28/10/2015
TáNaMídia Naviraí ­ Naviraí recebe hoje livro que aponta número de vagas necessárias na Pré­escola em 2016
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Quarta, 28/outubro/2015 10:54:51
NAVIRAí
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28/10/2015 09h54min
Naviraí recebe hoje livro que aponta número de vagas necessárias
na Pré-escola em 2016
[ Divulgação ] A obra, produzida em formato eletrônico, vai ser lançada às 15 horas desta quarta-feira, dia 28 de
outubro
A publicação traz uma radiografia da educação infantil, para
mostrar a situação em que se encontra cada município em
relação ao cumprimento da legislação em vigor e apresenta
os valores para a construção das escolas necessárias para
suprir o déficit e o investimento por aluno.
O livro, intitulado “Acesso à Educação Infantil da Pré-escola Estudo e Análise da Realidade do Estado de Mato Grosso do
Sul 2015 – Meta PNE 2016”, foi produzido pelo Tribunal de
Contas de Mato Grosso do Sulcom objetivo de auxiliar as
prefeituras, inclusive, na elaboração do orçamento da área da educação para o ano que vem.
A obra, produzida em formato eletrônico, vai ser lançada às 15 horas desta quarta-feira, dia 28 de outubro
pelo presidente do TCE/MS, Waldir Neves, e pela a coordenadora geral da Escola Superior de Controle
Externo (Escoex), conselheira Marisa Serrano. “Desta forma estamos colaborando para que cada gestor
municipal possa se autoavaliar e buscar o cumprimento da norma e a consequente qualidade educacional”,
explica a conselheira Marisa Serrano.
Waldir Neves destaca que elaboração deste trabalho é uma iniciativa da diretora-geral da Escoex,
conselheira Marisa Serrano, que ao longo de sua carreira se notabilizou pela preocupação com os assuntos
ligados à educação. “Mais uma vez a conselheira Marisa Serrano contribui para o avanço e aprofundamento
do debate acerca da qualidade dos serviços públicos”, destacou o presidente.
http://www.tanamidianavirai.com.br/ler.php?referencia=281215954261772
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De acordo com a conselheira Marisa Serrano, cabe aos Tribunais de Contas, com base em recomendação do
próprio PNE, colaborar com os órgãos de ensino, buscando uma necessária e eficiente política educacional.
“O papel dos TCs passa a ser, além de verificar o dispêndio do legalmente previsto, o de auditar a
qualidade da gestão pública”, explica Marisa Serrano.
A conselheira Marisa Serrano lembra que a disponibilização de indicadores que auxiliam a avaliação dos
resultados da gestão educacional dos jurisdicionados teve início em 2013, quando o TCE-MS e a Escoex
lançaram o primeiro livro da série Transparência com os indicadores de qualidade educacional no ensino
fundamental e do gasto aluno/ano do período 2005 a 2011. O e-book é a terceira publicação da série
Transparência.
O estudo foi elaborado pelas servidoras da Escoex, Viviane Amendola da Motta e Fernanda Olegário dos
Santos Ferreira. Segundo Viviane da Motta, o e-book analisa a possibilidade de universalizar a educação
infantil na pré-escola de acordo com a Meta 1 e a necessidade dos municípios se organizarem para cumprila. A meta 1 do PNE prevê universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de
quatro a 5 cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no
mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE.
Entre outras informações de grande importância o e-Book traz a relação dos Municípios que têm o maiores
e os menores déficits de matrículas para crianças na pré-escola e uma visão geral da situação das préescolas em todos os municípios sul-mato-grossenses.
Com base em diversos indicadores oficiais o trabalho avalia a quantidade de salas de aulas que necessitam
ser criadas na pré-escola, assim como custos propostos pelo FNDE em seus projetos padrões de educação
infantil do programa ProInfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para
a Rede Escolar Pública de Educação Infantil) para Mato Grosso do Sul, e também com base nos dados da
Campanha Nacional pelo Direito à Educação – CAQi.
Texto -Flávio Teixeira, Assessoria de Comunicação do TCE/MS
• NAVIRAÍ • LIVRO • VAGAS • PRÉ-ESCOLA EM 2016
Fonte: Assessoria de Comunicação
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