MINISTERIO DAS CIDADES
PORTAL DOS CONVÊNIOS
SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Nº / ANO DA PROPOSTA:
029595/2012
DADOS DO CONCEDENTE
OBJETO:
Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Rua do Contorno no Município de Jardim-MS.
JUSTIFICATIVA:
cidade de Jardim – MS, é um grande pólo turístico no estado do Mato Grosso do Sul, pertence ao conglomerado da Serra da
Bodoquena (área de preservação ambiental), está as margens esquerda do Rio Miranda, dentro da faixa de fronteira (Brasil /
Paraguai) e no entroncamento das BRs 060 e 267. Atualmente Jardim, segundo o IBGE (2010) possui 24.363 mil habitantes e
Índice de Desenvolvimento Humano – IDH de 0,77 (fonte: PNUD/Atlas de Desenvolvimento Humano/2000), e é um município
com grandes potencialidades agropecuária, comercial e cultural, possuindo inúmeras belezas naturais tais como rios, fauna e
flora, porém, o município sofre com a falta de pavimentação, que ao longo dos dias chuvosos causam grandes buracos nas ruas
dificultando o trânsito de veículos e pessoas e assoreando os rios.
Tal ação trará enormes benefícios econômicos, sociais e ambientais, pois a Rua do Contorno liga o centro da cidade a um dos
bairros mais populoso, e com vários comércios de diferentes setores e também alguns órgãos públicos tais como Escola, ESF, e
em construção uma Creche.
Com as ações programadas de drenagem e pavimentação que solicitamos, Jardim terá seu desenvolvimento ecologicamente
correto, com a preservação do solo e flora um resultado que visa progresso e preservação caminhando juntos.
FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto 6170/07
CONCEDENTE:
56000
CIDADE:
NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
MINISTERIO DAS CIDADES
UF:
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
CEP:
CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
16919661934
NOME DO RESPONSÁVEL:
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
SAUS QD 1 LT 1/6 SALA 901 ED TELEMUNDI II
C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
70070-010
Relatório emitido em 29/11/2014 11:23:45
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2 - DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE:
03162047000140
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
MUNICIPIO DE JARDIM
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
Rua Cel Juvêncio, 547
CIDADE:
JARDIM
UF:
MS
CÓDIGO
MUNICÍPIO:
9099
BANCO:
104 - CAIXA ECONOMICA
AGÊNCIA:
1144-4
CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
90679105115
CEP:
79240-000
E.A.:
Administração
Pública Municipal
DDD/TELEFONE:
67 3251-1255
CONTA CORRENTE:
0066471981
NOME DO RESPONSÁVEL:
ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
Av: 11 de Dezembro, 840. Vila Angélica I - Jardim
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3- DADOS DO INTERVENIENTE
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4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL:
R$ 442.292,48
VALOR DA CONTRAPARTIDA:
R$ 48.092,48
VALOR DOS REPASSES:
Ano
Valor
2012
R$ 394.200,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA:
R$ 48.092,48
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:
R$ 0,00
VALOR DA RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO:
R$ 0,00
INÍCIO DE VIGÊNCIA:
31/12/2012
FIM DE VIGÊNCIA:
30/04/2017
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:
2017
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5 - PLANO DE TRABALHO
Meta nº: 1
Especificação:
Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Rua do Contorno no Município de Jardim-MS
UNIDADE DE MEDIDA: UN
QUANTIDADE: 1.0
Valor:
R$ 442.292,48
Início
31/12/2012
Término Previsto:
30/04/2017
Sigla UF:
Cód.
Valor Global:
R$ 442.292,48
Município:
CEP:
Endereço:
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Rua do Contorno no Município de Jardim-MS
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 442.292,48
Início Previsto:
31/12/2012
Término
30/04/2017
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MINISTERIO DAS CIDADES
MÊS DESEMBOLSO: Outubro
ANO: 2014
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Rua do
Contorno no Município de Jardim-MS
R$ 394.200,00
VALOR DO REPASSE: R$ 394.200,00
PARCELA Nº:1
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MUNICIPIO DE JARDIM
MÊS DESEMBOLSO: Outubro
ANO: 2014
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Rua do
Contorno no Município de Jardim-MS
R$ 48.092,48
VALOR DO REPASSE: R$ 48.092,48
PARCELA Nº:1
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8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pavimentação Asfaltica e Drenagem de Águas Pluviais na Rua do Contorno no Município
de Jardim-MS
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449051
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Cel Juvêncio, 547 - Centro
CEP: 79240-000
UF: MS
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9099
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
MUNICÍPIO: JARDIM
V. UNITÁRIO: R$ 442.292,48
V.TOTAL: R$ 442.292,48
OBSERVAÇÃO:
9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
NATUREZA DA DESPESA
Código
Total
Recursos
Contrapartida Bens
e Serviços
Rendimento de
Aplicação
449051
R$ 442.292,48
R$ 442.292,48
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL GERAL:
R$ 442.292,48
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10 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________
para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos
da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento,
Local e Data
Proponente
11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado
Local e Data
Concedente
(Representante legal do Órgão ou Entidade
12 - ANEXOS
NOME: Declaração de compatibilidade de preços.pdf
DESCRIÇÃO: Declaração de compatibilidade de preços
NOME: Declaração de Movimentação Financeira.pdf
DESCRIÇÃO: Declaração de movimentação financeira
NOME: CPF e RG Prefeito.pdf
DESCRIÇÃO: CPF e RG do Prefeito
NOME: Ofício Dep autor da emenda.pdf
DESCRIÇÃO: Ofício Deputado autor da Emenda
NOME: Declaração de Custos.pdf
DESCRIÇÃO: Declaração de custos
NOME: Ata de Posse do Prefeito.pdf
DESCRIÇÃO: Ata de Posse do Prefeito
NOME: Comprovante de residencia.pdf
DESCRIÇÃO: Comprovante de residência do Prefeito
NOME: Declaração de Adimplência.pdf
DESCRIÇÃO: Declaração de Adimplência