ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, a partir das
catorze horas, realizaram-se na sala de Reuniões do Conselho Penitenciário do
Estado, sob a presidência do Conselheiro Antero da Silveira; com a presença dos
Conselheiros: Alessandro José Fernandes de Oliveira, Danadier Bittencourt,
Luciano Branco Lacerda, Christine Zardo Coelho, Cezinando Vieira Paredes,
Carlos Alberto Peixoto Baptista, Afonso Henrique Prezoto Castelano, Joe
Tennyson Velo, Henrique Paulo Schmidlin e Lucia Maria Beloni Correa Dias
as Sessões do Conselho Penitenciário do Estado a seguir descritas, cujos processos
relatados em Sessões Preparatórias e de Turmas foram aprovados, conforme segue:
28ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA PRIMEIRA TURMA
Processos Convertidos em Diligências
Presidente da Turma: Danadier Bittencourt
Conselheiros (as): Christine Zardo Coelho, Cezinando Vieira Paredes,
Henrique Paulo Schmidlin, Lucia Maria Beloni Correa Dias
PED. DE PROV
393/12
PED. DE PROV
1924/12
VALDIRENE DAUFEMBACK
PED. DE PROV
1925/12
OTAVIO LUIS COSTA VIEIRA
PED. DE PROV
1914/12
JHON EVERTON MACHADO
PED. DE PROV
1920/12
JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO
PED. DE PROV
1919/12
JOSÉ PEDRO VIEIRA
PED. DE PROV
1901/12
CLEBER DOS SANTOS
COM. DE PENA
1828/12
LEANDRO BASTOS
COM. DE PENA
1829/12
RONALDO SAMUEL PERES DA SILVA
COM. DE PENA
1831/12
JOSÉ CARLOS CARVALHO
COM. DE PENA
1869/12
NIELSON LEMISKA
COM. DE PENA
1903/12
GILBERTO GRZIEBELUCA
COM. DE PENA
1900/12
REINALDO DA SILVA
INDULTO
1891/12
DANIEL DA VEJA PEREIRA
MÁRCIO RODRIGUES DE ABREU
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
28ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA SEGUNDA TURMA
Processos Convertidos em Diligência
Presidente da Turma: Luciano Branco Lacerda
Conselheiros (as): Alessandro José Fernandes de Oliveira, Joe Tennyson Velo,
Afonso Henrique Prezoto Castelano, Carlos Alberto Peixoto Baptista.
COM. DE PENA
1978/12
COM. DE PENA
775/12
PED. DE PROV.
1923/12
JOSÉ ROBERTO MONTEIRO
INDULTO
1940/12
JOÃO ANTÔNIO NETO SANTANA SANTOS
INDULTO
1832/12
RODINALDO DE JESUS DOBKE
ALEXANDRE APARECIDO SILVA PINHEIRO
JOSIMAR DOS SANTOS BIANO
28ª SESSÃO DE TURMAS
Conselheiro: Antero da Silveira
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
INDULTO
AUTOS
1924/11
1977/12
1976/12
SENTENCIADO
WILSON APARECIDO GONÇALVES
CLAUDEMIR BRITES
EDUARDO DOS PASSOS
PARECER
Favorável
Favorável
Favorável
APROV.
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Danadier Bittencourt
BENEFÍCIO
AUTOS
COM. DE PENA
COM. DE PENA
INDULTO
1889/12
1885/12
1859/12
SENTENCIADO
CARLOS ANTÔNIO HENRIQUES
ADELMO MARTINS DE SOUZA
ADEMAR BASTREGHI DA SILVA
PARECER
APROV.
Favorável
Desfavorável
Desfavorável
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias
BENEFÍCIO
AUTOS
PARECER
APROV.
COM. DE PENA
COM. DE PENA
1941/12
1937/12
LUIZ CARLOS SEGANTIN SOARES
GILBERTO PAULINO DA SILVA
SENTENCIADO
Favorável
Favorável
Unanimidade
Unanimidade
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
1878/12
1882/12
1985/12
1986/12
CARLOS ROBERTO DE ANDRADE
JOSÉ JULIANO BATISTA
MAURICIO PEREIRA SOARES
ADÃO VIEIRA GUIMARÃES
Desfavorável
Favorável
Favorável
Prejudicado
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Conselheiro: Henrique Paulo Schmidlin
BENEFÍCIO
AUTOS
INDULTO
INDULTO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
1935/12
2000/12
2003/12
2004/12
2002/12
SENTENCIADO
JOSÉ LEANDRO SIMÃO
EDINELSON DE SOUZA RIBEIRO
ITAMAR DA SILVA SANTANA
DIEGO SACHUK
GILMAR DOS SANTOS
PARECER
APROV.
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Desfavorável
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: André Ribeiro Giamberardino
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
AUTOS
345/12
SENTENCIADO
MICHAEL RODRIGO CARDOSO
COM. DE PENA
431/12
MARCIO GAUTO
COM. DE PENA
123/12
WILLIAN VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA
PARECER
APROV.
Favorável
(condicionado)
Desfavorável
Prejudicado
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Cezinando Vieira Paredes
BENEFÍCIO
AUTOS
COM. DE PENA
1893/12
SENTENCIADO
RAFAEL ROSA MACHADO
PARECER
APROV.
Favorável
Unanimidade
Conselheiro: Christine Zardo Coelho
BENEFÍCIO
AUTOS
PED. DE PROV.
INDULTO
INDULTO
HUMANIT.
COM. DE PENA
COM. DE PENA
2432/11
655/12
2001/12
ROSINALDO DA SILVA NASCIMENTO
ELENTER ALVES DA SILVA JUNIOR
LEANDRO BENTO DE SOUZA
SENTENCIADO
1998/12
1999/12
JOÃO MACEDO FERREIRA
CRISELMO ROGÉRIO SERBELO
PARECER
APROV.
Desfavorável
Conv. em Comutação.
Desfavorável
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Desfavorável
Favorável
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Luciano Branco Lacerda
BENEFÍCIO
AUTOS
PED. DE PROV.
INDULTO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
3514/11
1975/12
1457/12
1655/12
SENTENCIADO
JUTAIR ACIOLI DA SILVA
JOÃO ROLIN
FABIANO CORREIA DOS SANTOS
ELIVELTON PINHEIRO ALMEIDA
PARECER
APROV.
Perda de objeto
Desfavorável
Favorável
Favorável
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Carlos Alberto Peixoto Baptista
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
INDULTO
INDULTO
1974/12
1990/12
ALEXANDRE MARQUES
CLENILDO FRANCISCO LISBOA
PARECER
APROV.
Favorável
Favorável
Unanimidade
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
INDULTO
COM. DE PENA
COM. DE PENA
1989/12
1936/12
1991/12
PEDRO GONÇALVES DA SILVA
GEISON DE CARVALHO
RUDNEI FABIANO ROSSONI
Desfavorável
Favorável
Favorável
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Alessandro José Fernandes de Oliveira
BENEFÍCIO
AUTOS
COM. DE PENA
1938/12
COM. DE PENA
INDULTO
1850/12
1979/12
SENTENCIADO
AZIZO RIBEIRO DOS SANTOS OU ANTONIO
CARL
CARLOS LIMA MARTINS
ADIR TIAGO MOURA
PARECER
APROV.
Favorável
Maioria
Desfavorável
Favorável
Unanimidade
Unanimidade
Conselheiro: Joe Tennyson Velo
BENEFÍCIO
AUTOS
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
COM. DE PENA
351/12
1835/12
1357/12
329/12
1983/12
1892/12
1834/12
1833/12
1860/12
1861/12
SENTENCIADO
ALBERTO SUTIL DE OLIVEIRA
CLEBERTON APARECIDO MACANEIRO DA SILVA
CLAUDEMIR BELLO DOS SANTOS
DANIEL LUIZ NAVES
LEANDRO VAZ CORREIA
CELSO ROBERTO DA SILVA
LUCIANO RONSON DE BARROS
CLEBERSON ANTUNES FERREIRA
EDGAR ALFREDO ALCAREZ DELGADO
FERNANDO MORAES
PARECER
APROV.
Desfavorável
Favorável
Desfavorável
Favorável
Desfavorável
Desfavorável
Favorável
Favorável
Desfavorável
Favorável
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
Unanimidade
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Ata 25/07