Seminário SPB
VLB-CHEQUE
Regulamento
José Alves Pita Jr
Reginaldo Costa
Banco do Brasil S.A. – Executante da COMPE
Histórico

Comitê Gestor do SPB


GT – Cheque


Formação do GT-Cheque
Apresentação de proposta ao BACEN
GT SPB do CENECOMP/FEBRABAN

Regulamento e Manual Operacional

ASSOCIAÇÕES representadas em todos os
fóruns

BACEN – Edição de Circulares e Aprovação do
Regulamento e do Manual Operacional
Estatística
Quantidade Igual ou Acima VLB-Cheque
7.600
7.200
7.376
6.800
6.966
6.955
6.875
6.880
6.400
Março
Abril
Maio
Junho
Julho

Média de 328 cheques/dia no período

Média de R$ 266 milhões/dia no período

Giro diário da COMPE: R$ 4,8 bilhões
Exceções

Cheques objetos de CR – Comunicação de
Remessa

Cheques girados nos sistemas locais de
compensação

Cheques acolhidos nas praças não integradas
de acesso normal e de difícil acesso

Cheques sacados contra as praças acima
acolhidos em qualquer praça do País
Principais mudanças
Liquidação Financeira
Prazos de Apresentação e Bloqueio
Devolução/Feriados
Troca física - Protocolo
Acertos de Diferenças
Liquidação Financeira

A partir de 18.02.2005 cheques de valor igual
ou acima do VLB-Cheque - serão liquidados
no STR - Circular BACEN 3254

VLB-Cheque = R$ 250.000,00

Liquidação Financeira Bilateral até às 12:30h
do dia útil seguinte à troca

Utilização da mensagem STR0004, com
finalidade específica

Valor agregado, não permitida a compensação
Principais mudanças
Liquidação Financeira
Prazos de Apresentação e Bloqueio
Devolução/Feriados
Troca física - Protocolo
Acertos de Diferenças
Apresentação e Bloqueio

Apresentação do cheque ao banco sacado no
dia do acolhimento em depósito

Bloqueio de 01 dia útil – liberação até o
encerramento do dia útil seguinte ao
acolhimento

Prazos de apresentação, bloqueio e liquidação
podem ser prorrogados na ocorrência de
feriados e de contingências
Principais mudanças
Liquidação Financeira
Prazos de Apresentação e Bloqueio
Devolução/Feriados
Troca física - Protocolo
Acertos de Diferenças
Devolução/Feriados

Devolução eletrônica até 11:00h do dia útil
seguinte à troca

Cheque não será remetido fisicamente à
agência sacada (interior do SIRC)

Procedimentos especiais para validação
(conferência assinatura – aspectos formais –
confirmação da emissão)

Feriados devem ser informados ao banco
apresentante no arquivo da devolução
Principais mudanças
Liquidação Financeira
Prazos de Apresentação e Bloqueio
Devolução/Feriados
Troca física - Protocolo
Acertos de Diferenças
Troca Física - Protocolo

Troca nas sessões noturnas - Câmaras de
Compensação do Executante

Devolução nas sessões diurnas do dia útil
seguinte à troca

Cheques serão conferidos pelo destinatário

Utilização de recibo protocolo

Banco sacado responde pela guarda e preservação
do cheque até sua liquidação ou devolução

Garantia para o banco apresentante, não sendo
aceitas contestações posteriores sob alegação da
falta do cheque
Principais mudanças
Liquidação Financeira
Prazos de Apresentação e Bloqueio
Devolução/Feriados
Troca física - Protocolo
Acertos de Diferenças
Acertos de Diferenças

A sessão especial de ajustes será mantida,
com utilização de TD específico

Os acertos do VLB-Cheque também serão
realizados pelo STR

Acertos na COMPE acima do VLB-Cheque
(R$ 250.000,00) também serão realizados
via STR

Banco devedor inicia a mensagem STR0004
Pontos importantes
Processamento
Horários
Roubo de malotes
Feriado na praça sacada
Apuração do valor agregado
Considerações Gerais
Processamento

Processamento pelo Executante da COMPE

Exclusivamente de forma eletrônica

Transmissão de arquivos aos centros de
processamento oficial e de contingência

Utilização de arquivos com os mesmos
leiautes da COMPE

Utilização de TD’s específicos não computados
no resultado do FAC
Horários

Mesmos horários da COMPE para:

Troca

Sessão especial de ajustes

Horário especial para a devolução eletrônica,
com processamento único às 11:00h

Troca Física - Mesmos horários da COMPE

troca: sessão noturna

devolução: sessão diurna
Roubo de malotes
 Será
permitida a troca eletrônica de cheques
roubados
de TD especial – mesmos
procedimentos da COMPE
 Utilização
existe troca física – TD identificado no
recibo protocolo em separado
 Não
 Não
existe responsabilidade do sacado
Feriado na praça sacada

Um dia útil a mais de prazo para liquidação na
ocorrência de feriado no dia da troca ou no
dia útil subseqüente

O sacado informará o feriado no arquivo de
devolução, com TD específico

Se o feriado for intempestivo (não registrado
no CAF) caberá ao banco apresentante
rebloquear o depósito

No dia seguinte, o sacado liquidará ou
devolverá o cheque
Apuração do valor agregado
 Criado
o LBC250 - resultado do processamento
 Resultado
O
parcial e final de todos os bancos
resultado final será apurado:
+
cheques trocados
(-)
devoluções
(-)
feriados na sacada
+
feriados dia anterior
+ (-) ajustes
O
LBC 250 final será utilizado para conferência
da mensagem STR0004 – liquidação bilateral
Considerações Gerais

Serão utilizados os mesmos motivos de
devolução dos demais cheques COMPE

Devolução de cheques apresentados até
17.02.2005 - através da COMPE

Cheques não liquidados deverão ser
retornados ao banco apresentante

Manutenção da TIB e demais taxas e tarifas
do Serviço de Compensação

Manutenção das demais normas e
procedimentos da COMPE
Responsabilidades

Respondem por eventuais prejuízos causados
aos clientes, depositante ou emitente, ou à IF
contraparte:
 O banco remetente no caso de
retardamento:
•
da apresentação ao sacado
•
do crédito ao depositante se houve a
liquidação pelo sacado
Responsabilidades
 O banco destinatário no caso de
retardamento:
•
do pagamento do cheque
tempestivamente apresentado
•
da informação ao remetente sobre o
não-pagamento do cheque
•
da devolução física, quando cabível
Principais mudanças
Liquidação Financeira
Prazos de Apresentação e Bloqueio
Devolução/Feriados
Troca física - protocolo
Acertos de diferenças
Pontos importantes
Processamento
Horários
Roubo de malotes
Feriado na praça sacada
Apuração do valor agregado
Considerações Gerais
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Regulamento
FIM