CAMPOS, A. P.; VIANNA, K. S. S; MOTTA, K. S. da; LAGO, R. D. (Org.). Memórias, traumas e rupturas. Vitória: LHPL/UFES, 2013, p. 1-15. CONFLITO DE DISCURSOS NA GREVE DE 1948 NA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE André Ricardo Valle Vasco Pereira Resumo Esta comunicação trata do conflito de discursos que houve durante a greve ocorrida na Companhia Vale do Rio Doce, em 1948, entre o Espírito Santo e Minas Gerais. Ela foi conduzida por militantes do Partido Comunista do Brasil (PCB). Teve como resultado um aumento salarial, a demissão de vários funcionários e a intensificação dos mecanismos de controle sobre os trabalhadores. Devido ao peso desta empresa na realidade brasileira, o sucesso da repressão e o fechamento do espaço para um discurso de autonomia dos trabalhadores teve consequências posteriores para o desempenho da democracia, já que a Vale foi o principal ator da modernização capitalista nas regiões em que atuou. O trabalho foca o discurso da repressão e das elites tracionais. Ambos desqualificaram os trabalhadores como atores legítimos na arena pública. Já a fala dos empregados tentou defender justamente o contrário. Palavras-chave: Greve; Companhia Vale do Rio Doce; Partido Comunista do Brasil (PCB). Abstract This presentation deals with the conflict of discourses that happened during the strike that occurred in the Vale do Rio Doce Company, in 1948, in the Brazilian states of Espírito Santo and Minas Gerais. It was conducted by members of the Communist Party of Brazil (PCB). As a result, wages became higher, lots of employees were fired and disciplinary action on work conditions was intensified. Due to the importance of Vale in Brazil, the success of repression on this strike and the closing of the space for the worker’s autonomous discourse had important consequences for democracy afterwards, since the company became the main actor of capitalist modernization in the regions it was established. The presentation focuses on the discourse of repression forces and of the traditional elites. Both of them did not consider the workers as legitimate actors in the public sphere. On the other hand, the employees tried to defend the contrary. Keywords: Strike; Vale do Rio Doce Company; Communist Party of Brazil (PCB). Este artigo trata do conflito discursivo que se deu durante da greve ocorrida na Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em 1948, nos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. Ela foi conduzida por militantes do Partido Comunista do Brasil (PCB). Teve como resultado um aumento salarial, a demissão de vários funcionários e a intensificação dos mecanismos de controle sobre os trabalhadores. Devido ao peso desta empresa na realidade local, o sucesso da repressão teve resultados posteriores, já que a Vale foi o principal ator da modernização capitalista nas regiões sob sua influência. O fracasso da ação autônoma que a greve de 1948 Doutor em Ciência Política e Professor Adjunto do Departamento de História da UFES. 1 CAMPOS, A. P.; VIANNA, K. S. S; MOTTA, K. S. da; LAGO, R. D. (Org.). Memórias, traumas e rupturas. Vitória: LHPL/UFES, 2013, p. 1-15. representa fez com que parcela importante da classe trabalhadora fosse submetida a um processo de disciplinarização que continua até hoje, com graves consequências para o funcionamento da democracia no país. Um dos pontos fundamentais para o bom desempenho da democracia é a liberdade de expressão e, como resultado, o reconhecimento da legitimidade das ações e discursos de todos os atores que se apresentam na arena pública como representantes de interesses radicados na Sociedade. No momento histórico abordado por este trabalho, o projeto de Nação dominante era o de industrialização via estatal, no qual a CVRD teve um papel de relevância. Ele foi implantado sem rompimento aberto com as elites dominantes tradicionais, radicadas no campo, e com os valores sociais herdados de períodos anteriores (SILVA, 2004). Desta forma, na área de atuação da empresa, deu-se um conflito de leituras acerca da realidade. Os atores envolvidos no choque de representações foram: 1) as elites dominantes, divididas entre conservadores e liberais, com espaço privilegiado na imprensa local; b) os dirigentes da CVRD, comprometidos com o projeto de modernização; c) os agentes do aparelho de repressão, em particular das Delegacias de Ordem Política e Social; d) os agentes da regulação estatal do trabalho, em particular o Delegado Regional do Trabalho do Espírito Santo; e) os trabalhadores, representados pela Comissão de Salários, que conduziu a greve. Aqui, são considerados os discursos elaborados por tais atores e as imagens por eles produzidas. As elites procuraram qualificar a greve e as condições de trabalho numa leitura que vitimizava os empregados e culpava a Justiça do Trabalho, retirando-lhes, portanto, a legitimidade para a ação política. A empresa, os órgãos de repressão e a DRT se uniram para qualificar o movimento como radical e elaboraram imagens fantasiosas sobre o perigo que supostamente representava. Já os dirigentes da greve enfrentaram a enorme dificuldade de defenderem o direito à ação autônoma da classe trabalhadora. A repressão que sofreram teve como resultado a desqualificação desta via interpretativa. A greve Em 1948, houve duas paralisações na Estrada de Ferro Vitória-Minas, que pertencia à CVRD. A empresa também operava a extração de minério de ferro em Itabira (MG). Este local, porém, não foi afetado pelo movimento paredista (MINAYO, 2004, p. 115-126). A primeira paralisação ocorreu entre 20 de agosto e 6 de setembro. A segunda durou de 26 de novembro até 2 dezembro. Como resultado, a empresa pagou um aumento que começava em 40% para 2 CAMPOS, A. P.; VIANNA, K. S. S; MOTTA, K. S. da; LAGO, R. D. (Org.). Memórias, traumas e rupturas. Vitória: LHPL/UFES, 2013, p. 1-15. os salários mais baixos, seguindo em escala decrescente. Posteriormente, a repressão foi intensa, com 422 demissões numa primeira leva, seguida de várias outras ao longo do ano de 1949. A conjuntura daquele ano foi, em termos nacionais, caracterizada por uma onda de greves desencadeada em todo o país, sob comando do PCB, como resultado da cassação dos mandatos dos parlamentares federais. Por conta disso, o confronto ideológico tornou-se acirrado, com a imprensa conservadora apresentando os conflitos sindicais como exemplos de um suposto complô comunista.Muitos eventos foram tidos como sinais de ações articuladas pelo PCB. Foi o caso da explosão do paiol de munições do Exército no bairro de Deodoro, na capital do país, no mês de abril. O tema foi largamente explorado como ato terrorista. Uma investigação posterior nada provou, mas nenhum desmentido foi apresentado. Da mesma forma, o paradeiro de Luís Carlos Prestes tornou-se uma obsessão, com a sua figura sendo avistada nos mais diferentes lugares. Em termos internacionais, a Guerra Fria dava o tom do relacionamento entre as nações. De forma mais específica, uma série de eventos insinuavam a possibilidade de enfrentamento militar entre os dois blocos. Em 1947, foi assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), pelo qual vários países do continente americano estabeleceram uma aliança de “defesa mútua”. Por ele, qualquer ataque a um dos seus membros seria considerado como atingindo a todos. Entre eles estavam os Estados Unidos. Logo depois, os EUA iniciaram as negociações que iriam resultar, em 1949, na assinatura do Tratado do Atlântico Norte, que criou a OTAN. Ainda em 1948, iniciou-se a crise do bloqueio de Berlin pela URSS. No mesmo ano, o Exército de Libertação Popular avançava a passos largos, com apoio da URSS, na China. O PCB respondeu à cassação do mandato e aos eventos internacionais com uma virada de posição. Abandonou-se o projeto de União Nacional em favor de uma postura mais agressiva. O governo Dutra passou a ser tido como uma ditadura de tipo fascista, aliada com os EUA, em seu suposto objetivo de construir uma aliança mundial contra a URSS e seus aliados. Como resultado, concluiu-se que a via institucional havia sido esgotada e seria necessário partir para atos de enfrentamento direto, com o objetivo de denunciar a situação, enfraquecer o governo e politizar a Sociedade. Daí a opção pelo estímulo às greves em todos os setores. Elas deveriam ser organizadas com base nas necessidades reais dos trabalhadores, em um momento de alta inflacionária. Juntamente com greves e outros tipos de manifestações, seria necessário defender a paz mundial e, em particular, impedir que o Brasil se comprometesse 3 CAMPOS, A. P.; VIANNA, K. S. S; MOTTA, K. S. da; LAGO, R. D. (Org.). Memórias, traumas e rupturas. Vitória: LHPL/UFES, 2013, p. 1-15. com qualquer ato de agressão contra o bloco socialista. A Campanha da Paz iniciada pelo PCB iria se transformar em uma tarefa política por muitos anos. Outro ponto de destaque é a campanha “O Petróleo é Nosso”, iniciada em 1947, a partir de uma iniciativa do Clube Militar, mas rapidamente incorporada pelo PCB. Ela foi motivada por uma proposta do governo Dutra, que defendia a presença de empresas estrangeiras no setor. A opinião oposta defendia o monopólio estatal e usava um argumento nacionalista, com base na ideia de que riquezas minerais deveriam ser exploradas por empresas que pertencessem ao povo. Esta interpretação estava de acordo com a leitura do PCB, que abraçou a campanha e lhe deu um tom fortemente popular. No Espírito Santo, dois grupos se organizaram em torno dela: estudantes da Vitória e lideranças do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Cachoeiro de Itapemirim. Os comunistas capixabas, seguindo a linha do partido, tiveram ampla participação nesta empreitada. De forma mais específica, o inimigo apontado por eles era a Standard Oil Companyof Brazil, conhecida comercialmente como Esso (pronúncia em inglês da sigla da empresa, S.O., “ess-ô”). A terminologia utilizada pela esquerda para lidar com tais empresas multinacionais que dominavam setores de forma monopolista (ou quase) era o termo de origem inglesa “truste”. Era o caso da Standard Oil e várias outras. O PCB assumiu, naquela conjuntura, como tarefa primordial, o combate a qualquer tipo de benefício dirigido para tais empresas. No Espírito Santo, a firma que poderia ser mais bem enquadrada nesta categoria era a Central Brasileira de Força Elétrica (CBFE), que operava a concessão de eletricidade para a capital e arredores, além dos serviços de telefonia, de bondes e lanchas. Assim, tendo em vista todos os elementos citados, no caso capixaba, as greves na CVRD, em termos de tarefas partidárias, deveriam ter sido dirigidas em defesa dos interesses dos trabalhadores, tendo em vista os baixos ganhos, mas também deveriam ter servido como oportunidade para alimentar a campanha pela paz, pela defesa do petróleo e contra a CBFE, que, a propósito, era intensamente criticada em vários meios, inclusive na grande imprensa local, pelos constantes cortes de fornecimento de energia. Como será evidenciado a seguir, porém, isto não aconteceu. Os dirigentes da greve sofreram duas formas de tratamento pelos grupos dominantes, enquanto, ao mesmo tempo, não foram capazes de ultrapassar uma leitura mais próxima da realidade dos trabalhadores. Explicar esta conjunção de fatores é o principal objetivo desta comunicação. 4 CAMPOS, A. P.; VIANNA, K. S. S; MOTTA, K. S. da; LAGO, R. D. (Org.). Memórias, traumas e rupturas. Vitória: LHPL/UFES, 2013, p. 1-15. Os discursos A greve foi encarada pelos seus inimigos com dois tipos de abordagem. Uma delas era repressiva, dentro do espírito da lógica da Guerra Fria. A outra era de tipo tradicional, elaborada pelas elites capixabas, e visava a uma desqualificação dos trabalhadores como atores legítimos para a ação coletiva autônoma e para a ocupação de um espaço discursivo na arena pública. No primeiro caso, destaca-se o Delegado Regional do Trabalho do Espírito Santo, José Carlos Vasconcelos. Ele assumiu o cargo em julho de 1947 e lá permaneceu durante vários anos. Nesta posição, Vasconcelos foi especialmente pró-ativo na tentativa de evitar greves na Vale, além de participar intensamente dos esforços para encerrar as duas paralisações de 1948. Dois meses após sua chegada ao Espírito Santo, quando a Vale estava enfrentando uma ameaça de greve por conta do atraso de salários, ele publicou duas notas em A Gazeta. Na primeira, pediu aos empregados que não parassem. Na segunda, introduziu uma forma de argumentar que seria sua marca registrada. Ele fez reproduzir uma troca de telegramas entre a DRT e o Ministério do Trabalho tratando do assunto. Com isso, buscava mostrar o seu emprenho e o de outras autoridades para resolver o problema e concluía reiterando o pedido aos empregados que não interrompessem o serviço. Na primeira paralisação de 1948, Vasconcelos fez ameaças de demissão, afirmando que o movimento era ilegal. Apesar do seu fim, ele ficou atento ao quadro e mostrou estar bem informado sobre a insatisfação reinante na empresa. Em 10 de novembro, voltou a afirmar que altas autoridades estavam lutando pela solução do dissídio, passando a articular um discurso nacionalista, sob o argumento de que uma greve na Vale seria prejudicial ao país. Houve, portanto, um abandono do tom anterior de ameaça, o que parece demonstrar que Vasconcelos estava percebendo que a disposição para o enfrentamento era maior que o medo de represálias. Dez dias depois, repetiu a dose nos mesmos termos. Por fim, no dia em que a segunda paralisação começou, fez publicar outra nota, dizendo que a diretoria da Vale e o governo federal estavam decidindo o aumento e repetia o pedido, numa tentativa desesperada e pouco eficaz, para que não parassem. Como os apelos não funcionaram, a DRT demonstrou seu alinhamento com a estratégia repressora da empresa ao assinar, junto com o Superintendente da Estrada de Ferro, maior autoridade da Vale no Espírito Santo, uma nota na qual se deu um prazo de 48 horas para o retorno ao trabalho, sob pena de demissão e lembrando o apoio da Polícia. 5 CAMPOS, A. P.; VIANNA, K. S. S; MOTTA, K. S. da; LAGO, R. D. (Org.). Memórias, traumas e rupturas. Vitória: LHPL/UFES, 2013, p. 1-15. Encerrada a greve com várias demissões, em janeiro de 1949, Vasconcelos invadiu a sede do Sindicato dos Ferroviários, acompanhando de forte aparado policial, para impedir uma assembleia que iria discutir a situação dos demitidos. Esta opção pela força não deixaria o delegado tranquilo. A pasta do DOPS/ES referente ao Sindicato dos Ferroviários guarda uma série de telegramas enviados por Vasconcelos a várias autoridades com o objetivo de convencer o presidente da Vale, Demerval Pimenta, a aceitar uma reclassificação de cargos e salários proposta pelo Superintendente da Estrada de Ferro, Itagiba Escobar. O medo expresso por ele era o de que, sem tal medida, houvesse uma nova greve. Foram contatados por ele: o Ministro do Trabalho; o Presidente da Caixa de Aposentadorias e Pensões da Estrada de Ferro Leopoldina (por ser amigo de Demerval Pimenta); o Arcebispo do Rio de Janeiro, D. Jaime Câmara; o Ministro Chefe do Gabinete Civil do Presidente Dutra, Pereira Lira; além do próprio Presidente da Vale. Muito atendo ao que acontecia dentro da empresa, Vasconcelos descobriu que militantes do PCB estavam ativos na EFVM em Minas Gerais, articulando nova greve pela não aprovação do plano. Ele avisou o Chefe de Polícia do Espírito Santo, o Ministro Chefe do Gabinete Civil e o Presidente da CVRD sobre isso. No dia 21 de janeiro, a DRT emitiu um comunicado alertando contra a presença destes “elementos estranhos” e pedindo calma. Finalmente, em primeiro de fevereiro foi noticiada a aprovação da proposta. O mesmo tipo de atitude de alerta pode ser evidenciado nos documentos internos da CVRD e nos relatório do DOPS de Minas Gerais. Como o espaço aqui disponível é curto, irei apenas observar que as preocupações mais constantes eram com possíveis “atos de terrorismo” e a presença dos já citados “elementos estranhos”, como se os trabalhadores não tivessem o direito de expressar livremente sua opinião política. Nos relatório do DOPS/MG, há uma série de telegramas trocados entre o Delegado Regional de Aimorés, que era um importante centro da EFVM, e o Secretário de Segurança Pública do estado. Este solicitava constante atenção das autoridades locais, ocupação das instalações da empresa, vigilância sobre comunistas e ativistas da greve e uma interferência junto aos empregados com o objetivo de garantir o “direito ao trabalho”. Seus subordinados foram atentos ao cumprimento das ordens, mas não puderam deixar de relatar que não havia lideranças comunistas no local, que o movimento era pacífico, organizado e ordeiro, e que os ferroviários seguiam as ordens expressas do comando da greve, exercido pela Comissão de Salários de Vitória. Este grupo era dirigido politicamente pelo PCB. Tal aspecto demonstra o grau de hegemonia exercido pelo partido na base da empresa e as razões para isto nunca foram por eles questionadas. 6 CAMPOS, A. P.; VIANNA, K. S. S; MOTTA, K. S. da; LAGO, R. D. (Org.). Memórias, traumas e rupturas. Vitória: LHPL/UFES, 2013, p. 1-15. Tanto a DRT/ES quanto a direção da CVRD, o DOPS/MG e outras autoridades, como o Departamento Federal de Segurança Pública, que deslocou agentes para Vitória no momento da segunda paralisação, viam a greve como ação de instigadores perigosos, que deveriam ser combatidos. O foco principal da fala era a necessidade de eliminá-los e alertar os trabalhadores para o fato de estarem sendo “manipulados” por pessoas com outros objetivos. As razões concretas da greve eram desconsideradas ou ficavam em segundo plano neste tipo de discurso. Outra abordagem, corrente no Espírito Santo, foi elaborada pelas elites tradicionais, que preferiram colocar a culpa da greve na lentidão da Justiça do Trabalho, que não julgava o dissídio impetrado. Dado o baixo salário que aproximava os trabalhadores de uma situação de penúria, eles eram vistos como vítimas deste processo, e não como atores com o direito de enfrentar o problema. Para exemplificar tal postura, irei considerar o jornal capixaba A Gazeta. Sua cobertura, no geral, foi positiva, dando informações sobre o movimento, mas, também, publicando artigos de opinião que podiam ser críticos a ele. O apanhado geral dos discursos que circularam nesse meio foi de despolitizar o movimento, seja ao não demonstrar que a empresa poderia pagar salários mais altos (ela havia acabado de passar por um aumento substancial de capital), seja ao condenar a repressão da Polícia do Distrito Federal (o que foi visto com grande irritação e mesmo uma forma indireta de intervenção no Espírito Santo), seja ao negar o comando partidário da greve. Neste caso, vale destacar um artigo do redatorchefe de A Gazeta, Mesquita Neto, no qual ele afirma peremptoriamente, que a greve não tinha “nada de comunista” e que se processava dentro da ordem, respeitando as leis do país. Mesquita Neto era um jornalista experiente, de perfil combativo, que fora perseguido pelo Estado Novo, tendo que sair do Espírito Santo. Voltou justamente para assumir a redação de A Gazeta. Ele estava, sem dúvida, bem informado do que acontecia e não é razoável supor que desconhecesse o comando que o PCB exercia no movimento. Mesmo assim, manipulou a verdade para caracterizar a greve como ação despolitizada, baseada apenas nas necessidades dos empregados. O discurso dele fez parte de uma leitura mais ampla, dominante na sociedade capixaba na época, que se afastava do radicalismo de direita, e preferia conceber o todo social de forma orgânica, alimentando fantasias de paz social e apontando as responsabilidades para a elite dirigente (o que desqualificava qualquer protagonismo dos trabalhadores). 7 CAMPOS, A. P.; VIANNA, K. S. S; MOTTA, K. S. da; LAGO, R. D. (Org.). Memórias, traumas e rupturas. Vitória: LHPL/UFES, 2013, p. 1-15. O discurso dos trabalhadores O Sindicato dos Ferroviários estava fora do alcance do PCB, devido à intensa repressão levada a cabo pelo governo Dutra, que realizou várias intervenções nas entidades dos trabalhadores, afastando lideranças a ele filiadas ou simpatizantes. Além disso, passou a exigir o “atestado de ideologia”, ou seja, uma declaração dos DOPS de que os membros da chapa concorrente à direção da agremiação não eram lá fichados. Tais medidas fizeram com que a opção para o PCB fosse atuar na base das categorias profissionais. Foi o que se deu na EFVM, com a criação de uma Comissão de Salários. Esta tática foi utilizada em vários lugares do Brasil naquela conjuntura. A Comissão de Salários da Vale, constituída por vários militantes do PCB, comandou a greve. Conforme fica claro na documentação consultada, tanto jornais quanto documentos internos da empresa e do DOPS/MG, as duas paralisações foram muito bem organizadas, com alto grau de unidade e com a busca constante de diálogo com outros atores da Sociedade, como órgãos de imprensa, casas legislativas e várias autoridades. Familiares dos grevistas participaram de muitas atividades e o enfrentamento com polícias ou forças armadas foi evitado com sucesso. Apesar de conscientes da ordem de politização encaminhada pelo partido, a Comissão fez um discurso voltado “para dentro”, sem encaminhar as pautas dos comunistas. A seguir, apresentarei um documento-chave para analisar o discurso da Comissão, que foi o panfleto por eles lançado quando a greve terminou. Naquele momento, a repressão ainda não havia caído sobre o grupo e o sentimento era de vitória pela conquista do aumento de salários: AOS FERROVIÁRIOS DA VALE DO RIO DOCE E AO POVO EM GERAL Companheiros! Depois de uma longa espera por um dissídio que nunca seria resolvido, fomos vitoriosos, ao levar a efeito nossa segunda greve por aumento de salários. Muitas críticas à nossa primeira greve foram feitas por todos os companheiros, como também muitos erros foram apontados pela Comissão de Salários. Entretanto, a nossa primeira greve não teve somente erros, porque foi ela quem forjou a nossa unidade para esta grande vitória que ora comemoramos. Não podemos dizer que não cometemos erros em nosso segundo movimento, porque seria impossível não cometê-los. Mas desta vez os cometemos em menor escala, o que significa que estamos aprendendo, que somente nós, unidos e organizados, podemos resolver a nossa situação, e que não devemos ficar à espera da Justiça do Trabalho; que não devemos ter ilusões com as formas jurídicas atuais, que nada resolvem. Aprendemos, enfim, que a greve é o nosso direito, e desse direito devemos fazer uso sempre que necessário. 8 CAMPOS, A. P.; VIANNA, K. S. S; MOTTA, K. S. da; LAGO, R. D. (Org.). Memórias, traumas e rupturas. Vitória: LHPL/UFES, 2013, p. 1-15. O maior erro que podemos apontar aos companheiros foi o que incorreram os nossos companheiros do escritório, que entraram em greve ao nosso lado, e, com apenas uma ameaça de demissão em massa, feita pela companhia, e sem escutarem os apelos da Comissão de Salários e da maioria esmagadora dos companheiros em greve, voltaram ao trabalho, dando, deste modo, uma vantagem aparente à empresa. Dizemos aparente, porque o escritório pouco pesava na balança numa greve das proporções da nossa. Mas, mesmo assim, a saída da maioria do pessoal do escritório, nos abandonando no meio do caminho, serviria para quebrar o moral do movimento, mas, o que felizmente não se deu. A justeza da nossa greve pôde se notar através da solidariedade de todos os trabalhadores e do povo em geral, que contribuíram financeiramente, como também afluíram ao nosso sindicato para prestar a sua solidariedade. O ACORDO No sétimo dia de greve, depois de uma série de provocações da polícia, recebemos, através do Dr. Jefferson de Aguiar, a proposta da companhia para uma solução imediata da greve. E, no dia seguinte, o Sr. Governador do Estado, Dr. Carlos Lindenberg, credenciado pela empresa, firmou o contrato com a Comissão de Salários, através de um documento escrito. Neste documento está firmada a tabela do aumento, a qual já fizemos a distribuição pelos núcleos, e que passaremos a perceber este aumento a partir deste mês de Dezembro. Comprometeu-se o Sr. Governador do Estado de tudo fazer para recebermos os dias de greve como abono de natal. E também o que é de fundamental importância é que não haverá perseguições, dispensa, transferências, e outras formas de coerção por motivo de greve, como seja: aposentadorias forçadas e etc. Companheiros! A Comissão de Salários adverte aos ferroviários de que se não nos for pago o aumento e, de acordo com o que foi aprovado na Assembleia, nós voltaremos à greve para fazermos valer os nossos direitos. Portanto, o Governador do Estado empenhou a sua palavra de que começaremos a perceber o aumento este mês. AGRADECIMENTOS A Comissão de Salários agradece a todos os trabalhadores e ao povo em geral, do Espírito Santo e de Minas Gerais, que contribuíram e solidarizaram-se com a greve, para que as nossas famílias tenham um pouco mais de conforto e nossos filhos possam ter mais um pouco de instrução. VIVA A NOSSA GRANDE VITÓRIA! VIVA A UNIDADE DOS FERROVIÁRIOS! Ass) COMISSÃO DE SALÁRIOS1 A autoria deste documento é coletiva. A Comissão de Salários era formada por várias pessoas. A maior parte era filiada ao PCB. Muitos deles entraram na empresa pelas mãos de Antonio Ribeiro Granja, que havia ocupado posição de destaque na oficina de vagões de Itacibá, em 1 MINAS GERAIS (Estado). Secretaria de Segurança Pública. Relatório atinente à greve do pessoal da Estrada de Ferro Vitória a Minas no setor compreendido entre Nova Era e Desembargador Drummond. O panfleto em questão é o segundo anexo. Disponível em: <http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/modules/dops_docs/photo.php?numero=5129>. Acesso em: 15 mai. 2013. 9 CAMPOS, A. P.; VIANNA, K. S. S; MOTTA, K. S. da; LAGO, R. D. (Org.). Memórias, traumas e rupturas. Vitória: LHPL/UFES, 2013, p. 1-15. Cariacica, Espírito Santo. No momento da greve, ele estava exercendo mandato de vereador na cidade, eleito pela UDN, já que o PCB havia sido posto na ilegalidade. Augusto César Buonicore (2000) mostra que havia uma distância entre os militantes de base do partido e as orientações de seu comando. Os comunistas da base estavam mais preocupados com as condições concretas de vida dos trabalhadores, eram menos ideologizados e mais dispostos para ações de força, como greves, quando a situação exigisse, mesmo quando o partido se mostrava contrário. Era este o perfil da Comissão de Salários da EFVM. Esta é uma das razões para que o documento em questão ignore a campanha pela paz, a defesa do petróleo e o combate ao imperialismo. Na época da greve, o PCB contava com dois “vereadores de Prestes” no Espírito Santo: Granja, em Cariacica, e Hermógenes Lima Fonseca, em Vitória. Ao contrário da fala da Comissão, em suas intervenções em plenário, eles deram espaço para os temas elencados. Houve na prática, portanto, uma divisão de tarefas, na qual as lideranças com mandato reproduziram a orientação que visava politizar a Sociedade, enquanto os militantes sindicais se centravam nas questões concretas da greve. O documento dá respostas diretas aos ataques de todos os que solicitaram aos trabalhadores que esperassem pela solução do dissídio coletivo impetrado pelo Sindicato. Sustenta que ele nunca seria resolvido e, mais ainda, que os empregados não deveriam ter ilusões com as formas jurídicas em vigência. Assim, de forma objetiva, sem floreios desnecessários, ataca a ordem institucional estabelecida, o que, no final das contas, era o que o partido desejava, ao classificar o governo de Dutra como “ditadura fascista”. Um tema fundamental da fala é a noção de unidade, atrelada à de aprendizado. A primeira paralisação foi encerrada com a intervenção de um representante do Ministro do Trabalho. O tempo passou e a demanda pelo aumento não foi solucionada, daí a opção pela segunda paralisação. A primeira foi vista como uma experiência que forjou a unidade. Na segunda, os empregados do escritório, localizado em Vitória, saíram da greve, mas isto não impediu a continuidade do movimento, decidido, em última instância nas assembleias do sindicato. Segundo a Comissão, esta unidade coletiva conduziu a um aprendizado, o de que a Justiça do Trabalho não funciona, de que a unidade e a organização é que resolve o problema dos empregados e, mais importante, de que a greve é um direito. O governo Dutra havia editado, em 1946, um decreto-lei (9.070) que tornava as greves, na prática, ilegais. A Constituição, promulgada logo depois, garantia este direito. Mas o decreto 10 CAMPOS, A. P.; VIANNA, K. S. S; MOTTA, K. S. da; LAGO, R. D. (Org.). Memórias, traumas e rupturas. Vitória: LHPL/UFES, 2013, p. 1-15. não foi suspenso e continuou a ser usado, durante muitos anos, contra o movimento sindical. Era orientação do PCB defender e legitimidade da greve, apontando o dispositivo constitucional. Pois bem, a Comissão atende à ordem do partido, mas do seu jeito, sem optar por um argumento legalista, como era típico do conservadorismo brasileiro. A unidade demonstrou que a greve era um direito, não inscrito na lei, mas resultado da ação humana concreta. Neste sentido, a fala demonstra uma proximidade discursiva com a realidade dos empregados, não com o legalismo das elites e busca imprimir um caráter pedagógico à experiência. Este tipo de orientação política havia sido teorizado por Antonio Gramsci (19992002) na década anterior, mas era desconhecido pelos militantes comunistas. O que ele aprendeu na cadeia, estava sendo posto em prática pelos militantes comunistas do Brasil. O pensamento de Gramsci iria provocar uma reviravolta nos anos 1970, inaugurando o “eurocomunismo”. Só que ele tinha condições de ser praticado muito antes e isto aconteceu na greve em estudo. Tendo questionado a ordem jurídica - a “Justiça” -, o discurso da Comissão vira-se para a noção de “justeza”. A justeza da greve adveio da solidariedade de “todos” os trabalhadores e do povo em geral. Nesta leitura, a greve, tida como ilegal pelos critérios da legislação vigente, tornou-se justa por intermédio do apoio que teria recebido da classe trabalhadora. O reconhecimento foi buscado não frente ao Estado, à ordem institucional, mas aos iguais. E teria sido recebido. É bem verdade que os dirigentes da greve buscaram mesmo ampliar apoios e foram bastante bem sucedidos nisto. Em outro documento, chegaram a agradecer ao jornal A Gazeta e ao periódico do PCB no Espírito Santo, o Folha Capixaba. Deputados estaduais e vereadores declararam apoio. E todos foram procurados. Todavia, no momento da avaliação da greve, ao se dirigir para sua base, a Comissão construiu outra imagem, buscando a “justeza” do movimento apenas no apoio dos iguais, com base em uma lógica de solidariedade horizontalque não é corrente na cultura política brasileira, como nos ensina Roberto DaMatta(1997). Neste sentido, é indiferente o grau de exagero que pode ter sido usado ao falar de todos os trabalhadores e do povo em geral. O que importa é registrar a forma como o discurso foi elaborado para um público específico. O que a Comissão disse para os empregados da EFVM é que a greve foi bem sucedida por causa da unidade e da organização, que levou a um aprendizado coletivo do qual se concluiu que a “Justiça” poderia ser fonte apenas de “ilusões”, mas a “justeza” da greve, o seu tornar-se justa, derivava do reconhecimento pelos iguais. Nesta interpretação, não há bases externas, como a Constituição ou o apoio de fontes “superiores” de legitimidade, como pessoas com mandatos, jornais, 11 CAMPOS, A. P.; VIANNA, K. S. S; MOTTA, K. S. da; LAGO, R. D. (Org.). Memórias, traumas e rupturas. Vitória: LHPL/UFES, 2013, p. 1-15. membros de classes dominantes. A fala é dirigida aos trabalhadores e toda trajetória da greve é neles fundada. Em termos discursivos, isto significa que a Comissão buscou construir um espaço de autonomia na arena pública para os trabalhadores, o que constitui um dos pontos mais importantes desta pesquisa. A única autoridade de tipo tradicional citada pela Comissão é o governador do Espírito Santo, Carlos Lindenberg, do PSD. Pela narrativa, no sétimo dia da segunda paralisação, a Comissão recebeu, por meio do advogado do Sindicato, Jefferson de Aguiar, que era suplente de deputado estadual na época, uma proposta da empresa para a solução da greve. No dia seguinte, Lindenberg firmou um “contrato”, ou seja, um acordo escrito e assinado por ele, que agiu como intermediário entre a CVRD e os grevistas. Dele, a Comissão teria conseguido duas conquistas: o pagamento dos dias parados na forma de abono de natal e a não punição, na forma de uma lista bem precisa de ações que poderiam ser desencadeadas contra os trabalhadores. É sabido que o acordo feito não foi de todo cumprido no que se refere às punições. Neste sentido, o “comprometimento” e a “palavra emprenhada” pelo governador de nada valeram. São os únicos elementos de uma ética típica do tradicionalismo brasileiro presentes na fonte. E, mesmo nesse caso, os autores do texto não se deixaram levar e forneceram a palavra de ordem de uma nova paralisação caso os aumentos não saíssem. Ou seja, há no discurso a presença de uma autoridade tradicional, cuja intervenção foi aceita, mas o seu papel foi interpretado com desconfiança pela Comissão. A palavra empenhada foi aceita, mas desconfiou-se dela e voltou-se para o plano da solidariedade horizontal, ou seja, uma nova greve. O que se deu de fato, porém, é que a liderança não conseguiu reagir à onda de repressão que se seguiu.Para efeitos do que está sendo debatido aqui, interessa notar que a única concessão feita a uma figura colocada fora do campo dos trabalhadores se deu com muita desconfiança e com o retorno ao espaço do publico alvo como último recurso. Ou seja, é como se o texto dissesse: no final das contas, só confiamos em nós mesmos. Outro ponto importante é a forma de justificar a greve. O discurso repressor a compreendeu como ação de agitadores, de pessoas que estariam fora da classe social, implicitamente tida como “pacífica”. O discurso conciliador da elite tradicional atribuía a culpa da greve à morosidade da burocracia, um ente inespecífico, sem face, ao mesmo tempo em que vitimizava os empregados, que teriam entrado em greve por uma atitude de desespero, devido à situação de penúria em que se encontravam. Por outro lado, o discurso contido no panfleto explica que aquela atitude foi tomada “para que as nossas famílias tenham um pouco mais de 12 CAMPOS, A. P.; VIANNA, K. S. S; MOTTA, K. S. da; LAGO, R. D. (Org.). Memórias, traumas e rupturas. Vitória: LHPL/UFES, 2013, p. 1-15. conforto e nossos filhos possam ter mais um pouco de instrução”. O nível de politização desta afirmativa é muito baixo. Não aponta para os lucros da empresa, o aporte de capital que recebeu antes da greve, as difíceis condições de trabalho e os salários irrisórios. Mesmo em sua limitação, porém, ela indica uma abordagem diferente do problema. A majoração salarial serviria para aumentar o conforto da família e para melhorar a educação dos filhos. Nos dois casos, indicam um interesse de usufruto dos ganhos e integração na sociedade moderna que estava sendo engendrada e da qual os trabalhadores eram segregados. A partir desta simples fala, é difícil dizer o quanto a liderança comunista de base sindical poderia estar apostando numa luta puramente reformista. Considerando a evolução posterior do PCB, com sua opção por uma pauta reformista, este argumento não se mostra de todo implausível. De qualquer forma, a justificativa apresentada pela Comissão tem autonomia em relação àquelas oferecidas pelos outros discursos. Por fim, faz-se necessário destacar um dos temas mais importantes do panfleto, que envolve os erros cometidos. Os estudiosos do sindicalismo sabem que o simples reconhecimento da ocorrência de erros numa greve, ainda mais quando ela acaba sendo vitoriosa, é algo muito raro. As lideranças temem que os equívocos possam ser usados para desmerecê-los diante da base e que, principalmente, fortaleçam adversários. Portanto, a simples abordagem do assunto no documento já indica algo significativo. De início, a Comissão afirma que muitas críticas foram feitas por “todos os companheiros” na condução da primeira paralisação. O grupo dirigente também teria apontado erros, mas o que interessa é a demonstração de que um clima de debates estava instaurado. O texto não indica quem disse o que, mas é possível dizer, por meio das outras fontes, que não havia forças políticas alternativas organizadas que rivalizassem com o PCB na base dos ferroviários, pelo menos não neste momento. Desta forma, as críticas devem ter se originado de trabalhadores comuns. No momento da vitória, elas não foram ignoradas e nem esquecidas. Isto aponta para um clima relativamente aberto de diálogo entre a base e a liderança. Esta interação “franca” deve ter sido uma das bases para a tão citada unidade. Na segunda paralisação, o texto afirma que foram cometidos erros, pois seria impossível não cometê-los, mas eles teriam se dado em menor escala, devido ao aprendizado adquirido com a unidade e a organização. É claro que a Comissão não foi “honesta” com relação ao tema dos erros. A abordagem é bastante genérica e só adquire especificidade quando se aponta a saída do pessoal do escritório. Neste caso, o comando não poderia ser responsabilizado. O que interessa é a disposição de reconhecer a existência de erros e debatê-los minimamente. Esta 13 CAMPOS, A. P.; VIANNA, K. S. S; MOTTA, K. S. da; LAGO, R. D. (Org.). Memórias, traumas e rupturas. Vitória: LHPL/UFES, 2013, p. 1-15. atitude mostra o grau de segurança que os militantes do PCB tinham na relação com a sua base e a disposição para o diálogo. Este diálogo não era isento de uma atitude interpretativa por parte da direção que a beneficiasse. E nem poderia ser diferente. Todavia, o que surge no documento em questão é bem diferente da leitura corrente no próprio PCB, que fazia constantes revisões da sua linha política sem jamais abrir mão do triunfalismo. Sempre que a realidade correspondia ao que havia sido planejado, surgia uma conclusão do tipo “mais uma vez, mostrou-se que estávamos corretos”. Quando o contrário ocorria, algum tipo de inimigo era apontado, como a interferência de idéias ou posturas “burguesas”, “pequeno-burguesas”, “esquerdistas”, “traições”, etc. Ou seja, existia uma maneira correta de ser comunista. Se ela fosse seguida, não haveria erros. Não era esta a orientação dos militantes de base do PCB na Vale no momento da greve. A ação e o discurso da militância de base na greve demonstrou um alto grau de “sofisticação”. Com isto quero dizer que ela não se submeteu mecanicamente aos desígnios do comando partidário. Preferiu argumentar com as condições concretas dos trabalhadores, sem abrir mão de uma elaboração política de grande significância. A luta social não consta apenas de vitórias concretas, como greves bem sucedidas, conquista de direitos legais ou derrubadas de governos. É fundamental ocupar um espaço na arena pública que seja reconhecido pelos outros atores e que legitime as ações de quem está “na luta”. No Brasil, a grande dificuldade dos grupos subalternos, até hoje, está neste plano. O episódio em questão foi um dos momentos nos quais a ação coletiva autônoma dos dominados foi colocada em prática e um discurso equivalente foi elaborado. A derrota que adveio do enorme processo de repressão conduzido pela empresa não eliminou o PCB do cenário sindical capixaba, mas o tipo de postura aqui considerado sofreu um sério revés. Como a Vale foi o indutor mais relevante da modernização capitalista nos locais em que esteve presente (PEREIRA, 2011), o fechamento desta via, ou seja, de um discurso de autonomia dos trabalhadores, auto-referido, sem formas externas de legitimação, representou uma dura derrota para a construção da democracia. Referências BUONICORE, Augusto C. Sindicalismo vermelho: a política sindical do PCB entre 1948 e 1952. Cadernos AEL. 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