SISTEMA CONDOMINIAL DE ESGOTO : INSTRUMENTO DE
DEMOCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Seminário: Materializando o Direito à água e aos Serviços de Saneamento Básico
Brasília, 09 setembro de 2015
CESAR AUGUSTO RISSOLI
[email protected]
SISTEMA CONDOMINIAL DE ESGOTO
MOTIVAÇÃO
CONTEXTO DO SANEAMENTO
CAUSAS DA DESATENDIMENTO
TRAÇADO
RÍGIDO
DA REDE
●maximização da
extensão da rede
● maximização da
profundidade
● elementos de
inspeção de
grande porte
●dificuldade de
conexão da casa
SEM ENVOLVER
O PRINCIPAL
ATOR:
A COMUNIDADE
●desinteresse ou
inércia
LÓGICA
DA
IMPLANTAÇÃO
● para quem pode
pagar
Sistemas Caros
DESATENDIMENTO
E/OU BAIXO NIVEL
DE ADESÃO
58 milhões domicílios
NATUREZA DAS CAUSAS DA DESATENÇÃO
 TÉCNICA
 SOCIAL
O QUÊ SE BUSCOU NO NOVO SISTEMA?
NA COMPONENTE TÉCNICA: UMA ENGENHARIA QUE FAVOREÇA A
CONEXÃO DA RESIDENCIA
 Que a rede seja mais flexível, enxergando a
realidade
existente,
garantindo
o
atendimento de todos;
 Que a rede coletora seja otimizada, com
traçado mais racional;
 Que o novo sistema seja simples, de fácil
aplicação em qualquer contexto;
 Que tenha performance igual ou melhor
que o sistema convencional.
PROPOSTA DA COMPONENTE TÉCNICA
DO NOVO SISTEMA
1- QUE A REDE COLETORA PÚBLICA SEJA OTIMIZADA : seu
traçado só oferece um ponto de conexão por quadra (ponto mais
baixo). Isso produz uma redução de cerca de 2/3 de sua extensão.
Além disso, muda sua localização para a calçada.
2-A CONEXÃO PASSA A SER COLETIVA: por meio do ramal
condominial que recolhe o esgoto de cada casa e conduz à rede
publica no ponto mais baixo da quadra
A PROPOSTA TÉCNICA
TIPOS DE RAMAIS
Ramais : elementos frlexíveis que buscam o esgoto onde se localizam
O SISTEMA COLETOR DO SISTEMA CONDOMINIAL
DRÁSTICA REDUÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE COLETORA PÚBLICA
SISTEMA COLETOR DO SISTEMA CONDOMINIAL
ECONOMIA DE 30%-60% COMPARADO COM CONVENCIONAL
O GRAU DA ECONOMIA É FUNÇÃO DE
FATORES DE LOCALIDADE
FACTORES ENVOLVIDOS NA ECONOMIA
↓ LARGURA DOS LOTES
↑ ECONOMIA
↑ LARGURA DAS RUAS
↑ ECONOMIA
↑ NIVEL DE PAVIMENTAÇÃO DS RUAS↑ ECONOMIA
ECONOMIA COM A SUBSTITUIÇÃO DOS PVs
POR CAIXA DE PASSAGEM (pois a rede coletora
se localiza na calçada)
LANÇAMENTO DO RAMAL EM CAMPO (TOPOG)
O QUÊ SE BUSCOU NO NOVO SISTEMA?
NA COMPONENTE SOCIAL
Envolver a população na busca de soluções em cada quadra,
establecendo un canal de participação;
Fornecer informação completa aos beneficiários;
 Sensibilizar os beneficiários sobre a importância do sistema de
esgoto e de sua adesão para a qualidade de vida e do meio
ambiente, com a meta de adesão consciente de todos;
Estabelecer uma regra justa da relação cliente-agente gestor,
baseado no compartilhamento de responsabilidades;
 Não deixar nenhuma família sem capacidade de acesso ao sistema.
A PROPOSTA DO NOVO MODELO
NA COMPONENTE SOCIAL
1-PRATICAR ENGENHARIA COM ENFOQUE SOCIAL : projeto,
levantamentos, etc
2-PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA : por meio de uma Mobilização
Técnico-Social
-Objetiva com foco na adesão (exercício de cidadania)
-Não é um tratado sociológico, é uma prática nas ações
3-REGRAS DE ACESSO JUSTAS: direitos e deveres
- isonomia
-Igual para todos, mas respeitando as diferenças existentes na
comunidade;
-Ser coerente com as regras vigentes para outros tipos de serviços;
-Levar em conta as populações mais vulnenáveis;
-Induzir ao atendimento de todos (universalização);
-Basear-se na divisão de responsabilidades entre a população e o
poder público;
-Buscar a sustentabilidade do sistema.
A SINERGIA DAS PROPOSTAS LEVAM A LA
EFETIVIDADE DA AÇÃO DE SANEAMENTO
Sistema extremamente flexível
Lago Sul – maior renda do país
Área irregulares e acidentada
Favela – menor renda do país
Área plana e de acesso limitado
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO MAIS SIMPLES
85% SIST. COLETOR COM DIÁMETRO < 150 mm
TROCA
L
EXPERIÊNCIA DE PLANALTINA
MUTIRÃO ATENDEU 3800 RESIDENCIAS EM 7 MESES
MORADORES COMPRARAM O MATERIAL E EXECUTARAM O RAMAL
CAESB CONSTRUIU A REDE PÚBLICA
L
NO DISTRITO FEDERAL
1-DESDE 1991 SÓ SE UTILIZA O SISTEMA CONDOMINIAL
(24 ANOS DE APLICAÇÃO COM SUCESSO) : talvez a
principal razão do sucesso
2-POPULAÇÃO DE MAIS DE 1.300.000 PESSOAS
UTILIZANDO O SISTEMA (+ DE 350.000 LIGAÇÕES)
3-CAESB TORNOU-SE REFERÊNCIA INTERNACIONAL NA
APLICAÇÃO DE SISTEMAS CONDOMINIAIS :convênios de
cooperação técnica com COMPESA, Haití, Nicaragua, entre
outros.
SISTEMA CONDOMINIAL ENVOLVE
BOA TÉCNICA
PARTICIPAÇÃO
(RESPEITO FIEL À
HIDRÁULICA)
(EM TODAS AS FASES DO
PROCESSO)
VALORES
(JUSTIÇA SOCIAL E
ISONOMIA)
REGRAS DE
ACESSO
ADEQUADAS
ERROS DE INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA CONDOMINIAL
1-Utilizar o sistema como discriminação: para ricos o sistema
convencional, para a periferia o sistema condominial
2-Mutirão não é sinônimo de Sistema Condominial
3-Adoção somente da solução física da rede, dispensando a
componente social.