DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I: XXIII
CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI
Tema do Evento: A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO
SÉCULO XXI
05 a 08 de novembro de 2014
Universidade Federal da Paraíba / UFPB / João Pessoa – PB
Membros da Diretoria:
Raymundo Juliano Feitosa
Presidente
José Alcebiades de Oliveira Junior
Vice-presidente Sul
João Marcelo de Lima Assafim
Vice-presidente Sudoeste
Gina Vidal Marcílio Pompeu
Vice-presidente Nordeste
Julia Maurmann Ximenes
Vice-presidente Norte/Centro
Orides Mezzaroba
Secretário Executivo
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Secretário Adjunto
Aires José Rover
Secretaria de Informática
Alexandre Walmott Borges
Secretaria de Relações com a Graduação
Antonio Carlos Diniz Murta
Secretaria de Relações Internacionais
Clerilei Aparecida Bier
Secretaria de Apoio Institucional
Eid Badr
Secretaria de Educação Jurídica
Valesca Raizer Borges Moschen
Viviane Coêlho de Séllos Knoerr
Secretaria de Eventos
Vladmir Oliveira da Silveira
Secretaria de Apoio Interinstitucional
Conselho Fiscal
José Querino Tavares Neto
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches
Lucas Gonçalves da Silva (suplente)
Paulo Roberto Lyrio Pimenta (suplente)
Representante Discente
Mestrando Caio Augusto Souza Lara (titular)
Coordenadores da obra
Luciano Nascimento Silva
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Colaboradores:
Elisangela Pruencio
Maria Eduarda Basilio de Araujo Oliveira
Marcus Souza Rodrigues
Eduardo Scottini
D598 Direito penal, processo penal e constituição I [Recurso eletrônico on-line]
organização CONPEDI/UFPB; coordenadores: Luciano Nascimento Silva,
Nestor Eduardo Araruna Santiago. – Florianópolis : CONPEDI, 2014.
Inclui bibliografia
ISBN: 978-85-68147-90-0
Modo de acesso: www.conpedi.org.br em publicações
Tema: A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no
século XXI.
1. Direito – Estudo e ensino (Pós-graduação) – Brasil – Congressos.
2. Direito penal. 3. Constituição. I. Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB
(23. : 2014 : Paraíba, PB).
CDU: 34
Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071