A perpetuação do autoritarismo
e a luta contra a ditadura
O difícil desenvolvimento
• Décadas de estagnação
Aposta na Industrialização
A partir dos anos 60,
aceitou-se a entrada de
investimentos estrangeiros
e
abriu-se o país ao turismo
(entrada de divisas
estrangeiras)
Cartaz turístico editado pelo
SNI
A emigração
A pobreza rural e a atracção das cidades
A emigração portuguesa entre 1931 e 1970
«Passar a salto»
A maioria dos emigrantes portugueses dos anos 50 e 60 eram
camponeses do Norte e do Centro do País. Alguns
atravessavam a fronteira legalmente, com contratos
previamente assinados, passaporte e carta de residência. A
maior parte deles, porém, iam clandestinamente, «a salto»,
como então se dizia. Nos anos 60, existiam numerosos
encorajadores fronteiriços, a quem os candidatos à emigração
pagavam cerca de 10 contos (50 euros, naquele tempo uma
pequena fortuna, geralmente pedida emprestada) para os
colocarem em França. Depois de cruzarem a fronteira
portuguesa a pé, por veredas e atalhos, atravessavam a
Espanha amontoados em camiões de gado. Se conseguiam
chegar à fronteira francesa, faltava ainda passar os Pirinéus,
novamente a pé, de noite. A aventura só terminava quando
conseguiam instalar-se na casa de algum conterrâneo e obter
trabalho, quase sempre na construção civil, ou nas fábricas.
Rua de um bairro popular nos arredores de Lisboa (década de 60)
O fluxo migratório do interior para o litoral levou à proliferação de
bairros desprovidos de condições sanitárias, quase sempre construídos
clandestinamente.
•Divisas provenientes do turismo e das remessas dos emigrantes
(milhares de contos)
A recusa da democratização
Um autoritarismo que se fingia democrático
A RECUSA DA DEMOCRATIZAÇÃO
 Depois de finalizar a 2ª Guerra Mundial,
Portugal, Espanha e Grécia eram os únicos
países
que
continuavam
com
regimes
autoritários.
 Salazar procurava que a imagem de
Portugal no estrangeiro fosse a de um país
respeitador dos direitos e liberdades, o que
na verdade não acontecia.
 Em 1945, organizou eleições para a
Assembleia Nacional e, segundo as palavras do
próprio Salazar, estas seriam “tão livres como
as de Inglaterra”.
 Porém, nem estas, nem as outras eleições
realizadas durante o Salazarismo foram
livres:
- As forças políticas da oposição não tinham
tempo ou condições para se organizarem;
- Eram poucos os eleitores;
-Os resultados eram manipulados pelo
governo.
 Como tudo isto fazia apenas parte de
propaganda externa, a oposição via-se sempre
obrigada a desistir mesmo antes das eleições.
 Censura e repressão policial
A censura a toda a produção cultural e
informativa marcou este regime (controlava-se a
imprensa, o cinema, a rádio, a televisão e o
teatro).
Muitas foram as vítimas da censura salazarista
e caetanista que violentava os mais elementares
direitos da pessoa humana.
49 300
Presos políticos entre 1944 e 1973
A CENSURA
Além das perseguições movidas contra quem
criticava o regime, proibia-se a publicação de
certas obras, ou, quando publicadas, ordenavase a retirada do mercado das obras.
•Censurado pela Comissão
de Censura
•A CENSURA
•A CENSURA
 Era proibida toda e qualquer crítica ao
regime e aos governantes.
 Era proibida a difusão de ideias
relacionadas com o socialismo e com os ideais
democráticos.
 Eram proibidas as manifestações populares.
• A oposição ao regime tinha um reverso:
a repressão
 A PIDE (Polícia Internacional de Defesa
do Estado) actuava exercendo uma rigorosa
vigilância e uma repressão violenta:
- Os suspeitos de actividades subversivas
viam os seus processos instruídos pela PIDE e
não por um magistrado.
- As declarações do acusado durante os
interrogatórios
serviam
de
prova
no
julgamento.
- A polícia política levava o prisioneiro a
confessar, sendo habitual o espancamento e a
tortura.
- Os detidos eram frequentemente mantidos
na prisão, mesmo depois de cumpridas as
penas, sob o pretexto de aplicação de medidas
de segurança.
- Um acusado podia ficar vários anos na prisão
sem qualquer espécie de julgamento.
- A PIDE dispunha de várias prisões e campos
penais: a Cadeia do Aljube, o forte de Caxias,
o forte de Peniche e o campo do Tarrafal, em
Cabo Verde.
O regime salazarista inspirava na população
o medo
de pensar e de agir.
“Porque é o medo que tolhe
até
os
impulsos
mais
generosos, faz desistir até
das aspirações mais justas,
afoga até o grito mais
espontâneo […].
Não admira que cultivem o
medo
todos
os
regimes
autoritários […].
Há uns bons anos que grande
parte do povo português vive
sob um entorpecedor império
do medo”.
José Régio
O Poema pouco
original do medo
O medo vai ter tudo
vai ter olhos onde ninguém os veja
mãozinhas cautelosas
ouvidos não só nas paredes
mas também no chão
no tecto
no murmúrio dos esgotos
e talvez até (cautela!)
ouvidos nos teus ouvidos
Ah o medo vai ter tudo
tudo
(Penso no que o medo vai ter
e tenho medo
que é justamente
o que o medo quer)
O medo vai ter tudo
quase tudo
e cada um por seu caminho
havemos todos de chegar
quase todos
a ratos
Sim
a ratos
Alexandre O’Neill, Poesias
Completas
(texto com supressões)
A Resistência – o poder da palavra no poemacanção “Trovas do vento que passa”
Pergunto ao vento que passa
notícias do meu país
e o vento cala a desgraça
o vento nada me diz;
[...]
Pergunto à gente que passa
por que vai de olhos no chão.
Silêncio- é tudo o que tem
quem vive na servidão.
Mas há sempre uma candeia
dentro da própria desgraça
há sempre alguém que semeia
canções no vento que passa.
Mesmo na noite mais triste
em tempo de servidão
há sempre alguém que resiste
há sempre alguém que diz não.
Manuel Alegre, Praça da canção,
1965
A oposição democrática
Norton
de
Matos
apoiantes
durante
campanha eleitoral
O candidato da oposição general Norton de
Matos, embora forçado a desistir da eleição,
conseguiu grande adesão popular (Eleições de
1949).
e
a
•Humberto Delgado – (Brogueira,
Torres Novas, 15.05.1906 –
Villanueva del Fresno, Badajoz,
13.02.1965)
•Concluiu em 1925, o Curso de
Artilharia, em 1928 o de Piloto e
Observador e em 1936 o de
Estado-Maior. Aos 46 anos foi
promovido a brigadeiro e aos 47
a general.
Humberto Delgado
Em 1958, era general de
aeronáutica e candidatou-se,
pela oposição, à Presidência
da República.
Contestou os resultados das
eleições (25% dos votos
expressos, segundo as fontes
oficiais).
Campanha eleitoral de Humberto
Delgado, Porto, 1958
•Proclamação de
Humberto Delgado
Depois de demitido das Forças Armadas, pediu asilo
político na embaixada do Brasil.
Encabeçou um movimento de oposição ao Governo
português, congregando muitos exilados políticos.
Em 1961, orientou e concebeu o assalto ao paquete
Santa Maria.
Morreu assassinado em 1965.
Obviamente demito-o!...
A QUESTÃO COLONIAL
O ÚLTIMO IMPÉRIO
Portugal como uma excepção
•A Questão colonial
Muitos países europeus tinham dado independência às suas
colónias, depois da segunda Guerra Mundial.
Portugal é uma excepção porque mantém o seu vasto Império
Colonial, extenso territorialmente, mas pouco desenvolvido:
- as colónias eram ricas em matérias-primas
(especialmente Angola e Moçambique)
- Portugal não tinha condições para estimular o
desenvolvimento das colónias, porque o país sofria de
um atraso tecnológico e económico muito grande.
Países africanos
independentes entre
1959 e 1961
“Orgulhosamente sós…”
Países africanos
independentes em 1968
COMO PODEMOS CARACTERIZAR
A POPULAÇÃO AFRICANA?
Até 1961, Portugal não reconhecia a condição de cidadãos nacionais à
maior parte dos africanos da Guiné, de S. Tomé e Príncipe, de Angola
e de Moçambique
(ver o Estatuto dos Indígenas que distinguia os tribalizados, os
destribalizados e os assimilados. Só estes últimos usufruíam dos
direitos de cidadania e podiam usar bilhete de identidade. Este
estatuto vigorou entre 1926 e 1961– nota da pág. 220)
Segundo o documento 4 (pág. 221 do manual), onze milhões de
africanos estavam dominados pelos portugueses e tinham um nível de
vida inferior ao mínimo vital.
De acordo com as leis coloniais portuguesas, 99,7% da população de
Angola, Guiné e Moçambique era designada como não civilizada e só
0,3% era considerada assimilada.
O que era preciso para obter o estatuto de pessoa assimilada?
- Fazer prova de estabilidade económica;
- Pagar impostos;
- Cumprir o serviço militar;
- Saber ler e escrever correctamente o português;
- Ser cristão;
- Viver à europeia (segundo as leis da Europa)
Cabe perguntar…
Teria também a maioria da população
portuguesa os requisitos para ter o
estatuto de civilizado ou assimilado?
A RECUSA DA
DESCOLONIZAÇÃO
Em 1955, Portugal torna-se membro da ONU.
Foi-lhe, então, exigida a concessão da autonomia das colónias
portuguesas.
O governo português recusa a descolonização com o argumento de
que Portugal era um Estado Pluricontinental e Multirracial.
As colónias passaram a ser designadas como
Províncias Ultramarinas.
Os habitantes foram declarados cidadãos portugueses e o Estatuto
dos Indígenas foi revogado, em 1961 (hipocrisia política).
Caixas de
fósforos dos
anos 60 –
difundiam a
imagem de um
Portugal
multirracial e
pluricontinental
Página dupla do livro Ensinamentos Para Conservar a Saúde nas Terras de AlémMar, publicado pelo Ministério do Ultramar, 1963.
A Assembleia Geral da ONU aprovou várias resoluções para
pressionar Portugal a descolonizar, pois não aceitou a posição do
governo português.
O governo de Salazar ignorou a posição das Nações Unidas,
defendendo que os portugueses preferiam estar “orgulhosamente
sós.”
Rosto de Salazar como mapa de
Portugal (des. De Casanova Pinto,
1946)
Na sequência da posição intransigente do governo português
surgem vários conflitos nas colónias:
- 1956: a União Indiana (independente desde 1947) exigiu
a entrega dos territórios portugueses de Goa, Damão e
Diu.
- Salazar recusa.
- 1961: a Índia invade aqueles territórios e faz a sua
anexação pela força.
1ª página do Diário de
Notícias de 19.12.1961,
sobre a invasão de Goa
pela União Indiana
Embarque de tropas portuguesas para a Índia, 1957.
O que levaria Salazar a defender tão intransigentemente o
tão reduzido “Estado Português da Índia”?
A guerra colonial
Surgem
os movimentos de luta pela
independência
1961 - em Angola
1963 - na Guiné
1964 – em Moçambique
 Em 1961, em Fevereiro/Março, deu-se uma eclosão de
movimentos anticolonialistas, em Luanda e Norte de
Angola.
 Luta de guerrilha contra os portugueses liderada por
três movimentos de libertação:
- MPLA (dirigido por Agostinho Neto)
- UNITA (dirigida por Jonas Savimbi)
- UPA/FNLA (dirigido por Holden Roberto)
 A MPLA e a UPA/FNLA combatiam sobretudo no
norte de Angola e a UNITA, no interior leste.
1963:
 Inicia-se o movimento de libertação da Guiné,
liderado pelo PAIGC, que era dirigido por Amílcar
Cabral.
 Este movimento
verdianos.
reunia
guineenses
e
cabo-
 Entre 1960-63, Amílcar Cabral fez tentativas de
negociar a independência das duas colónias.
Amílcar Cabral, líder do
PAIGC
um
dos
mais
influentes
dirigentes dos movimentos de
libertação
das
colónias
portuguesas.
Eduardo Mondlane,
fundador
da
FRELIMO.
Já não assistiu à
independência
do
seu país, porque foi
assassinado.
Fazia parte de um
grupo de dirigentes
africanos
de
formação humanista
ocidental, que foram
perseguidos
pela
polícia política de
Salazar.
Notícia de primeira página do Diário de Notícias, 5.02.1961
Soldados
portugueses
capturados por
guerrilheiros
angolanos
Portugal afundado sob o peso dos
ossos mortos
(des. de Abel Manta)
Apetece cantar, mas ninguém canta.
Apetece chorar, mas ninguém chora.
Um fantasma levanta
A mão do medo sobre a nossa hora.
Apetece gritar, mas ninguém grita.
Apetece fugir, mas ninguém foge.
Um fantasma limita
Todo o futuro a este dia de hoje.
Oh! Maldição do tempo em que vivemos
Sepultura de grades cinzeladas
Que deixam ver a vida que não temos
E as angústias paradas!
Miguel Torga
Recordando as palavras de Manuel Alegre:
Mas há sempre uma candeia
dentro da própria desgraça
há sempre alguém que semeia
canções no vento que passa.
Mesmo na noite mais triste
em tempo de servidão
há sempre alguém que resiste
há sempre alguém que diz não.
Manuel Alegre, Praça da Canção, 1965
Os efeitos das Guerras Coloniais
A guerra veio estimular a economia das colónias.
 O Governo apostou no investimento em Angola, na
Guiné e em Moçambique:
- Desenvolvimento das grandes cidades;
- Surgimento de novas indústrias;
- Aumento da extracção de matérias-primas
(diamantes e petróleo no caso de Angola).
A guerra ameaçava eternizar-se.
A guerra obrigava a um enorme esforço humano e
económico, sendo muito elevadas as baixas entre os
militares portugueses.
800 mil soldados estiveram envolvidos em operações
militares nas três colónias africanas
Desses, contabilizaram-se 9 mil mortos e cerca de 15
mil feridos.
É claro que a solução do problema colonial
passava
pela
negociação
política
dos
territórios, mas Salazar continuava a apostar
numa vitória militar, que se tornava cada vez
mais problemática.
O Marcelismo
Marcelo Caetano rodeado dos membros do Governo dirige a sua
primeira mensagem como Presidente do Conselho de Ministros
(27 de Setembro de 1968).
Salazar morre
em 27 de Julho
de 1970