Brasília (DF), 17 de maio de 2011.
CIRCULAR COMPE 2011/007
ÀS
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
PARTICIPANTES DA COMPE
COMPE POR IMAGEM - Conforme circular BACEN 3.532, de 25 de abril de 2011, a partir do
movimento de 20.05.2011 será implantada a Truncagem de Cheque na Compe, que consiste na
retenção dos cheques físicos nas Instituições Financeiras acolhedoras.
1.
A nova sistemática de Compensação de Cheques está regulamentada pela CircularBacen 3.532, acima citada. As orientações operacionais e técnicas constam do Manual
Operacional da Compe, que será disponibilizado para todas as Instituições Financeiras
Participantes da Compe, pela Centralizadora Nacional, por meio da Web.
2.
A implantação da Truncagem ocorrerá a partir da sessão de troca noturna do dia
20.05.2011, inclusive, quando não haverá mais a troca física de cheques.
3.
As devoluções de cheques de movimentos a partir de 20.05.2011 serão feitas mediante
devolução do registro lógico, exatamente como enviado pela Instituição Financeira remetente,
acrescentado do motivo de devolução.
4.
Da Troca e Devolução na Transição:
a) Dia 20.05.2011:
I – Sessão de Troca Específica – Cheques Abaixo do Valor Limite:
-
A Sessão específica para troca física dos Cheques Abaixo, do movimento de
19.05.2011, será realizada nas 15 Câmaras de Compensação. Esta será a última troca
física de cheques na Compe.
-
Essa sessão será nos horários atualmente praticados em cada Câmara de
Compensação.
-
Deverão ser remetidos os arquivos da série 605 com os dados dos cheques trocados
nessa sessão específica, pois o processamento ainda será no modelo da Compe
Eletrônica.
II – Sessão de Troca Noturna – Cheques Acima do Valor Limite e VLB:
-
A partir dessa sessão deverá ser observado o novo padrão da Truncagem, portanto
não haverá troca física na sessão de troca noturna no dia 20.05.2011.
-
Deverão ser utilizados os arquivos da série 604, na forma definida no Manual
Operacional da Compe.
-
Os arquivos com os dados e imagens dos Cheques Acima poderão ser transmitidos ao
Executante a partir do “flag fim” de D-1; a primeira prévia ocorrerá às 19h00; as prévias
subsequentes ocorrerão de 30 em 30 minutos; a última transmissão deverá chegar ao
Executante até às 23h55; poderão ocorrer até três prévias extraordinárias
subseqüentes a critério do Executante.
III – Sessões de Devolução Antecipada, Diurna e Noturna:
-
Haverá sessões de devolução presenciais, com entrega dos cheques devolvidos
(físicos), em todas as 15 Câmaras de Compensação, nos horários normalmente
praticados.
-
Para os cheques devolvidos nessas sessões deverão ser remetidos para o Executante
arquivo da série 605.
b) A partir do dia 23.05.2011:
I – Sessão de Troca Específica – Cheques Abaixo do Valor Limite:
-
NÃO haverá sessão específica para troca FÍSICA dos Cheques Abaixo a partir de
23.05.2011, inclusive.
-
Deverão ser utilizados os arquivos da série 604, da forma definida no Manual
Operacional da Compe.
-
Os arquivos com os dados e imagens dos Cheques Abaixo deverão ser transmitidos ao
Executante a partir da finalização do movimento de Cheques Acima, sendo que a
primeira prévia ocorrerá às 00h00; as prévias subsequentes ocorrerão de hora em
hora; a última transmissão deverá ser recebida pelo Executante até às 11h55; poderão
ocorrer até duas prévias extraordinárias subseqüentes, a critério do Executante.
II – Sessão de Troca Noturna – Cheques Acima do Valor Limite e VLB:
-
Troca somente no modelo da Truncagem.
-
Deverão ser utilizados os arquivos da série 604, na forma definida no Manual
Operacional da Compe.
-
Os arquivos com os dados e imagens dos Cheques Acima poderão ser transmitidos ao
Executante à partir do “flag fim” de D-1; a primeira prévia ocorrerá às 19h00; as prévias
subsequentes ocorrerão de 30 em 30 minutos; a última transmissão deverá chegar ao
Executante até às 23h55; poderão ocorrer até três prévias extraordinárias
subseqüentes a critério do Executante.
III – Sessões de Devolução Antecipada, Diurna e Noturna:
-
Haverá sessões de devolução presenciais, nos horários habituais, nas 15 Câmaras de
Compensação, para entrega de cheques devolvidos, que tiverem sido trocados
fisicamente até a sessão específica de 20.05.2011.
-
A devolução de cheques truncados, trocados a partir da sessão noturna de 20.05.2011,
será feita somente na forma prevista para a Truncagem, com remessa dos arquivos da
série 604, conforme Manual Operacional da Compe.
-
A remessa de arquivos de devolução deverá ser da série 604, mesmo para os cheques
devolvidos fisicamente.
-
Sessão de devolução antecipada (VLB - Cheques) - primeira prévia às 10h30; a última
prévia a critério do Executante.
-
Sessão de devolução diurna - primeira prévia às 12h00; prévias subsequentes de hora
em hora até a 4ª prévia; a última prévia a critério do Executante.
-
5.
Sessão de devolução noturna - primeira prévia às 22h00; segunda prévia às 23h00;
a última prévia ocorrerá a critério do Executante.
Quadro resumo de arquivos a transmitir:
Em 20.05.2011
CEL 605 – Cheques Abaixo
(movimento de 19.05.2011)
DVA 605 – Devolução VLB
DVD 605 – Devolução Diurna
DVN 605 – Devolução Noturna
NRA 604 – Cheques Acima
(movimento de 20.05.2011)
6.
A partir de 23.05.2011
CEL 604 – Cheques Abaixo
(movimento de 20.05.2011)
DVA 604 – Devolução VLB
DVD 604 – Devolução Diurna
DVN 604 – Devolução Noturna
NRA 604 – Cheques Acima
Funcionamento das Câmaras de Compensação:
a) As 15 Câmaras de Compensação, sede de SIRC, continuarão ativas para as sessões diárias
de devolução Diurna e Noturna para entrega de cheques devolvidos fisicamente, troca de DAD,
DCD, Recibo Interbancário, Solicitação de Sustação de Cheque Roubado ou Cancelamento de
Solicitação de Sustação de Cheque Roubado, por 30 dias após a implantação da Truncagem.
b) AS Instituições deverão continuar a enviar seus representantes às Câmaras de Compensação
para entregar e receber documentos devolvidos que tenham sido trocados fisicamente, Recibos
Interbancários, DAD, DCD, Solicitação de Sustação de Cheque Roubado ou Cancelamento de
Solicitação de Sustação de Cheque Roubado, nas 14 Câmaras de Compensação até 17 de junho
de 2011. Na Câmara 018 - São Paulo, os compensadores deverão ser mantidos por prazo
indeterminado, até que seja divulgado que as sessões de troca física não são mais necessárias
ao sistema.
c) A partir de 20.06.2011 não haverá mais sessões presenciais nas 14 das Câmaras existentes
nas sedes de SIRC. A Câmara 018-São Paulo continuará em operação e centralizará as trocas
dos documentos que ainda necessitam de remessa física.
7. Detalhamento do funcionamento das Câmaras:
a) No dia da implantação 20.05.2011 em todas as Câmaras de Compensação:
-
Sessão de troca específica para troca física dos Cheques Abaixo do movimento de
19.05.2011, no horário normal;
-
sessões de devolução nos horários normais para devolução física dos cheques.
b) A partir de 23.05.2011 até 17.06.2011:
-
Haverá sessões diurna e noturna em todas as Câmaras para a devolução de cheques
trocados fisicamente, de movimentos anteriores a truncagem, troca de DAD, DCD,
Recibos Interbancários, Solicitação de Sustação de Cheque Roubado e Cancelamento
de Solicitação de Sustação de Cheque Roubado.
c) A partir de 20.06.2011:
-
Somente a Câmara de Compensação de São Paulo funcionará com sessões
presenciais, em horários a serem definidos de comum acordo com os participantes,
somente para troca de DAD, DCD, Recibos Interbancários, Solicitação de Sustação de
Cheque Roubado e Cancelamento de Solicitação de Sustação de Cheque Roubado.
8.
Os DAD e Recibos Interbancários, continuarão sendo gravados e remetidos no FAC 605.
9.
As Câmaras Locais continuarão em funcionamento até 60 dias após a data da implantação
da Truncagem. A partir de 20.07.2011 todas as praças deverão ser integradas.
10.
Nos dias 20, 21 e 23.05.2011 o Executante manterá plantão, para atendimento/orientação
às IF que tiverem problemas operacionais relacionado com os novos procedimentos da Compe,
nos telefones da Centralizadora de São Paulo (11) 5591.1375 e 5591.1374.
Banco do Brasil S.A.
Divisão de Compensação
Joaquim Candido Amorim
Gerente de Divisão