Uma estratégia para comparar a lavoura canavieira e a cafeicultura em São Paulo, Brasil (1825-1850) Carlos A. M. Lima1 Discutem-se aqui algumas estratégias para utilizar dados que, embora pouco usados para o estudo das entradas de africanos em São Paulo na época do tráfico de escravos ilegal (1830-1851), podem ser úteis para apreender sua dinâmica e aspectos de seus determinantes. Se for factível o manejo proposto aqui, tais informações podem servir para formular um outro tipo de estratégia de investigação, qual seja a pesquisa acerca da dinâmica comparada da lavoura canavieira e da cafeicultura em São Paulo. É importante fazê-lo porque São Paulo da primeira metade do século XIX apresentou, ao mesmo tempo, cultivos muito dinâmicos de café e de cana, inclusive, neste último caso, com transição na direção da exportação do açúcar (outra tipo importante de transição, e que será comentado à frente, foi aquele experimentado em locais do Oeste Paulista, ainda durante a primeira metade do século, da cana para o café). Focalizam-se localidades do Vale do Paraíba – a principal área produtora de café em São Paulo até cerca de 1850 – e o Oeste Paulista – região que sediou uma crescente lavoura canavieira desde o último terço do século XVIII. Usam-se registros de batismo de adultos a fim de ajudar a capturar o ritmo e as características das entradas de africanos nas diversas áreas produtoras da província brasileira de São Paulo entre 1821 e c. 1850. Esse uso é importante, apesar dos limites discutidos à frente, especialmente para que se obtenha uma aproximação à demanda por esses africanos. Registros portuários (ou, no caso do tráfico ilegal, da repressão ao comércio de almas) não permitem desagregar os dados por localidade ou atividade de destino dos africanos. Os registros de posse 1 Universidade Federal do Paraná, Brasil. dos mesmos africanos (censos, inventários, assentos ligados à fiscalidade) dão acesso à sua distribuição e ao seu uso como escravos nas diversas regiões, mas não permitem ligação do uso e da posse de africanos com a dinâmica da atividade que os levou para ali, ou seja, o tráfico de escravos, a não ser muito indiretamente. Esses limites se manifestam com mais força tendo em vista sabermos há tempos,2 que a estrutura etária dos traficados sofreu mudanças muito fortes ao longo do século XIX. Assim, é preciso utilizar documentação intermediária, ligando as chegadas e as aquisições, sendo remota a chance de que escrituras de compra e venda fossem lavradas por ocasião das aquisições de africanos ilegalmente importados. O objetivo deste trabalho é utilizar, especialmente de modo comparativo, registros de batismos de africanos para avaliar algumas características da demanda exercida sobre o negócio de seu fornecimento, especialmente no decorrer da ilegalidade do tráfico de cativos provenientes do Velho Mundo. São Paulo, durante a primeira metade do século XIX, é um caso crucial para avaliar as demandas do café, do açúcar e da produção de alimentos, em virtude de, pelo menos até cerca de 1840, tanto o café quanto o açúcar terem passado por acelerado crescimento na província, provavelmente frequentando um mesmo mercado, inclusive de africanos, além do fato de suas áreas abastecedoras terem sido muito dinâmicas. Até 1840, não obstante o percurso da cana ter sido mais tumultuado, o sentido geral das duas produções era ascendente. Após aquela data, os trajetos dessa atividade e da cafeeira passaram a divergir, acirrando-se as oscilações canavieiras até a substituição de um produto pelo outro m muitas partes do Oeste. A fim de avaliar o sub-registro da amostra montada com os registros de batismo, confrontam-se os dados disponíveis sobre o contingente africano em algumas das localidades estudadas com a estimativa do ritmo das chegadas de 2 Eltis, Economic, 1987; Miller, “Central Africa”, 2002. 2 escravos provenientes do Velho mundo feita por Eltis e equipe3 e com uma tabela de sobrevivência de africanos nos Estados Unidos elaborada por Fogel e Engerman.4 Estes autores utilizam as taxas de mortalidade específicas por idade estimadas por Evans a partir dos dados do censo de 1850; supõem que os africanos chegavam com idades situadas entre os 20 e os 29 anos; supõem, adicionalmente, que as taxas de mortalidade experimentadas por eles equivaliam ao dobro da vivenciada em 1850 por escravos nascidos nos Estados Unidos (apenas em relação à primeira década de permanência dos africanos em solo americano supõem que suas chances de morrer eram o triplo das relativas aos nascidos no local).5 A fim de obter alguma aproximação à aplicabilidade da tabela de sobrevivência de Fogel e Engerman, usa-se como critério a capacidade da estimativa de ajustar contas com o seasoning, ou seja, a forte mortalidade dos primeiros anos da presença de africanos nas Américas. Karasch estimou que um quinto de cada grupo de africanos morresse durante o primeiro quinquênio subsequente ao desembarque.6 Essa sugestão parece ecoar estimativas suaves formuladas por abolicionistas ingleses; era o caso de Buxton, que em 1839 e 1840 Eltis, David, Richardson, David, Florentino, Manolo e Behrendt, Steven, “Voyages: The Trans-Atlantic Slave Trade Database” [online], Emory University/ National Endowment for the Humanities, <http://www.slavevoyages.org/>. [Consulta: 20 de janeiro, 2012]. 4 Fogel e Engerman, Time, 1974, p. 32. 5 Esse procedimento tem dificuldades óbvias e incontornáveis: pressupõe que o tráfico para uma localidade ou atividade obedeceu ao ritmo “brasileiro” da curva de Eltis e equipe, o que não necessariamente se dava, devido a diversidades regionais. Além disso, usa aproximativamente as chamadas técnicas de população fechada dos demógrafos, fonte de outras tantas dificuldades quando se tem em vista uma população marcada pela migração forçada. O modelo de Fogel e Engerman aponta para 77% de sobreviventes 10 anos após a importação; 63% após 20 anos; 47% em seguida a 30 anos; 30% após 40; 13% em seguida a intervalo de 50 anos e nenhum sobrevivente sessenta anos depois da importação (Fogel e Engerman, Time, 1974, p. 32). Isso aponta para uma situação mais atroz quanto aos primeiros anos que a experiência de mortalidade de um grupo de 15 a 19 anos segundo o catastrófico West 1 de Coale e Demeny, o que condiz com o seasoning. Mas West 1 indica regime mais severo de mortalidade na velhice. 6 Karasch, Vida, 2000, pp. 143, 151. Há discussões a respeito também em Tadman, “Demographic”, 2000 e Costa, “Vila Rica”, 1976. 33 3 sugeriu ter ficado em 20% a mortalidade do período de adaptação às Américas 7. Ward, tendo em vista as Índias Ocidentais inglesas da segunda metade do século XVIII, estimou que a mortalidade de africanos durante os primeiros três anos após o desembarque teria estado na casa dos 15 a 20%.8 Eblen, tratando de Cuba no século XIX, julgou razoável falar sobre 10 % de mortes durante o primeiro ano, seguindo-se aproximadamente o mesmo durante o segundo,9 o que é relativamente próximo da proporção sugerida por LeVeen, de 25% para três anos, também em relação a Cuba.10. A tabela de sobrevivência de Fogel e Engerman enfrenta bem o seasoning, por pressupor que 23% da população traficada morria ao longo dos primeiros dez anos na América, o que condiz com as avaliações de Eblen. Isso porque 10% no primeiro ano e 10% no segundo significam, em virtude da cumulatividade, 19% em dois anos, e a esses dois anos se seguia a fase da vida durante a qual era menos provável que uma pessoa só tivesse oito ou dez anos de sobrevivência pela frente. O que se segue, portanto, são apenas aproximações destinadas a construir uma imagem geral sobre o tamanho do subregistro certamente derivado do uso de registros de batismo. Apenas aproximações, porque estão adaptadas grosseiramente técnicas de população fechada, de difícil aplicação ao movimento de migrantes forçados.11 De posse disso, podem ser feitos alguns exercícios quanto a localidades paulistas. Capivari, que tinha 925 africanos12 em 1836, deve ter recebido cerca de 50 deles ao ano durante a década de 1820 e cerca de 25 durante os dois primeiros terços da década de 1830. Nos batismos, o sub-registro é, assim, muito forte: foi batizada uma média de 25 escravos em Capivari durante a década de 1820, ao passo que, nos dois primeiros terços da década seguinte, a média Klein, Engerman, Haines, Shlomowitz, “Transoceanic”, 2001. Discutido em Eltis, Lewis e Richardson, “Slave”, 2005, p. 677. 9 Eblen, “On the natural”, 1975, p. 222. 10 LeVeen, “Quantitative”, 1975, pp. 76-78. Há estimativas mais severas em Curtin, “Epidemiology”, 1968, baseadas por sua vez em Wilberforce. 11 Devo essa observação a comentários expressos pessoalmente pelo prof. José Flávio Motta. 12 Müller, Ensaio, 1978. 7 8 4 alcançou apenas 11 africanos ao ano. Vê-se, portanto, que os africanos batizados constituíam pouco menos de metade da estimativa de importações. A amostra de Capivari, no entanto, é muito melhor para os anos 1840. Os registros de batismo de africanos dessa década apontam para a chegada de uma média de 49 cativos ao ano. A média anual de desembarques no Brasil, segundo Eltis e equipe, deve ter sido, entre 1841 e 1852, cerca do dobro da verificada para os dois primeiros terços dos anos 1830. Assim, entre 1841 e 1852 devem ter chegado em Capivari cerca de 50 africanos ao ano. Nesse caso, o registro de batismo passou a ter uma cobertura quase completa. Quanto a Limeira, o total de africanos na freguesia foi obtido através da consulta de uma lista nominativa parcial de Piracicaba, que na verdade consistia unicamente de uma lista relativa a Limeira e que está arquivada como “Piracicaba – sem data” no Arquivo Público do Estado de São Paulo. Confrontando nomes e idades de escravos crioulos e africanos com os batismos de Limeira (que indicam uma data aproximada para o nascimento dos crioulos e uma idade estimada, na época, para os africanos na hora do batismo) e com o recenseamento de Piracicaba como um todo em 1828, fica-se com uma indicação razoavelmente segura de que a lista era do final dos anos 1840. O total de 889 africanos contados na lista aponta para uma média de chegadas de africanos de 30 ao ano, durante a década de 1830, e de 36 ao ano durante a de 1840. Esse volume aproximado, como segmento de uma curva de chegadas de africanos estendida por cerca de 50 anos, seria o necessário para compor, ao final do intervalo (1849), uma população africana de 889 pessoas. Novamente vemos forte sub-registro nos batismos. Batizaram-se em média 9 africanos ao ano entre 1831 e 1840, ao passo que, na década de 1840, 7 africanos eram batizados a cada ano (é uma média) em Limeira. Em Capivari, nos anos 1830, os africanos batizados deviam ser pouco menos de metade dos introduzidos. Em Limeira, eles eram menos que um terço, no pior dos casos um quinto. Esse número é muito pequeno, mas no fim das contas é necessário levar 5 em conta as migrações de proprietários juntamente com seus escravos. Segundo a mesma lista, parcial e incompleta, entre 122 proprietários de escravos, apenas dois eram naturais de Limeira, tendo outros quatro nascido em outras partes do município de Constituição. Eram muito poucos os locais, de modo que muitos africanos não devem ter sido introduzidos diretamente em Limeira. Os dados respeitantes a Rio Claro parecem mais representativos. De acordo com Dean,13 havia 335 africanos ali, em 1835. A média de chegadas de africanos necessária para compor aquela população, dadas a curva de Eltis e a mortalidade, teria sido de mais ou menos um terço do verificado para Capivari, ou seja, 10 a 12 ao ano. Mas, entre 1831 e 1837, batizaram-se 100 cativos vindos do Velho Mundo, ou cerca de 14 africanos ao ano. Assim, os dados de Rio Claro parecem bons. No período 1843-1852, deviam entrar em Rio Claro três vezes mais africanos a cada ano que durante o período 1831-1836. Assim, seriam 30 a 36 escravos. Os registros de batismo apontam para sete ao ano, tendo-se, então forte sub-registro quanto à década de 1840. No tocante a Bananal e Areias considerados conjuntamente, estimam-se as chegadas em 170 africanos a cada ano na década de 1820 e 85 nos dois primeiros terços do decênio seguinte.14 Mas só ocorreram 46 batismos de africanos anuais nas duas freguesias nos anos vinte e 15 nos dois primeiros terços da década de 1830. O patamar é semelhante ao de Limeira, com batismos de africanos correspondendo a cerca de um quarto das chegadas estimadas para a década de 1820 e a catastróficos 6% no decênio seguinte. Em Cunha, também no vale e produtora de alimentos,15 a população africana de 1836 faria esperar uns 44 importados ao ano na década de 1820 e uns 22 na seguinte.16 Mas é desprezível a quantidade de batizados entre 1830 e 1836: aproximadamente um ao ano. Em Castro, no Paraná, onde a população africana 13 Dean, Rio Claro, 1977. Total de africanos em Müller, Ensaio, 1978. 15 Vidal Luna e Klein, “Escravidão”, 2010. 16 Müller, Ensaio, 1978. 14 6 de 1835 era semelhante à atribuída por Dean a Rio Claro,17 batizaram-se entre 1831 e 1836 nove escravos ao ano, três quartos da média anual de chegadas esperadas a partir da população, da curva brasileira de desembarques e das chances de sobrevivência dos africanos. Essas amostras são impactadas pelo fato de muitos proprietários de africanos terem migrado para as áreas estudadas já de posse desses escravos nascidos no Velho Mundo, como foi mencionado. Mas também apresentam problemas de representatividade. Além da crítica interna das informações, essas lacunas apontam para as disputas políticas ao redor da importação de africanos. Podem ser citados alguns exemplos em que isso se manifestava na escrita das fontes. Em Castro, religiosos ou tentavam resguardar-se da ou manifestavam mesmo repulsa à importação ilegal lavrando atas com observações como as seguintes: “Aos dez de Agosto de mil oito centos e trinta e oito no Caxambu o Vigario da Vara batizou, e poz os Santos Oleos a Afonso, Gentio de Guine, assentado injustamente por escravo de (...)”. À margem, Afonso era classificado como “livre ou escr.o”. Ou então “Aos des de Agosto de mil oito centos e trinta e oito no Caxambú o Vigario da Vara baptizou, e pos os Santos oleos a Anacleto, Gentio de Guine assentado ilegalmente por escravo de (...)”. À margem, lê-se a classificação de Anacleto como “preto menor livre baptizado”.18 Em Capivari, na época em que o vigário resolveu voltar a registrar os africanos - os anos 1840, como foi visto -, esses disfarces fajutos também apareceram. Entre 1841 e 1854, podia achar-se escrito nas atas que um africano foi “apresentado por” fulano, “dizendo-me ser seu senhor”, o que mostrava muita coisa. Mas também se podia ler, em lugar da relação de propriedade, a indicação de que o(a) africano(a) foi “catequizado” ou “catequizado e instruído na doutrina cristã” por sicrano e assim por diante.19 Gutiérrez, “Crioulos”, 1988. Ambos em Batizados - ano 1836 a 1842, em PSC, f. 46v. 19 Batizados 02 – abr/1839 a set/1871, paróquia de São João Batista de Capivari, em CDP, fs. 148v e 185, por exemplo. 17 18 7 Em relação às expectativas quanto ao viés da informação, fica indicado ser provável que aquelas disputas expliquem a variabilidade, conforme o local, da representatividade dos registros de batismo de africanos. Por outro lado, elas sugerem que nem todos os compradores de africanos chegaram à pia batismal com suas vítimas: se o ato de lavrar as atas punha em jogo o relacionamento entre o proprietário e o vigário, em um momento difícil do relacionamento da igreja tanto com o Estado, quanto com o laicato,20 é de se esperar que os africanos adquiridos pelos potentados locais estejam super-representados nos batismos. Eles devem ter tido condições bem melhores que as dos outros compradores de africanos para enfrentar as oposições e temores dos eclesiásticos.21 Embora o objetivo central deste trabalho seja comparar as áreas canavieiras e cafeeiras da província, outros tipos de assentamento serão levados em conta a fim de circunscrever uma questão específica: adiantando conclusões do que se segue, ver-se-á que a cafeicultura, apesar de se ter tratado do mais florescente ramo agroexportador do período, mostrou indicadores de importação de africanos que, após a infrutífera proibição do tráfico de escravos, no fundo ficaram muito parecidos com os da área produtora de alimentos do Vale do Paraíba paulista, assim como com os das regiões do extremo meridional de São Paulo, tradicionalmente voltadas para a pecuária. A princípio, nas áreas produtoras de alimentos, imperavam dinâmicas contraditórias. A exacerbada sazonalidade das atividades e as condições segundo as quais o trabalho era tocado conduziam à tendência a que a reprodução endógena pudesse realizar-se, deprimindo a demanda por africanos. Mas isso se combinava com a pequenez comparativa das escravarias, o que reduzia as chances de reprodução e de formação de famílias. Por outro lado, há o fato de o tráfico ilegal ter coincidido em Lima, “Como se Cuba”, 2009. As diferenças entre as localidades analisadas no que toca à representatividade e à consistência dos dados conduzem a que algumas das questões tratadas adiante não possam ser examinadas com referência a todas elas. Como a qualidade dos dados também variava ao longo do tempo no interior de uma mesma paróquia, impôs-se às vezes a seleção de subperíodos de menor inconsistência. 20 21 8 grande parte com o turbulento período regencial e do início do II Reinado. Essa turbulência prejudicou negócios como os de tropas e gado do sul da província,22 mas agigantou a importância estratégica de São Paulo, fazendo a balança pender na direção de certa autonomização de elites locais, especialmente do atual Paraná. Isso, para além do grau segundo o qual ampliava ou reduzia a demanda por africanos, criava a oportunidade política de importá-los e de registrá-los para obter garantias mínimas da relação de propriedade. Em geral as áreas produtoras de alimentos se beneficiavam da necessidade de abastecer a corte e até mesmo a cidade do Salvador, além de atuarem nessa época no atendimento às propriedades cafeeiras e, parcialmente, aos canaviais. Defende-se que tanto as unidades cafeeiras quanto os canaviais auto abasteciam-se em alimentos, ou que pelo menos as vilas da lavoura de cana e do café o faziam.23 Ressalte-se, no entanto, que o amadurecimento dos cafeeiros e o avanço muito forte da produção canavieira provavelmente tornavam essas possibilidades de auto abastecimento problemáticas. Nas áreas do açúcar, especialmente em virtude do avanço para oeste de partido de Jundiaí e de Itu, a demanda por trabalho nunca era satisfeita.24 Nota-se também a baixa capacidade de reprodução endógena, função do severo regime de mortalidade da atividade, ligado às características do processo de trabalho e às particularidades das áreas de escolha do cultivo da cana. A demanda do açúcar por escravos era muito forte. Efetivamente, manifestava-se em ponto pequeno em São Paulo a definição de Fogel e Engerman do tráfico de escravos como atividade voltada para a cana, mais que para a agroexportação de uma maneira geral – os autores lembram que cerca de Suprinyak, “Comércio”, 2006. Lembrem-se o milho plantado entre as fileiras de café durante a juventude das plantas e as pesquisas a respeito de áreas canavieiras mostrando pequenos volumes produzidos por unidade produtiva, mesmo quando havia engenhos e escravos – ver, respectivamente, Canabrava, “Grande”, 2005 e Bacellar, “Família”, 1994. 24 A melhor visão de longo prazo sobre a produção e a sociedade açucareiras no Brasil continua sendo Schwartz, Segredos, 1988. 22 23 9 dois terços dos escravos importados para as Américas foram direcionados para áreas açucareiras.25 Chega a ser possível notar compromisso dos escravos e senhores na área do açúcar com a reprodução endógena das escravarias, mas isso não foi suficiente para reduzir a necessidade de adquirir africanos. Se calcularmos a razão criança/mulher (respectivamente, 0 a 4 e 15 a 49 anos de idade) para a Piracicaba de 1828, obteremos um valor expressivo, de 401. Já em Bananal, no ano de 1829, a mesma razão era muitíssimo menor.26 Ainda assim, como será visto, o comprometimento com a reprodução não era suficiente para que se contasse com ela para garantir a expansão. Embora as mulheres fossem proporcionalmente menos numerosas no Oeste que no Vale, sugere-se como hipótese que a ausência do recurso à reprodução endógena se explicava pelo severo regime de mortalidade. Assim, a participação africana entre os escravos passou de cerca de um terço em 1804 para dois terços, em 1829.27 O açúcar no oeste paulista avançou até o início dos anos 1840, quando manifestaram seus efeitos a concorrência cubana e a formação acelerada de grandes áreas produtoras no interior de países importadores (a Louisiana).28 As análises de Luna e Klein permitem aquilatar o avanço açucareiro anterior a 1830. Em 1804, o Vale do Paraíba dava passos iniciais no cultivo cafeeiro, estando ainda mais voltado para outras atividades, especialmente as de abastecimento; havia ali mais de oito mil escravos. No Oeste Paulista dessa época, já canavieiro mas ainda repleto de áreas novas em processo de ocupação, havia cerca de 3500. Em 1829, a população escrava do Vale já ultrapassara a casa de 18500 25 Fogel, Without consent, 1989, p. 18. Ver também a análise de Tadman segundo a qual o tráfico interno norteamericano posterior ao fim do comércio de almas africanas foi desproporcionalmente voltado para a Louisiana açucareira, onde uma demanda muito voraz simplesmente não correspondia ao tamanho relativo da área frente ao mundo algodoeiro (Tadman, “Demographic”, 2000). 26 Estava em 352; cf. Motta, Corpos, 1999, p. 353. 27 Vidal Luna e Klein, Evolução, 2005, p. 185. 28 Moreno Fraginals, Engenho, 1989, v. II/III. 10 pessoas, enquanto a do Oeste tinha ido além de 14500.29 Assim, o Oeste crescia muito mais rapidamente, segundo o que se observa no trabalho de Luna e Klein sobre a presença de escravos, do que o café, pelo menos nessa época. Após o início do baque açucareiro, o trajeto da cafeicultura passou a mostrar-se cada vez mais regular e sustentável, diante do papel das exportações brasileiras na estruturação do mercado atlântico do produto. Tudo ficou claro em vista da queda muito forte dos negócios açucareiros durante a passagem da quarta para a quinta décadas do século XIX,30 manifestando os efeitos da ascensão cubana, que ocorria em meio a uma depressão muito comprida na Inglaterra e a flutuações muito bruscas das atividades nos Estados Unidos.31 Na América do Norte, ao pânico de 1837 seguiuse a severa depressão de 1840-1843.32 Além disso, ao final desse período estava em seu auge aquela que seria, por volta de 1860, a segunda maior região produtora do mundo, atrás apenas de Cuba: a Louisiana. Esta, embora não exportasse, abastecia os próprios Estados Unidos, afetando dessa forma o mercado internacional do açúcar.33 O caso do café foi de demanda sempre crescente por escravos, pois o produto ascendeu sem interrupções, inclusive em meio às dificuldades da primeira 29 Vidal Luna e Klein, Evolução, 2005, p. 195. Vide as flutuações da produção açucareira baiana em Barickman, Contraponto, 2003. O estudo clássico sobre a cana em São Paulo é Petrone, Lavoura, 1968. 31 Crouzet, L’Économie, 1978, p. 144 e seguintes; Kim e Wallis, “Market”, 2005, p. 741; Fogel, Without consent, 1989, p. 344. Phyllis Deane sustenta poder ter havido uma redução de cerca de 50% no consumo per capita de açúcar na Inglaterra entre 1811 e 1840, de 29,5 para 15 libras-peso por cabeça e por ano, embora considere esses dados anedóticos, ao passo que uma estimativa recente deixa no ar alguns indícios de queda no volume consumido durante o segundo quarto do século XIX (respectivamente, Deane, Revolução, 1973, p. 282 e Hersh e Voth, Sweet, 2009, p. 15). 32 Sobre a subsequente expansão de 1843-1857 e a possibilidade de que ela também não tenha representado um bom momento para o consumo do açúcar, ver Fogel, Without consent, 1989, pp. 354-359. 33 Rothman, “Carry”, 2007, p. 751; Eisenberg, Modernização, 1977, p. 54; Melo, “Açúcar”, 2009, p. 169. 30 11 metade do século XIX.34 No caso desta atividade, foi a produção brasileira que alterou as condições do mercado atlântico.35 Enfatiza-se aqui a circunstância de as áreas açucareiras terem importado mais africanos que as cafeeiras durante a primeira época da ilegalidade. Mas, como as possibilidades de registrar esses africanos eram diversas conforme as localidades e a posição estratégica de suas elites e de seus cleros, foi necessário montar uma outra amostra, relativa a uma época em que registrar africanos não era proibido, diante do fato de que não era vedado importá-los. Isso conduziu a olhar para os anos 1820, aliás a década de mais intensa importação de escravos do Velho Mundo na história brasileira.36 Embora nos anos vinte não fosse proibido batizá-los, os níveis de sub-registros provavelmente eram semelhantes no Vale e no Oeste, não especificando nenhuma localidade, pois o que criava a subenumeração não era uma questão política. Assim, observa-se aqui o movimento de batismos comparando-se a Capivari açucareira com Bananal e Areias, no Vale do Paraíba. Confrontam-se a seguir os números de africanos batizados com os totais de batismos de escravos de cada paróquia. Procede-se assim porque as estimativas das populações escravas das diversas freguesias não têm a mesma qualidade, por haver municípios com mais de uma paróquia (gráfico 1). Marcondes, Arte, 1998; Marcondes, Diverso, 2009, p. 11; MOTTA, “Escravos”, 2010. Zequeira Sánchez e Valdivia Fernández, “Papel”, 1993. 36 Nos anos 1820, não era proibido registrar africanos, mas não era necessário. Eles vinham batizados de Angola. Somente com a ilegalidade e o direcionamento dos embarques para portos mais a norte do litoral angolano eles deixaram de ser batizados na costa africana. Ver discussão bibliográfica a respeito em Lima, “Posses”, 2003. 34 35 12 Gráfico 1: Batismos de africanos e total de batismos de escravos em Areias, Bananal, Capivari e Palmeira (1821-1830) 1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 Fontes: Areias: livros 1818-1828, 1828-1837 em CDLo - Bananal: livro 1816-1831 em CDLo; Capivari: livros 1 e 2 em CDP; Assentos de batismo, livro 1 em PNSCP. Em termos proporcionais, Capivari importava significativamente mais que Bananal e Areias, apesar do crescimento acachapante do café nesses dois últimos locais. Por outro lado, a instauração da ilegalidade parece ter tido efeitos importantes ali. Vejamos os dados relativos aos anos 1830, tendo em vista que foram circunscritos, para cada localidade, os anos em que foi possível ao vigário batizar os africanos e cujos dados, incluindo os das crianças escravas, estão completos. Isso impôs, dadas as diferenças entre os intervalos cobertos conforme a localidade, que se trabalhasse com médias anuais (gráfico 2). Os dados sobre o movimento de chegadas de africanos são um pouco mais robustos na área do açúcar, destacando-se Rio Claro. Em termos proporcionais, fica ainda mais evidente essa diferença em favor da demanda exercida pela área canavieira. Também chama a atenção o fato de que as informações apontam para 13 volume das chegadas e participação delas nos batismos maiores na área produtora de alimentos do sul (o atual Paraná), em confronto com a evidenciada no norte da província (Cunha). Nesse caso, pode ser que a razão fosse a posição política alcançada pelas elites locais das partes meridionais da província em virtude de sua inserção estratégica no tocante aos conflitos do extremo sul. Durante a década de 1840, especialmente ao longo de sua segunda metade (gráfico 3), Rio Claro e Limeira passaram a ter desempenho semelhante, ou até um pouco menos de compras de africanos, que o Vale do Paraíba, representado por Queluz. Ou então seus proprietários passaram a ter menos chances de registrar seus escravos provenientes do Velho Mundo. A primeira possibilidade aponta para os efeitos do baque de 1840 na produção açucareira. É de se notar que não faltava muito para que a transição do açúcar para o café nos dois lugares chegasse aos dados. Ela podia já estar acontecendo, conforme sugerido pelas informações recolhidas por José Flávio Motta acerca de Piracicaba, que englobou Limeira até 1842 e Rio Claro até 1845. Nestes últimos locais, a transição do açúcar para o café estaria ocorrendo ao redor de 1840, de acordo com Dean e Witter37 – em Piracicaba isso só se aproximaria de acontecer um pouco mais tarde.38 Capivari continuava se destacando, e a mencionada transição não ocorria lá, pelo menos não com a mesma intensidade. 37 38 Dean, Rio Claro, 1977; Witter, “Ibicaba”, 1996, p. 133. Motta, “Escravos”, 2010, pp. 33-34. 14 Gráfico 2: Média anual de batismos de africanos e do total de batismos de escravos em Areias (1831-7), Cunha (1831-41), Silveiras (1833-7), Rio Claro (1831-5), Limeira (1831-7), Capivari (1831-7), Palmeira (1830-40) e Castro (1831-1839) 90 80 70 60 50 africanos 40 todos 30 20 10 0 Fontes: Areias: 1828-1835 e 1839-1845 em CDLo - Bananal: livros 1816-1831, 1837-1853 e 1825-1835 em CDLo - Cunha: livros 1822-1834, 1806-1834, 1835-1874 e 1834-1849 em CDLo - Silveiras: livro 1833-1855 em CDLo; Limeira: livros 1832–junho – anno 1832dezembro, anno 1832–dezembro – anno 1842-outubro em CDLi; Capivari: livros 1 e 2 em CDP - Rio Claro: livros ago/1830 a fev/1837, fev/1837 – dez/1854 em CDP; Assentos de batismo, livros 2 e 3, 1831-1850 em PNSCP; Assentos de batismo, no 19 e 20 em CBMC; Assentos de batismo, 1830-1850 em PSC. A distribuição dos africanos importados conforme o sexo em cada atividade dá uma medida aproximada da demanda exercida sobre o comércio de almas por essas produções. Em Cunha, os apenas 15 registros de batismo de africanos apontam para uma razão de sexo de 275, muito alta, mas sem relevância pela exiguidade dos dados. Em Queluz, quanto ao café do fim dos anos 1840, a razão 15 de sexo dos africanos batizados foi de 158. Em Guaratinguetá, essa mesma razão alcançou 192. Em Silveiras, entre 1833 e 1850, batizaram-se africanos cuja distribuição por sexo aponta para uma razão de 152. Gráfico 3: Média anual de batismos de africanos e do total de batismos de escravos em Queluz (1845-7), Rio Claro (1845-53), Limeira (1845-53) e Capivari (1840-54) 160 140 120 100 africanos 80 todos 60 40 20 0 Queluz R. Claro Limeira Capivari Fontes: Queluz: livro 1845-1871 em CDLo; Limeira: livros anno 1832–dezembro – anno 1842-outubro, anno 1842–novembro – anno 1851-dezembro e anno 1851–dezembro – anno 1856-maio em CDLi; Capivari: livro 2 em CDP - Rio Claro: livro fev/1837 – dez/1854 e fev/1844 – abr/1857 em CDP; Batismos 1847, ago – 1852, jul e 1852, jul – 1865, out, em PSAG. Ainda quanto ao Vale, mas recuando um pouco, tem-se que, em Bananal, a razão de sexo dos registrados entre 1816 e 1830 foi altíssima, alcançando 352. Nesse caso ficava indicado um comprometimento especial com o tráfico de escravos, o que devia radicar no avanço muito ligeiro do café. Mas, na amostragem muito mais frágil relativa aos anos subsequentes a 1830, a razão de 16 sexo já desceu para 192. O mesmo se passou em Areias. Entre 1818 e 1830, a razão de sexo dos importados foi de 344. Altíssima, portanto. Após 1830, e novamente acompanhando Bananal, a referida razão (também aqui em amostra bem mais frágil), desceu para apenas 136. A situação de Capivari mostra o comprometimento com o tráfico mais forte no Oeste que no Vale. Antes de 1831, a razão de sexo dos importados era de nada menos que 470. Após 1831, decresceu, mas permaneceu no elevadíssimo patamar de 292. Haja vista que a ligação cana-tráfico custava a passar, os batismos de africanos voltaram a tornar-se abundantes em Capivari a partir de 1841. Desse ano até 1854, apontaram para uma razão de sexo de nada menos que 442. Nas outras localidades do Oeste cujos dados foram obtidos, a razão de sexo dos africanos importados permanecia ao redor de 200. Em Rio Claro, ficou em 186. Em Limeira, em 216. Este caso, assim como alguns outros vistos acima, superava em pequena medida o patamar de 200 que seria considerado normal para o tráfico de escravos. Em Curitiba, entre 1835 e 1847, a razão de sexo dos importados foi de 167. Na freguesia de Campo Largo, a razão de sexo entre os poucos africanos batizados (53, no total) foi alta, chegando a 381. Em Palmeira, foi de mais de 300 antes de 1831, associando-se à baixíssima idade dos cativos importados (ver adiante). Mas baixou para pouco mais de 190 nos anos seguintes. Castro, com maior participação de escravos na população, mas com também poucos africanos registrados nos batismos, incorporou cativos do Velho Mundo segundo uma razão de sexo de 157, semelhante à de Curitiba. Buscando uma visão de conjunto da questão, as razões de sexo pareceram menores durante a ilegalidade, pelo menos durante o intervalo em que a proibição foi sentida com mais vigor (início da década de 1830). Posteriormente, elas puderam aumentar, ou então foram capazes de exprimir-se nos dados. Nesse quadro, o café não apresentou razões mais altas que as do açúcar, nem mesmo 17 antes da ilegalidade. Era particularmente exacerbada a tendência do açúcar a concentrar os homens que chegavam nos navios negreiros. Uma área cafeeira que permite observar as idades dos africanos batizados é Queluz, em relação a 1846-1847. Os proprietários aparentemente apreciavam adquirir crianças. A idade média daqueles africanos foi de 15,5 anos. No Oeste, a idade média dos africanos batizados foi substancialmente mais elevada. Em Rio Claro, foi, durante a ilegalidade, de 19,2 anos. Em Limeira, a idade média chegou a 18,2, mas os dados são neste caso ainda mais frágeis, pois inexistem anos em que todos os africanos batizados tenham tido suas idades lançadas pelo pároco. É possível observar essas idades médias para alguns anos no tocante a Capivari (só levo em consideração os anos em que todos ou quase todos os batizados do ano tiveram uma idade atribuída a eles). Em 1842, a idade média dos batizados foi 20,5. Em 1843, cerca de dois terços dos batizados tiveram uma idade estimada lançada, e a média ficou em 20,2 anos. Quanto a 1845, idade média de 18,5 anos em uma amostra de 68 idades para 70 batizados. Em 1847, tal idade média ficou em 17,5. Quanto a 1848, 90% dos batismos com idade e média de 20,5 anos, novamente. As idades médias eram realmente maiores no Oeste. Se for crível que tenderam a cair durante a segunda metade da década de 1840, isso foi plenamente revertido nos últimos anos do tráfico. O sul da província, produtor de alimentos, tendeu, à medida que a ilegalidade foi chegando, a concentrar-se na importação de crianças. Em Palmeira, a média de idade dos africanos batizados foi de 21,5 anos em 1813 e 1819. Caiu dramaticamente para 14,3 anos na década de 1820, mantendo-se em 15 anos durante os decênios de 1830 e 1840. Em Curitiba, em 1836-7, 1839-42 e 1847, os importados tinham, em média, 15,2 anos de idade. Em Castro, os africanos batizados em 1831, 1839 e 1846 tinham, em média, 15,6 anos. Em geral, a cana, além de demandar mais africanos, selecionava-os mais. A área a ela dedicada dirigia-se preferencialmente para homens jovens, sim, mas 18 já na plenitude de sua capacidade de trabalho, e fazia-o com muito maior intensidade que as outras. Vistas as tendências que podem ser inferidas dos batismos de adultos, é importante verificar sua congruência com dados a respeito das populações escravas, dados estes que, dependendo da época em que foram feitos, ou da sua origem, também apresentam problemas de interpretação. Aqueles processos, portanto, também devem ser observados atentando para as populações escravas em situações em que ocorreu uma passagem da cana para o café. É o que se faz quanto a Limeira, que realizou aquela transição durante os anos 1840. A estrutura etário-sexual da população escrava da vila no final dos anos 1840 mostrava uma situação muito diversa da de Piracicaba em 1828 (gráfico 4). Gráfico 4: Estrutura etário-sexual dos escravos das duas primeiras companhias de Piracicaba (1828) 70 ou + 60 a 64 50 a 54 40 a 44 30 a 34 20 a 24 10 a 14 0a4 -200 -150 Fem. africanos -100 Fem. Crioulos -50 0 Masc. africanos 50 Masc. Crioulos Fonte: Maços de população - Piracicaba, 1828 em AESP. 19 100 No caso de Piracicaba, só para as duas primeiras companhias ordenanças (de um total de seis companhias) se dispõe de uma classificação dos escravos recenseados em africanos e crioulos (isto é, nascidos no Brasil). Essas duas companhias concentravam pouco mais de um terço das unidades produtivas do açúcar. O quadro é nítido: observando-se somente os africanos do sexo masculino com 10 a 24 anos de idade, vê-se que eles sozinhos representavam quase um terço da população cativa local. Desnecessário dizer que esse segmento africano da população, além de muito masculino, era extremamente jovem, em uma área açucareira no exato auge do tráfico de escravos para o Brasil. Limeira, cerca de vinte anos depois, já desmembrada de Constituição/Piracicaba e em avançado processo de transição para a lavoura cafeeira, mostrava um panorama bem diferente (gráfico 5).39 39 É necessário fazer-se a ressalva de que nenhum proprietário de Limeira se dizia produtor de café. Todos os grandes escravistas afirmavam-se produtores de açúcar. Mas isso pode ser interpretado como resultante das proteções de devedores frente a credores que vigoravam na província desde 1807 apenas para o caso da lavoura canavieira. Entre esses esses propeitários combens em Limeira estava Nicolau de Campos Vergueiro, que, durante os anos 1840,realizava, inclusive, tentativas de intordução de imigrantes europeus em suas fazendas de café de acordo com o sistema da parceria (Witter, “Ibicaba”, 1996; ver igualmente Dean, Rio Claro, 1977). 20 Gráfico 5: Estrutura etário-sexual dos escravos de Limeira (c. 1848) 70 ou + 60 a 64 50 a 54 40 a 44 30 a 34 20 a 24 10 a 14 0a4 -150 -100 Fem. africanos -50 Fem. Crioulos 0 50 Masc. africanos Masc. Crioulos 100 Fonte: Maços de população – Piracicaba, sem data, em AESP. A parte africana da população escrava havia envelhecido. A estrutura da população estava marcada por uma capacidade um pouco maior de reprodução endógena. A desigualdade entre os números de homens e mulheres continuava vigente, mas a desproporção diminuíra enormemente. A importância relativa do segmento representado pelos homens com idades entre os 10 e os 24 anos reduziu-se muito. Limeira tornara-se uma vila cafeeira.40 40 Não pode deixar de ser mencionado que a historiografia brasileira tem muita segurança quanto a uma perda de acurácia e fidedignidade pelos recenseamentos paulistas a partir de 1830. Isso deve ser mantido em mente em relação aos resultados deste trabalho. Ver, por exemplo, Marcilio, Crescimento, 1992 e Vidal Luna e Klein, Evolução, 2005. 21 Os resultados dessa comparação têm parentesco com aqueles derivados do confronto de informações dos anos 1830 sobre as populações escravas do Oeste e do Vale. Utilizam-se dados provenientes de Daniel Pedro Müller, militar que, por comissão do governo provincial, realizou um levantamento conhecido da população e da economia paulistas de 1837. A abordagem aqui proposta permitirá avançar na questão dos problemas de interpretação dos dados de Müller. Seguem-se, portanto, as estruturas etárias e sexuais de localidades do Oeste canavieiro – Capivari (gráfico 6) e Piracicaba (gráficos 8 e 10) – e do Vale do Paraíba – Bananal (gráfico 7) e Areias (gráfico 9). Gráfico 6: População escrava (%) de Capivari de acordo com Müller (1836) masculino feminino Fonte: Müller, Ensaio, 1978, p.140. 22 Gráfico 7: População escrava (%) de Bananal de acordo com Müller (1836) masculino feminino Fonte: Müller, Ensaio, 1978, p.132. Gráfico 8: População escrava (%) de Constituição de acordo com Müller (1836) masculino feminino Fonte: Müller, Ensaio, 1978, p.141. 23 Gráfico 9: População escrava (%) de Areias de acordo com Müller (1836) masculino feminino Fonte: Müller, Ensaio, 1978, p.133. Gráfico 10: População escrava (%) de Constituição de acordo com a lista de habitantes de 1828 masculino feminino Fonte: Maços de população, Piracicaba, 1828 em AESP. 24 À primeira vista, os dados relativos a Bananal apontam para conclusões contrárias às tiradas no âmbito desta comunicação. A ligação com o tráfico de escravos parece, ali, mais intensa que a do Oeste Paulista, dado que a participação do segmento masculino com idades entre 20 e 29 anos era quase absurda, atingindo praticamente um terço de todo o contingente escravo. Em ponto menor, coisa semelhante se manifesta na pirâmide relativa a Areias. Mas contextualizar esse processo permite ver as coisas de um jeito diferente. As pirâmides de localidades do Oeste – Piracicaba / Constituição e Capivari – mostram uma sobrerrepresentação da faixa etária dos 20 a 29 anos (homens). Ora, essa já era a característica da população considerada durante a década de 1820, como se nota através do gráfico 10. Coisa muito diferente se observa em Bananal. Segundo o trabalho clássico de José Flávio Motta, a faixa etária que preponderava em Bananal na década de 1820 (de fato, entre 1801 e 1829) era a dos rapazes com idades entre os 10 e os 19 anos. Era ela que englobava um terço dos cativos locais.41 Coisa semelhante se passara com Areias: A participação dos rapazes cativos com idades entre os 10 a 19 anos havia sido semelhante à dos homens com mais de 19 e menos de 30 anos tanto em 1817 quanto em 1829,42 na década de 1830, no entanto, o predomínio dos homens com 20 a 29 anos era muito mais marcado. Resumindo, em 1836, se os dados de Müller forem confiáveis, a população escrava do Oeste permaneceu parecida com o que havia sido nos anos 1820; a de Bananal e Areias, por outro lado, mudou, tendo passado a apresentar preponderância de africanos na casa dos 20 anos de idade. O que parecia ser permanência do tráfico pode perfeitamente ser lido como sua superação; o fato de os africanos de Bananal e Areias ainda serem jovens nos anos 1830 não deve esconder o fato de que eles haviam envelhecido; o aparente apego ao tráfico no Vale do Paraíba representava de fato seu abandono, a retirada quanto a ele. Isso 41 Motta, Corpos, 1999, pp. 316-317. Segundo o trabalho definitivo de Francisco Vidal Luna sobre Areias no início do século XIX; ver Vidal Luna,“Areias”, 1995, pp. 17-18. 42 25 é tanto mais seguro quanto, com muita probabilidade, os cafeicultores estavam conseguindo ajustar-se às mudanças do tráfico de escravos, adquirindo cativos mais jovens; só que o fato de a presença desses escravos ainda púberes não afetar muito a estrutura da população cativa dos anos 1830 indica que eles eram cada vez menos importantes. A situação no Oeste, por outro lado, permanecera mais ou menos a mesma. As pirâmides dos anos 1830 eram bem parecidas com aquelas da década anterior: o grupo preponderante era o dos rapazes com idades entre os 20 e os 29 anos durante as duas décadas. O Oeste, quando e onde se concentrou no açúcar, permaneceu irremediavelmente dependente do tráfico de escravos. O sentido desta comunicação foi o de propor algumas estratégias destinadas a enfrentar problemas de documentação. Em alguns casos, tratou-se de avaliar a possibilidade de utilização de certas fontes, especialmente os registros de batismo. Em outros, o objetivo foi o de enfrentar desconfianças quanto a fontes de informação de um determinado tipo, ou de uma dada época, tendo sido este o caso, respectivamente, das informações provenientes de Daniel Pedro Müller e das listas nominativas produzidas após 1830. Acima de tudo, o esforço consistiu em verificar se, reconhecidos os problemas desses diversos documentos, é possível extrair deles uma imagem congruente e convergente a respeito da demanda exercida por diversas atividades do período sobre o tráfico de escravos, especialmente na época da ilegalidade do comércio de cativos nascidos no Velho Mundo. Subjaz a noção de que o relacionamento com o tráfico de escravos diz muito sobre a natureza e a dinâmica da lavoura canavieira e da cafeicultura assim como eram exercidas na província de São Paulo. Resultou dos procedimentos encaminhados que dimensões efetivas não puderam ser o norte do trabalho; este necessitou ater-se a processos, formas e ritmos de evolução, sendo estes últimos elementos muito capazes de informar sobre as regiões estudadas quando cruzados com informação de outra natureza, especialmente a respeito do mercado dos produtos daquelas atividades. 26 Paralelamente, é possível ganhar, procedendo como se fez aqui, no tocante à imagem a ser construída sobre o período da ilegalidade do tráfico de escravos. Certas regiões e atividades puderam ajustar contas com ele, como foi o caso da cafeicultura e de suas áreas de concentração. Outras, inclusive, receberam fortes benefícios, senão da proibição, ao menos das estratégias postas em prática por traficantes e proprietários rurais para lidar com o interdito. Foi este o caso das áreas produtoras de alimentos nas partes meridionais da província e do Império. Inversamente, o longevo e importantíssimo cultivo da cana de açúcar foi atingido em cheio pelos tratados antitráfico. Assim, conforme algumas vezes se sustenta 43, o início do combate ao tráfico de escravos ilegal inaugurou uma época cujos processos foram vivenciados efetivamente por muitos e fundamentais produtores agrários escravistas brasileiros como sinais de uma crise na oferta de africanos. Multiplicaram-se os conflitos e os riscos derivados da aquisição de escravos, e seus preços começaram a oscilar mais que o habitual44. LeVeen, “Quantitative”, 1975; Ferreira, “Significado”, 1995. Comparar com a situação do período de auge do comércio de africanos no Brasil analisado por Florentino, Costas, 1997. 44 Ver, por exemplo, Lima, Artífices, 2008. 43 27 Bibliografia: CDLo, Cúria Diocesana de Lorena CDLi, Cúria Diocesana de Limeira CDP - Cúria Diocesana de Piracicaba PSAG, Paróquia de Santo Antônio de Guaratinguetá PNSCP, Paróquia de Nossa Senhora da Conceição da Palmeira CBMC, Catedral Basílica Menor de Curitiba PSC - Paróquia de Santana de Castro PNSPCL, Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Campo Largo AESP - Arquivo do Estado de São Paulo, São Paulo Bacellar, Carlos de A. P. “Família e sociedade em uma economia de abastecimento interno (Sorocaba, séculos XVIII e XIX)”, Tese (Doutorado em História), FFLCH/USP, 1994 Barickman, B. J. Um contraponto baiano. 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