MINISTERIO DAS CIDADES
PORTAL DOS CONVÊNIOS
SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Nº / ANO DA PROPOSTA:
032054/2013
DADOS DO CONCEDENTE
OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
JUSTIFICATIVA:
O MUNICÍPIO FOI CRIADO EM 1764, FICA CERCA DE 45 KM DE DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO, MACEIÓ.
TRADICIONAL CIDADE ALAGOANA, ATALAIA TEM SUA HISTÓRIA MARCADA COM O EPISÓDIO DA
DESTRUIÇÃO DO QUILOMBO DOS PALMARES. NO ALTO DA SERRA, OS HOMENS QUE DESTRUÍRAM O
QUILOMBO, SE REFUGIARAM E FICAVAM DE TOCAIA (ATALAIA), PARA MIRAR A SERRA DA BARRIGA,
REFÚGIO DE ZUMBI E SEU GRUPO. POSSUI UMA POPULAÇÃO DE MAIS DE 51000 HABITANTES, NÃO DOS
DEMAIS MUNICÍPIOS ALAGOANOS, POSSUI ÍNDICES SOCIAIS E ECONÔMICOS MUITOS BAIXOS, COM UM IDH
-M DE 0,59 E DE POBREZA IGUAL A 59%. NA ECONOMIA SUA PRINCIPAL FONTE DE RENDA E EMPREGO É A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SEGUIDA DA AGROPECUÁRIA, ONDE A CULTURA DA CANA-DE-AÇÚCAR E A
PECUÁRIA DE GADO DE CORTE, SE DESTACAM, PARA DEPOIS VIR OS SERVIÇOS PÚBLICOS. A FINALIDADE
DA PROPOSTA É A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DO POVOADO BRANCA DE ATALAIA, ZONA
URBANA DO MUNICÍPIO COM UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 4000 HABITANTES QUE DIARIAMENTE
CIRCULAM POR ESSAS VIAS E NECESSITAM SE DESLOCAR PARA O OUTRO LADO DA CIDADE, A FIM DE
IREM TRABALHAR E DEPOIS RETORNAM A SUAS MORADIAS.
FUNDAMENTO LEGAL:
CONCEDENTE:
56000
CIDADE:
NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
MINISTERIO DAS CIDADES
UF:
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
CEP:
CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
51921146400
NOME DO RESPONSÁVEL:
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
Relatório emitido em 23/09/2015 08:11:07
Página 1 de 8
2 - DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE:
12200143000126
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
ATALAIA PREFEITURA
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
RUA FERNANDO GONDIM, Nº 114
CIDADE:
ATALAIA
UF:
AL
CÓDIGO
MUNICÍPIO:
2707
BANCO:
104 - CAIXA ECONOMICA
AGÊNCIA:
-
CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
06400493468
CEP:
57690-000
E.A.:
Administração
Pública Municipal
DDD/TELEFONE:
82-3264-2054
CONTA CORRENTE:
NOME DO RESPONSÁVEL:
JOSE LOPES DE ALBUQUERQUE
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
PV JOSÉ PAULINO, 530 - JOSÉ PAULINO -
Relatório emitido em 23/09/2015 08:11:07
Página 2 de 8
3- DADOS DO INTERVENIENTE
Relatório emitido em 23/09/2015 08:11:07
Página 3 de 8
4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL:
R$ 2.016.941,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA:
R$ 40.341,00
VALOR DOS REPASSES:
Ano
Valor
2013
R$ 1.976.600,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA:
R$ 40.341,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:
R$ 0,00
VALOR DA RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO:
R$ 0,00
INÍCIO DE VIGÊNCIA:
01/07/2013
FIM DE VIGÊNCIA:
30/12/2014
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:
2014
Relatório emitido em 23/09/2015 08:11:07
Página 4 de 8
5 - PLANO DE TRABALHO
Meta nº: 1
Especificação:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
UNIDADE DE MEDIDA: UN
QUANTIDADE: 1.0
Valor:
R$ 2.016.941,00
Início
30/07/2013
Término Previsto:
30/12/2014
Sigla UF:
Cód.
Valor Global:
R$ 2.016.941,00
Município:
CEP:
Endereço:
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 2.016.941,00
Início Previsto:
30/07/2013
Término
30/12/2014
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MINISTERIO DAS CIDADES
MÊS DESEMBOLSO: Julho
ANO: 2013
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
R$ 658.867,00
VALOR DO REPASSE: R$ 658.867,00
PARCELA Nº:1
MÊS DESEMBOLSO: Outubro
ANO: 2013
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
R$ 658.867,00
VALOR DO REPASSE: R$ 658.867,00
PARCELA Nº:2
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
ANO: 2013
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
R$ 658.866,00
VALOR DO REPASSE: R$ 658.866,00
PARCELA Nº:3
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
ATALAIA PREFEITURA
MÊS DESEMBOLSO: Julho
ANO: 2013
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
R$ 13.447,00
VALOR DO REPASSE: R$ 13.447,00
PARCELA Nº:1
MÊS DESEMBOLSO: Outubro
ANO: 2013
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
R$ 13.447,00
Relatório emitido em 23/09/2015 08:11:07
Página 5 de 8
VALOR DO REPASSE: R$ 13.447,00
PARCELA Nº:2
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
ANO: 2013
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
R$ 13.447,00
VALOR DO REPASSE: R$ 13.447,00
PARCELA Nº:3
Relatório emitido em 23/09/2015 08:11:07
Página 6 de 8
8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449051
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: DISTRITO BRANCA DE ATALAIA, ATALAIA - ALAGOAS
CEP: 57690-000
UF: AL
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 2707
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
MUNICÍPIO: ATALAIA
V. UNITÁRIO: R$
V.TOTAL: R$ 2.016.941,00
OBSERVAÇÃO:
9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
NATUREZA DA DESPESA
Código
Total
Recursos
Contrapartida Bens
e Serviços
Rendimento de
Aplicação
449051
R$ 2.016.941,00
R$ 2.016.941,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL GERAL:
R$ 2.016.941,00
Relatório emitido em 23/09/2015 08:11:07
Página 7 de 8
10 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________
para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos
da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento,
Local e Data
Proponente
11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado
Local e Data
Concedente
(Representante legal do Órgão ou Entidade
12 - ANEXOS