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Ata Nº 114/2012
2 Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, com início às 13h 30min, reuniu-se a
3 Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na sala de reuniões do
4 Centro Medianeira. Inicialmente o presidente Flavio saudou aos presentes e passou para o primeiro
5 ponto de pauta que tratou da leitura da Ata de nº 113, sendo esta aprovada com duas abstenções.
6 Após, passou para o próximo ponto de pauta que tratou do Planejamento. Charles fez a distribuição
7 da proposta de Planejamento e após análise e discussão, houve algumas inclusões de novos objetivos
8 e a complementação dos responsáveis pela Ação. Na seqüência, passou para o próximo ponto de
9 pauta que tratou do Relato das Comissões. Primeiramente a Comissão de Políticas apresentou a
10 solicitação do Programa de Alimentos PAA com a relação das entidades constantes na lista a
11 serem incluídas como beneficiárias na entrega dos alimentos sendo estas: Associação Favo de Mel,
12 Associação Nova Geração, Associação Laura Vicuna, Instituto Juadi, COOPSE (Cooperativa de
13 Educadores), Instituto Lenon Joel pela Paz, ATUROI (Ass. dos Trab. Urbanos de Recicláveis,
14 Orgânicos e Inorgânicos), Associação de Recicladores Nova Conquista, Cooperativa de Catadores e
15 Recicladores de SL (INICICLAR), Associação dos Carroceiros da cidade de SL – ACCSL,
16 Associação de Geração de Trabalho e renda UNIVALE, Cooperativa dos Catadores do Vale do Rio
17 dos Sinos - COOPERESÍDUOS, Cooperativa de Catadores da Feitoria – COOPERFEITORIA,
18 Fundação Casa Aberta, Comunidade Indígena de SL - CRAS Leste, Associação dos Portadores de
19 Lúpus do Vale do Sinos e a nominata e justificativa das três entidades a serem retiradas da relação
20 inicial sendo estas: AMENCAR, Cooperativa Ellos Independente e Lar Municipal São Francisco de
21 Assis. O parecer da Comissão foi favorável à inclusão das instituições e grupos indicados pela
22 SACIS, apresentando as seguintes restrições: a) A Fundação Casa Aberta consta duas vezes nos
23 itens 14 e 15; trata-se do mesmo representante legal e CNPJ e faz-se necessário indicar o número
24 de metas das seguintes entidades e grupos: pontos 8 a 17, uma vez que a quantia de alimentos
25 disponibilizada pelo Programa é proporcional ao número de metas de cada entidade. Na seqüência, a
26 Comissão apresentou o “Projeto de Apoio aos Recicladores”, tendo como objetivo geral garantir a
27 complementação de renda para aproximadamente 150 famílias de recicladores de empreendimentos
28 de São Leopoldo, com renda per capta de até 1/2 de salário mínimo, associada à formação, ao
29 acompanhamento e assessoramento dos empreendimentos. O valor estimado é de R$ 279.000,00,
30 divididos em 12 parcelas de R$ 23.250,00. A Comissão foi favorável ao Projeto apresentado e
31 sugeriu que seja potencializada a dimensão das ações articuladas entre as organizações
32 governamentais e não-governamentais envolvidas, uma vez que a sustentabilidade esperada para os
33 grupos de recicladores/as requer uma ação intensiva e intersetorial, envolvendo os próprios
34 recicladores/as neste processo. Após, a Comissão apresentou o “Serviço de Convivência e
35 Fortalecimento de Vínculos para Idosos – Pró – Maior”, tendo como instituição proponente a
36 UNISINOS. Tem como objetivo geral promover a formação integral da pessoa humana e sua
37 capacitação ao exercício profissional, incentivando o aprendizado contínuo e a atuação solidária
38 para o desenvolvimento da sociedade. A Comissão teve seu parecer favorável ao projeto
39 apresentado, apontando apenas para a necessidade de alteração no item 8, do Cronograma físico,
40 em que consta o ano de 2010. Sugeriu a realização de visita da Comissão de Normas para
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41 conhecimento e avaliação dos espaços onde o serviço é ofertado. Como encaminhamento foi à
42 votação os três projetos com parecer favorável, sendo aprovados por unanimidade. Após, passando
43 para o próximo ponto de pauta que tratou do relato da Comissão de Normas. Ilva primeiramente
44 fez a leitura das instituições que encaminharam o pedido de inscrição no Conselho, conforme
45 Resolução nº 16 do CNAS, sendo estas: ABRADEVIS, Ass. Bairro Feitoria, Ass. Vovó Maria, ALDEF,
46 APAE, Ass. Vida Nova, ASPA, Talitha Kum, ...
47 Após, informou algumas pendências nas visitas tais como: A Gêneses que não adequaram o espaço e
48 se adequaram não solicitaram nova visita; ADESC fez contato com a Comissão e não solicitaram
49 visita; ALDEF enviou o documento de cedência, mas não houve contato quanto à adequação do
50 espaço; Favo de Mel precisava de nova visita da Comissão de Normas para verificar adequação de
51 espaço físico, mas não houve contato com a Comissão; Nova Geração enviou alvará conforme
52 indicado pelo CMAS; Clube União Garra de Águia enviou documentos a serem analisados pelas
53 Comissões de Políticas e Finanças e quanto ao espaço físico não houve contato pela entidade se
54 adequou o mesmo, por esse motivo não foi efetuada nova visita. Ilva informou que já tem agendado
55 carro no dia 24 de abril para realizar visitas as seguintes instituições: CECAM, Cruz Vermelha,
56 Nossa Senhora Auxiliadora, Juadi, Garra de Águia e Favo de Mel. Na seqüência Charles pediu a
57 palavra e propôs como encaminhamento a votação de autorização para realizar o pagamento dos
58 convênios de instituições com ação continuada retroativos ao mês de janeiro, sendo que as mesmas
59 comprovassem que haviam realizado atendimento. A proposta foi aceita com exceção das
60 instituições Juadi e Associação do Bairro Feitoria que não apresentaram o Plano de Trabalho no
61 prazo estabelecido, por este motivo não seria justo receber retroativo. Após, foi à votação as
62 seguintes instituições: Favo de Mel, Juadi e Nossa Senhora Auxiliadora, tendo o parecer
63 favorável a receber os recursos retroativos mediante atendimento comprovado. Após, ficou
64 deliberado como pauta do mês de maio a análise com as duas Comissões e visita com a
65 complementação de documentos o parecer final das instituições IEV e Clube União Garra de Águia.
66 Na seqüência, ficou agendada reunião das Comissões e Mesa Diretora para o dia 4 de maio, no
67 horário das 14hs, no PROAME. Após, passou para o próximo ponto de pauta que tratou do Relato da
68 Comissão de Finanças. Aline representando a Comissão informou que recebeu o ofício encaminhado
69 pelo IEV solicitando apreciação e exame da documentação devido à emissão de pareceres, sem a
70 devida análise da Comissão de Finanças, considerando que em nenhum momento foi exigido
71 explicações e nem documentos. O parecer da Comissão foi favorável com restrição devido a
72 Comissão ter verificado que o alvará de funcionamento esta constando o endereço antigo e precisa
73 ser atualizado. Na seqüência Charles pediu a palavra e falou de sua preocupação com a dificuldade
74 de entendimento dos diversos pareceres. Após, ficou aprovado à prorrogação de entrega de ofício
75 até o dia 11 de abril para o IEV e o agendamento das Comissões de Normas e Finanças para o dia 24
76 de abril, a fim de analisar e conjuntamente dar um parecer final. QApós, passou para o próximo
77 ponto de pauta que tratou dos Assuntos Gerais. Flavio informou o recebimento do e-mail da Casa
78 Aberta informando sua representação no Conselho ficando como titular Lucia Barbosa e como
79 suplente Jaqueline Santos. Após, o ofício da Mitra Diocese de Novo Hamburgo indicando sua
80 representação no Conselho ficando como titular Flávio Corrêa de Lima e como suplente Celina
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81 Corrêa Rodrigues. Após, o convite do CREAS para café da manhã de inauguração da nova sede no
82 dia 12 de abril, no horário das 8hs, na rua André Rebouças, nº 49, bairro Centro. Após, o
83 recebimento do convite para o Seminário da Rede Sul, Centro e Sudeste no dia 17 de abril, no
84 horário das 8h às 17h, na antiga sede UNISINOS. Nada mais havendo, Flavio agradeceu a presença
85 de todos/as dando por encerrada a Plenária.
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