STJ00077249
SuMÁRIo
Agradecimentos
Prefácio
Prólogo
vn
,
,
XVII
jl
PRIMEIRA PARTE
HISTÓRIA. OBRA ORIGINAL DE RICHARO PRICE.
PROVA DOCUMEN'IAL 00 ANATOCISMO NA TABElA PRICE
CAPÍTULO
I
CONTEXTO HISTÓRICO DA ÉPOCA. BREVE BIOGRAFIA DE R1CHARD PRICE. MATERIAL
HISTÓRICO E BIBLIOGRÁfiCO
1. Breve biografia de Richard Price
2. Ficha de Price e trabalhos publicados
3. Relacionamento intelectual de Richard Price
CAPÍTULO
8
14
15
11
COMENTÁRIOS DA APRESENTAÇÃO DO LIVRO DE PRICE E SUAS LIGAÇÕES COM A
QUESTÃO DO SIGNIFICADO DE ANATOCISMO. UM CAPÍTULO DE SEMIÓTICA
1. As Tabelas de Juro Composto como Tabelas Price
2. Anatocismo, Juro Composto e juro sobre juro. A sinonímia dos tennos
3. Resgate do quadro histórico da equivalência terminológica entre
anatocismo, Juro Composto e juro sobre juro
CAPÍTULO
17
18
20
111
BREVE APRESENTAÇÃO DOS TRECHOS DAS TRADUÇÕES JURAMENTADAS DO LIVRO
OBSER\~4770NS ON REVERS/ONARY PA}'MENTS, AS QUAIS COMPROVAM QUE O PRÓPRIO
RICHARD PRICE DEU ÀS SUAS TABElAS O NOME DE JURO COMPOSTO
1. Teoremas propostos por Price
30
-
XXVI
T,\L1EI_'\ PRltE - MITOS E PARADIGMAS - .JOSE .JORGE M.ESUilAITI NO(;UUlv\
2. Trechos das traduções juramentadas das tabelas anteriores.
As perguntas e respostas de Price sobre juro Composto
33
IV
CAPÍTULO
MODELO DE DfFUSÃO UTlLlí'..ADO POn PRICE PARA EXPLICAÇÃO DE SUAS
'IABEIAS DE JURO COMPOSTO.
A
CRíTICA DE MAHX
Modelo de difusão utilizado por Price para explicação de suas tabelas
de juro Composto. A crítica de Marx
CAPÍTULO
37
V
EXEMPLO DA CONSTRUÇÃO DAS TABELAS DE JURO COMPOSTO DESENVOLVIDAS POR
RICJ-IARD PRICE. OBJETO DE NOSSO ESTUDO (TRADUÇÃO JURAMENTADA)
1. A obtenção do resultado da Tabela I de Price pela fórmula da
Capitalização Composta de juro. Explicações
2. A obtenção do resultado da labela II de Price pela fórmula da
Caritalização Composta de Juro. Explicações
3. Aobtenção do resultado da Tabela III de Price pela fórmula da
Capita1i7.dlção Composta de juro. Explicações
4. A obtenção do resultado da Tabela IV de Price pela fórmula da
Capitalização Composta ele Juro. Explicaçôes
CAPÍTULO
41
42
.45
VI
1. Precursores das tabelas de Juro Composto
2. A Linha do tempo das obras que tratam de tabelas de Juros Compostos
em anuidades
CAPÍTULO
VII
2. Os fundamentos de ~
2.1 O que é Matemát
2.2 O motivo do uso
Matemática Finar
2.3 Quais os tipos de
2.4 Juro Simples. Sob
2.5 juro Composto. I
3. Comparação gráfica t
e juro Simples ..........
4. Observações gerais d:
Fundamentos teórico
5. Regra teórica da Mate
6. Teste de hipótese mal
Composto?
.
7. Questões cotidianas il
7.1 Demonstração po
7.2 Demonstração co'
8. Comentários gerais ....
.45
EVOLllçÃo DA CONSTRUçAo DAS TABELAS DE JURO COMPOSTO ATÉ A TABELA PRICE
CONSIDERAÇÔES SOBRE A PROVA DOCl.MENTAL DO AJ'iATOCISMO
SUMÁRIO
49
49
UMA
INTRODUI
1. O dinheiro e o tempo
2. Um exemplo sobre o (
2.1 Qual o custo total
parcelas a serem c
Composto (anatoc
2.2 Quantas vezes pag
financiado, consid
modalidade de em
a
URO
COMPOSTO) NA TAFlELA P(UCI:
1. Lacunas finalizadas. E os equívocos?
NOVAS COMPARAÇÜES EI'i
56
SEGUNDA PARTE
APLICAÇÔES MA'IEMÁTICAS E SOLUÇÃO PAI{A O EXPURGO
1. Motivo ela comparação
2.juro Simples. Modelag
3. Comentários sobre a Ci
Composto contido na'
DO ANATOCISMO NA TAflEIA PmCE
CAPÍTULO
A
VIII
SiTUAÇÃO CO
MATEMÁTICA. PERGlIN'fAS E RESPOS'IAS EM SITUAÇÔES COTIDIANAS
Cc
NO USO DA TABElA PnrcE
1. Justificativa
63
1. Anúncios de venda de 1
2. Financiamento de veícl
- JOSÉJOH(iF MES<:IIIAITI NOGUFlRA
nteriorcs.
[posto
33
'\ EXPLICAÇÃO DE SUAS
::A
DE
MARX
J de suas tabelas
........................................ 37
ilPOSTO DESENVOlVIDAS POR
'\DUÇÂO JURAMENTADA)
nnulada
............................................. 41
lrmula da
............................................ 42
bnnula da
,
45
lnnula da
,
45
MPOSTO ATI~ A TABELA PRICE
........................................ 49
s de Juros Compostos
......................................... 49
lO ANATOCISMO OURO
ICE
......................................... '>6
lA O EXPURGO
XXVII
SUMÁRIO
2. Os fundamentos de Matemática para aplicação em Finanças
2.1 O que é Matemática Financeira?
2.2 O motivo do uso do número 1 (um) nas equações de
Matemática Financeira
2.3 Quais os tipos de remuneração do Capital?
2.4 Juro Simples. Sob a luz dos Fundamentos leóricos da Matemática
2.5 Juro Composto. Fundamentos Teóricos
3. Comparação gráfica entre os fundamentos do Juro Composto
e Juro Simples
4. Observações gerais da natureza do anatocismo na hbela Price.
Fundamentos teóricos
5. Regra teórica da Matemática
6. Teste de hipótese matemática na Tabela Price. Juro Simples ou
Composto?
7. Questões cotidianas à luz da teoria matemática
7.1 Demonstração por fórmula
7.2 Demonstração com calculadora financeira HP 12-C
8. Comentários gerais
CAPÍTULO
UMA
65
65
66
67
68
70
711.
72
75
75
78
78
80
81
IX
INTRODUÇÃO SOBRE O CUSTO DO DINHEIRO NO TEMPO
1. O dinheiro e o tempo
2. Um exemplo sobre o dinheiro no tempo
2.1 Qual o custo total ao devedor do dinheiro financiado se as
parcelas a serem contraídas pela Tabela Price possuem o Juro
Composto (anatocismo) embutido?
2.2 Quantas vezes pagaremos o valor correspondente ao inicial
financiado, considerando o custo do financiamento por tal
modalidade de empréstimo?
CAPÍTULO
83
88
89
93
X
NOVAS COMPARAÇÔES ENTRE JURO SIMPLES E JURO COMPOSTO (ANATOCISMO)
1. Motivo da comparação
2.Juro Simples. Modelagem matemática
3. Comentários sobre a comparação de Juro Simples com o Juro
Composto contido na Tabela Price
95
95
96
UCE
CAPÍTULO
XI
SITUAÇÃO COMur,,! DE DISSIMULAÇÃO DA TABELA PRICE.
ITUAÇÕES COTIDIANAS
......................................... 6:,
COMO MASCARAR O PREÇO Â VISTA
1. Anúncios de venda de imóveis por construtoras
2. Financiamento de veículos. O Jogo do Valor Presente
101
103
XXVIII
TAnEIA FIlICE - Mrros E PARADIGMAS - JOsfó JORGE MESCHIAlTl NOGUEIRA
CAPíTULO
XII
PERGUNTAS SOBRE CASOS DO S[STEMA F[NANCEIRO DA HAB[TAÇÃO - SFH
1. Quantas vezes um mutuário paga por um empréstimo?
2. Como visualizar a cobrança de Juro Composto em uma
simples planilha?
3. É possível quitação antecipada de um empréstimo com os
pagamentos embutindo o Coeficiente de Equiparação Salarial- CES?
3.1 Veja como achar esta antecipação
4. O que é amortização negativa em uma planilha do SFH?
4.1 Rendas e dívidas perpétuas
5. As regras da P.G. aplicadas na Tabela Price. A hipótese de dívida
perpétua mesmo sem correção monetária
5.1 Teste da hipótese de perpetuidade de uma dívida pela Tabela
Price (sem correção monetária)
6. Conclusão
CAPÍTULO
O
107
108
112
112
114
114
116
117
118
SUMARIO
7. A visão matemática d
(método Gauss) .......
8. O retorno futuro de
uniforme de pagame
9. Prova da perfeição. A
10. Comparando mais UI
11. Valor Presente, Valor.
11.1 Valor Presente. !
11.2 Valor Futuro. Me
11.3 Ta:xa Interna de
11.4 Correção monei
Método Gauss ..
12. O uso do método de
como modelo de ben
S[STEMAS m
XIII
PROVA i'vlATb'vv\:!"
FALSO PARADIGMA DA PR[CE
CAPITAl
1. A quebra do argumento de que a Tabela Price não agrega juro sobre
juro ou juro vencido e já pago ao saldo devedor, para cálculo do juro
mensal nas planilhas contábeis
CAPÍTULO
A
119
XIV
DIFERENÇA DE RESULlADO ENTRE JURO SIMPLES E COMPOSTO (ANATOCISMO).
A
PROVA DO FLUXO DE CAIXA NO [NSTANTE FOCAL
1. Simulaçáo de empréstimo. Exemplos de cálculos
2. As diferenças entre Juro Simples e Juro Composto no fluxo de caixa.
Outra prova da Capitalização de Juro na Tabela Price
CAPÍTULO
123
4.
XV
.
CONSI
Consideraçóes sobre a Sei
COM CAPITALIZAÇÃO PELO PERÍODO CONTRATADO
Fundamentos. A História com (H)
Base do fundamento da Progressão Aritmética
Fundamento sobre a Progressão Aritmética
O problema, a hipótese, o método e a solução. Aplicação da
Progressão Aritmética para formação de série uniformes de
pagamentos aJuro Simples
5. Provando pela Matemática
6. A pesquisa bibliográfica que comprova fórmula exposta pelo
método linear. O fundamento de Gauss. Tributo ao capítulo
de Luiz A. Cavalheiro, da FGV
SACRI'
126
MODELO DE CÁlCULO DAS PARCELAS EM JURO L[NEAR OU SIMPLES,
1.
2.
3.
4.
1. Séries de pagamentos
Finita
.
2. SAC - Sistema de Amo
Sistema de Amortizaçã
2.1 Cálculo do SAC ....
2.2 Um aperitivo matE
3. A literatura que comprt
consultores do Sbtema
131
133
134
H[STÓRIA DA liSI
135
13 7
A QUE
139
.lI
[SI'
1. A usura no contexto d;
1.1 Da Grécia Antiga à
1.2 Da Idade Média a ~
- JO'I~ J{)HGE MI'.SU-IIAITI NOGlIFlHA
') DA HABITAÇÃO - SFH
>timo?
107
numa
....................................... 108
,com os
ação Salarial - CES? ........ 112
....................................... 112
to SFH?
114
....................................... 114
'ótese de dívida
...................................... 116
Ivida pela lhbela
,
117
I ! " " ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' 118
XXIX
SUMAmo
7. A visão matemática do sistema de amortização aJuro Simples
(métoelo Gauss)
8. O retorno futuro de um Capital em Juro Simples em série
uniforme ele pagamento (método Gauss)
9. Prova da p~rfeição. A escrita certa por linhas tortas
10. Comparando mais uma vez os sistemas
11. Valor Presente, Va[or futuro c Taxa Interna de Retorno ­ TIR em Gauss
11.1 Valor Presente. Método linear (Gauss)
11.2 Valor Futuro. Método linear (Gauss)
n.3 Taxa Interna ele Retorno ­ TIR. Método linear (Gauss)
11.4 Correção monetária no sistema de amortização a Juro Simples.
Método Gauss
12. O uso do método de amortização aJuro Simples pelo Estado
como modelo de benefício colateral.
CAPíTULO
140
142
146
148
148
149
149
150
150
1S1
XVI
SISTEMAS DE AMORTIZAÇÕES EM SÉRIES NÃO-UNIFORMES.
PROVA MATEMÁTICA E BIBLIOGRÁFICA QUANTO À OCORRÊNCIA DE
CE
CAPfTALI7AÇÃO DE JURO NO SAC E NO SACRE
o agrega juro sobre
para cálculo do juro
....................................... 119
COMPOSTO (ANATOCISMO).
ANTE fOCAL
...................................... 123
o no tluxo ele caLxa.
ric.e
126
1. Séries de pagamentos baseadas em P.G. (Progressão Geométrica)
Finita
2. SAC ­ Sistema de Amortização Constante (conhecido também como
Sistema de Amoltização Italiano). Breve histórico
2.1 Cálculo do SAC
2.2 Um aperitivo matemático sobre a Capitalização de Juros no SAC.
3. A literatura que comprova o anatocismo no SAC/SAClUi pelos próprios
consultores do Sistema Financeiro
4.
SACRE
CAPÍTULO
155
155
156
157
159
162
XVII
CONSIDERAÇÕES SOBRE A SEGUNDA PARTE
LIl\'tAR
ou
SIMPLES,
Considerações sobre a Segunda Parte
ONTRAfADO
......................................
......................................
.....................................
Jlicação ela
'armes de
.....................................
.....................................
,posta pelo
10 capítulo
131
133
134
TERCEIRA PARTE
HISTÓIUA DA USURA E 00 ANA·rOCISMO. DISO'RSOS DE MERCADO.
J UIUSPRUDÊNCIA. NACIONAL E INTERNACIONAL
CAPíTULO
135
137
..................................... 139
163
A
XVIII
QUESTÃO DO ANATOCISMO NA HISTÓlUA
1. A usura no contexto da História Geral
1.1 Da Grécia Antiga à Roma
1.2 Da Idade Média a Shakespeare
"
167
167
169
p
xxx
T
BElA PRICE - MITOS E' P,\RAOI(;MAS - JOSE JORGE MESCHIXITI NOGUURA
1.3 Do Mercantilismo a Napoleão
2. A questão da usura no Brasil..
2.1 Ordenações Manuelinas
2.2 Das Ordenações Filipinas a Getúlio Vargas
2.3 A Falácia do "Discurso da Súmula 596". A refêrencia na nota
de rodapé
2.4 Súmula 121
2.5 Precedentes da Súmula 121. RE 47.497. Publicação: DJ de
8;71]961
2.6 Decisão. Repúdio ao anatocismo ou Juro Composto ou
Capitalização de Juro
172
173
173
174
175
176
177
178
XIX
CAPÍTULO
ANÁUSE DO DISCURSO. A CONVENIÊNCIA DA SUBSUNÇÃO AO MERCADO
1. O discurso do mercado
179
CAPÍTULO
1. Uma breve análise dos trabalhos da segunda linha
1.1 Palestras de debates
1.2 Trabalhos preparados por integrantes do mercado financeiro
1.3 Entre a pesquisa e a ficção. Os trabalhos da internet..
11
183
184
187
189
XXI
A LEI COMO INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO DA CIDADANIA
A lei como instrumento de recuperaçáo da cidadania
CAPÍTULO
191
XXII
A JURISPRUDÊNCIA NACIONAL
1. A doutrina que veio do Sul. Cidadania recuperada
1.1 Aplicação do CDC nos contratos bancários
1.2 Economia e relações de consumo
1.3 Modelo concorrencial
1.4 Possibilidade da revisão e alteração judicial dos conuatos
1.5 Tabela Price I (Realidade Matemática)
1.6 Tabela Price II (Realidade Histórica)
1.7 Tabela Price III (Fundamento de Direito)
1.8 Terminologia lingüística (sinonímia entre Juro Composto e
anatocismo e juro capitalizado)
1.9 Amortizaçáo em Juro Simples. Método Gauss (solução matemática)
1.10 Conseqüências do voto do desembargador Cassiano
o JURO CO!\-,
I.Itál~
.
2. Estados Unidos da Aml
3. Restrições em outros F
XX
DA ANÁLISE FÁTICA. A CONVENIÊNCIA DA SUBSUNÇÃO AO MERCADO
CAPÍTULO
2. Superior Tribunal de J
3. Tribunal de Justiça do
4. Tribunal de Justiça cio
5. Tribunal de Justiça do
6. Tribunal de Justiça do
7. Tribunal de Justiça cio
8. Tribunal de .Justiça cio
9. Tribunal cle Justiça cio
10. Tribunal de Justiça do
11. Justiça Federal
.
11.1 Tribu nal Regiona;
11.2 Tribunal Regional
195
195
196
196
197
198
198
199
199
199
200
Epílogo
.
1. Pontos conclusivos sot
Composto na 'Ihbcla PI
Bibliografia
.
Anexo I - leoremas de Pri<
Anexo II - Reprocluçilo da~
de Richard Price
..
Anexo m - Traduções jura
do juro sobre juro, ou :
Anexo IV - Fluxo clas leis e
Juros no BrasiL
..
Anexo V - Decisão italiana.
- JOSÉ JOHGE MESí.I-IIAl-n NOGULlRJI
!
.......................................
,
.......................................
erencia na nota
172
173
173
174
>
175
:
176
icação: DJ de
....................................... 177
mposto ou
....................................... 178
XX>..1
SU~L·\.RJO
2. Superior Tribunal de Justiça - STJ
3. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
4. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
5. Tribunal de justiça do Estado do Paraná
6. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
7. Tribunal de justiça do Estado de Minas Gerais
8. Tribunal de Justiça do Distrito Fedcral- Brasília
9. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
10. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
11. justiça Federal
11.1 Tribunal Regional Federal - 5" Região
11.2 Tribunal Regional Federal- 4" Região
CAPÍTULO
'BSUNÇÃO AO MERCADO
O
200
202
206
208
211
218
221
221
224
225
226
228
XXIII
JURO COMPOSTO OU ANATOCISMO EM OUTROS PAÍSES
....................................... 179
.JNÇÃO AO MERCADO
1. Itália
2. Estados Unidos da América
3. Restrições em outros países
11
183
....................................... 184
:rcado financeiro
187
nternet..
189
la
:ÃO DA CIDADANIA
a
191
IAL
la
.......................................
.......................................
.......................................
los contratos
.......................................
.......................................
.......................................
'0 Composto e
.......................................
>ülução matemática)
:assiano
195
195
196
196
197
198
198
199
199
199
200
233
"
Epílogo
1. Pontos conclusivos sobre a existência do anatocismo ou Juro
Composto na Tabela Price
Bibliografia
Anexo I - Teoremas de Price
Anexo II - Reprodução das tabelas de Juro Composto do original
de Richard Price
Anexo III - Traduções juramentadas como comprovação documental
do juro sobre juro, ou anatocismo, na Tabela Price
Anexo IV - Fluxo das leis e súmulas que proíbem a Capitalização de
Juros no Brasil.
Anexo V - Decisão italiana. Afastando a Capitalização de Juros
236
237
239
239
243
249
279
305
315
319