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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Presidência
Secretaria do Tribunal
COMUNICADO GDG N. 1 DE 24 DE JANEIRO DE 2014. (*)
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em cumprimento ao que consta no art. 12º, parágrafo 2º, da Resolução STJ n. 35 de 13
de novembro de 2012, comunica que os afastamentos com concessão de diárias e passagens de
janeiro a dezembro de 2013 foram os relacionados no anexo deste Ato.
MAURÍCIO ANTÔNIO DO AMARAL CARVALHO
(*) Republicado por incorreção no anexo.
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Anexo do Comunicado GDG n. 1 de 24/01/2014.
Afastamentos com Concessão de Diárias
(art. 12º, parágrafo 2º da Resolução STJ nº 35, de 13 de novembro de 2012)
Interessado
Hussein Ali
Kalout
Mauro Luiz
Campbell
Marques
Ricardo Cunha
Chimenti
Rodrigo Casimiro
Reis
Emilia Maria
Rodrigues da
Silva
César Henrique
da Rocha Arrais
Hussein Ali
Kalout
José de Castro
Meira
Ketlin Feitosa de
Albuquerque
Lima Scartezini
Fábio Luiz da
Silva
Carolina Silva
Lima
Cargo/Funç
ão
Assessor
Chefe
Local
Ministro do
STJ
Chile
Juiz Auxiliar
Teresina
Assessor de
Ministro
Teresina
Assessora
“A”
Teresina
Assistente
“IV”
Teresina
Assessor
Chefe
Porto Rico
Ministro do
STJ
Porto Rico
Assessora
“A”
São Paulo
Analista
Judiciário
São Paulo
Técnico
Judiciário
São Paulo
Débora Antunes Colaborador
da Silva
Eventual
Chile
Brasília
Período de
Afastamento
08/01/20
12/01/20
13
13
08/01/20
13
12/01/20
13
Motivo
I Conferência Judicial da Comunidade
dos Estados Latino-americano e
Caribenho e da União Europeia
I Conferência Judicial da Comunidade
dos Estados Latino-americano e
Caribenho e da União Europeia
13/01/20
Participar do Projeto para Difusão e
18/01/20
13
Compartilhamento de Práticas Eficientes
13
do Poder Judiciário.
14/01/20
Participar do Projeto para Difusão e
18/01/20
13
Compartilhamento de Práticas Eficientes
13
do Poder Judiciário.
14/01/20
Participar do Projeto para Difusão e
18/01/20
13
Compartilhamento de Práticas Eficientes
13
do Poder Judiciário.
16/01/20
Participar do Projeto para Difusão e
19/01/20
13
Compartilhamento de Práticas Eficientes
13
do Poder Judiciário.
25/01/20
Assessorar o Ministro José de Castro
13 01/02/20 Meira, na "Conferência dos Presidentes do
13
Judiciário dos Estados Unidos, Porto Rico
e Territórios.
25/01/20
Conferência dos Presidentes do Judiciário
01/02/20
13
dos Estados Unidos, Porto Rico e
13
Territórios sobre Acesso à Justiça.
28/01/20
Participar do curso "Sistemas da Gestão
13 29/01/20 Ambiental - Requisitos com Orientações
13
para uso ABNT NBR ISSO
14001:2004".
28/01/20
Participar do curso "Sistemas da Gestão
13 29/01/20 Ambiental - Requisitos com Orientações
13
para uso ABNT NBR ISSO
14001:2004".
28/01/20
Participar do curso "Sistemas da Gestão
13 29/01/20 Ambiental - Requisitos com Orientações
13
para uso ABNT NBR ISSO
14001:2004".
01/02/20 18/02/20 Auxiliar a Desembargadora Convocada
13 13
Diva Malerbi
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Joás de Santana
Soares
Antônio Horácio
Boa Sorte
José Eduardo
Rodriguez
Lampreia
Técnico
Judiciário
Analista
Judiciário
Assessor “B”
Débora Antunes Colaborador
da Silva
Eventual
Assessor
Hussein Ali
Chefe
Kalout
Juiz Auxiliar
Ricardo Cunha
Chimenti
Débora Antunes Colaborador
da Silva
Eventual
Edmilson Lima
Técnico
Moura Filho
Judiciário
José Eduardo Assessor “B”
Rodriguez
Lampreia
Rodrigo
Assistente
Rodrigues Senra
Sacramento
Waldelice
Assessor
Aparecida de
Oliveira Poncioni
Chefe de
Carla Fabiana
Gabinete
Damm
Tâmara de
Azevedo Severo
Alves Dias
Bruno Cardoso
de Medeiros
Chefe de
Gabinete
Técnico
Judiciário
Débora Antunes Colaborador
da Silva
Eventual
Emilia Maria
Assessora
Rodrigues da
“A”
Silva
São Paulo 03/02/20
Participar do treinamento "GTC Básico",
05/02/20
13
compreendendo cadastro, configurações,
13
manutenção, relatório e teste.
Rio de 05/02/20
Participar como custodiante da "Atividade
Janeiro
13 05/02/20
de Geração de Lista de Certificados
13
Revogados (LCR) da Autoridade
Certificadora da Justiça (AC-JUS)”.
Colômbia 19/02/20
Representar a Escola Nacional de
13 23/02/20
Formação e Aperfeiçoamento de
13
Magistrados - ENFAM, no "Taller de
Trabajo de Los Ejes 1 y 2".
Brasília 19/02/20 28/02/20 Auxiliar a Desembargadora Convocada
13 13
Diva Malerbi
Guatemala 26/02/20
Representar o STJ na Primeira Reunião
03/03/20
13
dos Grupos de Trabalho para XVII
13
Cúpula Judicial Ibero-Americana.
Porto
28/02/20
Participar da palestra ministrada pela Juiza
Alegre
13 28/02/20 Federal Cristina de Albuquerque Vieira,
13
na Escola da Magistratura do TRF 4ª
Região.
Brasília 01/03/20 15/03/20 Auxiliar a Desembargadora Convocada
13 13
Diva Malerbi
São Paulo 01/03/20 03/03/20
Participar do "Funcional Circuit by
13 13
Tavicco Moscatello".
México 05/03/20
XXIX Reunión Ordinária de la Junta
10/03/20
13
Directiva de la Red Iberoamericana de
13
Escuelas Judiciales (RIAEJ).
Porto
10/03/20
13/03/20
Participar do Seminário Atualidade e
Alegre
13
13
Futuro da Administração da Justiça.
Porto
Alegre
Minas
Gerais
10/03/20
12/03/20
13
13
Participar do Seminário Atualidade e
Futuro da Administração da Justiça.
15/03/20
Participar do curso "O Profissional de
16/03/20
13
secretariado como gestor do conhecimento
13
nas organizações".
Minas
15/03/20
Participar do curso "O Profissional de
16/03/20
Gerais
13
secretariado como gestor do conhecimento
13
nas organizações".
São Paulo 17/03/20
Academia Rain Bird - Irrigação: Módulos
22/03/20
13
A2 e A3 - Produtos de irrigação para
13
jardins e gramados.
Brasília 18/03/20 12/04/20 Auxiliar a Desembargadora Convocada
13 13
Diva Malerbi
Belém
19/03/20
Trabalhar no Curso para aperfeiçoamento
22/03/20
13
da atividade judicante e compartilhamento
13
de conhecimento dos Juizados Especiais.
pág. 4
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Thiago de
Andrade Vieira
Ricardo Cunha
Chimenti
César Henrique
da Rocha Arrais
Marcos Rosas
Degaut Pontes
Wallace Gadêlha
Duarte
Guilherme
Hudson da
Fonseca Gossling
Valério
Cledson Reis
Silva
Andral Codeço
Filho
Analista
Judiciário
Belém
19/03/20
Trabalhar no Curso para aperfeiçoamento
22/03/20
13
da atividade judicante e compartilhamento
13
de conhecimento dos Juizados Especiais.
Juiz Auxiliar
Belém
20/03/20
Atuar no Curso para aperfeiçoamento da
21/03/20
13
atividade judicante e compartilhamento de
13
conhecimento dos Juizados Especiais.
Assistente
Belém
21/03/20
Trabalhar no Curso para aperfeiçoamento
22/03/20
“IV”
13
da atividade judicante e compartilhamento
13
de conhecimento dos Juizados Especiais.
Assessor “A” Colômbia 06/04/20
Assessorar o Ministro Herman Benjamin
11/04/20
13
no "Congresso Internacional das Altas
13
Jurisdições Administrativas".
Técnico
São Paulo 18/04/20
Participar da "Feira Internacional de
21/04/20
Judiciário
13
Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e
13
Acessibilidade.
Coordenador
Cuba
22/04/20
Avaliar as adequações feitas ao espaço
13 26/04/20
físico em que serão instalados os
13
equipamentos de informática, no Tribunal
Supremo Popular de Cuba.
Chefe de
Rio de 24/04/20
Realizar exame periódico de saúde nos
26/04/20
Seção
Janeiro
13
servidores da Representação do STJ no
13
Rio de Janeiro.
Coordenador São Paulo 24/04/20
Realizar o Exame Periódico nos
27/04/20
13
servidores da Representação do STJ em
13
São Paulo.
Analista
Gramado 28/04/20 01/05/20 Participar do "XIX Simpósio Brasileiro de
Judiciário
13 13
Direito Previdenciário".
Assessora de Gramado 28/04/20 01/05/20 Participar do "XIX Simpósio Brasileiro de
Ministro
13 13
Direito Previdenciário".
Técnico
Gramado 28/04/20
01/05/20 Participar do "XIX Simpósio Brasileiro de
Judiciário
13
13
Direito Previdenciário".
Maria Fernanda
Pinheiro Wirth
Celi Canovas
Feijó Araújo
Lairi
Epaminondas de
Sousa da Silva
Ana Paula do Assessora de Gramado 28/04/20 01/05/20 Participar do "XIX Simpósio Brasileiro de
Prado Cardoso
Ministro
13 13
Direito Previdenciário".
Ritze Pereira
Colaborador
Brasília 29/04/20 30/04/20 Conduzir a Oficina Desenho Instrucional
Ferraz da Costa
Eventual
13 13
para cursos a Distância.
Técnico
São Paulo 06/05/20
Participar do curso: "AES Brasil Expo
Sérgio Amorim
Judiciário
13 09/05/20
2013 - Convenção e Exposição de
Reis
13
Tecnologia, Áudio, Vídeo, Iluminação e
Instalações Especiais."
Rafael Torres
Assessor de Florianópoli 06/05/20 10/05/20 Participar do "IV Congresso Brasileiro de
Vieira
Ministro
s
13 13
Estudos Tributários".
Alberto
Técnico
São Paulo 06/05/20
09/05/20 Participar do curso: "AES Brasil Expo
Gonçalves dos
Judiciário
13
13
2013".
Santos Júnior
Alexandre Sousa
Técnico
São Paulo 06/05/20 09/05/20 Participar do curso: "AES Brasil Expo
Guimarães
Judiciário
13 13
2013".
pág. 5
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Rodrigo Batista
Jota
Marcos Costa
Cezário
Eraldo Melo da
Silva
Osmar Rodrigues
de Souza
Fátima Nancy
Andrighi
Paulo José Rolim
Braga Filho
Eronildes Ribeiro
da Silva
Ricardo Cunha
Chimenti
Winston Luiz de
Oliveira
Rodrigues
Issis Luci Ferreira
Lopes
César Henrique
da Rocha Arrais
Maria Magdala
de Mesquita
Nogueira dos
Santos
César Henrique
da Rocha Arrais
Rafael Cavalcanti
Lemos
Wallace Gadêlha
Duarte
Leonardo
Rodrigues da
Cunha
Assessor de Florianópoli 06/05/20 10/05/20
Ministro
s
13 13
Assessor de
Natal
15/05/20 19/05/20
Ministro
13 13
Assessor de
Natal
15/05/20 19/05/20
Ministro
13 13
Técnico
São Paulo 19/05/20 24/05/20
Judiciário
13 13
Ministra do Assunção 20/05/20 25/05/20
STJ
13 13
Técnico
São Paulo 20/05/20 24/05/20
Judiciário
13 13
Coordenador
Rio de 22/05/20 23/05/20
Janeiro
13 13
Juiz Auxiliar
Cuiabá 22/05/20 24/05/20
13 13
Técnico
São Paulo 23/05/20
25/05/20
Judiciário
13
13
Chefe de
Seção
Assistente
“IV”
Assessora
Chefe
Participar da Conferência & Expo
Internacional HDI Brasil 2013.
São Paulo 23/05/20 25/05/20
Participar da Conferência & Expo
13 13
Internacional HDI Brasil 2013.
São Paulo 23/05/20 25/05/20 Acompanhar a Ministra Eliana Calmon
13 13
em viagem a São Paulo e Salvador.
Curitiba 28/05/20
13 29/05/20 Participar da Palestra sobre cerimonial, a
13
convite do Governo do Paraná.
Assistente
“IV”
Rio de
Janeiro
Colaborador
Eventual
Recife
Técnico
Judiciário
Porto
Alegre
Analista
Judiciário
Porto
Alegre
Ministro do
STJ
Colaborador
Rafael Cavalcanti
Eventual
Lemos
Jorge Mussi
Participar do "IV Congresso Brasileiro de
Estudos Tributários".
Participar do "XI Congresso Internacional
de Direito Constitucional".
Participar do "XI Congresso Internacional
de Direito Constitucional".
Participar do Curso de Desenvolvimento
Móvel com iOS | IP-67.
Participar do Curso de Desenvolvimento
Móvel com iOS | IP-67.
Participar do Curso de Desenvolvimento
Móvel com iOS | IP-67.
Manutenção dos Ramais da Tecnologia
Voip na Representação do STJ.
Participar do "XXXIII Fonaje - Fórum
Nacional de Juizados Especiais".
Porto
Alegre
Recife
13/06/20
Acompanhar a Ministra Eliana Calmon
14/06/20
13
em evento no Rio de Janeiro e participar
13
de reunião na Escola Judicial do TJRJ.
17/06/20
Participar da Segunda Reunião do Grupo
18/06/20
13
de Trabalho - Tribunal do Júri em
13
Recife/PE.
17/06/20
Participar do ISMA-BR/Congresso 2013
13 21/06/20 - Trabalho, Stress e Saúde: promovendo a
13
saúde total do trabalhador - da teoria à
ação.
17/06/20
Participar do ISMA-BR/Congresso 2013
13 21/06/20 - Trabalho, Stress e Saúde: promovendo a
13
saúde total do trabalhador - da teoria à
ação.
20/06/20 22/06/20 Representar o STJ na Sessão solene de
13 13
posse da nova diretoria do TRF 4ª Região.
30/06/20
Participar da Primeira Reunião do Grupo
01/07/20
13
de Trabalho - Tribunal do Júri em
13
Recife/PE.
pág. 6
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Najla Bastos de
Melo
José Ronaldo
Sérgio
Leonardo Alam
da Costa
Thiago de
Andrade Vieira
Ricardo Cunha
Chimenti
Emilia Maria
Rodrigues da
Silva
Fabrício Azevedo
Cortes
José Eduardo
Rodriguez
Lampreia
Ana Paula
Nóbrega de
Souza
Rosa Christina
Penido Alves
Analista
Judiciário
Florianópoli 06/07/20
11/07/20
s
13
13
Chefe de
Seção
Florianópoli 07/07/20
11/07/20
s
13
13
Secretário
Rio de
Janeiro
Natal
08/07/20 09/07/20
13 13
09/07/20
13/07/20
13
13
Juiz Auxiliar
Natal
10/07/20
11/07/20
13
13
Assessora
“A”
Natal
10/07/20
13/07/20
13
13
Analista
Judiciário
Natal
11/07/20
13/07/20
13
13
Assessor “A”
Espanha
13/07/20
21/07/20
13
13
Técnico
Judiciário
Cuiabá
21/07/20
24/07/20
13
13
Assistente
“II”
Cuiabá
21/07/20
24/07/20
13
13
Técnico
Judiciário
Ricardo Cunha Juiz Auxiliar
Chimenti
César Henrique
Assistente
da Rocha Arrais
“IV”
César Henrique
Assistente
da Rocha Arrais
“IV”
César Henrique
Assistente
da Rocha Arrais
“IV”
Marcelo Conforto Coordenador
de Alencar
Moreira
Olívio Fernandes Assessor
Balbino
Chefe
Francisco
Chefe de
Ricardo de Gois
Seção
Lima
Ideraldo Luiz
Analista
Carvalho
Judiciário
XXV Congresso Brasileiro de
Biblioteconomia, Documentação e
Ciência da Informação
XXV Congresso Brasileiro de
Biblioteconomia, Documentação e
Ciência da Informação
Discutir as principais soluções de cloud
privadas para o setor público brasileiro.
Participar do Grupo de Trabalho para
desenvolver curso de aperfeiçoamento
para magistrados.
Participar do Grupo de Trabalho para
desenvolver curso de aperfeiçoamento
para magistrados.
Participar do Grupo de Trabalho para
desenvolver curso de aperfeiçoamento
para magistrados.
Auxiliar a equipe da ENFAM no curso
para aperfeiçoamento da atividade
judicante.
Representar Enfam na XXX Reunión
Ordinaria de La Junta Directiva Red
Iberoamericada Escuelas Judiciales
Assessorar o juiz Auxiliar Ricardo Cunha
Chimenti, nas atividades do Curso de
Juízes Leigos.
Assessorar o juiz Auxiliar Ricardo Cunha
Chimenti, nas atividades do Curso de
Juízes Leigos.
Cuiabá
21/07/20 24/07/20
Trabalhar no Curso de Juízes Leigos.
13 13
Salvador 25/07/20 26/07/20 Acompanhar a Ministra Eliana Calmon
13 13
em viagem a Salvador.
São Paulo 31/07/20 31/07/20 Participar de reunião no TRF 3ª Região e
13 13
EMAG.
São Paulo 04/08/20 05/08/20 Acompanhar a Ministra Eliana Calmon
13 13
em viagem a São Paulo.
São Paulo 06/08/20
08/08/20
13
Strategy Execution Summit 2013.
13
São Paulo 06/08/20 09/08/20
Strategy Execution Summit 2013.
13 13
Belo
08/08/20
08/08/20 Visita Técnica ao Tribunal de Contas do
Horizonte
13
13
Estado de Minas Gerais.
Belo
08/08/20 08/08/20 Visita Técnica ao Tribunal de Contas do
Horizonte
13 13
Estado de Minas Gerais.
pág. 7
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Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Carlos Eduardo
Miranda
Zottmann
Marta Juvina de
Medeiros
Chefe de
Seção
Assessora
Belo
08/08/20
08/08/20 Visita Técnica ao Tribunal de Contas do
Horizonte
13
13
Estado de Minas Gerais.
Belo
08/08/20 08/08/20 Visita Técnica ao Tribunal de Contas do
Horizonte
13 13
Estado de Minas Gerais.
Ministro do
Porto
12/08/20 13/08/20
Representar STJ no sepultamento da
Ari Pargendler
STJ
Alegre
13 13
Esposa do Ministro Teori Zavascki
Secretário
São Paulo 12/08/20
Visita técnica ao TJSP integrando
Antônio Augusto Geral da
13
comitiva do STJ objetivando o
13/08/20
Gentil Santos de Presidência
encaminhamento de questões voltadas ao
13
Souza
melhor funcionamento da Secretaria
Judiciária.
Valéria Rita
Analista
São Paulo 12/08/20 13/08/20 Visita Técnica e troca de informações
Conti da Costa
Judiciário
13 13
entre o NURER/STJ e o NURER/TJSP.
Diogo Rodrigues Assessor
São Paulo 12/08/20 13/08/20 Visita Técnica e troca de informações
Verneque
13 13
entre o NURER/STJ e o NURER/TJSP.
Técnico
São Paulo 12/08/20
Visita técnica ao TJSP integrando
Ricardo Antônio Judiciário
13
comitiva do STJ objetivando o
13/08/20
Amaral de
encaminhamento de questões voltadas ao
13
Oliveira
melhor funcionamento da Secretaria
Judiciária.
Assessor
São Paulo 12/08/20
Assessorar os juízes auxiliares, Jairo
Paula Crisóstomo
13 13/08/20 Schafer e Ricardo Chimenti, na reunião
Lopes Lima
13
no TJSP sobre núcleo de repercussão
geral e recursos repetitivos.
Chefe de
São Paulo 13/08/20
HIGIEXPO 2013 - 23ª Feira de Produtos
Luiz Alberto
15/08/20
Seção
13
e Serviços para Higiene, Limpeza e
Pedro Areal
13
Conservação Ambiental.
Coordenador São Paulo 13/08/20
HIGIEXPO 2013 - 23ª Feira de Produtos
Angelo Giovane
15/08/20
13
e Serviços para Higiene, Limpeza e
Araújo Bezerra
13
Conservação Ambiental.
Assistente
Recife
14/08/20
Conhecer e analisar o sistema de
Leonardo Alves
16/08/20
13
gerenciamento de cursos que está sendo
Pereira
13
implantado pela ESMAFE 5ª Região.
Assistente
Recife
14/08/20
Conhecer e analisar o sistema de
Rosa Christina
16/08/20
“II”
13
gerenciamento de cursos que está sendo
Penido Alves
13
implantado pela ESMAFE 5ª Região.
Analista
Recife
14/08/20
Conhecer e analisar o sistema de
Flávia Cerqueira
16/08/20
Judiciário
13
gerenciamento de cursos que está sendo
Capella
13
implantado pela ESMAFE 5ª Região.
Analista
São Paulo 18/08/20 24/08/20 CONARH 2013 - Reinventar a Gestão:
Marcelo de Assis
Judiciário
13 13
Uma construção coletiva.
Vânia Christina
Chefe de
São Paulo 18/08/20 23/08/20 CONARH 2013 - Reinventar a Gestão:
Rodrigues Betat
Seção
13 13
Uma construção coletiva.
Roseglay de
Analista
São Paulo 18/08/20
23/08/20 CONARH 2013 - Reinventar a Gestão:
Maria Salazar
Judiciário
13
13
Uma construção coletiva.
Farias
pág. 8
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Cláudia Bezerra
Nunes
Ideraldo Luiz
Carvalho
Francisco
Ricardo de Gois
Lima
Carlos Eduardo
Miranda
Zottmann
Chefe de
Seção
Analista
Judiciário
Chefe de
Seção
Analista
Judiciário
Assessora
Marta Juvina de
Medeiros
Fábio Costa
Oliveira
Ricardo Cunha
Chimenti
Rosa Christina
Penido Alves
Emilia Maria
Rodrigues da
Silva
Eliana Calmon
César Henrique
da Rocha Arrais
Eliana Calmon
Alves
César Henrique
da Rocha Arrais
Carolina Silva
Lima
João Otávio de
Noronha
Carlos Alexandre
Fernandes
Considera
Analista
Judiciário
Juiz Auxiliar
Assistente
“II”
Assessora
“A”
Ministra do
STJ
Assistente
“IV”
Ministra do
STJ
Assistente
“IV”
Técnico
Judiciário
Ministro do
STJ
Assessor
São Paulo 19/08/20 22/08/20 CONARH 2013 - Reinventar a Gestão:
13 13
Uma construção coletiva.
Goiânia 21/08/20 21/08/20 Visitar o Tribunal de Justiça do Estado de
13 13
Goiás.
Goiânia 21/08/20
Visitação técnica na Empresa com Z.
13 21/08/20 Atestar capacidade técnica apresentada no
13
certame Licitatório do Sistema de Gestão
de Pessoas.
Goiânia 21/08/20
Visitação técnica na Empresa com Z.
13 21/08/20 Atestar capacidade técnica apresentada no
13
certame Licitatório do Sistema de Gestão
de Pessoas.
Goiânia 21/08/20
Visitação técnica na Empresa com Z.
13 21/08/20 Atestar capacidade técnica apresentada no
13
certame Licitatório do Sistema de Gestão
de Pessoas.
João Pessoa 28/08/20
Assessorar o juiz Auxiliar no Curso
30/08/20
13
Teoria e Prática - Improbidade
13
Administrativa - Meta 18 do CNJ.
João Pessoa 28/08/20
Coordenar Curso Teoria e Prática 29/08/20
13
Improbidade Administrativa - Meta 18 do
13
CNJ
João Pessoa 28/08/20
Assessorar o Juiz no Curso Teoria e
30/08/20
13
Prática - Improbidade Administrativa 13
Meta 18 do CNJ
João Pessoa 28/08/20
Assessorar o Juiz no Curso Teoria e
30/08/20
13
Prática - Improbidade Administrativa 13
Meta 18 do CNJ
São Paulo 29/08/20 29/08/20 Participar de audiência pública na Escola
13 13
Paulista da Magistratura.
São Paulo 29/08/20 29/08/20 Acompanhar a Ministra Eliana Calmon
13 13
em viagem a São Paulo.
João Pessoa 30/08/20 30/08/20 Dar palestra no curso Teoria e Prática 13 13
Improbidade Administrativa - TJPB.
João Pessoa 30/08/20 30/08/20 Acompanhar a Ministra Eliana Calmon
13 13
que dará a palestra "Ética e Gestão".
São Paulo 02/09/20 06/09/20 Negócios Sustentáveis e Responsáveis:
13 13
oportunidades para as empresas e o Brasil.
Colômbia 02/09/20
Representar o STJ na 2ª Rodada dos
08/09/20
13
Grupos de Trabalho para a XVII Cúpula
13
Judicial Ibero-Americana
Colômbia 02/09/20
Assessorar o Ministro João Otávio de
13 08/09/20 Noronha na 2ª Rodada dos Grupos de
13
Trabalho para a XVII Cúpula Judicial
Ibero-Americana
pág. 9
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Ketlin Feitosa de Assessora
São Paulo 02/09/20
05/09/20 Negócios Sustentáveis e Responsáveis:
Albuquerque
“A”
13
13
oportunidades para as empresas e o Brasil.
Lima Scartezini
Miriam de Fátima Analista
São Paulo 04/09/20
08/09/20 XVIII Congresso Paulista de Obstetrícia e
Gonçalves
Judiciário
13
13
Ginecologia
Medeiros
César Henrique
Assistente
Salvador 06/09/20 07/09/20 Acompanhar a Ministra Eliana Calmon
da Rocha Arrais
“IV”
13 13
que dará a palestra "Ética e Gestão".
César Henrique
Assistente
Ilhéus
08/09/20 10/09/20 Acompanhar a Ministra Eliana Calmon
da Rocha Arrais
“IV”
13 13
em evento.
Ricardo Cunha Juiz Auxiliar Salvador 08/09/20 12/09/20
Curso Teoria e Prática - Improbidade
Chimenti
13 13
Administrativa
Assistente
Salvador 08/09/20
Assessorar o Juiz Auxiliar Ricardo
Rosa Christina
12/09/20
“II”
13
Chimenti no curso Teoria e Prática Penido Alves
13
Improbidade Administrativa
Maria Isabel
Analista
Salvador 08/09/20 13/09/20 19º Congresso Internacional de Educação
Frantz Ramos
Judiciário
13 13
a Distância
Magali Regina
Analista
Salvador 08/09/20
13/09/20 19º Congresso Internacional de Educação
Kolakowski
Judiciário
13
13
a Distância
Chules
Benedito Eugênio Secretário
Ilhéus
09/09/20
13/09/20
Curso Teoria e Prática - Improbidade
de Almeida
13
13
Administrativa.
Siciliano
Thaysa Lizita
Assessora
Ilhéus
09/09/20 11/09/20
Curso Teoria e Prática - Improbidade
Lôbo Silveira
13 13
Administrativa.
Eliana Calmon Ministra do
Ilhéus
09/09/20 09/09/20
Abertura do Curso Teoria e Prática Alves
STJ
13 13
Improbidade Administrativa
Flávia Cerqueira
Analista
Petrolina 11/09/20 13/09/20
Trabalhar no curso Teoria e Prática Capella
Judiciário
13 13
Improbidade Administrativa.
Assessor “A” Assunção - 15/09/20
Representar a ENFAM na XXXI
José Eduardo
Paraguai
13 21/09/20 Reunión Ordinaria de la Junta Directiva
Rodriguez
13
Red Iberoamericana de Escuelas
Lampreia
Judiciales - RIAEJ
Chefe de
São Paulo 16/09/20
Congresso Latinoamericano de Auditoria
Wadson Sampaio
19/09/20
Seção
13
de TI, Segurança da Informação e
Pereira
13
Governança
Chefe de
São Paulo 16/09/20
Congresso Latinoamericano de Auditoria
Gustavo de
19/09/20
Seção
13
de TI, Segurança da Informação e
Moura Rocha
13
Governança
Secretário
São Paulo 18/09/20
Reunião com o escritório de
Reinaldo de
13 19/09/20 representação do STJ no Estado de SP e
Almeida Cesar
13
com o chefe da Delegacia da Polícia
Sobrinho
Federal no Aeroporto de Guarulhos
Ricardo Cunha Juiz Auxiliar
Palmas 22/09/20 24/09/20
Atuar no curso Teoria e Prática Chimenti
13 13
Improbidade Administrativa
Kércia Elisânia
Assistente
Palmas 22/09/20 25/09/20
Trabalhar no curso Teoria e Prática Santana Lemes
13 13
Improbidade Administrativa
pág. 10
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Rosa Christina
Penido Alves
Eliana Calmon
Alves
Kércia Alisânia
Santana Lemes
Ricardo Cunha
Chimenti
Cledson Reis
Silva
Benedito Eugênio
de Almeida
Siciliano
Ricardo Cunha
Chimenti
Rafael Cavalcanti
Lemos
Francisco
Ricardo de Gois
Lima
Aldemir Soares
Mangabeira
Júnior
Ricardo Cunha
Chimenti
Assessora
“A”
Ministra do
STJ
Assistente
Manaus
Juiz Auxiliar
Manaus
Chefe de
Seção
Secretário
Rio de
Janeiro
Palmas
Juiz Auxiliar
Palmas
Colaborador
Chefe de
Seção
Chefe de
Seção
Juiz Auxiliar
Palmas
Palmas
22/09/20 25/09/20
13 13
23/09/20 23/09/20
13 13
25/09/20
27/09/20
13
13
Trabalhar no curso Teoria e Prática –
Improbidade Administrativa
Dar palestra no curso Teoria e Prática Improbidade Administrativa
Assessorar o Juiz Auxiliar Ricardo
Chimenti no curso Teoria e Prática Improbidade Administrativa
Atuar no curso Teoria e Prática Improbidade Administrativa
25/09/20 27/09/20
13 13
28/09/20 01/10/20
68º Congresso Brasileiro de Cardiologia
13 13
30/09/20
01/10/20 Participar de reunião para elaboração de
13
13
curso sobre Direito Eleitoral.
30/09/20 01/10/20 Participar de reunião para elaboração de
13 13
curso sobre Direito Eleitoral
Recife
01/10/20 02/10/20 Gravar videoaula para o curso Tribunal
13 13
do Juri no dia 2/10 em Recife
Curitiba 02/10/20
Atestar capacidade técnica apresentada no
02/10/20
13
certame licitatório do Sistema de Gestão
13
de Pessoas. Processo STJ nº 9884/2012
São Paulo 02/10/20
05/10/20
13
Mega Evento de Nutrição.
13
Belém
02/10/20 04/10/20
Atuar no curso Teoria e Prática 13 13
Improbidade Administrativa
Assessora
Curitiba 02/10/20
Atestar capacidade técnica apresentada no
Marta Juvina de
02/10/20
13
certame licitatório do Sistema de Gestão
Medeiros
13
de Pessoas. Processo STJ nº 9884/2012
Analista
Curitiba 02/10/20
Atestar capacidade técnica apresentada no
Ideraldo Luiz
02/10/20
Judiciário
13
certame licitatório do Sistema de Gestão
Carvalho
13
de Pessoas. Processo STJ nº 9884/2012
Assistente
Belém
02/10/20
Assessorar o juiz Ricardo Cunha
Kércia Elisânia
04/10/20
13
Chimenti no curso Teoria e Prática Santana Lemes
13
Improbidade Administrativa
Coordenador Aracaju 03/10/20
Participar, como palestrante, do IV
Mari-Ângela
a
13 05/10/20 Seminário de Comunicação e Justiça, que
Heredia da Costa
13
acontecerá nos dias 03 e 04/10/2013, no
TJSE
César Henrique
Assistente Porto Velho 07/10/20 08/10/20 Auxiliar a Ministra Eliana Calmon em
da Rocha Arrais
“IV”
13 13
viagem a Rondônia
Ministra do Porto Velho 07/10/20
Dar palestra no dia 7/10 na Escola do
Eliana Calmon
08/10/20
STJ
13
TJRO e na Universidade Federal de
Alves
13
Rondônia
Fabiano Peixoto
Analista Florianópoli 08/10/20 12/10/20
XIX Congresso Brasileiro de Diabetes
da Conceição
Judiciário
s
13 13
pág. 11
Superior Tribunal de Justiça
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Pedro de Thuin
Assistente
Belo
08/10/20 11/10/20
IX Congresso Brasileiro de Direito
Vidigal Oliveira
Horizonte
13 13
Previdenciário
Jorge Soares da Colaborador
Brasília 09/10/20 09/10/20 Gravar vídeo aula para o curso Tribunal
Silva
13 13
do Júri - Ead.
Marixa Fabiane Colaboradora Brasília 09/10/20 09/10/20 Gravar vídeo aula para o curso Tribunal
Lopes Rodrigues
13 13
do Júri - Ead.
Analista
Rio de 14/10/20
Participar do 2º Seminário Nacional de
José Valter
18/10/20
Judiciário
Janeiro
13
Museus e Centros de Memória do Poder
Arcanjo da Ponte
13
Judiciário
Analista
São Paulo 20/10/20
Certisign Certificação Digital I e II César Gonçalves
24/10/20
Judiciário
13
Conceitos e Recursos / Convenções,
Ferreira
13
Políticas e Formatos
Analista
São Paulo 20/10/20
Certisign Certificação Digital I e II Valfran Santana
24/10/20
Judiciário
13
Conceitos e Recursos / Convenções,
de Almeida
13
Políticas e Formatos
Secretário
Rio de 20/10/20
Participar da reunião de trabalho - curso
Benedito Eugênio
Janeiro
13 22/10/20
Teoria e Prática - Improbidade
de Almeida
13
Administrativa juntamente com o TJRJ e
Siciliano
TRF 2ª região
Assistente
Rio de 20/10/20
Acompanhar a Ministra Eliana Calmon
César Henrique
“IV”
Janeiro
13 22/10/20 que participará da Assembleia Geral de
da Rocha Arrais
13
Instalação do Comitê Permanente da
América Latina para Prevenção do Crime
Coordenador
Rio de 21/10/20
FUTURECOM: avaliar produtos e
Janeiro
13
fornecedores, acompanhar o
Eronildes Ribeiro
25/10/20
desenvolvimento das indústrias e
da Silva
13
mercados, gerar contatos, conhecer
lançamentos, novidades...
Ricardo Cunha Juiz Auxiliar Maceió 22/10/20 24/10/20
Visita Técnica - Tribunal de Júri e
Chimenti
13 13
Execução Penal TJAL e TJSE
Secretário
Rio de 22/10/20
Reunião com o escritório de
Reinaldo de
Janeiro
13 22/10/20 representação do STJ no estado do Rio de
Almeida César
13
Janeiro e com o superintendente regional
Sobrinho
da Polícia Federal naquele estado
Ministro do
Chile
23/10/20
Representar o STJ na VIII Reunião
Raul de Araújo
26/10/20
STJ
13
Ordinária da Comissão Ibero-Americana
Filho
13
de Ética Judicial
Assessora
Chile
23/10/20
Assessorar o Ministro Raul de Araújo
Chefe
13 26/10/20
Filho na VIII Reunião Ordinária da
Fátima Ali Kalout
13
Comissão Ibero-Americana de Ética
Judicial
Shirley Corrente
Analista
Manaus 24/10/20 27/10/20
VIII Congresso Amazonense de
da Câmara
Judiciário
13 13
Cardiologia
Assistente
São Paulo 29/10/20
Acompanhar a Ministra Eliana Calmon
César Henrique
29/10/20
“IV”
13
que proferirá palestra sobre a ENFAM na
da Rocha Arrais
13
Escola Paulista da Magistratura
pág. 12
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
São Paulo 05/11/20
Reunião com o escritório de
13 06/11/20 Representação do STJ no estado de SP e
13
na Superintendência da Polícia Federal
naquela cidade
Analista
Curitiba 07/11/20
Visita técnica ao NURER TJPR e
Diogo Rodrigues
08/11/20
Judiciário
13
participação no curso de aperfeiçoamento
Verneque
13
para magistrados e servidores da justiça
Técnico
Curitiba 07/11/20
Visita técnica ao TJPR integrando
Judiciário
13
comitiva do STJ objetivando o
Francisco de
08/11/20
intercâmbio de informações na área de
Carvalho Silva
13
virtualização de autos e a fixação de
diretrizes
Assessora
Curitiba 07/11/20
Visita técnica ao NURER TJPR e
Valéria Rita
08/11/20
13
participação no curso de aperfeiçoamento
Conti da Costa
13
para magistrados e servidores da justiça
Juiz Auxiliar Curitiba 07/11/20
Participar no curso de aperfeiçoamento
Márcio Luiz
08/11/20
13
para magistrados e servidores da justiça Coêlho de Freitas
13
Repercussão geral e Recursos repetitivos
Assessora
Curitiba 07/11/20
Participar de curso de aperfeiçoamento
Paula Crisóstomo
08/11/20
13
para magistrados e servidores da justiça Lopes Lima
13
Repercussão geral e Recursos repetitivos
Diretor-Geral Curitiba 10/11/20
Assessorar o Ministro Presidente em
Maurício Antônio
13 12/11/20 homenagem que a Academia Paranaense
do Amaral
13
de Letras Jurídicas prestará em evento
Carvalho
comemorativo
Danilo Ribeiro
Assistente
São Paulo 10/11/20 14/11/20 Treinamento NetBackup 7.5 Advanced
Confessor
13 13
Administration
Marcos Antônio
Assessor
Manaus 11/11/20 15/11/20
Participar da comissão julgadora dos
Félix Luz
13 13
trabalhos da qualidade no poder judiciário
Juiz Auxiliar Curitiba 11/11/20
Evento na academia paranaense de letras
Fabrício Dornas
12/11/20
13
jurídicas do Paraná a fim de assessorar o
Carata
13
ministro presidente
Márcia Valêsca
Analista João Pessoa 11/11/20
16/11/20 IV Congresso Brasileiro de Tratamento
Leitão de
Judiciário
13
13
de feridas
Carvalho
Juiz Auxiliar Curitiba 11/11/20
Evento na academia paranaense de letras
Jairo Gilberto
12/11/20
13
jurídicas do Paraná para acompanhar o
Schafer
13
ministro presidente
Maria Fernanda
Assessora
Fortaleza 12/11/20 15/11/20 I Simpósio de Direito Previdenciário do
Pinheiro Wirth
13 13
Nordeste
Assessora
Manaus 12/11/20
Participar da XII mostra dos trabalhos da
Kleyce Oliveira
15/11/20
Chefe
13
qualidade no poder judiciário sediado pelo
Silva
13
TJAM
Ronaldo Severo Assistente
Manaus 12/11/20 15/11/20 Participar da XII mostra dos trabalhos da
de Sales
13 13
qualidade no poder judiciário
Reinaldo de
Almeida César
Sobrinho
Secretário
pág. 13
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Fátima Ali Kalout
Ricardo Villas
Bôas Cueva
Benedito Eugênio
de Almeida
Siciliano
Kleyce Oliveira
Silva
Fernando
Carvalho Zamith
Fernando
Clemente da
Rocha
Jairo Gilberto
Schafer
Thaysa Lizita
Lôbo Silveira
Ricardo Cunha
Chimenti
Manoel Lauro
Volkmer de
Castilho
Fabrício Dornas
Carata
Gilson Langaro
Dipp
Francisco
Ricardo de Gois
Lima
Ideraldo Luiz
Carvalho
Marta Juvina de
Medeiros
Assessora
Chefe
Buenos
Aires
Ministro do
STJ
Buenos
Aires
Secretário
Goiânia
14/11/20
Assessorar o Ministro Ricardo Villas
16/11/20
13
Boas Cuevas na Jornada de Apresentação
13
do Tratado de Direito Judicial
14/11/20
Representar o STJ na Jornada de
16/11/20
13
Apresentação do Tratado de Direito
13
Judicial
17/11/20
19/11/20
Trabalhar no curso Teoria e Prática 13
13
Improbidade Administrativa
Assessora
Belém
17/11/20 19/11/20
Chefe
13 13
Técnico
Brasília 17/11/20 22/11/20
Judiciário
13 13
Juiz Auxiliar São Paulo 18/11/20
20/11/20
13
13
Juiz Auxiliar
Belém
Assessora
Goiânia
Juiz Auxiliar
Recife
Assessor
Belém
Juiz Auxiliar
Belém
Ministro do
STJ
Analista
Judiciário
Belém
Rio de
Janeiro
Analista
Judiciário
Rio de
Janeiro
Assessora
Rio de
Janeiro
Chefe de
Wagner Picollo
Representaçã
Zamboni
o
Cristina Medeiros Analista
Ribeiro de
Judiciário
Magalhães
Brasília
Recife
Participar do VII Encontro Nacional do
Judiciário
Participar do Programa de Reciclagem
anual da segurança - 2013
Participar do III Workshop Grotius
Cooperação nas Fronteiras
18/11/20 20/11/20 Participar do VII Encontro Nacional do
13 13
Poder Judiciário
18/11/20 19/11/20
Trabalhar no curso Teoria e Prática 13 13
Improbidade Administrativa
18/11/20 20/11/20 Participar do 34º FONAJE - Fórum de
13 13
Juizados Especiais
18/11/20
Acompanhar o Ministro Gilson Dipp que
19/11/20
13
representará o STJ no VII Encontro
13
Nacional do Judiciário
18/11/20 20/11/20 Participar do VII Encontro Nacional do
13 13
Poder Judiciário
18/11/20 19/11/20
Representar o STJ no VII Encontro
13 13
Nacional do Poder Judiciário
19/11/20
Atestar a capacidade técnica apresentada
19/11/20
13
no certame Licitatório do Sistema de
13
Gestão de Pessoas
19/11/20
Atestar a capacidade técnica apresentada
19/11/20
13
no certame Licitatório do Sistema de
13
Gestão de Pessoas
19/11/20
Atestar a capacidade técnica apresentada
19/11/20
13
no certame Licitatório do Sistema de
13
Gestão de Pessoas
20/11/20
20/11/20 Reunião com o Diretor-Geral e visita aos
13
13
ministros do STJ
20/11/20
24/11/20
13
13
XXX Congresso Brasileiro de
Reumatologia
pág. 14
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Coordenador
23/11/20
Encontro de Profissionais de Saúde do
13 24/11/20 Judiciário para debate do Projeto Política
13
no Judiciário que será apresentado ao
CNJ.
André Ramos de
Técnico
Brasília 24/11/20 29/11/20 Participar no Programa de Reciclagem
Azevedo
Judiciário
13 13
Anual da Segurança - 2013.
Juiz Auxiliar Uberlândia 25/11/20
Assessorar o Ministro Vice-Presidente na
Márcio Luiz
13 28/11/20 XI Reunião Plenária Anual de Estratégia
Coêlho de Freitas
13
Nacional de Combate à Corrupção e
lavagem de dinheiro - ENCCLA
Gilson Langaro Ministro do Uberlândia 25/11/20 26/11/20 Representar o STJ durante a XI Reunião
Dipp
STJ
13 13
Plenária Anual da ENCCLA
Ana Paula
Técnico
São Luis 25/11/20
28/11/20
Trabalhar no curso: Teoria e prática Nóbrega de
Judiciário
13
13
Improbidade Administrativa
Souza
Benedito Eugênio Secretário
São Luis 25/11/20
Trabalhar nos cursos Teoria e Prática 29/11/20
de Almeida
13
Improbidade Administrativa de São Luís e
13
Siciliano
Recife
Flávia Cerqueira Coordenador
Recife
27/11/20 29/11/20
Trabalhar no curso Teoria e Prática Capella
13 13
Improbidade Administrativa
Diretor-Geral São Paulo 28/11/20
Reuniões com a equipe da Representação
Maurício Antônio
13 29/11/20 do STJ na cidade de São Paulo e com
do Amaral
13
autoridades da prefeitura municipal
Carvalho
visando à execução de convênio com STJ.
Secretário
São Paulo 28/11/20
Reuniões com a equipe da Representação
Reinaldo de
13 29/11/20 do STJ na cidade de São Paulo e com
Almeida César
13
autoridades da prefeitura municipal
Sobrinho
visando à execução de convênio com STJ.
Ricardo Cunha Juiz Auxiliar Aracaju 01/12/20 02/12/20 Atuar no curso Teoria e Prática - Tribunal
Chimenti
13 13
do Juri e Execução Penal
Carlos Alexandre Assessor
Bolívia 02/12/20
Assessorar o Ministro Marco Aurélio
07/12/20
Fernandes
13
Gastaldi Buzzi na 2ª Reunião Preparatória
13
Considera
da XVII Cúpula Judicial Ibero-Americana
Wesley Almeida Assessor de São Paulo 03/12/20
06/12/20
X Congresso Nacional de Estudos
Arcoverde
Ministro
13
13
Tributários
Fechine
Ministro do
Bolívia 03/12/20
Representar o STJ na 2ª Reunião
Marco Aurélio
07/12/20
STJ
13
Preparatória da XVII Cúpula Judicial
Gastaldi Buzzi
13
Ibero-americana
Aline Bacelar Assessor de São Paulo 03/12/20 06/12/20
X Congresso Nacional de Estudos
Teixeira
Ministro
13 13
Tributários
Carolina de Paiva Assessora de São Paulo 03/12/20 06/12/20
X Congresso Nacional de Estudos
Queiroz Machado Ministro
13 13
Tributários
Guilherme Ribas Assessor de São Paulo 03/12/20 06/12/20
X Congresso Nacional de Estudos
da Silva Santos
Ministro
13 13
Tributários
Priscila Borges de Assistente
São Paulo 03/12/20 06/12/20
X Congresso Nacional de Estudos
Freitas Burini
13 13
Tributários
Andral Codeço
Filho
Rio de
Janeiro
pág. 15
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Ricardo Cunha Juiz Auxiliar Maceió 04/12/20 06/12/20 Atuar no curso Teoria e Prática - Tribunal
Chimenti
13 13
do Juri e Execução Penal
Lúcia Cavalcanti Colaborador São Paulo 05/12/20
Gravar Vídeo-aula sobre Violência contra
06/12/20
de Albuquerque
13
Crianças e Adolecentes p/curso ead da
13
Williams
Enfam
Ministra do
Natal
09/12/20
Reunião no TJRN e palestra sobre
Eliana Calmon
10/12/20
STJ
13
Improbidade Administrativa e Combate à
Alves
13
Corrupção
Técnico
Florianópoli 11/12/20
Retirar mercadorias doadas pela Receita
Humberto Luis
15/12/20
Judiciário
s
13
Federal do Brasil, na cidade de Itajaí-SC,
Alves de Souza
13
e transportá-las até o STJ
Fabrício Azevedo Analista
Goiânia 12/12/20 13/12/20 Trabalhar no currso "O Magistrado e a
Cortes
Judiciário
13 13
Mídia em Goiânia"
Colaborador
Brasília 12/12/20
Proferir Palestra no STJ na 2ª Rodada do
Juarez Estevan
13/12/20
13
Ciclo de Palestras sob o tema "Maioridade
Xavier Tavares
13
Penal"
Técnico
São Paulo 12/12/20
Realizar inventário anual de bens da
Luiz Carlos Pinto
13/12/20
Judiciário
13
Representação do STJ em São Paulo e no
Dourado
13
Rio de Janeiro
Jairo Gilberto Juiz Auxiliar
Porto
14/12/20 18/12/20 Reunião no TRF da 4ª Região - Turma
Schafer
Alegre
13 13
Recursal
Ricardo Antônio
Assessor
Porto
16/12/20
17/12/20 Visita técnica do Nerer-STJ ao TJRS e ao
Amaral de
Alegre
13
13
TRF da 4ª Região
Oliveira
Valéria Rita
Assessora
Porto
16/12/20 18/12/20 Visita técnica do Nerer-STJ ao TJRS e ao
Conti da Costa
Alegre
13 13
TRF da 4ª Região
Paula Crisóstomo Assessor
Porto
16/12/20 17/12/20
Visita técnica ao TJRS e TRF-4ª Região
Lopes Lima
Alegre
13 13
Distribuição
Ata n. 7491 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 23 de janeiro de 2014.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
AÇÃO PENAL Nº 540 - MT (2008/0108897-1)
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 16
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RÉU
ADVOGADOS
: HMB
: ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES
JOÃO HENRIQUE CAMPOS FONSECA
ROSÂNGELA DE CASTRO FARIAS SANTOS
ALEXANDRE CAPUA MARTIGNAGO
RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
Atribuição em 23/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2)
REVISÃO CRIMINAL Nº 2282 - MG (2014/0012763-9)
REQUERENTE : CELSO CORREIA DA COSTA JUNIOR
ADVOGADO
: CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
CONCORREM
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
MOURA
MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE)
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(3)
REVISÃO CRIMINAL Nº 2283 - SP (2014/0012916-6)
REQUERENTE : WILSON FRANCISCO TAVEIRA LUCAS
REQUERIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(4)
REVISÃO CRIMINAL Nº 2284 - SP (2014/0013668-7)
REQUERENTE : CASSIANO DAMIÃO FERRERA DA COSTA
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(5)
pág. 17
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
REVISÃO CRIMINAL Nº 2285 - SP (2014/0013676-4)
REQUERENTE : GILMAR DOS SANTOS NEVES
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(6)
REVISÃO CRIMINAL Nº 2286 - SP (2014/0013689-0)
REQUERENTE : JOSE MESSIAS MARQUES PEREIRA
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(7)
EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3901 - DF (2014/0012943-3)
EXEQUENTE
: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL - UNAFISCO SINDICAL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
EXECUTADO
: UNIÃO
INTERES.
: SANDRA MARIA SANTANA FILGUEIRAS
INTERES.
: ISIS MACHADO DE CARVALHO PEREIRA
INTERES.
: ITACIR HORA
INTERES.
: JAIME BOGER
INTERES.
: JOSE CARLOS FONSECA
INTERES.
: JOSE DOMINGOS DE MEDEIROS
INTERES.
: JOSE FALCAO FILHO
INTERES.
: JOSE LUIZ HOLLAND DE BARCELLOS
INTERES.
: JOSE MANOEL POLACCHINI
INTERES.
: JUDIVAN IDEAO LEITE
INTERES.
: JULIO CESAR MONTEIRO ANDRADE
INTERES.
: JULIO REIJI KASAI
INTERES.
: LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA PIMENTEL
INTERES.
: LUCIANO CALIXTO
INTERES.
: LUIZ CARLOS MODESTO DOS SANTOS
INTERES.
: LUIZ CLAUDIO GAROFALO
INTERES.
: LUIZ FELIPE PALOMEQUE CORIA
INTERES.
: MARCELO NOGUEIRA MACHADO
INTERES.
: MARCO AURELIO PACHECO GUIMARAES
INTERES.
: MARCOS LOPES DE OLIVEIRA
INTERES.
: MARIA APARECIDA COSTA RIBEIRO
INTERES.
: MARIA FERNANDA LOPES DE GUSMAO
INTERES.
: MARIO MENDES DE BARROS
INTERES.
: MARTA DA CUNHA NASSAR
pág. 18
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
INTERES.
RELATOR
: MASSAO IWAI
: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(8)
EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3901 - DF (2014/0013586-7)
EXEQUENTE
: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL - UNAFISCO SINDICAL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
EXECUTADO
: UNIÃO
INTERES.
: LUIZ AMADO HANCIAU
INTERES.
: LUIZ BOAVENTURA COSTA
INTERES.
: LUIZ CLAUDINO
INTERES.
: LUIZ SERGIO COELHO FERREIRA FRANCA
INTERES.
: LUZIA BUENO
INTERES.
: MANOEL CAPELO FILHO
INTERES.
: MANOEL DOS SANTOS NETO
INTERES.
: MANOEL GILBERTO DE ARAUJO FERREIRA
INTERES.
: MARCELO BRANDÃO MARTINS
INTERES.
: MARCOS AUGUSTO DANTAS
INTERES.
: MARGARETE PORTSCHER COMES
INTERES.
: MARIA AMELIA FERNANDES LOUREIRO
INTERES.
: MARIA ANTONIETA FIGUEIREDO RODRIGUES
INTERES.
: MARIA BEATRIZ LEAL
INTERES.
: MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA SUBTIL
INTERES.
: MARIA DALCA DOS SANTOS OLIVEIRA
INTERES.
: MARIA DE LOURDES BOSCO ALEXANDRE
INTERES.
: MARIA DO CARMO MATOS VIANA
INTERES.
: MARIA DO CARMO MELO
INTERES.
: MARIA DO PILAR AMOEDO MIGUEZ
INTERES.
: MARIA ELIZABETH DIZARO SANTOS
INTERES.
: MARIA IRENE MACHADO
INTERES.
: MARIA JOSE GRUGINSKI
INTERES.
: MARIA LUCIA TILIO DA SILVA GOMES
INTERES.
: ZILDA ALCANTARA GHISOLFI LACERDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(9)
EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3901 - DF (2014/0013575-4)
pág. 19
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
EXEQUENTE
: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL - UNAFISCO SINDICAL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
EXECUTADO
: UNIÃO
INTERES.
: JORGE DOS SANTOS CONTINI
INTERES.
: JORGE FERREIRA RAMOS
INTERES.
: JORGE ORREVAN VACCARI
INTERES.
: JORGE SCEVOLA DE SEMENOVITCH
INTERES.
: JOSE ADAUTO PESSOA
INTERES.
: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
INTERES.
: JOSE BENEDITO LOUREIRO MENDONCA
INTERES.
: JOSE BEZERRA PIMENTEL FILHO
INTERES.
: JOSE EDUARDO VECCHIO
INTERES.
: JOSE FRANCISCO KLEM
INTERES.
: JOSÉ GERALDO BOTELHO DE CASTRO
INTERES.
: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA
INTERES.
: JOSE GERALDO MARTINS FERREIRA
INTERES.
: JOSE LUIZ FALCAO BORJA
INTERES.
: JOSE NERES DA SILVA NETO
INTERES.
: JOSEFINO SANTA ROSA
INTERES.
: JOVANY DE SA BARRETTO SAMPAIO
INTERES.
: JOVINIANO MARTINS DE OLIVEIRA
INTERES.
: JOVINO BARRETTO CARRILHO
INTERES.
: JURACI BATISTON
INTERES.
: JURANDIR COUTINHO DA FONSECA
INTERES.
: LETICIA RIBEIRO SARDINHA
INTERES.
: LILIA DUARTE COUTINHO
INTERES.
: LUCIO ANTONIO VILELA
INTERES.
: LUIS CARLOS DEL NERO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(10)
EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3901 - DF (2014/0012958-3)
EXEQUENTE
: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL - UNAFISCO SINDICAL
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)
EXECUTADO
: UNIÃO
INTERES.
: MARIA DA CONCEICAO ARNALDO JACO
INTERES.
: MAURO BARONI SOBRINHO
INTERES.
: MAURO ERLO
INTERES.
: MAURO YOCHIO KITAGAVA
INTERES.
: MIRIAM ROSE KIRJNER
INTERES.
: NELSON ROHEN DE ARAUJO
pág. 20
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
RELATOR
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
NELSON TAKESHI YOSHIY
NILSON DIAS
NORBERTO GIOVANNINI RIBEIRO
OCTAVIO AUGUSTO DE MATTOS COUTO
PEDRO PAULO PEREIRA BARBOSA
RAMON REIS ASSUNCAO
RAQUEL GODOI DE OLIVEIRA CORREIA
REGINA CELIA BATISTA CORDEIRO
RENATO REIS SAMPAIO
ROBERTO CARLOS BRASIL MAIO
RONY DE LEMOS BRITTO BALTHAZAR
ROSANA FELTRINI FALCI HAMAMOTO
SERGIO HIROSHI HAMAMOTO
SILVANA DE CARVALHO FRAGA
SIRLEY ALVES DE REZENDE
SOFOCLES SOUSA VIEIRA DE OLIVEIRA
VANDERLEI ARAUJO DE OLIVEIRA
WAGNER KIYOSHI SHIGUEMATU
ZAYDA BASTOS MANATTA
MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(11)
EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3901 - DF (2014/0013597-0)
EXEQUENTE
: ARTUR CESAR MARIANI
EXEQUENTE
: ANTONIO LUIZ GIACOMELLI
ADVOGADO
: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO
EXECUTADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(12)
PETIÇÃO Nº 10329 - SP (2014/0012267-5)
REQUERENTE : EVANDRO HENRIQUE GUTIERREZ DE OLIVEIRA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(13)
pág. 21
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11301 - US (2014/0012938-1)
REQUERENTE : M DA C
ADVOGADO
: NANCI SALLES BARBOSA
REQUERIDO
: MTC
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(14)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 11303 - US (2014/0013554-0)
REQUERENTE : J G L
ADVOGADO
: HELIO DA COSTA LEITE E OUTRO(S)
REQUERIDO
: RSL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(15)
RECLAMAÇÃO Nº 16135 - CE (2014/0012455-7)
RECLAMANTE : COMERCIAL RABELO SOM E IMAGEM LTDA
ADVOGADO
: CID MARCONI GURGEL DE SOUSA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUARTA TURMA RECURSAL DE FORTALEZA - CE
INTERES.
: MARCELO RIBEIRO ABREU
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(16)
RECLAMAÇÃO Nº 16140 - PR (2014/0012876-3)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VIDAL RIBEIRO PONCANO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: AIRTON PEDRO DA SILVA
ADVOGADO
: ALEXANDRA MORIGI ARAPOTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(17)
RECLAMAÇÃO Nº 16141 - GO (2014/0012919-1)
RECLAMANTE : NASA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADO
: MAURO CÉSAR BARTONELI JUNIOR E OUTRO(S)
pág. 22
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA JULGADORA MISTA DE GOIANIA - GO
INTERES.
: SEVERINA COSTA DOS SANTOS GONCALVES
ADVOGADO
: ADRIANE BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(18)
RECLAMAÇÃO Nº 16142 - DF (2014/0012949-4)
RECLAMANTE : PRIME FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO BADARÓ DE CASTRO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: JACQUELINE WANDERLEY DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUCAS MESQUITA DE MOURAIBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA
: KÁTIA MARQUES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(19)
RECLAMAÇÃO Nº 16143 - SC (2014/0013546-3)
RECLAMANTE : MOACIR DALABONA
ADVOGADO
: DENNIS WEISE E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SÉTIMA TURMA DE RECURSOS DE ITAJAÍ - SC
INTERES.
: JOAO LUIZ FLORIANI
ADVOGADO
: DANIEL KRIEGER
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(20)
RECLAMAÇÃO Nº 16144 - MS (2014/0013548-7)
RECLAMANTE : BIT
POINT
TECNOLOGIA
E
TREINAMENTO
LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MICHEL LEONARDO ALVES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: MARIZETE DE SOUZA LIMA BASALIA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
pág. 23
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(21)
RECLAMAÇÃO Nº 16145 - DF (2014/0013551-5)
RECLAMANTE : CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA
ADVOGADA
: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: FRANCENE DE JESUS DOS ANJOS
ADVOGADO
: ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(22)
RECLAMAÇÃO Nº 16147 - DF (2014/0013559-0)
RECLAMANTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : MÁRCIA GUASTI ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: ROGERIO SOUSA BARBOSA
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS SANTIAGO REZENDE
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(23)
RECLAMAÇÃO Nº 16149 - MS (2014/0013563-0)
RECLAMANTE : OI S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: JOAO CORDEIRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ALCIR LEONEL DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(24)
RECLAMAÇÃO Nº 16150 - MS (2014/0013565-3)
pág. 24
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
: OI S/A
: PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ E OUTRO(S)
: SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: IOLANDA ROSA CORTES
ADVOGADO
: ALCIR LEONEL DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(25)
RECLAMAÇÃO Nº 16151 - MS (2014/0013566-5)
RECLAMANTE : OI S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: NADIR LOPES
ADVOGADO
: AQUILES PAULUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(26)
RECLAMAÇÃO Nº 16152 - GO (2014/0013567-7)
RECLAMANTE : WILSON MENDONCA NETO
ADVOGADO
: PEDRO MÁRCIO MUNDIM DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DA 3A REGIÃO
JUDICIÁRIA DE ANÁPOLIS - GO
INTERES.
: VIACAO GOIANIA LTDA
ADVOGADO
: CAMILA MENDONÇA DE MELO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(27)
RECLAMAÇÃO Nº 16153 - MG (2014/0013579-1)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
VARGINHA - MG
INTERES.
: MARIA MADALENA DE AZEVEDO
ADVOGADO
: VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA E OUTRO(S)
pág. 25
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo REsp 1251331 (2011/0096435-4) em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(28)
RECLAMAÇÃO Nº 16154 - MS (2014/0013691-7)
RECLAMANTE : OI S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: MARILDA ANA KERN
ADVOGADO
: SIMONE CRISTINA NERVIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(29)
RECLAMAÇÃO Nº 16155 - DF (2014/0013695-4)
RECLAMANTE : ITATICO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MARCOS MARTINS COSTA
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: GILMAR PINTO DE MELO
ADVOGADO
: SINVALINO MARIANO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(30)
RECLAMAÇÃO Nº 16156 - MS (2014/0013702-9)
RECLAMANTE : OI S/A
ADVOGADO
: KELRI MOLINA ARGUELHO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: MARIA ELZA SIMOES
ADVOGADO
: ROSYSTELLA HELENA SEEFELDER POLETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(31)
pág. 26
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
MEDIDA CAUTELAR Nº 22219 - DF (2014/0012973-6)
REQUERENTE : HENRIQUE BERNARDES SANTOS
ADVOGADO
: ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA JUNIOR E OUTRO(S)
REQUERIDO
: DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(32)
MEDIDA CAUTELAR Nº 22220 - DF (2014/0012974-8)
REQUERENTE : WESLEY SOL DA SILVA
ADVOGADO
: ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA JUNIOR E OUTRO(S)
REQUERIDO
: DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(33)
MEDIDA CAUTELAR Nº 22221 - RN (2014/0013418-6)
REQUERENTE : ARIOSVALDO TARGINO ARAÚJO
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(34)
MEDIDA CAUTELAR Nº 22222 - RJ (2014/0013609-3)
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO
: CLAUDIO ALVES TAVARES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(35)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44367 - BA (2014/0009585-2)
RECORRENTE : TIAGO SILVA SAMPAIO (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 27
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(36)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44424 - SP (2014/0009334-0)
RECORRENTE : MARCOS OLIVEIRA MAGALHÃES (PRESO)
ADVOGADO
: EDUARDO SILVA COUTINHO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 279828 (2013/0348352-9) em 23/01/2014 às 10:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(37)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44428 - SP (2014/0009988-0)
RECORRENTE : BRUNO DE JESUS MARTINS (PRESO)
ADVOGADO
: LICINIA PEROZIM BARILE
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(38)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44431 - SP (2014/0009993-2)
RECORRENTE : ALMIR BISPO PEREIRA (PRESO)
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DA SILVA PRADA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 262960 (2013/0002436-7) em 23/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(39)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44433 - SP (2014/0009985-5)
RECORRENTE : DIEGO FELIPE MENDES DOS REIS (PRESO)
ADVOGADOS : ALEXANDRE CREPALDI
MARCOS MILAN GIMENEZ
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 274837 (2013/0250259-6) em 23/01/2014 às 16:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(40)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44436 - SP (2014/0009997-0)
RECORRENTE : R M F (PRESO)
pág. 28
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: MARCIO SOUZA DA SILVA
JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(41)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44439 - SP (2014/0009989-2)
RECORRENTE : JÚLIO CESAR LOPES ONOFRE (PRESO)
ADVOGADO
: JOSÉ CLÁUDIO AMBROSIO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 44356 (2014/0005722-9) em 23/01/2014 às 16:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(42)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44441 - SP (2014/0010002-0)
RECORRENTE : SAMUEL LUCAS DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: GUSTAVA OTONI FRANCISCO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(43)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44445 - MS (2014/0010248-0)
RECORRENTE : WILLIAN DE SOUZA SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(44)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44450 - MS (2014/0010263-3)
RECORRENTE : VITOR HUGO FERREIRA CANTO (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 29
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(45)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44454 - SP (2014/0008719-2)
RECORRENTE : RONALDO LOURENCO DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: MARCUS WILLIAM BERGAMIN
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 276007 (2013/0281979-1) em 23/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(46)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44457 - SP (2014/0010006-7)
RECORRENTE : VALDECIR MONARI (PRESO)
ADVOGADO
: HUMBERTO FERNANDES CANICOBA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 43481 (2013/0405692-5) em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(47)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44462 - SC (2014/0009243-0)
RECORRENTE : ELIANE RISCHBECK TODESCAT
ADVOGADO
: EDEMILSON MENDES DA SILVA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(48)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44465 - SC (2014/0010100-4)
RECORRENTE : RITA DE CÁSSIA SCHWINDEN PORTES
ADVOGADO
: JULIANO GOMES GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(49)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44467 - SC (2014/0010113-0)
RECORRENTE : MICHEL FLORINDO DE OLIVEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: EUNICE ANISETE DE SOUZA TRAJANO (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
pág. 30
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 18:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(50)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44470 - SP (2014/0008962-0)
RECORRENTE : KLEBER DE URIAS SALES (PRESO)
ADVOGADO
: JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 99443 (2008/0019170-8) em 23/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(51)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44471 - SP (2014/0008969-3)
RECORRENTE : A J P (PRESO)
ADVOGADO
: CRISTIANE DE PAULA MATIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(52)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44475 - SP (2014/0009114-1)
RECORRENTE : RODRIGO FERNANDO SILVA RODRIGUES (PRESO)
RECORRENTE : EDIMILSON ALVES CARVALHO (PRESO)
ADVOGADO
: ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 279755 (2013/0346479-7) em 23/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(53)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44476 - SP (2014/0009126-6)
RECORRENTE : VLADISTON FLÁVIO BORGES VIANA (PRESO)
ADVOGADO
: AMAURY PEREZ
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 282526 (2013/0380678-3) em 23/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(54)
pág. 31
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44478 - SP (2014/0009132-0)
RECORRENTE : RUY DEVANIR FELIPE LEMOS (PRESO)
ADVOGADO
: LEANDRO ROSOLEN
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 276579 (2013/0293247-9) em 23/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(55)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44480 - SP (2014/0009284-6)
RECORRENTE : DIOGO MARTINS DE PAULA (PRESO)
ADVOGADO
: ADALBERTO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 282384 (2013/0378824-0) em 23/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(56)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44482 - SP (2014/0009297-2)
RECORRENTE : SILVANO ZANIN (PRESO)
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 263170 (2013/0005735-1) em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(57)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44484 - SC (2014/0009235-3)
RECORRENTE : SANDRA SILVA BARBOSA (PRESA)
ADVOGADOS : RICARDO TEODORO
BRUNO DAMIANI VECHI
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 271817 (2013/0184107-2) em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(58)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44485 - SP (2014/0009280-9)
RECORRENTE : VAGNO ROSSINI
ADVOGADOS : JOÃO CARLOS CAMPANINI
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 32
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(59)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44487 - RS (2014/0008927-6)
RECORRENTE : V I R (PRESO)
ADVOGADO
: MAURÍCIO COUSANDIER DORNELES
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(60)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44489 - SP (2014/0010049-6)
RECORRENTE : GUILHERME GONÇALVES ALCÂNTARA (PRESO)
ADVOGADO
: NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 275152 (2013/0259248-9) em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(61)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44490 - SP (2014/0008987-1)
RECORRENTE : MARCOS ROBERTO FOGLIA
ADVOGADOS : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS E OUTRO(S)
NAIARA DE SEIXAS CARNEIRO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(62)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44492 - SC (2014/0009251-8)
RECORRENTE : GUILHERME TORQUATO DE FIGUEIREDO VALENTE
ADVOGADO
: FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(63)
pág. 33
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44493 - SC (2014/0010087-6)
RECORRENTE : PAULO EDENILSON CAMARGO (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(64)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44502 - SP (2014/0009324-9)
RECORRENTE : ADOLFO BENEDETTI NETO
RECORRENTE : ANTÔNIO CARLOS CAPELA NOVAS
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO MARCOS
RECORRENTE : JANES WILLIAN SANTANA COUTINHO CORREIA
RECORRENTE : JOSUÉ MARIANO DE OLIVEIRA
RECORRENTE : OSMAR DA SILVA
RECORRENTE : LUIS LANZELOTTI
RECORRENTE : ROGÉRIO DOS SANTOS RÉGIS
ADVOGADO
: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 255746 (2012/0207116-4) em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(65)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44510 - RS (2014/0008947-8)
RECORRENTE : MAURI PILLAR VARGAS (PRESO)
ADVOGADOS : EDUARDO DE AGUIAR BARREDA
ROSEMARIA RIBEIRO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 284702 (2013/0408552-5) em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(66)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44512 - SP (2014/0010038-3)
RECORRENTE : GILDEON ALVES DE ARAÚJO (PRESO)
ADVOGADO
: ALESSANDRA
DE
OLIVEIRA
RAGNER
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
pág. 34
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(67)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44513 - SC (2014/0010098-9)
RECORRENTE : LUIZ CARLOS PÓVOAS (PRESO)
ADVOGADO
: MÁRIO CESAR FELIPPI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 285630 (2013/0420662-9) em 23/01/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(68)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44518 - SC (2014/0010112-9)
RECORRENTE : ROSIVALDO ROBERTO CAVILIA (PRESO)
ADVOGADO
: IVAN CARLOS MENDES
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(69)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44545 - PR (2014/0011222-5)
RECORRENTE : SÉRGIO LEITE BORDIN
ADVOGADO
: GABRIEL BERTIN DE ALMEIDA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(70)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44696 - CE (2014/0000986-1)
RECORRENTE : FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO
RECORRIDO
: RÉGIA SÉLIA SANTIAGO FREIRE
ADVOGADOS : CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA E OUTRO(S)
ANA THEREZA GRAÇA MARCELO PINTO
RECORRIDO
: TRANSPORTES RADAN LTDA
RECORRIDO
: CONSTRUTORA COLMÉIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(71)
pág. 35
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44773 - SC (2014/0009204-9)
RECORRENTE : SÉRGIO MIKLEY
ADVOGADO
: FELIPE PREIMA COELHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : PAULO RONEY ÁVILA FAGUNDEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(72)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44775 - SC (2014/0009212-6)
RECORRENTE : CELSO GOMES
ADVOGADO
: ALEX SANDRO SOMMARIVA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(73)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44777 - MS (2014/0009612-9)
RECORRENTE : M I REVESTIMENTOS S/A
ADVOGADOS : ALAN LUIZ BONAT E OUTRO(S)
ANDRE SHINJI INOUE
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : FERNANDO CESAR C ZANELE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(74)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44781 - AC (2014/0010590-5)
RECORRENTE : WASHINGTON MORAES SILVA
ADVOGADO
: MAURÍCIO HOHENBERGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO ACRE
PROCURADOR : MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(75)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44783 - BA (2014/0010486-7)
RECORRENTE : ENEIDA MARIA MARQUES REIS
pág. 36
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE
ADVOGADOS
: FABIA LETICIA DIAS FREITAS
: TAÍS DÓREA E OUTRO(S)
BRENDA FERNANDA OLIVEIRA GUIMARÃES DE ABREU LIMA
RECORRIDO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ALOYSIO MORAES PORTUGAL JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: LUANA NIELLA SENA BITTENCORT
INTERES.
: ALESSANDRA SILVA CAVALCANTI LIMA
INTERES.
: JESICA TATIANA PONCE
INTERES.
: DEYSE NASCIMENTO CABRAL
INTERES.
: JULIANA MELO SANTIAGO
INTERES.
: MARIA DEL PILAR MATIAS NOVOA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(76)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44784 - MG (2014/0010526-0)
RECORRENTE : FESTAS PRÁTICAS LTDA
ADVOGADOS : ANDRÉ MANSUR BRANDÃO E OUTRO(S)
WARLEY DA SILVA MARTINS
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE JOAO MONLEVADE
ADVOGADOS : NUNO MIGUEL B SÁ VIANA REBELO
ALCEMAR DA COSTA
JOSÉ CARLOS PEREIRA NETO E OUTRO(S)
EDUARDO BASTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 417170 (2013/0356169-8) em 23/01/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(77)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44785 - MG (2014/0011000-3)
RECORRENTE : WARNER SOUZA NETO
ADVOGADOS : ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JÚNIOR E OUTRO(S)
CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA
RAFAEL BATISTA PORTO
ANNA FLÁVIA MELO MIRANDA
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : HELOIZA SARAIVA DE ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(78)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44786 - MG (2014/0011156-7)
pág. 37
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE
ADVOGADOS
: CLAUDETE FONSECA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
: ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JÚNIOR E OUTRO(S)
CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA
RAFAEL BATISTA PORTO
ANNA FLÁVIA MELO MIRANDA
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(79)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44790 - BA (2014/0010368-0)
RECORRENTE : KATHYA ELANE GONZALEZ GUERRA
RECORRENTE : LAURISTELA LOUREIRO CAMPOS
RECORRENTE : MÔNICA FELÍCIO OLIVEIRA ABREU
ADVOGADOS : JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA E OUTRO(S)
LIZANDRA COLOSSI OLIVEIRA
RECORRIDO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : HÉLIO VEIGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(80)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132190 - PR (2014/0012017-4)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL DE UNIÃO DA VITÓRIA SJ/PR
INTERES.
: LUIZA SILVERIO DA ROCHA SANTIAGO
ADVOGADO
: FREDERICO SLOMP NETO
INTERES.
: FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU - VIZIVALI
ADVOGADO
: RODRIGO BIEZUS E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS LOPES DA SILVA
INTERES.
: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO
ADVOGADO
: STTELA MARIS NERONE LACERDA
INTERES.
: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(81)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132191 - RN (2014/0012232-3)
pág. 38
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE LAJES - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: ADRIANA DANTAS DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE LAJES
ADVOGADO
: LÚCIO DE OLIVEIRA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(82)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132192 - RJ (2014/0012186-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: JUÍZO AUDITOR DA 2A AUDITORIA DA 1A CIRCUNSCRIÇÃO DA
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
INTERES.
: DARIO GETULIO FERREIRA NETO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(83)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132193 - RN (2014/0012251-3)
SUSCITANTE
: JUIZO DE DIREITO DE LAJES - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: MARIA LÚCIA BERNARDO E OUTRO
ADVOGADO
: JEAN CARLOS VARELA AQUINO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
ADVOGADO
: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(84)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132194 - RN (2014/0012256-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE LAJES - RN
SUSCITADO
: NÃO INDICADO
INTERES.
: ROSIMIRO RIBEIRO FEITOSA
ADVOGADO
: ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
ADVOGADO
: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
pág. 39
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(85)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132196 - RN (2014/0012269-9)
SUSCITANTE
: JUIZO DE DIREITO DE LAJES - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: MARIA LUZIA CATARINO DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE LAJES
ADVOGADO
: LÚCIO DE OLIVEIRA SILVA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(86)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132197 - RN (2014/0012277-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE LAJES - RN
SUSCITADO
: NÃO INDICADO
INTERES.
: MARIA LÚCIA DE ANDRADE PIRES
ADVOGADO
: ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
ADVOGADO
: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(87)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132198 - RN (2014/0012283-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE LAJES - RN
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ASSU - RN
INTERES.
: MARIA LOURDES ALVES VALÉRIO
ADVOGADO
: PABLO DE MEDEIROS PINTO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE LAGES
ADVOGADO
: IZABELLA SALES DANTAS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(88)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132199 - SP (2014/0012290-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE GUARATINGUETÁ - SJ/SP
pág. 40
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: CELESTINO DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(89)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132200 - CE (2014/0012431-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS - CE
SUSCITADO
: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MONSENHOR TABOSA CE
INTERES.
: ANTONIA AUCIENE DE LIMA SALES
INTERES.
: JAQUELINE BORGES COSTA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(90)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132201 - MG (2014/0012176-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE JANUÁRIA - MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MONTES CLAROS - SJ/MG
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - CRC/MG
ADVOGADO
: WILLIAN FERNANDO DE FREITAS E OUTRO(S)
INTERES.
: VALDOMIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(91)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132202 - SP (2014/0012861-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ - SP
INTERES.
: MARIA DE FATIMA ALVES RAKAUSKAS
ADVOGADO
: MARIA DA CONSOLAÇÃO VEGI DA CONCEIÇÃO
INTERES.
: FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 41
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(92)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132203 - MG (2014/0012896-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE ARAGUARI - MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE UBERLÂNDIA - SJ/MG
INTERES.
: ALBINO ALVES E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S)
INTERES.
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: ROSANGELA DIAS GUERREIRO E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: OLÍMPIA IZABEL DE SOUSA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(93)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132204 - RS (2014/0012910-5)
SUSCITANTE
: JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DO RIO GRANDE- RS
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE CANOAS - RS
INTERES.
: JOSE ALBERTO FERREIRA PORTO
INTERES.
: NELIO PENA RODRIGUES
ADVOGADO
: CÍCERO TROGLIO E OUTRO(S)
INTERES.
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
INTERES.
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
ADVOGADO
: MARILENE MANFRO KVITKO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(94)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132205 - SP (2014/0013496-0)
SUSCITANTE
: EMPRESA JORNALISTICA FOLHA METROPOLITANA LTDA
ADVOGADO
: LIGIA MARIA CARUSO THOMAZ DA SILVA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL DE GUARULHOS - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS - SP
INTERES.
: ALEXANDRE DE LIMA TAVORA
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 128091 (2013/0136672-3) em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(95)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132206 - AM (2014/0009973-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO
AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS DE MANAUS - AM
pág. 42
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA AMBIENTAL E AGRÁRIA DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERES.
: LENIR DE MORAIS SOMBRA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(96)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132207 - ES (2014/0013564-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - ES
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: EDMILSON VIEIRA DE AVILA
ADVOGADO
: PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA E OUTRO(S)
INTERES.
: JOSÉ LEUDIS REDIGHIERI
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(97)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 132208 - SC (2014/0013617-0)
SUSCITANTE
: KADÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
ADVOGADO
: AIBES ALBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE ABELARDO LUZ - SC
SUSCITADO
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE - GO
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 128044 (2013/0132986-7) em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(98)
HABEAS CORPUS Nº 287025 - SP (2014/0012153-9)
IMPETRANTE
: DIEGO ANDERSON MASSELIN BARBELLI
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: DIEGO ANDERSON MASSELIN BARBELLI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 43
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(99)
HABEAS CORPUS Nº 287028 - SP (2014/0012212-1)
IMPETRANTE
: ALFANIA POLANCO MONTANO
IMPETRADO
: JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO
PAULO - SP
PACIENTE
: ALFANIA POLANCO MONTANO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(100)
HABEAS CORPUS Nº 287036 - SP (2014/0012349-5)
IMPETRANTE
: FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA PRADO
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA PRADO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(101)
HABEAS CORPUS Nº 287055 - SP (2014/0012654-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUÍS PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS (PRESO)
PACIENTE
: TIAGO APARECIDO MENEZES DOMINGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 286479 (2014/0003476-1) em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(102)
HABEAS CORPUS Nº 287059 - SP (2014/0012668-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: M H DE S (MENOR)
PACIENTE
: S C DOS S (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(103)
pág. 44
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
HABEAS CORPUS Nº 287060 - SP (2014/0012669-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: M L DE O S (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(104)
HABEAS CORPUS Nº 287061 - SP (2014/0012670-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: D A DOS S (MENOR)
PACIENTE
: M S N J (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(105)
HABEAS CORPUS Nº 287062 - SP (2014/0012671-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: V J G (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(106)
HABEAS CORPUS Nº 287063 - SP (2014/0012672-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADILSON ROBERTO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 286027 (2013/0422706-3) em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(107)
HABEAS CORPUS Nº 287064 - SP (2014/0012678-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 45
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(108)
HABEAS CORPUS Nº 287065 - SP (2014/0012675-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: J M S S (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(109)
HABEAS CORPUS Nº 287066 - SP (2014/0012681-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CAIO LUAN DE SENA LIMA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(110)
HABEAS CORPUS Nº 287067 - SP (2014/0012682-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: D D S (INTERNADO)
PACIENTE
: V T (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(111)
HABEAS CORPUS Nº 287068 - SP (2014/0012683-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 46
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
PACIENTE
: MARCELO PAES
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(112)
HABEAS CORPUS Nº 287069 - SP (2014/0012684-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON PEREIRA DE ARAÚJO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(113)
HABEAS CORPUS Nº 287070 - SP (2014/0012685-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOAO FRANCISCO ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(114)
HABEAS CORPUS Nº 287071 - SP (2014/0012689-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SILAS VARGAS DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(115)
HABEAS CORPUS Nº 287072 - SP (2014/0012691-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANCISCO ALVES TRINDADE
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 193507 (2010/0230975-4) em 23/01/2014 às 09:00
pág. 47
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(116)
HABEAS CORPUS Nº 287073 - SP (2014/0012694-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTÔNIO JOSÉ DA LUZ FILHO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 234898 (2012/0042476-2) em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(117)
HABEAS CORPUS Nº 287074 - SP (2014/0012695-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CÁSSIO ALVES DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(118)
HABEAS CORPUS Nº 287075 - SP (2014/0012697-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: TIAGO ARINO DE SOUZA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(119)
HABEAS CORPUS Nº 287076 - SP (2014/0012698-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: J G S M (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 48
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(120)
HABEAS CORPUS Nº 287077 - SP (2014/0012700-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE LIMA GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(121)
HABEAS CORPUS Nº 287078 - SP (2014/0012703-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNA CASSIANE TADDEI BUENO
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(122)
HABEAS CORPUS Nº 287079 - SP (2014/0012705-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBERTO CARLOS FOGA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(123)
HABEAS CORPUS Nº 287080 - SP (2014/0012707-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: C B D (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(124)
HABEAS CORPUS Nº 287081 - SP (2014/0012709-4)
pág. 49
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBERTO WAGNER
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(125)
HABEAS CORPUS Nº 287082 - SP (2014/0012711-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: OSEAS ROMÃO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(126)
HABEAS CORPUS Nº 287083 - SP (2014/0012713-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GLÉCIO DA CONCEIÇÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(127)
HABEAS CORPUS Nº 287084 - SP (2014/0012715-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IRIS DE SOUZA BRASIL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(128)
HABEAS CORPUS Nº 287085 - SP (2014/0012720-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 50
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
PACIENTE
: HERVERTON MARQUES DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(129)
HABEAS CORPUS Nº 287086 - SP (2014/0012721-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: HENRIQUE MIRANDA DE SOUZA ARAÚJO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(130)
HABEAS CORPUS Nº 287087 - SP (2014/0012726-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABRICIO DANIEL FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(131)
HABEAS CORPUS Nº 287088 - SP (2014/0012729-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANIEL DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(132)
HABEAS CORPUS Nº 287089 - SP (2014/0012732-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FLÁVIO MARIO PEREIRA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
pág. 51
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(133)
HABEAS CORPUS Nº 287090 - SP (2014/0012734-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILLIAM RODRIGUES PEDRO
PACIENTE
: JÚNIOR CECILIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(134)
HABEAS CORPUS Nº 287091 - SP (2014/0012738-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO HENRIQUE DOMINGUES PEDREIRA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(135)
HABEAS CORPUS Nº 287092 - SP (2014/0012740-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DAVI SOUSA SANTOS
PACIENTE
: JOSÉ RICARDO PINHO GONÇALVES
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(136)
HABEAS CORPUS Nº 287093 - SP (2014/0012743-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ GILDO DE ANDRADE
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 52
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(137)
HABEAS CORPUS Nº 287094 - SP (2014/0012744-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NILSON DOS SANTOS CHAVES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 285241 (2013/0416030-0) em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(138)
HABEAS CORPUS Nº 287095 - SP (2014/0012745-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEFFERSON LUIS TEIXEIRA SILVA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(139)
HABEAS CORPUS Nº 287096 - SP (2014/0012748-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO DE MIRANDA HORVAT (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 284311 (2013/0403811-8) em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(140)
HABEAS CORPUS Nº 287097 - SP (2014/0012749-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VAGNER ARAUJO DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 53
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(141)
HABEAS CORPUS Nº 287098 - SP (2014/0012752-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELIZABETH JOANA SALOMÃO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(142)
HABEAS CORPUS Nº 287099 - SP (2014/0012753-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBERTO AMARO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(143)
HABEAS CORPUS Nº 287100 - SP (2014/0012755-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIEGO CASSIANO PATRÍCIO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 188732 (2010/0198154-6) em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(144)
HABEAS CORPUS Nº 287101 - SP (2014/0012756-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(145)
HABEAS CORPUS Nº 287103 - SP (2014/0012759-9)
pág. 54
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILDEON ALVES DE ARAÚJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(146)
HABEAS CORPUS Nº 287104 - SP (2014/0012761-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JAILTON LEÃO DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(147)
HABEAS CORPUS Nº 287106 - SP (2014/0012767-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ISRAEL BATISTA DA SILVA
PACIENTE
: OSCAR CORTES SANTIAGO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(148)
HABEAS CORPUS Nº 287108 - SP (2014/0012773-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO JOAQUIM DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(149)
HABEAS CORPUS Nº 287109 - SP (2014/0012774-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 55
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIO DE PAULA CANDEIA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(150)
HABEAS CORPUS Nº 287111 - SP (2014/0012776-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANGELA PACIFICO BENFICA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(151)
HABEAS CORPUS Nº 287112 - SP (2014/0012777-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RENAN DOS SANTOS LEOCARDIO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(152)
HABEAS CORPUS Nº 287113 - SP (2014/0012780-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(153)
HABEAS CORPUS Nº 287114 - SP (2014/0012781-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WESLEY DE CARVALHO MACIEL
pág. 56
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(154)
HABEAS CORPUS Nº 287118 - DF (2014/0012834-6)
IMPETRANTE
: JAIR DE SOUSA VIEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: FABIO PORTO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(155)
HABEAS CORPUS Nº 287119 - SP (2014/0012850-0)
IMPETRANTE
: SEVERINO AMBRÓSIO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SEVERINO AMBRÓSIO DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(156)
HABEAS CORPUS Nº 287122 - MG (2014/0012872-6)
IMPETRANTE
: PRISCILA FERNANDES SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ROBERVAL ELIAS GOMES
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(157)
HABEAS CORPUS Nº 287123 - RS (2014/0012875-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: DIEGO GONÇALVES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 57
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(158)
HABEAS CORPUS Nº 287124 - PA (2014/0012877-5)
IMPETRANTE
: EDUARDO AUGUSTO FERREIRA SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: SILVIO CHAAR DIAS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(159)
HABEAS CORPUS Nº 287125 - RS (2014/0012880-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: GASPARINO SILVEIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(160)
HABEAS CORPUS Nº 287126 - RS (2014/0012883-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: EVANDRO RONIE VIEIRA CORSO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(161)
HABEAS CORPUS Nº 287127 - SP (2014/0012884-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: JAIRO MORALES RODRIGUEZ (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(162)
HABEAS CORPUS Nº 287128 - SP (2014/0012886-4)
IMPETRANTE
: MAYRA BERTOZZI PULZATTO
pág. 58
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: MAYRA BERTOZZI PULZATTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: REGINALDO DANTAS GUERRA JÚNIOR (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(163)
HABEAS CORPUS Nº 287129 - SP (2014/0012887-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: AURIEL PLINGU (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(164)
HABEAS CORPUS Nº 287130 - RS (2014/0012888-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: PAULO RICARDO VARGAS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(165)
HABEAS CORPUS Nº 287131 - SP (2014/0012889-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: WILLIAM EDWARD LUMLEY
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 199414 (2011/0048143-0) em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(166)
HABEAS CORPUS Nº 287132 - BA (2014/0012890-4)
IMPETRANTE
: NARCISO QUEIROZ DE LIMA
ADVOGADO
: NARCISO QUEIROZ DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
pág. 59
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
PACIENTE
: LUIS PIRES DE JESUS
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(167)
HABEAS CORPUS Nº 287133 - RO (2014/0012892-8)
IMPETRANTE
: NILTON BARRETO LINO DE MORAES
ADVOGADO
: NILTON BARRETO LINO DE MORAES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
: LEMUEL HERCULINO BATISTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(168)
HABEAS CORPUS Nº 287134 - SP (2014/0012895-3)
IMPETRANTE
: DARLAN PIRES SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ DOS SANTOS JUNIOR (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 270874 (2013/0161035-9) em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(169)
HABEAS CORPUS Nº 287135 - RO (2014/0012898-9)
IMPETRANTE
: NILTON BARRETO LINO DE MORAES
ADVOGADO
: NILTON BARRETO LINO DE MORAES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
: ISAAC FERNANDES BATISTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 287133 (2014/0012892-8) em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(170)
HABEAS CORPUS Nº 287136 - RS (2014/0012902-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: RAFAEL SILVA MOURA
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 262832 (2013/0000523-4) em 23/01/2014 às 13:00
pág. 60
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(171)
HABEAS CORPUS Nº 287137 - SP (2014/0012903-0)
IMPETRANTE
: EDSON MITSUO DE SOUZA SAKAMOTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDSON MITSUO DE SOUZA SAKAMOTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(172)
HABEAS CORPUS Nº 287138 - SP (2014/0012905-3)
IMPETRANTE
: YURI PIFFER
ADVOGADO
: YURI PIFFER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EMILIE HECK RODRIGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(173)
HABEAS CORPUS Nº 287139 - RS (2014/0012906-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CLEVERTON DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(174)
HABEAS CORPUS Nº 287140 - RJ (2014/0012912-9)
IMPETRANTE
: EDSON VANTINE CATIB
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: BRUNO ALMADA PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(175)
HABEAS CORPUS Nº 287141 - SP (2014/0012921-8)
pág. 61
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
IMPETRANTE
: WANDERSON ALAN ALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WANDERSON ALAN ALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 268794 (2013/0113932-0) em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(176)
HABEAS CORPUS Nº 287142 - SP (2014/0012947-0)
IMPETRANTE
: EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI E OUTROS
ADVOGADO
: EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO CORREIA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 226258 (2011/0283375-2) em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(177)
HABEAS CORPUS Nº 287143 - SP (2014/0012966-0)
IMPETRANTE
: PEDRO BORGES DE MELO
ADVOGADO
: PEDRO BORGES DE MELO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILSON HENRIQUE FERRAZ DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 284385 (2013/0404480-7) em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(178)
HABEAS CORPUS Nº 287144 - SP (2014/0012969-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLENILTON NOBREGA DE MESQUITA JUNIOR (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(179)
HABEAS CORPUS Nº 287145 - AL (2014/0012970-0)
IMPETRANTE
: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA
ADVOGADO
: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
PACIENTE
: MANUEL PEDRO DOS SANTOS (PRESO)
pág. 62
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(180)
HABEAS CORPUS Nº 287146 - MG (2014/0013341-8)
IMPETRANTE
: JOAO FERREIRA LISBOA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JOAO FERREIRA LISBOA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(181)
HABEAS CORPUS Nº 287148 - SC (2014/0013352-0)
IMPETRANTE
: GELSON DA LUZ
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: GELSON DA LUZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(182)
HABEAS CORPUS Nº 287149 - SP (2014/0013354-4)
IMPETRANTE
: ADALTER ALVES DA SILVA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE ASSIS SP
PACIENTE
: ADALTER ALVES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(183)
HABEAS CORPUS Nº 287150 - PR (2014/0013376-0)
IMPETRANTE
: ALEXANDRO KENOR DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRO KENOR DA SILVA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: CLAYTON PRESTES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1361380 (2013/0008356-4) em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 63
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(184)
HABEAS CORPUS Nº 287151 - SP (2014/0013379-5)
IMPETRANTE
: ALINE DE ALMEIDA SILVA SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: ALINE SILVA PERES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IGOR MENDES BONFIM (PRESO)
PACIENTE
: KETHLEEN BASSO DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(185)
HABEAS CORPUS Nº 287152 - SP (2014/0013383-5)
IMPETRANTE
: ANGELA DE FATIMA ALMEIDA
ADVOGADO
: ANGELA DE FATIMA ALMEIDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DARLINGTON IKE ONYEDEKE (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(186)
HABEAS CORPUS Nº 287153 - SP (2014/0013386-0)
IMPETRANTE
: CAIO HENRIQUE KONISHI E OUTRO
ADVOGADO
: CAIO HENRIQUE KONISH
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSUEL FERNANDES DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(187)
HABEAS CORPUS Nº 287154 - SP (2014/0013388-4)
IMPETRANTE
: JANAÍNA TATIANA ARAÚJO
ADVOGADO
: JANAÍNA TATIANA ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEF RODRIGUES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 64
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(188)
HABEAS CORPUS Nº 287155 - MS (2014/0013397-3)
IMPETRANTE
: LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAUJO LAZZARI E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ALTAIR JOSÉ BEVILACQUA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(189)
HABEAS CORPUS Nº 287156 - MG (2014/0013424-0)
IMPETRANTE
: PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: EDSON RODRIGUES BASTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(190)
HABEAS CORPUS Nº 287157 - SP (2014/0013467-9)
IMPETRANTE
: WELLINGTON NUNES DA SILVA
ADVOGADO
: WELLINGTON NUNES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCIANO LUIZ ASSIS LIRIO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(191)
HABEAS CORPUS Nº 287158 - SP (2014/0013475-6)
IMPETRANTE
: FABRICIO CALLEJON
ADVOGADO
: FABRÍCIO CALLEJON
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: UDOMO SENGUE JUNIOR (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(192)
HABEAS CORPUS Nº 287159 - RJ (2014/0013477-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 65
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: SHEILA DO CARMO BORGES
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(193)
HABEAS CORPUS Nº 287160 - SP (2014/0013479-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LORIVALDO COUTINHO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(194)
HABEAS CORPUS Nº 287161 - SP (2014/0013484-5)
IMPETRANTE
: MARCIO ROBERTO GUIMARAES
ADVOGADO
: MARCIO ROBERTO GUIMARÃES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AELXANDRE SIDNEY JOFRE (PRESO)
PACIENTE
: WESLEY GONZAGA PINTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(195)
HABEAS CORPUS Nº 287162 - SP (2014/0013487-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: M DOS S P (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(196)
HABEAS CORPUS Nº 287163 - MT (2014/0013490-9)
IMPETRANTE
: WELTON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: WELTON ALVES DOS SANTOS
pág. 66
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(197)
HABEAS CORPUS Nº 287164 - RJ (2014/0013508-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MICHAEL CONCEIÇÃO DE SOUZA
PACIENTE
: JONAS DA ROCHA PEREIRA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(198)
HABEAS CORPUS Nº 287165 - SP (2014/0013515-9)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS REIMANN LUZ E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS REIMANN LUZ E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEFFERSON LUIZ DE SOUZA BUENO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(199)
HABEAS CORPUS Nº 287166 - SP (2014/0013520-0)
IMPETRANTE
: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RENATO VALADÃO CARVALHEIRO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(200)
HABEAS CORPUS Nº 287167 - SP (2014/0013542-6)
IMPETRANTE
: ADEMIR SENE E OUTRO
ADVOGADO
: ADEMIR SENE E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 67
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
PACIENTE
: ANDERSON MARCELO RIZZO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 257364 (2012/0220673-7) em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(201)
HABEAS CORPUS Nº 287168 - SP (2014/0013544-0)
IMPETRANTE
: LUCIANO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO
: LUCIANO MANOEL DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SGA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 246543 (2012/0129180-1) em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(202)
HABEAS CORPUS Nº 287169 - SP (2014/0013558-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: M W F DOS S (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(203)
HABEAS CORPUS Nº 287170 - PE (2014/0013592-0)
IMPETRANTE
: LUCIANO VELOSO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: LOURINALDO RODRIGUES SAMPAIO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(204)
HABEAS CORPUS Nº 287171 - ES (2014/0013599-3)
IMPETRANTE
: RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO
ADVOGADO
: RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: MATHEUS MULLER (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
pág. 68
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(205)
HABEAS CORPUS Nº 287172 - SC (2014/0013603-2)
IMPETRANTE
: ARI LEITE SILVESTRE
ADVOGADO
: ARI LEITE SILVESTRE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: CARLOS AUGUSTO THIEDE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 286622 (2014/0005523-4) em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(206)
HABEAS CORPUS Nº 287173 - RS (2014/0013612-1)
IMPETRANTE
: VAGNER JOSE SOBIERAI
ADVOGADO
: VAGNER JOSÉ SOBIERAI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MAGDA JANAINA DE OLIVEIRA GARCIA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(207)
HABEAS CORPUS Nº 287174 - SP (2014/0013614-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IRAN ROGÉRIO SANTANA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(208)
HABEAS CORPUS Nº 287175 - SP (2014/0013623-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO ALEXANDRE CASTILHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1255806 (2011/0128608-9) em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 69
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(209)
HABEAS CORPUS Nº 287176 - SP (2014/0013625-8)
IMPETRANTE
: RODRIGO FERNANDO NAVAS
ADVOGADO
: RODRIGO FERNANDO NAVAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA MARTINS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(210)
HABEAS CORPUS Nº 287179 - RS (2014/0013631-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: EDUARDO BARROS CHARÃO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(211)
HABEAS CORPUS Nº 287180 - RS (2014/0013634-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: GÉLCIO ALVES DE ANHAIA
PACIENTE
: NORIELLI NARCISO
PACIENTE
: DOUGLAS MACHADO FERNANDES
PACIENTE
: CLAUDINÉIA ALVES DE ANHAIA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(212)
HABEAS CORPUS Nº 287183 - SP (2014/0013639-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 70
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(213)
HABEAS CORPUS Nº 287186 - RJ (2014/0013645-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FERNANDO APARECIDO PORTES
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(214)
HABEAS CORPUS Nº 287189 - SP (2014/0013650-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSE ANTONIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(215)
HABEAS CORPUS Nº 287190 - RJ (2014/0013651-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CLEITON ALVES FRANCISCO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(216)
HABEAS CORPUS Nº 287195 - SP (2014/0013670-3)
IMPETRANTE
: JOSÉ JANUÁRIO DOS SANTOS NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ JANUÁRIO DOS SANTOS NETO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(217)
HABEAS CORPUS Nº 287197 - SP (2014/0013678-8)
IMPETRANTE
: GERSON LUIS COSTA SAUL
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
pág. 71
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
PACIENTE
: GERSON LUIS COSTA SAUL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(218)
HABEAS CORPUS Nº 287198 - SP (2014/0013682-8)
IMPETRANTE
: ANDRÉ SECCHI VICTOR
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: ANDRÉ SECCHI VICTOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(219)
HABEAS CORPUS Nº 287199 - SP (2014/0013683-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ RODRIGO MIGLIORIN
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(220)
HABEAS CORPUS Nº 287201 - SP (2014/0013686-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MICHEL MARQUES DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(221)
HABEAS CORPUS Nº 287203 - MS (2014/0013688-9)
IMPETRANTE
: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN
ADVOGADO
: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JUNIOR DE SOUZA PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 72
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(222)
HABEAS CORPUS Nº 287204 - SP (2014/0013693-0)
IMPETRANTE
: VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR
ADVOGADO
: VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DAVI REGIS FERNANDES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(223)
HABEAS CORPUS Nº 287205 - SP (2014/0013699-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: M DE L M
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(224)
HABEAS CORPUS Nº 287207 - SP (2014/0013708-0)
IMPETRANTE
: MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI
ADVOGADO
: MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - SP
PACIENTE
: EMERSON GALVÃO DE MOURA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 280111 (2013/0351344-7) em 23/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
(225)
HABEAS CORPUS Nº 287208 - SP (2014/0013729-3)
IMPETRANTE
: ANA CLAUDIA BACCARO PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO
: ANA CLAUDIA B P RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDSON GOMES PIRES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 278561 (2013/0331436-5) em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
pág. 73
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(226)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 439478 - SP (2013/0387461-4)
AGRAVANTE
: VERA LÚCIA DOS SANTOS DA PURIFICAÇÃO
ADVOGADO
: JUCENIR BELINO ZANATTA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(227)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 443560 - RS (2013/0399466-4)
AGRAVANTE
: SUL FINANCEIRA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVA BEATRIZ DA ROSA SILVEIRA
ADVOGADOS : CARMEN ALDACI GARCIA CONCLI
ALINE ANDRÉ E SILVA STAFORD
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(228)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 450370 - SP (2013/0401432-4)
AGRAVANTE
: CONSUELO SILVA MANGUEIRA - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: DELEVAL SILVA MANGUEIRA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: DELEVAL SILVA MANGUEIRA
AGRAVADO
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: SÉRGIO DE BRITTO PEREIRA FIGUEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(229)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 454971 - SP (2013/0413112-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
ELAINE EVANGELISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS S/C LTDA E OUTROS
ADVOGADOS : SEBASTIÃO DANIEL GARCIA E OUTRO(S)
ELSON EURÍPEDES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
pág. 74
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(230)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459217 - MG (2014/0005221-6)
AGRAVANTE
: VICENTE PAULO ROCHA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : BRUNO PEREIRA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(231)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459451 - MG (2014/0005399-5)
AGRAVANTE
: SUPERMERCADO J A SOCIEDADE LTDA - MICROEMPRESA
AGRAVANTE
: JOSÉ ROBERTO ALMEIDA
AGRAVANTE
: OTACÍLIO TEIXEIRA NETO
AGRAVANTE
: RUBENS DE ALMEIDA NETO
AGRAVANTE
: ANTÔNIO MÁRCIO ALMEIDA
ADVOGADO
: PAULA CRISTIANE SILVA PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(232)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459575 - RS (2014/0005115-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : JULIANA RIEGEL BERTOLUCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA BARRETO DE LIMA
ADVOGADOS : DENISE DA COSTA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE
ANDRÉIA ALVES ARAGON
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(233)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459615 - MG (2014/0002829-8)
AGRAVANTE
: MÁRIUS SEBA TANNUS
ADVOGADO
: SORAYA SEBA TANNUS
pág. 75
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: SORAYA SEBA TANNUS
ADVOGADO
: SORAYA SEBA TANNUS (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM
ADVOGADO
: ROSSINI DE OLIVEIRA VIDAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(234)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 459995 - GO (2014/0003448-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : FRANCISCO FLORENTINO DE SOUSA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO JOSÉ GARCIA
ADVOGADOS : NEIRON CRUVINEL
HELENICE DIVINA GARCIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(235)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460026 - PR (2014/0005607-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: NADIR FAVRETTO
ADVOGADOS : MARCOS VINÍCIUS BOSCHIROLLI
ALEX SANDER GALLIO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1282194 (2011/0225887-4) em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(236)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460069 - SC (2014/0005887-1)
AGRAVANTE
: ARTEMIO ORESTES CASAGRANDE
ADVOGADOS : JULIO CESAR DOS SANTOS
RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 76
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(237)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460112 - PR (2014/0005936-3)
AGRAVANTE
: ADALMIR AUGUSTIN
AGRAVANTE
: ALARICO FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: ALFREDO SANT'ANNA NETO
AGRAVANTE
: ALTAMIR OSNI SANTOS
AGRAVANTE
: ANTONIO PRUDENTE
AGRAVANTE
: CELSON LUIZ PACHECO
AGRAVANTE
: FRANCISCA AUZENI ALMEIDA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: GEANY VONIJONE
AGRAVANTE
: HERÁCLITO XAVIER DOS SANTOS
AGRAVANTE
: IARA DE JESUS NEGRÃO XAVIER
AGRAVANTE
: JAIRO CESAR GARABELI HEIL
AGRAVANTE
: LUCIA AGNOLETTO BASSO
AGRAVANTE
: MARCILIO DE FREITAS
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES BORSATO GARCIA
AGRAVANTE
: SAMUEL GUIMARÃES DA COSTA JUNIOR
ADVOGADO
: VICENTE PAULA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LEILA CUELLAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(238)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460228 - RS (2014/0003776-6)
AGRAVANTE
: IONE PEREIRA DORNELES
ADVOGADOS : KARLA SCHUMACHER E OUTRO(S)
RODRIGO PITOMBO VITOLA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RENATO MILER SEGALA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(239)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460231 - RS (2014/0003780-6)
AGRAVANTE
: GERANY PAIM VARELLA
ADVOGADO
: PATRÍCIA CUNHA DA SILVA
AGRAVADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADOS : ANA PAULA CAPITANI
MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 460212 (2014/0003754-0) em 23/01/2014 às 09:00
pág. 77
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(240)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460233 - RJ (2014/0003766-5)
AGRAVANTE
: KÁTIA CRISTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA
LUIS PACHECO MARTINS PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADOS : RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO E OUTRO(S)
ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(241)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460316 - PE (2014/0003888-9)
AGRAVANTE
: JAPARANDUBA FLORESTAL LTDA
AGRAVANTE
: ZELANDIO MARQUES SILVA
ADVOGADOS : JOSÉ MACHADO DE AZEVEDO
IVAN RODRIGUES DA SILVA
SIULLE DE SÁ ROSA DE CASTRO CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : JOSÉ ADELMO FERREIRA
DENISE GONÇALVES QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(242)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460336 - MG (2014/0003917-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SOCIEDADE HOSPITALAR BELO HORIZONTE LTDA
ADVOGADO
: BASILIO BORGES JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(243)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460384 - RS (2014/0003988-7)
pág. 78
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: JORGE VIEIRA SEVERO
: LUECIR CONCOLATTO SEVERO
: KARLA SCHUMACHER
RODRIGO PITOMBO VITOLA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RENATO MILER SEGALA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(244)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460401 - MG (2014/0004072-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ARTES GRÁFICAS TIMPEL LTDA.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(245)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460477 - SP (2014/0004205-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : ELCIO MONTORO FAGUNDES E OUTRO(S)
ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ
MARIA CRISTINA MELLO DA FONSECA
HIGOR AUGUSTO DE S. SOUZA
AGRAVADO
: HARRY KUEHN
AGRAVADO
: CHISTINA BLASSL
ADVOGADOS : MAGALY RODRIGUES DA CRUZ SOANA
JOAO CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(246)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460554 - SP (2014/0004308-8)
AGRAVANTE
: ELUX SS EXPRESSO LUXO SÃO PAULO SANTOS LTDA
ADVOGADOS : MOACYR CORRÊA NETO
ALCIDES PAVAN CORRÊA E OUTRO(S)
pág. 79
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
MARINA ENGEL BERTELLI
AGRAVADO
: MARIA PETROLINA DOS SANTOS - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOELMA DOS SANTOS - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : STELLA MARYS SILVA PEREIRA E OUTRO(S)
ANNA PAOLA SILVA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(247)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460569 - SP (2014/0004348-1)
AGRAVANTE
: DANILO SANTIAGO MORENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PLÁSTICOS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MARCELO FERREIRA MARINHO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KEEL COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
ADVOGADO
: RAMIRO TEIXEIRA DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(248)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460572 - ES (2014/0004349-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLA PASSOS MELHADO
CELSO MARCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEONILSON SOARES DE SOUZA
ADVOGADO
: VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(249)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460587 - SP (2014/0004376-0)
AGRAVANTE
: AÇOS VÊNUS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO PEREIRA RIBEIRO
AGRAVADO
: ON LINE SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS : ÊNIO OLAVO BACCHERETI E OUTRO(S)
NELSON PILLA FILHO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 80
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(250)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460588 - MG (2014/0004357-0)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
ADVOGADOS : JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO E OUTRO(S)
ALEXANDRE MASSIMO LEMGRUBER
RENATA SANTOS DE SOUZA
AGRAVADO
: RONALDO DE MELO VIEIRA
ADVOGADOS : JUSSARA ALVES BÔA SORTE
WENDERSON DOUGLAS BARBOSA GOMES
RUY DOUGLAS MAIA SOARES E OUTRO(S)
ELLAN PATRÍCIA PIMENTA MAGALHÃES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(251)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460589 - SP (2014/0004372-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARDOSO NETO
AGRAVANTE
: GUIOMAR GALLI CARDOSO
AGRAVANTE
: PEDRO PAVANELLO
AGRAVANTE
: VANIA MARIA DARE PAVANELLO
AGRAVANTE
: CLÁUDIO CENTINARI
AGRAVANTE
: REGINA CÉLIA TOZATO CENTINARI
ADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO SPOLDARI
ANTÔNIO TONELLI JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO CARLOS BENTO DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO FRANCO E OUTRO(S)
INTERES.
: APARECIDO DONIZETI ALVES CUNHA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(252)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460592 - RS (2014/0004378-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADOS : MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA
CARLOS GERMANO REICHERT
TATIANA PAES AMORIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PABLO BREITENBACH SCHERER
ADVOGADO
: PABLO BREITENBACH SCHERER (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 81
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(253)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460625 - GO (2014/0004463-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CENTRO SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 460630 (2014/0004461-9) em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(254)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460683 - MG (2014/0004579-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ANTÔNIO MARMO SILVEIRA
ADVOGADOS : GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA
FREDERICO PEREIRA HORN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(255)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460699 - PA (2014/0004594-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MAURÍCIO JOSÉ ARAÚJO DE ANDRADE
ADVOGADOS : AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO
URÁ LOBATO MARTINS
RODRIGO DE CASTRO FREITAS
MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1346278 (2012/0185632-0) em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(256)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460712 - SP (2014/0004627-2)
AGRAVANTE
: BRAGHETTO E FILHOS LTDA
AGRAVANTE
: ACÁCIO BRAGHETTO JÚNIOR
AGRAVANTE
: ROSA MARIA COSTACURTA BRAGHETTO
AGRAVANTE
: ACÁCIO BRAGHETTO
AGRAVANTE
: YVETTE SILVA BRAGHETTO
pág. 82
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: FERNANDO CORRÊA DA SILVA
RICARDO CÉSAR DOSSO
MARIANA LIZA NICOLETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PLANTADORES DE CANA DE
SERTÃOZINHO - COCRED
ADVOGADO
: LEONARDO FRANCO VANZELA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 457573 (2013/0422196-2) em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(257)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460735 - PR (2014/0004668-8)
AGRAVANTE
: UNICOLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADESIVOS LTDA
ADVOGADO
: MARIANO CIPOLLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CÍCERO VICTOR IGLESIAS MELO DE ALENCAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(258)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460745 - PR (2014/0004670-4)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: FERNANDO WILSON ROCHA MARANHÃO
ADVOGADA
: ANDREA CAROLINE MARCONATTO CURY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSEF SPIELER
AGRAVADO
: JOSEFINE LUKATSCH SPIELER
ADVOGADO
: ROSAMARIA BORGES VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(259)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460783 - DF (2014/0004771-4)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDIRETA - SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTÁRQUICA FUNDAÇÕES E
TRIBUNAL DE CONTAS DO DF
ADVOGADOS : MARCONI MEDEIROS M DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
pág. 83
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(260)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460836 - RS (2014/0004821-8)
AGRAVANTE
: NEW CONCEPT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
ADVOGADO
: EMERSON LIMA PACHECO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : ANDRÉA MARIA DA SILVA CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(261)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460866 - RS (2014/0004894-0)
AGRAVANTE
: ROSANE SCHAFER SALDANHA
ADVOGADOS : FÁBIO PACHECO VACK
RAEL ROGOWSKI
ALINE GOLDANI
AGRAVADO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADOS : FLÁVIA VASQUES
FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(262)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460889 - RS (2014/0004943-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELMUTH ULRICH PETROLL - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA DE LOURDES PETROLL
ADVOGADOS : SÉRGIO JOSÉ ARNOLDO
ANDRÉ SPERB E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(263)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460894 - RS (2014/0004950-7)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
SUL
ADVOGADOS : GILBERT DA SILVA MUNHOZ
FLORA VOLCATO DA COSTA E OUTRO(S)
pág. 84
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Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: NEIVA RODRIGUES PORTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(264)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460936 - SC (2014/0005021-0)
AGRAVANTE
: LEANDRO SPINDLER GUEDES
ADVOGADO
: LUCIANO DUARTE PERES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO E OUTRO(S)
RODRIGO DOS SANTOS CESAR
SERGIO ROBERTO CAMPOS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(265)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460955 - RJ (2014/0005028-2)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIA VIANNA BASTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(266)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460956 - SC (2014/0005033-4)
AGRAVANTE
: RANGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA
ADVOGADO
: VANDERLEI KROETZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ROGÉRIO DE LUCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(267)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460978 - DF (2014/0005058-5)
AGRAVANTE
: SHELL BRASIL LTDA
ADVOGADO
: KARINA BERARDO DE SOUZA TELES
pág. 85
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Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
ADVOGADO
: FLÁVIO LUIS MEDEIROS SIMÕES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(268)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460980 - DF (2014/0005060-1)
AGRAVANTE
: PEDRO SÉRGIO DE MELO COE
ADVOGADOS : INÁCIO BENTO DE LOIOLA ALENCASTRO
THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BISMARQUE VILLA REAL
ADVOGADO
: MILTON DE SOUZA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(269)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460981 - RJ (2014/0005065-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: COSME PINHEIRO
AGRAVADO
: ROBERTO DIEZ CORTE FILHO
AGRAVADO
: THEREZINHA GOMES FERREIRA
ADVOGADOS : MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM E OUTRO(S)
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(270)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460982 - RS (2014/0005066-2)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO
ADVOGADOS : MARCELO HAESER PELLEGRINI E OUTRO(S)
OTÁVIO LUIZ VERDI MOTTA
AGRAVADO
: ROTHFUCHS ADVOGADOS & ASSOCIADOS
ADVOGADO
: JOÃO VICENTE ROTHFUCHS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(271)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460984 - RS (2014/0005069-8)
AGRAVANTE
: ARMAZÉM E AÇOUGUE J T TONIETTO LTDA
pág. 86
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Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: MARCELO ANTÔNIO ZAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(272)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460985 - RS (2014/0005061-3)
AGRAVANTE
: LUIS PAULO DA SILVA - SUCESSÃO
ADVOGADO
: MOZART DA SILVA NASCIMENTO
AGRAVADO
: LETÍCIA AMORIM CAMPOS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS LEVENZON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(273)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460986 - DF (2014/0005057-3)
AGRAVANTE
: COSME FELIX COELHO
AGRAVANTE
: NEMIAS SALVADOR RODRIGUES
AGRAVANTE
: LOURENÇO JOSÉ DE ASSIS BARBOSA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARVALHO DE AGUIAR
AGRAVANTE
: VALDINEI TEIXEIRA LINHARES
ADVOGADOS : ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS
ALESSANDRA DONIAK DAS CHAGAS
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : LUIZ EDUARDO SÁ RORIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(274)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460987 - RS (2014/0005068-6)
AGRAVANTE
: VANESSA GARCIA TEIXEIRA
ADVOGADO
: IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: FABRIZIO UECHI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 87
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(275)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460988 - RJ (2014/0005067-4)
AGRAVANTE
: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO
AGRAVANTE
: CELIA MARIA PESSOA MACEDO
ADVOGADO
: JOÃO FELIPPE BARBIERI CISNEIROS VIANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMBRACENTER SHOPPING CENTERS S/A
ADVOGADOS : DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO
ÂNGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(276)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460989 - SC (2014/0005049-6)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADOS : PAULO GUILHERME PFAU
GUSTAVO LUÍS PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELI E DIAS COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
ADVOGADOS : PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
CHARLES WEBER
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(277)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460990 - RS (2014/0005070-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADOS : MÁRCIA ZOGBI VITÓRIA
ELISA MARIA LOSS MEDEIROS
JAIRO PORTELLA CAMERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO RINALDI HARTMANN
ADVOGADO
: MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(278)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460993 - RS (2014/0005080-3)
AGRAVANTE
: LOURENÇO CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADOS : FÁBIO PACHECO VACK E OUTRO(S)
RAEL ROGOWSKI
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALICE BATISTA HIRT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 88
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(279)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460995 - SC (2014/0005074-0)
AGRAVANTE
: LAÉRCIO CLEMENTE GRABOWSKI
ADVOGADO
: RAQUEL WOLLERT
AGRAVADO
: H BREMER E FILHOS LTDA
ADVOGADO
: MARCOS SAVIO ZANELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(280)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460996 - RS (2014/0005084-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIMAR TOMASI
ADVOGADO
: NELSO ANTÔNIO BONAFE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(281)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460998 - RS (2014/0005075-1)
AGRAVANTE
: FLAVIO BORGHETTI
ADVOGADOS : RENATO DONADIO MUNHOZ E OUTRO(S)
SOLANGE DONADIO MUNHOZ
AGRAVADO
: IVAR LUIZ NUNES PIAZETTA - ESPÓLIO
REPR. POR
: VINICIUS OCHOA PIAZZETA
ADVOGADO
: ALCINDO GOMES BITTENCOURT
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(282)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461001 - RS (2014/0005093-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO ANTÔNIO ROSSETTO
ADVOGADO
: FERNANDO BENINI MAGAGNIN
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 89
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(283)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461003 - RJ (2014/0005097-7)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CESAR SILVA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: ALINE NOGUEIRA PORTO
INTERES.
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: EDUARDO CHALFIM E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO BNSUCESSO S/A
INTERES.
: BANCO BGN S/A
INTERES.
: BANCO INTERMEDIUM S/A
INTERES.
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(284)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461005 - DF (2014/0005096-5)
AGRAVANTE
: SÉRGIO WILLIANS DA SILVA
ADVOGADO
: LUANA DE SOUZA SANDRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PREFEITURA COMUNITÁRIA DA CHACARA 207 D SETOR
HABITACIONAL VICENTE PIRES
ADVOGADO
: LEILA TOLOMELI DUTRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(285)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461006 - RS (2014/0005094-1)
AGRAVANTE
: FABRÍCIO RODRIGUES PADILHA
ADVOGADOS : DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS
IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADOS : FERNANDO SMITH FABRIS
HENRIQUE HILLEBRAND POCHMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 90
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(286)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461007 - SC (2014/0005102-8)
AGRAVANTE
: GILBERTO EUSÉBIO
AGRAVANTE
: SILVIA GONCALVES EUSEBIO
ADVOGADO
: PABLO IDEKER DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO
ADVOGADO
: CLEITON HENSCHEL
AGRAVADO
: CONGREÇAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ
AGRAVADO
: HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA AUXILIADORA
ADVOGADO
: LUCIANO DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(287)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461008 - SC (2014/0005092-8)
AGRAVANTE
: AGÍLIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE
: VERÔNICA ANDRÉA CISZ
AGRAVANTE
: SILVANO JOSÉ SILVANO
AGRAVANTE
: MARI SIMONE MEDEIROS
AGRAVANTE
: IVONETE ALAIDE CAETANO
AGRAVANTE
: LOURDECI JUDITE DE ALMEIDA
AGRAVANTE
: CONCEIÇÃO APARECIDA SOARES DOS PASSOS
AGRAVANTE
: JOAQUIM AURINO AGUIAR
AGRAVANTE
: EDSON FERMIANO
AGRAVANTE
: EDSON FERMIANO
AGRAVANTE
: BEATRIZ PAGANI NAPPI SILVEIRA
ADVOGADO
: RAFAEL JONATAN MARCATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
PROCURADOR : ANDREZA DELLA GIUSTINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 371254 (2013/0227095-8) em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(288)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461009 - RS (2014/0005088-8)
AGRAVANTE
: ANGELA VERBENO
ADVOGADOS : FLÁVIO LUZ
PALOMA MENDES CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RONALD BERTAGNOLLI - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARCELO BERTAGNOLLI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RAMIRO DAVIS
AGRAVADO
: MÓVEIS BRASÃO LTDA
ADVOGADO
: RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES
ADVOGADA
: CAROLINA SOARES DE LUCA
pág. 91
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(289)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461010 - RS (2014/0005095-3)
AGRAVANTE
: ETORE DIEGO SULIMANN
ADVOGADOS : TELMO MIRANDA DA LUZ
TÂNIA MARA F DE ASSUNÇÃO
AGRAVADO
: SADI ROBERTO SCHERER
AGRAVADO
: NORMILI SUELI SANTANA SCHERER
ADVOGADOS : MAGALI MASTELLA DE ALMEIDA
MARLI KAMIEN MASTELLA DE ALMEIDA
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(290)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461017 - SC (2014/0005132-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PERITIBA
ADVOGADOS : PAULO CÉSAR SAATKAMP
PAULO EGÍDIO BUGNOTTO FROZZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ISIDORO FINGER
ADVOGADO
: IVAN CADORE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(291)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461050 - SC (2014/0005174-8)
AGRAVANTE
: VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO LINO MARTINI
ADVOGADO
: ALCIDES CARDOSO
INTERES.
: AUTOLATINA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(292)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461054 - DF (2014/0005196-3)
AGRAVANTE
: ISMAEL RODRIGUES LEMOS DE AGUIAR
pág. 92
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: FREDSON OLIVEIRA BARROS
AGRAVADO
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(293)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461055 - DF (2014/0005193-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSELINO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(294)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461059 - RS (2014/0005199-9)
AGRAVANTE
: GILBERTO MELLO PERILLO
AGRAVANTE
: ROSANE SANTOS PERILLO
ADVOGADOS : ROOSEVELT HANOFF
JOSÉ EDERSON BENITES VELLOSO
ROBERTO REIS DA SILVA
FILIPI DORNELLES ANGELI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSSI RESIDENCIAL S/A
ADVOGADOS : ALEXANDRE DE ALMEIDA
RAFAEL WEYNW VARGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(295)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461062 - RS (2014/0005208-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: FERNANDA BUSKO VALIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDILSON ANGELO ROOS SACHETTO
ADVOGADO
: ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1235778 (2009/0180774-2) em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
pág. 93
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(296)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461063 - RS (2014/0005210-3)
AGRAVANTE
: JOSIELI SILVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADOS : HAMILTON DA SILVA SANTOS
AFONSO CARLOS BIERHALS
HUGO LUIZ DA MOTTA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(297)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461065 - BA (2014/0005214-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO SÉRGIO DE JESUS
ADVOGADOS : WAGNER VELOSO MARTINS
JIANINE SIMÕES RODRIGUES PICHITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(298)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461068 - RS (2014/0005209-9)
AGRAVANTE
: KARINA CARVALHO BERNARDES
ADVOGADO
: FABIANO GARCIA SEVERGNINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(299)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461069 - RN (2014/0005220-4)
AGRAVANTE
: BANCO FIBRA S/A
ADVOGADO
: PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMERSON MARTINS MAGALHÃES
ADVOGADO
: THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 94
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(300)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461070 - MG (2014/0005226-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : VALNER WATARO DE BARROS
JOSÉ EDUARDO SESCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO CÉSAR DESTEFANI
ADVOGADO
: TONYSON HENRIQUE SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(301)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461071 - MG (2014/0005227-7)
AGRAVANTE
: HEDER QUINTINO SILVA
ADVOGADO
: ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : SIMONE FERREIRA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1279683 (2011/0174270-0) em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(302)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461073 - SC (2014/0005237-8)
AGRAVANTE
: GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA ZF LTDA
ADVOGADOS : JAIME LUIZ LEITE
DANIEL FELIPE POYER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
PROCURADOR : LETÍCIA DURIEUK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(303)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461075 - MG (2014/0005252-0)
AGRAVANTE
: JEAN ROSA DA SILVA
ADVOGADO
: CARLA DE JESUS RESENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 95
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(304)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461076 - MG (2014/0005249-2)
AGRAVANTE
: OTOBAI VAÍCULOS E PEÇAS LTDA
ADVOGADOS : THIAGO SEIXAS SALGADO
THIAGO C SOUZA BRITO E OUTRO(S)
MATEUS SEIXAS COSTA
AGRAVADO
: DÉBORA PEREIRA SOARES
ADVOGADOS : CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
MÁRIO MARCIUS FERREIRA E SANTOS
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S)
ADRIANI CORRÊA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(305)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461077 - RS (2014/0005262-1)
AGRAVANTE
: PEDRO ESCOUTO MORAES
ADVOGADOS : DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS
IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(306)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461078 - SP (2014/0005264-5)
AGRAVANTE
: SILVIO MARTINS FRANCISCO
ADVOGADO
: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : NAYARA CRISPIM DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(307)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461079 - SC (2014/0005255-6)
AGRAVANTE
: CREDISA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS : VLADIMIR DE MARCK
SAMANTA ALBINO SILVÉRIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA GEORG CANTOR LTDA
pág. 96
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
INTERES.
: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA BERTRAND RUSSEL
LTDA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(308)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461080 - DF (2014/0005233-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DONIZETE BARRETO NOBRE
ADVOGADO
: SANDRA GUERRA MESQUITA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(309)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461081 - RJ (2014/0005271-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ALESSANDRO LOUZADA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(310)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461082 - SP (2014/0005274-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM
PROCURADORE : ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO
S
MARCOS APARECIDO DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: SÉRGIO AZEVEDO CHAVES
ADVOGADO
: ANICETO BARBOSA NETO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(311)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461084 - SP (2014/0005276-0)
pág. 97
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS ORTEGA JERÔNYMO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS ORTEGA JERÔNYMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(312)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461085 - SP (2014/0005250-7)
AGRAVANTE
: ABX TELECOM LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(313)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461086 - SP (2014/0005282-3)
AGRAVANTE
: PLÍNIO DE SOUZA BARBOSA - ESPÓLIO
ADVOGADO
: RODRIGO KAYSSERLIAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE LUIZ DO AMARAL
ADVOGADO
: APARECIDO AZEVEDO GORDO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 977971 (2007/0261122-8) em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(314)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461087 - RS (2014/0005190-2)
AGRAVANTE
: RAUL LUCIANO FOLLE
ADVOGADO
: CLÁUDIO SEHBE FICHTNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTCHEM INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: CIRO ALBERTO BAY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 225073 (2012/0185700-2) em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(315)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461088 - RS (2014/0005292-4)
pág. 98
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: BRASIL TELECOM S/A
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
SABRINA ROTTA
AGRAVADO
: ELIANE MARIA STEIN
ADVOGADO
: LEANDRO BERTOLAZI GAUER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(316)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461090 - ES (2014/0005294-8)
AGRAVANTE
: PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E OUTRO(S)
KELLYANNA PEREIRA DE ALMEIDA
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
GILBERTO CEZÁRIO SANTOS E OUTRO(S)
PEDRO MAGALHÃES GANEM
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(317)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461095 - MA (2014/0005284-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO
AGRAVADO
: RECIPLAST RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA
AGRAVADO
: JOSÉ CAVALCANTE DE PAULA NETO
AGRAVADO
: LAEDSON LIMA DE PAULA
AGRAVADO
: ÂNGELA APARECIDA DE LIMA
ADVOGADO
: CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(318)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461096 - RS (2014/0005290-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR CALETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOCIMAR ANTÔNIO REINHER - MICROEMPRESA
pág. 99
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: CLAUDIO CASARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(319)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461098 - DF (2014/0005342-8)
AGRAVANTE
: VINICIUS DE BARROS PIMENTEL DA SILVA
ADVOGADO
: JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CETEB CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA
ADVOGADOS : JOÃO TADEU SEVERO DE ALMEIDA NETO
IGOR BARQUETTE SEVERO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(320)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461100 - RJ (2014/0005426-1)
AGRAVANTE
: EDUARDO FETTERMANN DE ANDRADE
ADVOGADOS : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA E OUTRO(S)
SORAYA SILVA MOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(321)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461101 - GO (2014/0005448-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MILENE ALVES COSTA TELES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(322)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461102 - RS (2014/0005302-4)
AGRAVANTE
: ANA PAULA AZEREDO VIANA
ADVOGADOS : DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS
IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADOS : FERNANDO SMITH FABRIS
pág. 100
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(323)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461104 - MG (2014/0005301-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
ADVOGADO
: MAYRA RODRIGUES GUALBERTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISABEL CRISTINA FERREIRA BITTENCOURT E ABREU AZEVEDO
ADVOGADO
: MONIQUE DE L E THOMAZINHO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(324)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461106 - RS (2014/0005305-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TALITA DA SILVEIRA
ADVOGADO
: TIANA ROJAS NOBIBOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(325)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461107 - GO (2014/0005702-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: QUEIROZ DIAS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(326)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461108 - RN (2014/0005304-8)
AGRAVANTE
: CBR LTDA
ADVOGADO
: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
pág. 101
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: HEMETÉRIO JALES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(327)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461109 - PI (2014/0005707-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: RAIMUNDO FELIPE DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(328)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461110 - GO (2014/0005715-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA DAS GRAÇAS COSTA
ADVOGADO
: ROBERTO MAIA ARANTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(329)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461111 - SP (2014/0005307-3)
AGRAVANTE
: UNIMED RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADOS : HENRIQUE FURQUIM PAIVA
RICARDO SORDI MARCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ PADILHA
ADVOGADO
: GLÁUCIA MARIA MARTINS DE MELLO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1261958 (2009/0243813-5) em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(330)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461114 - GO (2014/0005723-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 102
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: AROLDO TAVARES BATISTA
: MILTON DE SOUSA BASTOS JÚNIOR
MARIA LÚCIA DE FREITAS STEIN
KISLEU GONÇALVES FERREIRA E OUTRO(S)
KARINY BARBOSA TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(331)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461116 - MA (2014/0005306-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
ADVOGADOS : DECIO FREIRE E OUTRO(S)
WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO
AGRAVADO
: ROCLIDES CASTRO DE LIMA
ADVOGADO
: ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(332)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461117 - RS (2014/0005317-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA
RAFAEL RAMA E SILVA
MARCELA VOLFF STEFFENS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR SALDANHA
ADVOGADO
: JUSSARA BEATRIZ DOS SANTOS BARÃO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(333)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461119 - MG (2014/0005321-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
ADVOGADO
: ROSALIA SILVA BICALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ROBERTO DE SOUSA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(334)
pág. 103
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461120 - ES (2014/0005319-8)
AGRAVANTE
: JUCINÉIA DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO
: JEFERSON CABRAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(335)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461121 - RS (2014/0005320-2)
AGRAVANTE
: JÚLIO CÉSAR MILHORANZA
ADVOGADO
: LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ANA ELIZA DAVID E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(336)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461122 - RS (2014/0005323-8)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PROCURADOR : HELMUT ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EPT ENGENHARIA DE PESQUISA TECNOLÓGICAS S/A
ADVOGADOS : CÉSAR AUGUSTUS SULZBACH RAUBER
LEONARDO COSTA FERNANDES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(337)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461123 - MG (2014/0005731-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ONOFRE FRANCISCO RAPOSO
ADVOGADO
: MARUSA BATISTA DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(338)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461124 - DF (2014/0005967-8)
AGRAVANTE
: N B S V (MENOR)
pág. 104
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REPR. POR
ADVOGADO
ADVOGADA
AGRAVADO
:
:
:
:
M DE S V
MARCELO DE SOUSA VIEIRA E OUTRO(S)
TAIENE MOURA BARROS VIEIRA
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
ADVOGADO
: RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(339)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461125 - SP (2014/0005327-5)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADOS : MAIRA SÍLVIA DUARTE PEIXOTO
ROSSANA DE ARAÚJO ROCHA
RICARDO DE VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(340)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461126 - RS (2014/0005336-4)
AGRAVANTE
: UNIVERSO ONLINE S/A
ADVOGADOS : RODRIGO DORNELES
CHARLENE MIWA NAGAE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLI DE FATIMA KOINOVSKI
ADVOGADOS : TAISE VIELMO CÔRTES
EDUARDO VIELMO CÔRTES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(341)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461128 - RS (2014/0005340-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARSILO HENTGES
ADVOGADO
: ADRIANO MARCELO RAMBO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 105
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(342)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461129 - DF (2014/0005987-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADOS : CELSO MARCON E OUTRO(S)
MARIAH ALVES C DOS SANTOS
AGRAVADO
: ÉRIKA DE MELO SALGADO
ADVOGADO
: GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461130 - DF (2014/0005990-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO
: ANDREA SABOIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KAROLINE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ADVOGADOS : GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA
CARLA DANIELLI S OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(344)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461131 - BA (2014/0005345-3)
AGRAVANTE
: CAROLINA LOUREIRO
ADVOGADO
: ELSON GUIMARÃES NASCIMENTO DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
ADVOGADO
: REINALDO ALVES CRUZ NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(345)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461132 - ES (2014/0005349-0)
AGRAVANTE
: ADRELINO RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : RODRIGO LORENCINI TIUSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 106
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(346)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461133 - MG (2014/0005351-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE OURO PRETO
PROCURADOR : THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDINEI RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADOS : ISRAEL CORRAIDE GUIMARÃES
CHRISTIANE FERREIRA CALDEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(347)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461134 - DF (2014/0006001-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADOS : CELSO MARCON
MARIAH ALVES C DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KARLA NASCIMENTO DE CARVALHO
ADVOGADOS : LILIANE MOREIRA DOS SANTOS
GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(348)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461136 - ES (2014/0005344-1)
AGRAVANTE
: MAIS SHOW SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADOS : EDUARDO SANTOS SARLO
KAMYLO COSTA LOUREIRO E OUTRO(S)
LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE
AGRAVADO
: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
ADVOGADOS : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
KARINA KELLY PETRONETTO
LUIS FELIPE PINTO VALFRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(349)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461138 - ES (2014/0005354-2)
AGRAVANTE
: EDUI LINO MOREIRA
ADVOGADO
: GILMAR LOZER PIMENTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANESTES
pág. 107
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Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: DIOGO DE SOUZA MARTINS E OUTRO(S)
PRISCILLA FERREIRA DA COSTA
PAULA ZUMAK PASSOS TACKLA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(350)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461140 - MG (2014/0005355-4)
AGRAVANTE
: MARCELO FLÁVIO DA PASCHOA
ADVOGADO
: LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(351)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461142 - ES (2014/0005357-8)
AGRAVANTE
: TAIPA SECURITIZADORA S/A
ADVOGADO
: JACSON ROBERTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO AUTO PEÇAS LTDA
ADVOGADOS : HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
MARCELO PEPPE DINIZ
VALESCA BICALHO BELMOCK E OUTRO(S)
INTERES.
: BZM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MARCIANO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(352)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461143 - ES (2014/0005360-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUEL MACEDO DE CARVALHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
pág. 108
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(353)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461144 - MG (2014/0005362-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADOS : TARSO DUARTE DE TASSIS E OUTRO(S)
THAÍSA MARA DE SOUZA
AGRAVADO
: SIMONE APARECIDA RIBEIRO
ADVOGADO
: RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Processo registrado em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(354)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461144 - MG (2014/0005362-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADOS : TARSO DUARTE DE TASSIS E OUTRO(S)
THAÍSA MARA DE SOUZA
AGRAVADO
: SIMONE APARECIDA RIBEIRO
ADVOGADO
: RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(355)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461146 - PR (2014/0005367-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ELIA PEREIRA DA ROCHA
ADVOGADO
: ALCIRLEY CANEDO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(356)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461147 - SP (2014/0005366-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : THAIS LENTZ DA SILVA E OUTRO(S)
DANIELA MOREIRA
AGRAVADO
: FORTUBOS HIDRAULICA E SANEAMENTO LTDA
ADVOGADOS : JOANI BARBI BRÜMILLER E OUTRO(S)
ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 109
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(357)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461148 - RS (2014/0005364-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI
GILSON KLEBES GUGLIELMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUS BRUNO WAECHTER
ADVOGADOS : JORGE ARTHUR MOOJEN RODRIGUES
ROSIMERI DE FREITAS MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(358)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461149 - SP (2014/0005370-7)
AGRAVANTE
: TERESA CRISTINA HIGINO JARDIM
ADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA E OUTRO(S)
FÁBIO DA SILVA ROXO
AGRAVADO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(359)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461150 - SP (2014/0005368-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A - SUCESSORA DE
_
: BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A - FINASA
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE CARLOS REIS
ADVOGADO
: LEOPOLDO EDUARDO LOUREIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(360)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461151 - MG (2014/0005374-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS IPSM
ADVOGADO
: EDUARDO SOARES MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CAROLINA FERREIRA
ADVOGADO
: JEOVAT BATISTA FERREIRA VARGAS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
pág. 110
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(361)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461152 - BA (2014/0005375-6)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NAIR SANTOS DE JESUS
ADVOGADO
: CARINE SANTANA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(362)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461152 - BA (2014/0005375-6)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NAIR SANTOS DE JESUS
ADVOGADO
: CARINE SANTANA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(363)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461153 - SP (2014/0005377-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : RODRIGO FERREIRA ZIDAN
GUSTAVO TADEU KENCIS MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAVID JOSÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ILDAMARA SILVA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(364)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461154 - MG (2014/0005378-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
ADVOGADO
: ROSALIA SILVA BICALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: MARIA DO CARMO MARTINS DE MATOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 111
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(365)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461155 - ES (2014/0005379-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ APARECIDO MONÇÃO DOS SANTOS
ADVOGADO
: PEDRO MOTA DUTRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMESCAM ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA
ADVOGADA
: FLÁVIA MIRANDA OLEARE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 173948 (2012/0093992-7) em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(366)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461157 - BA (2014/0005383-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULINA MARIA DUARTE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Processo registrado em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(367)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461157 - BA (2014/0005383-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULINA MARIA DUARTE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(368)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461158 - RN (2014/0005384-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : ELOÍSA BEZERRA GUERREIRO E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: MARIA LUSENI GURGEL DE FREITAS
AGRAVADO
: MARIA AMÉLIA RÉGIS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS : JOSÉ CORREIA DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RENATO AZEVEDO DE MIRANDA
pág. 112
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Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(369)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461160 - RO (2014/0005387-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S)
SÉRGIO CARDOSO GOMES FERREIRA JÚNIOR
AGRAVADO
: LUZENIRA DOS SANTOS BEZERRA
ADVOGADOS : WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS
VINICIUS SILVA LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(370)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461161 - PR (2014/0005390-9)
AGRAVANTE
: ROSELI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO BORGES MARIN
AGRAVADO
: MERCIA SAMIRA ELMASSRI
ADVOGADO
: DANIEL GILBERTO LEMOS PEREIRA
ADVOGADA
: NILMA DA SILVEIRA
INTERES.
: CHADIA REGINA AL MASRI MILITAO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(371)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461162 - SP (2014/0005389-4)
AGRAVANTE
: AAP ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL S/A
AGRAVANTE
: ÁUREA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : IAGUI ANTÔNIO BERNARDES BASTOS
LUÍS CARLOS AVELLAR MERÇON DE VARGAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(372)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461165 - DF (2014/0005090-4)
pág. 113
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: FÁTIMA DAS DORES DA SILVA
: REJANE LÚCIA ALVES DE ANDRADE
KASSANDRA SOARES DA COSTA MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(373)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461167 - SP (2014/0005400-9)
AGRAVANTE
: SELECTA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS : RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO E OUTRO(S)
LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES
EDUARDO H M DE OLIVEIRA
ALBERTO LUIZ RAFFAINI A SANTOS
AGRAVADO
: NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO LUIS A FERREIRA LEITE
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(374)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461168 - MS (2014/0005401-0)
AGRAVANTE
: AURORA AGERT ILHA
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADOS : JOSÉ MARTINS
DIANA LAHDO ALIAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(375)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461169 - SP (2014/0005402-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ
MARIA HELENA DE CARVALHO ROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS AUGUSTO DE FARIA
AGRAVADO
: ANA LUCIA DOS SANTOS FARIA
ADVOGADO
: ALISSON GARCIA GIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 114
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(376)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461170 - MG (2014/0005403-4)
AGRAVANTE
: POSTO VIPA LTDA
ADVOGADO
: GERALDO AMAZAN DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA E OUTRO(S)
SERGIO BICALHO MESSEDER DE CASTRO
PAULA M MASCARENHAS
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CESÁRIO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(377)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461171 - MG (2014/0005405-8)
AGRAVANTE
: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)
GRAZIELE GLECIA RAMOS
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(378)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461172 - SP (2014/0005394-6)
AGRAVANTE
: CTC
ADVOGADOS : JOÃO MARQUES DA CUNHA
FABRÍCIO ANGERAMI POLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NIPO CORPORATION SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: MARCELO FERNANDES
AGRAVADO
: SOCIEDADE HOSPITAL SAMARITANO
ADVOGADO
: MÁRCIA VARANDA GAMBELLI
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(379)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461174 - SP (2014/0005410-0)
AGRAVANTE
: NIVALDO DE PAIVA LIMA
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA
pág. 115
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(380)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461175 - SP (2014/0005416-0)
AGRAVANTE
: ARY BOCUHY JUNIOR
ADVOGADOS : CLÁUDIA ELIZA FRAGA NUNES FERREIRA
THIAGO DANIEL RUFO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ALBERTO MORETI
ADVOGADOS : MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA
ANTONIO CARLOS DE PAULA E OUTRO(S)
WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(381)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461176 - RS (2014/0005418-4)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADOS : ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
FÁBIO LUIZ BARDUIL PEDROSO
AGRAVADO
: IBRAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: ANÍBAL FORMIGHIERI DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(382)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461177 - PR (2014/0005421-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: SUELI DE FÁTIMA UMBELINO
ADVOGADOS : RAUL BARBI
MIGUEL DE NICOLLELLI NETO
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(383)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461178 - PR (2014/0005424-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 116
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: IZALINA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: ALCIRLEY CANEDO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(384)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461179 - SC (2014/0005422-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
PROCURADOR : LILIA ALEXANDRINA DA SILVA MARYAMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(385)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461180 - SP (2014/0005411-1)
AGRAVANTE
: SERASA S/A
ADVOGADO
: MARCELO LALONI TRINDADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RARJ'S TEXTIL COMERCIO LTDA
ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO PIZZOLATO
ALEX SUCARIA BATISTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(386)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461181 - RS (2014/0005425-0)
AGRAVANTE
: NEW CONCEPT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
ADVOGADOS : EMERSON LIMA PACHECO E OUTRO(S)
LEANDRO EDNEI FAGUNDES
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : CLÁUDIO HIRAN ALVES DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ARI PARGENDLER
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(387)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461182 - SP (2014/0005427-3)
AGRAVANTE
: ADIRSON CÂMARA
pág. 117
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: ADIRSON CAMARA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: ADEMAR NARCIZO PONTES
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO CALHADO CANTERO
INTERES.
: CÍCERO TOMAZ
INTERES.
: ANTÔNIO SÉRGIO FERNANDES
ADVOGADO
: LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA
INTERES.
: ANA CARDOZO TOMAZ E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS NUNES PATRÍCIO DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Processo registrado em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(388)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461182 - SP (2014/0005427-3)
AGRAVANTE
: ADIRSON CÂMARA
ADVOGADO
: ADIRSON CAMARA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: ADEMAR NARCIZO PONTES
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO CALHADO CANTERO
INTERES.
: CÍCERO TOMAZ
INTERES.
: ANTÔNIO SÉRGIO FERNANDES
ADVOGADO
: LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA
INTERES.
: ANA CARDOZO TOMAZ E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS NUNES PATRÍCIO DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(389)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461183 - ES (2014/0005428-5)
AGRAVANTE
: ALDO FIDENCIO MACHADO
ADVOGADOS : FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E OUTRO(S)
KELLYANNA PEREIRA DE ALMEIDA
MARINA FABRES BATISTA
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : PAOLA CÉSAR SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
THAIS CARDOSO TEIXEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(390)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461188 - MG (2014/0005441-4)
pág. 118
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: BANCO BRADESCO S/A
: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
RUBENS GASPAR SERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VÂNIA MARTINS DOMINGUES
ADVOGADOS : ANA MARIA CALHEIROS CASIMIRO E OUTRO(S)
TARCÍSIO ROSENDO PAIVA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(391)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461189 - RO (2014/0005442-6)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS : GUILHERME RODRIGUES DIAS
MARILENE MIOTO E OUTRO(S)
CARLOS ANDRÉ VIANA COUTINHO
HELENA M BRONDANI SADAHIRO
AGRAVADO
: JOSÉ RIBEIRO JUNQUEIRA NETO
ADVOGADOS : RENATO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA
NELSON ARAÚJO ESCUDEIRO FILHO
TELMA LUCIANA TOPP
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(392)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461190 - ES (2014/0005452-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
PROCURADOR : ROSMARI ASCHAUER CRISTO REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVONETE MARIA PERINI
ADVOGADO
: ÂNGELA MARIA PERINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(393)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461191 - RS (2014/0005476-6)
AGRAVANTE
: LEONARDO DA SILVA MARQUES
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 429192 (2013/0375422-1) em 23/01/2014 às 12:00
pág. 119
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(394)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461192 - SC (2014/0005471-7)
AGRAVANTE
: DAYANE CLOCK
AGRAVANTE
: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LARA
ADVOGADOS : FABRIZIO COSTA RIZZON E OUTRO(S)
PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO
AGRAVADO
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA - IF/SC
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(395)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461193 - RJ (2014/0005479-1)
AGRAVANTE
: BRUNO RODRIGUES GONÇALVES REZENDE
ADVOGADO
: ANDERSON MOURA ROLLEMBERG
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(396)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461194 - MS (2014/0005459-0)
AGRAVANTE
: RONALDO LUIS ARAÚJO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ALBERT DO CARMO AMORIM
GIULIO ALVARENGA REAL E OUTRO(S)
CAIO MÚCIO TEIXEIRA CABRAL
ALESSANDRA FERREIRA ZUCA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(397)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461196 - ES (2014/0005482-0)
AGRAVANTE
: GEORGE SOARES LEITE
ADVOGADOS : RAPHAEL T C GHIDETTI E OUTRO(S)
THIAGO DE SOUZA PIMENTA
pág. 120
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
FELIPE SANTOS PEREIRA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
PROCURADOR : PATRÍCIA MARQUES GAZOLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(398)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461197 - RS (2014/0005487-9)
AGRAVANTE
: OSVALDO DE OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO
: AMARO JUNIOR DE ALMEIDA
AGRAVADO
: AILTON DE SÁ ROSA
ADVOGADO
: OTTO JUNIOR BARRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(399)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461199 - PR (2014/0005492-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: INÊS MARIA DO AMARAL
ADVOGADO
: ALCIRLEY CANEDO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(400)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461200 - PR (2014/0005491-9)
AGRAVANTE
: FURQUIM BEZERRA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADOS : GERSON MASSIGNAN MANSANI E OUTRO(S)
OSNILDO PACHECO JÚNIOR
WILLIAM RIBEIRO SILVEIRA
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(401)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461201 - RS (2014/0005472-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALBERTO FERREIRA SARMENTO E OUTRO(S)
pág. 121
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: CARLOS DENI BARBOSA DA LUZ
ADVOGADO
: ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(402)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461202 - RS (2014/0005499-3)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HUGO ALEXANDER PORTO CHAGAS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(403)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461203 - RS (2014/0005503-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUDNEI MENDONÇA PEREIRA
ADVOGADO
: ANA PAULA MEDEIROS VALERIO JACOBS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(404)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461206 - ES (2014/0005507-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLEIDES JUNIA DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(405)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461207 - MG (2014/0005501-9)
AGRAVANTE
: SANDRA MARA DE SOUZA MARTINS
ADVOGADOS : ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR
PAULO RONALDO GOMES SANTARELLI
SUSAN KÁTIA ESPÍNDULA DE AGUIAR OLIVEIRA
AGRAVADO
: WJMS COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA
pág. 122
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: ENRIQUE FONSECA REIS
DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(406)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461209 - RS (2014/0005517-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RICARDO POLESELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS ANTÔNIO FONSECA
ADVOGADO
: GREICE DA SILVA TOIGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(407)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461211 - RS (2014/0005525-8)
AGRAVANTE
: CELSO ROBERTO BERTONI
ADVOGADO
: AMARO JUNIOR DE ALMEIDA
AGRAVADO
: MARIO LUIZ BERTONI
ADVOGADO
: VANES BOEIRA BOLDO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(408)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461212 - MG (2014/0005519-4)
AGRAVANTE
: BELL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS : ROBERTO MATOS DE BRITO E OUTRO(S)
MARCUS ZAGO DE BRITO
AGRAVADO
: ARCIEL AYRES ROCK COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA
ADVOGADO
: EURÍPEDES DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(409)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461212 - MG (2014/0005519-4)
AGRAVANTE
: BELL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA
pág. 123
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: ROBERTO MATOS DE BRITO E OUTRO(S)
MARCUS ZAGO DE BRITO
AGRAVADO
: ARCIEL AYRES ROCK COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA
ADVOGADO
: EURÍPEDES DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(410)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461215 - BA (2014/0005530-0)
AGRAVANTE
: H M B (MENOR)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(411)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461216 - RS (2014/0005532-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: INDÚSTRIA DE CALÇADOS FLOWER LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADOS : MAGALI HELENA FLOCKE HACK
ZELI BENEDETTO
INTERES.
: MF DE THIALINE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(412)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461217 - MS (2014/0005529-5)
AGRAVANTE
: DIOMAR GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
ANA PAULA CORREIA E OUTRO(S)
ELIZETE APARECIDA O SCATIGNA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 124
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Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(413)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461220 - RS (2014/0005535-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ DEIMOMI
AGRAVANTE
: FERNANDO DEIMOMI
AGRAVANTE
: ELIANA LÚCIA BARTELLE DEIMOMI
AGRAVANTE
: LEONEL BORTOLI
AGRAVANTE
: TÂNIA MARIA DEIMOMI BORTOLI
AGRAVANTE
: ROBERTO DEIMOMI
AGRAVANTE
: VERANICE LOVATO DEIMOMI
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 808274 (2006/0006683-0) em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(414)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461222 - RS (2014/0005548-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MARINA BUARQUE RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANO LAZZARIN RODRIGUES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(415)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461223 - MS (2014/0005547-3)
AGRAVANTE
: MARTA THOMÉ BAPTISTA SIMAS
ADVOGADO
: ESTELLA G BAUERMEISTER O TALISIN
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADOS : ALESSANDRO TORRES DATTE E OUTRO(S)
FABIANA SILVA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(416)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461225 - GO (2014/0005556-2)
AGRAVANTE
: CELG DISTRIBUIÇÃO S/A - CELG D
ADVOGADO
: LION GUEDES D'AMORIM FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO MENDES DOS SANTOS
pág. 125
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ADVOGADO
: LÚCIA SILVA GOMES MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(417)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461227 - GO (2014/0005563-8)
AGRAVANTE
: CRISTIANO SILVA DE MACENA
ADVOGADO
: ANA CLARA VICTOR DA PAIXÃO
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : FERNANDO IUNES MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(418)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461229 - GO (2014/0005565-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS : LUCIANE AYRES BARBOSA
OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO FERREIRA MENDES
ADVOGADO
: EDSON BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(419)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461234 - RS (2014/0005567-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA
MARIANE CARDOSO MACAREVICH
JULIANO DA SILVA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR ALONZO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(420)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461235 - MS (2014/0005550-1)
pág. 126
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Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
GILBERTO BORGES DA SILVA
GIOVANA BOMPARD FONSECA
AGRAVADO
: ALEX PEREIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(421)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461237 - PR (2014/0005581-6)
AGRAVANTE
: BUNGE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: ADRIÁN SÁNCHEZ ABRAHAM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(422)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461238 - RS (2014/0005577-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EGON FREDERICO HEEMANN
ADVOGADOS : EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL
RICARDO VOLLBRECHT
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1356490 (2010/0173774-8) em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(423)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461241 - RS (2014/0005576-4)
AGRAVANTE
: ESTEFÂNIA BITENCOURT TESCHE
ADVOGADO
: KAREN UNELLO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARO CELULAR S/A
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(424)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461242 - PR (2014/0005582-8)
pág. 127
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CARMELINDA DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
: ALESSANDRO DORIGON
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(425)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461246 - RS (2014/0005578-8)
AGRAVANTE
: GUERINO S/A CONSTRUCÇÕS E INCORPORAÇÕES
ADVOGADOS : JOÃO DILSON FERREIRA
EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ E OUTRO(S)
JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : CRISTINA DA COSTA NERY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(426)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461247 - RS (2014/0005583-0)
AGRAVANTE
: SATNIT DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
: MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADENAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADOS : JOÃO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA E OUTRO(S)
JALUSA ROSELLE GIUSTI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(427)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461250 - RS (2014/0005572-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: COLIN BENSON
ADVOGADO
: RAFAEL NOGUEIRA SIMAS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 128
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(428)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461252 - RS (2014/0005587-7)
AGRAVANTE
: CLÁUDIA PATRÍCIA GOMES LAUREANO
ADVOGADOS : DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS
FABIANO GARCIA SEVERGNINI
IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(429)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461257 - PR (2014/0005594-2)
AGRAVANTE
: ALESSANDRA DE ALMEIDA MACHADO SOUZA
AGRAVANTE
: CHRISTIAN DAVID SOUZA
ADVOGADOS : RICARDO DE LUCCA MACKING
CARLOS ALBERTO RISKALLA FILHO
MATHEUS PASSARINHO SMITH DA SILVA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(430)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461258 - PR (2014/0005586-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: S A P DA S (MENOR)
REPR. POR
: MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
: RICARDO OSSOVSKI RICHTER
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(431)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461262 - BA (2014/0005598-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO
: MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIZETE CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO
: LEOVEGILDO MARCIO SILVA MASCARENHAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
pág. 129
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(432)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461263 - BA (2014/0005596-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : OSCIMAR ALVES TORRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(433)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461264 - MG (2014/0005606-6)
AGRAVANTE
: RAFAEL DOS SANTOS GUEDES
ADVOGADOS : REGINA MARIS FREITAS DOS SANTOS E OUTRO(S)
CLÁUDIA RUSSI TAVARES
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ORLANDO FERREIRA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(434)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461266 - PR (2014/0005599-1)
AGRAVANTE
: NAURA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUIZ SALVADOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADOS : LEANDRO LUÍS LOTO
JORGE MÁRCIO GOMES MÓL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(435)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461271 - PR (2014/0005602-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : RENATO VARGAS GUASQUE
JOÃO LEONEL ANTOCHESKI E OUTRO(S)
LINDSAY LAGINESTRA
AGRAVADO
: LEONEL KOLLER
ADVOGADOS : CLAUDIO LUIZ FURTADO CORREA FRANCISCO E OUTRO(S)
FERNANDO MADUREIRA
pág. 130
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
FERNANDO ESTEVÃO DENEKA
WILSON RIBEIRO JÚNIOR
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(436)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461272 - PR (2014/0005610-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
ADVOGADOS : LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI E OUTRO(S)
CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA
AGRAVADO
: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI
BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(437)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461274 - RS (2014/0005622-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: DANIEL ORLANDO BARTH
ADVOGADO
: ALEX JACSON CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(438)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461275 - CE (2014/0005616-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABRÍCIO PAIVA DA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO DELANO SOARES CRUZ
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(439)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461276 - MG (2014/0005614-3)
AGRAVANTE
: MAIRDE DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: JOSÉ ALVES DE SOUZA
AGRAVANTE
: ADAUTO JOSÉ DE FREITAS
pág. 131
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: MAURO DA COSTA FERNANDES
AGRAVANTE
: JAIR BATISTA GOMES
AGRAVANTE
: JOSÉ MARIA NOE BARBOSA
AGRAVANTE
: LINO GOMES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
: RUBENS ROBERTO NASCIMENTO
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS DA SILVA
AGRAVANTE
: LEIVITE DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
: HUGO MÁRCIO VIANA NALON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CORNELIA TAVARES DE LANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(440)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461278 - PR (2014/0005623-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: NELSON ROCHA
ADVOGADOS : MARIA INES PRZYBYSZ DE PAULA E OUTRO(S)
CAROLINA ADAMS DE CASTRO AMORIM
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(441)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461284 - MG (2014/0005626-8)
AGRAVANTE
: NELSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: LEONARDO JOSÉ SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS IPSM
PROCURADOR : FLÁVIA CRISTINA MARTINS R. GENEROSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(442)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461285 - PR (2014/0005634-5)
AGRAVANTE
: CEZAR FERRARI
ADVOGADO
: ALEXANDRO CORRÊA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 132
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(443)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461286 - RS (2014/0005639-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JACI ANTÔNIO DANNER
ADVOGADO
: VIVIANE MARIA GIACOMINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(444)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461287 - RS (2014/0005641-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: RONI PETER
ADVOGADO
: ROBERT VEIGA GLASS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(445)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461289 - RS (2014/0005645-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: QUEI PILECCO CORREA
ADVOGADOS : NARA REJANE BARBOSA LEITE E OUTRO(S)
TATIANA FERNANDES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(446)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461290 - SC (2014/0005649-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MURATORI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS
LTDA
ADVOGADOS : CARLA MARCOS SOARES
EDENILSON TAMBOSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 133
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(447)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461291 - RS (2014/0005653-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ARTUR PEDRO MARTIN
ADVOGADO
: DIEGO PIERDONÁ PORTELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(448)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461292 - RS (2014/0005658-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: CESER MARCOS KALWEIT
ADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO E OUTRO(S)
IMILIA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(449)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461293 - SP (2014/0005650-0)
AGRAVANTE
: BANKBOSTON DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS S.A
ADVOGADA
: ELIANA RACHED TAIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
PROCURADOR : VLAMIR YAMAMURA BLESIO E OUTRO(S)
INTERES.
: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO PRETO
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(450)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461294 - SC (2014/0005644-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO
ADVOGADO
: LUIZ CLAUDIO KADES
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 134
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(451)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461297 - RS (2014/0005656-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: GABRIEL BALDASSO
ADVOGADO
: ALEX JACSON CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(452)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461298 - PR (2014/0005664-8)
AGRAVANTE
: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: THIAGO TAGLIAFERRO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(453)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461299 - RS (2014/0005654-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ALEGRETE
PROCURADOR : ANDRÉA DE OLIVEIRA MODESTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA INEZ LUDWIG
ADVOGADO
: JAQUESON LUÍS RAGAGNIN ZAGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(454)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461301 - MG (2014/0005619-2)
AGRAVANTE
: HMAZ
ADVOGADOS : VINICIOS LEÔNCIO E OUTRO(S)
MARIA CLEUSA DE ANDRADE
pág. 135
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: DMG
ADVOGADO
: MARINES NICOLAU DO CARMO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(455)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461302 - PR (2014/0005669-7)
AGRAVANTE
: SILVANA FARIA
ADVOGADO
: ANDERSON HARTMANN GONCALVES
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(456)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461303 - PR (2014/0005665-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: NORIVAL BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADO
: WILLYAN ROWER SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(457)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461304 - ES (2014/0005682-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANESTES
ADVOGADOS : ÍMERO DEVENS JUNIOR
FABIO FIRME NICOLETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS HELUIZIO MATTOS DE BRANDÃO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461305 - AL (2014/0005679-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS - FENAPEF
ADVOGADO
: MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S)
pág. 136
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(459)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461306 - AL (2014/0005683-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ELIZABETE TEIXEIRA DOS SANTOS
AGRAVADO
: MANOEL CORREIA DE SOUZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(460)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461308 - ES (2014/0005690-3)
AGRAVANTE
: ANDRÉ LUIZ FREIRES
ADVOGADO
: MARIA AMÉLIA BÁRBARA BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(461)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461309 - SC (2014/0005688-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ADAIR VOLFF
ADVOGADO
: OLIR MARINO SAVARIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(462)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461310 - BA (2014/0005595-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : CINTHYA VIANA FINGERGUT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZERO GRAU INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS
pág. 137
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(463)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461311 - MG (2014/0005678-6)
AGRAVANTE
: EDVEL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS : TIAGO LUIS FERREIRA DE MIRANDA
MATEUS FILIPE FERREIRA VELOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MATIAS FERREIRA
ADVOGADOS : CLÉVYO FERNANDES COSTA RIBEIRO
PATRÍCIA PEREIRA RABELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(464)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461312 - ES (2014/0005675-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANESTES
ADVOGADO
: BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUZERTE DE PAULA GAIGHER
ADVOGADO
: IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(465)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461313 - MG (2014/0005691-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: NEY JOSÉ CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIEGO AUGUSTO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RAYNNER ROCHA BANDEIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461314 - SC (2014/0005686-3)
AGRAVANTE
: CCD FOTOGRAFIAS LTDA
ADVOGADO
: SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORITSU DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: DURVALINO RENÊ RAMOS E OUTRO(S)
pág. 138
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
INTERES.
: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(467)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461315 - SC (2014/0005695-2)
AGRAVANTE
: ILMAR EICHSTAEDT
ADVOGADOS : WANDERLEI DERETTI E OUTRO(S)
JOÃO GUILHERME DE BASTOS
AGRAVADO
: SUPERMERCADO KAJOTA LTDA
ADVOGADOS : ARÃO DOS SANTOS E OUTRO(S)
CAROLINA GIOVANELLA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(468)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461316 - BA (2014/0005648-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : LEONCIO OGANDO DACAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JLC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(469)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461317 - RN (2014/0005703-9)
AGRAVANTE
: MANOEL GONÇALVES DINIZ NETO
AGRAVANTE
: MARCELA FRAZÃO ARRUDA DINIZ
ADVOGADOS : IGOR FONSECA BRITO
TALITA MOTTA MEIRA PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(470)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461318 - AL (2014/0005718-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
pág. 139
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: CARLOS EDUARDO CATALDO DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: BIANCA CATALDO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(471)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461319 - MG (2014/0005714-1)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
ADVOGADOS : LUCIANA HELENA DAS CHAGAS MARTINS
NATHALIA SANT'ANA POLICARPO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAIKA ANTONIELLE LOREGIAN SILVA
ADVOGADO
: ADELSON MARTINS DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(472)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461320 - MS (2014/0005717-7)
AGRAVANTE
: MARIA DAS GRAÇAS DE MATOS
ADVOGADO
: ESTELLA GISELE BAUERMEISTER DE OLIVEIRA TALISIN
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA CORREIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(473)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461321 - PR (2014/0005709-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: NELSON CASERTA GIRARDI
ADVOGADOS : RONALDO RAYES
JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES
FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(474)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461323 - MG (2014/0005700-3)
AGRAVANTE
: JULIO SOUKI DOS SANTOS AMARAL
pág. 140
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: PAULO DA GAMA TORRES
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR
GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE
AGRAVADO
: FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E CONGÊNERES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS PENZIN NETO
GUSTAVO GUIMARAES LINHARES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(475)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461324 - RS (2014/0005719-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ROQUE BERTILO SCHAEFER
ADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO
IMILIA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(476)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461326 - AL (2014/0005726-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS - FENAPEF
ADVOGADO
: MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1230663 (2011/0008618-1) em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(477)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461327 - MS (2014/0005693-9)
AGRAVANTE
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADOS : LARISSA PIEREZAN E OUTRO(S)
GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA
FLÁVIO GONÇALVES SOARES
AGRAVADO
: DANILO JOSÉ MEDEIROS FIGLIOLINO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO NOLL MARQUES
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 141
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(478)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461329 - RS (2014/0005738-0)
AGRAVANTE
: LIBRAGA BRANDÃO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADOS : EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL
MARISTELA RAMOS DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(479)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461330 - SC (2014/0005736-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU
PROCURADOR : DANIEL CESAR DA LUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CANDIDO MANOEL DA ROCHA FILHO
ADVOGADO
: KELY CRISTINA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(480)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461332 - PB (2014/0005741-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: OSVALDO GOMES DE LUCENA
ADVOGADO
: CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(481)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461334 - TO (2014/0005753-3)
AGRAVANTE
: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: AUTO POSTO CAMINHONEIRO LTDA
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL
PAULA JORGE CATALAN MAIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
NATURAL
E
pág. 142
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(482)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461335 - MG (2014/0005708-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ DONIZETTI CURSINO SOARES
ADVOGADOS : SÉRGIO CARNEIRO ROSI
RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELO BOER
ADVOGADO
: JOSE HAMILTON CIPRESSO CINTRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
NAS
INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE
ITAJUBÁ PARAISÓPOLIS E REGIÃO
ADVOGADO
: ÂNGELO BÔER
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(483)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461336 - MT (2014/0005745-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: TEODORO SANTOS DE LIMA
ADVOGADOS : ALISSON DE AZEVEDO E OUTRO(S)
WAINE ANDRADE COTRIM
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(484)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461339 - MG (2014/0005747-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOAQUIM MARINHO DA SILVA
ADVOGADOS : MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA
CARLOS APARECIDO DE ARAUJO
FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(485)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461340 - RN (2014/0005748-1)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA
AGRAVANTE
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: ERITON DE BARROS FARIAS
ADVOGADOS : LUIS FELIPE MONTEIRO SEIXAS E OUTRO(S)
pág. 143
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
DIEGO RIBEIRO DANTAS PONTES
HELIO VARELA DE ALBUQUERQUER JUNIOR
IURY GREGORY QUEIROZ DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(486)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461341 - PR (2014/0005740-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : KARINA LOCKS PASSOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DINIZ MEDEIROS MATIAS
ADVOGADO
: JUCIMAR MOURA DOS SANTOS
INTERES.
: PARANAPREVIDÊNCIA ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(487)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461342 - TO (2014/0005754-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: J E DE SOUZA NETO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(488)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461344 - RN (2014/0005758-2)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: ROBERTO SOUZA SA BARRETO
AGRAVADO
: MAGDI AHMED IBRAHIM ALOUFA
AGRAVADO
: OLGA MARIA TAVARES DA SILVA
AGRAVADO
: JOSÉ ANTONIO DE MORAIS MOREIRA
AGRAVADO
: ANATALIA SARAIVA MARTINS RAMOS
ADVOGADOS : JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI
MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 144
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(489)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461345 - AL (2014/0005775-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS - FENAPEF
ADVOGADOS : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S)
GUSTAVO VELOSO DE MELO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1230663 (2011/0008618-1) em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(490)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461347 - MG (2014/0005706-4)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO DEOLINDO DE SOUZA
ADVOGADO
: JULIANA ALVES SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(491)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461348 - SE (2014/0005774-7)
AGRAVANTE
: ÓTICA DINIZ LTDA
ADVOGADOS : VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO E OUTRO(S)
FERNANDA SODRÉ GRISI DE ALMEIDA
AGRAVADO
: WESCLAY CORREIA OLIVEIRA GALLOTTE
AGRAVADO
: ROSELIENE CORREIA OLIVEIRA GALLOTTE
ADVOGADO
: DILSON JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(492)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461350 - MG (2014/0005672-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : RAUL TAVARES JUNQUEIRA
FLÁVIA LODI MACHADO
RENATO FERREIRA VEIGA
AGRAVADO
: RAQUEL CAMPOS
ADVOGADO
: LUIZ FLÁVIO AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
pág. 145
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(493)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461351 - SE (2014/0005781-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KARIN ALLEN SANTOS CERQUEIRA
ADVOGADOS : JAQUELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA
ANDRÉIA REIS ANDRADE DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(494)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461352 - RS (2014/0005793-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUIZ REOVALDO SCHUNCK
ADVOGADO
: ELISÂNGELA BUTTENBERDER DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(495)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461353 - PR (2014/0005779-6)
AGRAVANTE
: MARIELE DA CRUZ DE MELLO
AGRAVANTE
: RAFAEL SOARES DA CRUZ DE MELLO
AGRAVANTE
: MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA CRUZ DE MELLO
ADVOGADO
: IZAIAS LINO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461354 - RS (2014/0005801-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CIDICLEI MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ALMIR VANDERLEI MACHADO BASTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 146
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(497)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461355 - MG (2014/0005804-9)
AGRAVANTE
: JERUSA MARIA LOPES PINILLA GUERRERO
ADVOGADOS : RAFAELLI MOEIRA CÉSAR
ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP
AGRAVADO
: NELSON JOAO DA SILVA
ADVOGADO
: MICHEL DE SIQUEIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(498)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461356 - PR (2014/0005805-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUEL CORDEIRO DA ROCHA
ADVOGADOS : ADAUTO PINTO DA SILVA
LÍRIA SILVANA VIEIRA ECENIS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(499)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461357 - PR (2014/0005811-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: OSVALDO AFONSO MENDES
ADVOGADO
: MARIA INES PRZYBYSZ DE PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(500)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461358 - MG (2014/0005810-2)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS DE SOUZA VICENTE
ADVOGADOS : FABRÍCIO GOULART SOARES E OUTRO(S)
MEIRIELI FABIANA SILVA
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
E
pág. 147
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Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(501)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461359 - SC (2014/0005815-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LAUDI ANTONIO STEFFENS
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(502)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461361 - MG (2014/0005806-2)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADOS : SANDERS LUÍS ANDRADE ROCHA E OUTRO(S)
LILIANE VASCONCELOS
AGRAVADO
: HERMESON AUGUSTO ALVES COSTA
ADVOGADO
: FABRÍCIO MADUREIRA GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(503)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461362 - PR (2014/0005824-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: HAMILTON DE FREITAS RODRIGUES
ADVOGADOS : EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA
HÉLDER MASQUETE CALIXTI
ALEXANDRE DA SILVA
BRUNO ANDRE SOARES BETAZZA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(504)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461364 - RS (2014/0005826-4)
AGRAVANTE
: ODAIR LIBERATO RODRIGUES DE BITENCOURT
ADVOGADO
: ARLINDO TONETTO QUERUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
pág. 148
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Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(505)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461365 - MG (2014/0005830-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADOS : TARSO DUARTE DE TASSIS
THAÍSA MARA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA CARDOSO GOUVÊA
ADVOGADO
: RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(506)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461366 - MG (2014/0005829-0)
AGRAVANTE
: JULIANO BRAZ DE SOUZA
ADVOGADO
: FAUSTO SETTE CAMARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM BRAZ DE SOUZA
ADVOGADO
: ANTÔNIO JAIME MOL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(507)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461367 - MG (2014/0005816-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
RUBENS GASPAR SERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERESA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO
: ANDRÉ GREGÓRIO SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: NOITE E DIA FOMENTO MERCANTIL LTDA
INTERES.
: ACIL - ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO LUIZ LTDA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(508)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461368 - RS (2014/0005841-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: VITOR HUGO DE LIMA FLORES
pág. 149
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: ELAINE TERESINHA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(509)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461370 - PR (2014/0005839-0)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA NONA REGIÃO CRQ IX
ADVOGADO
: RENATO ANTUNES VILLANOVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS NÃO FERROSOS
LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADOS : LINDSAY LAGINESTRA
LUCIANA VAZ ADAMOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(510)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461371 - MG (2014/0005813-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADOS : TARSO DUARTE DE TASSIS
THAÍSA MARA DE SOUZA
AGRAVADO
: IRMÃOS MOZZATO COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADOS : SAINT CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO
SIMONNE MARIA PARREIRA DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(511)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461372 - RS (2014/0005843-0)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANA BEATRIZ GENZ
ADVOGADO
: ALINE MARIA SCHUSTER
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(512)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461373 - PR (2014/0005794-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 150
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: GERMENE MALLMANN
ADVOGADO
: ERIKA PAULA DE CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(513)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461374 - RS (2014/0005846-6)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSA MARIA MATIAS DA SILVA
ADVOGADOS : DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS
IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(514)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461378 - RS (2014/0005857-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOEL NOGUEIRA PORTO
ADVOGADO
: ANILDO IVO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(515)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461379 - SC (2014/0005834-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO MOTORES ELÉTRICOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ MANUEL FREITAS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PIRELLI PRODUTOS ESPECIAIS LTDA
ADVOGADOS : IZILDA FERREIRA MEDEIROS E OUTRO(S)
DÉBORA PIRES MARCOLINO
EDUARDO JOSÉ DA SILVA BRANDI
ROBERTO GREJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(516)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461380 - RS (2014/0005856-7)
pág. 151
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: ROBERTO CARLOS MARIUSSI
ADVOGADO
: SÉRGIO CAETANO COSTA
AGRAVADO
: ÁLVARO AUGUSTO SALGADO
ADVOGADO
: FERNANDO ARRUDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461381 - RS (2014/0005849-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RICARDO SCARPARO FORGEARINI
AGRAVADO
: CARLOS JOSÉ GIGLIO NETO
ADVOGADO
: ROBSON CORREA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(518)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461382 - RS (2014/0005861-9)
AGRAVANTE
: CREZA DE FÁTIMA CARNEIRO DE SOUZA
ADVOGADO
: GRAZIELA SILVA DE ÁVILA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(519)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461383 - SC (2014/0005865-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JAIME MOREIRA BASTOS
ADVOGADO
: FRANCISCO VITAL PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(520)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461385 - SC (2014/0005869-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 152
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: ERCI PURIM
ADVOGADO
: LADEMIR KUMMROW
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(521)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461386 - RS (2014/0005842-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARGARETE IZABEL GONZATTI DE SOUZA
ADVOGADO
: RONALDO GOIS ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(522)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461388 - RS (2014/0005866-8)
AGRAVANTE
: GISELE VIEIRA RODRIGUES
ADVOGADOS : FABIANO GARCIA SEVERGNINI E OUTRO(S)
SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ
IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADOS : JEFFERSON SANTOS MENINI
LEANDRO LUÍS LOTO E OUTRO(S)
ANDRÉ MORAIS BACHUR SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(523)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461389 - PR (2014/0005867-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUIZ ANTÔNIO
ADVOGADO
: REGINALDO BORSARI
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(524)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461393 - RS (2014/0005872-1)
AGRAVANTE
: AMAPÁ DO SUL S/A INDÚSTRIA DA BORRACHA
pág. 153
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK
EDUARDO COLLET GRANGEIRO
AGRAVADO
: N S FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: NEI LUÍS SARMENTO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(525)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461394 - RS (2014/0005877-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ALEGRETE
PROCURADOR : ANDRÉA DE OLIVEIRA MODESTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO AURÉLIO BERNY
ADVOGADOS : NARA REJANE BARBOSA LEITE
TATIANA FERNANDES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(526)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461395 - RS (2014/0005845-4)
AGRAVANTE
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADOS : OTÁVIA BAPTISTA MALLMANN E OUTRO(S)
FREDERICO BAPTISTA MALLMANN
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES FERREIRA SCHUTZ
ADVOGADO
: OSVALDO MENDES DE QUADROS
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(527)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461396 - RS (2014/0005882-2)
AGRAVANTE
: MARILU BRUSCH JAEGER
ADVOGADO
: EDUARDO KAUTZ MENDA
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
PATRÍCIA FREYER
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 154
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(528)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461398 - PR (2014/0005894-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ROSELI MARIA LUIZ OZÓRIO
ADVOGADO
: SHEYLA DAROLT BOLSI DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461399 - RS (2014/0005870-8)
AGRAVANTE
: GENIALFLEX MÓVEIS LTDA
ADVOGADOS : FELIPE DO CANTO ZAGO E OUTRO(S)
ROBERTO MARTINS
AGRAVADO
: ANELISE STAUDT BUCHMANN
ADVOGADO
: NINON ROSE FROTA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(530)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461400 - RS (2014/0005892-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FELIPE HENRIQUE BRAGA DE JESUS
ADVOGADO
: LUÍS ANTÔNIO ZAMBONI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(531)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461402 - SC (2014/0005895-9)
AGRAVANTE
: LAURO NOVAKI
ADVOGADO
: VALDOR ÂNGELO MONTAGNA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 155
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(532)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461405 - RS (2014/0005898-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERESINHA GRAEF MARTINS
ADVOGADOS : DANIEL FERNANDO NARDÃO
CRISTINA MENIN SCHNEIDER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(533)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461407 - RS (2014/0005896-0)
AGRAVANTE
: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO BRDE
ADVOGADOS : THIAGO FETTER DA SILVA
MÁRCIA MARSON FONSECA E OUTRO(S)
BERNARDO GUIDALI AMARAL
AGRAVADO
: JG AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: ROBERTA LIMA DE SOUZA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CRISTIANE MADEIRA MARIANO LEÃO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(534)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461408 - RS (2014/0005902-3)
AGRAVANTE
: PATRICIA SEVERO
ADVOGADO
: KAREN UNELLO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAX S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUZIANE DRAGO FERRÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(535)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461410 - SP (2014/0005900-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : EDUARDO CHALFIN E OUTRO(S)
ILAN GOLDBERG
AGRAVADO
: LU HOU GHENG
ADVOGADO
: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
pág. 156
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(536)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461412 - SE (2014/0005913-6)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO
: JOSÉ ISRAEL ANDRADE
ADVOGADO
: JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1328142 (2012/0120307-8) em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(537)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461413 - RS (2014/0005921-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: HÉLIO RODRIGUES
ADVOGADO
: ANILDO IVO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(538)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461415 - RS (2014/0005916-1)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAXIAS DO SUL CDL
ADVOGADOS : IVANDRO ROBERTO POLIDORO
DANIEL CHIES BALDASSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOILA TEREZINHA ZARNOTT DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : AMIEL DIAS DE LUIZ
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(539)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461418 - MG (2014/0005925-0)
AGRAVANTE
: MAGNONETE MOURA E SILVA
ADVOGADOS : IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRAÇA JÚNIOR E OUTRO(S)
AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA
HÉLIO HOMEM CAMPOS DA COSTA
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS VICTOR MUZZI FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
pág. 157
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(540)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461419 - RS (2014/0005920-1)
AGRAVANTE
: LUCIANO ALEX GOMES
ADVOGADOS : DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS
IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(541)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461420 - MG (2014/0005927-4)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADOS : TARSO DUARTE DE TASSIS E OUTRO(S)
THAÍSA MARA DE SOUZA
AGRAVADO
: TATIANE DO CARMO FERNANDES
ADVOGADO
: RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(542)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461422 - SP (2014/0005918-5)
AGRAVANTE
: WILLIAN DIAS RODRIGUES
ADVOGADO
: ARLINDO M OLIVEIRA
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(543)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461423 - RS (2014/0005935-1)
AGRAVANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: GEÓRGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA - DEFENSOR PÚBLICO
DA UNIÃO
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
pág. 158
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(544)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461424 - RS (2014/0005939-9)
AGRAVANTE
: CLARISA BITENCOURT DE DAVID
AGRAVANTE
: CELSO JOSÉ BASTIANI DE DAVID - ESPÓLIO
ADVOGADO
: LETÍCIA CAETANO LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : RUI FACCIN
NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(545)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461426 - RJ (2014/0005950-4)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(546)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461427 - GO (2014/0005929-8)
AGRAVANTE
: ALCIR PIRES DE MORAES
AGRAVANTE
: ANTONIA PERES PIRES
ADVOGADOS : SEBASTIÃO PIRES DE MORAES
KATWELLY MARTINS CAMPOS
AGRAVADO
: JOSÉ AQUIBALDO MARTINS - ESPÓLIO
REPR. POR
: ROBERTO LUIZ CORREA MARTINS
ADVOGADO
: GUMERCINO MARTINS FERRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(547)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461428 - ES (2014/0005908-4)
AGRAVANTE
: WALMIR ANTÔNIO BARROSO
ADVOGADO
: WALMIR ANTONIO BARROSO
pág. 159
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
PROCURADOR
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
ESTADO ESPÍRITO SANTO
DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
OS MESMOS
J ZOUAIN E COMPANHIA LTDA
THALES MINÁ VAGO
FELLIPE ROBERTO BALESTREIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(548)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461429 - MG (2014/0005942-7)
AGRAVANTE
: SACHA
CALMON
MISABEL
DERZI
CONSULTORES
ADVOGADOS
AGRAVANTE
: BRASIF LOCADORA LTDA
ADVOGADOS : SACHA CALMON NAVARRO COELHO
JULIANA JUNQUEIRA COELHO
GUILHERME MARRA TOLEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCO TULIO CALDEIRA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1252224 (2009/0221846-6) em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(549)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461431 - SC (2014/0005949-0)
AGRAVANTE
: VANDERLEI SCHUTZ
ADVOGADO
: EDISON MENDES
AGRAVADO
: VALDEMIRO FORSTER FILHO
ADVOGADOS : MAURO JOSÉ DESCHAMPS
SÉRGIO LUIZ COELHO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(550)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461432 - RS (2014/0005966-6)
AGRAVANTE
: RÚBIA SCHERER PEREIRA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
AGRAVADO
: LOJAS RENNER S/A
ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)
ELIAS KOAKOSKI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
pág. 160
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(551)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461433 - RS (2014/0005952-8)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COLINA DO SOL
ADVOGADO
: RODRIGO PISCITELLI
AGRAVADO
: MARJANA VIERO DE MORAES RUTKOWSKI
AGRAVADO
: MARISA VIERO
ADVOGADO
: MAURO GLASHESTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(552)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461434 - RJ (2014/0005951-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: CEREALISTA BLUE STAR LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(553)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461435 - RS (2014/0005948-8)
AGRAVANTE
: SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: GIUSEPPE FARIAS MARTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CANOAS
ADVOGADO
: ALEXANDRA BIANCA BLUM COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(554)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461437 - RS (2014/0005981-9)
AGRAVANTE
: STEPHANIE DAGOSTIN
ADVOGADO
: KAREN UNELLO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
MARCOS VALÉRIO LESSA
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
pág. 161
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(555)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461438 - RS (2014/0005959-0)
AGRAVANTE
: CELSO SCALABRIN TRICHES
AGRAVANTE
: FARBO ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : ELISABETE HERCÍLIA PADILHA
DANIEL ZARZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADOS : FLÁVIO LUÍS ZAMBENEDETTI
DÉBORA BERTELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(556)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461439 - SC (2014/0005978-0)
AGRAVANTE
: HÉSIO PORTO
AGRAVANTE
: IBIS DE MOURA CASSAL
AGRAVANTE
: JOANITA DIEGOLI
AGRAVANTE
: JURANDYR NASCIMENTO ROSA JUNIO
AGRAVANTE
: JULIO MARION FERREIRA CALDEIRA
AGRAVANTE
: LILIANE BIANCHINI HERTEL
AGRAVANTE
: LUCIA JURASZEK
AGRAVANTE
: LUIS ANTÔNIO MOTTA SCHNEIDER
ADVOGADOS : BRENDALI TABILE FURLAN
PEDRO MAURICÍO PITA DA SILVA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(557)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461441 - ES (2014/0005994-5)
AGRAVANTE
: SAGITÁRIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AGRAVANTE
: LUCAS IZOTON VIEIRA
AGRAVANTE
: CÉLIA MARIA BATISTA VIEIRA
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 162
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(558)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461442 - PR (2014/0005993-3)
AGRAVANTE
: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
MARCELO AUGUSTO BERTONI
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA SALU DE LIMA DE FRANÇA
ADVOGADO
: FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DIREITOS
(559)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461443 - RS (2014/0005983-2)
AGRAVANTE
: IEDA BARON
ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
KARINA VALESCA FERREIRA LINS
TAMARA FICHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
JOSÉ PEDRO DA BROI
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(560)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461444 - PR (2014/0005961-7)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA NONA REGIÃO CRQ IX
ADVOGADOS : RENATO ANTUNES VILLANOVA
JULIANA DEGRAF MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IMPEXTRACO LATIN AMERICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
PRODUTOS PARA NUTRIÇÃO LTDA
ADVOGADOS : JEFFERSON COMELI E OUTRO(S)
BIANCA FERRARI FANTINATTI
MANOELLA MOLINARI TRAMUJAS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 163
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(561)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461445 - RS (2014/0005992-1)
AGRAVANTE
: LMG P
ADVOGADOS : JULIO CÉZAR SARDÁ ARAMBURÚ
NIURA SOARES SANTIAGO
AGRAVADO
: PEPP
ADVOGADO
: LAURA AFFONSO COSTA LEVY
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(562)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461447 - MS (2014/0005995-7)
AGRAVANTE
: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL
AGRAVADO
: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(563)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461448 - RS (2014/0005999-4)
AGRAVANTE
: UNESUL TURISMO LTDA
ADVOGADO
: RENATO AMAURI DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VINÍCIUS PEDROSO SEVERO
AGRAVADO
: IZABEL CRISTINA DE MEDEIROS BAPTISTA
ADVOGADO
: JOSÉ BERNARDO RAMOS BOEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(564)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461449 - RS (2014/0005996-9)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: FERNANDA BUSKO VALIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOCENIL LEITE E SILVA
ADVOGADO
: RODRIGO KUTT SANTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(565)
pág. 164
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461450 - RS (2014/0005976-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RICARDO POLESELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDREA FERREIRA FREITAS
ADVOGADO
: EDUARDO KAUTZ MENDA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(566)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461451 - MG (2014/0005991-0)
AGRAVANTE
: VIDROMAP COMÉRCIO DE VIDROS LTDA
AGRAVADO
: CNV COMÉRCIO DE VIDROS NACIONAIS LTDA
ADVOGADOS : FILIPE RABELO DE MELO
JOÃO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELINO ANTÔNIO DE CASTRO - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: JORGE HENRIQUE PIRES DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: GILDA DA CONCEIÇÃO CASTRO
INTERES.
: MOISÉS LINO DE CASTRO
INTERES.
: ROBSON ANTÔNIO DE CASTRO
INTERES.
: MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 445029 (2013/0393306-7) em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(567)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461453 - RO (2014/0006007-6)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
RONDÔNIA - SINDEPRO
ADVOGADOS : HÉLIO VIEIRA DA COSTA E OUTRO(S)
ZÊNIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : JOEL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461454 - RS (2014/0006012-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL
AGRAVADO
: AERO AGRÍCOLA SÃO VICENTE LTDA
ADVOGADO
: MARINARA WISOSKI MOYSES E OUTRO(S)
pág. 165
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 740938 (2005/0058468-3) em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(569)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461455 - MS (2014/0006009-0)
AGRAVANTE
: ROSIMEIRE DIAS DA COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO
: ESTELLA G BAUERMEISTER O TALISIN
AGRAVADO
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : RICARDO NEVES COSTA E OUTRO(S)
FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(570)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461457 - DF (2014/0006011-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: NMS
REPR. POR
: R DE S S
ADVOGADO
: ROSANA BLASI DE SOUSA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(571)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461459 - RS (2014/0005986-8)
AGRAVANTE
: BREP DHZ I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: MAGDA SCHWERZ RYBARCZIK
AGRAVADO
: EDUARDO PEREIRA PRESTEFELIPPE
AGRAVADO
: CRISTINA FONINI AMARAL PRESTEFELIPPE
ADVOGADOS : PEDRO HENRIQUES B BERTUOL
GUILHERME MALIMANN LIPPERT
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(572)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461460 - PA (2014/0006023-0)
AGRAVANTE
: KEUFFER COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: FABIO MOURÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITO PAIXÃO DE OLIVEIRA
pág. 166
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: ANA NERY CHAVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ARMANDO GRELLO CABRAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(573)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461461 - RS (2014/0006016-5)
AGRAVANTE
: SIMONE LÚCIA ZANROSSO
AGRAVANTE
: PLÍNIO ERNESTO ZANROSSO
ADVOGADO
: DIEGO DA SILVA MOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARGARETE MARIA DORS
ADVOGADOS : ADEMIR ANTÔNIO IZIDORO E OUTRO(S)
GLADEMIR JOSÉ MONTEIRO
EDUARDO KURY CORREA E OUTRO(S)
ISABEL CRISTINA DE CASTILHO
LUCIANO DE ALMEIDA HASSE
INTERES.
: CIC IMÓVEIS LTDA
INTERES.
: GILBERTO VISSIRINI LAHM DOS REIS
INTERES.
: BRUNO CARLOS TRICHES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461463 - PR (2014/0006020-5)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DOS PEQUENOS
EMPRESÁRIOS
MICROEMPRESÁRIOS
E
MICROEMPREENDEDORES DA REGIÃO DE MARINGÁ- SICOOB
METROPOLITANO
ADVOGADO
: BLAMIR BONADIMAN MACHADO
AGRAVADO
: AGUIAR GASES - COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: ELIEUZA SOUZA ESTRELA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461466 - RJ (2014/0005989-3)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO COREN/RJ
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WASHINGTON LUIZ CARDOSO DOS SANTOS
pág. 167
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(576)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461467 - RS (2014/0006030-6)
AGRAVANTE
: UNIFÉRTIL UNIVERSAL DE FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO
: NELSON ROBERTO SANTAFE GIACOMINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADAÍLSON ROTUFUGUEX OLIVEIRA
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO PREVEDELLO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(577)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461469 - SC (2014/0006026-6)
AGRAVANTE
: IVO TADEU ARAÚJO BIANCHINI
ADVOGADOS : EDUARDO CAVALCA ANDRADE
KARINA BIANCHINI AMPESSAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO CESAR GOULART
AGRAVADO
: SALETE LAZZARINI
ADVOGADO
: LEONARDO BORGES LAGES
INTERES.
: FLÁVIO BETTI DA CRUZ
ADVOGADO
: ISAIAS GIRARDI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(578)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461471 - ES (2014/0006025-4)
AGRAVANTE
: SAGITÁRIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS
ADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
LEONARDO LAGE DA MOTTA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 461441 (2014/0005994-5) em 23/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(579)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461472 - MG (2014/0006032-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BETIM
pág. 168
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
PROCURADOR : BRUNO FERREIRA CYPRIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CREMER S/A
ADVOGADOS : ADÉLCIO SALVALÁGIO
ANDERSON GOMES AGOSTIMHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(580)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461473 - RJ (2014/0006034-3)
AGRAVANTE
: DELVIRA GAMA DE NOBREGA PONTES
ADVOGADO
: ÂNGELA MARIA FELITTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBA VALÉRIA MACHADO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: JULIANA LIMA BARROSO GUERRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(581)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461474 - DF (2014/0006036-7)
AGRAVANTE
: GRÁFICA E EDITORA JORNAL DE BRASÍLIA LTDA
ADVOGADO
: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
ADVOGADOS : BRUNA CAVALCANTE LAMOUNIER FERREIRA
GLÁUCIA JUNQUEIRA VALADARES
SABRINA CARDOSO BERNARDO
AGRAVADO
: MARCELO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO
: RAUL QUEIROZ NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(582)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461477 - RS (2014/0006040-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADOS : JOSÉ ANTÔNIO ROSA DA SILVA
ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
RODRIGO DA S. NORONHA
RAFAEL DUTRA DOS SANTOS
AGRAVADO
: COMÉRCIO DE MOTOS PRIMOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
HERNANI FORTINI DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
pág. 169
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(583)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461478 - RJ (2014/0006037-9)
AGRAVANTE
: RENATO MALLEN DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: DILNEA DA SILVA MALLEN - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : REGINA LUCIA CAMPOS
MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
INTERES.
: WOLKMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA
INTERES.
: GILBERTO SANTOS DA SILVA
INTERES.
: ALBERTO MALLEN DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461480 - RS (2014/0006038-0)
AGRAVANTE
: DIOGO SCHENATTO IRION
ADVOGADOS : DIOGO SCHANATTO IRION (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
MATEUS NEVES DA FONTOURA
AGRAVADO
: PROJETO IMOBILIARIO CONDOMINIO PARK PLAZA SPE 52 LTDA
AGRAVADO
: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A
AGRAVADO
: INPAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(585)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461484 - MS (2014/0006041-9)
AGRAVANTE
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADOS : PAULO TADEU HAENDCHEN
RODRIGO GRAZIANI JORGE KARMOUCHE
CLÁUDIO GONZAGA ALVES
THIAGO AUGUSTO ALVES PEREIRA
AGRAVADO
: CELITO BURIN
ADVOGADOS : JACQUES CARDOSO DA CRUZ E OUTRO(S)
FABIO ALEXANDRO PEREZ
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 170
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(586)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461487 - PR (2014/0006044-4)
AGRAVANTE
: TECHNOCOAT ARTEFATOS DE PAPEL LTDA
ADVOGADOS : GUILHERME MORO DOMINGOS
EDUARDO BENZI DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(587)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461501 - MG (2014/0005217-6)
AGRAVANTE
: MINAS DA SERRA GERAL S/A
ADVOGADOS : PEDRO SCHMIDT DE BRITO
FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA
GUILHERME ROCHA CAPURUÇO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ OTÁVIO POSSAS GONÇALVES
AGRAVADO
: TERESA CRISTINA RECODER GONÇALVES
ADVOGADO
: EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARTUR EDUARDO VILELA
AGRAVADO
: DORA LÚCIA FONSECA VILELA
ADVOGADO
: CAROLINA FONSECA VILELA CAMPOS
INTERES.
: GERALDO AUGUSTO CLEMENTE
INTERES.
: MIRTES AUGUSTA CLEMENTE
INTERES.
: VDL SIDERURGIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461533 - DF (2014/0006051-0)
AGRAVANTE
: VANDYA SANTOS ALMEIDA
AGRAVANTE
: ANDERSON FÁBIO SANTOS ALMEIDA
ADVOGADOS : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS
KELLEN CRISTINA BOMBONATO SANTOS DE ARAUJO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : BIANCA BEZERRA DA SILVA DA GLÓRIA
ANA CLAUDIA TSUHA E OUTRO(S)
GUSTAVO AMATO PISSINI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 293597 (2013/0023970-0) em 23/01/2014 às 16:00
pág. 171
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(589)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461538 - RJ (2014/0006074-7)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS : ANDRÉ ANDRADE VIZ E OUTRO(S)
DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DA
(590)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461548 - DF (2014/0006077-2)
AGRAVANTE
: LEÔNIO RAMALHO RODRIGUES ALVES
ADVOGADO
: CRISTIAN FETTER MOLD E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO AMÉRICO MARTINS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(591)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461551 - ES (2014/0006079-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: INFISA INFINITY ITAÚNAS AGRÍCOLA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(592)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461553 - ES (2014/0006080-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: SILVANO PEREIRA SOARES
ADVOGADOS : TADEU JOSÉ DE SÁ NASCIMENTO
NILSON ARAÚJO DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 172
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(593)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461572 - SP (2014/0005277-1)
AGRAVANTE
: ÉDER FRANCO D´ÁVILA
ADVOGADOS : ELIEZER PEREIRA MARTINS E OUTRO(S)
ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : NAYARA CRISPIM DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(594)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461573 - RS (2014/0006052-1)
AGRAVANTE
: FERNANDA ANDRÉIA RENNER
ADVOGADO
: MARINARA WISOSKI MOYSES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAULESING S/A
ADVOGADOS : JANAINA GIOZZA ÁVILA
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(595)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461579 - RS (2014/0006058-2)
AGRAVANTE
: VONPAR ALIMENTOS S/A
ADVOGADOS : LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA
LÚCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO
GUILHERME CARNEIRO MONTEIRO NITSCHKE E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MONÇÕES ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR
RODRIGO KALIL RIBEIRO
BRUNO BERGMANHS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(596)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461580 - MS (2014/0006061-0)
pág. 173
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
MAXSSUEL DE OLIVEIRA ARAÚJO
JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
BANCO HONDA S/A
SÍLVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN
JULIANO JOSÉ HIPOLITI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(597)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461582 - MS (2014/0006063-4)
AGRAVANTE
: CÉSAR DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL
AGRAVADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADOS : JOSÉ MARTINS
DIANA LAHDO ALIAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1334052 (2012/0145489-6) em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(598)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461583 - PR (2014/0006068-3)
AGRAVANTE
: LUCIANA REGINA FIGUEIREDO
ADVOGADOS : MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEANDRO
LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA LEANDRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADOS : JOSÉ MAREGA
JOSÉ GONZAGA SORIANI
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(599)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461584 - RS (2014/0006071-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO
PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO RODRIGUES SOARES
ADVOGADOS : JOSÉ MARIA ARNT FERNANDEZ
LETÍCIA STELZER LUZ
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 174
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(600)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461586 - RS (2014/0006073-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO
SILVIO LUÍS GONÇALVES
CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ROSÂNGELA DE BRITO
AGRAVADO
: MARIA ROSÂNGELA DE BRITO - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : LAÉRCIO ROQUE TOLFO VIERA
LEANDRO TOLFO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(601)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461590 - GO (2014/0006084-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : CLARICE PEREIRA DE ALMEIDA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMANDO MELO E SANTOS
AGRAVADO
: CÉSAR HENRIQUE GONZAGA JANUÁRIO
AGRAVADO
: RHAYNNERMAN ROGÉRIO MACÊDO
ADVOGADOS : OTÁVIO ALVES FORTE
NAYANA GABREILLY MARQUEZ DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(602)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461591 - RJ (2014/0006086-1)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PROCURADOR : CAROLINA CARVALHO EFFGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERMELITA DE ASSUMPÇÃO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(603)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461593 - RJ (2014/0006085-0)
AGRAVANTE
: SELMA PALMEIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA
AGRAVADO
: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A
pág. 175
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(604)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461594 - SE (2014/0006070-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO E OUTRO(S)
MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO
AGRAVADO
: IGOR DA CRUZ MENEZES
ADVOGADO
: DILSON JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 272635 (2012/0267841-3) em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(605)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461597 - DF (2014/0006093-7)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI
STEFANNY HELLEN BATISTA LEANDRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAS GRAÇAS LEITE BENEVIDES
ADVOGADO
: AUGUSTO CÉSAR DE LIMA SANTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(606)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461598 - RS (2014/0006090-1)
AGRAVANTE
: AGROFEL AGRO COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS : ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS
CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDI EDEMAR DURKS
ADVOGADO
: LAIR PEREIRA MARTINS
AGRAVADO
: SIMÕES GOMES AGUIRRE
ADVOGADO
: GUIDO SCHAFER
INTERES.
: GRACIELI DURKS AGUIRRE
INTERES.
: GISLAINE DURKS
INTERES.
: GUIDA DURKS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 176
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(607)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461600 - MS (2014/0006096-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCELO PONCE CARVALHO
FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: METALÚRGICA BRÁS-SOLDAS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : MARCO TÚLIO MURANO GARCIA E OUTRO(S)
ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(608)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461603 - GO (2014/0006102-5)
AGRAVANTE
: ELISETE ROSA DA CRUZ LIMA
ADVOGADO
: ZILDA MARIA DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORCA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA CRISTINA ALVES PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(609)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461604 - PR (2014/0006106-2)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: ALEXANDRE NELSON FERRAZ E OUTRO(S)
ADVOGADA
: KELLY CRISTINA WORM COTLINSKI CANZAN
AGRAVADO
: JOÃO BRANDÍSIO CORREIA
AGRAVADO
: VERA LUCIA SATURNINO CORREIA
ADVOGADO
: KLEBER ANTÔNIO TOFFALINI FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(610)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461605 - PR (2014/0006108-6)
AGRAVANTE
: R G COMERCIAL E IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO
: GIOVANA PICOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LISONIA SCHMIDT GRUNEVALD
ADVOGADO
: FERNANDO LOPES PEDROSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 177
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(611)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461606 - MG (2014/0006109-8)
AGRAVANTE
: IG0R BURKOWSKI
AGRAVANTE
: RACHEL LOPES BRETAS BURKOWSKI
ADVOGADO
: LEANDRO GUEDES BISSOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : RAUL TAVARES JUNQUEIRA E OUTRO(S)
RENATO FERREIRA VEIGA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(612)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461608 - PR (2014/0006114-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: VALDECI GOMES DA COSTA
ADVOGADOS : WILLYAN ROWER SOARES
CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI
ANA CAROLINA SILVA DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(613)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461609 - RJ (2014/0006112-6)
AGRAVANTE
: SPA ODONTOLOGICO S/S LTDA
AGRAVANTE
: CONRADO FERREIRA PINTO LTDA
ADVOGADO
: ALCIDES RIBEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(614)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461610 - MS (2014/0006028-0)
AGRAVANTE
: JAIR BUCHARA JUSTINIANO
ADVOGADO
: RODOLFO EVARISTO TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA
pág. 178
Superior Tribunal de Justiça
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ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADOS
: CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
: VALFRIDO DA SILVA MELO
: SÉRGIO HERINQUE P M DE ARAÚJO
JANAÍNA PRESCINATO MIRANDA
INTERES.
: RÁDIO E TELEVISÃO CAÇULA LTDA
ADVOGADO
: SLUVANA DE SOUZA
INTERES.
: DOURADOS NEWS EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO
: PAULO CESAR NUNES DA SILVA
INTERES.
: EPC PANTANAL NEWS - TEREZA CRISTINA DA SILVA MOREIRA
VAZ - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MARY ETELLA MARTINS DE OLIVEIRA
INTERES.
: MIDIAMAX - O JORNAL ELETRÔNICO DO MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADOS : JOSEPHINO UJACOW
TATIANA AZAMBUJA UJACOW MARTINS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(615)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461611 - PR (2014/0006117-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: AMÉLIO DA ANUNCIAÇÃO SILVA
ADVOGADO
: NATACHA CRISTINA PROVIN
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(616)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461612 - RS (2014/0006120-3)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ VALDIR KERCHER
ADVOGADOS : NEUSA LEDUR KUHN
MATHEUS PHILIPPSEN PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(617)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461613 - AC (2014/0006121-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO
PROCURADOR : JOSENEY CORDEIRO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
pág. 179
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
INTERES.
: EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO JUDAS TADEU LTDA
INTERES.
: RÁPIDO SÃO ROQUE LTDA
INTERES.
: REAL NORTE TRANSPORTES S/A
INTERES.
: AMAZON EXPRESSO PACÍFICO LTDA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461617 - SE (2014/0006131-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : MATHEUS BRITO MEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUDUVICE DA CRUZ IRMÃO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(619)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461618 - SE (2014/0006132-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON HERMES GHIRALDINI
ADVOGADOS : ALEXANDRE REGIS CORDEIRO
GRAZZIELA MEIRELES JORGE MATOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461619 - RJ (2014/0006134-1)
AGRAVANTE
: ELSON PACHECO
ADVOGADO
: ROBERTO VENCESLAU VIANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
LEONARDO MORAES DE MIRANDA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461620 - RJ (2014/0006133-0)
AGRAVANTE
: GELSON MONTEIRO DO VALLE
pág. 180
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
AGRAVADO
: EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA
: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
ESTATISTICA - FIBGE
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(622)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461622 - RJ (2014/0006136-5)
AGRAVANTE
: TÂNIA SOARES DA CUNHA
ADVOGADOS : CARLOS VARGAS FARIAS
CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(623)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461623 - DF (2014/0006111-4)
AGRAVANTE
: IGOR MARTINS RODRIGUES
AGRAVANTE
: A M R (MENOR)
REPR. POR
: O M DE O S
AGRAVANTE
: INGRID MARTINS RODRIGUES
AGRAVANTE
: ANDRESSA MARTINS RODRIGUES
AGRAVANTE
: OSCARINA MARTINS DE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADA
: TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADORE : ISABEL PAES DE ANDRADE BANHOS
S
CESAR RODRIGUES ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461625 - DF (2014/0006024-2)
AGRAVANTE
: MARIA ILKA OLIVEIRA DOMIENSE
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: EDIFÍCIO PATRÍCIA
ADVOGADO
: DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
pág. 181
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(625)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461626 - MS (2014/0006141-7)
AGRAVANTE
: MARA ROSANGELA DOS SANTOS JANUARIO
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO
GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(626)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461627 - RS (2014/0006142-9)
AGRAVANTE
: FRAS LE S/A
ADVOGADOS : JANES TERESINHA ORSI E OUTRO(S)
RONALDO DA COSTA DOMINGUES
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(627)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461628 - RS (2014/0006146-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : PAULA RODRIGUES DA SILVA
MARCEL ALBERTO PALMA PRADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCAS MORAES DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: DEBORA ALBRECHT GUEDES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461631 - MS (2014/0006148-0)
AGRAVANTE
: ANDRÉIA VIEIRA DO AMARAL
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL
pág. 182
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: BANCO PANAMERICANO S/A
: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES
GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(629)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461632 - RS (2014/0006147-8)
AGRAVANTE
: AMARILDO EDGAR ZAMPEZE
ADVOGADO
: EUCLIDES ZAMPEZE
AGRAVADO
: RENATO ALBERTO PANDOLFO
ADVOGADO
: GILMAR MARINA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE GUAPORÉ
ADVOGADO
: HAMILTON JOSÉ POLITA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(630)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461635 - RS (2014/0006135-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ANA MARIA VARGAS CARVALHO
AGRAVADO
: ANITA TOMAZ DE SOUZA
AGRAVADO
: ARI FERNANDES DA SILVA
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO RAMOS GRIMALDI
AGRAVADO
: DALILA ANA RAMOS DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: DARCY LUIZ DE BORBA
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS VITÓRIA GOMES
ADVOGADO
: LUCIANA RAMBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(631)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461639 - RJ (2014/0006162-0)
AGRAVANTE
: MOISÉS VICENTE BASTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 183
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(632)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461640 - SC (2014/0006161-9)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
LEILLA CRISTINA VICENTE LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIR JOÃO DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(633)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461641 - PE (2014/0006173-3)
AGRAVANTE
: POSTO ESTRADA DOS REMÉDIOS LTDA
ADVOGADO
: RAIMUNDO EUFRÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(634)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461644 - PR (2014/0006176-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: GABRIELE MACIEL FERRARI DA SILVA PACHECO
ADVOGADOS : JORGE DA SILVA GIULIAN
JOÃO MARCOS BRAIS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(635)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461645 - RS (2014/0006166-8)
AGRAVANTE
: MATRIZES GALIOTTO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro OG FERNANDES em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 184
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(636)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461649 - CE (2014/0006179-4)
AGRAVANTE
: ASPÁZIA MARIA RORIZ OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADOS : FRANCISCO XAVIER TORRES E OUTRO(S)
LUÍS ITAMAR PESSOA
DANIEL LOPES PIRES XAVIER TORRES
AGRAVADO
: ABELARDO RORIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: REGINA COELI VIANA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(637)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461650 - RJ (2014/0006191-1)
AGRAVANTE
: SUPER EXTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
AGRAVANTE
: FABÍOLA CORREIA DE FARIA
AGRAVANTE
: PAULO CÉSAR DE ALMEIDA
ADVOGADO
: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : VINICIUS BARROS REZENDE
ANYELI PONTES WANDERLEY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461654 - RJ (2014/0006194-7)
AGRAVANTE
: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADOS : EDUARDO DE SANSON E OUTRO(S)
SILVIA HELENA NOGUEIRA CLAUSSEN
AGRAVADO
: GIZELLE STRENG GIANINI
ADVOGADO
: WILLIAM RODRIGUES SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(639)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461655 - MG (2014/0006202-3)
AGRAVANTE
: LORENPET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADOS : ELCIO FONSECA REIS E OUTRO(S)
EVARISTO FERREIRA FREIRE JÚNIOR
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 185
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
PROCURADOR : MARCELO PÁDUA CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(640)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461656 - MG (2014/0006209-6)
AGRAVANTE
: TIAGO DIAS DAS GRAÇAS
ADVOGADO
: FABRÍCIO MADUREIRA GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GIULIO ALVARENGA REAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 460647 (2014/0004518-5) em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(641)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461657 - DF (2014/0006204-7)
AGRAVANTE
: HILDO GONÇALVES CHAVES
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
BRANCO
E
(642)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461659 - PR (2014/0006219-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: BENEDITO QUARESMA
ADVOGADO
: WILLYAN ROWER SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(643)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461662 - RS (2014/0006168-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE OTAVIO RADAELLI
pág. 186
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: EUCLIDES LUIZ MARQUESE
EDSON KUHN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(644)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461663 - RS (2014/0005549-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVANTE
: LAURA ELENA DO AMARAL
ADVOGADO
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1330731 (2010/0133272-8) em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461665 - RS (2014/0006205-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
PROCURADOR : VICTORIO GIORDANO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE MACEDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(646)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461668 - PR (2014/0006187-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FERNANDO BORGES MÂNICA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFONSO SARAGOSSA JÚNIOR
ADVOGADO
: RAFAEL ELIAS ZANETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461671 - RS (2014/0006235-1)
AGRAVANTE
: PATRICIA MANIQUE TORELLY
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADOS : SUSANA M VACILOTTO TAPIA
pág. 187
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CHRISTIAN SANTOS DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(648)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461673 - SP (2014/0006234-0)
AGRAVANTE
: ERICH HETZL JÚNIOR
ADVOGADO
: RAFAEL DE CASTRO GARCIA
AGRAVANTE
: CLÁUDIO RODRIGUES AMARANTE
ADVOGADOS : JOSÉ ANTÔNIO FRANZIN E OUTRO(S)
ANA LAURA GRISOTTO LACERDA VENTURA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(649)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461675 - SP (2014/0006233-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ SADAO KOSHIYAMA
ADVOGADO
: GILSON CARRETEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(650)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461676 - CE (2014/0006199-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ELIAS MENEZES AGUIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA MELO LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO - ADMINISTRADOR
JUDICIAL
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 434193 (2013/0383758-1) em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(651)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461678 - MG (2014/0006247-6)
AGRAVANTE
: ESTHER FONSECA SACCHETTO
ADVOGADO
: LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS
pág. 188
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(652)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461679 - PR (2014/0006226-2)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADOS : JOSÉ RONALDO CARVALHO SADDI
LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COTONIFICIO KURASHIKI DO BRASIL LTDA
ADVOGADA
: TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(653)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461680 - RS (2014/0006252-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : RICARDO POLESELLO
MARCELO SCHMAEDECKE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LECI TEREZINHA SEVERO BOTINI BORGES E FILHOS LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ROSELI RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461681 - SP (2014/0006250-4)
AGRAVANTE
: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO
: EVANDRO GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461682 - RS (2014/0006261-7)
AGRAVANTE
: PAULO JORACI GHENO
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
pág. 189
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(656)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461684 - RS (2014/0006255-3)
AGRAVANTE
: CREDIFIBRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS
VANESSA ESCOBAR PRESTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOICE SILVA VIEIRA
ADVOGADO
: EMERSON WOLF BALDINO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(657)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461687 - MG (2014/0006254-1)
AGRAVANTE
: JOAQUIM DELFINO NETO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: ZILVADETE EUZEBIO DA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO NOGUEIRA DE MENEZES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(658)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461690 - RS (2014/0006277-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: TADEU CERBARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZELY DE OLIVEIRA MONTEIRO
ADVOGADO
: AMIEL DIAS DE LUIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(659)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461691 - RS (2014/0006265-4)
AGRAVANTE
: FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTOS
ADVOGADOS : SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA E OUTRO(S)
MÔNICA DA SILVA HENTGES
E
pág. 190
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: ANA MARIA DA SILVA GODOY
: TEREZINHA MONTEIRO FERNANDES
LEONIDES MARIA WEBBER FRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(660)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461692 - RS (2014/0006238-7)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS
ADVOGADO
: JOSÉ BERNARDO RAMOS BOEIRA
AGRAVADO
: HELENO SILVEIRA - SUCESSÃO
REPR. POR
: VANIR TEREZINHA DA SILVA SILVEIRA
REPR. POR
: MARCIO DA SILVA SILVEIRA
ADVOGADO
: LUIZ AUGUSTO COLLOVINI KRUG
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461695 - SP (2014/0006290-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ANTÔNIO FERNANDES ALVAREZ FILHO
ADVOGADO
: MAURÍCIO FERNANDO ROLLEMBERG DE FARO MELLO E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(662)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461697 - SP (2014/0006292-1)
AGRAVANTE
: EDUARDO AUGUSTO CINTRA BENTO VIDAL
ADVOGADOS : MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS E OUTRO(S)
RICARDO DIAS DE CASTRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 23/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(663)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461699 - MS (2014/0006295-7)
AGRAVANTE
: MAGNO MISSIRIAN
ADVOGADO
: RICARDO DE SOUZA VARONI E OUTRO(S)
pág. 191
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
: MAURY IZIDORO E OUTRO(S)
LUCIANA LIMA DA SILVA MOURA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(664)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461700 - RS (2014/0006294-5)
AGRAVANTE
: ELIZABETE RAMOS SEVERO
ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
KAREN UNELLO DE MEDEIROS
AGRAVADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADVOGADOS : GABRIEL LOPES MOREIRA
CARLOS ROBERTO GALHARD XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461701 - SP (2014/0006296-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SANDRA MAYUMI HOSAKA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 120810 (2011/0280921-8) em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(666)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461707 - RJ (2014/0006304-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : HUGO WILKEN MAURELL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FARMAHOSPI COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(667)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461708 - SP (2014/0006307-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARCELINO GERALDO PEREIRA
pág. 192
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(668)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461710 - PR (2014/0006306-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: PRUDENTE NASCIMENTO FILHO
ADVOGADOS : AURO DA APARECIDA RAMOS DE MELLO E OUTRO(S)
MARCIO LUIS SANTOS DE JESUS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1326670 (2012/0113770-0) em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(669)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461711 - SP (2014/0006311-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: D A DOS S (MENOR)
REPR. POR
: E DE J S
ADVOGADO
: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(670)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461712 - SP (2014/0006301-0)
AGRAVANTE
: MARCO ANTÔNIO ISMÊNIO CARNEIRO
AGRAVANTE
: NÁDIA AGUIAR TAU CARNEIRO
ADVOGADO
: CELSO FERRO OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RICARDO RICARDES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(671)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461713 - MG (2014/0006264-2)
AGRAVANTE
: MOTTA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
pág. 193
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: RÉGIS GALVÃO LIMA REBELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: CAMILA BAIÃO LUQUINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461715 - SP (2014/0006308-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ALDEVINO ALEXANDRE BARONI
ADVOGADO
: SIMONE FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(673)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461722 - RS (2014/0006317-1)
AGRAVANTE
: CLINIIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
AGRAVANTE
: MARTHA SILVA XAVIER DA SILVEIRA
AGRAVANTE
: RICARDO DE CAMPOS SILVEIRA
ADVOGADOS : LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA E OUTRO(S)
ALEXANDRE SCHLEE GOMES
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(674)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461723 - SP (2014/0006329-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: B S V DA S C (MENOR)
REPR. POR
: I B DA S
ADVOGADO
: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
pág. 194
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461724 - SP (2014/0006321-1)
AGRAVANTE
: QUINTINO FACCI - ESPÓLIO
REPR. POR
: QUINTINO JOSÉ FACCI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461727 - RS (2014/0006344-9)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO ANDRADES ROSA
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
LTDA
ADVOGADO
: CLARICE STRASSBURGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(677)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461731 - RS (2014/0006352-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADOS : TELMA CECÍLIA TORRANO
VANESSA GUAZZELLI BRAGA
LEONARDO LUIS CARDOSO
SAVANA ZAFANELI BENEDETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL SILVA
ADVOGADO
: VITOR HUGO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1069342 (2008/0133464-3) em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(678)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461732 - SP (2014/0006318-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS BORTOLOSSI
REPR. POR
: ANA BEGNOSSI BORTOLOSSI - CURADOR
ADVOGADO
: ZACARIAS ALVES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 195
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(679)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461733 - SP (2014/0006325-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: OSÓRIO MENDES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: GABRIEL HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
REPR. POR
: DIRCE ALVES MENDES
ADVOGADOS : ADEMAR PINHEIRO SANCHES
GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461734 - DF (2014/0006354-0)
AGRAVANTE
: BRUNO CÉSAR DA SILVA FERREIRA
ADVOGADOS : GLEI ROBERTO VILELA
BRUNO ULÍSSES DA SILVA CARNEIRO
DEIDIGLEY MENEZES PIRES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ALUIZIO NEY DE MAGALHÃES AYRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(681)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461735 - SP (2014/0006349-8)
AGRAVANTE
: SAMOGIM E COMPANHIA LTDA
AGRAVANTE
: JOSÉ ROBERTO SAMOGIM
AGRAVANTE
: JANETE APARECIDA BAZILIO SAMOGIM
AGRAVANTE
: ANTÔNIO GERALDO JARUSSI
AGRAVANTE
: MAGDA WALKIRIA SAMOGIM JARUSSI
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO SAMOGIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(682)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461739 - SP (2014/0006356-3)
pág. 196
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
SOGEFI FILTRATION DO BRASIL LTDA
VINICIOS LEÔNCIO
MARIA CLEUSA DE ANDRADE
LEONARDO SOARES TITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461741 - RS (2014/0006361-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS : JOSÉ LUÍS ARPINI BERNARDINI
ANA PAULA ARPINI BERNARDINI ORSO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(684)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461743 - DF (2014/0006363-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
ADVOGADA
: KÁTIA MARQUES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOANA JOSEFA SILVA LUZ
ADVOGADO
: RODRIGO FRANÇA DORNELAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(685)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461744 - SP (2014/0006369-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: GILIARD DA SILVA BRAGA
REPR. POR
: ANTONIO BATISTA BRAGA
ADVOGADO
: SANDRA MARIA LUCAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
pág. 197
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(686)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461745 - RJ (2014/0006366-4)
AGRAVANTE
: THALES DE CARVALHO LIMA
ADVOGADOS : LINCOLN MASSENA
MARCELA PEDOLDI MASSENA
AGRAVADO
: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO
DE JANEIRO LTDA
ADVOGADOS : MARCELO NEUMANN M PESSOA
PATRICIA SHIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(687)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461747 - SP (2014/0006315-8)
AGRAVANTE
: CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A
AGRAVADO
: ODEBRECHT INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA LTDA
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A
ADVOGADOS : PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS
FRANCISCO RIBEIRO GAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1420439 (2013/0303251-7) em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(688)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461748 - BA (2014/0006372-8)
AGRAVANTE
: LEDA MARIA ANDRADE SAMPAIO
AGRAVANTE
: FERNANDO ANDRADE SAMPAIO
ADVOGADO
: JOÃO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR
AGRAVADO
: MECFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: JAFETH EUSTÁQUIO DA SILVA JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(689)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461749 - SP (2014/0006384-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MILENE MONTEIRO DE MAGALHAES MATHEUS
pág. 198
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: ISIDORO PEDRO AVI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(690)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461750 - RS (2014/0006381-7)
AGRAVANTE
: HELENA RITTER GARCIA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: CAROLINA BACELLAR DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(691)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461751 - MG (2014/0006379-0)
AGRAVANTE
: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS : FLÁVIO DE MENDONÇA CAMPOS
RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS
CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(692)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461752 - RS (2014/0006357-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADOS : TELMA CECÍLIA TORRANO
VANESSA GUAZZELLI BRAGA
LEONARDO LUIS CARDOSO
SAVANA ZAFANELI BENEDETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL SILVA
ADVOGADO
: VITOR HUGO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(693)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461754 - RS (2014/0006386-6)
pág. 199
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: GUILHERMINA ILSE LEINER
: ÂNGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS
ANTÔNIO CARLOS ROUSSELET NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DARCI FRANCO
ADVOGADOS : JEFFERSON DE SOUZA SANTANA
LUIZ GUSTAVO SCHERER PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(694)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461756 - SC (2014/0006392-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : SÉRGIO SCHULZE E OUTRO(S)
JULIANA MÜHLMANN PROVEZI
AGRAVADO
: ALEXSANDRO SPILLERE
ADVOGADOS : RICARDO COLOSSI SERAFIM E OUTRO(S)
JACKSON REMI RONSANI
MATHEUS FIGUEIREDO LEÃO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(695)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461757 - SP (2014/0006367-6)
AGRAVANTE
: ADEMIR SIGNORI BORSSATO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS ROCHA PAES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: LUIS ANTÔNIO RIBEIRO DE CAMPOS
INTERES.
: MARIA DAS DORES MIRANDA
INTERES.
: FRANCISCO NELSON ANDREOLI
INTERES.
: PAULO BALDUINO ANDREOLI
INTERES.
: JURACI OSCAR JÚNIOR
INTERES.
: JOÃO BATISTA ALVES FLORIANO
INTERES.
: J CORREIA DA SILVA TRANSFRUCERES - MICROEMPRESA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461758 - SP (2014/0006403-1)
AGRAVANTE
: FELIPE RUFINO DA SILVA
ADVOGADO
: JUCENIR BELINO ZANATTA E OUTRO(S)
pág. 200
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(697)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461760 - SP (2014/0006397-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: A G G DA S (MENOR)
REPR. POR
: RG.
ADVOGADOS : CLÁUDIO MIGUEL CARAM
RODRIGO TREVIZANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(698)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461762 - PR (2014/0006406-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOELMA GODOY GONÇALVES
ADVOGADO
: ALCIRLEY CANEDO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(699)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461763 - SP (2014/0006407-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: SEBASTIÃO JOSÉ COSTA
ADVOGADO
: SIMONE SOUZA FONTES
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(700)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461766 - PR (2014/0006417-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ZULEIDE LUGATO PAPA
pág. 201
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: ANDRÉ RICARDO SIQUEIRA
SÍLVIA REGINA GAZDA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(701)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461769 - MS (2014/0006410-7)
AGRAVANTE
: MARLENE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: MARCEL MARTINS COSTA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(702)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461790 - RS (2014/0006412-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: NEILA GILVANI DE OLIVEIRA ROSSETTO
ADVOGADO
: GIOVANI TARCISIO TREVISAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(703)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461873 - PR (2014/0006635-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: AURINDO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO
: WILLYAN ROWER SOARES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(704)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461900 - RS (2014/0006692-4)
AGRAVANTE
: JORGE DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADOS : AMIEL DIAS DE LUIZ
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: SILVANA FEIJÓ NOAL E OUTRO(S)
pág. 202
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(705)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461910 - SP (2014/0006709-7)
AGRAVANTE
: VD
REPR. POR
: M P DOS S
ADVOGADOS : ADEMAR PINHEIRO SANCHES
GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(706)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461944 - GO (2014/0006094-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : CLÁUDIA PIMENTA FIGUEIREDO FALCÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO OLINTO MEIRELLES
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR MEIRELLES MENDONÇA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(707)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461945 - SC (2014/0006055-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: ELIZABETE ANDRADE DOS SANTOS
INTERES.
: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
ADVOGADOS : MÁRIO SÉRGIO PEIXER FILHO E OUTRO(S)
BENEDITO CARLOS NORONHA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(708)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461948 - SC (2014/0006097-4)
AGRAVANTE
: BANCO CNH CAPITAL S/A
ADVOGADO
: MARILI RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S)
pág. 203
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: ELTON DAROS CARBONI
ADVOGADO
: OZIEL PAULINO ALBANO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(709)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 461975 - SP (2013/0373931-7)
AGRAVANTE
: PASCHOAL SORRENTINO FILHO
ADVOGADO
: PASCHOAL SORRENTINO FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
AGRAVADO
: BANCO FIBRA S/A
ADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES CORVO E OUTRO(S)
WALKER O. C. TEIXEIRA
FERNANDO NASCIMENTO SILVA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1374688 (2010/0222087-3) em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(710)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462014 - RS (2014/0006867-7)
AGRAVANTE
: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO
: LUCIANA RIBEIRO FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORVALINA CHAIANE TEIXEIRA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(711)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462254 - PR (2014/0007292-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ELÓI CONTINI
MARCELO VARGAS DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANDERLEI MANZANO WILSHENSKI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462487 - PR (2014/0010409-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 204
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ROBSON LUIZ GUTIERREZ
ADVOGADO
: RUBIA CARLA GOEDERT
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(713)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462489 - CE (2014/0010418-4)
AGRAVANTE
: ZENEIDA CASTELO BENEVIDES
ADVOGADO
: JOÃO QUEVEDO FERREIRA LOPES FILHO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: PROTEC TURISMO LTDA
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(714)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462491 - SC (2014/0010434-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: PEDRO DONIZETE DOS SANTOS
ADVOGADO
: CRISTIANE ZAPPELINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(715)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462496 - RS (2014/0010460-4)
AGRAVANTE
: WASHINGTON CÉSAR BENITES VILLANOVA
ADVOGADOS : DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(716)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462500 - MG (2014/0012692-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 205
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
PROCURADOR : MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA PINHEIRO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE COELHO LOPES
ADVOGADOS : RICARDO EUGÊNIO DA CRUZ VITORINO E OUTRO(S)
THARINE SHANNON RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462516 - SC (2014/0007733-6)
AGRAVANTE
: VALDIR ROSSO
AGRAVANTE
: ADENIR ZANETTE
ADVOGADOS : MAURI NASCIMENTO E OUTRO(S)
VILMAR COSTA
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ROSATEX LTDA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(718)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462526 - PR (2014/0010538-4)
AGRAVANTE
: IVANIR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ SALVADOR
AGRAVADO
: COPEL DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: LUIS ADOLFO KUTAX E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(719)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462533 - CE (2014/0010547-3)
AGRAVANTE
: PEDRO ESMERO DE MORAIS
AGRAVANTE
: MARIA ELIENE MENDES DA SILVA
AGRAVANTE
: MARIA CHAGAS DOS SANTOS
AGRAVANTE
: ELISVALDO GOMES DE MORAIS
ADVOGADOS : PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO
ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
pág. 206
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(720)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462537 - RS (2014/0012817-0)
AGRAVANTE
: CARLOS AUGUSTO SANTOS REIS (PRESO)
ADVOGADO
: MÁRCIO NASCIMENTO FAGUNDES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(721)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462540 - SP (2014/0007783-0)
AGRAVANTE
: JOÃO MACHADO BORGES JÚNIOR
ADVOGADOS : PAULO MARZOLA NETO E OUTRO(S)
RODRIGO VITAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 88195 (2007/0179631-7) em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(722)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462544 - RS (2014/0010566-3)
AGRAVANTE
: UNIMED
PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
MARÍCIA DE AJAMBUJA FORTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA SILVA ANTUNES MAIATO
ADVOGADO
: LIAMARA MARTINS LIMA MERIGO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(723)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462545 - GO (2014/0003432-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ VIEIRA GOMIDE JÚNIOR
ADVOGADOS : FERNANDO R DA SILVA ALVES COSTA E OUTRO(S)
FABRÍCIO JOSÉ DE CARVALHO
AGRAVADO
: POINT SHOES LTDA
ADVOGADO
: ISTAEL ALVES DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADOS : MÍRIAM PERON PEREIRA CURIATI E OUTRO(S)
pág. 207
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ALEX JOSÉ DUARTE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(724)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462548 - MG (2014/0012845-9)
AGRAVANTE
: ERIVALDO JOSÉ DE CARVALHO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(725)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462551 - BA (2014/0010572-7)
AGRAVANTE
: L P L (PRESO)
ADVOGADO
: JUCIMAR DA SILVA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(726)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462552 - SP (2014/0010946-4)
AGRAVANTE
: ANDERSON FIRMINO DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(727)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462553 - SP (2014/0011311-0)
AGRAVANTE
: RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 208
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(728)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462556 - SP (2014/0011060-9)
AGRAVANTE
: ANTHONY LUIS GUZELOTO
ADVOGADO
: DANIEL APARECIDO RANZATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(729)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462557 - MS (2014/0012847-2)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
AGRAVADO
: EVANDRO RUIZ BRITEZ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(730)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462558 - SP (2014/0008952-0)
AGRAVANTE
: KATIA MARANHÃO MALHEIROS
ADVOGADO
: ANÍSIO RODRIGUES DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(731)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462560 - SP (2014/0011348-6)
AGRAVANTE
: JEFERSON LUIZ (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 264476 (2013/0032750-1) em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(732)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462561 - RS (2014/0010627-0)
AGRAVANTE
: ELENARA DA SILVA MEIRELLES
ADVOGADO
: JACSON SIMON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
EM
DIREITOS
pág. 209
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Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: CARLOS DAHLEM DA ROSA
MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(733)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462562 - SP (2014/0011703-6)
AGRAVANTE
: SIDNEY CARLOS LILLA
ADVOGADO
: MARCOS MAURICIO BERNARDINI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(734)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462563 - MG (2014/0012864-9)
AGRAVANTE
: DEIVIDE JOSÉ DE ASSIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(735)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462564 - TO (2014/0012853-6)
AGRAVANTE
: EDUARDO RAMOS ALVES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(736)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462567 - MG (2014/0012849-6)
AGRAVANTE
: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILENE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: ELIENAI RODRIGO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
pág. 210
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(737)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462578 - RS (2014/0010580-4)
AGRAVANTE
: AVELINO ANDREA BUFFON
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : PATRÍCIA PEREIRA MEDEIROS E ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
PROCURADOR : LARISSA RAYMUNDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(738)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462581 - RS (2014/0010790-1)
AGRAVANTE
: JOÃO ADAIR TELES
ADVOGADO
: DEIVI TROMBKA
AGRAVADO
: SOCIEDADE GARAGEM DO EDIFICIO QUINTA AVENIDA CENTER
ADVOGADO
: MARCO MEIMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(739)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462589 - RS (2014/0010803-7)
AGRAVANTE
: SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: PABLO BERGER
AGRAVADO
: MARIA ELAINE CORREA SALDANHA
ADVOGADO
: BRUNA ELISE ALVES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(740)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462590 - RS (2014/0010901-1)
AGRAVANTE
: D M DOS S (MENOR)
REPR. POR
: M M DOS S
ADVOGADO
: ANDERSON VARGAS DE SOUZA
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PATOLOGIA LABORATORIO E DIAGNOSTICO
ADVOGADO
: SANDRO VUGMAN WAINSTEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
pág. 211
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(741)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462591 - RS (2014/0010822-7)
AGRAVANTE
: ALCINO DE MELLO
AGRAVANTE
: NOEMIA CATARINA DE MELLO
ADVOGADO
: ARY LUCIO FONTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(742)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462594 - RS (2014/0010839-0)
AGRAVANTE
: JAIR TERRES
AGRAVANTE
: JACIR TERRES
ADVOGADOS : RAFAEL LUNELLI DA ROCHA
CRIS DANIELE TERRES
AGRAVADO
: JAQUELINE SIRANGELO DO NASCIMENTO
ADVOGADOS : CINARA LIANI FROSI TEDESCO
EDUARDO TEDESCO CASTAMANN
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(743)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462595 - PE (2014/0011012-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE IPOJUCA
PROCURADOR : JACKSON ALENCAR VIDAL PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAQUEL FRANCISCO BARBOSA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(744)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462597 - SP (2014/0011025-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA IGNEZ KAUPA
ADVOGADO
: SIMONE RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
pág. 212
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(745)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462598 - DF (2014/0010904-7)
AGRAVANTE
: TOYOTA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: BRUNO GOVEDICE MILETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ONCOVIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA SS
LTDA
ADVOGADO
: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(746)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462599 - RS (2014/0011065-8)
AGRAVANTE
: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO FAGUNDES MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANO TRINDADE DA SILVA
ADVOGADO
: GUSTAVO GRASSI MANFRIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(747)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462601 - SC (2014/0011159-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : EZEQUIEL PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LORENE LEONIR PIAZZON TAGLIARI
ADVOGADO
: VINÍCIUS MARCELO BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(748)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462602 - MG (2014/0011071-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ EUSTÁQUIO ALVES
ADVOGADO
: MARIA INÁCIA DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : LINCOLN GUIMARAES HISSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
pág. 213
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(749)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462603 - RS (2014/0011070-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: HELMEDIO ASTOR KUENTZER
ADVOGADO
: LUCAS DE COSTA ALBERTON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(750)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462604 - RS (2014/0011079-6)
AGRAVANTE
: LEONIDAS MARIA LEANDRO DELLA NINA
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462605 - RS (2014/0011081-2)
AGRAVANTE
: FRANCISCO GODOY
ADVOGADO
: WILLYAN ROWER SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462606 - SP (2014/0011104-9)
AGRAVANTE
: MILTON MONDINI
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA EMILIA TRIGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 214
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(753)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462607 - RN (2014/0011152-0)
AGRAVANTE
: SABEMI SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: PABLO BERGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZULMIRA AVELINA FERNANDES DA COSTA
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO CABRAL DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(754)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462608 - RS (2014/0011775-6)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
RAQUEL MANGANELLI BROSINA
AGRAVADO
: JOSE ALBINO COUSSEAU E OUTROS
ADVOGADO
: LÚCIA HARUÊ MARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462612 - BA (2014/0010906-0)
AGRAVANTE
: JOHN DEUS SILVA DIAS
AGRAVANTE
: LARRY DOS SANTOS REIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(756)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462613 - MG (2014/0011011-6)
AGRAVANTE
: ADEILTO FERRAZ DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(757)
pág. 215
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462614 - MG (2014/0011027-8)
AGRAVANTE
: GUMERCINDO JOSÉ DO PRADO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(758)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462615 - MG (2014/0011035-5)
AGRAVANTE
: SÉRGIO MARCONDES CARVALHO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462632 - RS (2014/0013248-2)
AGRAVANTE
: EVERTON DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
: EDUARDO LIMA FREITAS HOLETZ
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(760)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462650 - RS (2014/0013009-4)
AGRAVANTE
: GILBERTO VOLMIR ANUNCIAÇÃO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(761)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462654 - MG (2014/0012999-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALESSANDRO BATISTA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
E
pág. 216
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(762)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462655 - RJ (2014/0011083-6)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: MARIA ILDA VIEIRA CARVALHO SOARES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(763)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462656 - SC (2014/0011337-3)
AGRAVANTE
: DALCI CORREIA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ SÍLVIO WOLF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILMA AGOSTINI DE LIMA
ADVOGADO
: DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(764)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462657 - MS (2014/0013125-7)
AGRAVANTE
: MARLY SALVADOR DA SILVA
ADVOGADO
: CINEIO HELENO MORENO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(765)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462658 - SP (2014/0011450-0)
AGRAVANTE
: JUSTINO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO
: RIAD FUAD SALLE
AGRAVADO
: JURACI ANTÔNIO DE ALMEIDA - ESPÓLIO
REPR. POR
: DORALINA GONÇALVES
ADVOGADO
: MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 217
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(766)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462659 - SP (2014/0011089-7)
AGRAVANTE
: LEANDRO NILTON SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(767)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462661 - RJ (2014/0013297-5)
AGRAVANTE
: ELIVALDO BATISTA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 280119 (2013/0351460-0) em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(768)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462663 - RJ (2014/0013190-4)
AGRAVANTE
: FELIPE FRAZÃO DE MATOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(769)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462664 - SC (2014/0007559-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
RENATO MARCONDES BRINCAS
KARLO KOITI KAWAMURA
AGRAVADO
: JORGE GERMANO
ADVOGADO
: ANDERSON JASKI SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(770)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462670 - PR (2014/0011265-4)
AGRAVANTE
: LORI DO ROSÁRIO ROSA
pág. 218
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: JOAMIR CASAGRANDE
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 443785 (2013/0397683-2) em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(771)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462673 - RJ (2014/0007993-8)
AGRAVANTE
: ALÍPIO ALVES DE BASTOS
ADVOGADO
: HUGO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
AGRAVADO
: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE MIRANDA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(772)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462695 - PR (2014/0011190-0)
AGRAVANTE
: MARIA EDWIRGES PONTES
ADVOGADO
: MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(773)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462718 - RS (2014/0011269-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOSÉ RIBEIRO
ADVOGADO
: IMILIA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(774)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462726 - PR (2014/0011290-8)
AGRAVANTE
: JOÃO JOSÉ BATISTA
ADVOGADO
: LUIZ SALVADOR
AGRAVADO
: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: LUIS ADOLFO KUTAX E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
pág. 219
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462734 - RS (2014/0013339-1)
AGRAVANTE
: ANDREIA CRISTINA DECKEN
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(776)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462735 - MG (2014/0013029-6)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO ALBERTO DA SILVA
ADVOGADOS : CÍCERO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA E OUTRO(S)
JORGE RAFT PEREIRA
AGRAVANTE
: ADILSON VICENTE DOS SANTOS
ADVOGADO
: ADILSON VICENTE DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVANTE
: ANILDO DA FONSECA MONTEIRO
AGRAVANTE
: LEONARDO RODRIGUES CARVALHO
ADVOGADOS : JOAB RIBEIRO COSTA
JÚLIO CÉSAR V RIOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(777)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462736 - SC (2014/0011310-9)
AGRAVANTE
: LUIZ AUGUSTO DALLA COSTA
ADVOGADOS : SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI E OUTRO(S)
MÁRIO BIZ
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RAUBER SCHLICKMANN MICHELS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(778)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462740 - RS (2014/0008161-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
pág. 220
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
MARCOS VALÉRIO LESSA
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI
AGRAVADO
: HÉLIO PIRES ABREU
ADVOGADOS : RENATO JACOB SCHORR
JANAÍNA SOARES SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(779)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462760 - RS (2014/0013350-7)
AGRAVANTE
: JADF
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(780)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462769 - SP (2014/0010963-0)
AGRAVANTE
: DANIEL GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(781)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462772 - MG (2014/0013364-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ JOAQUIM DURAES
ADVOGADO
: ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADOS : TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO E OUTRO(S)
JOAO JOAQUIM MARTINELLI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(782)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462776 - BA (2014/0011367-6)
pág. 221
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: ITAMAR SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(783)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462779 - PR (2014/0011431-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
AGRAVADO
: ABNER MACHADO BRISOLA (PRESO)
ADVOGADO
: CAROLINE
LOPES DOS SANTOS COEN (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(784)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462780 - SP (2014/0012091-0)
AGRAVANTE
: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS : MARCUS VINICIUS LOBREGAT
LUIS HENRIQUE FAVRET
THYAGO SALUSTIO MELO FORSTER
MARIANA CARVALHO GONZALEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA DE JESUS SOBRAL
ADVOGADOS : RENATA VILHENA SILVA E OUTRO(S)
MARIA HELENA CROCCE KAPP
JAIR CLAUDIO TANAHARA CAMPOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(785)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462781 - RS (2014/0011397-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS E OUTRO(S)
PAULA MALTZ NAHON
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
FABIANO RAMOS COELHO
AGRAVADO
: RENALTO NUNES
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA COMPARSI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/01/2014 às 11:00
pág. 222
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(786)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462782 - SP (2014/0011106-2)
AGRAVANTE
: ELERSON SIMONETTI CONZ
ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE DE M. SARMENTO
WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(787)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462783 - SP (2014/0011314-6)
AGRAVANTE
: GILMAR GOMES FERREIRA
ADVOGADOS : GUILHERME MADI REZENDE E OUTRO(S)
PRISCILA PAMELA DOS SANTOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(788)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462784 - SP (2014/0011325-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ HILTON BRAZ DOS SANTOS
AGRAVANTE
: BRUNO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 274269 (2013/0237795-1) em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(789)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462785 - SP (2014/0011462-5)
AGRAVANTE
: ANDRÉ LUIZ ESNARRIAGA DAL COLETTO
AGRAVANTE
: ALEXANDRE ESNARRIAGA DAL COLETTO
ADVOGADO
: JAIRO MARANGONI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 37970 (2013/0158850-1) em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 223
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(790)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462786 - SP (2014/0010933-8)
AGRAVANTE
: JHONNY PACÍFICO FERNANDES
AGRAVANTE
: RUBENS DE SOUSA MACENO
ADVOGADO
: ANTÔNIO ROBERTO SANCHES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(791)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462787 - BA (2014/0011408-0)
AGRAVANTE
: RAFAEL DO CARMO MEDEIROS
AGRAVANTE
: DEIVD ANJOS DOS SANTOS
ADVOGADO
: NILO CARNEIRO DIAS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(792)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462791 - PR (2014/0011528-0)
AGRAVANTE
: MAURO JOVANI DUARTE
ADVOGADOS : DANIEL ALEXANDRE BEAL E OUTRO(S)
MAURO JOVANI DUARTE (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462792 - RS (2014/0011430-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IDEMA DE OLIVEIRA CAMPELO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO MUNA CONCLI
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(794)
pág. 224
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462794 - BA (2014/0011396-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : JOSÉ HOMERO S CÂMARA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EXUPÉRIO FERREIRA DE SOUZA
AGRAVADO
: JACKSON DA SILVA CARVALHO
AGRAVADO
: JOAO GOMES DE CARVALHO
AGRAVADO
: JOÃO JORGE DE SANTANA
AGRAVADO
: FREDERICO BARBOSA DOS SANTOS
AGRAVADO
: GERALDO CERQUEIRA OLIVEIRA
AGRAVADO
: HELANDYR FERNANDES DA SILVA
AGRAVADO
: HECIO ANTONIO DE JESUS
ADVOGADO
: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(795)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462795 - RJ (2014/0011445-9)
AGRAVANTE
: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODERJ
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : PATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HERNANDES ALVES RIBEIRO
ADVOGADOS : ADRIANA TAUIL
ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(796)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462801 - RJ (2014/0008301-4)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: EGÍDIO ANTONIO DA SILVA
AGRAVADO
: JONATHAS JESUINO DA SILVA
ADVOGADOS : ANDRÉ ANDRADE VIZ E OUTRO(S)
DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(797)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462802 - RO (2014/0011798-3)
pág. 225
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVANTE
: FRANCISCO CARLOS FERREIRA SOARES
ADVOGADO
: NILTON BARRETO LINO DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(798)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462804 - PR (2014/0011476-3)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
AGRAVANTE
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: ANTÔNIO DE LOUREIRO GIL
ADVOGADOS : ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA
CLAUDIA BEECK MOREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(799)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462805 - PR (2014/0011466-2)
AGRAVANTE
: ELAIRDES PADILHA RIBAS
ADVOGADO
: KAIO MURILO SILVA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(800)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462807 - SP (2014/0011275-5)
AGRAVANTE
: GUSTAVO FRANCO ESCUDEIRO SIMÃO
ADVOGADO
: ADRIANO NEVES LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(801)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462809 - SP (2014/0011205-9)
AGRAVANTE
: JAMES BONFIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 226
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(DESEMBARGADORA
(802)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462810 - RS (2014/0011487-6)
AGRAVANTE
: EVANIR SANTOS MARTINS
ADVOGADOS : LUIZ MIGUEL O DUBAL
MANUELA BERTÉ TURATTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(803)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462812 - SP (2014/0011224-9)
AGRAVANTE
: HENRIQUE WELLINGTON MIRWALD GARRET (PRESO)
ADVOGADO
: CARLOS ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA
AGRAVANTE
: EDSON VIEIRA DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 267378 (2013/0090017-7) em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(804)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462813 - SP (2014/0011273-1)
AGRAVANTE
: ADRIANO LIMONGI RAMOS
ADVOGADOS : PEDRO PAULO DOS SANTOS AZEVEDO
JOÃO JAIME RAMOS
AGRAVANTE
: RODRIGO LUIZ MERELES
AGRAVANTE
: CRISTIANO OTÁVIO MEIRELES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(805)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462814 - SP (2014/0011277-9)
AGRAVANTE
: ANDERSON DA SILVA COSTA
ADVOGADO
: TADEU ALEXANDRE VASCONCELOS CORTES
pág. 227
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(806)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462815 - MG (2014/0013382-3)
AGRAVANTE
: LEIVA NUNES DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELE FERNANDES DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RICARDO PEREIRA PÉREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(807)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462816 - BA (2014/0011486-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
ADVOGADO
: CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO
ADVOGADOS : LEA MÁRCIA BRITTO MESQUITA E OUTRO(S)
CÂNDIDA DAMASCENO SILVEIRA LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORDESTE LOTEAMENTO DE IMÓVEIS LTDA E OUTROS
ADVOGADOS : MARCELO CARVALHO DA NOVA E OUTRO(S)
ALFREDO JOSE ORNELLAS DA NOVA
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(808)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462817 - SP (2014/0011283-2)
AGRAVANTE
: SUELI APARECIDA MILANI COELHO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ MILANI COELHO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(809)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462818 - RO (2014/0011923-4)
AGRAVANTE
: RONALDO BORGES BAYLÃO
ADVOGADOS : EDMAR DA SILVA SANTOS
JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
pág. 228
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(810)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462819 - SP (2014/0011633-0)
AGRAVANTE
: ALEXSANDRO BRIET DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 265690 (2013/0059318-3) em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(811)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462823 - MG (2014/0013389-6)
AGRAVANTE
: VALCEIR DE SOUZA GOMES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462828 - DF (2014/0013400-0)
AGRAVANTE
: MARCELO COSTA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADOS : IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES
CAIO TODD SILVA FREIRE (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(813)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462833 - PI (2014/0008323-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO FRANCISCO SOARES
AGRAVANTE
: EDUARDO CONSTANTINO MOREIRA
AGRAVANTE
: FRANCISCA SOARES DE OLIVEIRA ROCHA
AGRAVANTE
: FRANCISCO ANTONIO MATOS LIMA
AGRAVANTE
: JEANETH MARIA E SILVA OLIVEIRA
AGRAVANTE
: MAGDA MARIA DE DEUS BARROS
AGRAVANTE
: MARIA DO CARMO SOUSA LIMA ALENCAR
AGRAVANTE
: MARIA JOSE DE MOURA BRITTO
AGRAVANTE
: VALTER DOS SANTOS
pág. 229
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: JOÃO ESTÊNIO CAMPELO BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(814)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462835 - RS (2014/0011583-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANTÔNIO JOAQUIM GOUVEA
ADVOGADOS : ANILDO IVO DA SILVA
ALEXANDRA LONGONI PFEIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(815)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462846 - RS (2014/0011601-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: VICENTE GUARACY BORGES MACHADO
ADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO
IMILIA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(816)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462852 - SC (2014/0011662-1)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO GRACINDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GENI KOSKUR
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 223699 (2012/0181594-2) em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462864 - DF (2014/0013455-4)
AGRAVANTE
: EP
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
pág. 230
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(818)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462867 - MS (2014/0011883-1)
AGRAVANTE
: ARIOVALDO HEBERT DA CRUZ
ADVOGADOS : JORGE AUGUSTO BERTIN E OUTRO(S)
JAMIL EL KADRI
AGRAVADO
: AUTO MECÃNICA LÍDER LTDA - MICROEMPRESA
AGRAVADO
: EURÍPEDES ROQUE TURMENA
AGRAVADO
: IVAN ROQUE TURMENA
AGRAVADO
: MARLI L TURMENA
ADVOGADOS : CLEMENTE ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
PAULO SÉRGIO QUEZINI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(819)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462868 - RJ (2014/0011734-0)
AGRAVANTE
: MIGUEL DE JESUS TORRES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADVOGADOS : PATRICIA MATHIAS MONFREDO
LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(820)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462872 - DF (2014/0008381-1)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO FOUTO DIAS
AGRAVANTE
: FRANCISCO EDSON DE SOUZA
AGRAVANTE
: ISABEL DE SA SIMONELLI
AGRAVANTE
: JUJIRO HIURA
AGRAVANTE
: LUCI APARECIDA DA SILVA PETROLLI
ADVOGADO
: CIRO CECCATTO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 231
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(821)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462875 - RJ (2014/0011875-4)
AGRAVANTE
: GEAP - GRUPO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA PATRONAL
FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: TÂNIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLETTE TARONI VILLARES - ESPÓLIO
REPR. POR
: DEA MARIA VILLARES FREINSILBER - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: PATRÍCIA SILVA DE BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(822)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462878 - RO (2014/0011750-5)
AGRAVANTE
: ALAIR CIRILO FREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(823)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462879 - BA (2014/0011753-0)
AGRAVANTE
: ALFREDO EVANGELISTA DE SOUZA
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS XAVIER REIS
AGRAVANTE
: AFONSO OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO
: FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ANA CELESTE BRITO DO LAGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Processo registrado em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(824)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462879 - BA (2014/0011753-0)
AGRAVANTE
: ALFREDO EVANGELISTA DE SOUZA
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS XAVIER REIS
AGRAVANTE
: AFONSO OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO
: FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ANA CELESTE BRITO DO LAGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 232
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(825)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462895 - RS (2014/0012294-2)
AGRAVANTE
: ITAMAR JOSÉ SOMAVILA
ADVOGADO
: VILSON DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(826)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462899 - SP (2014/0010997-0)
AGRAVANTE
: MARIELLI DE SOUZA LAZARIM
ADVOGADO
: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(827)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462900 - SP (2014/0011187-1)
AGRAVANTE
: BRUNO VENTURA MARQUES BARBOSA
AGRAVANTE
: DAVID DENIS DO NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO
: ROGERIO AMARAL KHOURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(828)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462901 - SP (2014/0011226-2)
AGRAVANTE
: SILVIA LOPES DA SILVA
ADVOGADOS : EURO BENTO MACIEL FILHO
MATHEUS SILVEIRA PUPO
ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 233
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(829)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462904 - TO (2014/0013523-6)
AGRAVANTE
: D F DA L
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(830)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462906 - SP (2014/0011561-1)
AGRAVANTE
: CLAUDEMIR MUNHOZ
ADVOGADOS : CARLOS CÉSAR RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
JOSÉ MÁRIO LACERDA DE CAMARGO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(831)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462908 - TO (2014/0013528-5)
AGRAVANTE
: LEIVONE VENÂNCIO BARBOSA DOS ANJOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(832)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462911 - RN (2014/0012179-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUZIA IZABEL COSTA DE SEIXAS
ADVOGADO
: MARCELO ARAÚJO DE BRITO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 144948 (2012/0033166-8) em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(833)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462915 - AL (2014/0012200-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOSÉ BALBINO DA SILVA
pág. 234
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: FILOMENA MARIA DE FREITAS GONÇALVES
FERNANDO FIRMINO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(834)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462917 - RS (2014/0012303-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA BRUM FERNANDES
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO MARTELLI DA SILVA
DENISE SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462920 - SE (2014/0010427-3)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEILSON JOSÉ DE DEUS
ADVOGADO
: ERICA PALMEIRA COSTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(836)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462925 - CE (2014/0012387-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: AMÉRICO MELO BEZERRA
REPR. POR
: MARIA AUGUSTA MELO BEZERRA
ADVOGADOS : ARTEMISIA MARIA BEZERRA FARIAS
GERAULINO CALHEIRA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(837)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462926 - PR (2014/0012527-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 235
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOSE ROBERTO ROCCON
ADVOGADO
: WILLYAN ROWER SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(838)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462927 - SP (2014/0010932-6)
AGRAVANTE
: RAC
AGRAVANTE
: C M DE C
AGRAVANTE
: VDML
AGRAVANTE
: D DE O S
AGRAVANTE
: RM
AGRAVANTE
: J V DA S
AGRAVANTE
: H F DE C
AGRAVANTE
: D R DA S
AGRAVANTE
: M DE F R C
AGRAVANTE
: A DE O
AGRAVANTE
: WB
AGRAVANTE
: F E M DE S
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 55632 (2006/0046201-1) em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(839)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462932 - RS (2014/0008541-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDES
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
NADINE MARCELA WAGNER LUCCA
AGRAVADO
: JÚLIO JOÃO NEU
ADVOGADOS : NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
ERNANI PERES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(840)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462953 - SP (2014/0011291-0)
AGRAVANTE
: RODRIGO VIEIRA GONÇALEZ (PRESO)
ADVOGADO
: RODOLPHO PETTENA FILHO
pág. 236
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(841)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462954 - SP (2014/0012030-3)
AGRAVANTE
: JÚLIO CÉZAR BUENO BARBOSA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(842)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462974 - SP (2014/0012509-8)
AGRAVANTE
: MARCELO SIMÕES
ADVOGADO
: JOÃO GILBERTO FERRAZ ESTEVES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(843)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462981 - RJ (2014/0012984-9)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIA GONCALVES COELHO DE SOUZA
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA T PIMENTEL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462986 - PI (2014/0011045-6)
AGRAVANTE
: ELIAS MEDEIROS JÚNIOR
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 237
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(845)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462992 - RJ (2014/0013007-0)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : LEONARDO BARIFOUSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉSAR GOMES MACHADO
ADVOGADO
: ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(846)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462993 - RJ (2014/0013222-0)
AGRAVANTE
: DILMA OLIVEIRA NUNES
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR DE MENEZES BARBOSA
AGRAVADO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 76050 (2011/0267400-1) em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(847)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462994 - PR (2014/0011419-3)
AGRAVANTE
: SÉRGIO ADRIANO CORRÊA
ADVOGADO
: CAROLINE THON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(848)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462996 - PR (2014/0012054-2)
AGRAVANTE
: VIA - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA
ADVOGADO
: MAURO VIOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(849)
pág. 238
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 463010 - RJ (2014/0013121-0)
AGRAVANTE
: ADEL ALBERTO FONSECA
ADVOGADO
: CARLA VERAS MONTEIRO
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(850)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 463025 - MG (2014/0013743-4)
AGRAVANTE
: F DOS S F
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(851)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 463030 - RS (2014/0013338-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: SONINO GONÇALVES LEAL
ADVOGADO
: BEATRIZ ENES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(852)
RECURSO ESPECIAL Nº 1408722 - PR (2013/0336307-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : SANDRA REGINA RODRIGUES
PRISCILA PERELLES
AMANDA FERREIRA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGE MIGUEL AJUZ
ADVOGADOS : WELLINGTON SILVEIRA
JANE MARY SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(853)
RECURSO ESPECIAL Nº 1422547 - RS (2013/0397031-5)
pág. 239
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE
ADVOGADOS
: BANCO BRADESCO S/A
: MATILDE DUARTE GONÇALVES
RAQUEL TREVISAN
ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)
DANIELA SOARES PACHECO
RECORRIDO
: PAULO SÉRGIO BRAS MAIA
ADVOGADO
: EVERALDO TAPI RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(854)
RECURSO ESPECIAL Nº 1423673 - AM (2013/0402440-9)
RECORRENTE : MARCOS EVANDRO LEAO LEITE JUNIOR
ADVOGADO
: JEFFERSON LABORDA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(855)
RECURSO ESPECIAL Nº 1425476 - PR (2013/0410011-7)
RECORRENTE : EDISON GOULART ROSA
ADVOGADO
: WILLYAN ROWER SOARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(856)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428642 - SC (2014/0005044-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: BONEVAL DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ZULAMIR CARDOSO DA ROSA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(857)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428674 - RS (2014/0005150-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
pág. 240
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: HILDA LUIZA SPEROTTO TABAJARA
ADVOGADOS : CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER
CRISTIANO DIEHL XAVIER
RODRIGO MOREIRA MILANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(858)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428866 - PR (2014/0003710-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: WALDEMAR TEIXEIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: CLEUSA MARA MELO TEIXEIRA
REPR. POR
: FERNANDA HELENA TEIXEIRA
ADVOGADOS : RICARDO ALVES DE LIMA
CAMILA BUENO MULLER
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(859)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428898 - RS (2014/0003817-0)
RECORRENTE : HOSPITAL DE CARIDADE SÃO JOSÉ
ADVOGADOS : MAURO FLORES MACHADO
VOLMAR CORRÊA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 425031 (2013/0368565-4) em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(860)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428933 - RS (2014/0004000-9)
RECORRENTE : SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO FRANCISCO
ADVOGADOS : MAURO FLORES MACHADO
VOLMAR CORRÊA JUNIOR E OUTRO(S)
LUCAS BENEDETTI DA MOTTA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 425031 (2013/0368565-4) em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 241
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(861)
RECURSO ESPECIAL Nº 1428994 - MG (2014/0004364-6)
RECORRENTE : SEBASTIÃO RODRIGUES MONTEIRO
ADVOGADOS : JOSÉ JORGE NEDER
JORGE DANTAS NEDER
OTÁVIO DANTAS NEDER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(862)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429008 - SE (2014/0004564-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: VIAÇÃO PROGRESSO LTDA
ADVOGADOS : ANTÔNIO JOÃO ROCHA MESSIAS E OUTRO(S)
PATRÍCIA MACHADO DIDONE
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(863)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429062 - PR (2014/0004952-0)
RECORRENTE : COOPERATIVA REGIONAL ALFA
ADVOGADO
: RICARDO ADOLFO FELK
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(864)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429063 - RS (2014/0004954-4)
RECORRENTE : SINDESP/RS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 242
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(865)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429067 - RS (2014/0004956-8)
RECORRENTE : VALMIR JOSÉ VENDRUSCOLO
RECORRENTE : AIRTO BASSAN DE OLIVEIRA
RECORRENTE : DARCI LUIZ BORTOLAZZO VENDRUSCOLO
RECORRENTE : JURACI HENRIQUE DE FREITAS PORTO
RECORRENTE : KAREN DA COSTA VENDRUSCOLO
ADVOGADOS : PATRÍCIA WÜRFEL SOARES
SILVANA OLIVERIA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(866)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429068 - RS (2014/0004966-9)
RECORRENTE : JUAREZ MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO
: ÁLVARO ANTÔNIO BOF E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREA/RS
ADVOGADO
: SUELEN WALTZER TIMM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(867)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429080 - RS (2014/0004989-6)
RECORRENTE : DELVINO JOSÉ RIGO
RECORRENTE : MARCELO LUÍS RIGO
RECORRENTE : MÁRCIO ANDRÉ RIGO
RECORRENTE : NEUSA ORSO RIGO
ADVOGADO
: DANIEL ANTÔNIO CHIOCHETTA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 243
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(868)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429085 - RS (2014/0005005-5)
RECORRENTE : PCP SERVIÇOS DE CORTE EM AÇO LTDA
ADVOGADOS : IVANDRO ROBERTO POLIDORO
FERNANDA CARDOSO BRITO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(869)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429093 - PR (2014/0005010-7)
RECORRENTE : EUGENIO POSSETTI - ESPÓLIO
REPR. POR
: ARNALDO POSSETTI
REPR. POR
: ADERCY POSSETTI
REPR. POR
: AUTILDE POSSETTI INNOCENTI
REPR. POR
: ANTONIO POSSETTI
REPR. POR
: LUIZ POSSETTI
ADVOGADO
: ROBERTO CHINCEV ALBINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(870)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429101 - PR (2014/0005023-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: HARBOR OPERADORA PORTUÁRIA LTDA
ADVOGADO
: ADRIANO FERRAZ JACQUES E OUTRO(S)
INTERES.
: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(871)
pág. 244
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECURSO ESPECIAL Nº 1429115 - PR (2014/0005032-2)
RECORRENTE : LOJAS SALFER S/A E FILIAL(IS)
ADVOGADO
: MARCELO ALMEIDA TAMAOKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(872)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429125 - RS (2014/0005046-0)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO
SUL - SINDSERF/RS
ADVOGADOS : FELIPE CARLOS SCHWINGEL
LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429127 - PR (2014/0005051-2)
RECORRENTE : ALTAIR CEZAR MAINARDES BARRETO
ADVOGADO
: WILLYAN ROWER SOARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ALTAIR CEZAR MAINARDES BARRETO
ADVOGADO
: WILLYAN ROWER SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429131 - PR (2014/0005063-7)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LINDSAY LAGINESTRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: J E C ALMEIDA - VESTUÁRIO LTDA
ADVOGADO
: CÁSSIA DENISE FRANZOI
pág. 245
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(875)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429132 - RS (2014/0005071-4)
RECORRENTE : MAURICIO ANTÔNIO BORTOLOTTO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : MICHELLE DOS SANTOS ESTRAZULAS
DANIEL PEDROSO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(876)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429134 - RS (2014/0005073-8)
RECORRENTE : LÉA LUIZA GRANDO
ADVOGADOS : RODRIGO DAL FORNO CAMARGO
CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(877)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429136 - RS (2014/0005076-3)
RECORRENTE : CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ
ADVOGADOS : MAURO FLORES MACHADO
VOLMAR CORRÊA JUNIOR
LUCAS BENEDETTI DA MOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 425031 (2013/0368565-4) em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(878)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429137 - RS (2014/0005079-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
pág. 246
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: LEONARDO LAMACHIA
RODRIGO DORNELES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(879)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429139 - PR (2014/0005083-9)
RECORRENTE : OLINETI JOSEFA GRANZOTTO MUZULON
ADVOGADOS : JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA E OUTRO(S)
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES
HENRIQUE CAVALHEIRO RICCI
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(880)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429139 - PR (2014/0005083-9)
RECORRENTE : OLINETI JOSEFA GRANZOTTO MUZULON
ADVOGADOS : JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA E OUTRO(S)
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES
HENRIQUE CAVALHEIRO RICCI
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1427247 (2013/0419786-5) em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(881)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429140 - RS (2014/0005077-5)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO LITERÁRIA SÃO BOAVENTURA
ADVOGADOS : ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO
ANGELA DAL PAI GIUGNO TOLEDO
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADOS : LUCIANO DILLI
MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
pág. 247
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(882)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429143 - RS (2014/0005086-4)
RECORRENTE : LABORATORIO VITTA DE ANALISES CLINICAS LTDA
ADVOGADOS : MAURO FLORES MACHADO
VOLMAR CORRÊA JUNIOR
LUCAS BENEDETTI DA MOTTA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 425031 (2013/0368565-4) em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(883)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429144 - RS (2014/0005091-6)
RECORRENTE : LABORATÓRIO COLMAN LTDA
ADVOGADOS : RENATO LAURI BREUNIG E OUTRO(S)
LUCAS BENEDETTI DA MOTTA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 425031 (2013/0368565-4) em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(884)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429145 - PR (2014/0005085-2)
RECORRENTE : GAIA SILVA GAEDE E ASSOCIADOS ADVOCACIA E
CONSULTORIA JURÍDICA
RECORRENTE : GAIA SILVA GAEDE E ASSOCIADOS S/S CONSULTORIA
EMPRESARIAL
ADVOGADOS : FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO
HENRIQUE GAEDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(885)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429146 - PR (2014/0005107-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOSÉ MAURO PEREIRA PONTES
pág. 248
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: ANDRÉ BENEDETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429148 - RS (2014/0005106-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: DIRCEU BELTRAME DAL MOLIN
ADVOGADOS : ÂNGELA VON MUHLEN
CÍNTIA GONÇALVES RAFAELI
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(887)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429151 - PR (2014/0005116-6)
RECORRENTE : MULTI MERCANTES LTDA
ADVOGADOS : CRISTIANO LISBOA YAZBEK E OUTRO(S)
TAILANE MORENO DELGADO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(888)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429152 - RS (2014/0005110-5)
RECORRENTE : SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANT'ANA DO
LIVRAMENTO
ADVOGADOS : VOLMAR CORRÊA JUNIOR
LUCAS BENEDETTI DA MOTTA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 425031 (2013/0368565-4) em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(889)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429153 - RS (2014/0005117-8)
RECORRENTE : SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ
ADVOGADOS : MAURO FLORES MACHADO
pág. 249
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
VOLMAR CORRÊA JUNIOR
LUCAS BENEDETTI DA MOTTA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 425031 (2013/0368565-4) em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(890)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429154 - PR (2014/0005112-9)
RECORRENTE : HÉLIA MARIA SCHAPHAUSER
RECORRENTE : MARGARET BAUMER DE ANDRADE
RECORRENTE : REGINA EZIDIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE : SONIA REGINA SILVA DO MONTE
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(891)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429156 - RS (2014/0005124-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MARIA ISABEL CADORE
ADVOGADOS : ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR E OUTRO(S)
IVONE DA FONSECA GARCIA
DIEINI DIAS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(892)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429157 - RS (2014/0005125-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: NILO SOUZA GARCIA
ADVOGADO
: ADEMIR JOSÉ FROHLICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 250
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(893)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429158 - RS (2014/0005126-7)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE ALECRIM
ADVOGADOS : MAURO FLORES MACHADO E OUTRO(S)
LUCAS BENEDETTI DA MOTTA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 425031 (2013/0368565-4) em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429161 - RS (2014/0005129-2)
RECORRENTE : CLÍNICA MÉDICA DE URGÊNCIA SANTA ISABEL LTDA
ADVOGADOS : MAURO FLORES MACHADO
VOLMAR CORRÊA JUNIOR
LUCAS BENEDETTI DA MOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 425031 (2013/0368565-4) em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429163 - RS (2014/0005130-7)
RECORRENTE : ADIR PIVATTO
ADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
MARCELO LIPERT
THIAGO CECCHINI BRUNETTO
ELISA TORELLY
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(896)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429165 - RS (2014/0005135-6)
RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECORRIDO
: SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO
SUL - SINDSERF/RS
ADVOGADO
: LUCIANA RAMBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 251
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(897)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429169 - RS (2014/0005120-6)
RECORRENTE : JOÃO ANTÔNIO HAAS - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOÃO FRANCISCO HAAS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JERÔNIMO PINOTTI ROVEDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(898)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429177 - RS (2014/0005136-8)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - SINDSERF/RS
ADVOGADO
: LUCIANA RAMBO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(899)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429179 - RS (2014/0005140-8)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECORRIDO
: DIONE ALVES PINTAUDE
RECORRIDO
: GILCÉIA MARIA BAÑOLAS JOBIM
RECORRIDO
: MARIA REGINA LUCENA BORGES OSORIO
ADVOGADO
: FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1338323 (2012/0169168-0) em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(900)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429180 - RS (2014/0005139-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OLGA LOPES
REPR. POR
: ZENI LÚCIA RIBEIRO - CURADOR
ADVOGADO
: CARINA BAIRROS DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
pág. 252
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429183 - RS (2014/0005144-5)
RECORRENTE : ARTHUR LANGE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: ALEXANDRE SCHLEE GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREA/RS
ADVOGADO
: ANA BRUSIUS MOCELLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(902)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429184 - PR (2014/0005142-1)
RECORRENTE : CARLOS SÉRGIO BARRANCO
ADVOGADO
: FERNANDO HENRIQUE BARRANCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(903)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429185 - SC (2014/0005147-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MÁRIO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
: MURILO JOSÉ BORGONOVO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(904)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429186 - PR (2014/0005143-3)
RECORRENTE : SINAL VERMELHO MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADOS : MÁRJORIE RUELA DE AZEVEDO FORTI E OUTRO(S)
ANTÔNIO GOMES MOREIRA FILHO
RECORRIDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA ESTADO DO PARANÁ - CREA/PR
PROCURADOR : CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL POSADA E OUTRO(S)
pág. 253
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(905)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429187 - RS (2014/0005148-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: SÉRGIO JOÃO BRISKEVITSKI
ADVOGADO
: CELSO SPERRY JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(906)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429188 - RS (2014/0005149-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JORGE ELIAS RAMIRES DA SILVA
ADVOGADO
: MARCIA RÚBIA DOS SANTOS FEIJÓ
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429190 - RS (2014/0005153-4)
RECORRENTE : HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA
ADVOGADOS : MAURO FLORES MACHADO
VOLMAR CORRÊA JUNIOR
LUCAS BENEDETTI DA MOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 425031 (2013/0368565-4) em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429193 - RS (2014/0005155-8)
RECORRENTE : HOSPITAL DE CLINICAS MARCELINENSE LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: MAURO FLORES MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 425031 (2013/0368565-4) em 23/01/2014 às 16:00
pág. 254
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429194 - RS (2014/0005156-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: LUIZ STRANO FILHO
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(910)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429195 - RS (2014/0005145-7)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECORRIDO
: NADJA MARA AMILIBIA HERMANN
ADVOGADO
: FRANCIS CAMPOS BORDAS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(911)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429198 - RS (2014/0005158-3)
RECORRENTE : PORTO ALEGRE CLÍNICAS LTDA
ADVOGADOS : MIRNA LORNE FENSTERSEIFER
MIRELE ALVES BRAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(912)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429199 - RS (2014/0005157-1)
RECORRENTE : SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA
ADVOGADOS : VOLMAR CORRÊA JUNIOR
LUCAS BENEDETTI DA MOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 425031 (2013/0368565-4) em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 255
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(913)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429200 - PR (2014/0005161-1)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECORRIDO
: NELSON SORGATTO STEFANES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(914)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429201 - RS (2014/0005160-0)
RECORRENTE : SÃO RAFAEL HOSPITAL BENEFICENTE
ADVOGADOS : RENATO LAURI BREUNIG E OUTRO(S)
MAURO FLORES MACHADO
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 436372 (2013/0387944-9) em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(915)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429202 - SC (2014/0005159-5)
RECORRENTE : DALTON LANDOWSKI
ADVOGADO
: ANA MARIA HACK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(916)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429203 - RS (2014/0005163-5)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECORRIDO
: CAIO VIDOR
RECORRIDO
: ELIANE LOPES DA SILVA GSCHWENTER
RECORRIDO
: LEDA BISOL
ADVOGADO
: FRANCIS CAMPOS BORDAS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 172610 (2012/0089412-6) em 23/01/2014 às 11:00
pág. 256
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(917)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429204 - RS (2014/0005164-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: BIANOR MORAS
ADVOGADO
: DIRCEU RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429205 - RS (2014/0005167-2)
RECORRENTE : HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA
ADVOGADOS : VOLMAR CORRÊA JUNIOR
LUCAS BENEDETTI DA MOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 425031 (2013/0368565-4) em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(919)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429207 - RS (2014/0005166-0)
RECORRENTE : BANCO DE SANGUE DOUTOR AMARO LTDA
ADVOGADOS : MAURO FLORES MACHADO
VOLMAR CORRÊA JUNIOR
LUCAS BENEDETTI DA MOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1429214 (2014/0005179-7) em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(920)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429208 - PR (2014/0005173-6)
RECORRENTE : GETULIO ALVINO SILVA
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 257
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(921)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429209 - RS (2014/0005171-2)
RECORRENTE : SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO GABRIEL
ADVOGADO
: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 425031 (2013/0368565-4) em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(922)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429210 - RS (2014/0005152-2)
RECORRENTE : SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA HOSPITAL SÃO JOSÉ
ADVOGADOS : RENATO LAURI BREUNIG E OUTRO(S)
MAURO FLORES MACHADO
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 425031 (2013/0368565-4) em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429211 - PR (2014/0005175-0)
RECORRENTE : ROBERSON AGUIAR SOARES
ADVOGADO
: PRISCILA BIANCA RIBEIRO PEREIRA STENGRAT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1352528 (2010/0177237-8) em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(924)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429213 - RS (2014/0005180-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: LEOCI TERESA MATUSZEWSKI
ADVOGADO
: REGIS DIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(925)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429214 - RS (2014/0005179-7)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO SANTA HELENA
ADVOGADO
: MAURO FLORES MACHADO E OUTRO(S)
pág. 258
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 425031 (2013/0368565-4) em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(926)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429216 - RS (2014/0005183-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: GILBERTO FERREIRA LUCAS
ADVOGADO
: LEONARDO MACHADO FONTOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(927)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429218 - RS (2014/0005182-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: CLÉA MACHADO DE CARVALHO
ADVOGADO
: KATHIE ADRIANI DILL KOOP DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(928)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429219 - RS (2014/0005184-9)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO CRUZEIRAS DE SÃO FRANCISCO - ACSF
ADVOGADOS : MAURO FLORES MACHADO
VOLMAR CORRÊA JUNIOR
LUCAS BENEDETTI DA MOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 425031 (2013/0368565-4) em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(929)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429220 - RS (2014/0005185-0)
RECORRENTE : JÚNIOR JOSÉ DIEHL
ADVOGADO
: MÁRIO JÚLIO KRYNSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JÚNIOR JOSÉ DIEHL
pág. 259
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: MÁRIO JÚLIO KRYNSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(930)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429221 - RS (2014/0005186-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: FERNANDO NEGRUNI NUNES
ADVOGADO
: DARCI ROMALDO KUNZLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429226 - RS (2014/0005162-3)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECORRIDO
: CLÉZIO JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES
RECORRIDO
: FRANCISCO CARLOS BRAGANÇA DE SOUZA
RECORRIDO
: LILIAN CORDOVA DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO
: ROBERTO PETRY HOMRICH
ADVOGADO
: FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1348261 (2012/0212621-7) em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(932)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429228 - SC (2014/0005223-0)
RECORRENTE : ALBERTINA FIRMINO DAMAS
ADVOGADO
: RODRIGO BRASILIENSE VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRISEN COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADOS : VALÉRIA MACEDO REBLIN
ROGÉRIO MANOEL PEDRO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(933)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429230 - MA (2014/0005254-4)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA
pág. 260
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRIDO
ADVOGADOS
: CALMAR MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
: ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS
RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS
ARIADNE CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(934)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429232 - RN (2014/0005266-9)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE NATAL
PROCURADOR : JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DAMIÃO TERTULIANO BEZERRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429233 - DF (2014/0005263-3)
RECORRENTE : MARIA APARECIDA NEVES E SILVA E OUTROS
RECORRENTE : GERSON CHAVES E SILVA
RECORRENTE : ROGER VITOR NEVES E SILVA
ADVOGADO
: ANDRÉ QUEIROZ DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR
FABIANA FERNANDEZ E OUTRO(S)
ROBSON TÂNIO MOREIRA ALVES JÚNIOR
AGRAVANTE
: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)
ROBSON TÂNIO MOREIRA ALVES JÚNIOR
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA NEVES E SILVA
AGRAVADO
: GERSON CHAVES E SILVA
AGRAVADO
: ROGER VITOR NEVES E SILVA
ADVOGADO
: ANDRÉ QUEIROZ DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(936)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429234 - RN (2014/0005281-1)
RECORRENTE : FAZENDA CURIMATAÚ DE CAMARÕES S/A
ADVOGADO
: TARCY GOMES ALVARES NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
pág. 261
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: PABLO JOSÉ MONTEIRO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(937)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429237 - MA (2014/0005287-2)
RECORRENTE : ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : JOÃO RICARDO GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DOLORES NASCIMENTO COSTA
ADVOGADO
: ALICE MICHELINE MATOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(938)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429239 - MA (2014/0005289-6)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANKILANE SILVA GONCALVES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429240 - PR (2014/0005170-0)
RECORRENTE : CLÁUDIO MANFREDINI
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERNANDO HINTZ GRECA
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
RECORRENTE : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRENTE : JOSÉ AUGUSTO BATISTA
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
RECORRENTE : JOSÉ WILSON DALCOMUNI
RECORRENTE : KEITHE DE JESUS FONTES
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
RECORRENTE : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
pág. 262
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (EM CAUSA PRÓPRIA)
JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
RECORRENTE : MARIA JUREMA STELLATI GARCIA
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
RECORRENTE : MARLI DE SOUZA BERNARDES
RECORRENTE : ROSI LÚCIA SILVA BASÍLIO
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
RECORRENTE : TÂNIA MARIA TABORDA MARCHIORATO
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1222336 (2010/0215158-6) em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(940)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429243 - MG (2014/0005296-1)
RECORRENTE : JAPYTTO INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
ADVOGADO
: DANIELA ROSA RASTRELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: M A P INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO
: ALINE OLIVEIRA FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(941)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429245 - MA (2014/0005297-3)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : FLÁVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA
ANA PAULA GOMES CORDEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: F R CADILHE BRANDÃO
RECORRIDO
: FERNANDA RODRIGUES CADILHE BRANDÃO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(942)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429246 - ES (2014/0005557-4)
RECORRENTE : SÔNIA MARIA CELIN
ADVOGADOS : RICARDO CORRÊA DALLA E OUTRO(S)
GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA
pág. 263
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(943)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429247 - MA (2014/0005303-6)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : FLÁVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA
ANA PAULA GOMES CORDEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GISELE GOMES RODRIGUES
RECORRIDO
: LITORAL ELETROMUSICAIS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429248 - SP (2014/0005322-6)
RECORRENTE : ZANANDREA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADOS : NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES
GIUSEPPE D'ALESIO JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1033758 (2008/0072568-1) em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429249 - SP (2014/0005325-1)
RECORRENTE : GIANY GONÇALVES SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: LÍLIAN REGA CASSARO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ADRIANE MIRANDA SARAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1307949 (2010/0085594-9) em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(946)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429251 - DF (2014/0005337-6)
pág. 264
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE : REINALDO CARLOS RIBEIRO
RECORRENTE : CLEBER BORBA BRASIL
RECORRENTE : EVERALDO SILVA NEVES
RECORRENTE : MÉRCIO PEREIRA DE FARIAS
RECORRENTE : RHASSANY ERNESTO REIS
RECORRENTE : LEOLINO QUARESMA DANTAS
RECORRENTE : ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA
RECORRENTE : JOSÉ EVÂNIO RODRIGUES
RECORRENTE : JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
RECORRENTE : ADELÍCIO RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO
: EVANDRO WILSON MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : FÁBIO OLIVEIRA LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(947)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429253 - BA (2014/0005352-9)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : LUCIANA MASCARENHAS NUNES E OUTRO(S)
ANDRÉA SAYURI NISHIYAMA
RECORRIDO
: SÉRGIO OLIVEIRA DE SANTANA
ADVOGADOS : ABÍLIO FREIRE DE MIRANDA NETO E OUTRO(S)
JAQUELINE SANTOS PIMENTEL
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(948)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429255 - MG (2014/0005346-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ERENICE DE MORAES SOUZA
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO MARCELINO ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(949)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429256 - SP (2014/0005372-0)
RECORRENTE : MARCELO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADA
: PRISCILLA DAMARIS CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 265
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(950)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429265 - ES (2014/0005432-5)
RECORRENTE : ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO
AVULSO
ADVOGADOS : LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
MARCELLA RIOS GAVA FURLAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VITOR OASKIS MOREIRA
ADVOGADO
: GOTARDO GOMES FRIÇO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(951)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429267 - RS (2014/0005454-0)
RECORRENTE : JANUÁRIO DUARTE BATISTA
ADVOGADO
: RODRIGO SANTOS GEDIEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(952)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429268 - SC (2014/0005461-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CRW PLÁSTICOS JOINVILLE S/A
ADVOGADO
: DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(953)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429269 - RS (2014/0005478-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: NÓRIS EUNICE FAGONDE DE SOUZA
pág. 266
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
NORMELIO ANTONIO GUERRA
NUBIA CATARINA PACHECO MACHADO
OLMIRA SANTOS DA SILVEIRA
ONIR BRACHT PEREIRA
GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
FERNANDA PALOMBINI MORALLES
INGRID RENZ BIRNFELD
DIOGO SILVEIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1406179 (2013/0325960-0) em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(954)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429271 - SC (2014/0005493-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ROBERTO ADOLFO JOFE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429273 - SC (2014/0005500-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: IRIO JOSÉ FERREIRA
ADVOGADOS : VITÓRIO ALTAIR LAZZARIS E OUTRO(S)
RICHART JOSÉ JENNRICH
DEBORAH GUMZ LAZARIS PINTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Processo registrado em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(956)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429273 - SC (2014/0005500-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: IRIO JOSÉ FERREIRA
ADVOGADOS : VITÓRIO ALTAIR LAZZARIS E OUTRO(S)
RICHART JOSÉ JENNRICH
DEBORAH GUMZ LAZARIS PINTO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
pág. 267
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(957)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429274 - SC (2014/0005509-3)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA/SC
ADVOGADO
: MICHELLE LENZI CRISTELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA
ADVOGADO
: ALISSON MURILO MATOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Processo registrado em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(958)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429274 - SC (2014/0005509-3)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA/SC
ADVOGADO
: MICHELLE LENZI CRISTELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA
ADVOGADO
: ALISSON MURILO MATOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(959)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429275 - RS (2014/0005514-5)
RECORRENTE : RICARDO XAVIER FANZERES
ADVOGADO
: AIRTON RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Processo registrado em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(960)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429275 - RS (2014/0005514-5)
RECORRENTE : RICARDO XAVIER FANZERES
ADVOGADO
: AIRTON RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
pág. 268
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429277 - SC (2014/0005506-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ADALTO LAURINDO
ADVOGADO
: FABIANO MATOS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(962)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429278 - RS (2014/0005526-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOSÉ ROBERTO LINDEN
ADVOGADO
: JOICE RAYMUNDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(963)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429279 - MG (2014/0005524-6)
RECORRENTE : ROSILENE DE FREITAS DUARTE PIMENTA
ADVOGADOS : ENIO ANDRADE RABELO E OUTRO(S)
MARIA ROSA FERNANDES DE SOUZA
RECORRIDO
: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A
ADVOGADOS : MARIANA BARROS MENDONÇA
CAIO LÚCIO MONTANO BRUTTON E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(964)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429280 - PR (2014/0005513-3)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCOS ROBERTO HASSE
ADRIANE HAKIM PACHECO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA IGNEZ MAZUTTI
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ FORNAGIERI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 269
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(965)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429282 - RS (2014/0005545-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ADEMAR FONSECA DIAS
ADVOGADOS : GLEISA CORRÊA E OUTRO(S)
GILBERTO ROCHA LUIZ
DANIELA DE MELO ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(966)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429286 - SP (2014/0005554-9)
RECORRENTE : ÂNGELO ERMELINDO MARCARINI
RECORRENTE : FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO
RECORRENTE : OCTÁVIO LONGHI
ADVOGADO
: ARLINDO CARRION E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(967)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429291 - RS (2014/0005580-4)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO XXIII
ADVOGADOS : RENATO VON MUHLEN
PEDRO INÁCIO VON AMELN FERREIRA E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO XXIII
ADVOGADOS : RENATO VON MUHLEN
PEDRO INÁCIO VON AMELN FERREIRA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(968)
pág. 270
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECURSO ESPECIAL Nº 1429292 - SC (2014/0005590-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOSMAL JOSÉ MOREIRA
ADVOGADO
: MARIA SALETE HONORATO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(969)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429293 - PR (2014/0005588-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SERJO GOMES MARQUES
ADVOGADO
: ELSON SUGIGAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(970)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429294 - PR (2014/0005593-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MILTON CEZAR PERUZO
ADVOGADOS : ALEJANDRO RUGERI MARQUES ZANONI
ANA CAROLINA ARNALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(971)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429296 - RS (2014/0005591-7)
RECORRENTE : NARA BEATRIZ SILVA GOMES
RECORRENTE : OSVALDO PIRES DA SILVA
RECORRENTE : SABINA OLGA KISLOWSKI
RECORRENTE : SILVIO ANDRE BARTH
RECORRENTE : TERESINHA KNEIB RUSCHEL
RECORRENTE : VILMAR VIANA DA ROSA
RECORRENTE : ZAIDA MARIA SALAZAR FREITAS
RECORRENTE : ZULMARA FALEIRO MUNIZ
RECORRENTE : SEURA TERESINHA BERBIGIER DA SILVA
ADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
DIOGO SILVEIRA DOS SANTOS
pág. 271
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1240579 (2011/0048474-9) em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(972)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429298 - MG (2014/0005597-8)
RECORRENTE : PEDRO FRANCISCO RODRIGUES PINTO
ADVOGADO
: SÉRGIO CARNEIRO ROSI E OUTRO(S)
RECORRENTE : MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL
ADVOGADO
: ANDRÉ TORRES NUNES VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(973)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429300 - SC (2014/0005592-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: GERMANO EMÍLIO PURNHAGEN
ADVOGADO
: SIMONE DA CUNHA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(974)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429302 - MG (2014/0005621-9)
RECORRENTE : ANTÔNIO THOMAZ DA SILVA
ADVOGADO
: RODRIGO DE OLIVEIRA MACEDO
RECORRIDO
: SILVESTRE LOPES PEREIRA
RECORRIDO
: ROSA MARIA BERTOLINO LOPES
ADVOGADOS : VICENTE DE PAULO FERREIRA MACHADO E OUTRO(S)
DIRLEY LEOCÁDIO BAHLS JÚNIOR
AGNELO SAD JÚNIOR
ELY LOPES HELENO
PHILIPE FORTES LIMA
ANUAR KILSON FILHO
INTERES.
: AGOSTINHO RONALDO DE ARAÚJO
INTERES.
: JOAQUIM GOMES LUNA
INTERES.
: VERA LÚCIA ARAÚJO AZEVEDO
pág. 272
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
INTERES.
: ZÉLIA GOMEZ DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(975)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429303 - RS (2014/0005627-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: LENIR GUSMÃO MACIEL
ADVOGADO
: CARLA DE OLIVEIRA LOPES AMARO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429304 - SP (2014/0005625-6)
RECORRENTE : PAULO ROBERTO BINATO
RECORRENTE : VALDEIR ALVES BARRETO
RECORRENTE : NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
RECORRENTE : MILTON ROCHA
RECORRENTE : SEBASTIÃO LÁZARO BONILHO
RECORRENTE : ADEMIR MARCELO PEREIRA
RECORRENTE : ANTÔNIO REBELLO FERREIRA NETO
RECORRENTE : CARLOS ROBERTO AJALA
RECORRENTE : GUILHERME DE OLIVEIRA
RECORRENTE : WALDIR CAMPOS CRUZ
RECORRENTE : ANGELO CARMO BELUCCI
RECORRENTE : HERMON BERGAMASSO CANTON
RECORRENTE : JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO MARIANO E OUTRO(S)
RENATA DALBEN MARIANO
RECORRENTE : HENRIQUE HORÁCIO BELINOTTE
ADVOGADO
: HENRIQUE HORÁCIO BELINOTTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
INTERES.
: ISABEL CRISTINA MORELI BERTOGNA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(977)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429305 - PR (2014/0005635-7)
RECORRENTE : PEDRO MASSINHANN NETO
pág. 273
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: JOSÉ ALBARI SLOMPO DE LARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(978)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429307 - PR (2014/0005632-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOÃO SCHNEIDER NETO
ADVOGADO
: RAFAEL PELLIZZETTI
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(979)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429308 - SC (2014/0005646-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: LUIZ LEALCINO COELHO
ADVOGADO
: FABRÍCIO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(980)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429313 - PR (2014/0005674-9)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TOKYO YABUKI - ESPÓLIO
REPR. POR
: CELSO NOBORU YABUKI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS KNUPPEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(981)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429314 - MG (2014/0005684-0)
RECORRENTE : ALEXANDRE CHRISTO ALEIXO
ADVOGADO
: FERNANDA VIEIRA SOUZA E OUTRO(S)
pág. 274
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRIDO
: SORAYA DIAS ALEIXO
ADVOGADO
: RENATA VIÇOSO FERRON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429315 - ES (2014/0005667-3)
RECORRENTE : PAULO ROBERTO VICENTE RIBEIRO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES
RECORRIDO
: MARIA HELENA SANTOS GUIMARÃES
ADVOGADO
: GHISLENE SANTOS GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(983)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429316 - MG (2014/0005694-0)
RECORRENTE : ROSE MAIRE DA CONCEIÇÃO CARDOSO BUBANI
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO LIMA CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IRAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS : LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN E OUTRO(S)
DEBORAH FRANCO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(984)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429318 - SC (2014/0005705-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: TARCISO WESTRUP
ADVOGADO
: MISSULAN REINERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(985)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429319 - AL (2014/0005696-4)
RECORRENTE : SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL - UNAFISCO SINDICAL
ADVOGADOS : JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI
DANIEL CONDE BARROS E OUTRO(S)
pág. 275
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
SÉRGIO LUDMER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429320 - RN (2014/0005713-0)
RECORRENTE : AMARILDO ELIAS DE MORAIS
ADVOGADO
: WADNA ANA MARIZ SALDANHA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429321 - ES (2014/0005680-2)
RECORRENTE : DANIEL DE MATTOS VIANA
ADVOGADOS : HELIA MÁRCIA GOMES PINHEIRO E OUTRO(S)
RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
DAVID F M GONZALEZ
RECORRIDO
: PAVIGRANIT VITÓRIA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(988)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429323 - SC (2014/0005725-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JAIR WENSING
ADVOGADOS : RENY TITO HEINZEN E OUTRO(S)
FÁBIO DE PIERI NANDI
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(989)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429325 - SC (2014/0005744-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ADEMIR SCHARF
pág. 276
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: MARCOS PAULO DE LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(990)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429326 - RN (2014/0005732-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MANOEL ANTÔNIO DE LIMA
ADVOGADO
: JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429327 - SC (2014/0005759-4)
RECORRENTE : CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : COMPENSADOS SUL BRASIL LTDA
ADVOGADO
: PEDRO JOÃO ADRIANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VILMAR TEIXEIRA
RECORRIDO
: ZULMA NANDI TEIXEIRA
ADVOGADO
: GILMAR DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(992)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429329 - MS (2014/0005768-3)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : GILBERTO BORGES DA SILVA
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIZEU ALFREDO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(993)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429330 - AL (2014/0005766-0)
pág. 277
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS
ADVOGADOS : RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR
MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(994)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429331 - MG (2014/0005710-4)
RECORRENTE : DAYANA ALINE PAULA CAMPOS
ADVOGADO
: EUDER MELO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ATIVOS S/A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
ADVOGADOS : SERVIO TÚLIO DE BARCELOS E OUTRO(S)
GUILHERME CÂMARA MARCHI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(995)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429332 - MS (2014/0005796-2)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES
GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FABIANO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(996)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429334 - PR (2014/0005798-6)
RECORRENTE : ULISSRS BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
MARCELO AUGUSTO BERTONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 278
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(997)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429335 - RN (2014/0005657-2)
RECORRENTE : CONSTRUTORA MONTE NETO LTDA
ADVOGADOS : GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA
PEDRO FERNANDO BORBA VAZ GUIMARÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NH PROPERTY EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARAÍSO DE BÚZIOS
ADVOGADO
: ANDRÉ LEMOS ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(998)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429339 - PR (2014/0005819-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MILTON ALFREDO DA LUZ
ADVOGADO
: TONIA REGINA BARROSO ALTEIRO GROENWOLD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(999)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429340 - CE (2014/0005795-0)
RECORRENTE : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - BNDES
ADVOGADOS : THÉCIO CLAY DE SOUZA AMORIM
LEONARDO NUNES SOARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TEBASA S/A
ADVOGADOS : CLÓVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA
JADER A MARANHÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1000)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429341 - PR (2014/0005821-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
ADVOGADOS : RAUL DA GAMA E SILVA LÜCK
FERNANDA GRECA MARTINS
KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI
pág. 279
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRIDO
: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 10A
REGIÃO
ADVOGADO
: GABRIELLE WOLF DAMASO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1001)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429343 - MG (2014/0005827-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
PROCURADOR : TARSO DUARTE DE TASSIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANALICE MARIA NOGUEIRA
ADVOGADO
: RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1002)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429344 - RS (2014/0005833-0)
RECORRENTE : VEISA - MISSÕES VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: SAMUEL DE OLIVEIRA FRITZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1003)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429345 - RS (2014/0005836-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ANA VARGAS HAUSCHILD
ADVOGADOS : JONES IZOLAN TRETER
SIMONE VILLA FICAGNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1004)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429346 - PR (2014/0005785-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 280
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRIDO
ADVOGADOS
: LINDOLFO JACINTO JUNIOR
: FRANCIELE APARECIDA ROMERO SANTOS
SERGIO COSTA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1005)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429348 - RS (2014/0005848-0)
RECORRENTE : JORGE LUIZ FERREIRA
RECORRENTE : PINALUSO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO SPONCHIADO
NAGIBA ALOANA RODRIGUES
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1006)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429349 - PR (2014/0005852-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: DJALMA LEANDRO
ADVOGADO
: ÁGDA CECÍLIA DE LIMA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1007)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429350 - PR (2014/0005854-3)
RECORRENTE : IGNES SOPELSA BRESSIANI
ADVOGADO
: MARIA INES PRZYBYSZ DE PAULA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1008)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429354 - SC (2014/0005868-1)
pág. 281
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE SANTA
CATARINA - OAB/SC
ADVOGADO
: CYNTHIA DA ROSA MELIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA CLÁUDIA PACHECO DAS CHAGAS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1009)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429356 - SP (2014/0005642-2)
RECORRENTE : GILMAR DOMINGOS MACARINI
ADVOGADOS : LUIZ PAULO JORGE GOMES
THIAGO BOSCOLI FERREIRA
JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1010)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429359 - PE (2014/0005739-2)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UFPE
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECORRIDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES
FEDERAIS DE PERNAMBUCO - SINTUFEPE
ADVOGADOS : JOSÉ LUIS WAGNER
JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: AURENICE DOMINGOS LOPES E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1011)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429361 - PR (2014/0005876-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ROBERTO ALCAZAR DA SILVA
ADVOGADO
: ELSON SUGIGAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
pág. 282
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1012)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429362 - PR (2014/0005873-3)
RECORRENTE : IRINEU SÉRGIO FIER
ADVOGADO
: AORELIO GAZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1013)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429363 - PR (2014/0005871-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: VOLMIR ZOLET DA SILVA
ADVOGADO
: VANESSA CORDEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1014)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429364 - RS (2014/0005878-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO DALMASO
ADVOGADOS : LUÍS ALBERTO GONÇALVES SILVA E OUTRO(S)
FLÁVIA VANESSA ALVES PRESTES
JAQUELINE SILVEIRA DANERES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1015)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429365 - SC (2014/0005863-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: BERENICE ALVES DA SILVA
RECORRIDO
: TATIANA FERRARI
RECORRIDO
: THAISE FERNANDA FERRARI
pág. 283
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: ANGELA ROBERTA TROMBETA DELLA GIUSTINA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1016)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429366 - SC (2014/0005883-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ÂNGELA MARIA PEREIRA
ADVOGADO
: EDUARDO SANTOS DUARTE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1017)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429367 - SC (2014/0005874-5)
RECORRENTE : JENNY COELHO DE SOUZA LIBERATO
ADVOGADOS : ROSELI CACHOEIRA SESTREM E OUTRO(S)
DANIELA DESCHAMPS
ANDREA MARTINS SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1018)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429368 - SC (2014/0005890-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: PAULA RIBEIRO
ADVOGADO
: SÉRGIO PIRES MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1019)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429369 - RS (2014/0005884-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: DARCI MENDES DANDOLINI
ADVOGADO
: PRISCILA RODRIGUES BEZZI
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 284
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(1020)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429370 - PR (2014/0005879-4)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA - CRTR
10A REGIÃO/PR
PROCURADOR : GABRIELLE WOLF DAMASO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICIPIO DE CERRO AZUL
PROCURADOR : JÚLIO CÉSAR MELO LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1021)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429371 - SC (2014/0005897-2)
RECORRENTE : MALHAS SUAVI LTDA
ADVOGADO
: IANDERSON ANACLETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1022)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429372 - SC (2014/0005905-9)
RECORRENTE : JOSÉ ENEAS KOLLROSS
ADVOGADO
: ANA MARIA HACK
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1023)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429373 - PR (2014/0005893-5)
RECORRENTE : VALDIR MOSCONI
RECORRENTE : MARLI INES MOSCONI
ADVOGADO
: CARLOS JOSE DAL PIVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 285
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1024)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429375 - MG (2014/0005906-0)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRCIO ALÉM SANTANA
ADVOGADO
: MÁRCIO ALÉM SANTANA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1025)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429377 - SC (2014/0005904-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: GELÁSIO DE MOURA
ADVOGADOS : CARLOS CÉSAR HOFFMANN
ALESSANDRA NEVES HOFFMANN
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1026)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429378 - RS (2014/0005889-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: CELSO SCHNEIDER FERNANDES
ADVOGADO
: JOSÉ RICARDO MARGUTTI
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1027)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429382 - SC (2014/0005919-7)
RECORRENTE : MAURO KAZMIERCZAK
ADVOGADO
: ANA MARIA HACK
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 286
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1028)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429384 - SC (2014/0005923-7)
RECORRENTE : SUSANA CASSIAS HERBST
ADVOGADO
: ANA MARIA HACK
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1029)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429385 - RS (2014/0005930-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: VERA LÚCIA DA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO DANIEL POTTHOFF FILHO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1030)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429386 - RS (2014/0005924-9)
RECORRENTE : CARMEN DO CARMO SOUSA
ADVOGADOS : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA
AMARILDO MACIEL MARTINS
RUI FERNANDO HUBNER
PRISCILA FERNANDES PY
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1031)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429387 - RS (2014/0005933-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ALCEU SUDBRACK NOETZOLD
ADVOGADO
: TIAGO BILIBIO
pág. 287
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1032)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429389 - RS (2014/0005938-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: TIAGO CARAFINI
ADVOGADO
: CLAUDENIR CLEMENTE MIGLIORIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1033)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429391 - RS (2014/0005934-0)
RECORRENTE : SUZANA MELO ROSSI
ADVOGADO
: RICARDO BARBOSA ALFONSIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1034)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429395 - SC (2014/0005941-5)
RECORRENTE : RITA TAINETE FERREIRA
ADVOGADOS : CLÓVIS DAL CORTIVO
JANE MÁRCIA BULGARELLI
PATRÍCIA BEAL DARIVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
RECORRIDO
: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
INTERES.
: MUNICÍPIO DE JOAÇABA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1035)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429396 - RS (2014/0005979-2)
RECORRENTE : FLAVIO AUGUSTO DOS SANTOS
pág. 288
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: PATRÍCIA WÜRFEL SOARES E OUTRO(S)
SILVANA OLIVERIA DA SILVA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1036)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429397 - PR (2014/0005982-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ISÁSSIO BARRANCO
RECORRIDO
: TEREZINHA FAVA BARRANCO
ADVOGADO
: FERNANDO HENRIQUE BARRANCO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1037)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429398 - SC (2014/0005997-0)
RECORRENTE : MARCO ANTONIO SILVA
ADVOGADO
: WILLYAN ROWER SOARES
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1038)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429399 - SC (2014/0006002-7)
RECORRENTE : CINEI JOSÉ MIRANDA
RECORRENTE : ELENICE MARIA PERÃO
RECORRENTE : EVALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE : MARIA LAURA LAURINDO
RECORRENTE : SIMONE RAMOS COSTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
FRANCIS ALMEIDA VESSONI
LIVIA JESSYCA PEREIRA
INTERES.
: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
pág. 289
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1039)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429401 - PR (2014/0006015-3)
RECORRENTE : JANDIR JORGE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: WILLYAN ROWER SOARES
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: JANDIR JORGE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: WILLYAN ROWER SOARES
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1040)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429402 - SC (2014/0006014-1)
RECORRENTE : SÉRGIO MORETI
ADVOGADO
: OLIR MARINO SAVARIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1041)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429403 - SC (2014/0005980-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MEDEIROS E MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO
: ALESSANDRO MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 433877 (2013/0383091-5) em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1042)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429405 - MS (2014/0006021-7)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES
GILBERTO BORGES DA SILVA
GIOVANA BOMPARD FONSECA E OUTRO(S)
pág. 290
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRIDO
ADVOGADOS
: JOSÉ GRIGOLETTO
: LILIAN CAMARGO DE ALMEIDA
LUIS GUSTAVO DE A MOLINA
RENATO ALVES VERATI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1043)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429406 - RS (2014/0006027-8)
RECORRENTE : HOSPITAL BENEFICENTE VALE DO SOL HBVS
ADVOGADOS : MAURO FLORES MACHADO
VOLMAR CORRÊA JUNIOR
LUCAS BENEDETTI DA MOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 425031 (2013/0368565-4) em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1044)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429441 - RS (2014/0005113-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: HERCILIO JOVANI ANDRADE SOARES
ADVOGADO
: JERUSA ZANANDREA FORMOLO SLOMP
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1045)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429475 - PR (2014/0006054-5)
RECORRENTE : CLAUDENIR ROGÉRIO BAQUETA
RECORRENTE : MAURÍCIO DONIZETE GIROTTO
RECORRENTE : VALDIR POLONIO
ADVOGADOS : JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA E OUTRO(S)
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES
HENRIQUE CAVALHEIRO RICCI
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 291
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(1046)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429476 - RS (2014/0006062-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: GENTIL SEVERO MAICA
ADVOGADO
: WALDIR FRANCESCHETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1047)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429477 - AM (2014/0006066-0)
RECORRENTE : SAMSUNG SDI BRASIL LTDA
ADVOGADOS : KEYTH YARA PONTES PINA
CAROLINA RIBEIRO BOTELHO
MARIZA LUSTOZA RIBEIRO
GLÁUCIO BENTES GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PONTUAL FACTORING FOMENTO COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS : FRANCISCO ADONIAS PINHEIRO
MAGDA RAQUEL GUIMARÃES FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1048)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429479 - SC (2014/0006067-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MARINETE MAZZUCCO
ADVOGADO
: ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1049)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429480 - MS (2014/0006069-5)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES
GIOVANA BOMPARD
GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RENÍCIO IZÍDIO DOS SANTOS
AGRAVANTE
: RENÍCIO IZÍDIO DOS SANTOS
pág. 292
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
AGRAVADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES
GIOVANA BOMPARD
GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 395582 (2013/0310828-0) em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1050)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429483 - RS (2014/0006103-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ANTÔNIO ASSIS MOREIRA
ADVOGADO
: ELISÂNGELA BÜTTENDENDER DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1051)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429486 - MS (2014/0006100-1)
RECORRENTE : BANCO RODOBENS S/A
ADVOGADOS : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
GAYA LEHN SCHNEIDER
RECORRIDO
: LOCATELLI ARMAZÉNS GERAIS LTDA
ADVOGADOS : LEILA LIMA DA SILVA
EDILANA HIRLE DA SILVA TRESMAN
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1052)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429488 - PR (2014/0006116-3)
RECORRENTE : ADELAR OSMAR BORTH
ADVOGADO
: EDUARDO BROETTO MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 293
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(1053)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429489 - RS (2014/0006119-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JÚLIO CÉSAR FARIA DE AZAMBUJA
ADVOGADO
: JORGE LUIZ DIAS FARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1054)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429490 - AC (2014/0006122-7)
RECORRENTE : ESTADO DO ACRE
PROCURADOR : SILVANA DO SOCORRO MAUES FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA FERNANDES DA SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO
: CLAUDINE SALIGNAC DE SOUZA SENA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1189164 (2010/0066952-9) em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1055)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429492 - AC (2014/0006124-0)
RECORRENTE : ALCIDES JOSÉ MOREIRA DE SOUZA
RECORRENTE : ANTONIO DE NEGREIRO TARGINO
RECORRENTE : HERMENEGILDO CONCEICAO DE OLIVEIRA
RECORRENTE : IZABEL VAZ ARAUJO
RECORRENTE : JORLISMEIRE BARROS DE OLIVEIRA BARBOSA
RECORRENTE : JOSE DE ARRIBAMAR GOMES CORDEIRO
RECORRENTE : JOSE ORLEAN LOPES CRAVEIRO
RECORRENTE : REMIR VILA DE MESSIAS
RECORRENTE : LUCIMAR BARBARY PEDROZA
RECORRENTE : LUCIMAR DA SILVA PINTO
RECORRENTE : MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE ALMEIDA CAVALCANTE
RECORRENTE : MARIA RAMOS DA FROTA
RECORRENTE : ROSA MARIA NEVE DE SOUZA
RECORRENTE : RUTH MARIA DA SILVA CAMPOS
RECORRENTE : SERGIO MARQUES GADELHA
RECORRENTE : SOCORRO MORAIS
RECORRENTE : TERESINHA DOURADO CORDEIRO ARAUJO
RECORRENTE : ERIMAR SILVA DA COSTA
RECORRENTE : FRANCISCO CLEVIS MUSTAFA DA SILVA
RECORRENTE : MARIA DO SOCORRO FROTA DE FREITAS
RECORRENTE : MARIA ELIETE FERREIRA DA SILVA
RECORRENTE : MARIZETE VENANCIO DE SOUZA
pág. 294
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE : JOANA RIBEIRO LIMA
RECORRENTE : MARIA FRANCINEIDE MATIAS NUNES
RECORRENTE : OZILDA RODRIGUES CARDOSO VIEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA
RECORRIDO
: ESTADO DO ACRE
PROCURADOR : THIAGO BRASIL DE MATOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1056)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429493 - AC (2014/0006123-9)
RECORRENTE : MARIA DE FÁTIMA BISSAT DOURADO MOUTINHO
RECORRENTE : NIVALDO RODRIGUES DA SILVA
RECORRENTE : NEIDE MACEDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE : PEDRO ABREU DE SOUZA
RECORRENTE : PEDRO PEREIRA DA SILVA
RECORRENTE : RAIMUNDO ROBERTO DE ABREU
RECORRENTE : SILNI ROGERIA FARIAS FIGUEIREDO
RECORRENTE : SERGIO BARBOSA DE LIMA
RECORRENTE : VALÉRIO PERES DA SILVA
RECORRENTE : MARIA ZILDA SANTIAGO DA SILVA
RECORRENTE : PAULO ROBERTO DE ARAUJO PEREIRA
RECORRENTE : ELIZABETE PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE : MARIA DAS GRACAS MOREIRA BRAGA
RECORRENTE : JOSÉ GETULIO DE ARAUJO
RECORRENTE : MARIA DE LOURDES DINIZ DA CRUZ
RECORRENTE : BENILSIA DE OLIVEIRA ROCHA
RECORRENTE : IRES VITOR SARAIVA E SARH
RECORRENTE : LUZIETE MARIA LIMA MIRANDA
RECORRENTE : MARIA RAIMUNDA MORAIS TEIXEIRA
RECORRENTE : OLARD SOARES DA SILVA
RECORRENTE : NÚBIA NUNES DA SILVA
RECORRENTE : FRANCISCO SATILHO CAVALCANTE MAGALHÃES
RECORRENTE : FLORISVALDO FERREIRA DE FIGUEIREDO
RECORRENTE : ELEUTÉRIO GOMES DA SILVA NETO
RECORRENTE : ELDA LIMA DE FREITAS
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA
RECORRIDO
: ESTADO DO ACRE
PROCURADOR : THIAGO BRASIL DE MATOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1057)
pág. 295
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECURSO ESPECIAL Nº 1429494 - RS (2014/0006143-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: NADIR ACADROLLI TOMBINI
RECORRIDO
: SADI JOAO TOMBINI
ADVOGADO
: EDUARDO NASSIF BRANCHIER
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1058)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429496 - ES (2014/0006154-3)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECORRIDO
: MARMORARIA PAULICÉIA LTDA
ADVOGADO
: ROBSON LOUZADA TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1059)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429497 - MS (2014/0006150-6)
RECORRENTE : JOSÉ MAURI DOS SANTOS
ADVOGADOS : KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE E OUTRO(S)
JONHY LINDARTEVIZE
RECORRIDO
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : CELSO MARCON
CARLA PASSOS MELHADO COCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1060)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429498 - PR (2014/0006152-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CRISTIAN LUIZ DONIN FELIPETTO
RECORRIDO
: DIEGO MACHADO
RECORRIDO
: JAIR WENTZ
RECORRIDO
: JOSÉ AUGUSTO MACHADO ARCHER
RECORRIDO
: MÁRCIO SOUZA BADINI
RECORRIDO
: ROSANA APARECIDA MARQUES GARCIA
ADVOGADO
: SÍLVIO RETKA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
pág. 296
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1061)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429500 - RS (2014/0006163-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : RODRIGO KRIEGER MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ ARY MOURA
ADVOGADOS : MATUSALEM FELIPE MORALES
GIOVANI BORTOLINI E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
ADVOGADO
: DANIEL PEREIRA LOPES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1062)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429501 - SC (2014/0006174-5)
RECORRENTE : LUIZ CARLOS HILLA
ADVOGADO
: OLIR MARINO SAVARIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1063)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429502 - MS (2014/0006172-1)
RECORRENTE : BOI VERDE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA
ADVOGADA
: THANIA CHAGAS DOS REIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARTHUR JOSÉ VIEIRA JÚNIOR
ADVOGADO
: JOSELAINE ZATORRE DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1064)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429505 - DF (2014/0006186-0)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : MÁRIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO VIVENDAS
LAGO AZUL
pág. 297
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADOS
: JOÃO BATISTA DE SOUSA
MARCILENE OLIVEIRA ESPIRITO SANTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1065)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429510 - MG (2014/0006249-0)
RECORRENTE : M DIAS BRANCO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO
: CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REPRESENTAÇÕES KIL LTDA
ADVOGADOS : MARY ANNE AZEVEDO KIL E OUTRO(S)
FÁBIO LEONEL BORGES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1066)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429512 - MS (2014/0006293-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CELSO RAMOS HETZEL
ADVOGADO
: RENATO MATOS SOUZA
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1067)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429514 - SP (2014/0006259-0)
RECORRENTE : IVANILDO RAIMUNDO DOS SANTOS
RECORRENTE : AILSON LUIZ DOS REIS
RECORRENTE : AILTON MARTINS VIEIRA
RECORRENTE : EDSON DE OLIVEIRA
RECORRENTE : FATIMA DOROTÉA LOURENÇO PAZINI
RECORRENTE : IVANIR DOS SANTOS
RECORRENTE : JULIO GONÇALVES
RECORRENTE : LENY DA SILVA
RECORRENTE : LEONIRCEO GERALDO
RECORRENTE : MARIA HISSAKO SHIKIDA
RECORRENTE : MARIA MADALENA LIMA MENEGON
RECORRENTE : MARLY GIGLIO MATTOS
RECORRENTE : MIRIA DE MELLO
RECORRENTE : ONOFRE FERREIRA DE ARAUJO
RECORRENTE : REGINA CLEUSA SUDAN DE MELLO
RECORRENTE : RICARDO VIRGILIO SAMPAIO
pág. 298
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
ROSANA GUARALDO DA SILVA
VÂNIA CARDOSO SANTOS
ZORAIDE APARECIDA ALMEIDA CEZAR
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ROGER FRANCISCO BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1068)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429515 - SC (2014/0006164-4)
RECORRENTE : MIGUEL ROGÉRIO BUSATO DO VALLE
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1069)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429517 - SP (2014/0006324-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PONTEVEDRA REALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: NEIVA MARIA BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1070)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429520 - SP (2014/0006368-8)
RECORRENTE : AILTON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ALEX COSTA PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA/SP
ADVOGADO
: RICARDO GARCIA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 299
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(1071)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429521 - SP (2014/0006364-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OSMAR TEODORIO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: ARNALDO TEIXEIRA DE SAO SABAS
RECORRIDO
: VIANOR DE CARVALHO JUNIOR
RECORRIDO
: DANILO DIAS MARTINS FILHO
RECORRIDO
: RENE CESAR ABREU DA SILVEIRA
RECORRIDO
: JAIME RIBEIRO MENDES FILHO
RECORRIDO
: NILSO CERUTTI
RECORRIDO
: VALDIR OTAVIO DE FREITAS
RECORRIDO
: FRANCISCO CHAGAS DE ALMEIDA
RECORRIDO
: JOSE PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO
: DAIRTON JOSE DE MELO
RECORRIDO
: BENICIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: VANESSA GENTILI SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1072)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429524 - SP (2014/0006358-7)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CRMV/SP
ADVOGADA
: JULIANA NOGUEIRA BRAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEUSDETH FERREIRA XAVIER
RECORRIDO
: GICELMA MARIA DOS SANTOS RAMOS CASA DE RAÇÃO MICROEMPRESA
RECORRIDO
: PET CHOP DOG ALEMÃO LTDA - MICROEMPRESA
RECORRIDO
: MARIA CREUZA TIETZ CAVALCANTI - MICROEMPRESA
RECORRIDO
: MILTON YUJI HIRANO - MICROEMPRESA
RECORRIDO
: E A DA SILVA GUAIANASES - MICROEMPRESA
RECORRIDO
: MARCELO ALVES FARIAS - MICROEMPRESA
RECORRIDO
: GALERA CANINOS E FELINOS COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA MICROEMPRESA
RECORRIDO
: AVICULTURA ORVALHO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ANDRÉ GIL GARCIA HIEBRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1073)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429550 - SP (2014/0006360-3)
pág. 300
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE : JOÃO EDNEY ANTUNES CAVALCA
ADVOGADO
: ODILON FERREIRA LEITE PINTO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1074)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429590 - SP (2014/0006389-1)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VANESSA MOTTA TARABAY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAIME BASTOS RAMOS
ADVOGADOS : ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO
VALMIR APARECIDO JACOMASSI
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1075)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429601 - SP (2014/0006419-3)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCOS GERMINIANI DAMASIO
RECORRIDO
: DENILSON DE JESUS DA SILVA
RECORRIDO
: GELSON OLIVEIRA FRANÇA
RECORRIDO
: JOSÉ ROBERTO DA SILVA
RECORRIDO
: JOSÉ RONALDO RAMPASSO
RECORRIDO
: LUCIANO JUVENTINO DA SILVA
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS DE SOUZA
RECORRIDO
: PAULO CEZAR DE SOUZA
RECORRIDO
: ROBERTO HIPOLITO FERREIRA JUNIOR
ADVOGADOS : OTAVIO GOMES JERÔNIMO
CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1076)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429815 - MG (2014/0012586-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: BILL RENATO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 301
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1077)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429819 - SP (2014/0007705-7)
RECORRENTE : CORNÉLIO MIGUEL DA COSTA
ADVOGADO
: DONATO LOVECCHIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1078)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429828 - PR (2014/0010524-6)
RECORRENTE : NEILA MARIA MICHELON BOTASSO
ADVOGADO
: ANA HERCÍLIA RENOSTO PAULA BRAGANHOLO
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : ANA LUIZA DE PAULA XAVIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1079)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429829 - PR (2014/0010544-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: SILVIA BICHIBICHI
ADVOGADOS : HUMBERTO TOMMASI E OUTRO(S)
JUZANA MARIA SCHMID ZEQUIM
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1080)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429830 - PR (2014/0010537-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: AURELINA CAVALCANTI GARCIA
ADVOGADO
: FLORIANO TERRA FILHO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
pág. 302
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1081)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429833 - SP (2014/0011020-5)
RECORRENTE : WAGNER MACHADO DA SILVA (PRESO)
ADVOGADOS : RICARDO SOMERA
EMERSON JOSÉ DE SOUZA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1082)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429834 - RS (2014/0012846-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: JORGE OLIVEIRA DA SILVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1083)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429835 - RS (2014/0012856-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: JAIRO MIGUEL MASSUDA GRENZEL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1084)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429839 - SP (2014/0001662-5)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PERSICO PIZZAMIGLIO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1326600 (2010/0120863-0) em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1085)
pág. 303
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECURSO ESPECIAL Nº 1429840 - RS (2014/0010763-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: EVA LUCIANA MOREM DA SILVA
ADVOGADO
: ADRIANO SCHERER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1086)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429842 - RS (2014/0012914-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: CATIANA COUTO MACHADO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1087)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429848 - DF (2014/0010896-0)
RECORRENTE : JOSÉ HIGINO LOPES
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMS - AMERICAN MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL PRODUTOS
UROLOGICOS E GINECOLOGICOS LTDA
ADVOGADA
: BÁRBARA NUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASMÉDICA HOSPITALAR E ORTOPÉDICA LTDA
ADVOGADOS : ANTÔNIO RAFAEL LONGHI FERNANDES MACHADO
ANDRÉA LONGHI FERNANDES MACHADO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1088)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429853 - RN (2014/0011008-8)
RECORRENTE : PORTO ATLÂNTICO EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA
RECORRENTE : CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A
ADVOGADOS : LEONARDO ZAGO GERVASIO E OUTRO(S)
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
RECORRIDO
: OLGA PALHANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GLÍCIA MEDEIROS TAKAHASHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 304
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(1089)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429854 - RS (2014/0011023-0)
RECORRENTE : STELA SILVEIRA AZEVEDO
ADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RAQUEL PAESE
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1090)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429855 - PR (2014/0011018-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MODESTO NUNES BARBOSA
ADVOGADOS : BRUNA LETÍCIA DOS SANTOS
ADRIANA ANCHAU
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1091)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429860 - RS (2014/0011026-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: SANTA AMARO FERREIRA
ADVOGADO
: ELAINE TERESINHA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1092)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429864 - GO (2014/0010911-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: CARLOS COSTA FRAGOSO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1093)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429865 - MT (2014/0010970-6)
pág. 305
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE : ITAMAR SILVÉRIO DE SOUZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1094)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429866 - MT (2014/0010977-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: CARLOS ZARATE BARBA
ADVOGADO
: JOSÉ MAURÍCIO JORGE DA CUNHA
RECORRIDO
: SHIRLEI SERAFIM FELICIO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1095)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429879 - PR (2014/0013069-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: JALMIR DOS REIS SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1393565 (2013/0260170-0) em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1096)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429880 - DF (2014/0013068-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: EDIS SILVINO LOPES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1097)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429881 - PR (2014/0013151-2)
RECORRENTE : EDSON LUIZ KAUFMANN
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 306
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1098)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429891 - SP (2014/0007853-6)
RECORRENTE : DENISE BALDES
RECORRENTE : ANICE SOARES FERREIRA
RECORRENTE : APARECIDA MENEZELLO THORLAY
RECORRENTE : APARECIDA SALUSTIANO DOMINGOS
RECORRENTE : ARACY LUSO NAMUR
RECORRENTE : BERNADETE BIANO
RECORRENTE : CARLOS REINALDO MARTINI
RECORRENTE : CELIA REGINA CORTEZ DE OLIVEIRA
RECORRENTE : CLARICE GOMES PIRES
RECORRENTE : ELIANA MARIA DINIZ TAVARES
RECORRENTE : ELSA DENIZART ALONSO SANCHEZ
RECORRENTE : ELZA ONISHI SHIDA
RECORRENTE : FLORIPES MOURAO CHIGNOLI
RECORRENTE : IRENE GARCIA DURANTE
RECORRENTE : IZONIR RAVAZZI AMBRIZZI
RECORRENTE : MADALENA MALUF
RECORRENTE : MARIA DAS GRACAS CORREIA CAIRO OLIVEIRA
RECORRENTE : MARIA HELENA SENCIO PAES
RECORRENTE : MARIA STELLA NOGUEIRA WHITAKER
RECORRENTE : MARLENE BORGES SARDINHA
RECORRENTE : MARY ESTHER MEDEIROS GIOSA
RECORRENTE : NEIDE POIATE FLORENCIO DA SILVA
RECORRENTE : NELSON NAGAMURA
RECORRENTE : NEUZA APARECIDA DA LUZ CANGUSSU
RECORRENTE : REGINA CLEIDE CAVENAGHI
RECORRENTE : ROBERTO DE GODOY
RECORRENTE : THEREZINHA DE SOUZA LIMA RABELO
RECORRENTE : VERA LUCIA MACCHI DA SILVA
RECORRENTE : VERA TAVARES FRANCO BEZERRA
RECORRENTE : ZEILA APPARECIDA MENNOCCHI
ADVOGADOS : FELIPPO SCOLARI NETO
ANDRÉ ALMEIDA GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARINA BENEVIDES SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1099)
pág. 307
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECURSO ESPECIAL Nº 1429892 - MS (2014/0013154-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: MAIKE ÂNGELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1100)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429896 - SP (2014/0010951-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ADILSON BRAZ CANDIDO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1101)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429897 - SP (2014/0011202-3)
RECORRENTE : BRUNO COSTA ROSA
RECORRENTE : MAURÍCIO SANTOS RAMOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1102)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429898 - MS (2014/0013155-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: VALDONÉSIO UBIRAJARA PEREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1103)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429899 - RJ (2014/0013303-8)
RECORRENTE : J DE O
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
pág. 308
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1104)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429904 - MS (2014/0013189-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: ULISSES RODRIGUES NETO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1105)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429905 - RJ (2014/0013301-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: CLAUDIO GOULART DE ABREU VOMHOF
ADVOGADOS : FERNANDA KELLY SANTOS GOMES
ANDRÉ LUIZ DE MIRANDA CORTES
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1106)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429907 - ES (2014/0008004-5)
RECORRENTE : LEANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA
RECORRENTE : KARINE RIBEIRO ALCANTARA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1107)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429925 - MG (2014/0008043-7)
RECORRENTE : DURVAL JOSÉ DA SILVA
RECORRENTE : ELCIO ANDRADE GOMES
RECORRENTE : EUNICE GORETTI VELASCO
RECORRENTE : EURIPA MARTINS DE PAULA
RECORRENTE : EVANDO JOSÉ DA SILVA
RECORRENTE : EVANDRO SIMEÃO DA COSTA
RECORRENTE : EVILDA GOMES
RECORRENTE : FERNANDO CABRAL DE OLIVEIRA
pág. 309
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
FLORISVALDA MARIA FERREIRA
GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
GILCA DE PAULA DA SILVA
GILDOMAR PAULO DA SILVA
GUILDO ENÍDIO DA SILVA
HELDER EDGAR MENDES ROCHA
HILDA APARECIDA BORGES GOULART
HILMA ABADIA BORGES DOS SANTOS
IRENE PEREIRA SILVA
IVO ELIAS DA CRUZ
MARIA ALVES DE OLIVEIRA
SILVIO JOVINO DOS SANTOS
SILVO ALVES SOBRINHO
ELIDA APARECIDA GUIMARÃES
MARIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : PATRÍCIA ROCHA DE MAGALHÃES RIBEIRO
VIVIANE AGUIAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1108)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429938 - RJ (2014/0013293-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: ALEXANDER MENDES DA SILVA
ADVOGADO
: FLÁVIO JORGE MARTINS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 270968 (2013/0162602-7) em 23/01/2014 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1109)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429941 - PR (2014/0011284-4)
RECORRENTE : OI S/A
ADVOGADO
: BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAOR JANDREY
ADVOGADOS : ROMEU DENARDI
SANDRA JUSSARA RICHTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1110)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429975 - RS (2014/0013358-1)
pág. 310
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: LEANDRO DA ROSA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1111)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429980 - MG (2014/0013360-8)
RECORRENTE : PEDRO RONALDO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1112)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429981 - PA (2014/0011021-7)
RECORRENTE : MANOEL JERÔNIMO NETO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1113)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429982 - TO (2014/0011086-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: AUDOBERTO CALIXTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1114)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429983 - PA (2014/0011077-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: R M DOS S F
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 311
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(1115)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429985 - SP (2014/0011232-6)
RECORRENTE : RICARDO NASCIMENTO DE LIMA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1116)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429987 - PR (2014/0012038-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RECORRIDO
: ADRIANO GUEDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1117)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429988 - PR (2014/0012057-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RECORRIDO
: ANDRÉ DA SILVA BUENO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1118)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429988 - PR (2014/0012057-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RECORRIDO
: ANDRÉ DA SILVA BUENO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1119)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429989 - PR (2014/0011542-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RECORRIDO
: REINALDO DE SOUZA FURMANN (PRESO)
pág. 312
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1120)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429993 - SP (2014/0011204-7)
RECORRENTE : ERIVALDO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1121)
RECURSO ESPECIAL Nº 1429999 - RS (2014/0011551-0)
RECORRENTE : GILBERTO HERRMANN BRODT
ADVOGADO
: RAQUEL PAESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1122)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430003 - RS (2014/0011576-1)
RECORRENTE : CLAUDIO BORBA GOMES
ADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RAQUEL PAESE
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1123)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430004 - BA (2014/0011525-5)
RECORRENTE : JURACY GOMES LINS
ADVOGADOS : GERALDO D'EL REI REIS E OUTRO(S)
MAURO DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
: MILENA GILA FONTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JURACY GOMES LINS
ADVOGADOS : GERALDO D'EL REI REIS
pág. 313
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
MAURO DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1124)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430006 - CE (2014/0013406-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: VILMA MARIA VIEIRA LAERCIO
ADVOGADO
: GISELLE ALVES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1125)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430008 - MG (2014/0011602-6)
RECORRENTE : JOUBERT DE MEDEIROS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1126)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430015 - DF (2014/0013421-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: DANILO DE SOUZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1127)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430025 - PR (2014/0011680-0)
RECORRENTE : JULIA ZAPPELINI MAZZUCCO OLIVO
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 314
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(1128)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430030 - GO (2014/0010361-8)
RECORRENTE : VALMAR INDÚSTRIA E COMÚRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA
ADVOGADO
: HIBRAMAR LOPES BORGES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIO ROBERTO VERÇOSA
RECORRIDO
: LUIZA MARILAC TEIXEIRA COSTA VERCOSA
ADVOGADOS : ASCANIO DARQUES SILVA E OUTRO(S)
MÁRCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 709287 (2005/0158295-0) em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1129)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430047 - RS (2014/0008491-0)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECORRIDO
: EGON JOSÉ MEURER
RECORRIDO
: MARIA HELENA DEGANI VEIT
RECORRIDO
: FARHANG SEFIDVASH
RECORRIDO
: MOACIR ANTONIO BERLATO
ADVOGADO
: MAURO BORGES LOCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1343774 (2012/0192010-0) em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1130)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430054 - SC (2014/0011992-9)
RECORRENTE : ANTÔNIO CARDOSO
ADVOGADO
: ANDRÉ DE OLIVEIRA GODOY ILHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1131)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430056 - RS (2014/0011993-0)
RECORRENTE : ALICE ERGANG
RECORRENTE : PAULO EMILIO ERGANG
ADVOGADO
: CARLOS WALDEMAR BLUM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO DONATO DOS SANTOS E OUTRO(S)
pág. 315
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1132)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430062 - SP (2014/0011263-0)
RECORRENTE : ÉRIKA SOUSA SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1133)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430063 - SP (2014/0011361-5)
RECORRENTE : CHAID JOY PEREIRA
ADVOGADOS : SÉRGIO SALGADO IVAHY BADARÓ
LEONARDO DE ALMEIDA MÁXIMO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 180142 (2010/0134851-0) em 23/01/2014 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1134)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430065 - SP (2014/0012298-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: T L DE A
ADVOGADO
: GUSTAVO GODOI FARIA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1135)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430066 - MG (2014/0012407-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: CLÁUDIO ANASTÁCIO GOMES ANSELMO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 316
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(1136)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430069 - MG (2014/0012127-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: RONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA
MARILZA
MAYNARD
(DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1137)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430076 - PE (2014/0012305-4)
RECORRENTE : FLORIANO ADRIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA
JULYANNE DEOLINDA FREITAS OLIVEIRA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1138)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430078 - CE (2014/0012317-9)
RECORRENTE : VALMIR PINHEIRO LOPES
ADVOGADOS : VALÉRIA MORAES LOPES E SILVA
ANTÔNIA AURINETE MORAES LOPES
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1139)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430083 - MG (2014/0012223-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: ADENILSON DE SOUZA PAULA
RECORRIDO
: IZALDIR JANUARIO DE SOUZA
ADVOGADO
: ROGÉRIO GOMES BARBOSA
RECORRIDO
: HÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: KARINE MIRANDA DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: BRUNO RONEY MOREIRA XAVIER
ADVOGADO
: ROGÉRIO GOMES BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 317
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(1140)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430084 - PE (2014/0012424-2)
RECORRENTE : CREUSA LYRA PALÁCIO
ADVOGADO
: THAISA CRISTINA CANTONI
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CONCEIÇÃO KEANE GOMES CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1141)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430089 - GO (2014/0011034-3)
RECORRENTE : VASCO CARVALHO OLIVEIRA JÚNIOR
RECORRENTE : RÉGIS FERREIRA FERNANDES CORREA
ADVOGADOS : MIGUEL ÂNGELO SAMPAIO CANÇADO
LUÍS ALEXANDRE RASSI
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1142)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430090 - RS (2014/0008542-6)
RECORRENTE : NAIR SIQUEIRA OTTON
REPR. POR
: IRAN SIQUEIRA OTTON - CURADOR
RECORRENTE : IRAN SIQUEIRA OTTON
ADVOGADOS : KARLA SCHUMACHER
RODRIGO PITOMBO VITOLA
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PEDRO SOUZA DE CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1143)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430092 - MG (2014/0012564-4)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : OTÁVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
PROCURADOR : DÉBORA CUNHA PENIDO DE BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ANTÔNIO DE ASSIS
pág. 318
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRIDO
: WILMA GUIMARAES DOMINGUES
RECORRIDO
: DULCELINA JULIO DE LIMA CURI
ADVOGADO
: VINICIUS MOURÃO DE PINHO TAVARES
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1144)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430095 - MG (2014/0012674-3)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE
MINAS GERAIS IPSM
PROCURADOR : ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURO VOLPI
ADVOGADO
: ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1145)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430096 - PR (2014/0011587-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RECORRIDO
: FRANCISCO ÉSIO DE LIMA
ADVOGADO
: LUCIMEIRY PIRES DE AVILA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1393082 (2011/0046362-1) em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1146)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430098 - PR (2014/0012722-3)
RECORRENTE : FREDERICO CARLOS FRANCO DE SOUZA
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1147)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430104 - RS (2014/0012824-5)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
ADRIANA PREIS DE FREITAS VALE CORRÊA
RECORRIDO
: PRISCILA PAMELA PEDROSO TORALES
pág. 319
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ADVOGADO
: ADRIANA PREIS DE FREITAS VALE CORRÊA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1148)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430113 - RS (2014/0012837-1)
RECORRENTE : BANCO DIBENS S/A
ADVOGADOS : EDUARDO BORGES DE FREITAS E OUTRO(S)
GEOVANA PALERMO CARPES
GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS
GABRIEL GONÇALVES SEARA
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ROALVES TADEU CAXAMBU MACHADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1149)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430119 - RS (2014/0012989-8)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - DETRAN/RS
PROCURADOR : SÉRGIO SEVERO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRENO HINZ
ADVOGADOS : ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE
VAGNER SILVEIRA HAAB
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1150)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430120 - RS (2014/0012991-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIA RUZICKI KREMER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERNA IDA SCHREINER NIENOW
ADVOGADO
: MARI CLEI MACHADO CORREA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1151)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430123 - MG (2014/0011058-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 320
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RECORRIDO
: LÍCIO FÁBIO GONÇALVES
ADVOGADO
: CARLOS AMÉRICO CARDOSO MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1152)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430125 - RS (2014/0013011-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : PAULA MALTZ NAHON
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S)
FABIANO RAMOS COELHO
RECORRIDO
: PASCOAL DOMINGOS GUIDO
RECORRIDO
: WILSON TORRES MOREIRA
RECORRIDO
: ARNO STOCKER
RECORRIDO
: ELIZEU BORGES TEIXEIRA
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1153)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430132 - RS (2014/0013010-9)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI
GILSON KLEBES GUGLIELMI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DORIVAL JOSÉ SAMPAIO
ADVOGADO
: SÉRGIO BRAIBANTE PEREZ
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1154)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430136 - RJ (2014/0013124-5)
RECORRENTE : ZENAIDE PEREIRA LIMA
RECORRENTE : PAULA PEREIRA TRENTINO
ADVOGADO
: LEONARDO TURRINI COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A
ADVOGADO
: MARIO GOMES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1381397 (2011/0026235-3) em 23/01/2014 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 321
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
(1155)
RECURSO ESPECIAL Nº 1430144 - PR (2014/0013775-0)
RECORRENTE : JOSÉ ALDIR SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1156)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1432826 - RS (2013/0388459-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: LETIENE WIERZCHOWSKI GOMES DA COSTA FRANCO
ADVOGADOS : JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA E OUTRO(S)
PIETRO MIORIM
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/01/2014 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 322
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
ARI PARGENDLER
Distribuídos
NANCY ANDRIGHI
Distribuídos
Redistribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
Redistribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
Redistribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
Redistribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
Redistribuídos
SIDNEI BENETI
Distribuídos
Redistribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
Atribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
Redistribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
Redistribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Total
35
35
57
57
28
25
3
24
24
28
28
57
56
1
52
51
1
27
27
56
52
4
53
51
2
36
34
2
28
28
68
67
1
32
29
3
53
52
1
54
pág. 323
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
Distribuídos
Redistribuídos
RAUL ARAÚJO
Distribuídos
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuídos
MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuídos
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuídos
Redistribuídos
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuídos
Redistribuídos
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuídos
MARCO BUZZI
Distribuídos
Redistribuídos
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Distribuídos
ASSUSETE MAGALHÃES
Distribuídos
SÉRGIO KUKINA
Distribuídos
MOURA RIBEIRO
Distribuídos
Redistribuídos
REGINA HELENA COSTA
Distribuídos
Redistribuídos
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Distribuídos
MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA
DO TJ/SE)
Distribuídos
PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO
Registrados
PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO
Registrados
PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
53
1
34
34
33
33
33
33
35
34
1
32
31
1
21
21
30
26
4
30
30
29
29
56
56
30
29
1
28
27
1
29
29
27
27
8
8
7
7
6
pág. 324
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Registrados
Total
6
1156
Antônio Algusto Gentil dos Santos de Souza
Secretário Judiciário
Brasília, 23 de janeiro de 2014.
ÍNDICE DE ADVOGADO
NOME
ABÍLIO FREIRE DE MIRANDA NETO
ADALBERTO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA
ADAUTO PINTO DA SILVA
ADÉLCIO SALVALÁGIO
ADELSON MARTINS DA COSTA
ADEMAR PINHEIRO SANCHES
ADEMIR ANTÔNIO IZIDORO
ADEMIR JOSÉ FROHLICH
ADEMIR SENE
ADILSON VICENTE DOS SANTOS
ADIRSON CAMARA
ADRIÁN SÁNCHEZ ABRAHAM
ADRIANA ANCHAU
ADRIANA PREIS DE FREITAS VALE CORRÊA
ADRIANA TAUIL
ADRIANE BARBOSA DE OLIVEIRA
ADRIANE HAKIM PACHECO
ADRIANE MIRANDA SARAIVA
ADRIANI CORRÊA BARBOSA
ADRIANO BOEMO BLATTES
ADRIANO FERRAZ JACQUES
ADRIANO MARCELO RAMBO
ADRIANO NEVES LOPES
ADRIANO SCHERER
AFONSO CARLOS BIERHALS
AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA
DOCUMENTOS
947
55
498
579
471
679, 705
573
892
200
776
387, 388
421
1090
1147
795
17
964
945
304
853
870
341
800
1085
296
539
pág. 325
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Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO
ÁGDA CECÍLIA DE LIMA PEREIRA
AGNELO SAD JÚNIOR
AIBES ALBERTO DA SILVA
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
AIRTON RIBEIRO DA SILVA
ALAN LUIZ BONAT
ALBERT DO CARMO AMORIM
ALBERTO FERREIRA SARMENTO
ALBERTO LUIZ RAFFAINI A SANTOS
ALCEMAR DA COSTA
ALCIDES CARDOSO
ALCIDES PAVAN CORRÊA
ALCIDES RIBEIRO FILHO
ALCINDO GOMES BITTENCOURT
ALCIR LEONEL DA SILVA
ALCIRLEY CANEDO DA SILVA
ALEJANDRO RUGERI MARQUES ZANONI
ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER
ALESSANDRA DONIAK DAS CHAGAS
ALESSANDRA FERREIRA ZUCA
ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO
ALESSANDRA NEVES HOFFMANN
ALESSANDRO DORIGON
ALESSANDRO MEDEIROS
ALESSANDRO TORRES DATTE
ALEX COSTA PEREIRA
ALEX JACSON CARVALHO
ALEX JOSÉ DUARTE
ALEX SANDER GALLIO
ALEX SANDRO SOMMARIVA
ALEX SUCARIA BATISTA
ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA
ALEXANDRA BIANCA BLUM COELHO
ALEXANDRA LONGONI PFEIL
ALEXANDRA MORIGI ARAPOTI
ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO
ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA
BERNARDINA
ALEXANDRE CAPUA MARTIGNAGO
ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS
ALEXANDRE CREPALDI
ALEXANDRE DA SILVA
ALEXANDRE DE ALMEIDA
ALEXANDRE MASSIMO LEMGRUBER
ALEXANDRE MIRANDA LIMA
ALEXANDRE NELSON FERRAZ
255
1006
974
97
1067
959, 960
73
396
401
373
76
291
246
613
281
23, 24
355, 383, 399, 698
970
66
273
396
283, 603
1025
424
1041
415
1070
437, 451
723
235
72
385
719
553
814
16
795
460
1
606
39
503
294, 381
250
771
609
pág. 326
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ALEXANDRE REGIS CORDEIRO
ALEXANDRE SCHLEE GOMES
ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA
ALEXANDRO CORRÊA LOPES
ALEXANDRO KENOR DA SILVA
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK
ALFREDO JOSE ORNELLAS DA NOVA
ALICE BATISTA HIRT
ALICE MICHELINE MATOS
ALINE ANDRÉ E SILVA STAFORD
ALINE GOLDANI
ALINE MARIA SCHUSTER
ALINE NOGUEIRA PORTO
ALINE OLIVEIRA FREITAS
ALINE SILVA PERES DE ALMEIDA
ALISSON DE AZEVEDO
ALISSON GARCIA GIL
ALISSON MURILO MATOS
ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA
ALMIR VANDERLEI MACHADO BASTOS
ALOYSIO MORAES PORTUGAL JUNIOR
ALUIZIO NEY DE MAGALHÃES AYRES
ÁLVARO ANTÔNIO BOF
AMANDA FERREIRA SILVEIRA
AMARILDO MACIEL MARTINS
AMARO JUNIOR DE ALMEIDA
AMAURY PEREZ
AMIEL DIAS DE LUIZ
ANA BRUSIUS MOCELLIN
ANA CAROLINA ARNALDI
ANA CAROLINA SILVA DINIZ
ANA CELESTE BRITO DO LAGO
ANA CLARA VICTOR DA PAIXÃO
ANA CLAUDIA B P RODRIGUES
ANA CLAUDIA TSUHA
ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE
ANA ELIZA DAVID
ANA HERCÍLIA RENOSTO PAULA
BRAGANHOLO
ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO
ANA LAURA GRISOTTO LACERDA VENTURA
ANA LUIZA DE PAULA XAVIER
ANA MARIA CALHEIROS CASIMIRO
ANA MARIA HACK
ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ
ANA PAULA ARPINI BERNARDINI ORSO
ANA PAULA CAPITANI
619
673, 901
673
442
183
524
807
278
937
227
261
511
283
940
184
483
375
957, 958
84, 86
496
75
680
866
852
1030
398, 407
53
538, 658, 704
901
970
612
823, 824
417
225
588
1149
335
1078
881
648
1078
390
915, 1022, 1027, 1028
303
683
239, 402
pág. 327
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ANA PAULA CORREIA
ANA PAULA GOMES CORDEIRO
ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA
ANA PAULA MEDEIROS VALERIO JACOBS
ANA THEREZA GRAÇA MARCELO PINTO
ANDERSON GOMES AGOSTIMHO
ANDERSON HARTMANN GONCALVES
ANDERSON JASKI SANTOS
ANDERSON MOURA ROLLEMBERG
ANDERSON VARGAS DE SOUZA
ANDRÉ ALMEIDA GARCIA
ANDRÉ ANDRADE VIZ
ANDRÉ BENEDETTI DE OLIVEIRA
ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI
ANDRÉ DE OLIVEIRA GODOY ILHA
ANDRÉ GIL GARCIA HIEBRA
ANDRÉ GREGÓRIO SILVA
ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI
ANDRÉ LEMOS ARAÚJO
ANDRÉ LUÍS SONNTAG
ANDRÉ LUIZ DE MIRANDA CORTES
ANDRÉ LUIZ MILANI COELHO
ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA
ANDRÉ MANSUR BRANDÃO
ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA
ANDRÉ MORAIS BACHUR SILVA
ANDRÉ QUEIROZ DE MEDEIROS
ANDRÉ RICARDO SIQUEIRA
ANDRE SHINJI INOUE
ANDRÉ SPERB
ANDRÉ TORRES NUNES VIEIRA
ANDREA CAROLINE MARCONATTO CURY
ANDRÉA DE OLIVEIRA MODESTO
ANDRÉA LONGHI FERNANDES MACHADO
ANDRÉA MARIA DA SILVA CORRÊA
ANDREA MARTINS SOARES DE OLIVEIRA
ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO
ANDREA SABOIA
ANDRÉA SAYURI NISHIYAMA
ANDRÉIA ALVES ARAGON
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO
ANDRÉIA REIS ANDRADE DOS SANTOS
ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA
ANDREZA DELLA GIUSTINA
ÂNGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS
412, 472
941, 943
593
403
70
579
455
769
395
740
1098
589, 796
885
1144
1130
1072
507
828
997
655
1105
808
582
358
76
301, 781
522
935
700
73
262
972
258
453, 525
1087
260
1017
845
343
947
232
21
493
21
287
693
pág. 328
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ÂNGELA CRISTINA SANTA ROSSA
SCHETTINO
ANGELA DAL PAI GIUGNO TOLEDO
ANGELA DE FATIMA ALMEIDA
ANGELA IBANEZ LEAL
ÂNGELA MARIA FELITTE
ÂNGELA MARIA PERINI
ANGELA ROBERTA TROMBETA DELLA
GIUSTINA
ÂNGELA VON MUHLEN
ANGELIZE SEVERO FREIRE
ÂNGELO BÔER
ANÍBAL FORMIGHIERI DE ALMEIDA
ANICETO BARBOSA NETO
ANILDO IVO DA SILVA
ANÍSIO RODRIGUES DOS REIS
ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA
ANNA FLÁVIA MELO MIRANDA
ANNA PAOLA SILVA PEREIRA
ANTÔNIA AURINETE MORAES LOPES
ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA
ANTONIO CARLOS DE PAULA
ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA
ANTÔNIO CARLOS PENZIN NETO
ANTÔNIO CARLOS ROUSSELET NETO
ANTONIO CARLOS SANTIAGO REZENDE
ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR
ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS
ANTÔNIO DELANO SOARES CRUZ
ANTÔNIO GOMES MOREIRA FILHO
ANTÔNIO JAIME MOL DE OLIVEIRA
ANTÔNIO JOÃO ROCHA MESSIAS
ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA
ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES
ANTÔNIO RAFAEL LONGHI FERNANDES
MACHADO
ANTÔNIO ROBERTO SANCHES
ANTÔNIO TONELLI JÚNIOR
ANUAR KILSON FILHO
ANYELI PONTES WANDERLEY
AORELIO GAZOLA
APARECIDO AZEVEDO GORDO
AQUILES PAULUS
ARÃO DOS SANTOS
ARI LEITE SILVESTRE
ARIADNE CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA
275
881
185
315
580
392
1015
886
227
482
381
310
514, 537, 814
730
843
77, 78
246
1138
379
380
231
474
693
22
405
933
438
904
506
862
345
240
1
1087
790
251
974
637
1012
313
25
467
205
933
pág. 329
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JÚNIOR
ARLINDO CARRION
ARLINDO M OLIVEIRA
ARLINDO TONETTO QUERUZ
ARMANDO GRELLO CABRAL
ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA
ARTEMISIA MARIA BEZERRA FARIAS
ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO
FILHO
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
ARY LUCIO FONTES
ASCANIO DARQUES SILVA
ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA JUNIOR
ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS
AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS
TELÖKEN
AUGUSTO CÉSAR DE LIMA SANTOS
AURO DA APARECIDA RAMOS DE MELLO
BÁRBARA NUNES
BASILIO BORGES JÚNIOR
BEATRIZ ENES PEREIRA
BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA
BENEDITO CARLOS NORONHA
BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
BERNARDO GUEDES RAMINA
BERNARDO GUIDALI AMARAL
BIANCA BEZERRA DA SILVA DA GLÓRIA
BIANCA CATALDO DA SILVA
BIANCA FERRARI FANTINATTI
BLAMIR BONADIMAN MACHADO
BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ
BRENDA FERNANDA OLIVEIRA GUIMARÃES
DE ABREU LIMA
BRENDALI TABILE FURLAN
BRUNA CAVALCANTE LAMOUNIER
FERREIRA
BRUNA ELISE ALVES
BRUNA LETÍCIA DOS SANTOS
BRUNO ANDRE SOARES BETAZZA
BRUNO BERGMANHS
BRUNO DAMIANI VECHI
BRUNO FERREIRA CYPRIANO
BRUNO GOVEDICE MILETTO
BRUNO PEREIRA SANTOS
BRUNO ULÍSSES DA SILVA CARNEIRO
CAIO HENRIQUE KONISH
77, 78
966
542
504
572
331
836
78
559
741
1128
31, 32
273
750
605
668
1087
242
851
603
707
464
316
1109
533
588
470
560
574
436
75
556
581
739
1090
503
595
57
579
745
230
680
186
pág. 330
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CAIO LÚCIO MONTANO BRUTTON
CAIO MÚCIO TEIXEIRA CABRAL
CAIO TODD SILVA FREIRE
CAMILA BAIÃO LUQUINI
CAMILA BUENO MULLER
CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI
CAMILA MENDONÇA DE MELO
CÂNDIDA DAMASCENO SILVEIRA LEITE
CARINA BAIRROS DE SOUZA
CARINE SANTANA DE SOUZA
CARLA DANIELLI S OLIVEIRA
CARLA DE JESUS RESENDE
CARLA DE OLIVEIRA LOPES AMARO
CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA
CARLA MARCOS SOARES
CARLA PASSOS MELHADO
CARLA PASSOS MELHADO COCHI
CARLA VERAS MONTEIRO
CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO MARIANO
CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR
CARLOS ALBERTO MARTELLI DA SILVA
CARLOS ALBERTO RISKALLA FILHO
CARLOS ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA
CARLOS AMÉRICO CARDOSO MOREIRA
CARLOS ANDRÉ VIANA COUTINHO
CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS
CARLOS APARECIDO DE ARAUJO
CARLOS AUGUSTO CABRAL DE FREITAS
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA
JUNIOR
CARLOS CÉSAR HOFFMANN
CARLOS CÉSAR RIBEIRO DA SILVA
CARLOS DAHLEM DA ROSA
CARLOS EDUARDO BORGES MARIN
CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO
CARLOS EDUARDO MUNA CONCLI
CARLOS EDUARDO O'REILLY CABRAL
POSADA
CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA
CARLOS GERMANO REICHERT
CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM
JÚNIOR
CARLOS JOSE DAL PIVA
CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO
963
396
812
671
858
612
26
807
900
361, 362
343
303
975
1075
446
248
1059
849
1065
559
976
81, 85
834
429
803
1151
391
2
484
753
557, 578
876
1025
830
732
370
650
793
904
56
252
691
1023
622
pág. 331
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CARLOS NUNES PATRÍCIO DE ALMEIDA
CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA
CARLOS ROBERTO GALHARD XAVIER
CARLOS VARGAS FARIAS
CARLOS VICTOR MUZZI FILHO
CARLOS WALDEMAR BLUM
CARMEN ALDACI GARCIA CONCLI
CAROLINA ADAMS DE CASTRO AMORIM
CAROLINA BACELLAR DA SILVA
CAROLINA CARVALHO EFFGEN
CAROLINA FONSECA VILELA CAMPOS
CAROLINA GIOVANELLA
CAROLINA RIBEIRO BOTELHO
CAROLINA SOARES DE LUCA
CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN
CAROLINE LOPES DOS SANTOS COEN
CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA
CAROLINE THON
CÁSSIA DENISE FRANZOI
CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS
CELSO FERRO OLIVEIRA
CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO
CELSO MARCON
387, 388
70
664
622
539
1131
227
440
690
265, 545,
587
467
1047
288
606
783
1137
847
874
656
670
807
248, 293,
347, 352,
404, 493,
CELSO SPERRY JUNIOR
905
CÉSAR AUGUSTO PREVEDELLO
576
CÉSAR AUGUSTUS SULZBACH RAUBER
336
CESAR RODRIGUES ALVES
623
CHARLENE MIWA NAGAE
340
CHARLES WEBER
276
CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA
77, 78
CHRISTIAN SANTOS DOS REIS
647
CHRISTIANE FERREIRA CALDEIRA
346
CÍCERO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA 776
CÍCERO TROGLIO
93
CÍCERO VICTOR IGLESIAS MELO DE
257
ALENCAR
CID MARCONI GURGEL DE SOUSA
15
CINARA LIANI FROSI TEDESCO
742
CINEIO HELENO MORENO
764
CINTHYA VIANA FINGERGUT
462
CÍNTIA GONÇALVES RAFAELI
886
CIRO ALBERTO BAY
314
CIRO CECCATTO
820
CLARICE PEREIRA DE ALMEIDA MACHADO 601
CLARICE STRASSBURGER
676
575, 602
308, 342,
361, 362,
619, 1059
pág. 332
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA
CLAUDENIR CLEMENTE MIGLIORIN
CLAUDIA BEECK MOREIRA DE SOUZA
CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES
CLÁUDIA ELIZA FRAGA NUNES FERREIRA
CLÁUDIA PIMENTA FIGUEIREDO FALCÃO
CLÁUDIA RUSSI TAVARES
CLÁUDIA RUZICKI KREMER
CLAUDINE SALIGNAC DE SOUZA SENA
CLAUDIO CASARIN
CLÁUDIO GONZAGA ALVES
CLÁUDIO HIRAN ALVES DUARTE
CLAUDIO LUIZ FURTADO CORREA
FRANCISCO
CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA
CLÁUDIO MIGUEL CARAM
CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER
CLÁUDIO SEHBE FICHTNER
CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS
CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS
CLEITON HENSCHEL
CLEMENTE ALVES DA SILVA
CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS
CLÉVYO FERNANDES COSTA RIBEIRO
CLÓVIS DAL CORTIVO
CLOVIS FRAGA SANT´ANNA
CLÓVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA
MAPURUNGA
CONCEIÇÃO KEANE GOMES CHAVES
CORNELIA TAVARES DE LANNA
CRIS DANIELE TERRES
CRISTIAN FETTER MOLD
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES
CRISTIANE DE PAULA MATIAS
CRISTIANE MADEIRA MARIANO LEÃO
CRISTIANE ZAPPELINI
CRISTIANO DIEHL XAVIER
CRISTIANO FAGUNDES MACIEL
CRISTIANO LISBOA YAZBEK
CRISTINA DA COSTA NERY
CRISTINA MENIN SCHNEIDER
CYNTHIA DA ROSA MELIM
DANIEL ALEXANDRE BEAL
DANIEL ANTÔNIO CHIOCHETTA
614
1032
798
371
380
706
433
1150
1054
318
585
386
435
436
697
857
314
317
480
286
818
304
463
1034
600
999
1140
439
742
590
594, 625, 632, 834,
992
420, 628, 995, 1042,
1049
51
533
714
857
746
887
425
532
1008
792
867
pág. 333
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
DANIEL APARECIDO RANZATTO
DANIEL CESAR DA LUZ
DANIEL CHIES BALDASSO
DANIEL CONDE BARROS
DANIEL FELIPE POYER
DANIEL FERNANDO NARDÃO
DANIEL GILBERTO LEMOS PEREIRA
DANIEL HACHEM
DANIEL KRIEGER
DANIEL LOPES PIRES XAVIER TORRES
DANIEL PEDROSO DE OLIVEIRA
DANIEL PEREIRA LOPES
DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE
DANIEL ZARZA
DANIELA DE MELO ROCHA
DANIELA DESCHAMPS
DANIELA MOREIRA
DANIELA ROSA RASTRELO
DANIELA SOARES PACHECO
DARCI ROMALDO KUNZLER
DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO
DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO
DAVID F M GONZALEZ
DEBORA ALBRECHT GUEDES
DÉBORA BERTELLI
DÉBORA CUNHA PENIDO DE BARROS
DÉBORA PIRES MARCOLINO
DEBORAH FRANCO FERREIRA
DEBORAH GUMZ LAZARIS PINTO
DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA
DECIO FREIRE
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
BAHIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
728
479
538
985
302
532
370
980
19
636
875
1061
952
555
965
1017
356
940
853
930
275
366, 367
987
627
555
1143
515
983
955, 956
405
331
96, 161, 163, 165,
309, 631, 756, 757,
758, 762, 844, 1008,
1092, 1093, 1094,
1095, 1097, 1112,
1113, 1114, 1155
624, 817, 1096, 1126
35, 755, 782
364, 410, 657, 724,
734, 761, 811, 838,
850, 1076, 1111, 1125,
1135, 1136
459, 743
pág. 334
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
TOCANTINS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
PARANÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
DEIDIGLEY MENEZES PIRES DA SILVA
DEIVI TROMBKA
DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS
DELEVAL SILVA MANGUEIRA
DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR
DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE
822
63
101, 102, 103, 104,
105, 106, 107, 108,
109, 110, 111, 112,
113, 114, 115, 116,
117, 118, 119, 120,
121, 122, 123, 124,
125, 126, 127, 128,
129, 130, 131, 132,
133, 134, 135, 136,
137, 138, 139, 140,
141, 142, 143, 144,
145, 146, 147, 148,
149, 150, 151, 152,
153, 178, 193, 195,
202, 207, 208, 212,
214, 219, 220, 223,
726, 727, 731, 766,
780, 788, 801, 804,
810, 841, 1100, 1101,
1115, 1120, 1132
735, 829, 831
1106
20, 43, 44, 729, 1099,
1102, 1104
1116, 1117, 1118,
1119
34, 192, 197, 213,
215, 583, 767, 768,
819, 1103
157, 159, 160, 164,
170, 173, 210, 211,
737, 760, 775, 779,
913, 1082, 1083, 1086,
1110
680
738
285, 305, 322, 428,
513, 540, 715
228
624
372
pág. 335
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
DENISE DA COSTA DE MEDEIROS
DENISE GONÇALVES QUEIROZ
DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA
DENISE SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA
DENNIS WEISE
DIANA LAHDO ALIAGA
DIEGO DA SILVA MOTTA
DIEGO PIERDONÁ PORTELLA
DIEGO RIBEIRO DANTAS PONTES
DIEINI DIAS DA SILVA
DILSON JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA
DIOGO DE SOUZA MARTINS
DIOGO SCHANATTO IRION
DIOGO SILVEIRA DOS SANTOS
DIRCEU RODRIGUES
DIRLEY LEOCÁDIO BAHLS JÚNIOR
DONATO LOVECCHIO
DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR
DURVALINO RENÊ RAMOS
EDEMILSON MENDES DA SILVA
EDENILSON TAMBOSI
EDILANA HIRLE DA SILVA TRESMAN
EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA
EDISON MENDES
EDMAR DA SILVA SANTOS
EDSON BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
EDSON KUHN
EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL
EDUARDO BASTOS
EDUARDO BENZI DA COSTA
EDUARDO BORGES DE FREITAS
EDUARDO BROETTO MARQUES
EDUARDO CAVALCA ANDRADE
EDUARDO CHALFIM
EDUARDO CHALFIN
EDUARDO COLLET GRANGEIRO
EDUARDO DE AGUIAR BARREDA
EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO
EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ
EDUARDO DE SANSON
EDUARDO H M DE OLIVEIRA
EDUARDO JOSÉ DA SILVA BRANDI
EDUARDO KAUTZ MENDA
EDUARDO KURY CORREA
EDUARDO LIMA FREITAS HOLETZ
EDUARDO MACHADO DIAS
232
241
763
834
19
374, 597
573
447
485
891
491, 604
589, 796
349
584
953, 971
917
974
1077
547
466
47
446
1051
621
549
809
418
643
422, 478, 568
76
586
1148
1052
577
283
535
524
65
587
425
638
373
515
527, 565
573
759
230
pág. 336
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE
CASTRO
EDUARDO NASSIF BRANCHIER
EDUARDO SANTOS DUARTE
EDUARDO SANTOS SARLO
EDUARDO SILVA COUTINHO
EDUARDO SOARES MARTINS
EDUARDO TEDESCO CASTAMANN
EDUARDO VIELMO CÔRTES
ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO
ELAINE EVANGELISTA
ELAINE TERESINHA VIEIRA
ELCIO FONSECA REIS
ELCIO MONTORO FAGUNDES
ELIANA RACHED TAIAR
ELIAS KOAKOSKI
ELIAS MENEZES AGUIAR
ELIDA APARECIDA GUIMARÃES
ELIENAI RODRIGO DA SILVA
ELIEUZA SOUZA ESTRELA
ELIEZER PEREIRA MARTINS
ELISA MARIA LOSS MEDEIROS
ELISA TORELLY
ELISABETE HERCÍLIA PADILHA
ELISÂNGELA BUTTENBERDER DE SOUZA
ELISÂNGELA BÜTTENDENDER DE SOUZA
ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO
ELIZABETE ANDRADE DOS SANTOS
ELIZETE APARECIDA O SCATIGNA
ELLAN PATRÍCIA PIMENTA MAGALHÃES
ELÓI CONTINI
ELOÍSA BEZERRA GUERREIRO
ELSON EURÍPEDES DA SILVA
ELSON GUIMARÃES NASCIMENTO DUARTE
ELSON SUGIGAN
ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF
CARDOSO
ELY LOPES HELENO
EMERSON JOSÉ DE SOUZA
EMERSON LIMA PACHECO
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA
EMERSON WOLF BALDINO
ENIO ANDRADE RABELO
ÊNIO OLAVO BACCHERETI
ENRIQUE FONSECA REIS
ERICA PALMEIRA COSTA
ERIKA PAULA DE CAMPOS
400
1057
1016
348
36
360
742
340
1074
229
508, 1091
639
245
449
550
650
1107
736
574
593
277
895
555
494
1050
52
707
412
250
282, 683, 711
368
229
344
969, 1011
384
974
1081
260, 386
280, 341
656
963
249
405
835
512
pág. 337
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ERNANI PERES DOS SANTOS
ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA
ESTELLA G BAUERMEISTER O TALISIN
ESTELLA GISELE BAUERMEISTER DE
OLIVEIRA TALISIN
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR
EUCLIDES LUIZ MARQUESE
EUCLIDES ZAMPEZE
EUDER MELO DE ALMEIDA
EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI
EUNICE ANISETE DE SOUZA TRAJANO
EURÍPEDES DE ALMEIDA
EURO BENTO MACIEL FILHO
EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA
EVANDRO GARCIA
EVANDRO WILSON MARTINS
EVARISTO FERREIRA FREIRE JÚNIOR
EVERALDO TAPI RODRIGUES
EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO
EZEQUIEL PIRES
FABIANA FERNANDEZ
FABIANA SILVA DOS SANTOS
FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA
FABIANO GARCIA SEVERGNINI
FABIANO MATOS DA SILVA
FABIANO RAMOS COELHO
FABIO ALEXANDRO PEREZ
FABIO ANDRE FADIGA
FÁBIO DA SILVA ROXO
FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA
FÁBIO DE PIERI NANDI
FABIO FIRME NICOLETTI
FÁBIO LEONEL BORGES
FÁBIO LUIZ BARDUIL PEDROSO
FABIO MOURÃO
FÁBIO OLIVEIRA LEITE
FÁBIO PACHECO VACK
FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS
FABRÍCIO ANGERAMI POLI
FABRÍCIO CALLEJON
FABRÍCIO GOULART SOARES
FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR
FABRÍCIO JOSÉ DE CARVALHO
FABRÍCIO MACHADO
FABRÍCIO MADUREIRA GONÇALVES
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
FABRIZIO COSTA RIZZON
839
798
415, 569
472
474
643
629
994
176
49
408, 409
828
503
654
946
639
853
600
747
935
415
261
298, 428, 522
961
785, 1152
585
27
358
607
988
457
1065
381
572
946
261, 278
438
378
191
500
484
723
979
502, 640
839
394
pág. 338
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
FABRIZIO UECHI
FAUSTO SETTE CAMARA
FELIPE CARLOS SCHWINGEL
FELIPE DO CANTO ZAGO
FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA
FELIPE PREIMA COELHO
FELIPE SANTOS PEREIRA
FELIPPO SCOLARI NETO
FELLIPE ROBERTO BALESTREIRO
FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA
FERNANDA BUSKO VALIM
FERNANDA CARDOSO BRITO
FERNANDA GRECA MARTINS
FERNANDA KELLY SANTOS GOMES
FERNANDA PALOMBINI MORALLES
FERNANDA SAMARTIN FERNANDES
PASCHOAL
FERNANDA SODRÉ GRISI DE ALMEIDA
FERNANDA VIEIRA SOUZA
FERNANDO ARRUDA
FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO
FERNANDO BENINI MAGAGNIN
FERNANDO BORGES MÂNICA
FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC
FERNANDO CESAR C ZANELE
FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES
FERNANDO CORRÊA DA SILVA
FERNANDO ESTEVÃO DENEKA
FERNANDO FIRMINO DA SILVA
FERNANDO HENRIQUE BARRANCO
FERNANDO IUNES MACHADO
FERNANDO LOPES PEDROSO
FERNANDO MADUREIRA
FERNANDO NASCIMENTO SILVA
FERNANDO R DA SILVA ALVES COSTA
FERNANDO SMITH FABRIS
274
506
872
529
587
390, 507
1030
71
397
1098
547
473
295, 564
868
1000
1105
953
823, 824
491
981
516
1024
282
646
667
73
569
256
435
833
902, 1036
417
610
435
709
723
285, 298, 305, 322,
428, 513, 540, 715,
732
FERNANDO WILSON ROCHA MARANHÃO
258
FILIPE RABELO DE MELO
566
FILIPI DORNELLES ANGELI
294
FILOMENA MARIA DE FREITAS GONÇALVES 833
FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
316, 389
FLÁVIA CRISTINA ALVES PINHEIRO
608
FLÁVIA CRISTINA MARTINS R. GENEROSO
441
pág. 339
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
FLÁVIA LODI MACHADO
FLÁVIA MIRANDA OLEARE
FLÁVIA VANESSA ALVES PRESTES
FLÁVIA VASQUES
FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO
FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI
FLÁVIO DE MENDONÇA CAMPOS
FLÁVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA
FLÁVIO GONÇALVES SOARES
FLÁVIO JORGE MARTINS
FLÁVIO LUIS MEDEIROS SIMÕES
FLÁVIO LUÍS ZAMBENEDETTI
FLÁVIO LUZ
FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS
FLORA VOLCATO DA COSTA
FLORIANO TERRA FILHO
FRANCIELE APARECIDA ROMERO SANTOS
FRANCIS ALMEIDA VESSONI
FRANCIS CAMPOS BORDAS
FRANCISCO ADONIAS PINHEIRO
FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS
BARROS
FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA
FRANCISCO FLORENTINO DE SOUSA NETO
FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO
FRANCISCO LUIS A FERREIRA LEITE
FRANCISCO RIBEIRO GAGO
FRANCISCO VITAL PEREIRA
FRANCISCO XAVIER TORRES
FREDERICO BAPTISTA MALLMANN
FREDERICO PEREIRA HORN
FREDERICO SLOMP NETO
FREDSON OLIVEIRA BARROS
GABRIEL BERTIN DE ALMEIDA
GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
GABRIEL GONÇALVES SEARA
GABRIEL LOPES MOREIRA
GABRIELLE WOLF DAMASO DA SILVEIRA
GAYA LEHN SCHNEIDER
GENI KOSKUR
GEÓRGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA
GEOVANA PALERMO CARPES
GERALDO AMAZAN DE ARAÚJO
GERALDO D'EL REI REIS
GERAULINO CALHEIRA SILVA
GERSON MASSIGNAN MANSANI
492
365
1014
261
884
357, 1153
691
933, 938, 941, 943
477
1108
267
555
288
558
263
1080
1004
1038
899, 910, 916, 931
1047
691
62
234
604
373
687
519
636
526
254
80
292
69
1148
785, 1152
1148
664
1000, 1020
1051
816
543
1148
376
1123
836
400
pág. 340
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
GHISLENE SANTOS GUIMARÃES
GILBERT DA SILVA MUNHOZ
GILBERTO BORGES DA SILVA
GILBERTO CEZÁRIO SANTOS
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
GILBERTO ROCHA LUIZ
GILMAR DE SOUZA
GILMAR LOZER PIMENTEL
GILMAR MARINA
GILSON CARRETEIRO
GILSON KLEBES GUGLIELMI
GIOVANA BOMPARD
GIOVANA BOMPARD FONSECA
GIOVANA PICOLI
GIOVANI BORTOLINI
GIOVANI TARCISIO TREVISAN
GISELLE ALVES DE OLIVEIRA
GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA
GIULIO ALVARENGA REAL
GIUSEPPE D'ALESIO JÚNIOR
GIUSEPPE FARIAS MARTINI
GLADEMIR JOSÉ MONTEIRO
GLÁUCIA JUNQUEIRA VALADARES
GLÁUCIA MARIA MARTINS DE MELLO
GLÁUCIO BENTES GONÇALVES
GLEI ROBERTO VILELA
GLEISA CORRÊA
GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA
GLÍCIA MEDEIROS TAKAHASHI
GOTARDO GOMES FRIÇO
GRAZIELA SILVA DE ÁVILA
GRAZIELE GLECIA RAMOS
GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA
GRAZZIELA MEIRELES JORGE MATOS
GREICE DA SILVA TOIGO
GUIDO SCHAFER
GUILHERME CÂMARA MARCHI
GUILHERME CARNEIRO MONTEIRO
NITSCHKE
GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE
GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA
GUILHERME MADI REZENDE
GUILHERME MALIMANN LIPPERT
GUILHERME MARRA TOLEDO
982
263
420, 625, 628, 992,
995, 1042, 1049
316
296, 647, 664, 676
965
991
349
629
649
357, 1153
1049
420, 1042
610
1061
702
1124
343
396, 640
944
553
573
581
329
1047
680
965
644, 895, 953, 971,
1089, 1122
326, 997
1088
950
518
377
942
619
406
606
994
595
474
254
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pág. 341
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA
GUILHERME MORO DOMINGOS
GUILHERME ROCHA CAPURUÇO
GUILHERME RODRIGUES DIAS
GUMERCINO MARTINS FERRO
GUSTAVA OTONI FRANCISCO
GUSTAVO AMATO PISSINI
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
GUSTAVO BERNARDI
GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA
GUSTAVO DAL BOSCO
GUSTAVO GODOI FARIA
GUSTAVO GRASSI MANFRIN
GUSTAVO GUIMARAES LINHARES
GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA
GUSTAVO LUÍS PFAU
GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA
GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO
GUSTAVO TADEU KENCIS MOTA
GUSTAVO VELOSO DE MELO
HAMILTON DA SILVA SANTOS
HAMILTON JOSÉ POLITA
HÉLDER MASQUETE CALIXTI
HELENA M BRONDANI SADAHIRO
HELENICE DIVINA GARCIA
HELIA MÁRCIA GOMES PINHEIRO
HELIO DA COSTA LEITE
HÉLIO HOMEM CAMPOS DA COSTA
HELIO VARELA DE ALBUQUERQUER JUNIOR
HÉLIO VEIGA
HÉLIO VIEIRA DA COSTA
HELMUT ANTÔNIO MULLER
HELOIZA SARAIVA DE ABREU
HEMETÉRIO JALES JÚNIOR
HENRIQUE CAVALHEIRO RICCI
HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
HENRIQUE FURQUIM PAIVA
HENRIQUE GAEDE
HENRIQUE HILLEBRAND POCHMANN
HENRIQUE HORÁCIO BELINOTTE
HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
HERNANI FORTINI DA SILVA
HIBRAMAR LOPES BORGES
HIGOR AUGUSTO DE S. SOUZA
HUGO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
HUGO LUIZ DA MOTTA NETO
342, 347
586
587
391
546
42
369, 588
348
393, 897
477
527, 599
1134
746
474
376
276
1063
679, 705
363
489
296
629
503
391
234
987
14
539
485
79
567
336
77
326
879, 880, 1045
351
329
884
285
976
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304
582
1128
245
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
HUGO MÁRCIO VIANA NALON
HUGO WILKEN MAURELL
HUMBERTO FERNANDES CANICOBA
HUMBERTO TOMMASI
IAGUI ANTÔNIO BERNARDES BASTOS
IANDERSON ANACLETO
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
IGOR BARQUETTE SEVERO DE ALMEIDA
IGOR FONSECA BRITO
IGOR HAMILTON MENDES
IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES
ILAN GOLDBERG
ILDAMARA SILVA
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
ÍMERO DEVENS JUNIOR
IMILIA DE SOUZA
INÁCIO BENTO DE LOIOLA ALENCASTRO
INGRID RENZ BIRNFELD
ISABEL CRISTINA DE CASTILHO
ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA
ISABEL PAES DE ANDRADE BANHOS
ISAIAS GIRARDI
ISIDORO PEDRO AVI
ISRAEL CORRAIDE GUIMARÃES
ISTAEL ALVES DE LIMA
IURY GREGORY QUEIROZ DA COSTA
IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR
IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRAÇA
JÚNIOR
IVAN CADORE
IVAN CARLOS MENDES
IVAN RODRIGUES DA SILVA
IVANDRO ROBERTO POLIDORO
IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS
IVONE DA FONSECA GARCIA
IZABELLA SALES DANTAS
IZAIAS LINO DE ALMEIDA
IZILDA FERREIRA MEDEIROS
JACKSON ALENCAR VIDAL PIRES
JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS
JACKSON REMI RONSANI
JACQUES CARDOSO DA CRUZ
JACSON ROBERTO
JACSON SIMON
JADER A MARANHÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
439
666
46
1079
371
1021
269
319
469
839
812
535
363
754
457
448, 475, 773, 815
268
953
573
909
623
577
689
346
723
485
464
539
290
68
241
538, 868
274, 285, 305, 322,
428, 513, 522, 540,
715
891
87
495
515
743
736
694
585
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
JAFETH EUSTÁQUIO DA SILVA JUNIOR
JAIME LUIZ LEITE
JAIR CLAUDIO TANAHARA CAMPOS
JAIRO MARANGONI
JAIRO PORTELLA CAMERA
JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA
JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA
JALUSA ROSELLE GIUSTI
JAMIL EL KADRI
JANAINA GIOZZA ÁVILA
JANAÍNA PRESCINATO MIRANDA
JANAÍNA SOARES SCHORR
JANAÍNA TATIANA ARAÚJO
JANE MÁRCIA BULGARELLI
JANE MARY SILVEIRA
JANES TERESINHA ORSI
JAQUELINE SANTOS PIMENTEL
JAQUELINE SILVEIRA DANERES
JAQUELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA
JAQUESON LUÍS RAGAGNIN ZAGO
JEAN CARLOS VARELA AQUINO
JEFERSON ANTÔNIO ERPEN
JEFERSON CABRAL
JEFFERSON COMELI
JEFFERSON DE SOUZA SANTANA
JEFFERSON LABORDA DA SILVA
JEFFERSON SANTOS MENINI
JEOVAT BATISTA FERREIRA VARGAS
JERÔNIMO PINOTTI ROVEDA
JERUSA ZANANDREA FORMOLO SLOMP
JIANINE SIMÕES RODRIGUES PICHITE
JOAB RIBEIRO COSTA
JOAMIR CASAGRANDE
JOANI BARBI BRÜMILLER
JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS
JOÃO ANTÔNIO LIMA CASTRO
JOÃO BATISTA COMPARSI NETO
JOÃO BATISTA DE SOUSA
JOÃO CARLOS CAMPANINI
JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR
JOAO CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUSA
JOÃO DANIEL POTTHOFF FILHO
JOÃO DILSON FERREIRA
JOÃO ESTÊNIO CAMPELO BEZERRA
JOÃO FELIPPE BARBIERI CISNEIROS VIANNA
JOÃO GILBERTO FERRAZ ESTEVES
412, 596, 1049
688
302
784
789
277
179
50
426
818
594
614
778
187
1034
852
626
947
1014
493
453
83
517
334
560
693
854
522
360
897
1044
297
776
770
356
809
983
785
1064
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
JOÃO GUILHERME DE BASTOS
JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI
JOÃO HENRIQUE CAMPOS FONSECA
JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI
JOÃO JAIME RAMOS
JOAO JOAQUIM MARTINELLI
JOÃO LEONEL ANTOCHESKI
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA
JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
JOÃO MARCOS BRAIS
JOÃO MARQUES DA CUNHA
JOÃO NOGUEIRA DE MENEZES
JOÃO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO
JUNIOR
JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA
JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA
FAGUNDES
JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
JOÃO PAULO MACHADO RODRIGUES
CARDOSO
JOÃO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA
JOÃO QUEVEDO FERREIRA LOPES FILHO
JOÃO RICARDO GOMES DE OLIVEIRA
JOÃO TADEU SEVERO DE ALMEIDA NETO
JOÃO VICENTE ROTHFUCHS
JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JÚNIOR
JOEL DE OLIVEIRA
JOICE RAYMUNDO
JONATAS RAUH PROBST
JONES IZOLAN TRETER
JONHY LINDARTEVIZE
JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA
JORGE ARTHUR MOOJEN RODRIGUES
JORGE AUGUSTO BERTIN
JORGE DA SILVA GIULIAN
JORGE DANTAS NEDER
JORGE DONIZETI SANCHEZ
JORGE HENRIQUE PIRES DA SILVA
JORGE LUIZ DIAS FARA
JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA
JORGE MÁRCIO GOMES MÓL
JORGE RAFT PEREIRA
JOSÉ ADELMO FERREIRA
JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO
JOSÉ ALBARI SLOMPO DE LARA
JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO
JOSÉ ANTÔNIO ANDRADE
467
488, 990
1
985
804
781
435
890, 920, 1127, 1146
939
634
378
657
688
79
473
315, 584
566
426
713
937
319
270
934
567
962
1038
1003
1059
991
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818
634
861
375
566
1053
319
434
776
241
40
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33
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA
JOSÉ ANTÔNIO FRANZIN
JOSÉ ANTÔNIO ROSA DA SILVA
JOSÉ BERNARDO RAMOS BOEIRA
JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR
JOSÉ CARLOS DA SILVA PRADA
JOSÉ CARLOS ORTEGA JERÔNYMO
JOSÉ CARLOS PEREIRA NETO
JOSÉ CARLOS ROCHA PAES
JOSÉ CLÁUDIO AMBROSIO
JOSÉ CORREIA DE AZEVEDO
JOSÉ EDERSON BENITES VELLOSO
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO
JOSÉ EDUARDO SESCHI
JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO
JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR
JOSÉ GONZAGA SORIANI
JOSE HAMILTON CIPRESSO CINTRA
JOSÉ HOMERO S CÂMARA FILHO
JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO
JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA
JOSÉ JORGE NEDER
JOSÉ LUÍS ARPINI BERNARDINI
JOSÉ LUIS WAGNER
JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA
JOSÉ LUIZ FORNAGIERI
JOSÉ MACHADO DE AZEVEDO
JOSÉ MANUEL FREITAS DA SILVA
JOSÉ MAREGA
JOSÉ MARIA ARNT FERNANDEZ
JOSÉ MARIA DOS SANTOS
JOSÉ MÁRIO LACERDA DE CAMARGO
JOSÉ MARTINS
JOSÉ MAURÍCIO JORGE DA CUNHA
JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JÚNIOR
JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA
JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO
JOSÉ PEDRO DA BROI
JOSÉ RICARDO MARGUTTI
JOSÉ ROBERTO CALHADO CANTERO
JOSÉ ROBERTO SAMOGIN
JOSÉ ROBERTO SPOLDARI
JOSÉ RONALDO CARVALHO SADDI
JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO
JOSÉ SÍLVIO WOLF
554, 778
1055, 1056
648
582
563, 660
1010
38
311
76
695
41
368
294
558, 996, 1088
317
300
70
595
598
482
794
297
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1010
1156
964
241
515
598
599
94
830
374, 597
1094
1009
879, 880, 1045
250
559
1026
387, 388
681
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652
306
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
JOSELAINE ZATORRE DOS SANTOS
JOSENEY CORDEIRO DA COSTA
JOSEPHINO UJACOW
JUCENIR BELINO ZANATTA
JUCIMAR DA SILVA FERNANDES
JUCIMAR MOURA DOS SANTOS
JULIANA ALVES SOUZA
JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA
JULIANA DEGRAF MENDES
JULIANA JUNQUEIRA COELHO
JULIANA LIMA BARROSO GUERRA
JULIANA MÜHLMANN PROVEZI
JULIANA NOGUEIRA BRAZ
JULIANA RIEGEL BERTOLUCI
JULIANO DA SILVA DE SOUZA
JULIANO GOMES GARCIA
JULIANO JOSÉ HIPOLITI
JULIENE OLIVEIRA FERNANDES
JULIO CESAR DOS SANTOS
JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI
JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
JÚLIO CÉSAR MEIRELLES MENDONÇA
RIBEIRO
JÚLIO CÉSAR MELO LOPES
JÚLIO CÉSAR V RIOS
JULIO CÉZAR SARDÁ ARAMBURÚ
JULYANNE DEOLINDA FREITAS OLIVEIRA
JUSSARA ALVES BÔA SORTE
JUSSARA BEATRIZ DOS SANTOS BARÃO
JUZANA MARIA SCHMID ZEQUIM
KAIO MURILO SILVA MARTINS
KAMYLO COSTA LOUREIRO
KAREN UNELLO DE MEDEIROS
KARINA BERARDO DE SOUZA TELES
KARINA BIANCHINI AMPESSAN
KARINA KELLY PETRONETTO
KARINA LOCKS PASSOS
KARINA VALESCA FERREIRA LINS
KARINE MIRANDA DE OLIVEIRA
KARINY BARBOSA TEIXEIRA
KARLA SCHUMACHER
KARLO KOITI KAWAMURA
KASSANDRA SOARES DA COSTA MELO
KATHIE ADRIANI DILL KOOP DE OLIVEIRA
KÁTIA MARQUES FERREIRA
KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE
KATWELLY MARTINS CAMPOS
1063
617
614
226, 696
725
486
490
849
560
548
580
694
1072
232
419
48
596
377
236
425
423, 550, 722
706
1020
776
561
1137
250
332
1079
799
348
423, 534, 554, 664
267
577
348
486
559
1139
330
238, 243, 1142
769
372
927
18, 684
1059
546
pág. 347
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
KELLEN CRISTINA BOMBONATO SANTOS DE
ARAUJO
KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI
KELLY CRISTINA WORM COTLINSKI CANZAN
KELLYANNA PEREIRA DE ALMEIDA
KELRI MOLINA ARGUELHO
KELY CRISTINA SILVA
KEYTH YARA PONTES PINA
KISLEU GONÇALVES FERREIRA
KLEBER ANTÔNIO TOFFALINI FERREIRA
LADEMIR KUMMROW
LAÉRCIO ROQUE TOLFO VIERA
LAIR PEREIRA MARTINS
LARISSA PIEREZAN
LARISSA RAYMUNDI
LARRI DOS SANTOS FEULA
LAURA AFFONSO COSTA LEVY
LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES
LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA
LEA MÁRCIA BRITTO MESQUITA
LEANDRO BARATA SILVA BRASIL
LEANDRO BERTOLAZI GAUER
LEANDRO EDNEI FAGUNDES
LEANDRO GUEDES BISSOLI
LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO
LEANDRO LUÍS LOTO
LEANDRO ROSOLEN
LEANDRO TOLFO VIEIRA
LEILA CUELLAR
LEILA LIMA DA SILVA
LEILA TOLOMELI DUTRA
LEILLA CRISTINA VICENTE LOPES
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
LEONARDO BARIFOUSE
LEONARDO BORGES LAGES
LEONARDO COSTA FERNANDES DA SILVA
LEONARDO DE ALMEIDA MÁXIMO
LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA
LEONARDO FRANCO VANZELA
LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO
LEONARDO JOSÉ SANTANA
LEONARDO LAGE DA MOTTA
LEONARDO LAMACHIA
LEONARDO LUIS CARDOSO
LEONARDO MACHADO FONTOURA
LEONARDO MORAES DE MIRANDA
LEONARDO NUNES SOARES
588
1000
609
316, 389
30
479
1047
330
609
520
600
606
477
737
710
561
322
673
807
652
315
386
611
637
434, 522
54
600
237
1051
284
632
1067
845
577
336
1133
320
256
819
441
578
878
677, 692
926
620
999
pág. 348
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
LEONARDO SOARES TITO
LEONARDO TURRINI COSTA
LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE
LEONARDO ZAGO GERVASIO
LEONCIO OGANDO DACAL
LEONIDES MARIA WEBBER FRAGA
LEOPOLDO EDUARDO LOUREIRO
LEOVEGILDO MARCIO SILVA
MASCARENHAS
LETÍCIA CAETANO LEMOS
LETÍCIA DURIEUK
LETÍCIA STELZER LUZ
LIAMARA MARTINS LIMA MERIGO
LICINIA PEROZIM BARILE
LIGIA MARIA CARUSO THOMAZ DA SILVA
LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA
LILIA ALEXANDRINA DA SILVA MARYAMA
LILIAN CAMARGO DE ALMEIDA
LÍLIAN REGA CASSARO
LILIANE MOREIRA DOS SANTOS
LILIANE VASCONCELOS
LINCOLN GUIMARAES HISSA
LINCOLN MASSENA
LINDSAY LAGINESTRA
LION GUEDES D'AMORIM FILHO
LÍRIA SILVANA VIEIRA ECENIS
LIVIA JESSYCA PEREIRA
LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS
LIZANDRA COLOSSI OLIVEIRA
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
LUANA DE SOUZA SANDRI
LUCAS BENEDETTI DA MOTTA
LUCAS DE COSTA ALBERTON
LUCAS MESQUITA DE MOURAIBANEIS
ROCHA BARROS JUNIOR
LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA
LÚCIA HARUÊ MARIN
LÚCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO
LÚCIA SILVA GOMES MOREIRA
LUCIANA HELENA DAS CHAGAS MARTINS
LUCIANA INES RAMBO
LUCIANA LIMA DA SILVA MOURA
LUCIANA MASCARENHAS NUNES
LUCIANA RAMBO
682
1154
348
1088
468
659
359
431
544
302
599
722
37
94
1075
384
1042
945
347
502
748
686
435, 509,
416
498
1038
350, 377,
79
684
284
860, 877,
888, 889,
907, 912,
921, 928,
749
18
874
651
882, 883,
893, 894,
918, 919,
1043
259
754
595
416
471
872
663
947
630, 896, 898
pág. 349
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
LUCIANA RIBEIRO FREITAS
LUCIANA VAZ ADAMOLI
LUCIANE AYRES BARBOSA
LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI
LUCIANO DE ALMEIDA HASSE
LUCIANO DE LIMA
LUCIANO DILLI
LUCIANO DUARTE PERES
LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA
LEANDRO
LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
LUCIANO MANOEL DA SILVA
LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA
LUCIMEIRY PIRES DE AVILA
LÚCIO DE OLIVEIRA SILVA
LUIS ADOLFO KUTAX
LUÍS ALBERTO GONÇALVES SILVA
LUÍS ALEXANDRE RASSI
LUÍS ANTÔNIO ZAMBONI
LUÍS CARLOS AVELLAR MERÇON DE
VARGAS
LUIS FELIPE MONTEIRO SEIXAS
LUIS FELIPE PINTO VALFRE
LUÍS FERNANDO MARCELINO ALVES
LUIS GUSTAVO DE A MOLINA
LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES
LUIS HENRIQUE FAVRET
LUÍS ITAMAR PESSOA
LUIS PACHECO MARTINS PINTO
LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA
LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN
LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES
LUIZ AUGUSTO COLLOVINI KRUG
LUIZ CARLOS BRANCO
LUIZ CARLOS KNUPPEL
LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL
LUIZ CARLOS LEVENZON
LUIZ CARLOS REIMANN LUZ
LUIZ CLAUDIO KADES
LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA
LUIZ EDUARDO FRANCO
LUIZ EDUARDO SÁ RORIZ
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
LUIZ FERNANDO SPONCHIADO
LUIZ FLÁVIO AZEVEDO
LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES
710
509
418
436
573
286
881
264
598
950
201
387, 388
1145
81, 85
718, 774
1014
1141
530
371
485
348
948
1042
490
784
636
240
595
983
1087
660
413
980
481
272
198
450
335
251
273
675
1005
492
390
373
pág. 350
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI
LUIZ GUSTAVO SCHERER PEREIRA
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CESÁRIO
LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO
LUIZ MIGUEL O DUBAL
LUIZ PAULO JORGE GOMES
LUIZ RODRIGUES CORVO
LUIZ SALVADOR
LUZIANE DRAGO FERRÃO
LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE
MAGALI HELENA FLOCKE HACK
MAGALI MASTELLA DE ALMEIDA
MAGALY RODRIGUES DA CRUZ SOANA
MAGDA RAQUEL GUIMARÃES FERREIRA
MAGDA SCHWERZ RYBARCZIK
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA
MAIRA SÍLVIA DUARTE PEIXOTO
MANFREDO ERWINO MENSCH
MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA
MANOELLA MOLINARI TRAMUJAS
MANUELA BERTÉ TURATTI
MANUELA GOMES MAGALHAES
BIANCAMANO
MARCEL ALBERTO PALMA PRADO
MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL
MARCEL MARTINS COSTA
MARCELA PEDOLDI MASSENA
MARCELA VOLFF STEFFENS
MARCELE FERNANDES DIAS
MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA
PINHEIRO
MARCELLA RIOS GAVA FURLAN
MARCELO ALMEIDA TAMAOKI
MARCELO ANTÔNIO ZAGO
MARCELO ARAÚJO DE BRITO
MARCELO AUGUSTO BERTONI
MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO
BRANCO
MARCELO CARVALHO DA NOVA
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH
MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS
MARCELO DE SOUSA VIEIRA
MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E
CASTRO
MARCELO DONATO DOS SANTOS
MARCELO FERNANDES
188
693
376
625
802
1009
709
434, 718, 774
534
1084
411
289
245
1047
571
538, 704
339
1152
498
826
560
802
264
627
732
701
686
332
806
716
950
871
271
832
558, 996
641
807
324, 413, 643
277
338
426, 635
1131
378
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
MARCELO FERREIRA MARINHO ALVES
MARCELO HAESER PELLEGRINI
MARCELO LALONI TRINDADE
MARCELO LIPERT
MARCELO MACHADO
MARCELO NEUMANN M PESSOA
MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA
MARCELO PÁDUA CAVALCANTI
MARCELO PEPPE DINIZ
MARCELO PONCE CARVALHO
MARCELO SCHMAEDECKE
MARCELO TESHEINER CAVASSANI
MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
MARCELO VARGAS DA ROSA
MÁRCIA GUASTI ALMEIDA
MÁRCIA MARSON FONSECA
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA
MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA
MÁRCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA
MARCIA RÚBIA DOS SANTOS FEIJÓ
MÁRCIA VARANDA GAMBELLI
MÁRCIA ZOGBI VITÓRIA
MARCIANO PEREIRA
MARCILENE OLIVEIRA ESPIRITO SANTO
MÁRCIO ALÉM SANTANA
MÁRCIO AMÉRICO MARTINS DA SILVA
MÁRCIO LOUZADA CARPENA
MARCIO LUIS SANTOS DE JESUS
MÁRCIO NASCIMENTO FAGUNDES
MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI
MARCIO ROBERTO GUIMARÃES
MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA
MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI
MARCIO SOUZA DA SILVA
MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO
MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS
MARCO ANTÔNIO PIZZOLATO
MARCO AURÉLIO NOLL MARQUES
MARCO MEIMES
MARCO TULIO CALDEIRA GOMES
MARCO TÚLIO MURANO GARCIA
MARCONI MEDEIROS M DE OLIVEIRA
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEANDRO
MARCOS APARECIDO DE MELO
MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA
MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
247
270
385
895, 1089
876
686
252
639
351
607
653
239, 291
890, 920, 939, 1127,
1146
711
22
533
530
484
1128
906
378
277
351
1064
1024
590
524
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224
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255
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40
993
785
385
477
738
548
607
259
598
310
458, 476, 489
794
pág. 352
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
MARCOS MARTINS COSTA
MARCOS MAURICIO BERNARDINI
MARCOS MILAN GIMENEZ
MARCOS PAULO DE LEMOS
MARCOS ROBERTO HASSE
MARCOS SAVIO ZANELLA
MARCOS VALÉRIO LESSA
MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA
MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI
MARCOS VINÍCIUS BOSCHIROLLI
MARCUS VINICIUS LOBREGAT
MARCUS VINICIUS LOPES DA SILVA
MARCUS WILLIAM BERGAMIN
MARCUS ZAGO DE BRITO
MARI CLEI MACHADO CORREA
MARIA AMÉLIA BÁRBARA BASTOS
MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO
MARIA CLAUDIA DE SEIXAS
MARIA CLEUSA DE ANDRADE
MARIA CRISTINA LAPENTA
MARIA CRISTINA MELLO DA FONSECA
MARIA DA CONSOLAÇÃO VEGI DA
CONCEIÇÃO
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA T
PIMENTEL
MARIA EMILIA TRIGO
MARIA HELENA CROCCE KAPP
MARIA HELENA DE CARVALHO ROS
MARIA INÁCIA DE MORAES
MARIA INES PRZYBYSZ DE PAULA
MARIA LÚCIA DE FREITAS STEIN
MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES
MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY
MARIA ROSA FERNANDES DE SOUZA
MARIA SALETE HONORATO
MARIAH ALVES C DOS SANTOS
MARIANA BARROS MENDONÇA
MARIANA CARVALHO GONZALEZ
MARIANA LIZA NICOLETTI
MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
MARIANE CARDOSO MACAREVICH
MARIANO CIPOLLA
MARÍCIA DE AJAMBUJA FORTES
MARILENE MANFRO KVITKO
MARILENE MIOTO
MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES
29
733
39
989
964
279
554, 778
488
605
235
784
80
45
408, 409
1150
460
1009
61, 64, 199
454, 682
752
245
91
843
752
784
375
748
440, 499, 1007
330
881
744
963
968
342, 347
963
784
256
7, 8, 9, 10, 11
419, 1147
257
722
93
391
532, 793
pág. 353
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
MARILI RIBEIRO TABORDA
MARINA BENEVIDES SOARES
MARINA BUARQUE RIBEIRO
MARINA ENGEL BERTELLI
MARINA FABRES BATISTA
MARINARA WISOSKI MOYSES
MARINES NICOLAU DO CARMO GONÇALVES
MÁRIO BIZ
MÁRIO CESAR FELIPPI FILHO
MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA
MARIO GOMES FILHO
MÁRIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO
MÁRIO JÚLIO KRYNSKI
MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA
MÁRIO MARCIUS FERREIRA E SANTOS
MARIO MARCONDES NASCIMENTO
MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
MÁRIO SÉRGIO PEIXER FILHO
MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO
MARISTELA RAMOS DE MELO
MARIZA LUSTOZA RIBEIRO
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE
SOUZA
MÁRJORIE RUELA DE AZEVEDO FORTI
MARLI KAMIEN MASTELLA DE ALMEIDA
MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM
MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES
MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA
SECCHI
MARTHA IBANEZ LEAL
MARUSA BATISTA DE MELO
MARY ANNE AZEVEDO KIL
MARY ETELLA MARTINS DE OLIVEIRA
MATEUS FILIPE FERREIRA VELOSO
MATEUS NEVES DA FONTOURA
MATEUS SEIXAS COSTA
MATHEUS BRITO MEIRA
MATHEUS FIGUEIREDO LEÃO
MATHEUS PASSARINHO SMITH DA SILVA
MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA
MATHEUS PHILIPPSEN PEREIRA DA SILVA
MATHEUS SILVEIRA PUPO
MATILDE DUARTE GONÇALVES
MATUSALEM FELIPE MORALES
MAURI NASCIMENTO
MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
MAURÍCIO COUSANDIER DORNELES
708
1098
414
246
389
568, 594
454
777
67
343
1154
1064
929
380
304
1107
92
707
604
478
1047
559
904
289
269
772
765
315
337
1065
614
463
584
304
618
694
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828
853
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717
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
MAURÍCIO FERNANDO ROLLEMBERG DE
FARO MELLO
MAURÍCIO HOHENBERGER
MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN
MAURO BORGES LOCH
MAURO CÉSAR BARTONELI JUNIOR
MAURO DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY
RIBEIRO
MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS
MAURO FLORES MACHADO
MAURO GLASHESTER
MAURO JOSÉ DESCHAMPS
MAURO JOVANI DUARTE
MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI
MAURO VIOTTO
MAURY IZIDORO
MAYRA BERTOZZI PULZATTO
MAYRA RODRIGUES GUALBERTO
MEIRIELI FABIANA SILVA
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
MICHEL DE SIQUEIRA
MICHEL LEONARDO ALVES
MICHELLE DOS SANTOS ESTRAZULAS
MICHELLE LENZI CRISTELLI
MIGUEL ÂNGELO SAMPAIO CANÇADO
MIGUEL DE NICOLLELLI NETO
MILENA GILA FONTES
MILENE ALVES COSTA TELES
MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA
MILTON DE SOUSA BASTOS JÚNIOR
MILTON DE SOUZA COELHO
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
MIRELE ALVES BRAZ
MÍRIAM PERON PEREIRA CURIATI
MIRNA LORNE FENSTERSEIFER
MISSULAN REINERT
MOACYR CORRÊA NETO
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS
MÔNICA DA SILVA HENTGES
MONIQUE DE L E THOMAZINHO
MOZART DA SILVA NASCIMENTO
MURILO JOSÉ BORGONOVO
NADINE MARCELA WAGNER LUCCA
NAGIBA ALOANA RODRIGUES
661
74
221
1129
17
1123
662
859, 860,
889, 893,
908, 914,
925, 928,
551
549
792
996
848
663
162
323
500
745
497
20
875
957, 958
1141
382
1123
321
431
330
268
1038
911
723
911
984
246
511, 616
659
323
272
903
839
1005
877, 882,
894, 907,
919, 922,
1043
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
NAIARA DE SEIXAS CARNEIRO
NANCI SALLES BARBOSA
NARA REJANE BARBOSA LEITE
NARCISO QUEIROZ DE LIMA
NATACHA CRISTINA PROVIN
NATHALIA SANT'ANA POLICARPO
NAYANA GABREILLY MARQUEZ DA SILVA
NAYARA CRISPIM DA SILVA
NEI LUÍS SARMENTO
NEIRON CRUVINEL
NEIVA MARIA BRAGA
NELSO ANTÔNIO BONAFE
NELSON ARAÚJO ESCUDEIRO FILHO
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR
NELSON PILLA FILHO
NELSON ROBERTO SANTAFE GIACOMINI
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
NEUSA LEDUR KUHN
NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES
NEY JOSÉ CAMPOS
NILMA DA SILVEIRA
NILO CARNEIRO DIAS
NILSON ARAÚJO DA SILVA
NILTON BARRETO LINO DE MORAES
NINON ROSE FROTA
NIURA SOARES SANTIAGO
NIVALDO BENEDITO SBRAGIA
NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA
NORBERTO BARUFFALDI
NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO
NUNO MIGUEL B SÁ VIANA REBELO
ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO
ODILON FERREIRA LEITE PINTO
ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR
OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE
OLÍMPIA IZABEL DE SOUSA SILVA
OLIR MARINO SAVARIS
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO
ORLANDO FERREIRA BARBOSA
OSCIMAR ALVES TORRES
OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES
OSNILDO PACHECO JÚNIOR
OSVALDO MENDES DE QUADROS
OTÁVIA BAPTISTA MALLMANN
OTÁVIO ALVES FORTE
61
13
445, 525
166
615
471
601
306, 593
524
234
1069
280
391
754
60
249, 544, 554, 778
576
312, 846, 864
616
944
465
370
791
592
167, 169, 797
529
561
674
535
839
358
76
310
1073
891
262, 271, 635
92
461, 1040, 1062
1144
607
433
432
418
400
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526
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
OTÁVIO DANTAS NEDER
OTAVIO GOMES JERÔNIMO
OTÁVIO LUIZ VERDI MOTTA
OTÁVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS
LAGES
OTTO JUNIOR BARRETO
OZIEL PAULINO ALBANO
PABLO BERGER
PABLO BREITENBACH SCHERER
PABLO DE MEDEIROS PINTO
PABLO IDEKER DA SILVA
PABLO JOSÉ MONTEIRO FERREIRA
PALOMA MENDES CAMPOS
PAOLA CÉSAR SANTOS DE OLIVEIRA
PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS
SANTOS
PASCHOAL SORRENTINO FILHO
PATRÍCIA BEAL DARIVA
PATRÍCIA CUNHA DA SILVA
PATRÍCIA FREYER
PATRÍCIA MACHADO DIDONE
PATRÍCIA MARQUES GAZOLA
PATRICIA MATHIAS MONFREDO
PATRÍCIA PEREIRA MEDEIROS E
ALBUQUERQUE
PATRÍCIA PEREIRA RABELO
PATRÍCIA ROCHA DE MAGALHÃES RIBEIRO
PATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNINI
PATRICIA SHIMA
PATRÍCIA SILVA DE BRITO
PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA
PATRÍCIA WÜRFEL SOARES
PAULA CRISTIANE SILVA PIRES
PAULA JORGE CATALAN MAIA
PAULA M MASCARENHAS
PAULA MALTZ NAHON
PAULA RODRIGUES DA SILVA
PAULA ZUMAK PASSOS TACKLA
PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA
PAULO BARBOSA
PAULO CÉSAR CALETTI
PAULO CÉSAR DE MENEZES BARBOSA
PAULO CESAR NUNES DA SILVA
PAULO CÉSAR SAATKAMP
PAULO DA GAMA TORRES
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
PAULO EGÍDIO BUGNOTTO FROZZA
861
1075
270
1143
398
708
739, 753
252
87
286
936
288
389
687
709
1034
239
527, 599
862
397
819
737
463
1107
795
686
821
299
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231
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376
785, 1152
627
349
96
88
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614
290
474
412
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pág. 357
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
PAULO GUILHERME PFAU
PAULO HENRIQUE DE M. SARMENTO
PAULO MARCONDES BRINCAS
PAULO MARZOLA NETO
PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO
PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ
PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA
PAULO RONALDO GOMES SANTARELLI
PAULO RONEY ÁVILA FAGUNDEZ
PAULO SÉRGIO QUEZINI
PAULO TADEU HAENDCHEN
PEDRO BORGES DE MELO
PEDRO FERNANDO BORBA VAZ GUIMARÃES
PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA
PEDRO HENRIQUES B BERTUOL
PEDRO INÁCIO VON AMELN FERREIRA E
SILVA
PEDRO JOÃO ADRIANO
PEDRO MAGALHÃES GANEM
PEDRO MÁRCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
PEDRO MAURICÍO PITA DA SILVA MACHADO
PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO
PEDRO MOTA DUTRA
PEDRO PAULO DOS SANTOS AZEVEDO
PEDRO SCHMIDT DE BRITO
PEDRO SOUZA DE CAMPOS
PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA
PHILIPE FORTES LIMA
PIETRO MIORIM
PRISCILA BIANCA RIBEIRO PEREIRA
STENGRAT
PRISCILA FERNANDES PY
PRISCILA PAMELA DOS SANTOS
PRISCILA PERELLES
PRISCILA RODRIGUES BEZZI
PRISCILLA DAMARIS CORRÊA
PRISCILLA FERREIRA DA COSTA
276
786
769
721
719
23, 24, 25, 28
982
229
835
273, 641
405
71
818
585
177
997
189
571
967
991
316
26
556
394
365
804
587
1142
588
974
1156
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pág. 358
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
88, 235, 236, 242,
244, 253, 254, 255,
312, 325, 327, 411,
424, 427, 442, 446,
450, 452, 455, 459,
469, 473, 487, 504,
512, 528, 557, 633,
682, 713, 717, 820,
857, 862, 863, 864,
865, 867, 868, 870,
872, 878, 879, 880,
884, 887, 902, 915,
942, 952, 954, 967,
969, 973, 977, 990,
1002, 1005, 1011,
1012, 1014, 1022,
1023, 1025, 1027,
1033, 1035, 1036,
1045, 1052, 1053,
1057, 1068, 1069,
1073
pág. 359
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO
RAEL ROGOWSKI
RAFAEL BATISTA PORTO
RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS
RAFAEL DE CASTRO GARCIA
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES
RAFAEL DUTRA DOS SANTOS
RAFAEL ELIAS ZANETTI
RAFAEL JONATAN MARCATTO
226, 309, 321, 328,
330, 337, 355, 382,
383, 399, 403, 429,
430, 437, 440, 443,
444, 447, 448, 450,
451, 456, 461, 475,
478, 483, 484, 494,
495, 499, 501, 503,
508, 514, 518, 519,
520, 521, 523, 531,
537, 578, 586, 592,
612, 615, 622, 626,
642, 667, 669, 672,
674, 678, 679, 685,
689, 696, 697, 698,
699, 700, 701, 702,
703, 705, 712, 714,
741, 749, 750, 751,
772, 773, 799, 802,
814, 815, 832, 836,
837, 851, 855, 856,
873, 885, 886, 890,
891, 892, 900, 903,
905, 906, 909, 917,
926, 927, 930, 948,
949, 951, 953, 955,
956, 961, 962, 965,
968, 970, 971, 975,
978, 979, 984, 988,
989, 998, 1003, 1004,
1006, 1007, 1013,
1015, 1019, 1026,
1028, 1029, 1031,
1037, 1039, 1040,
1044, 1046, 1048,
1050, 1062, 1077,
1079, 1080, 1085,
1090, 1124, 1130
240
261, 278
77, 78
691
648
879, 880, 1045
582
646
287
pág. 360
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RAFAEL LUNELLI DA ROCHA
RAFAEL NOGUEIRA SIMAS
RAFAEL PELLIZZETTI
RAFAEL RAMA E SILVA
RAFAEL WEYNW VARGAS
RAFAELLI MOEIRA CÉSAR
RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE
RAIMUNDO EUFRÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR
RAMIRO DAVIS
RAMIRO TEIXEIRA DIAS
RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO
RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
RAPHAEL T C GHIDETTI
RAQUEL MANGANELLI BROSINA
RAQUEL PAESE
RAQUEL TREVISAN
RAQUEL WOLLERT
RAUBER SCHLICKMANN MICHELS
RAUL BARBI
RAUL DA GAMA E SILVA LÜCK
RAUL QUEIROZ NEVES
RAUL TAVARES JUNQUEIRA
RAYNNER ROCHA BANDEIRA
REGINA COELI VIANA DA SILVA
REGINA LUCIA CAMPOS
REGINA MARIS FREITAS DOS SANTOS
REGINALDO BORSARI
REGIS DIEL
RÉGIS GALVÃO LIMA REBELLO
REINALDO ALVES CRUZ NETO
REJANE LÚCIA ALVES DE ANDRADE
RENATA DALBEN MARIANO
RENATA GONÇALVES PIMENTEL
RENATA SANTOS DE SOUZA
RENATA VIÇOSO FERRON
RENATA VILHENA SILVA
RENATO ALVES VERATI
RENATO AMAURI DE SOUZA
RENATO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA
RENATO ANTUNES VILLANOVA
RENATO AZEVEDO DE MIRANDA
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
RENATO DONADIO MUNHOZ
RENATO FERREIRA VEIGA
RENATO JACOB SCHORR
RENATO LAURI BREUNIG
742
427
978
332
294
497
236
633
288
247
204
482
397
754
1089, 1121, 1122
853
279
777
382
1000
581
492, 611
465
636
583
433
523
924
671
344
372
976
374, 396, 562, 597,
625, 628
250
981
784
1042
563
391
509, 560
368
1051
281
492, 611
778
883, 914, 922
pág. 361
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS
RENATO MARCONDES BRINCAS
RENATO MATOS SOUZA
RENATO MILER SEGALA
RENATO VARGAS GUASQUE
RENATO VON MUHLEN
RENY TITO HEINZEN
RIAD FUAD SALLE
RICARDO ADOLFO FELK
RICARDO ALVES DE LIMA
RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO
RICARDO BARBOSA ALFONSIN
RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
RICARDO CÉSAR DOSSO
RICARDO COLOSSI SERAFIM
RICARDO CORRÊA DALLA
RICARDO DE LUCCA MACKING
RICARDO DE SOUZA VARONI
RICARDO DE VASCONCELOS
RICARDO DIAS DE CASTRO
RICARDO EUGÊNIO DA CRUZ VITORINO
RICARDO GARCIA GOMES
RICARDO NEVES COSTA
RICARDO OSSOVSKI RICHTER
RICARDO PEREIRA PÉREZ
RICARDO PEREIRA RIBEIRO
RICARDO POLESELLO
RICARDO RICARDES
RICARDO SCARPARO FORGEARINI
RICARDO SOMERA
RICARDO SORDI MARCHI
RICARDO TEODORO
RICARDO VOLLBRECHT
RICHART JOSÉ JENNRICH
ROALVES TADEU CAXAMBU MACHADO
ROBERT VEIGA GLASS
ROBERTA LIMA DE SOUZA
ROBERTO CHINCEV ALBINO
ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA
ROBERTO GREJO
ROBERTO MAIA ARANTES
ROBERTO MARTINS
ROBERTO MATOS DE BRITO
ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER
ROBERTO REIS DA SILVA
ROBERTO VENCESLAU VIANNA
ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG
620
769
1066
238, 243
435
967
988
765
863
858
422
1033
987
256
694
942
429
663
339
662
716
1070
569
430
806
249
406, 565, 653
670
517
1081
329
57
422
955, 956
1148
444
533
869
1084
515
328
529
408, 409
356
294
620
401
pág. 362
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ROBSON CORREA DA SILVA
ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP
ROBSON LOUZADA TEIXEIRA
ROBSON TÂNIO MOREIRA ALVES JÚNIOR
RODOLFO EVARISTO TEIXEIRA
RODOLPHO PETTENA FILHO
RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR
RODRIGO BADARÓ DE CASTRO
RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO
RODRIGO BIEZUS
RODRIGO BRASILIENSE VIEIRA
RODRIGO DA S. NORONHA
RODRIGO DAL FORNO CAMARGO
RODRIGO DE CASTRO FREITAS
RODRIGO DE OLIVEIRA MACEDO
RODRIGO DORNELES
RODRIGO DOS SANTOS CESAR
RODRIGO FERNANDO NAVAS
RODRIGO FERREIRA ZIDAN
RODRIGO FRANÇA DORNELAS
RODRIGO GRAZIANI JORGE KARMOUCHE
RODRIGO KALIL RIBEIRO
RODRIGO KAYSSERLIAN
RODRIGO KRIEGER MARTINS
RODRIGO KUTT SANTOS
RODRIGO LORENCINI TIUSSI
RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA
RODRIGO MOREIRA MILANO
RODRIGO PISCITELLI
RODRIGO PITOMBO VITOLA
RODRIGO SANTOS GEDIEL
RODRIGO TREVIZANO
RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA
RODRIGO VITAL
ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA
ROGER FRANCISCO BORGES
ROGERIO AMARAL KHOURI
ROGÉRIO DE LUCA
ROGÉRIO GOMES BARBOSA
ROGÉRIO MANOEL PEDRO
ROMEU DENARDI
ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE
RONALDO DA COSTA DOMINGUES
RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS
RONALDO GOIS ALMEIDA
RONALDO RAYES
517
497
1058
935
614
840
993
18
373
80
932
582
876
255
974
340, 878
264
209
363
684
585
595
313
1061
564
345
338
857
551
238, 243, 1142
951
697
353, 354, 505, 541,
1001
721
240
1067
827
266
1139
932
1109
232
626
1
521
473
pág. 363
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
ROOSEVELT HANOFF
ROSALIA SILVA BICALHO
ROSAMARIA BORGES VIEIRA
ROSANA BLASI DE SOUSA RIBEIRO
ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA
ROSÂNGELA DE CASTRO FARIAS SANTOS
ROSANGELA DIAS GUERREIRO
ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO
ROSELI CACHOEIRA SESTREM
ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ
ROSELI RODRIGUES DA SILVA
ROSEMARIA RIBEIRO
ROSIMERI DE FREITAS MOREIRA
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
ROSMARI ASCHAUER CRISTO REIS
ROSSANA DE ARAÚJO ROCHA
ROSSINI DE OLIVEIRA VIDAL
ROSYSTELLA HELENA SEEFELDER POLETTO
RUBENS GASPAR SERRA
RUBIA CARLA GOEDERT
RUI FACCIN
RUI FERNANDO HUBNER
RUY DOUGLAS MAIA SOARES
RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS
RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES
SABRINA CARDOSO BERNARDO
SABRINA ROTTA
SACHA CALMON NAVARRO COELHO
SAINT CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO
SAMANTA ALBINO SILVÉRIO
SAMUEL DE OLIVEIRA FRITZ
SANDERS LUÍS ANDRADE ROCHA
SANDRA GUERRA MESQUITA
SANDRA JUSSARA RICHTER
SANDRA MARIA LUCAS
SANDRA MAYUMI HOSAKA
SANDRA REGINA RODRIGUES
SANDRO SCHAUFFERT PORTELA
GONÇALVES
SANDRO VUGMAN WAINSTEIN
SAVANA ZAFANELI BENEDETTI
SCHIRLEY FARIAS MENSCH
SEBASTIÃO DANIEL GARCIA
SEBASTIÃO PIRES DE MORAES
294
333, 364
258
570
419
1
92
295
1017
245
653
65
357
259
392
339
233
30
390, 507
712
544
1030
250
933
288
581
315
548
510
307
1002
502
308
1109
685
665
852
466
740
677, 692
1152
229
546
pág. 364
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
70, 244, 253, 263,
265, 292, 293, 310,
325, 327, 333, 334,
350, 352, 366, 367,
377, 393, 402, 404,
414, 419, 420, 432,
457, 462, 468, 487,
500, 542, 545, 552,
562, 575, 591, 602,
618, 632, 645, 651,
666, 861, 869, 934,
938, 941, 943, 954,
987, 992, 995, 997,
1034
SERGIO BICALHO MESSEDER DE CASTRO
376
SÉRGIO BRAIBANTE PEREZ
1153
SÉRGIO CAETANO COSTA
516
SÉRGIO CARDOSO GOMES FERREIRA JÚNIOR 369
SÉRGIO CARNEIRO ROSI
482, 972
SERGIO COSTA
1004
SÉRGIO DE BRITTO PEREIRA FIGUEIRA
228
SÉRGIO HERINQUE P M DE ARAÚJO
614
SÉRGIO JOSÉ ARNOLDO
262
SÉRGIO LUDMER
985
SÉRGIO LUIZ COELHO
549
SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ
522
SÉRGIO PIRES MENEZES
1018
SERGIO ROBERTO CAMPOS JUNIOR
264
SÉRGIO SALGADO IVAHY BADARÓ
1133
SÉRGIO SCHULZE
694
SÉRGIO SEVERO
1149
SERVIO TÚLIO DE BARCELOS
994
SHEYLA DAROLT BOLSI DOS SANTOS
528
SILVANA DO SOCORRO MAUES FREIRE
1054
SILVANA FEIJÓ NOAL
704
SILVANA OLIVERIA DA SILVA
865, 1035
SILVIA HELENA NOGUEIRA CLAUSSEN
638
SÍLVIA REGINA GAZDA
700
SÍLVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN
596
SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI
777
SILVIO LUÍS GONÇALVES
600
SILVIO LUIZ DE COSTA
501, 1068
SÍLVIO RETKA
1060
SIMONE CRISTINA NERVIS
28
SIMONE DA CUNHA DA SILVA
973
SIMONE FERREIRA
672
SIMONE FERREIRA MACHADO
301
pág. 365
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
SIMONE RIBEIRO
744
SIMONE SOUZA FONTES
699
SIMONE VILLA FICAGNA
1003
SIMONNE MARIA PARREIRA DO
510
NASCIMENTO
SINVALINO MARIANO DA SILVA
29
SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA
332, 659
SIULLE DE SÁ ROSA DE CASTRO CUNHA
241
SLUVANA DE SOUZA
614
SOLANGE DONADIO MUNHOZ
281
SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJÁ
944
SORAYA SEBA TANNUS
233
SORAYA SILVA MOTTA
320
STEFANNY HELLEN BATISTA LEANDRO
605
STELLA MARYS SILVA PEREIRA
246
STTELA MARIS NERONE LACERDA
80
SUELEN WALTZER TIMM
866
SUSAN KÁTIA ESPÍNDULA DE AGUIAR
405
OLIVEIRA
SUSANA M VACILOTTO TAPIA
647
TADEU ALEXANDRE VASCONCELOS CORTES 805
TADEU CERBARO
658
TADEU JOSÉ DE SÁ NASCIMENTO
592
TAIENE MOURA BARROS VIEIRA
338
TAILANE MORENO DELGADO
887
TAÍS DÓREA
75
TAISE VIELMO CÔRTES
340
TALITA MOTTA MEIRA PIRES
469
TAMARA FICHER
559
TÂNIA MARA F DE ASSUNÇÃO
289
TÂNIA REGINA PEREIRA
652
TÂNIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA
821
TARCÍSIO ROSENDO PAIVA
390
TARCY GOMES ALVARES NETO
936
TARSO DUARTE DE TASSIS
353, 354, 505, 510,
541, 1001
TATIANA AZAMBUJA UJACOW MARTINS
614
TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA
623
TATIANA FERNANDES PEREIRA
445, 525
TATIANA PAES AMORIM
252
TELMA CECÍLIA TORRANO
677, 692
TELMA LUCIANA TOPP
391
TELMO MIRANDA DA LUZ
289
TEREZINHA MONTEIRO FERNANDES
659
THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO
268
THAIS CARDOSO TEIXEIRA
389
THAIS LENTZ DA SILVA
356
pág. 366
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
THAISA CRISTINA CANTONI
THAÍSA MARA DE SOUZA
THALES MINÁ VAGO
THANIA CHAGAS DOS REIS
THARINE SHANNON RODRIGUES
THÉCIO CLAY DE SOUZA AMORIM
THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS
TEIXEIRA
THIAGO AUGUSTO ALVES PEREIRA
THIAGO BOSCOLI FERREIRA
THIAGO BRASIL DE MATOS
THIAGO C SOUZA BRITO
THIAGO CECCHINI BRUNETTO
THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
THIAGO DANIEL RUFO
THIAGO DE SOUZA PIMENTA
THIAGO FETTER DA SILVA
THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA COSTA
THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE
THIAGO SEIXAS SALGADO
THIAGO TAGLIAFERRO LOPES
THYAGO SALUSTIO MELO FORSTER
TIAGO BILIBIO
TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO
TIAGO LUIS FERREIRA DE MIRANDA
TIANA ROJAS NOBIBOS
TONIA REGINA BARROSO ALTEIRO
GROENWOLD
TONYSON HENRIQUE SANTOS
ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO
URÁ LOBATO MARTINS
VAGNER JOSÉ SOBIERAI
VAGNER SILVEIRA HAAB
VALDOR ÂNGELO MONTAGNA
VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO
VALÉRIA MACEDO REBLIN
VALÉRIA MORAES LOPES E SILVA
VALESCA BICALHO BELMOCK
VALMIR APARECIDO JACOMASSI
VALNER WATARO DE BARROS
VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR
VANDERLEI KROETZ
VANES BOEIRA BOLDO
VANESSA CORDEIRO
VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA
VANESSA ESCOBAR PRESTES
1140
353, 354, 505, 510,
541
547
1063
716
999
761
585
1009
1055, 1056
304
895
83, 84, 86
380
397
533
346
299
304
452
784
1031
781
463
324
998
300
1048
255
206
1149
531
248
932
1138
351
1074
300
222
266
407
1013
27
656
pág. 367
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
VANESSA GENTILI SANTOS
VANESSA GUAZZELLI BRAGA
VANESSA MOTTA TARABAY
VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES
CASTRO
VICENTE DE PAULO FERREIRA MACHADO
VICENTE PAULA SANTOS
VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
VICTORIO GIORDANO DA COSTA
VIDAL RIBEIRO PONCANO
VILMAR COSTA
VILMAR LOURENÇO
VILSON DO NASCIMENTO
VINICIOS LEÔNCIO
VINICIUS BARROS REZENDE
VINÍCIUS MARCELO BORGES
VINICIUS MOURÃO DE PINHO TAVARES
VINICIUS SILVA LEMOS
VITOR HUGO DA SILVA
VITÓRIO ALTAIR LAZZARIS
VIVIANE AGUIAR
VIVIANE MARIA GIACOMINI
VLADIMIR DE MARCK
VLAMIR YAMAMURA BLESIO
VOLMAR CORRÊA JUNIOR
WADNA ANA MARIZ SALDANHA
WAGNER VELOSO MARTINS
WAINE ANDRADE COTRIM
WALDIR FRANCESCHETO
WALKER O. C. TEIXEIRA
WALMIR ANTONIO BARROSO
WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
WANDERLEI DERETTI
WARLEY DA SILVA MARTINS
WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO
WELLINGTON NUNES DA SILVA
WELLINGTON SILVEIRA
WELTON ALVES DOS SANTOS
WENDERSON DOUGLAS BARBOSA GOMES
WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS
WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA
1071
677, 692
1074
359
491
974
237
550, 655,
645
16
717
448, 475,
825
454, 682
637
747
1143
369
677, 692
955, 956
1107
443
307
449
859, 860,
888, 889,
912, 918,
1043
986
297
483
1046
709
547
369
581
467
76
331
190
852
196
250
786
58
380
690
815
877, 882,
894, 907,
919, 928,
pág. 368
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1447 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014, publicação Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.
WILLIAM RIBEIRO SILVEIRA
WILLIAM RODRIGUES SANTOS
WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA
WILLYAN ROWER SOARES
WILSON RIBEIRO JÚNIOR
YURI PIFFER
ZACARIAS ALVES COSTA
ZELI BENEDETTO
ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO
ZÊNIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA
ZILDA MARIA DE SOUSA
ZULAMIR CARDOSO DA ROSA
400
638
90
803
456, 612, 642, 703,
751, 837, 855, 873,
1037, 1039
435
172
678
411
669
567
608
856