TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI Tema do Evento: (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas. 30 de Abril a 02 de Maio de 2014 Universidade Federal de Santa Catarina / UFSC / Florianópolis – SC Membros da Diretoria: Raymundo Juliano Feitosa Presidente José Alcebiades de Oliveira Junior Vice-presidente Sul João Marcelo de Lima Assafim Vice-presidente Sudoeste Gina Vidal Marcílio Pompeu Vice-presidente Nordeste Julia Maurmann Ximenes Vice-presidente Norte/Centro Orides Mezzaroba Secretário Executivo Felipe Chiarello de Souza Pinto Secretário Adjunto Conselho Fiscal José Querino Tavares Neto Roberto Correia da Silva Gomes Caldas Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches Lucas Gonçalves da Silva (suplente) Paulo Roberto Lyrio Pimenta (suplente) Representante Discente Mestrando Caio Augusto Souza Lara (titular) Coordenadores da obra Matheus Felipe De Castro Lidia Patricia Castillo Amaya Colaboradores: Elisangela Pruencio Maria Eduarda Basilio de Araujo Oliveira Marcus Souza Rodrigues Eduardo Scottini T314 Teoria crítica do direito [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC; coordenadores: Matheus Felipe De Castro, Lídia Patricia Castillo Amava. – Florianópolis : CONPEDI, 2014. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-68147-28-3 Modo de acesso: www.conpedi.org.br em publicações Tema: (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos Paradigmas. 1. Direito – Estudo e ensino (Pós-graduação) – Brasil – Congressos. 2. Direito – Filosofia. I. Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC (23. : 2014 : Florianópolis, SC). CDU: 34 Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071