Revista Latino-americana de Estudos do Trabalho, Ano 19, nº 31, 2014, 131-158
O emprego doméstico no
Brasil em números, tensões
e contradições: alguns
achados de pesquisas
Jurema Brites, Felícia Picanço
Introdução
O trabalho doméstico remunerado no Brasil reproduz um traço
perverso e ambíguo comum a outras experiências nacionais: ao mesmo
tempo que absorve e retém as mulheres, em especial, as mais pobres,
negras e menos escolarizadas, é, também, fundamental para a liberação
de outras mulheres para o ingresso no mercado de trabalho.
Enquanto experiência “quase universal”, o quadro é explicado
pela desvalorização das tarefas reprodutivas do âmbito doméstico e do
trabalho manual; elevada adesão aos papéis tradicionais de gênero, que
responsabilizam as mulheres pela execução dos trabalhos de cuidado
e reprodução social da família; escassos aparelhos e políticas públicas
de apoio à conciliação entre família e trabalho remunerado (Hirata e
Kergoat, 2008; Sorj, Fontes e Machado, 2007; dentre outras). E, no que
há de específico da experiência brasileira, ressalta-se a persistência das
consequências de uma sociedade colonial escravagista e hierarquizada, e
da desigualdade social, econômica e educacional, resultado, e resultante,
da discriminação racial, de gênero e classe (Mori, Bernardino-Costa &
Fleischer, 2011).
A primeira regulamentação do trabalho doméstico no Brasil se
deu em 1972 com a lei nº 5.859. Nela, ficou definida a especificidade
do trabalho doméstico frente ao trabalho em geral – exercido nas uni-
132
Revista Latino-americana de Estudos do Trabalho
dades domiciliares e sem geração de lucro para o empregador, portanto
@s trabalhador@s doméstic@s1 ficaram sujeit@s a regimes de direitos
distintos.
No âmbito legal, perdurou por muito tempo uma visão que mesmo
na academia era difícil de superar: a noção de que o trabalho doméstico
era improdutivo. No âmbito da produção acadêmica feminista, o debate
trouxe uma enorme contribuição ao definir que não se trata de atividades
produtivas, nem improdutivas, mas sim reprodutivas – localizando-se
no centro da existência, sem as quais os seres humanos não podem viver
(Dalla-Costa, 1975). Estudos de feministas marxistas questionaram até
mesmo a teoria do valor e hoje demonstram que o trabalho doméstico
não pago mascara uma importante parte da mais-valia produzida (Gutiérrez-Rodriguez, 2010; Vega, 2009).
A atenção dos movimentos sociais prestada à profissão, o engajamento de atores políticos e as análises acadêmicas feministas (Safioti,
1976; Kofes, 1991; Castro, 1993; Ávila, 2009) vêm produzindo mudanças fundamentais desde 1972. O resultado é que, mesmo que tardiamente, em 2013, a legislação foi alterada de forma mais incisiva. A
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o trabalho doméstico,
implementada em março de 2013, aproximou os direitos d@s trabalhador@s doméstic@s aos direitos dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhista (CLT). @s empregad@s doméstic@s passaram a ter jornada de trabalho fixada em 44 horas semanais em regime
de trabalho diurno, com direito ao pagamento de adicional noturno e de
hora-extra, horário determinado para as refeições e direito a contrato de
trabalho.
Ainda tramitam outras mudanças, como o pagamento de FGTS.
No entanto, a mudança na constituição ainda não foi plenamente regulamentada. Muitas dúvidas e disputas políticas ainda estão em andamento,
entre elas, a mais marcante é a indefinição dos direitos das diaristas,
trabalho que no Brasil não é reconhecido por horas, e sim por “vínculos
contínuos de contrato”. Como não se define o que seja contínuo, elas
ainda permanecem fragilizadas neste processo. Ainda que muitas questões ainda não estejam contempladas, novas realidades vêm despontando, como o recente acordo entre empregad@s e patro@s em São Paulo,
que estipula piso para diferentes ocupações do serviço doméstico.
O emprego doméstico no Brasil...
133
O trabalho doméstico remunerado (e não remunerado também) é,
pois, uma zona de interseção entre classe, gênero, raça e trabalho, e as
pesquisas acadêmicas e dos movimentos de mulheres têm lançado esforços para compreender as diversas dimensões do fenômeno. Enquanto
a introdução de novas formas de mensuração das pesquisas quantitativas
foi determinante para captar a diversificação da configuração do fenômeno, as pesquisas qualitativas têm procurado desvelar as lógicas das
interações que envolvem o trabalho doméstico no Brasil.
O objetivo deste artigo é explorar o trabalho doméstico remunerado em números, tensões e contradições a partir de três fontes de dados: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada
anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
o survey Família e Papéis de Gênero, fruto da filiação do Brasil ao International Social Survey Programme (ISSP), realizado em 2002; e uma
etnografia realizada com patroas e empregadas em 2007.
Os dados das PNADs buscam caracterizar @s trabalhador@s
doméstic@s, em especial as mulheres, identificar mudanças e apontar permanências, o que permite dizer que, embora ainda responda por
uma grande parcela da ocupação feminina, ao longo da última década, o trabalho doméstico remunerado reduziu sua participação percentual entre a população feminina ocupada, assim como se observa um
envelhecimento do grupo e melhores níveis educacionais. Mas ainda
é majoritariamente um destino das mulheres negras e com baixa escolaridade e resistente a regulamentação, seja pelo baixo percentual de
trabalhadores com carteira, seja pelo baixo pagamento de previdência
social.
Os dados da pesquisa sobre Família e papéis de gênero, por sua
vez, oferecem a nós percepções e opiniões acerca dos papéis de gênero das mulheres e homens cujas casas têm empregadas domésticas, em
comparação com aqueles cujas casas não têm. Além disso, identificam
quais são as tarefas realizadas por mulheres, homens e pelas trabalhadoras domésticas, uma forma de quantificar a distribuição do trabalho
doméstico entre os membros da casa. Através dessa pesquisa, estima-se
que 7,4% dos domicílios tenham empregadas; e, em geral, são lares de
classe média e alta, cujas tarefas de cuidados com a casa e filhos são
distribuídas de acordo com o lugar social do seu executor.
134
Revista Latino-americana de Estudos do Trabalho
Shelle Colen (1995) nomeou de “reprodução estratificada” um
sistema semelhante que identificou em suas pesquisas sobre babás em
Nova York. Nesse sistema, as tarefas reprodutivas são distribuídas em
termos de hierarquias de classe, raça, grupos étnicos e gênero. A pesquisa etnográfica busca mostrar, então, que esta reprodução estratificada
é mantida também por um sistema de “ambiguidade afetiva” entre patro@s e trabalhadoras, sobretudo entre as crianças e suas empregadas
(Goldstein, 2000; Brites, 2007). O que permite falar que se trata de um
amplo processo de produção e reprodução de desigualdades baseado em
trocas afetivas, simbólicas e materiais, aqui chamado de complementaridade estratificada.
As
empregadas domésticas em números
As pesquisas sobre emprego e desemprego produzidas em âmbito
nacional pelo IBGE, tais como Censo Demográfico, Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios (PNAD) e Pesquisa Mensal de Emprego
(PME), embora voltadas para mensurar melhor as diferenças entre experiências ocupacionais, não permitem captar as formas mais específicas
das ocupações no serviço doméstico. Desse modo, os quadros montados
serão sempre discutíveis à luz das críticas que circulam sobre impossibilidade de dar conta de uma realidade que se torna cada vez mais
complexa.
A PNAD, base escolhida para análise, tem como vantagem a possibilidade de mensurar tendências nacionais e construir comparações
por ano. Mas é necessário fazer um breve histórico sobre a mensuração
e, ao fazê-lo, acertamos outro alvo: ela nos diz muito sobre como o Estado pensou e pensa @s trabalhador@s doméstic@s.
A PNAD foi criada em 1967 e coleta informações sobre migração,
educação, trabalho e características domiciliares. O quesito sobre trabalho sofreu algumas mudanças ao longo do tempo, e, para a nossa discussão, vale ressaltar algumas delas.
Desde a sua criação, a ocupação era medida por uma classificação
própria, que ia sendo reformulada para se adequar às mudanças no mercado de trabalho. Até 1992, @s trabalhador@s doméstic@s eram identificados com código 805 (empregados domésticos). A partir de 1992,
houve uma reformulação em duas direções. A primeira foi na ampliação
O emprego doméstico no Brasil...
135
dos códigos ocupacionais para empregados domésticos, o que permitiu captar melhor as ocupações específicas, como babás, cozinheiras etc.
A segunda foi na variável sobre a posição na ocupação, a qual, além
das existentes anteriormente (empregados, conta própria, empregador etc.), passou a distinguir aqueles que se encontravam no trabalho
doméstico2.
Nos anos 2000, o IBGE adotou uma versão modificada da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), a Classificação Brasileira de
Ocupação Domiciliar (CBO-Domiciliar). A CBO é gerida pelo Ministério do Trabalho e é baseada nas classificações internacionais – classifica
as ocupações exercidas pelos indivíduos em grupos de acordo com as
tarefas realizadas, e cada grupo ocupacional é composto por subgrupos,
criando assim níveis de agregação. A CBO-domiciliar é uma versão modificada da CBO voltada para a captação da informação em pesquisas
domiciliares, embora adote as ocupações da CBO no nível mais agregado de alguns subgrupos. Ela passou a ser utilizada na PNAD de 2002.
Nela, os novos códigos ocupacionais já não distinguem com clareza
onde a ocupação é exercida, por exemplo, para a cozinheira seja de um
estabelecimento comercial, seja de um domicílio (empregada doméstica), o código (5132) é o mesmo. Além disso, tornou-se mais difícil
compreender as tarefas desempenhadas, uma vez que todo trabalhador
doméstico que desempenha as tarefas de cuidados ficou reduzido fundamentalmente aos códigos 5121 (empregadas domésticas, faxineiras,
diaristas, arrumadeiras, passadeiras, caseiros, jardineiros, dentre outros)
e 5162 (acompanhantes de crianças, cuidador de idoso, babá, dentre outros). A saída é a identificação do emprego doméstico através da variável
posição na ocupação.
O ganho, no entanto, foi o fato de que as PNADs passaram a incluir algumas perguntas específicas sobre @s trabalhador@s doméstic@s, tais como “se trabalhava em mais de um domicílio” e “quantos
dias da semana”, oferecendo uma possibilidade indireta para apreender
a modalidade de emprego doméstico de diarista.
Contrariando algumas informações divulgadas por diversos veículos, @s trabalhador@s doméstic@s remuneradas não estão em queda
de forma contínua. Em relação à população ocupada3, em 1993, tínhamos cerca de 4,5 milhões de empregad@s doméstic@s, e chegamos a
cerca de 6,5 milhões em 2011 (ver gráfico 1 abaixo).
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Revista Latino-americana de Estudos do Trabalho
Gráfico 1
Número de empregad@s doméstic@s no Brasil
2011
6516996
2008
6507647
6075591
2003
1998
1993
5000448
4574963
Fonte: (Pnads/IBGE, tabulação própria)
Em termos percentuais, esse número oscilou muito pouco. Ao longo dos anos 90, observamos a tendência à ampliação da participação do
emprego doméstico entre os ocupados, saindo de 7,2% em 1993 e chegando a 7,9% em 2003. A melhora do mercado de trabalho, experimentada no segundo quinquênio dos anos 2000, foi acompanhada de uma
pequena, mas simbólica, redução da participação de grupo no total da
população ocupada, passando para 7,3%. Essa “quase” estabilidade presente nos percentuais dos anos analisados torna o ano de 2003 atípico,
e não necessariamente um sinal da redução da participação do trabalho
doméstico no país. Ela indica que, embora um mercado mais aquecido
reduza o poder de atração do emprego doméstico, esse tipo de trabalho
ainda se coloca como grande absorvedor de mão de obra.
Como já é sabido, trata-se de uma categoria majoritariamente feminina e negra (ver Gráfico 2 abaixo). Em 1993, os homens somavam
6,4%, oscilaram entre 7% e 6,5% depois, mas, em 2011, somavam 7,5%,
e as mulheres, 92,5% d@s trabalhor@s. Os negros somavam 56,5% em
1993 e passaram, em 2011, para 61%, um aumento que não pode ser explicado facilmente, mas pode ser observado a partir de uma associação
entre as desigualdades e discriminações persistentes na sociedade e um
fator importante, a entrada de homens negros nessa categoria.
O emprego doméstico no Brasil...
137
Gráfico 2 4
Trabalhador@s doméstic@s por grupos de sexo e cor
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
53,1
52,4
53,7
57,1
56,6
MO
mn
mB
ho
40,3
40,4
39,4
35,7
35,4
3,4
3,0
3,7
3,2
3,8
4,0
2,4
4,4
3,0
1993
1998
2003
2008
2011
2,7
hn
hB
Fonte: (Pnads/IBGE, tabulação própria)
Analisando
o trabalho doméstico como uma
categoria feminina
A elevada presença feminina demanda um olhar específico sobre a
estrutura ocupacional das mulheres na sociedade brasileira. Inicialmente, cabe apontar que as mulheres, ao longo do tempo, se tornam mais
ativas, mas os anos de 1990 e 2000 não fazem parte dessa virada, pois
já atingem um certo teto. Em 1993, 47% das mulheres eram economicamente ativas, em 2008, esse número chega 52,2%, e, em 2011, cai para
50,1%, uma taxa que varia segundo algumas características como faixa
etária, renda e escolaridade.
O teto é explicado pela discriminação no mercado de trabalho, que
torna o salário das mulheres pouco atraente, em especial para as mulheres mais pobres, o maior investimento em educação das mulheres mais
jovens em idade ativa e a ausência de aparelhos públicos de suporte para
a conciliação entre trabalho e família. Não se tem evidências suficientes
para atrelar essa redução do percentual das mulheres economicamente
ativas à ampliação dos Programas sociais, em especial o Bolsa Família.
Entre as mulheres economicamente ativas, a ocupação varia ao
longo desse período analisado. Em 1993, 92,2% estavam ocupadas (contando com as ocupadas, mas que estavam afastadas do trabalho), entre
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Revista Latino-americana de Estudos do Trabalho
final da década e começo dos 2000, observa-se uma queda de cerca de
3 pontos percentuais, recuperados em 2008 e 2011, chegando aos 90%.
Entre as mulheres ocupadas e que estavam trabalhando na semana
de referência em 1993, 18,2% eram trabalhadoras domésticas, um percentual que se mantém estável até 2008, quando observamos pequena
redução para 16,6%, chegando a 16,2% em 2011. Ou seja, a redução do
emprego doméstico ainda é pequena e se concentra entre as mulheres,
certamente em função da conjuntura de ampliação das oportunidades
ocupacionais de baixa renda da primeira década dos anos 2000.
A última década do Brasil foi caracterizada pela expansão educacional, ampliação do emprego, redução da desigualdade econômica, expansão do consumo por meio do crédito e ampliação do poder aquisitivo
das famílias das camadas populares, em um contexto de maior aproximação simbólica entre as classes sociais, em especial as classes médias
e populares. Televisão LCD, cabelo liso, fogão elétrico, geladeira frost
free etc. são parte de um estilo de vida e consumo que não distingue o
pertencimento de classe.
Uma combinação que incidiu diretamente no trabalho doméstico
em pelo menos duas formas. Na primeira, identificamos que o aumento
da expectativa em relação ao consumo e estilo de vida reforça ainda
mais a desvalorização do trabalho doméstico como atividade remunerada. Não se trata mais de “pegar qualquer trabalho”, dado o horizonte
que se amplia, em especial nas ocupações no comércio e com as atividades ligadas ao ramo de beleza e higiene pessoal. Na segunda forma,
que parece contraditória, há uma valorização real da remuneração do
trabalho doméstico nos grandes centros urbanos e bairros de classe média e alta dessas áreas. Então, se por um lado, o trabalho doméstico é
dotado de baixo prestígio, por outro, é através dele que mulheres jovens
e adultas com baixa escolarização, pouca qualificação profissional, pouco domínio de ferramentas e habilidades sociais valorizadas, tais como
“comportamento social adequado”, falar corretamente e se vestir adequadamente para disputar melhores posições no mercado de trabalho,
conseguem participar da sociedade de consumo.
O emprego doméstico passa a ser menos atraente para as jovens
que possuem essas habilidades sociais e um capital escolar, e podem
disputar posições mais valorizadas, ou menos desvalorizadas, em um
mercado de trabalho que se diversificou nas últimas décadas. Tal como
Brites (2000) argumenta, o trabalho doméstico raramente significou
O emprego doméstico no Brasil...
139
uma escolha profissional desejada, mas, em geral, admitida frente às
condições concretas de baixa escolarização e maternidade precoce. O
emprego doméstico de alguma das mulheres da casa, em geral a mãe da
jovem, se torna elemento fundamental para a reprodução do núcleo.
Como chama atenção Sansone (2003), as meninas de baixa renda
nas áreas por ele estudadas se defrontam com três possibilidades de trabalho: as casas de família, a atividades de produção no domicílio ou a
venda de produtos; no entanto a maior escolarização das jovens e as expectativas em relação ao estilo de vida desejado são incompatíveis com
os trabalhos disponíveis, tornando natural que as filhas fiquem em casa
à espera de algo que não se sabe bem o que é. O emprego doméstico é,
pois, considerado um biscate, algo temporário para levantar algum dinheiro. Nesse sentido, segundo o autor, parece ter havido uma “revolução
copernicana” no que diz respeito ao trabalho ideal para as jovens pobres,
e o emprego doméstico se torna algo indesejável.
E o resultado é que as empregadas domésticas como grupo ocupacional vão envelhecendo. O gráfico abaixo representa a composição
etária das mulheres empregadas domésticas e identifica a redução significativa das mais jovens. Do ponto de vista do mercado de trabalho, essa
redução implica na abertura de um nicho ocupacional para as trabalhadoras mais velhas, reduzindo a forma de recrutamento comum durante muitas décadas, que procurava adolescentes meninas para trabalhar
como domésticas a título de oferecer melhores oportunidades de vida e,
em alguns casos, escolarização. Essa realidade vem mudando.
Gráfico 3
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Trabalhadoras domésticas segundo faixa etária
9,3
14,1
22,0
11,8
23,2
11,8
1993
11,2
19,1
25,0
12,5
20,8
11,3
1998
13,3
22,7
26,6
12,8
17,6
6,9
2003
18,4
26,4
21,7
50 ou mais
28,5
40 à 49
30 à 39
27,1
11,1
27,6
12,1
8,9
9,3
2008
2011
5,0
Fonte: (Pnads/IBGE, tabulação própria)
4,0
25 à 29
18 à 24
até 17
140
Revista Latino-americana de Estudos do Trabalho
Um sinal significativo das mudanças é a migração entre as empregadas, que acompanha a redução dos fluxos migratórios para as cidades
grandes. Ao longo do tempo, nas faixas etárias mais jovens, passam a
predominar trabalhadoras não migrantes. Ainda que, entre as mais velhas, a origem no próprio município aumente de forma significativa, parte delas alimentou os fluxos migratórios e, provavelmente, foram recrutadas ainda jovens para trabalhar nas “casas de família”, prática ainda
presente na sociedade brasileira (FNPETI, 2013).
A maior presença de trabalhadoras com origem no mesmo município é um elemento que, somado às mudanças ocorridas nas famílias e
nos padrões de comportamento d@s patro@s e empregad@s, resulta na
redução do percentual de trabalhadoras que residem no domicílio onde
trabalham. Em 1993, 14% das trabalhadoras estavam no domicílio na
condição de empregadas domésticas, em 2011, esse percentual caiu para
2,8%, assim como o envelhecimento desse grupo reduz a condição de
filha dentro do domicílio – cai de 29,9% para 12,1%. O crescimento
mais significativo é, seguindo a tendência demográfica da sociedade brasileira, a ampliação das empregadas que são chefes de família (pessoa de
referência), que passam de 14,6% para 35,2% no período analisado. Em
seguida, cresce o maior percentual, o de cônjuges, que passa de 33,2%
para 42,6%. Tal como ilustra o gráfico abaixo, o perfil da condição domiciliar das trabalhadoras domésticas muda de forma contundente, sinalizando que essas mães preferem ver suas filhas em outras ocupações, ou
as próprias filhas preferem de fato outros trabalhos.
Gráfico 4
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Trabalhadoras domésticas segundo
condição no domicílio
14,7
7,4
29,9
2,8
7,1
12,1
outros
42,6
empregada doméstica
parente/agregado
filho
33,2
cônjuge
35,2
pessoa de referência
14,6
1993
2011
Fonte: (Pnads/IBGE, tabulação própria)
O emprego doméstico no Brasil...
141
A redução da condição de empregada doméstica das filhas e o
aumento de cônjuges e chefes do domicílio são sinais de que essas são
mulheres com suas próprias famílias constituídas, o que, consequentemente, reduz drasticamente o percentual de trabalhadoras sem filhos –
passando de 45,1%, em 1993, para 22,3% em 2011. São mulheres que
se articulam em redes de vizinhança e parentela para prover os cuidados
aos filhos e realizar suas jornadas de trabalho.
A expansão escolar experimentada no país é visível entre as mulheres empregadas domésticas; entre 1993 e 2011, aquelas com segundo
grau completo passam de 1,5% para 17,6%.
No entanto, a redução das mulheres com menores níveis de escolaridade não é a mesma observada em outras atividades. Ainda por se
tratar de um lócus ocupacional desvalorizado, ele tende a reter e atrair
as mulheres portadoras de menor capital escolar e social, isto é, aquelas
que avaliam ter menores chances de alcançar melhores posições ocupacionais ou que experimentaram as tentativas de conseguir ocupações em
outras atividades.
Tabela 1 - Trabalhadoras Domésticas segundo Nível de Escolaridade
1993
Menos de 1 ano
Primário incompleto
Primário completo
Primeiro grau incompleto
Primeiro grau completo
Segundo grau incompleto
Segundo grau completo
Superior incompl/compl
S/informação
TOTAL
16,9
26,3
22,7
23,7
5,8
2,4
1,5
0,1
0,5
100,0
1998
2003
2008
2011
10,4
16,7
17,5
25,7
12,4
6,6
8,9
0,4
1,3
100,0
9,5
13,3
16,1
22,9
13,8
8,2
14,0
1,4
0,7
100,0
12,4
9,7
13,5
20,5
15,8
7,6
17,6
2,3
0,6
100,0
13,3
21,4
20,9
26,4
9,2
4,4
3,5
0,2
0,6
100,0
Fonte: (Pnads/IBGE, tabulação própria)
A naturalização do trabalho doméstico, ou seja, o fato de que quem
o faz é uma menina ou mulher mais pobre, torna o trabalho precoce uma
realidade atordoante, só perdendo para o trabalho precoce nas ocupações
agrícolas. Em 1993, 70% das empregadas começaram a trabalhar com
14 anos ou menos, em 2011 esse percentual caiu para 51,2%. O compromisso com o trabalho, em geral em jornadas que eram ainda mais
exaustivas que nos últimos anos, é um desestímulo para o investimento
142
Revista Latino-americana de Estudos do Trabalho
educacional, por isso, quanto menor o nível de escolaridade, mais cedo
foi o ingresso no mercado de trabalho.
A mudança no perfil etário, educacional e do ingresso no mercado
de trabalho parece gerar um efeito na aposta em maiores níveis educacionais. As empregadas mais velhas já deixaram há muito tempo “os
estudos”, as mais novas desistiram ou já alcançaram o seu teto de investimento: o segundo grau. Por isso, enquanto, em 1993, 17% trabalhavam
e estudavam, em 2011, apenas 9% faziam essa conjugação.
A campanha pela regulamentação do emprego doméstico convive
com a tendência de crescimento das diaristas. A quantidade de empregadas que declara trabalhar em mais de um domicílio aumenta – passando
de 18,7% em 1993 para 30% em 2011 – tanto quanto a daquelas que estão legalizadas – nunca foram tantas –, pois o percentual de empregadas
com carteira de trabalho assinada quase duplicou. No começo dos anos
1990, 15,7% das empregadas tinham registro em carteira e, em 2011,
o percentual passa para 29,1%, mas esse ainda é um valor sofrível se
comparado com outras ocupações femininas. A maior formalidade está
ligada ao aumento de 16,8% para 34,6% de trabalhadoras domésticas
que contribuíam para a previdência nesse mesmo período.
Ser portadora de direitos e ser diarista são fatores que certamente
incidem na queda do número de dias trabalhados. Em 1993, 45,4% trabalhavam 6 dias e 16,3%, 7 dias na semana; em 2011, esses percentuais
caíram para 29% e 6,8%, respectivamente. Uma mudança que é sentida
pela drástica redução da jornada de trabalho exaustiva, pois, em 1993,
quase 50% das empregadas domésticas trabalhavam acima de 44 horas
semanais, percentual que caiu para a metade (25%) em 2011.
O emprego doméstico é descrito em muitas entrevistas e conversas como algo transitório, uma estratégia de reprodução social à espera
ou no percurso de busca por algo “melhor”. Essa percepção pode ser
uma narrativa para lidar com uma baixa expectativa em relação à longevidade da relação de trabalho e constatação que assim o é, pois em,
1993, 36,5% das mulheres empregadas domésticas estavam na ocupação
há menos de um ano, indicando uma elevada rotatividade. É interessante
observar, no entanto, que na medida em que o perfil das empregadas
envelhece, a rotatividade característica desse ramo diminui. Assim, em
2011, 24,3% estavam há menos de um ano em atividade. Em contrapartida, a proporção daquelas que estavam há mais de 7 anos quase dobra,
passando de 14,7% para 26%.
O emprego doméstico no Brasil...
143
Em termos das condições de vida, há um rápido processo de mudança em relação à infraestrutura do domicílio e no acesso aos bens de
consumo. Alguns indicadores sinalizam a mudança na infraestrutura dos
domicílios: em 1993, 79,1% das empregadas moravam em domicílios
com água encanada e, em 2011, o valor passa para 96%. Nesse mesmo
período de comparação, o acesso à coleta de lixo passa de 66,3% para
87,2%. O acesso a bens de consumo é ampliado de tal forma que, em
2011, 92% das empregadas tinham telefone celular, 97,7% televisão em
cores, 96,6% geladeira e 45,5% máquina de lavar – em 1993, os percentuais eram respectivamente 13%, 38,3%, 78% e 15,4%. Enquanto
as empregadas ampliam sua conexão com o mundo, afinal o telefone é
também uma ferramenta de trabalho, um dos bens que mais libera tempo
e esforço físico de trabalho, a máquina de lavar, não cresce na mesma
proporção que os demais bens.
@s
patro @s
A pesquisa sobre “Família e papéis de gênero”5 identificou que
7,4% dos entrevistados declararam ter empregadas domésticas, o que
representa 147 indivíduos. Com cerca da metade deles, as empregadas
trabalhavam até 3 vezes na semana, com a outra metade, mais do que
isso, reforçando o dado que já sabemos: a diarista é uma forma de trabalho doméstico remunerado cada vez mais recorrente. Nosso interesse aqui é construir um panorama d@s patro@s, isto é, dos indivíduos
que têm empregadas domésticas, e compará-lo àqueles que não têm em
relação aos seguintes aspectos: perfil socioeconômico, percepções em
relação aos papéis de gênero, divisão do trabalho e responsabilidades
com cuidados com a família e a casa. Vale ponderar que, com isso, não
estamos querendo generalizar ou produzir um tipo de patrão universal,
@s patro@s são múltipl@s em termos de suas práticas, universos simbólicos e sistema de valores.
Sem dúvida, parte desse achado tem como ponto de partida o fato
de que os indivíduos que têm empregadas têm melhores rendas familiares e individuais, maiores níveis de escolaridade e declararam mais
estar trabalhando, quando comparados aos sem empregadas, o que torna evidente o que já sabemos: contratar empregada doméstica é para
poucos das camadas médias e altas brasileiras, e não uma instituição
generalizada para toda a sociedade. Trata-se muito mais de um modelo
cultural de arranjo familiar composto por homem provedor principal,
144
Revista Latino-americana de Estudos do Trabalho
mulher coprovedora, dois filhos e empregada doméstica, fundamentado
na desvalorização do trabalho doméstico, em papéis de gênero tradicionais e nas desigualdades de gênero, raça e classe. Soma-se a isso o fato
de que a nomeação de “empregada doméstica” é menos recorrente entre
as mulheres das camadas populares que têm alguém que “ajuda”, olham
as crianças, lavam uma roupa, fazem uma comida ou pegam as crianças
na escola. Nessas situações, as “ajudas” são oriundas da rede de vizinhança ou da parentela, cujas trocas não são necessariamente monetárias
ou, se o são, não são contabilizadas numa relação de trabalho, mas de
ajuda mútua.
Araujo, Picanço e Scalon (2007), a partir dos dados da pesquisa
aqui utilizada, desenvolveram um índice para medir as percepções dos
papéis de gênero6. Embora os dados apontem que os brasileiros são bastante tradicionais quando comparados a outras sociedades, os indivíduos
com empregadas domésticas tendem a ser um pouco menos tradicionais
que aqueles sem empregadas, uma expressão de associações já anteriormente observadas de que, quanto maiores a escolaridade e a renda, menor adesão a valores tradicionais. Mesmo não pretendendo supor que as
práticas em relação ao tratamento dado às empregadas domésticas e os
valores d@s patro@s sejam uniformes, a diferença encontrada permite
dizer que o fato de ter ou não empregada está relacionado com a adesão
aos valores mais ou menos tradicionais em relação aos papéis de gênero.
Tabela 2 - Quem a administra a renda da família?
Tem empregada
Sim
Não
Eu administro
Meu esposo administra
Nós juntamos todo dinheiro
Nós juntamos parte dinheiro
Cada um mantém separado
NS/NR
TOTAL
12,9
10,9
34,7
5,0
19,8
16,8
100,0
20,6
17,9
30,3
4,3
9,0
17,9
100,0
TOTAL
20,0
17,3
30,6
4,4
9,8
17,9
100,0
Fonte: Pesquisa Família e Papéis de Gênero, ISSP-Brasil, 2002
Entre os casais, a adesão aos valores mais individualistas e menos tradicionais pode ser vista também em duas questões: na administração da renda e na divisão das tarefas, em especial entre aqueles que
têm filhos. Em relação à administração da renda (ver tabela 2 acima),
O emprego doméstico no Brasil...
145
embora a maior parte dos casais junte a renda, as pessoas com empregadas domésticas são aquelas que mais declararam manter a renda separada do cônjuge, e deixar a administração da renda para apenas um dos
membros do casal é mais frequente entre aqueles que não têm empregadas domésticas.
Em relação à divisão das tarefas nas famílias com filhos (ver tabela
3 abaixo), vale inicialmente chamar à atenção que não é necessariamente
nas casas com empregadas que vamos encontrar maior percentual de
famílias com filhos morando em casa. A idade dos filhos parece ter um
peso a mais, pois, entre as casas com empregadas, 75% tinham crianças
com até 5 anos, e nas casas sem empregada o percentual cai para 67,7%.
A diferença não é tão grande porque a presença das mães com as
crianças pequenas ainda é dominante. As crianças menores de 10 anos
em geral ficam com as mães, tanto entre os indivíduos com empregadas,
quanto entre os sem empregadas. Nas casas com empregadas, ainda que
cerca de 65% digam que são as mães e pais aqueles que ficam com as
crianças, a empregada é o segundo maior percentual de cuidadora, diferente das soluções dadas pelas casas sem empregadas, nas quais, quando
não são os pais que ficam com as crianças, é a parentela (os avós, em
especial) que mais apoia nessa tarefa. A decisão de ter ou não empregada
não passa apenas pela presença de filhos pequenos, mas por condições
socioeconômicas, em especial a renda.
Tabela 3 - Com quem ficam as crianças menores de 10 anos?
Com quem ficam as crianças
menores de 10 anos
Pai e mãe
Mãe
Pai
Outros familiares
Empregada/babá
Sozinho
Creche
Outros não familiares
TOTAL
Tem empregada
Sim
6,7
55,6
4,4
8,9
22,2
2,2
0,0
0,0
100,0
Não
8,0
57,7
6,6
22,1
0,8
2,4
0,8
1,5
100,0
Fonte: Pesquisa Família e Papéis de Gênero, ISSP-Brasil, 2002
TOTAL
7,9
57,6
6,5
21,1
2,4
2,4
0,8
1,4
100,0
146
Revista Latino-americana de Estudos do Trabalho
A maior presença e a concentração dos cuidados entre mães são
vistas na divisão de tarefas no domicílio. Em todas as atividades, a mulher é aquela que aparece como a responsável principal. No entanto, vestir/dar banho, dar comida, botar para dormir e pegar/levar na escola são
tarefas em que há maior diferença entre as famílias com empregadas e
as sem empregadas – isto é, nas primeiras famílias, há maior corresponsabilização entre os membros do casal. A ausência da empregada não só
significa que as mulheres não contem com outras mulheres empregadas,
mas elas contam menos com seus cônjuges, assim como se acentua enormemente a ajuda de outros membros da família, ou a realização fica a
cargo das próprias crianças.
Há um ponto que merece destaque: mesmo entre as famílias com
empregadas, somente nas tarefas de vestir/dar banho e dar comida as
empregadas aparecem de forma mais significativa como responsáveis.
Tarefas que, ao tempo que podem ser consideradas mais objetivas, produzem relações de afeto intensas entre as cuidadoras e as pessoas cuidadas, uma dimensão que será discutida através do estudo etnográfico.
Na medida em que o cuidado entra em outras esferas (lúdico, saúde) as mães e os pais vão assumindo ainda mais as responsabilidades.
As tarefas de brincar e levar ao médico são as mais compartilhadas entre
o casal, tanto entre as famílias com empregadas, quanto entre as sem.
A corresponsabilização ainda fortemente centrada nos pais entre
os indivíduos que têm empregadas em casa e os que não têm, guarda relação estreita com a falta de políticas sociais de apoio às famílias e o alto
custo da solução via mercado e Estado. Não obstante as percepções mais
tradicionais acerca dos papéis de gênero, é muito provável que a falta de
apoio extrafamiliar nos cuidados faça com que, nos dois grupos, encontremos uma elevada concordância – acima de 75% – com a afirmação de
que as famílias deveriam receber auxílio creche, licença maternidade e
paternidade. Estudos sobre modelos de provimento e externalização das
tarefas reprodutivas indicam que, mesmo nos países europeus, ainda há
uma visão “familista” em termos do suprimento dessas necessidades.
Assim, quando a família, pela ocupação da mulher no mercado de trabalho, não pode mais oferecer esse serviço, busca na contratação legal
ou ilegal de mulheres imigrantes a solução para esse provimento (Gil
Araujo e Pedonne, 2008; Marcondes, 2012; Devetter, 2013)
A maior parte dos indivíduos declarou que a divisão das tarefas
domésticas é justa, uma percepção que é ampliada quando se tem empre-
O emprego doméstico no Brasil...
147
gada. O fato de não ter empregada favorece a percepção de que um dos
membros é mais sobrecarregado.
As famílias com empregada estão liberadas dos cuidados com a
casa, 40% dos indivíduos que têm empregadas declaram que quem lava
e passa, bem como quem limpa a casa, em suas casas, são elas, bem
diferente do que acontece nas famílias sem empregadas, nas quais é a
mulher que assume essas tarefas. O que permite que os finais de semana
das pessoas que têm empregada sejam menos comprometidos com os
cuidados com a casa e mais voltados para a vida social.
A
relação : tensões , contradições e conciliações
A pesquisa etnográfica na casa de patroas de classe média e alta e
na de empregadas domésticas permite ver como cotidianos, interações,
práticas e valores coordenam-se entre si, formando uma complementaridade estratificada (Brites, 2000, 2007 e 2009). Esta pesquisa foi realizada no Estado do Espírito Santo, investigando tanto casas de famílias
empregadoras de classes média e alta quanto de famílias de empregadas
domésticas que moravam na periferia de Vitória, a capital. Foram utilizadas várias abordagens metodológicas, como entrevistas semiestruturadas, grupo focal e entrevista com uso de fotografia, mas o método
privilegiado foi o da observação participante.
Entre as famílias de classe média que compuseram nossa amostra,
as mães trabalhavam fora, como bancárias, médicas, professoras universitárias. Duas patroas da amostra eram mulheres de elite, pertencentes
a famílias muito ricas. Uma delas era profissional liberal, outra, dona
de casa. Todas elas eram encarregadas dos cuidados com saúde, higiene
e decoração do lar. Eram, também, as maiores responsáveis (se não as
experts) pela manutenção e o gerenciamento dos afetos e da rede de sociabilidade mais ampla.
Nessa amostra, duas eram mulheres chefes de família, uma era
viúva. Nas famílias com presença de marido, cabia a ele a maior parte
de manutenção econômica da família, o que garantiria o investimento
nas carreiras estudantis e sociais dos filhos. Tal como visto nos dados da
pesquisa Famílias e Papéis de Gênero, acima apresentada, poucas tarefas
domésticas lhes eram destinadas, tais como fazer algumas compras no
supermercado, levar algum filho à escola ou fazer pequenos reparos de
algo na casa ou no carro. Não havia trabalhos domésticos para crianças
148
Revista Latino-americana de Estudos do Trabalho
e jovens, sobretudo para os do sexo masculino. Tal como já apontado em
outros estudos (Velho, 1989; Salem, 1980 e 1986; Heilborn, 1983), as
crianças da classe média não tinham muito tempo livre. Seus dias eram
quase totalmente ocupados pela escola e, sobretudo, por cursos complementares de inglês, matemática, música, dança e esportes. As adolescentes de classe média, além de estudar, envolviam-se muito com a vida
estética – olhar vitrines, adaptar modelos de roupas, aprender modas de
maquilagem, cabelos etc.
O envolvimento dos membros adultos, em especial as mulheres,
em atividades remuneradas fora do lar era viabilizado através da delegação às empregadas domésticas da maior parte das tarefas de limpeza,
cuidado da casa, das crianças, dos velhos e dos animais de forma discreta e afetiva.
A organização doméstica desse grupo enquadra-se no modelo
de família nuclear moderna, ancorada no casamento, homem e mulher
provedores, tendo a criação e promoção dos filhos como a função mais
importante do empreendimento familiar. Nessas famílias, o “lar” é valorizado como lócus ideal da expressão e desenvolvimento da intimidade
e estrutura emocional madura e saudável de seus membros (Ariès, 1981;
Fonseca, 1985; Duarte, 1987; Brites, op.cit. 2000).
As famílias das empregadas domésticas obedeciam a outros parâmetros de organização daquelas d@s patro@s. Nelas, o vínculo primordial se estabelece entre consanguíneos, e não necessariamente no casal.
Muitas famílias são chefiadas pelas mulheres, não necessariamente as
próprias empregadas egos da pesquisa, mas também suas avós, mães ou
irmãs, baseadas na união consensual e com grande proporção de circulação de crianças. Nesses grupos, o convívio familiar das crianças não
se restringe aos pais biológicos. A responsabilidade de socialização dos
filhos pode ser compartilhada com vários lares, como a literatura sobre
circulação de crianças tem evidenciado (Sarti, 1996; Fonseca, 1995).
Os homens, quando presentes, embora sejam intitulados provedores, raramente cumprem essa função enquanto maridos, na medida
que os casamentos são facilmente desfeitos e recompostos (Paim, 1988).
A afirmação masculina se dá pelo papel que possam desempenhar na
condição de filhos e irmãos. Os laços de paternidade são mantidos pela
presença de parentes femininas paternas (sobretudo avó e tia) na vida
das crianças. Essa divisão de responsabilidades entre homens e mulheres
é percebida nessas famílias não como ausência paterna, mas como parte
O emprego doméstico no Brasil...
149
da natureza masculina de pertencer e constituir-se no domínio da rua.
Também representa a natureza feminina e seu atributo de gerenciar os
assuntos referentes ao território doméstico e familiar (Duarte, op.cit.).
São as mulheres, em organizações matrifocais, que representam as linhagens e transmitem os bens culturais do grupo, em especial o “ofício”
do emprego doméstico.
Nas casas das empregadas é raro encontrar alguém pago para fazer
o trabalho doméstico, embora as tarefas reprodutivas recaiam em geral
sobre os membros mais fragilizados do arranjo familiar, como a cunhada
que vive longe de seus próprios consanguíneos ou uma prima que veio
do interior para buscar trabalho, ou são as meninas da casa que assumem
em geral tais tarefas. Durante a pesquisa etnográfica aqui relatada, a
presença das crianças era comum nos grupos familiares, mas nem todas
pertenciam biologicamente ao grupo doméstico com o qual moravam.
Liane passava uns tempos com sua avó (trabalhadora doméstica há 25
anos), pois sua mãe encontravase em novas núpcias e o padrasto não
era muito gentil. Lucinha era filha da vizinha da frente, que trabalhava
como prostituta. Maria Rita (trabalhadora doméstica há 28 anos) tomava
conta da menina, pois a mãe não tinha condições. Jeferson e Geison (5 e
7 anos) ficavam sozinhos em casa, enquanto a mãe trabalhava numa casa
de família em um bairro de classe média, no entanto, eram alimentados
e cuidados pela tia e madrinha que morava ao lado para não saírem para
a rua. Nesse bairro da grande Vitória havia apenas uma creche, que não
era pública. As mães, para cuidarem de seus filhos durante as longas
jornadas de trabalho como empregadas domésticas, contavam com sua
rede feminina de solidariedade e com as assistências de 3 grupos religiosos que desenvolviam trabalhos com as crianças 2 vezes por semana
em turno alternado.
Tais padrões de organização familiar são reconhecidos por historiadores desde o século XIX no Brasil e na Europa Medieval e Moderna (Ariès, op.cit.; Therborn, 2006). Há evidências de organizações
semelhantes em muitas sociedades não ocidentais. Dessa forma, não
cabe simplesmente tratá-las como desregulação da norma, de arranjos
circunstanciais, ou como precariedade societária, muito menos pensar
em uma cultura específica da pobreza.
Mas é possível, sim, no caso brasileiro, pensá-las como tradições
de reprodução de grupos subalternos, uma vez que é um tipo de família
que está inserido em um sistema social com baixa provisão do Esta-
150
Revista Latino-americana de Estudos do Trabalho
do, em um contexto de elevada desigualdade socioeconômica, precariedade material e no qual o trabalho infantil e juvenil substitui a escola
como mecanismo de socialização e provisão de renda para reprodução
familiar.
Os dois modelos familiares se conjugam dentro do sistema socioeconômico muito desigual para a reprodução material e simbólica
das mulheres e famílias dos grupos abastados e das camadas populares.
É essa conjugação estratificada que permite lançar mão do conceito de
complementaridade estratificada, simbolizada no relato de Edilene.
Edilene, com evidente orgulho, reproduziu o que a filha de sua
patroa, uma menina de cinco anos, disse a ela: “Lene, tu podia acertar
na Sena [loteria], né? Aí tu só vinha aqui prá brincar comigo. Tu podias
almoçar e deitar na cama da mamãe, para descansar, como ela faz.
[Edilene fecha seu relato acrescentando] A ideia da menina! Deitar na
sua cama?!”
A relação com as crianças: afeto e desigualdade
Tal como visto nos dados do survey descritos acima, nas casas
pesquisadas as crianças, quando não estavam na escola, permaneciam
grande parte de tempo com as empregadas, sem a presença dos pais.
Os pais, trabalhando fora, deixavam essas crianças sob responsabilidade
das domésticas durante 2/3 do dia.
A intensidade de contato entre crianças e suas empregadas cria,
em muitas situações, um vínculo que extrapola a situação profissional.
O apego das crianças pelas “suas” empregadas é muito intenso e fartamente relatado ao longo da pesquisa. Uma patroa, por exemplo, contou
que o filho adoeceu quando o marido de sua empregada adoeceu e ela
teve que deixar o emprego.
Entre as empregadas, encontrei fotografias de filhos d@s patro@
em seus álbuns pessoais, muitas vezes, inclusive ao lado das fotos da
própria família (a mãe no caixão, seu próprio casamento, algumas 3x4
de irmãos e sobrinhos). Em casa, foi muito comum observar que elas
passam parte do tempo narrando as façanhas de seus tutelados do momento, de forma que seus vizinhos e familiares conhecem detalhadamente essas crianças (seus aniversários, sua roupa preferida).
Observamos situações em que, mesmo quando o contrato de trabalho foi suspenso, as empregadas continuaram a acompanhar a vida das
O emprego doméstico no Brasil...
151
crianças de quem tomaram conta. Telefonavam eventualmente para falar
com elas, consultavam uma colega que estivesse trabalhando na rede de
sociabilidade da ex-patroa ou simplesmente calculavam suas idades, de
longe, lembrando da data de seus aniversários ou mantendo fotos das
crianças nos seus álbuns de recordações.
Nesse contexto, uma mudança de emprego pode significar uma
enorme perda afetiva não só para as crianças, como no exemplo dado
acima, mas também para as empregadas. Algumas relataram que aguentavam o serviço mal pago pela dificuldade em se separar das crianças
das quais tomavam conta. Desse modo, é uma relação que se estabelece
e se propaga dentro das duas famílias e casas, d@s patro@s e das empregadas.
Distância sutil
Se existe tanta intimidade e afeto entre as crianças e suas empregadas, como se reproduzem patroas adultas com um sentido tão forte de
hierarquia? Como se separam esses mundos?
O tratamento ríspido com suas empregadas não é a regra. As
crianças aprendem a distância social entre elas e as empregadas domésticas através de outras vias, por exemplo, nos dizeres dos seus pais e na
disposição de espaço.
Em relação ao espaço, a localização, o tamanho, as formas de utilização e nomeação demarcam a distância social entre patro@s e empregad@s. “Quarto de empregada”, “banheiro de empregada”, “dependência de empregada” são espaços de segregação, onde o respeito ensinado
às crianças de classe média com as posses alheias desaparece. Isto é, os
espaços destinados às empregadas na casa das patroas não respeitam a
individualidade das trabalhadoras, podem estar cheios de entulhos, vassouras, baldes, coisas que “não prestam mais” ou que devem permanecer
escondidas para não perturbar a ordem do lar.
O controle do acesso das crianças a esses espaços se estabelece,
não através do respeito ao espaço do outro igual, mas sim através do
medo do “contágio” pelo sujo e impuro corpo dos subalternos. A mulher
empregada pode dar colinho para o bebê, preparar alimentos da família,
limpar a casa e lavar a roupa, mas seus espaços não são recomendados para o uso dos membros da família ou visitantes, apenas para aqueles em condições de subalternidade (outros empregados eventuais ou
152
Revista Latino-americana de Estudos do Trabalho
prestadores de serviços gerais). Nesse caso, o corpo da empregada se
torna poluidor e sujo.
Os espaços d@s patro@s também não são compartilháveis; atitudes como as de sentar nos sofás da sala, deitar na cama d@s patro@s,
fazer as refeições com el@s à mesa ou usar seus banheiros são vistas
como falta grave ou afronta. Nestes usos do espaço, o corpo da empregada torna-se “indócil”, porque não está desempenhando atividades de
servilidade e pode macular a ordem hierárquica da casa.
Durante a pesquisa etnográfica, não foi incomum ouvir conversas
entre os/as filhas das patroas sobre as empregadas. Certa vez, uma menina repreendia a amiguinha do prédio ao encontrar a empregada sentada
no sofá da sala, trançando os cabelos da pequena vizinha: “Minha mãe
não deixa que Rose sente no sofá. E diz que eu não use a mesma privada
que ela, porque bunda de empregada é suja”. Outro dito conhecido dos
brasileiros que demonstra o lugar social de subalternidade designado
aos domésticos é quando, numa discussão familiar, algum membro se
sente em desvantagem no cumprimento das tarefas e desfere: “Pensa
que eu sou tua empregada?!” Dessa forma, entre empregadas e patro@s,
é muito comum se estabelecer uma “ambiguidade afetiva”. Alguém que
se tem carinho, que pode ser melhor ou pior tratada pela família empregadora. Mas são nestes dizeres e no uso desses espaços que as mulheres, cuidadoras da infância, vão, no transcurso até a vida adulta daquela
criança, tomando o lugar de subalternidade, assumindo tarefas menos
dignas, assim como são naturalizadas as distâncias sociais entre aqueles
que podem comprar e aqueles que vendem o trabalho doméstico.
Examinando esses dois estilos de organização familiar, é possível perceber que as tarefas reprodutivas nessas famílias se desenvolvem
conjugando formas de vida diferentes dentro da tradicionalidade de mulheres como executaras das tarefas do lar e com ausência de políticas de
provimento do Estado e do mercado de creches, escolas, restaurantes, lavanderias e regulamento do contrato de trabalho doméstico remunerado.
Considerações
finais
A articulação entre as três fontes de dados permitiu mostrar que,
no Brasil, há um entrelaçamento de classe, gênero e raça para o cumprimento das tarefas reprodutivas, em que algumas mulheres podem construir, investir e manter suas carreiras educacional e profissional próprias
O emprego doméstico no Brasil...
153
do seu grupo social, porque contam com outra mulher mais pobre, em
geral advinda de população estigmatizada e com baixa escolaridade,
para manter o cotidiano doméstico de seus lares. Estas últimas, em geral, para trabalhar como domésticas, deixam seus próprios filhos aos
cuidados de outras mulheres de sua rede de vizinhança e parentela –
lógica esta que tem efeitos até mesmo internacionais, como nos mostra
Orosco (2010). Os filhos da empregada algumas vezes estão submetidos
ao trabalho infantil, porque ficam responsáveis pelos cuidados de si e de
outros membros dependentes.
Há uma mudança significativa em curso, pois as empregadas domésticas estão mudando seu perfil, o que não implica em dizer que se
caminha para o fim do emprego doméstico no país ou para uma ruptura
com as características mais fundamentais do emprego doméstico, pois
ele produz e reproduz as desigualdades estruturantes da sociedade. Por
enquanto, é possível falar na sua transformação: trata-se mulheres mais
escolarizadas, com maior acesso aos direitos e que fazem escolhas pelo
tipo de regime de trabalho, negociam salários e folgas dentro de um
regime de direito.
Um regime de direito que, embora sustente as demandas das empregadas e crie constrangimentos aos patro@s, ainda não é capaz de
reduzir a distância social e simbólica entre empregadas, patro@s e seus
filhos.
(Recebido para publicação em outubro de 2013)
(Aprovado em março de 2014)
(Versão final em junho de 2014)
154
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Notas
1 Neste texto quando nos referirmos a ambos os sexos desta categoria, utilizaremos a linguagem generada do @.
2 Até os anos 90 o IBGE utilizava um código de ocupações próprio.
3 A PNAD colhe informações sobre a ocupação principal na Semana de referência e a ocupação no ano. Para identificar a ocupação na semana de
referência, a primeira pergunta é se a pessoa estava trabalhando na semana
de referência (v9001). Depois pergunta-se se tinha trabalho e se estava afastada temporariamente (v9004). Pela própria natureza do serviço doméstico, em especial para as diaristas, os dados aqui expostos tratam apenas das
pessoas ocupadas na semana de referência e que declararam que estavam
trabalhando (Variável 9001), não foram levadas em consideração as pessoas
que estavam afastadas. E @s tralhador@s doméstic@s foram identificad@s
a partir da variável Posição na ocupação na Semana de referência (V4706).
Algumas estimativas disponíveis em jornais e estudos foram geradas considerando os indivíduos que estavam afastados e, em outros casos, a partir da
Posição na Ocupação no ano, por isso, encontramos algumas diferenças.
4 As abreviações utilizadas no gráfico são Mulher outra cor/raça (MO), Mulher negra (parda e preta) (MN), Mulher branca (MB), Homem outra cor/
raça (HO), Homem negro (HN), Homem branco (HB).
5 Em 2002, o Brasil era parte do International Social Survey Programme
(ISSP), um conglomerado de instituições acadêmicas e de pesquisa que realiza surveys temáticos. Nesse período, o módulo foi “Família e papéis de
gênero”, e foi realizado um survey com 2000 indivíduos coordenado por
Celi Scalon (UFRJ) e Clara a Araújo (UERJ).
6 O índice sintetiza em um único indicador uma série de perguntas sobre as
opiniões em relação ao trabalho das mulheres. Para maior descrição, ver o
artigo citado.
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Revista Latino-americana de Estudos do Trabalho
Resumo
Das desigualdades na alocação das mulheres aos afetos e trocas
envolvidos na relação entre patrões e empregados, o interesse acadêmico sobre o emprego doméstico cresceu de forma significativa nas diversas áreas. O grande impulso que os estudos em torno desta atividade
receberam na última década, decorreu, principalmente, da preocupação
em compreender as diversas dimensões do fenômeno. O artigo tem
como objetivo explorar o emprego doméstico em números, tensões e
contradições a partir de três fontes de dados: uma pesquisa etnográfica
realizada com patroas e empregadas, dados da pesquisa sobre Gênero e
Trabalho no Brasil e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(PNAD).
Palavras chave: empregadas domésticas, gênero, desigualdade
Abstract
From the inequalities in the allocation of women to the affects
and changes involved in the employer/employee relations, the academic
interest in domestic employment grew significantly in different areas.
The tremendous boost that studies in this area received over the last
decade resulted mainly from the concern with the various dimensions
of the phenomenon. The article aims to explore domestic employment
statistics, tensions and contradictions using three different data sources:
an ethnographic research of employers and domestic workers, a survey
about Gender and Work in Brazil and the National Households’ Sample
Survey.
Key words: domestic workers, gender, inequality