HERMENÊUTICA II: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI Tema do Evento: A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI 05 a 08 de novembro de 2014 Universidade Federal da Paraíba / UFPB / João Pessoa – PB Membros da Diretoria: Raymundo Juliano Feitosa Presidente José Alcebiades de Oliveira Junior Vice-presidente Sul João Marcelo de Lima Assafim Vice-presidente Sudoeste Gina Vidal Marcílio Pompeu Vice-presidente Nordeste Julia Maurmann Ximenes Vice-presidente Norte/Centro Orides Mezzaroba Secretário Executivo Felipe Chiarello de Souza Pinto Secretário Adjunto Aires José Rover Secretaria de Informática Alexandre Walmott Borges Secretaria de Relações com a Graduação Antonio Carlos Diniz Murta Secretaria de Relações Internacionais Clerilei Aparecida Bier Secretaria de Apoio Institucional Eid Badr Secretaria de Educação Jurídica Valesca Raizer Borges Moschen Viviane Coêlho de Séllos Knoerr Secretaria de Eventos Vladmir Oliveira da Silveira Secretaria de Apoio Interinstitucional Conselho Fiscal José Querino Tavares Neto Roberto Correia da Silva Gomes Caldas Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches Lucas Gonçalves da Silva (suplente) Paulo Roberto Lyrio Pimenta (suplente) Representante Discente Mestrando Caio Augusto Souza Lara (titular) Coordenadores da obra Adriana Dias Vieira Alessandro Severino Valler Zenni Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão Colaboradores: Elisangela Pruencio Maria Eduarda Basilio de Araujo Oliveira Marcus Souza Rodrigues Eduardo Scottini H553 Hermenêutica II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFPB; coordenadores: Adriana Dias Vieira, Alessandro Severino Valler Zenni, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão. – Florianópolis : CONPEDI, 2014. Inclui bibliografia ISBN: 978-85- 5505-020-6 Modo de acesso: www.conpedi.org.br em publicações Tema: A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 1. Direito – Estudo e ensino (Pós-graduação) – Brasil – Congressos. 2. Hermenêutica. I. Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB (23. : 2014 : Paraíba, PB). CDU: 34 Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071