MECANISMOS DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: XXIII
ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
Tema do Evento: (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas.
30 de Abril a 02 de Maio de 2014
Universidade Federal de Santa Catarina / UFSC / Florianópolis – SC
Membros da Diretoria:
Raymundo Juliano Feitosa
Presidente
José Alcebiades de Oliveira Junior
Vice-presidente Sul
João Marcelo de Lima Assafim
Vice-presidente Sudoeste
Gina Vidal Marcílio Pompeu
Vice-presidente Nordeste
Julia Maurmann Ximenes
Vice-presidente Norte/Centro
Orides Mezzaroba
Secretário Executivo
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Secretário Adjunto
Conselho Fiscal
José Querino Tavares Neto
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches
Lucas Gonçalves da Silva (suplente)
Paulo Roberto Lyrio Pimenta (suplente)
Representante Discente
Mestrando Caio Augusto Souza Lara (titular)
Coordenadores da obra
Narciso Leandro Xavier Baez
Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho
Paulo Ricardo Schier
Colaboradores:
Elisangela Pruencio
Maria Eduarda Basilio de Araujo Oliveira
Marcus Souza Rodrigues
Eduardo Scottini
M483 Mecanismos de efetividade dos direitos fundamentais [Recurso eletrônico on-line]
organização CONPEDI/UFSC; coordenadores: Narciso Leandro Xavier Baez,
Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho, Paulo Ricardo Schier. –
Florianópolis : CONPEDI, 2014.
Inclui bibliografia
ISBN: 978-85-68147-33-7
Modo de acesso: www.conpedi.org.br em publicações
Tema: (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos
Paradigmas.
1. Direito – Estudo e ensino (Pós-graduação) – Brasil – Congressos.
2. Direitos civis. I. Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC (23. : 2014 :
Florianópolis, SC).
CDU: 34
Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071