Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – Senarc
Nº 305 • 16 de fevereiro de 2012
Nesta Edição:

Acompanhamento da saúde é o melhor da série histórica

Atualização de escola para acompanhamento da frequência

Lista de escolas para adesão ao Mais Educação

Curso a distância sobre o IGD-M
CONDICIONALIDADE DE SAÚDE
Começa o acompanhamento para a primeira vigência de 2012
O período de coleta e registro de informações da primeira vigência de 2012 da condicionalidade da saúde
teve início em 06 de fevereiro e vai até 29 de junho. É importante planejar o trabalho das equipes
municipais de saúde ao longo do semestre, de forma a evitar o acúmulo de registros no final da vigência.
Ao identificarem mulheres grávidas inscritas no Programa Bolsa Família (PBF), as equipes municipais de
saúde devem registrar essa informação o quanto antes no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família
na Saúde. É esse registro que permitirá que as famílias dessas mulheres recebam o benefício variável
vinculado à gestante (BVG). Mais informações sobre o BVG estão disponíveis na Instrução Operacional
Conjunta SENARC/MDS/SAS/MS nº 11, de 18 de novembro de 2011, e no Bolsa Família Informa n° 293 e
nº 294.
O acompanhamento das condicionalidades da saúde no PBF envolve famílias beneficiárias com crianças
menores de sete anos (acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e do desenvolvimento)
e/ou mulheres com idade entre 14 e 44 anos, que são possíveis gestantes (realização do pré-natal). O
acompanhamento é resultado do esforço periódico e contínuo dos estados e municípios em promover o
acesso das famílias beneficiárias às ações no âmbito da atenção básica de saúde.
Acompanhamento de saúde tem melhor resultado da série histórica
Na segunda vigência de 2011 (julho a dezembro), o acompanhamento da condicionalidade de saúde
atingiu 71,85% das famílias, o maior resultado da série histórica, iniciada em 2006.
O resultado reflete os esforços das equipes de saúde dos estados e, principalmente, dos municípios
responsáveis pelo acompanhamento das condicionalidades de saúde, sob a gestão da Secretaria de
Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, com o apoio e parceria da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Entre os estados, 22 registraram percentuais mais elevados na segunda do que na primeira vigência de
2011. Desse total, 15 tiveram percentuais acima da média nacional de 71,85%, com destaque para os
estados do Amazonas (AM), de Roraima (RO), do Piauí (PI) e do Paraná (PR), que acompanharam mais de
80% das famílias.
Dentre as crianças beneficiárias, 72,18% (4,04 milhões) foram acompanhadas integralmente, das quais
99% estavam com o calendário de vacinação em dia. Já em relação às gestantes, 117 mil foram
acompanhadas e 99,1% estavam com pré-natal em dia.
O acompanhamento de condicionalidades abre caminho para ações preventivas e de promoção da saúde.
Os casos que merecem atenção especial ou mesmo intervenção de outras áreas são devidamente
encaminhados.
Nesse processo de acompanhamento periódico é importante estar atento a resultados que podem ser
indicativos de problemas enfrentados pelas famílias. Um exemplo são os indicadores relacionados à
avaliação nutricional que mostram o percentual de crianças com problemas de baixo peso ou excesso de
peso, além de outras vulnerabilidades que podem estar implícitas nos percentuais de famílias não
acompanhadas, que ainda correspondem a 28% do total de famílias com perfil saúde.
Resultados cada vez melhores com ação articulada
O ano de 2011 foi primeiro em que o acompanhamento das Condicionalidades de Saúde das famílias do
PBF superou os 70%. A articulação mais próxima com estados e municípios, a realização de oficinas
técnicas e seminários regionais foram algumas das estratégias utilizadas pelo Ministério da Saúde, com o
apoio e parceria do Departamento de Condicionalidades da Senarc/MDS, que contribuíram para os
resultados positivos que vêm sendo alcançados.
O quadro abaixo mostra o avanço do acompanhamento em comparação com o mesmo período de anos
anteriores. Em relação à segunda vigência de 2008, o aumento no percentual de acompanhamento no
Brasil foi de quase 13,6 pontos percentuais. Comparando com 2009, o aumento foi de 7,4 pontos e, com
2010, 3,4 pontos percentuais.
2ª vigência Brasil
% de famílias acompanhadas
2008
2009
2010
2011
58,24
64,48
68,42
71,85
Fonte: Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde/MS
Ao longo da série histórica, houve significativa redução no número de municípios com menos de 20% de
acompanhamento. Na segunda vigência de 2008, 344 municípios com acompanhamento inferior a 20%
deixaram de receber os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), ao passo que na segunda
vigência de 2011, apenas 18 municípios enquadraram-se nessa situação.
Em relação aos municípios que não registraram a informação no Sistema Bolsa Família na Saúde, a
melhora foi substancial, passando de 134 municípios na segunda vigência de 2008 para 10 municípios na
segunda vigência de 2011.
Atualização de escola para acompanhamento da frequência
Com a abertura do acompanhamento da condicionalidade de educação, prevista para 15/03/2012,
(referente à frequência no período de fevereiro e março de 2012), novos beneficiários ingressam no
acompanhamento: as crianças que completam seis anos até 31 de março de 2012.
Muitas dessas crianças precisam de atualização da informação da escola no Cadastro Único e no Sistema
Presença para viabilizar o acompanhamento.
É preciso registrar o código INEP da escola atualizado em ambos os sistemas, garantindo o
acompanhamento da frequência escolar dessas crianças e de outros beneficiários no perfil (seis a 17
anos) que, porventura, também estejam com a informação de escola e código INEP desatualizados.
Lista de escolas para adesão ao Mais Educação já está disponível
A lista das escolas (urbanas e do campo) para adesão ao Programa Mais Educação já está disponível na
área de download/upload do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SigPBF).
Basta entrar na pasta “Programas Complementares” e em seguida em “Parceria Mais Educação”. Se em
seu município houver escolas para adesão, o arquivo com a “Lista das Escolas” estará disponível.
Em breve haverá novas informações sobre o papel do gestor do PBF no processo de mobilização para
aderir ao Mais Educação. O objetivo principal da parceria é garantir que a maior parte das escolas que
venham a aderir ao Mais Educação tenham a maioria de alunos beneficiários do PBF.
Curso a distância sobre o Índice de Gestão Descentralizada Municipal
Está disponível, desde o dia 9 de fevereiro, no Portal EaD–MDS, o curso a distância sobre Índice de
Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). O curso foi desenvolvido para capacitar gestores, técnicos e
membros das Instâncias de Controle Social (ICS) do Bolsa Família sobre a gestão e operacionalização do
IGD-M.
Com carga horária prevista de 20 horas, o curso garante certificado a quem obtiver, no mínimo, 50% de
aproveitamento na avaliação. Para participar é necessário ser cadastrado no SigPBF com perfil de
gestor, técnico ou membro da ICS e ter cadastro de usuário no Portal EaD–MDS.
As turmas têm vagas limitadas e serão abertas conforme a demanda e o cronograma a seguir:
1ª
2ª
3ª
4ª
turma:
turma:
turma:
turma:
de
de
de
de
09/02
28/02
13/03
27/03
a
a
a
a
04/03
18/03
01/04
15/04
Também está disponível no Portal, desde o dia 14 de fevereiro, o tutorial sobre Desligamento Voluntário
– Retorno Garantido. Ele traz orientações sobre os procedimentos para a efetivação do retorno garantido
e as novas regras de cancelamento e reversão de cancelamento do benefício no Sistema de Benefícios
ao Cidadão (Sibec). O tutorial pode ser acessado por todos os interessados pelo assunto. Participe!
DUVIDA DA SEMANA
Como descartar formulários do Cadastro Único preenchidos há mais de cinco anos?
De acordo com o artigo 9º da Portaria 177/2011, a gestão municipal deve arquivar os formulários
preenchidos por no mínimo cinco anos. Após esse período, a gestão municipal pode descartar os
formulários do Cadastro Único, independentemente de a família ter sido excluída da base de dados.
A forma de descarte dos formulários adotada pela gestão municipal deve considerar que os dados das
famílias inseridas no Cadastro Único são sigilosos. Os formulários podem ser incinerados, bem como
levados à reciclagem. Neste último caso, é importante garantir que os formulários não sejam mais
legíveis, a fim de preservar a identidade das famílias cadastradas.
Atenção: é recomendável que um integrante da Instância de Controle Social e o gestor municipal do
Programa Bolsa Família estejam presentes para acompanhar o processo de descarte dos formulários,
inclusive para documentar e assinar a ata.
ANOTE NA AGENDA
29 de fevereiro de 2012 - Prazo final para atualização cadastral e desbloqueio dos benefícios. Após
essa data, o benefício será cancelado.
Março de 2012 - Cancelamento dos benefícios das famílias em Revisão Cadastral e Auditorias que não
tenham o cadastro atualizado até 28 de fevereiro de 2012.
PARA MAIS INFORMAÇÕES acesse o Fale Conosco do PBF ou entre em contato com a Coordenação de
Atendimento da Senarc: (61) 3433-1500 ou fax (61) 3433-1614/1615.