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ISSN: 1981-3031
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: DIFICULDADE E LIMITES DA
CONTINUIDADE DOS ESTUDOS NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO –
PBA.
Jailson Costa da Silva 1
Marinaide Lima de Queiroz Freitas 2
RESUMO:
O presente artigo traz uma reflexão acerca das políticas e ações quem foram e são
implementadas na Alfabetização de Jovens e Adultos no Brasil, dando ênfase a continuidade
dos estudos dos sujeitos alfabetizados pelas campanhas de alfabetização. Tomamos como
ponto de partida o ano de 1947, momento em que surge a primeira iniciativa oficial de
alfabetização em massa, apresentando o contexto histórico até chegarmos ao Programa Brasil
Alfabetizado – PBA foco principal desse trabalho. Privilegiamos o desenho inicial do PBA e
os processos de redesenho implementados no mesmo, bem como a contribuição desse
programa para a alfabetização dos sujeitos jovens e adultos no contexto atual. O trabalho
apresenta também reflexões sobre os aspectos qualitativos implícitos nos dados quantitativos
do IBGE – Censo 2010 no tocante aos autos índices de analfabetismo no Brasil, dando o
divido destaque a pequena redução da taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais
de idade que baixou de 13,3% em 1999 para 9,6% em 2009. Efetivou-se por meio de uma
abordagem qualitativa, apoiada na pesquisa bibliográfica fundamentada nos estudos de:
(BEISIEGEL 2004), (DI PIERRO, VÓVIO e ANDRADE, 2008), (MARIANO 2006),
(MACHADO 2009) entre outros.
PALAVRAS-CHAVE: Alfabetização de Jovens e Adultos - continuidade dos estudos índices de analfabetismo
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Mestrando em Educação pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) – Linha de pesquisa: História e Política
da Educação – Grupo: Teorias e Práticas em Educação de Jovens e Adultos. Graduado em Pedagogia pela
Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) – 2010.
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Doutora em Linguística pela Universidade Federal de Alagoas – Professora Adjunta do Curso de
Pedagogia e da Pós-graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal de Alagoas.
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Considerações Iniciais
A AJA (Alfabetização de jovens e Adultos) apresenta especificidades e características
particulares que necessitam ser evidenciadas e compreendidas no processo educativo no
intuito de proporcionar aos sujeitos – alunos a oportunidade de apropriação de um
conhecimento básico e fundamental para a digna inserção na cultura letrada – a alfabetização.
No entanto os aspectos que veremos nessa introdução nos mostram o quanto a alfabetização
de pessoas jovens e adultos foi relegada a segundo plano na história desse país.
Não podemos negar existência de campanhas de alfabetização de jovens e adultos no
processo em estudo, porém, percebemos diversas limitações nessas iniciativas derivadas em
sua grande maioria dos interesses dominantes de cada momento histórico, ignorando as
condições reais dos sujeitos analfabetos, fechamos os olhos para as verdadeiras causas do
analfabetismo (os problemas estruturais da sociedade – a miséria, a fome, a corrupção dentre
outros).
Pretendemos neste texto refletir acerca das políticas e ações quem foram e são
implementadas na educação de jovens e adultos no Brasil. Tomaremos como ponto de partida
o ano de 1947, momento em que surge a primeira iniciativa oficial de alfabetização em massa,
a Campanha de educação de Adolescentes e Adultos – CEAA, apresentando o contexto
histórico até chegarmos ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA foco principal desse
trabalho.
No que se referem os avanços e limites que o determinado programa vem
apresentando nos últimos anos, investigamos o seu desenho inicial, e os processos de
redesenho implementados no mesmo, bem como a contribuição desse programa para a
alfabetização dos sujeitos jovens e adultos.
Um pouco de história
A educação de pessoas (jovens)3 e adultos é oficializada no Brasil no final da década
de 1940. É importante ressaltar que já no Império percebia-se a necessidade de proporcionar
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Destacamos aqui a existência das juventudes na alfabetização de adultos desde a CEAA de 1947 bem como no
MOBRAL e em outras campanhas e/ou programas, mas que, até estatisticamente, o sujeito / jovem inexiste, é
uma categoria real, mas historicamente negada na alfabetização de adultos. Paiva (1973) afirma que: “Na história
brasileira de alfabetização de Adultos, encontramos, no primeiro censo realizado no período republicano, 1940,
que 55% dos analfabetos no país tinham 18 anos ou mais. Taxas que fazem surgir a Campanha de Adolescentes
e Adultos liderada pelo professor Lourenço Filho”.
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algumas instruções aos adultos analfabetos. Segundo Beisiegel (2004, p 71) “as alusões às
necessidades de proporcionar instruções aos adultos iletrados as disposições legais a questão e
mesmo as primeiras classes noturnas de adultos datam já dos tempos do Império.”
No século XX, com o desenvolvimento industrial inicia-se um processo lento de
valorização de educação de jovens e adultos. É neste século mais especificamente no ano de
1947, que surge a 1ª Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos – CEAA. É
conveniente enfatizar que se trata de um momento de Pós-Guerra, no qual ganhava destaque a
importância de redemocratização do país. Quanto a este momento histórico que marca o
surgimento da referida campanha, Paiva (2003, p. 203) afirma que: “O final da guerra, a
vitória dos ideais democráticos, influem no sentido de se enfatizar a necessidade de educação
das massas”. Isso demonstra o posicionamento do governo diante de uma realidade
fragilizada.
Em termos quantitativos a CEAA consegue cumprir os objetivos que foram traçados
pelos seus idealizadores, como nos demonstra Beisiegel (2004, p. 131). “De fato, autorizada a
instalação de 10.000 dessas unidades escolares, em 1947, já nesse ano tiveram elas de ser
10.416, com matricula acima da expectativa.”
No entanto, os aspectos qualitativos não lograram o mesmo êxito, pois a intenção da
campanha de ir além da simples alfabetização – “divulgar um conjunto de conhecimentos
relativos à organização da vida coletiva no trabalho na saúde, na alimentação no civismo”
(Idem, p. 134) – não foi atendida durante a realização dos trabalhos.
A preocupação exagerada com os aspectos quantitativos demonstra que a campanha
relegava a segundo plano as especificidades dos sujeitos jovens e adultos analfabetos,
concebendo-os como sujeitos incapazes e, sobretudo responsáveis pelas
mazelas
socioeconômicas e culturais do Brasil como um país em desenvolvimento. Para Paiva (2003
p. 211): “Há nela indubitavelmente, uma preocupação quantitativa derivada da crença de que
a educação em massa poderia ser responsável pela formação de um determinado tipo de
sociedade no Brasil.”
A CEAA foi extinta em 1963 juntamente com outras duas campanhas organizadas
pelo Ministério da educação: a Campanha Nacional de Educação Rural – CNER e a
Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo – CNEA.
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No inicio da década de 60 do século passado, mais especificamente nos anos de 1960 e
1961 surgem o Movimento de cultura Popular (MCP) em Recife, a Campanha de Pé no Chão
também se aprende a ler (CPCTAL) em Natal e o Movimento de Educação de Base (MEB),
liderado pela igreja católica.
A partir de então, surge a concepção de que o processo educativo precisava interferir
nas estruturas sociais, principais responsáveis pelo analfabetismo. Tornava-se necessário uma
nova visão acerca da alfabetização de jovens e adultos, capaz de contribuir para a
consolidação de práticas pedagógicas significativas e contextualizadas. Nesse momento,
apresentam-se como referência principal as concepções do educador pernambucano Paulo
Freire.
Freire acreditava que o ato de educar deveria se contrapor a simples reprodução das
ideias impostas, para ele a alfabetização deveria ser sinônimo de reflexão, criticidade e
politização.
No entanto, as ações de base freiriana bem como o pensamento que sustentava as
ações de cunho político - ideológico que buscava a conscientização dos sujeitos nos anos de
1958 a 1963 foram interrompidas devido à conjuntura política da época.
Sendo silenciadas as ações de cunho popular no Brasil, cria-se o Movimento Brasileiro
de Educação (MOBRAL), como estratégia política, de controle dos processos de alfabetização
dos adultos trabalhadores no Brasil, implementado pelo próprio regime militar como
mecanismo de controle, de formação das massas e silenciamentos das ações de cunho
progressista que tinham base nas idéias do educador Paulo Freire.
Assim como a CEAA o Mobral também não cumpriu sua promessa de “erradicar e
analfabetismo”. Paiva ao fazer um estudo sobre a CPI do MOBRAL traz um depoimento que
evidencia a descontinuidade dos estudos também no MOBRAL assim como nas demais
campanhas:
[...] não existia a propalada “educação continuadado” e, portanto, a regressão
da população alfabetizado pelo MOBRAL ao analfabetismo podia ser tão
elevada quanto aquela indicada por pesquisas realizadas pela UNESCO
sobre outras campanhas (até 90%). (PAIVA 203 p.351)
Tal analise demonstra a relevância de pensarmos na continuidade dos estudos, após a
alfabetização de jovens e adultos para que não se repitam os erros do passado.
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O MOBRAL e instinto na década de 1980, e substituído pela Fundação educar.
Em 1997 o conselho da comunidade solidária cria o programa Alfabetização Solidária
(PAS), tendo como principio a parceria entre Governo Federal, iniciativa privada e sociedade
civil.
Em 2003 no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi criado o Programa
Brasil Alfabetizado (PBA).
Desenhos e Redesenhos do PBA
A exemplo das demais campanhas anteriormente citadas o PBA também apresenta
como proposta a “ erradicação do analfabetismo”. Porém ressalta que, o seu objetivo não é
apenas a alfabetização, mais também a inclusão social das pessoas analfabetas,
caracterizando-se como um “ portal de entrada na cidadania”.
Seu primeiro desenho elaborado em 2003, já recebeu os influxos positivos
de sua qualificação como “meta presidencial”: houve um aumento real, de
aproximadamente 50%, no aporte de recursos destinados à alfabetização de
jovens e adultos, quando comprado a 2002, o ano anterior (HENRIQUES,
2006, p. 24).
Percebe-se neste momento a preocupação de atingir o maior número de pessoas não
alfabetizadas, tentando proporcionar o aumento da escolarização de jovens e adultos
promovendo o acesso à educação como um direito de todos em qualquer momento da vida.
Apesar do discurso e da iniciativa implementada pelo programa é comum encontrarmos jovens e adultos excluídos da escola ou frequentando-a, sem a perspectiva de uma
aprendizagem significativa. Convém destacar que a constante ampliação das desigualdades
sociais – principal responsável pelo processo de exclusão das camadas pobres – tem deixado
os indivíduos que as compõem cada vez mais excluídos dos ambientes de alfabetização e
permanência com sucesso nos processos de escolarização. Nessa perspectiva, Di Pierro,
Vóvio e Andrade destacam que seria necessário:
[...] Articular a alfabetização com outras políticas de participação,
assistência, saúde, cultura, meio ambiente, desenvolvimento local,
qualificação profissional, geração e distribuição de renda, que tornem a
alfabetização mais relevante, contribuindo em processos mais amplos de
melhoria socioeconômica e cultural das comunidades. (2008, p.168).
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Apesar da expressividade do desenho inicial do PBA e da implementação de alguns
aspectos no processo de redesenho, tais como: a ampliação do período de alfabetização para
oito meses de aula e o aumento dos recursos destinados ao programa – percebemos ainda
grandes lacunas que precisam ser preenchidas, dentre as quais destacamos neste momento a
reincidência ao analfabetismo.
Podemos inferir que, os ambientes de alfabetização de Jovens e Adultos não têm
atendido as expectativas dos sujeitos que os frequentam, desencadeando uma série de
desistências o que por muitas vezes provocam o retorno ao analfabetismo. De acordo com a
pesquisadora Vera Masagão Ribeiro: “Para atingir os níveis de habilidade de leitura e escrita
que permitam o seu uso autônomo em situações diversas e para sedimentar as atitudes
correspondentes, não são suficientes intervenções fugazes e assistemáticas.” (1999, p.24).
No contexto dessa discussão destacamos que o tempo disponibilizado pelo PBA para a
Alfabetização apresenta-se como mais um fator negativo que vem somar no fracasso do
programa, reproduzindo práticas seculares de ações fragmentadas e sem maior rigo r
metodológico.
Devido a tantas deficiências apresentadas pelo PBA – formação aligeirada, falta de
professores qualificados, desrespeito a heterogeneidade dentre outros – muitos alunos não
encontram no referido programa um espaço de aprendizagem significativa capaz de atender os
seus anseios, proporcionando a continuidade dos estudos na Educação de Jovens e Adultos –
EJA.
Os dados apresentados pela autora Maria Margarida Machado ilustram a
descontinuidade dos estudos dos alunos e alunas, da EJA:
Os dados do Censo Escolar de 2007 mostram uma queda na matrícula da
EJA presencial se comparando com os dados de 2006, quando a matricula
foi de 4.861.390 alunos. Considerando que, em 2007, esse número cai para
4.373.155, são quase 500.000 alunos a menos de ano para outro, sendo uma
queda observada em todas as regiões do país. (2009, p.27).
É importante destacar que fazem parte desses números os alunos alfabetizados pelo
PBA que não deram continuidade aos estudos matriculando-se nas turmas do primeiro
segmento da EJA. “A pouca ampliação das matriculas na EJA, em especial no primeiro
segmento do ensino fundamental a partir de 2003 segue sendo um desafio para a política
educacional”. (Idem, p. 29).
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Índices de analfabetismo na atualidade
“Erradicar o analfabetismo” tem sido a meta das inúmeras campanhas voltadas para a
alfabetização de jovens e adultos no Brasil. O PBA, atual campanha de alfa betização também
se apresenta com esse objetivo. O que se percebe é que os inúmeros programas, campanhas e
movimentos, sejam eles de âmbito nacional ou local, tem apenas conseguido diminuir de
forma bastante lenta os índices de analfabetismo do país.
Os resultados do censo 2010 apontam que a taxa de analfabetismo das pessoas de 15
anos ou mais de idade baixou de 13,3% em 1999 para 9,6% em 2009.
Se levarmos em consideração a “fator tempo” podemos considerar uma diminuição
irrelevante, pois, temos nestes dados uma década de alfabetização – 1999 a 2009 com
pequena queda de 13,3% em 1999 para 9,6% em 2009.
A tabela a seguir traz uma representação da lenta diminuição dos índices de
analfabetismo no Brasil nos últimos anos, apresentando uma porcentagem das pessoas
analfabetas em relação ao total das pessoas do mesmo grupo etário.
FAIXA ETÁRIA
15 ANOS OU MAIS
ANO
TAXA DE
ANALFABETISMO
1999
13,3
2001
12,4
2002
11,9
2003
11,6
2004
11,3
2005
11,0
2006
10,3
2007
10,0
2008
9,8
2009
9,6
Fonte: IBGE/PNAD
É relevante destacar a partir dos dados apresentado a importância de pensarmos para
além dos dados quantitativos. É fundamental discutir e pensar os aspectos qualitativos
implícitos nestes dados, ou seja, precisamos questionar acerca da qualidade da alfabetização
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implementada pelas campanhas de alfabetização, sobretudo o PBA que se configura como
atual campanha.
A continuidade dos estudos desses alunos alfabetizados merece destaque, pois como
nos lembram. Di Pierro, Vóvio e Andrade (2008, p.168) “uma política educacional dessa
natureza não pode ser temporária ou improvisada, necessita de continuidade, recursos
financeiros e estruturas de gestão apropriadas”.
Para melhor apresentar o desempenho do PBA na diminuição dos índices de
analfabetismo destacamos mais alguns índices de IBGE – 2010 – elaborados por meio da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (Pnad) que destaca que a taxa de analfabetismo
caiu apenas 1,8% entre os anos de 2004 e 2009, entre a população com 15 anos ou mais de
idade.
Os dados demonstram que em pleno século XXI, no Brasil ainda persiste o descaso
com reais condições sociais das classes menos favorecidas. Neste percurso reflexivo,
destacamos as contribuições de Lemme (2004, p. 74) ao esclarecer que o analfabetismo: “É
problema econômico, social e político e que só poderá ser encontrado a solução que todos
almejam à medida que se modificar a estrutura econômica do país”. Nessa perspectiva
destacamos que a maioria dos analfabetos do país está na Região Nordeste, região que
apresenta os maiores problemas econô micos sociais e políticos.
Como o analfabetismo tem “uma perfeita correlação com os índices de
desenvolvimento econômico” Lemme (Idem, p.72) – Justifica-se o destaque negativo do
Nordeste com a maior taxa de analfabetismo de analfabetismo do país.
Dificuldades e limites na Continuidade dos estudos.
Garantir a continuidade dos estudos para os alunos da Alfabetização de jovens e
adultos (AJA) tem sido um grande desafio para o PBA. É preciso garantir que os alunos
alfabetizados pelo Programa ingressem no primeiro segmento da Educação de Jovens e
adultos. Azevedo, [et alii] (2006 p. 81) ao escreverem sobre essa problemática enfatizam que:
“A continuidade claramente depende da oferta local de turmas de EJA e do grau de
coordenação local entre as ações de alfabetização e de EJA”.
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Nessa perspectiva percebe-se que o fato da alfabetização não está integrado a EJA
prejudica a efetivação da continuidade dos estudos dos alfabetizandos da AJA. Outro
problema gerado por esta falta de articulação entre AJA e EJA relaciona-se ao retorno dos
alunos alfabetizados ao programa sem perspectiva de continuar os estudos na EJA. Henriques
ou tratar da avaliação do PBA destaca que:
[...] Contudo, mais importante é atentar para o fenômeno, tão recorrente, da
reincidência na condição de analfabetismo: egressos das turmas de
alfabetização, que conduziram com êxito o curso, afastam-se do ambiente
educacional e algum tempo depois, matriculam-se novamente em turmas de
alfabetização. (HENRIQUES, 2006 p.28).
O monitoramento dos egressos das turmas de alfabetização torna-se um ponto
importantíssimo para a continuidade dos estudos, bem como para perceber qual o destino dos
alfabetizandos após o processo de alfabetização. Nesse sentido Azevedo, [et alii] levantam os
seguintes questionamentos:
Que proporção dos matriculados em EJA é formada de egressos de cursos de
alfabetização de jovens e adultos? Ter frequentado um curso de
alfabetização eleva a propensão de um jovem ou adulto matricular-se em
EJA e de permanecer e concluir o curso? (2006, p.81).
A resposta ao primeiro questionamento só poderá ser dada por meio de um eficiente
monitoramento das matriculas no primeiro segmento de EJA, na perspectiva de descobrir se
os alunos alfabetizados têm acesso garantido às turmas de EJA.
O segundo questionamento dos autores citados acima, nos remete a pensar sobre a
qualidade de ensino implementada tanto na AJA quanto na EJA, pois não basta apenas
enfatizar aspectos como: matrícula, permanência e conclusão do curso, mais do que isso, é
fundamental refletir sobre a qualidade e eficiência dos processos metodológicos
implementados pela AJA e pela EJA. É de suma importância investigar se as ações
desenvolvidas nas salas de aula de alunos jovens e adultos são condizentes com suas
especificidades, se atendem suas reais condições e se respeitam os aspectos sociais culturais e
econômicos dos sujeitos jovens e adultos. Arroyo (2006, p.22) nos dá algumas dessas pistas
ao enfatizar que: “Não é qualquer jovem e qualquer adulto. São jovens e adultos com rosto,
com historia, com cor, com trajetória sócio - étnico - raciais, do campo, da periferia.” Pensar
nas especificidades dos alunos ajudará na aprendizagem, podendo evitar que o processo de
Educação se encerre na alfabetização sem almejar novas perspectivas de continuar estudando.
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Mariano (2006 p. 27) ao apresentar o desenho do PBA e seu plano de avaliação dos
impactos sobre a continuidade dos estudos defende que o PBA avança, pois: “Busca
investigar a proporção dos matriculados em cursos de EJA que é formado por egressos de
AJA. Busca investigar também se a AJA leva os alunos a se matricularem e permanecerem na
EJA.”
Segundo a mesma autora outro ponto positivo é que o PBA busca “Verificar o nível
educacional máximo alcançado pelos alunos, o contexto que permitiu que ele chegasse nesse
nível e os incentivos recebidos”.
Considerações Finais.
Historicamente os processos educacionais de jovens e adultos não conseguiram
assegurar a continuidade dos estudos. No que diz respeito a AJA constatamos que a forte
preocupação com a “erradicação do analfabetismo”, tem limitado a alfabetização de jovens e
adultos à função mecânica do domínio da leitura e da escrita.
Em relação à aprendizagem significativa na alfabetização de pessoas jovens e adultos
Di Pierro, Vóvio e Andrade observam que:
[...] a alfabetização só ganhará sentido na vida de jovens e adultos se eles
puderem aprender algo mais que juntar as letras, desenvolvendo novas
habilidades e criando novas motivações para transformar a si mesmo,
interessar-se por questões políticas e intervir na realidade da qual fazem
parte. (p.68 – 69).
É necessária uma formação que não fomente apenas a simples transmissão dos
conteúdos, mas uma formação conectada a realidade dos educandos, pautada na criticidade,
que vise à construção de conhecimento a partir da troca simultânea entre professores e alunos.
Para tanto é necessário desencadear ações voltadas para a articulação dos diferentes saberes
dos sujeitos alunos, e reconhecer e valorizar as diversas realidades desses indivíduos.
No contexto dessa discução é conveniente destacarmos a importância de ações
metodológicas voltadas para a efetivação da alfabetização significativa e libertadora, ações
comprometidas com a educação dos sujeitos em sua plenitude. É necessário, portanto uma
metodologia capaz de contemplar as múltiplas dimensões dos processos de alfabetização, e às
singularidades dos alunos que parte desse processo, na perspectiva de provocar as mudanças
necessárias almejadas pelos educandos.
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Para as autoras (op. cit.):
[...] Não é qualquer ação alfabetizadora que promove tais mudanças, sendo
necessário avançar em direção a uma concepção ampla de alfabetização e
superar as amarras do modelo compensatório, escolarizado e
homogenizador, que permanece indiferente à diversidade dos contextos e à
pluralidade das necessidades de aprendizagem dos participantes. (DI
PIERRO, VÓVIO, ANDRADE, 2008, p.89).
É perceptível a ausência de discussões mais aprofundadas acerca da metodologia de
trabalho a ser utilizada nos processos de alfabetização de jovens e adultos, capaz de respeitar
suas especificidades, sobretudo no aspecto sociocultural. Por razões como essas a
continuidade dos estudos tem sido prejudicada, pois, por muitas vezes a escola não responde
as expectativas dos alunos que a frequentam.
A distância entre o discurso político e a prática é um aspecto muito forte tanto na AJA
quanto na EJA, o que inviabiliza um desenvolvimento efetivo das ações necessárias para a
aprendizagem significativa e a concepção de educação como parte da vida. Sobre a educação
ao longo da vida Haddad (2001, p.191) esclarece que: “Educação continuada é aquela que se
realiza ao longo da vida, continuamente, é inerente ao desenvolvimento da pessoa humana e
relaciona-se com a ideia de construção do ser.”
Diante do percurso histórico percorrido pela alfabetização e a configuração atual do
PBA é pertinente questionarmos até que ponto tem se oferecido as condições para que o
direito a alfabetização de qualidade e significativa capaz de proporcionar a continuidade dos
estudos se concretize. Para o Haddad (Idem, p. 199). “É falácia falar em educação continuada
num país que não se empenha em garantir, sequer, o direito a escolarização básica a todos os
cidadãos.” (2001, p. 199).
Referências
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RIBEIRO, Vera Masagão. Alfabetismo e Atitudes: pesquisa com jovens e adultos,
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dificuldade e limites da continuidade dos estudos no programa