1 ISSN: 1981-3031 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: DIFICULDADE E LIMITES DA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA. Jailson Costa da Silva 1 Marinaide Lima de Queiroz Freitas 2 RESUMO: O presente artigo traz uma reflexão acerca das políticas e ações quem foram e são implementadas na Alfabetização de Jovens e Adultos no Brasil, dando ênfase a continuidade dos estudos dos sujeitos alfabetizados pelas campanhas de alfabetização. Tomamos como ponto de partida o ano de 1947, momento em que surge a primeira iniciativa oficial de alfabetização em massa, apresentando o contexto histórico até chegarmos ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA foco principal desse trabalho. Privilegiamos o desenho inicial do PBA e os processos de redesenho implementados no mesmo, bem como a contribuição desse programa para a alfabetização dos sujeitos jovens e adultos no contexto atual. O trabalho apresenta também reflexões sobre os aspectos qualitativos implícitos nos dados quantitativos do IBGE – Censo 2010 no tocante aos autos índices de analfabetismo no Brasil, dando o divido destaque a pequena redução da taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade que baixou de 13,3% em 1999 para 9,6% em 2009. Efetivou-se por meio de uma abordagem qualitativa, apoiada na pesquisa bibliográfica fundamentada nos estudos de: (BEISIEGEL 2004), (DI PIERRO, VÓVIO e ANDRADE, 2008), (MARIANO 2006), (MACHADO 2009) entre outros. PALAVRAS-CHAVE: Alfabetização de Jovens e Adultos - continuidade dos estudos índices de analfabetismo 1 Mestrando em Educação pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) – Linha de pesquisa: História e Política da Educação – Grupo: Teorias e Práticas em Educação de Jovens e Adultos. Graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) – 2010. 2 Doutora em Linguística pela Universidade Federal de Alagoas – Professora Adjunta do Curso de Pedagogia e da Pós-graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal de Alagoas. 2 Considerações Iniciais A AJA (Alfabetização de jovens e Adultos) apresenta especificidades e características particulares que necessitam ser evidenciadas e compreendidas no processo educativo no intuito de proporcionar aos sujeitos – alunos a oportunidade de apropriação de um conhecimento básico e fundamental para a digna inserção na cultura letrada – a alfabetização. No entanto os aspectos que veremos nessa introdução nos mostram o quanto a alfabetização de pessoas jovens e adultos foi relegada a segundo plano na história desse país. Não podemos negar existência de campanhas de alfabetização de jovens e adultos no processo em estudo, porém, percebemos diversas limitações nessas iniciativas derivadas em sua grande maioria dos interesses dominantes de cada momento histórico, ignorando as condições reais dos sujeitos analfabetos, fechamos os olhos para as verdadeiras causas do analfabetismo (os problemas estruturais da sociedade – a miséria, a fome, a corrupção dentre outros). Pretendemos neste texto refletir acerca das políticas e ações quem foram e são implementadas na educação de jovens e adultos no Brasil. Tomaremos como ponto de partida o ano de 1947, momento em que surge a primeira iniciativa oficial de alfabetização em massa, a Campanha de educação de Adolescentes e Adultos – CEAA, apresentando o contexto histórico até chegarmos ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA foco principal desse trabalho. No que se referem os avanços e limites que o determinado programa vem apresentando nos últimos anos, investigamos o seu desenho inicial, e os processos de redesenho implementados no mesmo, bem como a contribuição desse programa para a alfabetização dos sujeitos jovens e adultos. Um pouco de história A educação de pessoas (jovens)3 e adultos é oficializada no Brasil no final da década de 1940. É importante ressaltar que já no Império percebia-se a necessidade de proporcionar 3 Destacamos aqui a existência das juventudes na alfabetização de adultos desde a CEAA de 1947 bem como no MOBRAL e em outras campanhas e/ou programas, mas que, até estatisticamente, o sujeito / jovem inexiste, é uma categoria real, mas historicamente negada na alfabetização de adultos. Paiva (1973) afirma que: “Na história brasileira de alfabetização de Adultos, encontramos, no primeiro censo realizado no período republicano, 1940, que 55% dos analfabetos no país tinham 18 anos ou mais. Taxas que fazem surgir a Campanha de Adolescentes e Adultos liderada pelo professor Lourenço Filho”. 3 algumas instruções aos adultos analfabetos. Segundo Beisiegel (2004, p 71) “as alusões às necessidades de proporcionar instruções aos adultos iletrados as disposições legais a questão e mesmo as primeiras classes noturnas de adultos datam já dos tempos do Império.” No século XX, com o desenvolvimento industrial inicia-se um processo lento de valorização de educação de jovens e adultos. É neste século mais especificamente no ano de 1947, que surge a 1ª Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos – CEAA. É conveniente enfatizar que se trata de um momento de Pós-Guerra, no qual ganhava destaque a importância de redemocratização do país. Quanto a este momento histórico que marca o surgimento da referida campanha, Paiva (2003, p. 203) afirma que: “O final da guerra, a vitória dos ideais democráticos, influem no sentido de se enfatizar a necessidade de educação das massas”. Isso demonstra o posicionamento do governo diante de uma realidade fragilizada. Em termos quantitativos a CEAA consegue cumprir os objetivos que foram traçados pelos seus idealizadores, como nos demonstra Beisiegel (2004, p. 131). “De fato, autorizada a instalação de 10.000 dessas unidades escolares, em 1947, já nesse ano tiveram elas de ser 10.416, com matricula acima da expectativa.” No entanto, os aspectos qualitativos não lograram o mesmo êxito, pois a intenção da campanha de ir além da simples alfabetização – “divulgar um conjunto de conhecimentos relativos à organização da vida coletiva no trabalho na saúde, na alimentação no civismo” (Idem, p. 134) – não foi atendida durante a realização dos trabalhos. A preocupação exagerada com os aspectos quantitativos demonstra que a campanha relegava a segundo plano as especificidades dos sujeitos jovens e adultos analfabetos, concebendo-os como sujeitos incapazes e, sobretudo responsáveis pelas mazelas socioeconômicas e culturais do Brasil como um país em desenvolvimento. Para Paiva (2003 p. 211): “Há nela indubitavelmente, uma preocupação quantitativa derivada da crença de que a educação em massa poderia ser responsável pela formação de um determinado tipo de sociedade no Brasil.” A CEAA foi extinta em 1963 juntamente com outras duas campanhas organizadas pelo Ministério da educação: a Campanha Nacional de Educação Rural – CNER e a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo – CNEA. 4 No inicio da década de 60 do século passado, mais especificamente nos anos de 1960 e 1961 surgem o Movimento de cultura Popular (MCP) em Recife, a Campanha de Pé no Chão também se aprende a ler (CPCTAL) em Natal e o Movimento de Educação de Base (MEB), liderado pela igreja católica. A partir de então, surge a concepção de que o processo educativo precisava interferir nas estruturas sociais, principais responsáveis pelo analfabetismo. Tornava-se necessário uma nova visão acerca da alfabetização de jovens e adultos, capaz de contribuir para a consolidação de práticas pedagógicas significativas e contextualizadas. Nesse momento, apresentam-se como referência principal as concepções do educador pernambucano Paulo Freire. Freire acreditava que o ato de educar deveria se contrapor a simples reprodução das ideias impostas, para ele a alfabetização deveria ser sinônimo de reflexão, criticidade e politização. No entanto, as ações de base freiriana bem como o pensamento que sustentava as ações de cunho político - ideológico que buscava a conscientização dos sujeitos nos anos de 1958 a 1963 foram interrompidas devido à conjuntura política da época. Sendo silenciadas as ações de cunho popular no Brasil, cria-se o Movimento Brasileiro de Educação (MOBRAL), como estratégia política, de controle dos processos de alfabetização dos adultos trabalhadores no Brasil, implementado pelo próprio regime militar como mecanismo de controle, de formação das massas e silenciamentos das ações de cunho progressista que tinham base nas idéias do educador Paulo Freire. Assim como a CEAA o Mobral também não cumpriu sua promessa de “erradicar e analfabetismo”. Paiva ao fazer um estudo sobre a CPI do MOBRAL traz um depoimento que evidencia a descontinuidade dos estudos também no MOBRAL assim como nas demais campanhas: [...] não existia a propalada “educação continuadado” e, portanto, a regressão da população alfabetizado pelo MOBRAL ao analfabetismo podia ser tão elevada quanto aquela indicada por pesquisas realizadas pela UNESCO sobre outras campanhas (até 90%). (PAIVA 203 p.351) Tal analise demonstra a relevância de pensarmos na continuidade dos estudos, após a alfabetização de jovens e adultos para que não se repitam os erros do passado. 5 O MOBRAL e instinto na década de 1980, e substituído pela Fundação educar. Em 1997 o conselho da comunidade solidária cria o programa Alfabetização Solidária (PAS), tendo como principio a parceria entre Governo Federal, iniciativa privada e sociedade civil. Em 2003 no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi criado o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Desenhos e Redesenhos do PBA A exemplo das demais campanhas anteriormente citadas o PBA também apresenta como proposta a “ erradicação do analfabetismo”. Porém ressalta que, o seu objetivo não é apenas a alfabetização, mais também a inclusão social das pessoas analfabetas, caracterizando-se como um “ portal de entrada na cidadania”. Seu primeiro desenho elaborado em 2003, já recebeu os influxos positivos de sua qualificação como “meta presidencial”: houve um aumento real, de aproximadamente 50%, no aporte de recursos destinados à alfabetização de jovens e adultos, quando comprado a 2002, o ano anterior (HENRIQUES, 2006, p. 24). Percebe-se neste momento a preocupação de atingir o maior número de pessoas não alfabetizadas, tentando proporcionar o aumento da escolarização de jovens e adultos promovendo o acesso à educação como um direito de todos em qualquer momento da vida. Apesar do discurso e da iniciativa implementada pelo programa é comum encontrarmos jovens e adultos excluídos da escola ou frequentando-a, sem a perspectiva de uma aprendizagem significativa. Convém destacar que a constante ampliação das desigualdades sociais – principal responsável pelo processo de exclusão das camadas pobres – tem deixado os indivíduos que as compõem cada vez mais excluídos dos ambientes de alfabetização e permanência com sucesso nos processos de escolarização. Nessa perspectiva, Di Pierro, Vóvio e Andrade destacam que seria necessário: [...] Articular a alfabetização com outras políticas de participação, assistência, saúde, cultura, meio ambiente, desenvolvimento local, qualificação profissional, geração e distribuição de renda, que tornem a alfabetização mais relevante, contribuindo em processos mais amplos de melhoria socioeconômica e cultural das comunidades. (2008, p.168). 6 Apesar da expressividade do desenho inicial do PBA e da implementação de alguns aspectos no processo de redesenho, tais como: a ampliação do período de alfabetização para oito meses de aula e o aumento dos recursos destinados ao programa – percebemos ainda grandes lacunas que precisam ser preenchidas, dentre as quais destacamos neste momento a reincidência ao analfabetismo. Podemos inferir que, os ambientes de alfabetização de Jovens e Adultos não têm atendido as expectativas dos sujeitos que os frequentam, desencadeando uma série de desistências o que por muitas vezes provocam o retorno ao analfabetismo. De acordo com a pesquisadora Vera Masagão Ribeiro: “Para atingir os níveis de habilidade de leitura e escrita que permitam o seu uso autônomo em situações diversas e para sedimentar as atitudes correspondentes, não são suficientes intervenções fugazes e assistemáticas.” (1999, p.24). No contexto dessa discussão destacamos que o tempo disponibilizado pelo PBA para a Alfabetização apresenta-se como mais um fator negativo que vem somar no fracasso do programa, reproduzindo práticas seculares de ações fragmentadas e sem maior rigo r metodológico. Devido a tantas deficiências apresentadas pelo PBA – formação aligeirada, falta de professores qualificados, desrespeito a heterogeneidade dentre outros – muitos alunos não encontram no referido programa um espaço de aprendizagem significativa capaz de atender os seus anseios, proporcionando a continuidade dos estudos na Educação de Jovens e Adultos – EJA. Os dados apresentados pela autora Maria Margarida Machado ilustram a descontinuidade dos estudos dos alunos e alunas, da EJA: Os dados do Censo Escolar de 2007 mostram uma queda na matrícula da EJA presencial se comparando com os dados de 2006, quando a matricula foi de 4.861.390 alunos. Considerando que, em 2007, esse número cai para 4.373.155, são quase 500.000 alunos a menos de ano para outro, sendo uma queda observada em todas as regiões do país. (2009, p.27). É importante destacar que fazem parte desses números os alunos alfabetizados pelo PBA que não deram continuidade aos estudos matriculando-se nas turmas do primeiro segmento da EJA. “A pouca ampliação das matriculas na EJA, em especial no primeiro segmento do ensino fundamental a partir de 2003 segue sendo um desafio para a política educacional”. (Idem, p. 29). 7 Índices de analfabetismo na atualidade “Erradicar o analfabetismo” tem sido a meta das inúmeras campanhas voltadas para a alfabetização de jovens e adultos no Brasil. O PBA, atual campanha de alfa betização também se apresenta com esse objetivo. O que se percebe é que os inúmeros programas, campanhas e movimentos, sejam eles de âmbito nacional ou local, tem apenas conseguido diminuir de forma bastante lenta os índices de analfabetismo do país. Os resultados do censo 2010 apontam que a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade baixou de 13,3% em 1999 para 9,6% em 2009. Se levarmos em consideração a “fator tempo” podemos considerar uma diminuição irrelevante, pois, temos nestes dados uma década de alfabetização – 1999 a 2009 com pequena queda de 13,3% em 1999 para 9,6% em 2009. A tabela a seguir traz uma representação da lenta diminuição dos índices de analfabetismo no Brasil nos últimos anos, apresentando uma porcentagem das pessoas analfabetas em relação ao total das pessoas do mesmo grupo etário. FAIXA ETÁRIA 15 ANOS OU MAIS ANO TAXA DE ANALFABETISMO 1999 13,3 2001 12,4 2002 11,9 2003 11,6 2004 11,3 2005 11,0 2006 10,3 2007 10,0 2008 9,8 2009 9,6 Fonte: IBGE/PNAD É relevante destacar a partir dos dados apresentado a importância de pensarmos para além dos dados quantitativos. É fundamental discutir e pensar os aspectos qualitativos implícitos nestes dados, ou seja, precisamos questionar acerca da qualidade da alfabetização 8 implementada pelas campanhas de alfabetização, sobretudo o PBA que se configura como atual campanha. A continuidade dos estudos desses alunos alfabetizados merece destaque, pois como nos lembram. Di Pierro, Vóvio e Andrade (2008, p.168) “uma política educacional dessa natureza não pode ser temporária ou improvisada, necessita de continuidade, recursos financeiros e estruturas de gestão apropriadas”. Para melhor apresentar o desempenho do PBA na diminuição dos índices de analfabetismo destacamos mais alguns índices de IBGE – 2010 – elaborados por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (Pnad) que destaca que a taxa de analfabetismo caiu apenas 1,8% entre os anos de 2004 e 2009, entre a população com 15 anos ou mais de idade. Os dados demonstram que em pleno século XXI, no Brasil ainda persiste o descaso com reais condições sociais das classes menos favorecidas. Neste percurso reflexivo, destacamos as contribuições de Lemme (2004, p. 74) ao esclarecer que o analfabetismo: “É problema econômico, social e político e que só poderá ser encontrado a solução que todos almejam à medida que se modificar a estrutura econômica do país”. Nessa perspectiva destacamos que a maioria dos analfabetos do país está na Região Nordeste, região que apresenta os maiores problemas econô micos sociais e políticos. Como o analfabetismo tem “uma perfeita correlação com os índices de desenvolvimento econômico” Lemme (Idem, p.72) – Justifica-se o destaque negativo do Nordeste com a maior taxa de analfabetismo de analfabetismo do país. Dificuldades e limites na Continuidade dos estudos. Garantir a continuidade dos estudos para os alunos da Alfabetização de jovens e adultos (AJA) tem sido um grande desafio para o PBA. É preciso garantir que os alunos alfabetizados pelo Programa ingressem no primeiro segmento da Educação de Jovens e adultos. Azevedo, [et alii] (2006 p. 81) ao escreverem sobre essa problemática enfatizam que: “A continuidade claramente depende da oferta local de turmas de EJA e do grau de coordenação local entre as ações de alfabetização e de EJA”. 9 Nessa perspectiva percebe-se que o fato da alfabetização não está integrado a EJA prejudica a efetivação da continuidade dos estudos dos alfabetizandos da AJA. Outro problema gerado por esta falta de articulação entre AJA e EJA relaciona-se ao retorno dos alunos alfabetizados ao programa sem perspectiva de continuar os estudos na EJA. Henriques ou tratar da avaliação do PBA destaca que: [...] Contudo, mais importante é atentar para o fenômeno, tão recorrente, da reincidência na condição de analfabetismo: egressos das turmas de alfabetização, que conduziram com êxito o curso, afastam-se do ambiente educacional e algum tempo depois, matriculam-se novamente em turmas de alfabetização. (HENRIQUES, 2006 p.28). O monitoramento dos egressos das turmas de alfabetização torna-se um ponto importantíssimo para a continuidade dos estudos, bem como para perceber qual o destino dos alfabetizandos após o processo de alfabetização. Nesse sentido Azevedo, [et alii] levantam os seguintes questionamentos: Que proporção dos matriculados em EJA é formada de egressos de cursos de alfabetização de jovens e adultos? Ter frequentado um curso de alfabetização eleva a propensão de um jovem ou adulto matricular-se em EJA e de permanecer e concluir o curso? (2006, p.81). A resposta ao primeiro questionamento só poderá ser dada por meio de um eficiente monitoramento das matriculas no primeiro segmento de EJA, na perspectiva de descobrir se os alunos alfabetizados têm acesso garantido às turmas de EJA. O segundo questionamento dos autores citados acima, nos remete a pensar sobre a qualidade de ensino implementada tanto na AJA quanto na EJA, pois não basta apenas enfatizar aspectos como: matrícula, permanência e conclusão do curso, mais do que isso, é fundamental refletir sobre a qualidade e eficiência dos processos metodológicos implementados pela AJA e pela EJA. É de suma importância investigar se as ações desenvolvidas nas salas de aula de alunos jovens e adultos são condizentes com suas especificidades, se atendem suas reais condições e se respeitam os aspectos sociais culturais e econômicos dos sujeitos jovens e adultos. Arroyo (2006, p.22) nos dá algumas dessas pistas ao enfatizar que: “Não é qualquer jovem e qualquer adulto. São jovens e adultos com rosto, com historia, com cor, com trajetória sócio - étnico - raciais, do campo, da periferia.” Pensar nas especificidades dos alunos ajudará na aprendizagem, podendo evitar que o processo de Educação se encerre na alfabetização sem almejar novas perspectivas de continuar estudando. 10 Mariano (2006 p. 27) ao apresentar o desenho do PBA e seu plano de avaliação dos impactos sobre a continuidade dos estudos defende que o PBA avança, pois: “Busca investigar a proporção dos matriculados em cursos de EJA que é formado por egressos de AJA. Busca investigar também se a AJA leva os alunos a se matricularem e permanecerem na EJA.” Segundo a mesma autora outro ponto positivo é que o PBA busca “Verificar o nível educacional máximo alcançado pelos alunos, o contexto que permitiu que ele chegasse nesse nível e os incentivos recebidos”. Considerações Finais. Historicamente os processos educacionais de jovens e adultos não conseguiram assegurar a continuidade dos estudos. No que diz respeito a AJA constatamos que a forte preocupação com a “erradicação do analfabetismo”, tem limitado a alfabetização de jovens e adultos à função mecânica do domínio da leitura e da escrita. Em relação à aprendizagem significativa na alfabetização de pessoas jovens e adultos Di Pierro, Vóvio e Andrade observam que: [...] a alfabetização só ganhará sentido na vida de jovens e adultos se eles puderem aprender algo mais que juntar as letras, desenvolvendo novas habilidades e criando novas motivações para transformar a si mesmo, interessar-se por questões políticas e intervir na realidade da qual fazem parte. (p.68 – 69). É necessária uma formação que não fomente apenas a simples transmissão dos conteúdos, mas uma formação conectada a realidade dos educandos, pautada na criticidade, que vise à construção de conhecimento a partir da troca simultânea entre professores e alunos. Para tanto é necessário desencadear ações voltadas para a articulação dos diferentes saberes dos sujeitos alunos, e reconhecer e valorizar as diversas realidades desses indivíduos. No contexto dessa discução é conveniente destacarmos a importância de ações metodológicas voltadas para a efetivação da alfabetização significativa e libertadora, ações comprometidas com a educação dos sujeitos em sua plenitude. É necessário, portanto uma metodologia capaz de contemplar as múltiplas dimensões dos processos de alfabetização, e às singularidades dos alunos que parte desse processo, na perspectiva de provocar as mudanças necessárias almejadas pelos educandos. 11 Para as autoras (op. cit.): [...] Não é qualquer ação alfabetizadora que promove tais mudanças, sendo necessário avançar em direção a uma concepção ampla de alfabetização e superar as amarras do modelo compensatório, escolarizado e homogenizador, que permanece indiferente à diversidade dos contextos e à pluralidade das necessidades de aprendizagem dos participantes. (DI PIERRO, VÓVIO, ANDRADE, 2008, p.89). É perceptível a ausência de discussões mais aprofundadas acerca da metodologia de trabalho a ser utilizada nos processos de alfabetização de jovens e adultos, capaz de respeitar suas especificidades, sobretudo no aspecto sociocultural. Por razões como essas a continuidade dos estudos tem sido prejudicada, pois, por muitas vezes a escola não responde as expectativas dos alunos que a frequentam. A distância entre o discurso político e a prática é um aspecto muito forte tanto na AJA quanto na EJA, o que inviabiliza um desenvolvimento efetivo das ações necessárias para a aprendizagem significativa e a concepção de educação como parte da vida. Sobre a educação ao longo da vida Haddad (2001, p.191) esclarece que: “Educação continuada é aquela que se realiza ao longo da vida, continuamente, é inerente ao desenvolvimento da pessoa humana e relaciona-se com a ideia de construção do ser.” Diante do percurso histórico percorrido pela alfabetização e a configuração atual do PBA é pertinente questionarmos até que ponto tem se oferecido as condições para que o direito a alfabetização de qualidade e significativa capaz de proporcionar a continuidade dos estudos se concretize. Para o Haddad (Idem, p. 199). “É falácia falar em educação continuada num país que não se empenha em garantir, sequer, o direito a escolarização básica a todos os cidadãos.” (2001, p. 199). Referências ARROYO, Miguel. Formar Educadoras e Educadores de Jovens e Adultos. In: Soares Leôncio. (org.). Formação de Educadores de Jovens e Adultos. Belo Horizonte: Autêntica/SECAD – MEC/UNESCO, 2006. AZEVEDO, João Pedro [et alii]. Um mapa de avaliação: o caso do Programa Brasil Alfabetizado. In: HENRIQUES, Ricardo [et alii]. Brasil Alfabetizado: caminhos da avaliação. Brasília: SECAD, 2006. DI PIERRO, Maria Clara; VÓVIO, Claudia Lemos; ANDRADE, Eliane Ribeiro. Alfabetização de Jovens e Adultos no Brasil: lições da prática. – Brasília: UNESCO, 2008. 12 HADDAD, Sergio. A educação continuada e as políticas públicas no Brasil. In: RIBEIRO, V. M. (org.) Educação de Jovens e Adultos: novos leitores novas leitoras. São Paulo: Ação educativa 2001. HENRIQUES, Ricardo. 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