FNO Fundo Constitucional de Financiamento do Norte FNO-AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL Objetivos Incentivar a geração de tecnologias com vistas à racionalização do uso dos recursos florestais e minimização dos impactos nos ecossistemas; - Reorientar a atividade florestal de modo que seus níveis de impactos sejam minimizados; - Induzir os produtores/empresas a considerar o meio ambiente como variável econômica nas decisões de seus negócios; - Racionalizar o uso de recursos florestais de modo a manter a sustentabilidade dos ecossistemas, através da prática do manejo florestal; - Objetivos - Incentivar e apoiar as iniciativas que visem à reabilitação de áreas degradadas, especialmente, aquelas que incorporem sistemas agroflorestais ou reflorestamento; - Incentivar a atividade de manejo florestal sustentável de escala empresarial e comunitária como forma de reduzir a taxa de desmatamento; - Apoiar iniciativas que busquem a certificação florestal, como forma efetiva de identificação de práticas florestais sócio-ambientalmente adequadas. Atividades Financiadas - manejo florestal sustentável; - reflorestamento; - sistemas Agroflorestais (SAF); - industrialização; Beneficiários - Produtores rurais individualmente ou por intermédio de associações/ cooperativas de produção; Associações, cooperativas e Firmas de base Florestal. Condições Exigidas para Operar com o FNO-AMAZÔNIA Apresentação de projeto/plano de negócio Enquadramento às normas do Crédito Rural Conformidade com a Legislação Ambiental vigente Oportunidade do Crédito ITENS FINANCIAVEIS PARA O REFLORESTAMENTO E SAFs: preparo do terreno; preparo/aquisição de mudas; aquisição, (armazenamento) de sementes de essências florestais; plantio; viveiro florestal; insumos; tratos culturais; práticas de proteção florestal; exploração e transporte; capacitação de recursos humanos; Plano de negócio; certificação florestal; outros, devidamente justificados pela assistência técnica. APLICAÇÃO EM REFLORESTAMENTO FNO-AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL: Investimento em Reflorestamento 9,00 7,89 8,00 R$ (milhões) 7,00 6,00 5,00 4,00 3,00 3,95 2,96 2,81 2,52 2,00 1,00 0,54 0,28 0,00 2000 2001 2002 Profloresta 2003 2004 FNO-Floresta 2005 2006 Bases e Condições Porte PORTE Mini/Micro RECEITA FLORESTAL BRUTA ANUAL PREVISTA Até R$ 80.000,00 Pequeno (a) Acima de R$ 80.000,00 até R$ 160.000,00 Médio (a) Acima de R$ 160.000,00 até R$ 1.000.000,00 Grande Acima de R$ 1.000.000,00 Limites de financiamento Financiamento total: até a capacidade de pagamento do beneficiário, considerando o comprometimento máximo de 70% das suas disponibilidades; Encargos Financeiros FNO-AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL PORTE JUROS Minis Produtores, suas cooperativas e associações 5,00 % Médios e Pequenos Produtores, cooperativas e associações 7,25 % a.a. Grandes produtores, suas cooperativas e associações 9,00 % a.a. PRONAF-FLORESTA - Agricultura Familiar 2,00 % a.a. OBS – Sobre os encargos serão aplicados bônus de adimplência de 15% para os mutuários que pagarem as prestações até a data dos respectivos vencimentos PRAZOS FNO-AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL INVESTIMENTO FIXO Total até 16 anos, C/ carência de até 9 anos. INVESTIMENTO SEMI-FIXO Total até 10 anos, C/ carência de até 3 anos CUSTEIO / CAPITAL DE GIRO Total até 3 anos. OBS: O prazo para investimento fixo pode chegar até 20 anos ,desde que haja justificativa técnica. GARANTIAS Custeio Hipoteca ou penhor Investimento Hipoteca ou penhor Máquina isolada O penhor do próprio bem adquirido OUTRAS CONDIÇÕES: - As áreas objeto do manejo florestal e reflorestamento devem estar livres de conflito de terras; - Os projetos deverão ser elaborados e executados por engenheiro florestal ou outros profissionais habilitados na forma da lei e com devida ART; - O recebimento da proposta de crédito será condicionada a aprovação pelo órgão ambiental competente, quando pertinente; OUTRAS CONDIÇÕES: - Os contratos de financiamento para reflorestamento e manejo florestal sustentável ficarão condicionados à práticas de proteção florestal; - As liberações serão feitas de forma condicionada ao cumprimento das etapas anteriores, nos projetos de reflorestamento e manejo florestal sustentável; Principais entraves encontrados para a contratação de crédito para o setor Florestal: Problemas relacionados à regularização Fundiária Deficiência de Pesquisas nas áreas Financeira e de Silvicultura. Perfil cultural local A missão do Banco da Amazônia “Criar soluções para que a Amazônia atinja patamares inéditos de desenvolvimento sustentável a partir do empreendedorismo consciente.” Banco da Amazônia Endereço: Av. Presidente Vargas, 800 CEP 66.017-000 Belém - Pará Fone: PABX (0xx91) 4008-3888 Ramais: GCREF: Site: 3152, 3167, 3168, 3174 http://www.bancoamazonia.com.br E-mail: [email protected]