Curriculum Vitae
INFORMAÇÃO PESSOAL
POSTO DE TRABALHO A QUE
SE CANDIDATA
João Pedro Alves Ventura Silva Rodrigues
Arbitragem Tributária - CAAD
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1998 – 1999
Monitor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra, Coimbra (Portugal)
2000 – 2003
Assistente-estagiário de Faculdade de Direito de Coimbra
Universidade de Coimbra, Coimbra (Portugal)
Regente de turmas práticas de Introdução ao Direito entre 1999 e 2005;
Regente de turmas práticas de Direito Internacional Público no ano lectivo 2003/2004;
2002 – 2010
Assessor do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional
Tribunal Constitucional, Lisboa (Portugal)
Elaboração de estudos de suporte de decisões jurisdicionais no âmbito do direito constitucional e
tributário;
2011 – 2012
Assessor do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional
Tribunal Constitucional, Lisboa (Portugal)
Elaboração de relatórios e estudos de suporte de decisões jurisdicionais no âmbito do direito público
2003 – Presente
Assistente da Faculdade de Direito
Universidade de Coimbra, Coimbra (Portugal)
Regente de turmas práticas de Introdução ao Direito entre 1999 e 2005;
Regente de turmas práticas de Direito Internacional Público no ano lectivo 2003/2004;
Regente de turmas práticas de Direito Constitucional no ano lectivo 2011/2012;
Regente, em colaboração, da disciplina de Direito Fiscal e Fiscalidade, entre 2004 e 2008, no curso
de Licenciatura em Administração Público-Privada na Faculdade de Direito de Coimbra;
Regente da disciplina de Direito Fiscal, entre 2008 e 2011, no curso de Licenciatura em
Administração Público-Privada na Faculdade de Direito de Coimbra;
Co-regente da disciplina de Direito Fiscal das Empresas, entre 2008 e 2012, no curso de Licenciatura
em Administração Público-Privada na Faculdade de Direito de Coimbra.
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Curriculum Vitae
João Pedro Alves Ventura Silva Rodrigues
Regente da disciplina de Introdução ao Direito, desde 2005, no Curso de Formação Especializada
em Administração Escolar no Centro de Estudos Superiores da Universidade de Coimbra, em
Alcobaça.
Regente da disciplina de Introdução ao Direito no Curso de Mestrado em Gestão Escolar, no Centro
de Estudos Superiores da Universidade de Coimbra, em Alcobaça, no ano lectivo 2010/2011.
Regente da disciplina de Direito Administrativo Escolar, no Curso de Formação Especializada em
Administração Escolar no Centro de Estudos Superiores da Universidade de Coimbra, em Alcobaça,
entre 2010 e 2012.
Docente da pós-graduação em Direito Fiscal das Empresas, do IDET, desde 2008, módulo “A
Impugnação Judicial no Direito Fiscal”
Docente da pós-graduação em Justiça Administrativa e Fiscal, do CEDIPRE, desde 2012, módulo “A
reclamação graciosa e o recurso hierárquico no procedimento tributário”.
Membro do Júri de avaliação dos candidatos ao acesso ao ensino superior (Exames Ad hoc),
responsável pela secção de Filosofia, entre 2000 e 2002.
Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito, entre 2000 e 2004.
Co-orientador da Tese “di laureà”, em direito tributário, de Alessandro de Franco, subordinada ao
tema “I criteri di determinazione del reddito dell’impresa nell’ambito dell’imposizione portoghese”,
apresentada na Facoltà di Giurisprudenza da Università degli Studi di Lecce, Itália.
Membro do Júri de avaliação das provas finais de licenciatura em “Giurisprudenza”, da Facoltà di
Giurisprudenza da Università degli Studi di Lecce, Itália, em 2005;
Orientador do Relatório de Estágio de Licenciatura em Administração Pública apresentado por Joana
Campos, em 2007.
Orientador do Relatório de Estágio de Licenciatura em Administração Pública apresentado por
Susana Graça Diamantino, com o tema: A Avaliação Indirecta, Coimbra, 2008.
Orientador da Dissertação de Mestrado em Administração Pública Empresarial de Humberto Manuel
de Nóbrega Dias, com tema “Formas de financiamento das autarquias locais”, Coimbra, 2011.
Orientador da Dissertação de Mestrado em Administração Pública Empresarial de Filipa Alexandra
Dias, com o tema “O procedimento de inspecção tributária”, Coimbra, 2012.
Orientador da Dissertação de Mestrado em Administração Pública Empresarial de Tânia Abrantes,
com o tema: Métodos indirectos:Pressupostos, critérios e meios de reacção, Coimbra 2012.
Membro do Júri e arguente das provas de mestrado em Direito das Empresas prestadas pela
Licenciada Joaquina da Piedade dos Santos Soares Coelho, FDUC, 2009.
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João Pedro Alves Ventura Silva Rodrigues
Membro do Júri e arguente das provas de mestrado em Direito Fiscal prestadas pela Licenciada
Neuza Cátia Filipe Perpétuo, FDUC, 2011.
Membro do Júri e arguente das provas de mestrado em Administração Escolar, da Licenciada Paula
Cristina Godinho de Paiva Branco, FDUC, 2011.
Membro do Júri e arguente das provas de mestrado em Direito Fiscal prestadas pela Licenciada
Maria João Moredo Oliveira, FDUC, 2012.
Membro do Júri e arguente das provas de mestrado em Direito Fiscal prestadas pela Licenciada
Sandra Laranjeira dos Santos, FDUC, 2013.
2008 – Presente
Docente do Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal das Empresas
IDET - FDUC, Coimbra (Portugal)
Responsável pelo módulo relativo ao Processo de Impugnação Judicial
2012 – Presente
Docente do Curso de Pós-graduação em Justiça Administrativa e Fiscal
CEDIPRE, Coimbra (Portugal)
Docente responsável pelo módulo "Procedimento tributário: Reclamação graciosa e recurso
hierárquico"
2001 – Presente
Investigação e autoria de trabalhos no âmbito do direito tributário
Universidade de Coimbra, Coimbra (Portugal)
Estudos, Publicações e Conferências:
“O Direito Fundamental à não Tributação dos Rendimentos Essenciais à Existência da Pessoa”, in
Fiscalidade, n.º 9, 2002.
“IVA, Liquidação, Recurso a Métodos Indirectos, Poderes de Cognição do STA”, in Fiscalidade, n.º
10, 2002
“Conceitos indeterminados: A sindicabilidade jurisdicional da sua interpretação-aplicação”, in Aa.
Vv.,Jurisprudência Fiscal Anotada, Coimbra, 2001.
“As Comissões de Revisão da Matéria Tributável – Anotação ao Acórdão n.º 26664 do Supremo
Tribunal Administrativo”, Coimbra, 2002.
“Critérios normativos de predeterminação da matéria tributável – Os novos caminhos abertos pela
[pré-]suposta avaliação indirecta na imposição fiscal do rendimento”, Dissertação de mestrado em
Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2002.
“Algumas reflexões em torno da efectiva concretização do princípio da capacidade contributiva”, in
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João Pedro Alves Ventura Silva Rodrigues
Aa. Vv., Estudos em Homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, Coimbra, 2004.
“Breves considerações sobre a natureza do acto de determinação indirecta da matéria tributável e o
dever da sua fundamentação”, in Aa. Vv., Estudos em Memória do Conselheiro Luís Nunes de
Almeida, Coimbra, 2007.
“Da (in)competência do Tribunal Constitucional para apreciar eventuais violações do princípio da
legalidade criminal: breve reposicionamento critico em sede metodológica” – em co-autoria com
Mafalda Miranda Barbosa –, in Aa. Vv., Ars iudicandi. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor
António Castanheira Neves. Volume III: Direito Público, Direito Penal e História do Direito, Studia
Iuridica 92, Ad honorem 3, Coimbra, 2009.
“A inconstitucionalidade do Pagamento Especial por conta”, in Revista de Finanças Públicas e Direito
Fiscal, Ano 3, n.º 3.
.Participou, como conferencista, no Colóquio “Revisão da Legislação do Processo Administrativo e
Fiscal”, em 2006, no qual interveio com o seguinte tema “Justiça Tributária – Os processos
cautelares”.
.Participou como conferencista no Colóquio organizado pelo CEDIPRE sobre as Autarquias locais,
em 2007, no qual interveio com o seguinte tema “Taxas e/ou Preços - A propósito da Revisão da
Legislação Relativa às Finanças Locais”.
.Participou, como docente, no Curso de Pós-graduação organizado pelo CEDOUA, na sessão
subordinada ao tema “O Financiamento e o regime fiscal da reabilitação urbana”, 2012.
Outros Estudos:
“Les problémes de l’omission legislatif dans une jurisprudence constitutionelle: raports”, co-autor do
Relatório apresentado pelo Tribunal Constitucional sobre “A inconstitucionalidade por omissão”,
Vilnius, 2009.
“Nós (Eu e Tu) e o Outro (Estado) ou o outro entre nós? Breves notas a propósito do impacto da
directiva 2000/43/CE do Conselho, de 29 de Junho de 2000, sobre o princípio da liberdade
contratual. Morte do princípio ou manutenção do Status Quo Ante?, em co-autoria com Mafalda
Miranda Barbosa, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, n.º 87.
1999 – 2000
Advogado
Ordem dos Advogados
Agregação à Ordem dos Advogados, com a classificação de Muito Bom no exame de agregação.
Suspendeu o exercício dessa actividade em 2000.
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
1998
Licenciatura em Direito
Universidade de Coimbra, Coimbra (Portugal)
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João Pedro Alves Ventura Silva Rodrigues
Com a classificação de Bom com distinção;
2003
Mestrado em Ciências Jurídico Políticas
Universidade de Coimbra, Coimbra (Portugal)
Com a classificação de Muito Bom atribuída à dissertação“Critérios normativos de predeterminação
da matéria tributável – Os novos caminhos abertos pela [pré-]suposta avaliação indirecta na
imposição fiscal do rendimento”.
Recebeu, em 2006, o Prémio Doutor Afonso Rodrigues Queiró, na área de Ciências JurídicoPolíticas, atribuído pela Fundação Eng. António de Almeida, à dissertação de mestrado que nessa
área tenha obtido a mais elevada classificação na Faculdade de Direito de Coimbra.
Na parte disciplinar do mestrado (2001/2002), Obteve a Classificação de Muito Bom nas disciplinas
de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Fiscal, sob orientação, respectivamente, dos
Senhores Professores Doutores José Carlos Vieira de Andrade, Vital Moreira e Diogo Leite de
Campos.
2011 – Presente
Doutorando em Direito Público
Universidade de Coimbra
Inscrição no Doutoramento em Direito Público, no âmbito do qual se encontra a escrever a
dissertação subordinada ao tema "O Acordo na determinação da matéria tributável"
COMPETÊNCIAS PESSOAIS
Língua materna
português
Outras línguas
COMPREENDER
Compreensão oral
FALAR
Leitura
Interacção oral
ESCREVER
Produção oral
inglês
C2
C2
B2
B2
B1
espanhol
C2
C2
B2
C1
C1
italiano
B1
C2
A2
A2
A2
francês
B1
C1
A2
A2
A1
Níveis: A1/A2: Utilizador básico - B1/B2: utilizador independente - C1/C2: utilizador avançado
Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas
Competências de comunicação
Competências de organização
Competências técnicas
Competências informáticas
Conhecimentos bons de informática na óptica do utilizador
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