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ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10000092/2010
Objeto: Contratação de empresa para aplicação de revestimento interno em compartimento de carga de veículos da marca
Mercedes-Benz, modelo 313CDI código G620, ano 2010, zero quilômetro, capacidade de 1.500 kg, alocados na DR/SPI, conforme
Edital; Homologado à empresa: Bauru Comércio de Peças Ltda. ME, no valor global de R$ 22.298,96.
IN SLTI/MPOG nº 2/2008, Lei Complementar 123/06 e Lei 8666/93.
Vigência: 16/06/2010 a 15/07/2010. Valor Total: R$66.021,69. Fonte:
134032183 - 2010NE900287. Data de Assinatura: 16/06/2010.
(SICON - 29/06/2010) 320004-00001-2010NE900003
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 35/2010
JULIANA BUENO RETI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000100/2010
Objeto: Prestação de serviços de funilaria e pintura em veículos da
ECT/DR/SPI, localizados na região de Rio Claro/SP, conforme Edital.
Abertura da Licitação: 12/07/2010 às 08:30 horas. Retirada do edital
e informações: no endereço http://www.correios.com.br, pelo telefone
(14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U. de 18/06/2010, Entrega das Propostas: a partir de
18/06/2010, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/07/2010, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fitas de detecção antifurto
eletromagnéticas, conforme especificações do Edital e seus Anexos.
AUREO DE ARAUJO SOUZA
Superintendente de Licitações e Controle
de Contratos e Convênios
LUCIANA MOURA DE ANDRADE
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO
METROPOLITANA
(SIDEC - 29/06/2010) 323028-00001-2010NE900141
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 3/2010-ANEEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10000035
Objeto: Aquisição de elementos de comunicação visual para imóveis
utilizados pela ECT, na Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme edital
e seus anexos. Empresas adjudicadas: 1) "Denki Equipamentos Eletrônicos Ltda." - CNPJ nº. 00.963.879/0001-77, para o lote 01, no
valor global de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos
reais) e para o lote 02, no valor global de R$ 146.996,00 (cento e
quarenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais) e, 2) "Comércio de Móveis Torre Forte Ltda." - CNPJ nº. 09.187.092/0001-35,
para o lote 03, no valor global de R$ 54.301,95 (cinquenta e quatro
mil, trezentos e um reais e noventa e cinco centavos). Autoridade
Adjudicante: Reginaldo dos Santos Souza - Pregoeiro da
ECT/DR/SPM. Autoridade Homologante: Antoniedson Fernandes de
Santana - Gerente de Administração da ECT/DR/SPM.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DO TOCANTINS
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL torna público que realizará Leilão nos seguintes termos: 1)
OBJETO: contratação de energia proveniente de empreendimentos de
geração hidrelétrica, inclusive Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH,
com posterior outorga de Autorização e de Concessão, e aqueles que
tenham concessão oriunda de Sistema Isolado, na forma do art. 2º, §
7º-A, da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para o Sistema
Interligado Nacional (SIN), no Ambiente de Contratação Regulada
(ACR), com início de fornecimento em 1º de janeiro de 2015, conforme Portaria MME nº. 54/2010. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E
ANEXOS: O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir de 30
de junho de 2010, no endereço eletrônico da ANEEL
[http://www.aneel.gov.br/Espaço do Empreendedor/Editais de Geração/Leilão nº 03/2010]. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO:
Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no
Edital do Leilão e seus anexos. 4) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: O
Leilão será realizado no dia 30 de julho de 2010, via Internet, conforme disposições do Edital.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Brasília, 29 de junho de 2010.
NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA
Diretor-Geral
o-
Convênio n 1/2010; data da assinatura: 21/06/2010; nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL; nome da Agência de Correios Comunitária: LUZIMANGUES; vigência:
de 21/06/2010 a 20/06/2015; objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Luzimangues, mediante
prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela
ECT; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 4.112,04;
aplicação total de recursos financeiros: R$ 20.560,20; conta:
1.144.406.020.001; fundamentação legal: Com fulcro na lei 8.666/93,
na portaria n.° 310, de 18 de dezembro de 1998, do ministério das
comunicações, no decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro 1986.
.
Ministério das Relações Exteriores
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 30/2010
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio do pregoeiro, torna público que, após a avaliação das propostas de preços e da documentação de habilitação apresentadas na
licitação em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para a
aquisição de armários de aço, foi vencedora para os 3 itens a empresa
Santa Terezinha Indústria e Comércio de Móveis Ltda, pelos valores
respectivos de R$ 870,00 (item 1), R$ 1.620,00(item 2) e R$
5.980,00(item 3), totalizando R$ 8.470,00 (oito mil, quatrocentos e
setenta reais).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
GIAMPIERO CARDOSO NARGI
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO N o- 38/2010
N.º do Processo: 09100.000.036/2010-10
Contratante: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO, CNPJ:
00.662.197/0001-24. Contratado: CONSTABLE E ROBINSON LTD.,
Estrangeiro Objeto: Licença Exclusiva para publicação e comercialização, em Português, do livro "Brief Guide to Global Warning".
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12/04/2010 a
12/04/2015. Data de assinatura: 12/04/2010.
.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2010
N o- Processo: 48000000578201072. Contratante: MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA -CNPJ Contratado: 07493130000152. Contratado : CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - -CONCEITO ENGENHARIA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de engenharia com fornecimento de material,
objetivando a adaptação de uma área para estacionamento alternativo
para os Ministérios de Minas e Energia e do Turismo na Via N2
altura do Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF.
Fundamento Legal: Lei nº 10520/02, Decretos nºs5450/05 e 3555/00,
(SIDEC - 29/06/2010) 323028-32210-2010NE900141
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES
E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO
E DISTRIBUIÇÃO
Nº 123, quarta-feira, 30 de junho de 2010
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato no 048/2010. Processo: 48500.001274/2010-91. Contratada:
CLINICA DE VACINAS DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ/MF no:
00.867.494/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de vacinação contra o vírus da gripe para a
força de trabalho da ANEEL, conforme especificações e condições
gerais contidas no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico no
16/2010. Vigência: 25/06/2010 a 24/07/2010. Data de assinatura:
25/06/2010. Autorização Legal: Lei no 8.666/1993. Valor: R$
40.169,50 (quarenta mil, cento e sessenta e nove reais e cinqüenta
centavos), com valor unitário de cada vacinação de R$ 69,86 (sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Nota de Empenho:
2010NE900465. Assinam: Aureo de Araujo Souza, pela Contratante,
Renato Cavalcanti de Moura Cunha, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
ANEEL, por meio da Presidente da Comissão de Licitação,
torna público que, após avaliação da proposta de preços apresentadas
na Concorrência nº. 01/2010, cujo objeto é a cessão de uso oneroso
do espaço físico do módulo "H", térreo, da Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL, a título precário, para fins de exploração
comercial dos serviços de restaurante e lanchonete por empresa especializada do ramo, foi classificada em primeiro lugar a proposta da
licitante CARREIRO SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA-ME,
com o valor de taxa mensal de ocupação de R$ 69.950,00 (sessenta e
nove mil, novecentos e cinqüenta reais). O processo encontra-se à
disposição dos interessados para eventuais consultas.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO
ADMINISTRATIVA SETORIAL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 36/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL nº 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA nº
036/2010, com período para envio de contribuição de 30/06/2010 a
11/07/2010, mediante apenas Intercâmbio de Documentos.
OBJETIVO da Audiência Pública: obter subsídios e informações para a elaboração do Edital do Leilão de Transmissão nº.
006/2010 e anexos referentes a Instalações para Conexão Compartilhada de Geradoras - ICGs Eólicas.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo
para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos
para participação em Audiência Pública realizada pela ANEEL estão
à disposição dos interessados ou podem ser solicitados nos seguintes
endereços:
INTERNET: http://www.aneel.gov.br, área "A ANEEL", no
menu Audiências/Consultas/Fórum, Audiências Públicas, Audiência
Ano 2010, item Audiência 036/2010 - "Mais detalhes"; e
ANEEL: SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral da ANEEL, CEP 70.830-030, Brasília - DF, por meio do
correio eletrônico "[email protected]" ou pelo fax nº (61)
2192-8839.
O envio de contribuições pode ser realizado até as 18 horas
do dia 11 de julho de 2010 nos endereços acima mencionados.
Agenda da Audiência Pública 036/2010
Disponibilização de Informações
Recebimento de Contribuições
A partir do dia 30/06/2010.
Até as 18 horas do dia 11/07/2010.
ALEX SANDRO FEIL
EXTRATO DE CONTRATO DE PERMISSÃO
PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
N o- 32/2010-ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: COOPERLUZ - Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 95.824.322/0001-61; Processo nº 48500.001399/2000-41; Objeto:
instituir e regular a permissão do PODER CONCEDENTE à PERMISSIONÁRIA, que foi enquadrada pela Resolução Autorizativa nº
2.403, de 18 de maio de 2010, individualmente e sem caráter de
exclusividade, para a exploração, a título precário, de serviço público
de distribuição de energia elétrica, na área de permissão situada nos
municípios de Alecrim, Campina das Missões, Cândido Godói, Giruá,
Guarani das Missões, Porto Lucena, Porto Vera Cruz, Santa Rosa,
Santo Ângelo, Santo Cristo, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Três de Maio, Tuparendi e Ubiretama, todos no Estado do
Rio Grande do Sul, definida na Resolução Homologatória nº 309, de
4 de abril de 2006. Signatários: pela Contratante, NELSON JOSÉ
HÜBNER MOREIRA, Diretor-Geral da ANEEL; pela Contratada:
presidente QUERINO VOLKMER e pelo Secretário PAULO
KREUTZ em 31 de maio de 2010.
N o- Processo: 48610001836201050. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ
Contratado: 00205354000172. Contratado : DECATRON AUTOMACAO E TECNOLOGIA DEINFORMACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de backup image para servidores HP. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Regulamento para Aquisições de Bens e Serviços
da ANP e Decreto5450/2005. Vigência: 28/06/2010 a 27/08/2010.
Valor Total: R$73.800,00. Fonte: 129032280 - 2010NE900235 Fonte:
250322051 - 2010NE900234 Fonte: 250322051 - 2010NE900233.
Data de Assinatura: 28/06/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010063000288
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9105/2010
(SICON - 29/06/2010) 323031-32205-2010NE000258
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9106/2010
N o- Processo: 48610001836201050. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ
Contratado: 05396069000108. Contratado : NOVO PONTO DIGITAL COMERCIO LTDA -EPP. Objeto: Fornecimento de Mídias do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.