CAMPOS, A. P.; VIANNA, K. S. S; MOTTA, K. S. da; LAGO, R. D. (Org.). Memórias, traumas e
rupturas. Vitória: LHPL/UFES, 2013, p. 1-15.
CONFLITO DE DISCURSOS NA GREVE DE 1948 NA
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
André Ricardo Valle Vasco Pereira
Resumo
Esta comunicação trata do conflito de discursos que houve durante a greve ocorrida na
Companhia Vale do Rio Doce, em 1948, entre o Espírito Santo e Minas Gerais. Ela foi
conduzida por militantes do Partido Comunista do Brasil (PCB). Teve como resultado um
aumento salarial, a demissão de vários funcionários e a intensificação dos mecanismos de
controle sobre os trabalhadores. Devido ao peso desta empresa na realidade brasileira, o
sucesso da repressão e o fechamento do espaço para um discurso de autonomia dos
trabalhadores teve consequências posteriores para o desempenho da democracia, já que a Vale
foi o principal ator da modernização capitalista nas regiões em que atuou. O trabalho foca o
discurso da repressão e das elites tracionais. Ambos desqualificaram os trabalhadores como
atores legítimos na arena pública. Já a fala dos empregados tentou defender justamente o
contrário.
Palavras-chave: Greve; Companhia Vale do Rio Doce; Partido Comunista do Brasil (PCB).
Abstract
This presentation deals with the conflict of discourses that happened during the strike that
occurred in the Vale do Rio Doce Company, in 1948, in the Brazilian states of Espírito Santo
and Minas Gerais. It was conducted by members of the Communist Party of Brazil (PCB). As
a result, wages became higher, lots of employees were fired and disciplinary action on work
conditions was intensified. Due to the importance of Vale in Brazil, the success of repression
on this strike and the closing of the space for the worker’s autonomous discourse had
important consequences for democracy afterwards, since the company became the main actor
of capitalist modernization in the regions it was established. The presentation focuses on the
discourse of repression forces and of the traditional elites. Both of them did not consider the
workers as legitimate actors in the public sphere. On the other hand, the employees tried to
defend the contrary.
Keywords: Strike; Vale do Rio Doce Company; Communist Party of Brazil (PCB).
Este artigo trata do conflito discursivo que se deu durante da greve ocorrida na Companhia
Vale do Rio Doce (CVRD), em 1948, nos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. Ela
foi conduzida por militantes do Partido Comunista do Brasil (PCB). Teve como resultado um
aumento salarial, a demissão de vários funcionários e a intensificação dos mecanismos de
controle sobre os trabalhadores. Devido ao peso desta empresa na realidade local, o sucesso
da repressão teve resultados posteriores, já que a Vale foi o principal ator da modernização
capitalista nas regiões sob sua influência. O fracasso da ação autônoma que a greve de 1948
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Doutor em Ciência Política e Professor Adjunto do Departamento de História da UFES.
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CAMPOS, A. P.; VIANNA, K. S. S; MOTTA, K. S. da; LAGO, R. D. (Org.). Memórias, traumas e
rupturas. Vitória: LHPL/UFES, 2013, p. 1-15.
representa fez com que parcela importante da classe trabalhadora fosse submetida a um
processo de disciplinarização que continua até hoje, com graves consequências para o
funcionamento da democracia no país.
Um dos pontos fundamentais para o bom desempenho da democracia é a liberdade de
expressão e, como resultado, o reconhecimento da legitimidade das ações e discursos de todos
os atores que se apresentam na arena pública como representantes de interesses radicados na
Sociedade. No momento histórico abordado por este trabalho, o projeto de Nação dominante
era o de industrialização via estatal, no qual a CVRD teve um papel de relevância. Ele foi
implantado sem rompimento aberto com as elites dominantes tradicionais, radicadas no
campo, e com os valores sociais herdados de períodos anteriores (SILVA, 2004). Desta forma,
na área de atuação da empresa, deu-se um conflito de leituras acerca da realidade. Os atores
envolvidos no choque de representações foram: 1) as elites dominantes, divididas entre
conservadores e liberais, com espaço privilegiado na imprensa local; b) os dirigentes da
CVRD, comprometidos com o projeto de modernização; c) os agentes do aparelho de
repressão, em particular das Delegacias de Ordem Política e Social; d) os agentes da
regulação estatal do trabalho, em particular o Delegado Regional do Trabalho do Espírito
Santo; e) os trabalhadores, representados pela Comissão de Salários, que conduziu a greve.
Aqui, são considerados os discursos elaborados por tais atores e as imagens por eles
produzidas. As elites procuraram qualificar a greve e as condições de trabalho numa leitura
que vitimizava os empregados e culpava a Justiça do Trabalho, retirando-lhes, portanto, a
legitimidade para a ação política. A empresa, os órgãos de repressão e a DRT se uniram para
qualificar o movimento como radical e elaboraram imagens fantasiosas sobre o perigo que
supostamente representava. Já os dirigentes da greve enfrentaram a enorme dificuldade de
defenderem o direito à ação autônoma da classe trabalhadora. A repressão que sofreram teve
como resultado a desqualificação desta via interpretativa.
A greve
Em 1948, houve duas paralisações na Estrada de Ferro Vitória-Minas, que pertencia à CVRD.
A empresa também operava a extração de minério de ferro em Itabira (MG). Este local,
porém, não foi afetado pelo movimento paredista (MINAYO, 2004, p. 115-126). A primeira
paralisação ocorreu entre 20 de agosto e 6 de setembro. A segunda durou de 26 de novembro
até 2 dezembro. Como resultado, a empresa pagou um aumento que começava em 40% para
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os salários mais baixos, seguindo em escala decrescente. Posteriormente, a repressão foi
intensa, com 422 demissões numa primeira leva, seguida de várias outras ao longo do ano de
1949.
A conjuntura daquele ano foi, em termos nacionais, caracterizada por uma onda de greves
desencadeada em todo o país, sob comando do PCB, como resultado da cassação dos
mandatos dos parlamentares federais. Por conta disso, o confronto ideológico tornou-se
acirrado, com a imprensa conservadora apresentando os conflitos sindicais como exemplos de
um suposto complô comunista.Muitos eventos foram tidos como sinais de ações articuladas
pelo PCB. Foi o caso da explosão do paiol de munições do Exército no bairro de Deodoro, na
capital do país, no mês de abril. O tema foi largamente explorado como ato terrorista. Uma
investigação posterior nada provou, mas nenhum desmentido foi apresentado. Da mesma
forma, o paradeiro de Luís Carlos Prestes tornou-se uma obsessão, com a sua figura sendo
avistada nos mais diferentes lugares.
Em termos internacionais, a Guerra Fria dava o tom do relacionamento entre as nações. De
forma mais específica, uma série de eventos insinuavam a possibilidade de enfrentamento
militar entre os dois blocos. Em 1947, foi assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado
Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), pelo qual vários países do continente
americano estabeleceram uma aliança de “defesa mútua”. Por ele, qualquer ataque a um dos
seus membros seria considerado como atingindo a todos. Entre eles estavam os Estados
Unidos. Logo depois, os EUA iniciaram as negociações que iriam resultar, em 1949, na
assinatura do Tratado do Atlântico Norte, que criou a OTAN. Ainda em 1948, iniciou-se a
crise do bloqueio de Berlin pela URSS. No mesmo ano, o Exército de Libertação Popular
avançava a passos largos, com apoio da URSS, na China.
O PCB respondeu à cassação do mandato e aos eventos internacionais com uma virada de
posição. Abandonou-se o projeto de União Nacional em favor de uma postura mais agressiva.
O governo Dutra passou a ser tido como uma ditadura de tipo fascista, aliada com os EUA,
em seu suposto objetivo de construir uma aliança mundial contra a URSS e seus aliados.
Como resultado, concluiu-se que a via institucional havia sido esgotada e seria necessário
partir para atos de enfrentamento direto, com o objetivo de denunciar a situação, enfraquecer
o governo e politizar a Sociedade. Daí a opção pelo estímulo às greves em todos os setores.
Elas deveriam ser organizadas com base nas necessidades reais dos trabalhadores, em um
momento de alta inflacionária. Juntamente com greves e outros tipos de manifestações, seria
necessário defender a paz mundial e, em particular, impedir que o Brasil se comprometesse
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com qualquer ato de agressão contra o bloco socialista. A Campanha da Paz iniciada pelo
PCB iria se transformar em uma tarefa política por muitos anos.
Outro ponto de destaque é a campanha “O Petróleo é Nosso”, iniciada em 1947, a partir de
uma iniciativa do Clube Militar, mas rapidamente incorporada pelo PCB. Ela foi motivada
por uma proposta do governo Dutra, que defendia a presença de empresas estrangeiras no
setor. A opinião oposta defendia o monopólio estatal e usava um argumento nacionalista, com
base na ideia de que riquezas minerais deveriam ser exploradas por empresas que
pertencessem ao povo. Esta interpretação estava de acordo com a leitura do PCB, que abraçou
a campanha e lhe deu um tom fortemente popular. No Espírito Santo, dois grupos se
organizaram em torno dela: estudantes da Vitória e lideranças do Partido Socialista Brasileiro
(PSB) em Cachoeiro de Itapemirim. Os comunistas capixabas, seguindo a linha do partido,
tiveram ampla participação nesta empreitada. De forma mais específica, o inimigo apontado
por eles era a Standard Oil Companyof Brazil, conhecida comercialmente como Esso
(pronúncia em inglês da sigla da empresa, S.O., “ess-ô”).
A terminologia utilizada pela esquerda para lidar com tais empresas multinacionais que
dominavam setores de forma monopolista (ou quase) era o termo de origem inglesa “truste”.
Era o caso da Standard Oil e várias outras. O PCB assumiu, naquela conjuntura, como tarefa
primordial, o combate a qualquer tipo de benefício dirigido para tais empresas. No Espírito
Santo, a firma que poderia ser mais bem enquadrada nesta categoria era a Central Brasileira
de Força Elétrica (CBFE), que operava a concessão de eletricidade para a capital e arredores,
além dos serviços de telefonia, de bondes e lanchas.
Assim, tendo em vista todos os elementos citados, no caso capixaba, as greves na CVRD, em
termos de tarefas partidárias, deveriam ter sido dirigidas em defesa dos interesses dos
trabalhadores, tendo em vista os baixos ganhos, mas também deveriam ter servido como
oportunidade para alimentar a campanha pela paz, pela defesa do petróleo e contra a CBFE,
que, a propósito, era intensamente criticada em vários meios, inclusive na grande imprensa
local, pelos constantes cortes de fornecimento de energia. Como será evidenciado a seguir,
porém, isto não aconteceu. Os dirigentes da greve sofreram duas formas de tratamento pelos
grupos dominantes, enquanto, ao mesmo tempo, não foram capazes de ultrapassar uma leitura
mais próxima da realidade dos trabalhadores. Explicar esta conjunção de fatores é o principal
objetivo desta comunicação.
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Os discursos
A greve foi encarada pelos seus inimigos com dois tipos de abordagem. Uma delas era
repressiva, dentro do espírito da lógica da Guerra Fria. A outra era de tipo tradicional,
elaborada pelas elites capixabas, e visava a uma desqualificação dos trabalhadores como
atores legítimos para a ação coletiva autônoma e para a ocupação de um espaço discursivo na
arena pública.
No primeiro caso, destaca-se o Delegado Regional do Trabalho do Espírito Santo, José Carlos
Vasconcelos. Ele assumiu o cargo em julho de 1947 e lá permaneceu durante vários anos.
Nesta posição, Vasconcelos foi especialmente pró-ativo na tentativa de evitar greves na Vale,
além de participar intensamente dos esforços para encerrar as duas paralisações de 1948. Dois
meses após sua chegada ao Espírito Santo, quando a Vale estava enfrentando uma ameaça de
greve por conta do atraso de salários, ele publicou duas notas em A Gazeta. Na primeira,
pediu aos empregados que não parassem. Na segunda, introduziu uma forma de argumentar
que seria sua marca registrada. Ele fez reproduzir uma troca de telegramas entre a DRT e o
Ministério do Trabalho tratando do assunto. Com isso, buscava mostrar o seu emprenho e o
de outras autoridades para resolver o problema e concluía reiterando o pedido aos empregados
que não interrompessem o serviço.
Na primeira paralisação de 1948, Vasconcelos fez ameaças de demissão, afirmando que o
movimento era ilegal. Apesar do seu fim, ele ficou atento ao quadro e mostrou estar bem
informado sobre a insatisfação reinante na empresa. Em 10 de novembro, voltou a afirmar que
altas autoridades estavam lutando pela solução do dissídio, passando a articular um discurso
nacionalista, sob o argumento de que uma greve na Vale seria prejudicial ao país. Houve,
portanto, um abandono do tom anterior de ameaça, o que parece demonstrar que Vasconcelos
estava percebendo que a disposição para o enfrentamento era maior que o medo de
represálias. Dez dias depois, repetiu a dose nos mesmos termos. Por fim, no dia em que a
segunda paralisação começou, fez publicar outra nota, dizendo que a diretoria da Vale e o
governo federal estavam decidindo o aumento e repetia o pedido, numa tentativa desesperada
e pouco eficaz, para que não parassem.
Como os apelos não funcionaram, a DRT demonstrou seu alinhamento com a estratégia
repressora da empresa ao assinar, junto com o Superintendente da Estrada de Ferro, maior
autoridade da Vale no Espírito Santo, uma nota na qual se deu um prazo de 48 horas para o
retorno ao trabalho, sob pena de demissão e lembrando o apoio da Polícia.
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rupturas. Vitória: LHPL/UFES, 2013, p. 1-15.
Encerrada a greve com várias demissões, em janeiro de 1949, Vasconcelos invadiu a sede do
Sindicato dos Ferroviários, acompanhando de forte aparado policial, para impedir uma
assembleia que iria discutir a situação dos demitidos. Esta opção pela força não deixaria o
delegado tranquilo. A pasta do DOPS/ES referente ao Sindicato dos Ferroviários guarda uma
série de telegramas enviados por Vasconcelos a várias autoridades com o objetivo de
convencer o presidente da Vale, Demerval Pimenta, a aceitar uma reclassificação de cargos e
salários proposta pelo Superintendente da Estrada de Ferro, Itagiba Escobar. O medo expresso
por ele era o de que, sem tal medida, houvesse uma nova greve. Foram contatados por ele: o
Ministro do Trabalho; o Presidente da Caixa de Aposentadorias e Pensões da Estrada de Ferro
Leopoldina (por ser amigo de Demerval Pimenta); o Arcebispo do Rio de Janeiro, D. Jaime
Câmara; o Ministro Chefe do Gabinete Civil do Presidente Dutra, Pereira Lira; além do
próprio Presidente da Vale.
Muito atendo ao que acontecia dentro da empresa, Vasconcelos descobriu que militantes do
PCB estavam ativos na EFVM em Minas Gerais, articulando nova greve pela não aprovação
do plano. Ele avisou o Chefe de Polícia do Espírito Santo, o Ministro Chefe do Gabinete
Civil e o Presidente da CVRD sobre isso. No dia 21 de janeiro, a DRT emitiu um comunicado
alertando contra a presença destes “elementos estranhos” e pedindo calma. Finalmente, em
primeiro de fevereiro foi noticiada a aprovação da proposta.
O mesmo tipo de atitude de alerta pode ser evidenciado nos documentos internos da CVRD e
nos relatório do DOPS de Minas Gerais. Como o espaço aqui disponível é curto, irei apenas
observar que as preocupações mais constantes eram com possíveis “atos de terrorismo” e a
presença dos já citados “elementos estranhos”, como se os trabalhadores não tivessem o
direito de expressar livremente sua opinião política. Nos relatório do DOPS/MG, há uma série
de telegramas trocados entre o Delegado Regional de Aimorés, que era um importante centro
da EFVM, e o Secretário de Segurança Pública do estado. Este solicitava constante atenção
das autoridades locais, ocupação das instalações da empresa, vigilância sobre comunistas e
ativistas da greve e uma interferência junto aos empregados com o objetivo de garantir o
“direito ao trabalho”. Seus subordinados foram atentos ao cumprimento das ordens, mas não
puderam deixar de relatar que não havia lideranças comunistas no local, que o movimento era
pacífico, organizado e ordeiro, e que os ferroviários seguiam as ordens expressas do comando
da greve, exercido pela Comissão de Salários de Vitória. Este grupo era dirigido politicamente
pelo PCB. Tal aspecto demonstra o grau de hegemonia exercido pelo partido na base da
empresa e as razões para isto nunca foram por eles questionadas.
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Tanto a DRT/ES quanto a direção da CVRD, o DOPS/MG e outras autoridades, como o
Departamento Federal de Segurança Pública, que deslocou agentes para Vitória no momento
da segunda paralisação, viam a greve como ação de instigadores perigosos, que deveriam ser
combatidos. O foco principal da fala era a necessidade de eliminá-los e alertar os
trabalhadores para o fato de estarem sendo “manipulados” por pessoas com outros objetivos.
As razões concretas da greve eram desconsideradas ou ficavam em segundo plano neste tipo
de discurso.
Outra abordagem, corrente no Espírito Santo, foi elaborada pelas elites tradicionais, que
preferiram colocar a culpa da greve na lentidão da Justiça do Trabalho, que não julgava o
dissídio impetrado. Dado o baixo salário que aproximava os trabalhadores de uma situação de
penúria, eles eram vistos como vítimas deste processo, e não como atores com o direito de
enfrentar o problema. Para exemplificar tal postura, irei considerar o jornal capixaba A
Gazeta.
Sua cobertura, no geral, foi positiva, dando informações sobre o movimento, mas, também,
publicando artigos de opinião que podiam ser críticos a ele. O apanhado geral dos discursos
que circularam nesse meio foi de despolitizar o movimento, seja ao não demonstrar que a
empresa poderia pagar salários mais altos (ela havia acabado de passar por um aumento
substancial de capital), seja ao condenar a repressão da Polícia do Distrito Federal (o que foi
visto com grande irritação e mesmo uma forma indireta de intervenção no Espírito Santo),
seja ao negar o comando partidário da greve. Neste caso, vale destacar um artigo do redatorchefe de A Gazeta, Mesquita Neto, no qual ele afirma peremptoriamente, que a greve não
tinha “nada de comunista” e que se processava dentro da ordem, respeitando as leis do país.
Mesquita Neto era um jornalista experiente, de perfil combativo, que fora perseguido pelo
Estado Novo, tendo que sair do Espírito Santo. Voltou justamente para assumir a redação de
A Gazeta. Ele estava, sem dúvida, bem informado do que acontecia e não é razoável supor
que desconhecesse o comando que o PCB exercia no movimento. Mesmo assim, manipulou a
verdade para caracterizar a greve como ação despolitizada, baseada apenas nas necessidades
dos empregados. O discurso dele fez parte de uma leitura mais ampla, dominante na
sociedade capixaba na época, que se afastava do radicalismo de direita, e preferia conceber o
todo social de forma orgânica, alimentando fantasias de paz social e apontando as
responsabilidades para a elite dirigente (o que desqualificava qualquer protagonismo dos
trabalhadores).
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O discurso dos trabalhadores
O Sindicato dos Ferroviários estava fora do alcance do PCB, devido à intensa repressão
levada a cabo pelo governo Dutra, que realizou várias intervenções nas entidades dos
trabalhadores, afastando lideranças a ele filiadas ou simpatizantes. Além disso, passou a exigir
o “atestado de ideologia”, ou seja, uma declaração dos DOPS de que os membros da chapa
concorrente à direção da agremiação não eram lá fichados. Tais medidas fizeram com que a
opção para o PCB fosse atuar na base das categorias profissionais. Foi o que se deu na
EFVM, com a criação de uma Comissão de Salários. Esta tática foi utilizada em vários
lugares do Brasil naquela conjuntura.
A Comissão de Salários da Vale, constituída por vários militantes do PCB, comandou a greve.
Conforme fica claro na documentação consultada, tanto jornais quanto documentos internos
da empresa e do DOPS/MG, as duas paralisações foram muito bem organizadas, com alto
grau de unidade e com a busca constante de diálogo com outros atores da Sociedade, como
órgãos de imprensa, casas legislativas e várias autoridades. Familiares dos grevistas
participaram de muitas atividades e o enfrentamento com polícias ou forças armadas foi
evitado com sucesso. Apesar de conscientes da ordem de politização encaminhada pelo
partido, a Comissão fez um discurso voltado “para dentro”, sem encaminhar as pautas dos
comunistas. A seguir, apresentarei um documento-chave para analisar o discurso da
Comissão, que foi o panfleto por eles lançado quando a greve terminou. Naquele momento, a
repressão ainda não havia caído sobre o grupo e o sentimento era de vitória pela conquista do
aumento de salários:
AOS FERROVIÁRIOS DA VALE DO RIO DOCE E AO POVO EM
GERAL
Companheiros! Depois de uma longa espera por um dissídio que nunca seria
resolvido, fomos vitoriosos, ao levar a efeito nossa segunda greve por
aumento de salários.
Muitas críticas à nossa primeira greve foram feitas por todos os
companheiros, como também muitos erros foram apontados pela Comissão
de Salários. Entretanto, a nossa primeira greve não teve somente erros,
porque foi ela quem forjou a nossa unidade para esta grande vitória que ora
comemoramos.
Não podemos dizer que não cometemos erros em nosso segundo movimento,
porque seria impossível não cometê-los. Mas desta vez os cometemos em
menor escala, o que significa que estamos aprendendo, que somente nós,
unidos e organizados, podemos resolver a nossa situação, e que não devemos
ficar à espera da Justiça do Trabalho; que não devemos ter ilusões com as
formas jurídicas atuais, que nada resolvem. Aprendemos, enfim, que a greve
é o nosso direito, e desse direito devemos fazer uso sempre que necessário.
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O maior erro que podemos apontar aos companheiros foi o que incorreram
os nossos companheiros do escritório, que entraram em greve ao nosso lado,
e, com apenas uma ameaça de demissão em massa, feita pela companhia, e
sem escutarem os apelos da Comissão de Salários e da maioria esmagadora
dos companheiros em greve, voltaram ao trabalho, dando, deste modo, uma
vantagem aparente à empresa. Dizemos aparente, porque o escritório pouco
pesava na balança numa greve das proporções da nossa. Mas, mesmo assim,
a saída da maioria do pessoal do escritório, nos abandonando no meio do
caminho, serviria para quebrar o moral do movimento, mas, o que felizmente
não se deu.
A justeza da nossa greve pôde se notar através da solidariedade de todos os
trabalhadores e do povo em geral, que contribuíram financeiramente, como
também afluíram ao nosso sindicato para prestar a sua solidariedade.
O ACORDO
No sétimo dia de greve, depois de uma série de provocações da polícia,
recebemos, através do Dr. Jefferson de Aguiar, a proposta da companhia
para uma solução imediata da greve. E, no dia seguinte, o Sr. Governador do
Estado, Dr. Carlos Lindenberg, credenciado pela empresa, firmou o contrato
com a Comissão de Salários, através de um documento escrito. Neste
documento está firmada a tabela do aumento, a qual já fizemos a distribuição
pelos núcleos, e que passaremos a perceber este aumento a partir deste mês
de Dezembro. Comprometeu-se o Sr. Governador do Estado de tudo fazer
para recebermos os dias de greve como abono de natal. E também o que é de
fundamental importância é que não haverá perseguições, dispensa,
transferências, e outras formas de coerção por motivo de greve, como seja:
aposentadorias forçadas e etc.
Companheiros! A Comissão de Salários adverte aos ferroviários de que se
não nos for pago o aumento e, de acordo com o que foi aprovado na
Assembleia, nós voltaremos à greve para fazermos valer os nossos direitos.
Portanto, o Governador do Estado empenhou a sua palavra de que
começaremos a perceber o aumento este mês.
AGRADECIMENTOS
A Comissão de Salários agradece a todos os trabalhadores e ao povo em
geral, do Espírito Santo e de Minas Gerais, que contribuíram e
solidarizaram-se com a greve, para que as nossas famílias tenham um pouco
mais de conforto e nossos filhos possam ter mais um pouco de instrução.
VIVA A NOSSA GRANDE VITÓRIA!
VIVA A UNIDADE DOS FERROVIÁRIOS!
Ass) COMISSÃO DE SALÁRIOS1
A autoria deste documento é coletiva. A Comissão de Salários era formada por várias pessoas.
A maior parte era filiada ao PCB. Muitos deles entraram na empresa pelas mãos de Antonio
Ribeiro Granja, que havia ocupado posição de destaque na oficina de vagões de Itacibá, em
1
MINAS GERAIS (Estado). Secretaria de Segurança Pública. Relatório atinente à greve do pessoal da Estrada
de Ferro Vitória a Minas no setor compreendido entre Nova Era e Desembargador Drummond. O panfleto em
questão é o segundo anexo. Disponível em:
<http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/modules/dops_docs/photo.php?numero=5129>. Acesso em: 15 mai.
2013.
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Cariacica, Espírito Santo. No momento da greve, ele estava exercendo mandato de vereador
na cidade, eleito pela UDN, já que o PCB havia sido posto na ilegalidade.
Augusto César Buonicore (2000) mostra que havia uma distância entre os militantes de base
do partido e as orientações de seu comando. Os comunistas da base estavam mais
preocupados com as condições concretas de vida dos trabalhadores, eram menos
ideologizados e mais dispostos para ações de força, como greves, quando a situação exigisse,
mesmo quando o partido se mostrava contrário. Era este o perfil da Comissão de Salários da
EFVM. Esta é uma das razões para que o documento em questão ignore a campanha pela paz,
a defesa do petróleo e o combate ao imperialismo.
Na época da greve, o PCB contava com dois “vereadores de Prestes” no Espírito Santo:
Granja, em Cariacica, e Hermógenes Lima Fonseca, em Vitória. Ao contrário da fala da
Comissão, em suas intervenções em plenário, eles deram espaço para os temas elencados.
Houve na prática, portanto, uma divisão de tarefas, na qual as lideranças com mandato
reproduziram a orientação que visava politizar a Sociedade, enquanto os militantes sindicais
se centravam nas questões concretas da greve.
O documento dá respostas diretas aos ataques de todos os que solicitaram aos trabalhadores
que esperassem pela solução do dissídio coletivo impetrado pelo Sindicato. Sustenta que ele
nunca seria resolvido e, mais ainda, que os empregados não deveriam ter ilusões com as
formas jurídicas em vigência. Assim, de forma objetiva, sem floreios desnecessários, ataca a
ordem institucional estabelecida, o que, no final das contas, era o que o partido desejava, ao
classificar o governo de Dutra como “ditadura fascista”.
Um tema fundamental da fala é a noção de unidade, atrelada à de aprendizado. A primeira
paralisação foi encerrada com a intervenção de um representante do Ministro do Trabalho. O
tempo passou e a demanda pelo aumento não foi solucionada, daí a opção pela segunda
paralisação. A primeira foi vista como uma experiência que forjou a unidade. Na segunda, os
empregados do escritório, localizado em Vitória, saíram da greve, mas isto não impediu a
continuidade do movimento, decidido, em última instância nas assembleias do sindicato.
Segundo a Comissão, esta unidade coletiva conduziu a um aprendizado, o de que a Justiça do
Trabalho não funciona, de que a unidade e a organização é que resolve o problema dos
empregados e, mais importante, de que a greve é um direito.
O governo Dutra havia editado, em 1946, um decreto-lei (9.070) que tornava as greves, na
prática, ilegais. A Constituição, promulgada logo depois, garantia este direito. Mas o decreto
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não foi suspenso e continuou a ser usado, durante muitos anos, contra o movimento sindical.
Era orientação do PCB defender e legitimidade da greve, apontando o dispositivo
constitucional. Pois bem, a Comissão atende à ordem do partido, mas do seu jeito, sem optar
por um argumento legalista, como era típico do conservadorismo brasileiro. A unidade
demonstrou que a greve era um direito, não inscrito na lei, mas resultado da ação humana
concreta. Neste sentido, a fala demonstra uma proximidade discursiva com a realidade dos
empregados, não com o legalismo das elites e busca imprimir um caráter pedagógico à
experiência. Este tipo de orientação política havia sido teorizado por Antonio Gramsci (19992002) na década anterior, mas era desconhecido pelos militantes comunistas. O que ele
aprendeu na cadeia, estava sendo posto em prática pelos militantes comunistas do Brasil. O
pensamento de Gramsci iria provocar uma reviravolta nos anos 1970, inaugurando o
“eurocomunismo”. Só que ele tinha condições de ser praticado muito antes e isto aconteceu na
greve em estudo.
Tendo questionado a ordem jurídica - a “Justiça” -, o discurso da Comissão vira-se para a
noção de “justeza”. A justeza da greve adveio da solidariedade de “todos” os trabalhadores e
do povo em geral. Nesta leitura, a greve, tida como ilegal pelos critérios da legislação vigente,
tornou-se justa por intermédio do apoio que teria recebido da classe trabalhadora. O
reconhecimento foi buscado não frente ao Estado, à ordem institucional, mas aos iguais. E
teria sido recebido. É bem verdade que os dirigentes da greve buscaram mesmo ampliar
apoios e foram bastante bem sucedidos nisto. Em outro documento, chegaram a agradecer ao
jornal A Gazeta e ao periódico do PCB no Espírito Santo, o Folha Capixaba. Deputados
estaduais e vereadores declararam apoio. E todos foram procurados. Todavia, no momento da
avaliação da greve, ao se dirigir para sua base, a Comissão construiu outra imagem, buscando
a “justeza” do movimento apenas no apoio dos iguais, com base em uma lógica de
solidariedade horizontalque não é corrente na cultura política brasileira, como nos ensina
Roberto DaMatta(1997). Neste sentido, é indiferente o grau de exagero que pode ter sido
usado ao falar de todos os trabalhadores e do povo em geral. O que importa é registrar a forma
como o discurso foi elaborado para um público específico. O que a Comissão disse para os
empregados da EFVM é que a greve foi bem sucedida por causa da unidade e da organização,
que levou a um aprendizado coletivo do qual se concluiu que a “Justiça” poderia ser fonte
apenas de “ilusões”, mas a “justeza” da greve, o seu tornar-se justa, derivava do
reconhecimento pelos iguais. Nesta interpretação, não há bases externas, como a Constituição
ou o apoio de fontes “superiores” de legitimidade, como pessoas com mandatos, jornais,
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membros de classes dominantes. A fala é dirigida aos trabalhadores e toda trajetória da greve
é neles fundada. Em termos discursivos, isto significa que a Comissão buscou construir um
espaço de autonomia na arena pública para os trabalhadores, o que constitui um dos pontos
mais importantes desta pesquisa.
A única autoridade de tipo tradicional citada pela Comissão é o governador do Espírito Santo,
Carlos Lindenberg, do PSD. Pela narrativa, no sétimo dia da segunda paralisação, a Comissão
recebeu, por meio do advogado do Sindicato, Jefferson de Aguiar, que era suplente de
deputado estadual na época, uma proposta da empresa para a solução da greve. No dia
seguinte, Lindenberg firmou um “contrato”, ou seja, um acordo escrito e assinado por ele, que
agiu como intermediário entre a CVRD e os grevistas. Dele, a Comissão teria conseguido
duas conquistas: o pagamento dos dias parados na forma de abono de natal e a não punição,
na forma de uma lista bem precisa de ações que poderiam ser desencadeadas contra os
trabalhadores.
É sabido que o acordo feito não foi de todo cumprido no que se refere às punições. Neste
sentido, o “comprometimento” e a “palavra emprenhada” pelo governador de nada valeram.
São os únicos elementos de uma ética típica do tradicionalismo brasileiro presentes na fonte.
E, mesmo nesse caso, os autores do texto não se deixaram levar e forneceram a palavra de
ordem de uma nova paralisação caso os aumentos não saíssem. Ou seja, há no discurso a
presença de uma autoridade tradicional, cuja intervenção foi aceita, mas o seu papel foi
interpretado com desconfiança pela Comissão. A palavra empenhada foi aceita, mas
desconfiou-se dela e voltou-se para o plano da solidariedade horizontal, ou seja, uma nova
greve. O que se deu de fato, porém, é que a liderança não conseguiu reagir à onda de
repressão que se seguiu.Para efeitos do que está sendo debatido aqui, interessa notar que a
única concessão feita a uma figura colocada fora do campo dos trabalhadores se deu com
muita desconfiança e com o retorno ao espaço do publico alvo como último recurso. Ou seja,
é como se o texto dissesse: no final das contas, só confiamos em nós mesmos.
Outro ponto importante é a forma de justificar a greve. O discurso repressor a compreendeu
como ação de agitadores, de pessoas que estariam fora da classe social, implicitamente tida
como “pacífica”. O discurso conciliador da elite tradicional atribuía a culpa da greve à
morosidade da burocracia, um ente inespecífico, sem face, ao mesmo tempo em que
vitimizava os empregados, que teriam entrado em greve por uma atitude de desespero, devido
à situação de penúria em que se encontravam. Por outro lado, o discurso contido no panfleto
explica que aquela atitude foi tomada “para que as nossas famílias tenham um pouco mais de
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conforto e nossos filhos possam ter mais um pouco de instrução”. O nível de politização desta
afirmativa é muito baixo. Não aponta para os lucros da empresa, o aporte de capital que
recebeu antes da greve, as difíceis condições de trabalho e os salários irrisórios. Mesmo em
sua limitação, porém, ela indica uma abordagem diferente do problema. A majoração salarial
serviria para aumentar o conforto da família e para melhorar a educação dos filhos. Nos dois
casos, indicam um interesse de usufruto dos ganhos e integração na sociedade moderna que
estava sendo engendrada e da qual os trabalhadores eram segregados. A partir desta simples
fala, é difícil dizer o quanto a liderança comunista de base sindical poderia estar apostando
numa luta puramente reformista. Considerando a evolução posterior do PCB, com sua opção
por uma pauta reformista, este argumento não se mostra de todo implausível. De qualquer
forma, a justificativa apresentada pela Comissão tem autonomia em relação
àquelas
oferecidas pelos outros discursos.
Por fim, faz-se necessário destacar um dos temas mais importantes do panfleto, que envolve
os erros cometidos. Os estudiosos do sindicalismo sabem que o simples reconhecimento da
ocorrência de erros numa greve, ainda mais quando ela acaba sendo vitoriosa, é algo muito
raro. As lideranças temem que os equívocos possam ser usados para desmerecê-los diante da
base e que, principalmente, fortaleçam adversários. Portanto, a simples abordagem do assunto
no documento já indica algo significativo.
De início, a Comissão afirma que muitas críticas foram feitas por “todos os companheiros” na
condução da primeira paralisação. O grupo dirigente também teria apontado erros, mas o que
interessa é a demonstração de que um clima de debates estava instaurado. O texto não indica
quem disse o que, mas é possível dizer, por meio das outras fontes, que não havia forças
políticas alternativas organizadas que rivalizassem com o PCB na base dos ferroviários, pelo
menos não neste momento. Desta forma, as críticas devem ter se originado de trabalhadores
comuns. No momento da vitória, elas não foram ignoradas e nem esquecidas. Isto aponta para
um clima relativamente aberto de diálogo entre a base e a liderança. Esta interação “franca”
deve ter sido uma das bases para a tão citada unidade.
Na segunda paralisação, o texto afirma que foram cometidos erros, pois seria impossível não
cometê-los, mas eles teriam se dado em menor escala, devido ao aprendizado adquirido com a
unidade e a organização. É claro que a Comissão não foi “honesta” com relação ao tema dos
erros. A abordagem é bastante genérica e só adquire especificidade quando se aponta a saída
do pessoal do escritório. Neste caso, o comando não poderia ser responsabilizado. O que
interessa é a disposição de reconhecer a existência de erros e debatê-los minimamente. Esta
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atitude mostra o grau de segurança que os militantes do PCB tinham na relação com a sua
base e a disposição para o diálogo. Este diálogo não era isento de uma atitude interpretativa
por parte da direção que a beneficiasse. E nem poderia ser diferente. Todavia, o que surge no
documento em questão é bem diferente da leitura corrente no próprio PCB, que fazia
constantes revisões da sua linha política sem jamais abrir mão do triunfalismo. Sempre que a
realidade correspondia ao que havia sido planejado, surgia uma conclusão do tipo “mais uma
vez, mostrou-se que estávamos corretos”. Quando o contrário ocorria, algum tipo de inimigo
era apontado, como a interferência de idéias ou posturas “burguesas”, “pequeno-burguesas”,
“esquerdistas”, “traições”, etc. Ou seja, existia uma maneira correta de ser comunista. Se ela
fosse seguida, não haveria erros. Não era esta a orientação dos militantes de base do PCB na
Vale no momento da greve.
A ação e o discurso da militância de base na greve demonstrou um alto grau de “sofisticação”.
Com isto quero dizer que ela não se submeteu mecanicamente aos desígnios do comando
partidário. Preferiu argumentar com as condições concretas dos trabalhadores, sem abrir mão
de uma elaboração política de grande significância. A luta social não consta apenas de vitórias
concretas, como greves bem sucedidas, conquista de direitos legais ou derrubadas de
governos. É fundamental ocupar um espaço na arena pública que seja reconhecido pelos
outros atores e que legitime as ações de quem está “na luta”. No Brasil, a grande dificuldade
dos grupos subalternos, até hoje, está neste plano. O episódio em questão foi um dos
momentos nos quais a ação coletiva autônoma dos dominados foi colocada em prática e um
discurso equivalente foi elaborado. A derrota que adveio do enorme processo de repressão
conduzido pela empresa não eliminou o PCB do cenário sindical capixaba, mas o tipo de
postura aqui considerado sofreu um sério revés. Como a Vale foi o indutor mais relevante da
modernização capitalista nos locais em que esteve presente (PEREIRA, 2011), o fechamento
desta via, ou seja, de um discurso de autonomia dos trabalhadores, auto-referido, sem formas
externas de legitimação, representou uma dura derrota para a construção da democracia.
Referências
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SILVA, Marta Zorzal e. A Vale do Rio Doce na estratégia do desenvolvimento brasileiro.
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conflito de discursos na greve de 1948 na companhia vale do rio doce