ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, a partir das catorze horas, realizaram-se na sala de Reuniões do Conselho Penitenciário do Estado, sob a presidência do Conselheiro Antero da Silveira; com a presença dos Conselheiros: Alessandro José Fernandes de Oliveira, Danadier Bittencourt, Luciano Branco Lacerda, Christine Zardo Coelho, Cezinando Vieira Paredes, Carlos Alberto Peixoto Baptista, Afonso Henrique Prezoto Castelano, Joe Tennyson Velo, Henrique Paulo Schmidlin e Lucia Maria Beloni Correa Dias as Sessões do Conselho Penitenciário do Estado a seguir descritas, cujos processos relatados em Sessões Preparatórias e de Turmas foram aprovados, conforme segue: 28ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA PRIMEIRA TURMA Processos Convertidos em Diligências Presidente da Turma: Danadier Bittencourt Conselheiros (as): Christine Zardo Coelho, Cezinando Vieira Paredes, Henrique Paulo Schmidlin, Lucia Maria Beloni Correa Dias PED. DE PROV 393/12 PED. DE PROV 1924/12 VALDIRENE DAUFEMBACK PED. DE PROV 1925/12 OTAVIO LUIS COSTA VIEIRA PED. DE PROV 1914/12 JHON EVERTON MACHADO PED. DE PROV 1920/12 JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO PED. DE PROV 1919/12 JOSÉ PEDRO VIEIRA PED. DE PROV 1901/12 CLEBER DOS SANTOS COM. DE PENA 1828/12 LEANDRO BASTOS COM. DE PENA 1829/12 RONALDO SAMUEL PERES DA SILVA COM. DE PENA 1831/12 JOSÉ CARLOS CARVALHO COM. DE PENA 1869/12 NIELSON LEMISKA COM. DE PENA 1903/12 GILBERTO GRZIEBELUCA COM. DE PENA 1900/12 REINALDO DA SILVA INDULTO 1891/12 DANIEL DA VEJA PEREIRA MÁRCIO RODRIGUES DE ABREU ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO 28ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA SEGUNDA TURMA Processos Convertidos em Diligência Presidente da Turma: Luciano Branco Lacerda Conselheiros (as): Alessandro José Fernandes de Oliveira, Joe Tennyson Velo, Afonso Henrique Prezoto Castelano, Carlos Alberto Peixoto Baptista. COM. DE PENA 1978/12 COM. DE PENA 775/12 PED. DE PROV. 1923/12 JOSÉ ROBERTO MONTEIRO INDULTO 1940/12 JOÃO ANTÔNIO NETO SANTANA SANTOS INDULTO 1832/12 RODINALDO DE JESUS DOBKE ALEXANDRE APARECIDO SILVA PINHEIRO JOSIMAR DOS SANTOS BIANO 28ª SESSÃO DE TURMAS Conselheiro: Antero da Silveira BENEFÍCIO COM. DE PENA COM. DE PENA INDULTO AUTOS 1924/11 1977/12 1976/12 SENTENCIADO WILSON APARECIDO GONÇALVES CLAUDEMIR BRITES EDUARDO DOS PASSOS PARECER Favorável Favorável Favorável APROV. Unanimidade Unanimidade Unanimidade Conselheiro: Danadier Bittencourt BENEFÍCIO AUTOS COM. DE PENA COM. DE PENA INDULTO 1889/12 1885/12 1859/12 SENTENCIADO CARLOS ANTÔNIO HENRIQUES ADELMO MARTINS DE SOUZA ADEMAR BASTREGHI DA SILVA PARECER APROV. Favorável Desfavorável Desfavorável Unanimidade Unanimidade Unanimidade Conselheiro: Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias BENEFÍCIO AUTOS PARECER APROV. COM. DE PENA COM. DE PENA 1941/12 1937/12 LUIZ CARLOS SEGANTIN SOARES GILBERTO PAULINO DA SILVA SENTENCIADO Favorável Favorável Unanimidade Unanimidade COM. DE PENA COM. DE PENA COM. DE PENA COM. DE PENA 1878/12 1882/12 1985/12 1986/12 CARLOS ROBERTO DE ANDRADE JOSÉ JULIANO BATISTA MAURICIO PEREIRA SOARES ADÃO VIEIRA GUIMARÃES Desfavorável Favorável Favorável Prejudicado Unanimidade Unanimidade Unanimidade Unanimidade ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO Conselheiro: Henrique Paulo Schmidlin BENEFÍCIO AUTOS INDULTO INDULTO COM. DE PENA COM. DE PENA COM. DE PENA 1935/12 2000/12 2003/12 2004/12 2002/12 SENTENCIADO JOSÉ LEANDRO SIMÃO EDINELSON DE SOUZA RIBEIRO ITAMAR DA SILVA SANTANA DIEGO SACHUK GILMAR DOS SANTOS PARECER APROV. Favorável Favorável Favorável Favorável Desfavorável Unanimidade Unanimidade Unanimidade Unanimidade Unanimidade Conselheiro: André Ribeiro Giamberardino BENEFÍCIO COM. DE PENA AUTOS 345/12 SENTENCIADO MICHAEL RODRIGO CARDOSO COM. DE PENA 431/12 MARCIO GAUTO COM. DE PENA 123/12 WILLIAN VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA PARECER APROV. Favorável (condicionado) Desfavorável Prejudicado Unanimidade Unanimidade Unanimidade Conselheiro: Cezinando Vieira Paredes BENEFÍCIO AUTOS COM. DE PENA 1893/12 SENTENCIADO RAFAEL ROSA MACHADO PARECER APROV. Favorável Unanimidade Conselheiro: Christine Zardo Coelho BENEFÍCIO AUTOS PED. DE PROV. INDULTO INDULTO HUMANIT. COM. DE PENA COM. DE PENA 2432/11 655/12 2001/12 ROSINALDO DA SILVA NASCIMENTO ELENTER ALVES DA SILVA JUNIOR LEANDRO BENTO DE SOUZA SENTENCIADO 1998/12 1999/12 JOÃO MACEDO FERREIRA CRISELMO ROGÉRIO SERBELO PARECER APROV. Desfavorável Conv. em Comutação. Desfavorável Unanimidade Unanimidade Unanimidade Desfavorável Favorável Unanimidade Unanimidade Conselheiro: Luciano Branco Lacerda BENEFÍCIO AUTOS PED. DE PROV. INDULTO COM. DE PENA COM. DE PENA 3514/11 1975/12 1457/12 1655/12 SENTENCIADO JUTAIR ACIOLI DA SILVA JOÃO ROLIN FABIANO CORREIA DOS SANTOS ELIVELTON PINHEIRO ALMEIDA PARECER APROV. Perda de objeto Desfavorável Favorável Favorável Unanimidade Unanimidade Unanimidade Unanimidade Conselheiro: Carlos Alberto Peixoto Baptista BENEFÍCIO AUTOS SENTENCIADO INDULTO INDULTO 1974/12 1990/12 ALEXANDRE MARQUES CLENILDO FRANCISCO LISBOA PARECER APROV. Favorável Favorável Unanimidade Unanimidade ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO INDULTO COM. DE PENA COM. DE PENA 1989/12 1936/12 1991/12 PEDRO GONÇALVES DA SILVA GEISON DE CARVALHO RUDNEI FABIANO ROSSONI Desfavorável Favorável Favorável Unanimidade Unanimidade Unanimidade Conselheiro: Alessandro José Fernandes de Oliveira BENEFÍCIO AUTOS COM. DE PENA 1938/12 COM. DE PENA INDULTO 1850/12 1979/12 SENTENCIADO AZIZO RIBEIRO DOS SANTOS OU ANTONIO CARL CARLOS LIMA MARTINS ADIR TIAGO MOURA PARECER APROV. Favorável Maioria Desfavorável Favorável Unanimidade Unanimidade Conselheiro: Joe Tennyson Velo BENEFÍCIO AUTOS COM. DE PENA COM. DE PENA COM. DE PENA COM. DE PENA COM. DE PENA COM. DE PENA COM. DE PENA COM. DE PENA COM. DE PENA COM. DE PENA 351/12 1835/12 1357/12 329/12 1983/12 1892/12 1834/12 1833/12 1860/12 1861/12 SENTENCIADO ALBERTO SUTIL DE OLIVEIRA CLEBERTON APARECIDO MACANEIRO DA SILVA CLAUDEMIR BELLO DOS SANTOS DANIEL LUIZ NAVES LEANDRO VAZ CORREIA CELSO ROBERTO DA SILVA LUCIANO RONSON DE BARROS CLEBERSON ANTUNES FERREIRA EDGAR ALFREDO ALCAREZ DELGADO FERNANDO MORAES PARECER APROV. Desfavorável Favorável Desfavorável Favorável Desfavorável Desfavorável Favorável Favorável Desfavorável Favorável Unanimidade Unanimidade Unanimidade Unanimidade Unanimidade Unanimidade Unanimidade Unanimidade Unanimidade Unanimidade