1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Tocantins
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 142
Caderno Judicial
Disponibilização: 30/07/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Mônica Sifuentes
Olindo Menezes
Kássio Marques
Mário César Ribeiro
Néviton Guedes
Hilton Queiroz
Novély Vilanova
I'talo Mendes
Ney Bello
José Amilcar Machado
Cândido Moraes
Daniel Paes Ribeiro
Marcos Augusto de Sousa
João Batista Gomes Moreira
João Luiz de Souza
Souza Prudente
Gilda Sigmaringa Seixas
Maria do Carmo Cardoso
Jamil de Jesus Oliveira
Francisco de Assis Betti
Hercules Fajoses
Ângela Catão
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
GABRIELA PEREIRA
DE MELLO:TR300955
Assinado de forma digital por
GABRIELA PEREIRA DE
MELLO:TR300955
Dados: 2015.07.30 14:55:37 -03'00'
2
Sumário
Unidade
Secretaria Administrativa - SJTO
1ª Vara Cível - SJTO
Pág.
3
6
Turma Recursal - SJTO
10
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJTO / SSJ de Gurupi
53
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3
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Tocantins
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 142
Caderno Judicial
Secretaria Administrativa - SJTO
Disponibilização: 30/07/2015
4
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DENISE DIAS DUTRA DRUMOND
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA
PEREIRA
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 29/07/2015
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PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
6676-72.2015.4.01.4300 PROT.:27/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MIGUEL TADEU LOPES LUZ
ESTADO DO TOCANTINS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
6680-12.2015.4.01.4300 PROT.:29/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL DE PALMAS/TO
SIGILOSO
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
6792-78.2015.4.01.4300 PROT.:29/07/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
ALINE GOMES DE SOUZA
HELMAR TAVARES MASCARENHAS JUNIOR
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL NO TOCANTINS E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
6793-63.2015.4.01.4300 PROT.:29/07/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR
JULIANA POERSCHKE FARENCENA
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO E
CIENCIA DO TOCANTINS - IFTO E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
IMPDO
:
:
:
:
VARA
6794-48.2015.4.01.4300 PROT.:29/07/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
GISBERTO BACCHI NETO
REITOR CENTRO LUTERANO UNIVERSITARIO DE PALMAS
E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ACSDO
VARA
6795-33.2015.4.01.4300 PROT.:29/07/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
RICARDO EUGENIO LUSTOSA DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
REITOR DA FACULDADE CATOLICA DO TOCANTINS E
OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
: 6681-94.2015.4.01.4300 PROT.:29/07/2015
: 15208-PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU
TELEFONICO
: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL DE PALMAS/TO
: SIGILOSO
: 4ª VARA FEDERAL
5
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
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REQTE
ACSDO
VARA
: 6681-94.2015.4.01.4300 PROT.:29/07/2015
: 15208-PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU
TELEFONICO
: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL DE PALMAS/TO
: SIGILOSO
: 4ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:6
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:7
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:0
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Tocantins
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 142
Caderno Judicial
1ª Vara Cível - SJTO
Disponibilização: 30/07/2015
7
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. DENISE DIAS DUTRA DRUMOND
: CLENYS REGES ROSÁRIO PEREIRA DE CASTRO
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EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. DENISE DIAS DUTRA DRUMOND
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6430-76.2015.4.01.4300
6430-76.2015.4.01.4300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ENTIDADE
IMPDO
: LIVIA GOZZER COSTA E OUTRO
: DF00039005 - ARIANE SANTANA BARROS
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS - IFTO
: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO E
CIENCIA DO TOCANTINS - IFTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Em face do exposto, INDEFIRO a liminar. Admito o ingresso do Instituto Federal
de Educação e Ciência do Tocantins - IFTO no feito. Ouça-se o Ministério Público
Federal. Intime(m)-se.
Numeração única: 36682-71.2014.4.01.3500
36682-71.2014.4.01.3500 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ENTIDADE
IMPDO
:
:
:
:
:
ABREU TERRAPLANAGEM E ESCAVACOES LTDA
SP00237360 - MARCELINO ALVES DE ALCANTARA
SP00237866 - MARCO DULGHEROFF NOVAIS
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PROC.CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA
NACIONAL DA SECCIONAL DO TOCANTINS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta pela impetrante nos efeitos suspensivo e devolutivo
(art. 14, da Lei 12.016/2009). Intime-se a parte recorrida (PFN) para, no prazo legal,
apresentar contrarrazões (CPC, art. 508 e 518). Não havendo alegação de ausência
de pressupostos de admissibilidade do recurso, encaminhem-se os autos ao TRF da
1ª Região. Caso contrário, volvam-me conclusos para novo juízo de prelibação.
Intimem-se.
Numeração única: 6411-70.2015.4.01.4300
6411-70.2015.4.01.4300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ENTIDADE
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
:
:
REINALDO COIMBRA DA SILVA SANTOS
TO00005225 - INDIANO SOARES E SOUZA
TO0006122B - RAFAEL COELHO GAMA
TO00006379 - RAUL PEREIRA BORGES
UNIAO FEDERAL
AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PALMAS/TO
: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA RECEITA FEDERAL DO
NO TOCANTINS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta pelo impetrante nos efeitos suspensivo e devolutivo
(art. 14, da Lei 12.016/2009). Intime-se a parte recorrida (PFN) para, no prazo legal,
apresentar contrarrazões (CPC, art. 508 e 518). Não havendo alegação de ausência
8
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de pressupostos de admissibilidade do recurso, encaminhem-se os autos ao TRF da
1ª Região. Caso contrário, volvam-me conclusos para novo juízo de prelibação.
Intimem-se.
9
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. DENISE DIAS DUTRA DRUMOND
: CLENYS REGES ROSÁRIO PEREIRA DE CASTRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. DENISE DIAS DUTRA DRUMOND
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6510-40.2015.4.01.4300
6510-40.2015.4.01.4300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ENTIDADE
: JUSSANIA DE SOUZA SANTOS
: TO00005908 - RAMIREZ HIPOLITO
: UNISEB - UNIAO DOS CURSOS SUPERIORES SEB LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, recebo a petição de fls. 31 como emenda à inicial, bem como
reconheço a incompetência deste Juízo Federal e determino a remessa dos autos,
com urgência, à Subseção Judiciária de Ribeirão Preto/SP.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
10
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Tocantins
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 142
Caderno Judicial
Turma Recursal - SJTO
Disponibilização: 30/07/2015
11
Juiz Federal José Márcio da Silveira e Silva – Titular e Presidente
Juiz Federal Gabriel Brum Teixeira – Titular
Juiz Federal Bruno César Bandeira Apolinário – Titular
Juiz Federal Ubiratan Cruz Rodrigues – Suplente
Diretora de Núcleo da Secretaria: Maria Aparecida Moreira
Boletim n. 012 de 29 de julho de 2015.
AUTOS COM ACÓRDÃO DA 105ª SESSÃO
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Atos do Exmo.
: DR. GABRIEL BRUM TEIXEIRA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5193-09.2012.4.01.4301
5193-09.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES MACHADO
: TO00005097 - KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 6609-12.2012.4.01.4301
6609-12.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- RAFAEL RODRIGUES PESSOA DE MELO CAMARA
ANIZIO ALVES DE SOUSA
TO0004598A - MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 1804-76.2013.4.01.4302
1804-76.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: - CHRISTIANE NUNES CARRIJO
: ADAIL FERREIRA DIAS DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 5897-56.2011.4.01.4301
5897-56.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
MARIA LEONICE DA COSTA SILVA
TO00004718 - BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI
TO0004598A - MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 7119-59.2011.4.01.4301
7119-59.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
: JOSE LUIZ PEREIRA SOBRAL
1
12
ADVOGADO
RECDO
: TO00005097 - KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
Numeração única: 741-16.2013.4.01.4302
741-16.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- KALIANE WILMA CAVALCANTE DE LIRA
FABIANO FERREIRA PINTO
TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES
GO00029876 - TEREZA CRISTINA GUIMARÃES DE
OLIVEIRA AMORIM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 2800-74.2013.4.01.4302
2800-74.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
: SEBASTIANA JACINTA DOS REIS
: TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES
: TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE
OLIVEIRA AMORIM
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 133-81.2014.4.01.4302
133-81.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: CONRADO PEREIRA DA SILVA
: TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 3438-10.2013.4.01.4302
3438-10.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
PROCUR
:
:
:
:
:
ENA MAY GONCALVES ROCHA
TO00005855 - PAULO DE TARSO GONCALVES ROCHA
TO00005960 - RAFAELLA DIAS FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DF00014592 - SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 848-26.2014.4.01.4302
848-26.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS
: RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
: UNIAO FEDERAL
2
13
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 640-42.2014.4.01.4302
640-42.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: FRANCISCO BARBOSA GOMES
: RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 634-35.2014.4.01.4302
634-35.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: DILENE JACOME NORONHA
: RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 838-79.2014.4.01.4302
838-79.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
PROCUR
:
:
:
:
JOSE TITO DE SOUZA
RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
UNIAO FEDERAL
- CARLOS VITOR DE OLIVEIRA PIRES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 6266-50.2011.4.01.4301
6266-50.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- ANTONIO DE MOURA CAVALCANTI NETO
EDIME CRUZ
TO0001440A - ROBERTO PEREIRA URBANO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 8984-83.2012.4.01.4301
8984-83.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: CICERO PASSOS DA CONCEICAO
: TO00002956 - RENILSON RODRIGUES CASTRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 1183-45.2014.4.01.4302
1183-45.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
3
14
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: LUISA ROSALINA DE ARAUJO BRITO
: TO0004423B - VIRGÍNIA DE ANDRADE PLAZZI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
Numeração única: 11757-04.2012.4.01.4301
11757-04.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA ROSA DOS SANTOS RODRIGUES
: TO00003480 - MARCIO UGLEY DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 3080-48.2013.4.01.4301
3080-48.2013.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ANTONIA DE RIBAMAR SANTOS VALE
TO00005458 - TAMIRES CHAVES VILLARINO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
TO00005230 - GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN
TO0000753A - MAURO JOSE RIBAS
TO0003777B - MIGUEL TADEU LOPES LUZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 9494-96.2012.4.01.4301
9494-96.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ZEFERINO SOUSA MARINHO
: TO00005033 - JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 521-55.2012.4.01.4301
521-55.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
FAZENDA NACIONAL
TO00002318 - HUMBERTO AIRES LOUREIRO
RAIMUNDO DAS GRACAS COELHO
TO00004360 - ROSILENE DOS REIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 12139-31.2011.4.01.4301
12139-31.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MOUZAR LOURENCO DE CASTRO
: TO0001440A - ROBERTO PEREIRA URBANO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
4
15
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 3819-21.2013.4.01.4301
3819-21.2013.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
ADVOGADO
RECDO
: MATHEUS ALENCAR NOLETO
: TO00003789 - ANDERSON FRANCO ALENCAR GOMES DO
NASCIMENTO
: TO00004706
MARIANE
ALENCAR
GOMES
DO
NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 656-33.2013.4.01.4301
656-33.2013.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
MARIA EDITE LIMA DE SOUSA
RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
RN00006792 - JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 12064-55.2012.4.01.4301
12064-55.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
SERGIO FRANCISCO PIRES
RN00005808 - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO
RN00006792 - JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 6388-29.2012.4.01.4301
6388-29.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- CHRISTIANE NUNES CARRIJO
MANOEL ALVES DE SOUSA
TO00004228 - RAUL DE ARAUJO ALBUQUERQUE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 6108-92.2011.4.01.4301
6108-92.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- CHRISTIANE NUNES CARRIJO
GERMINA PEREIRA DE OLIVEIRA
TO00003058 - KARINE KURYLO CAMARA
TO00005074 - MARIA DE JESUS HOLANDA GOMES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
5
16
Numeração única: 520-70.2012.4.01.4301
520-70.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
TO00002318 - HUMBERTO AIRES LOUREIRO
RAIMUNDO NONATO SILVA SARAIVA
TO00004360 - ROSILENE DOS REIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 1886-13.2013.4.01.4301
1886-13.2013.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- MARCOS GLEYSON ARAUJO MONTEIRO
DEUZAMAR SILVA DE SOUSA
TO0000274A - ANDERSON MAMEDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 1887-95.2013.4.01.4301
1887-95.2013.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- MARCOS GLEYSON ARAUJO MONTEIRO
JOSE RIBAMAR PEREIRA DA COSTA
TO0000274A - ANDERSON MAMEDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 7271-10.2011.4.01.4301
7271-10.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
:
LEONARDO RODRIGUES SOUSA
TO00006299 - EDSON DIAS DE ARAUJO
TO00005065 - PAULO PEREIRA DE SOUSA
TO00004360 - ROSILENE DOS REIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 2901-17.2013.4.01.4301
2901-17.2013.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ENEDINA REIS DE SOUZA
: TO00004929 - VICTOR GUTIERES FERREIRA MILHOMEM
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 5855-70.2012.4.01.4301
5855-70.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
6
17
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- LUCAS PEREIRA VIEIRA
DIVINO JOAQUIM DA COSTA
TO0003407A - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 5193-09.2012.4.01.4301
5193-09.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES MACHADO
: TO00005097 - KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 6609-12.2012.4.01.4301
6609-12.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- RAFAEL RODRIGUES PESSOA DE MELO CAMARA
ANIZIO ALVES DE SOUSA
TO0004598A - MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 1804-76.2013.4.01.4302
1804-76.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: - CHRISTIANE NUNES CARRIJO
: ADAIL FERREIRA DIAS DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 5897-56.2011.4.01.4301
5897-56.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
MARIA LEONICE DA COSTA SILVA
TO00004718 - BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI
TO0004598A - MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 7119-59.2011.4.01.4301
7119-59.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: JOSE LUIZ PEREIRA SOBRAL
: TO00005097 - KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins,7(...) nos termos do voto/ementa do juiz
18
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 741-16.2013.4.01.4302
741-16.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- KALIANE WILMA CAVALCANTE DE LIRA
FABIANO FERREIRA PINTO
TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES
GO00029876 - TEREZA CRISTINA GUIMARÃES DE
OLIVEIRA AMORIM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 2800-74.2013.4.01.4302
2800-74.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
: SEBASTIANA JACINTA DOS REIS
: TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES
: TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE
OLIVEIRA AMORIM
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 133-81.2014.4.01.4302
133-81.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: CONRADO PEREIRA DA SILVA
: TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 3438-10.2013.4.01.4302
3438-10.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
PROCUR
:
:
:
:
:
ENA MAY GONCALVES ROCHA
TO00005855 - PAULO DE TARSO GONCALVES ROCHA
TO00005960 - RAFAELLA DIAS FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DF00014592 - SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 848-26.2014.4.01.4302
848-26.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS
: RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração
única:
640- 42.2014.4.01.4302
8
19
640-42.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: FRANCISCO BARBOSA GOMES
: RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 634-35.2014.4.01.4302
634-35.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: DILENE JACOME NORONHA
: RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 838-79.2014.4.01.4302
838-79.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
PROCUR
:
:
:
:
JOSE TITO DE SOUZA
RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
UNIAO FEDERAL
- CARLOS VITOR DE OLIVEIRA PIRES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 6266-50.2011.4.01.4301
6266-50.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- ANTONIO DE MOURA CAVALCANTI NETO
EDIME CRUZ
TO0001440A - ROBERTO PEREIRA URBANO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 8984-83.2012.4.01.4301
8984-83.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: CICERO PASSOS DA CONCEICAO
: TO00002956 - RENILSON RODRIGUES CASTRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 1183-45.2014.4.01.4302
1183-45.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: LUISA ROSALINA DE ARAUJO BRITO
: TO0004423B - VIRGÍNIA DE ANDRADE PLAZZI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
9
20
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 11757-04.2012.4.01.4301
11757-04.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA ROSA DOS SANTOS RODRIGUES
: TO00003480 - MARCIO UGLEY DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 3080-48.2013.4.01.4301
3080-48.2013.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ANTONIA DE RIBAMAR SANTOS VALE
TO00005458 - TAMIRES CHAVES VILLARINO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
TO00005230 - GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN
TO0000753A - MAURO JOSE RIBAS
TO0003777B - MIGUEL TADEU LOPES LUZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 9494-96.2012.4.01.4301
9494-96.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ZEFERINO SOUSA MARINHO
: TO00005033 - JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 521-55.2012.4.01.4301
521-55.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
FAZENDA NACIONAL
TO00002318 - HUMBERTO AIRES LOUREIRO
RAIMUNDO DAS GRACAS COELHO
TO00004360 - ROSILENE DOS REIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 12139-31.2011.4.01.4301
12139-31.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MOUZAR LOURENCO DE CASTRO
: TO0001440A - ROBERTO PEREIRA URBANO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 3819-21.2013.4.01.4301
3819-21.2013.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
10
21
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
: MATHEUS ALENCAR NOLETO
: TO00003789 - ANDERSON FRANCO ALENCAR GOMES DO
NASCIMENTO
: TO00004706
MARIANE
ALENCAR
GOMES
DO
NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 656-33.2013.4.01.4301
656-33.2013.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
MARIA EDITE LIMA DE SOUSA
RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
RN00006792 - JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 12064-55.2012.4.01.4301
12064-55.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
SERGIO FRANCISCO PIRES
RN00005808 - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO
RN00006792 - JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 6388-29.2012.4.01.4301
6388-29.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- CHRISTIANE NUNES CARRIJO
MANOEL ALVES DE SOUSA
TO00004228 - RAUL DE ARAUJO ALBUQUERQUE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 6108-92.2011.4.01.4301
6108-92.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- CHRISTIANE NUNES CARRIJO
GERMINA PEREIRA DE OLIVEIRA
TO00003058 - KARINE KURYLO CAMARA
TO00005074 - MARIA DE JESUS HOLANDA GOMES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 520-70.2012.4.01.4301
520-70.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
11
22
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
: TO00002318 - HUMBERTO AIRES LOUREIRO
: RAIMUNDO NONATO SILVA SARAIVA
: TO00004360 - ROSILENE DOS REIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
Numeração única: 1886-13.2013.4.01.4301
1886-13.2013.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- MARCOS GLEYSON ARAUJO MONTEIRO
DEUZAMAR SILVA DE SOUSA
TO0000274A - ANDERSON MAMEDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 1887-95.2013.4.01.4301
1887-95.2013.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- MARCOS GLEYSON ARAUJO MONTEIRO
JOSE RIBAMAR PEREIRA DA COSTA
TO0000274A - ANDERSON MAMEDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 7271-10.2011.4.01.4301
7271-10.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
:
LEONARDO RODRIGUES SOUSA
TO00006299 - EDSON DIAS DE ARAUJO
TO00005065 - PAULO PEREIRA DE SOUSA
TO00004360 - ROSILENE DOS REIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 2901-17.2013.4.01.4301
2901-17.2013.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ENEDINA REIS DE SOUZA
: TO00004929 - VICTOR GUTIERES FERREIRA MILHOMEM
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 5855-70.2012.4.01.4301
5855-70.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- LUCAS PEREIRA VIEIRA
DIVINO JOAQUIM DA COSTA
TO0003407A - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
12
23
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...) nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 4238-72.2012.4.01.4302
4238-72.2012.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- CHRISTIANE NUNES CARRIJO
VALDENI SOARES BORGES
TO00001838 - HAGTON HONORATO DIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, dar parcial provimento ao recurso(...)".
Numeração única: 498-72.2013.4.01.4302
498-72.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
PROCUR
:
:
:
:
VALDIRENE AMANCIO ROCHA
TO00001302 - SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- CHRISTIANE NUNES CARRIJO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, dar parcial provimento ao recurso(...)".
Numeração única: 14097-52.2011.4.01.4301
14097-52.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
: UNIAO
: - ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA
: RICARDO CORTEZ TOLEDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, dar parcial provimento ao recurso(...)".
Numeração única: 12105-56.2011.4.01.4301
12105-56.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
: UNIAO
: - ANTTONYONE CANEDO COSTA RODRIGUES
: REDER MONTES DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, dar parcial provimento ao recurso(...)".
Numeração única: 513-78.2012.4.01.4301
513-78.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- ANTTONYONE CANEDO COSTA RODRIGUES
EUGENILIA PEREIRA BARROS
TO00004052 - RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA
TO00004360 - ROSILENE DOS REIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, dar parcial provimento ao recurso(...)".
Numeração única: 1947-68.2013.4.01.4301
1947-68.2013.4.01.4301
RECURSO INOMINADO
13
24
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- MARCOS GLEYSON ARAUJO MONTEIRO
NOEMES XAVIER DE OLIVEIRA
TO0000274A - ANDERSON MAMEDE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, dar parcial provimento ao recurso(...)".
Numeração única: 8596-83.2012.4.01.4301
8596-83.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO(FAZENDA NACIONAL)
TO00004785 - THEO LUCAS BORGES DE LIMA DIAS
CLAUDIO ALMEIDA FEITOSA
TO00004961 - LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, dar parcial provimento ao recurso(...)".
Numeração única: 3039-49.2011.4.01.4302
3039-49.2011.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL
JOANA FERREIRA LIMA
TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e adequar o julgado nos moldes da decisão da TNU."
Numeração única: 902-26.2013.4.01.4302
902-26.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- CHRISTIANE NUNES CARRIJO
CELCI SIEL DOS SANTOS
TO00001302 - SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e acolher os embargos de declaração do INSS."
Numeração única: 1749-91.2014.4.01.4302
1749-91.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
PROCUR
:
:
:
:
MARIA DE JESUS SOUSA MARTINS
TO00000504 - MAGDAL BARBOSA DE ARAUJO
TO00001776 - MARIA RAIMUNDA DANTAS CHAGAS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
: - FERNANDA SANTOS CUSTODIO FARIA
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, não acolher os embargos de declaração(...)"
Numeração única: 1744-69.2014.4.01.4302
1744-69.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
: HELDER LOPES DE OLIVEIRA
: TO00000504 - MAGDAL BARBOSA DE ARAUJO
: TO00001776 - MARIA RAIMUNDA DANTAS CHAGAS
14
25
RECDO
PROCUR
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
: - RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, não acolher os embargos de declaração(...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
Numeração única: 1748-09.2014.4.01.4302
1748-09.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
EDIVAN CARLOS DA SILVA
TO00000504 - MAGDAL BARBOSA DE ARAUJO
TO00001776 - MARIA RAIMUNDA DANTAS CHAGAS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, não acolher os embargos de declaração (...)"
Numeração única: 2813-73.2013.4.01.4302
2813-73.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ANA COELHO DE OLIVEIRA
: TO0005192B – FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e dar provimento ao recurso da parte (...) e determinar a
antecipação de tutela(...)".
Numeração única: 1858-79.2012.4.01.4301
1858-79.2012.4.01.4301RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: FRANCIELLY ALVES DE SOUSA MOTA
: TO0001440A – ROBERTO PEREIRA URBANO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e dar integral provimento ao recurso da autora.”
Numeração única: 6707-94.2012.4.01.4301
6707-94.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CHRISTIANE NUNES CARRIJO
SEVERINA MARIA JACINTO
TO00003480 – MARCIO UGLEY DA COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, dar parcial provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 2270-36.2014.4.01.4302
2270-36.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR
: BERNARDO HENRIQUE DE MENDONÇA HECKMANN
RECDO
: SEBASTIANA RODRIGUES CIRCUNCISÃO
ADVOGADO
: TO00002743 – OLEGARIO DE MOURA JUNIOR E OUTRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso (...)".
15
26
Numeração única: 2479-39.2013.4.01.4302
2479-39.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR
: DF00036994 – TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
RECDO
: JONECY FRANCISCO DE FRANCA E OUTRO
ADVOGADO
: TO00001858 – LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 2463-25.2012.4.01.4301
2463-25.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR
: PATRICIA BEZERRA DE MEDEIROS NASCIMENTO
RECDO
: JOSE PEREIRA DA SILVA NETO
ADVOGADO
: TO00003750 – DANIELA AIRES MENDONÇA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso (...)".
Atos do Exmo.
: DR. BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO
Numeração única: 4196-23.2012.4.01.4302
4196-23.2012.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: TEREZINHA DIAS PEREIRA
: TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 271-48.2014.4.01.4302
271-48.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: CICERA PEREIRA DA CONCEICAO
: TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 2144-83.2014.4.01.4302
2144-83.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
: GRACINA RODRIGUES DOS SANTOS
: TO00000935 - CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA
PONCE
: TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso (...)."
Numeração única: 1098-93.2013.4.01.4302
1098-93.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
16
27
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- CHRISTIANE NUNES CARRIJO
IRACI BORBA DA SILVA
TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso (...)."
Numeração única: 445-57.2014.4.01.4302
445-57.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: IVONE SANCHES MARRAFON
: TO00001385 - JUCIENE REGO DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 2781-68.2013.4.01.4302
2781-68.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
: GENIVAL DOS SANTOS BEZERRA
: TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES
: TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE
OLIVEIRA AMORIM
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso (...)."
Numeração única: 125-07.2014.4.01.4302
125-07.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ARLINDA OLIVEIRA DA SILVA ROSA
: TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 411-82.2014.4.01.4302
411-82.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
:
:
DOMINGOS ROCHA DO NASCIMENTO
TO00005105 - AYLIME SOUTO NEVES
TO00005960 - RAFAELLA DIAS FERREIRA
TO00004814 - RICARDO ANDRADE COELHO
TO00001302 - SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 1114-13.2014.4.01.4302
1114-13.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ADELZIRA LOPES DOS SANTOS
: RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
: UNIAO FEDERAL
17
28
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
Numeração única: 639-57.2014.4.01.4302
639-57.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
FRANCISCO BARBOSA GOMES
RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
RN00006792 - JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 2452-56.2013.4.01.4302
2452-56.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- FERNANDA SANTOS FARIA
WALTECIR FRANCO DA SILVA FILHO
TO00001302 - SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 946-11.2014.4.01.4302
946-11.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
PROCUR
:
:
:
:
:
PEDROCILIO BARBOSA MILHOMEM
RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
RN00006792 - JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR
UNIAO FEDERAL
- PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 708-89.2014.4.01.4302
708-89.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
PROCUR
:
:
:
:
NEY LUZ E SILVA
RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
UNIAO FEDERAL
- CARLOS VITOR DE OLIVEIRA PIRES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 866-47.2014.4.01.4302
866-47.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
PROCUR
:
:
:
:
JOSE MARIA SOARES ARAUJO
RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
UNIAO FEDERAL
- PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
18
29
Numeração única: 943-56.2014.4.01.4302
943-56.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
PROCUR
:
:
:
:
:
ALBERICO GOMES DE OLIVEIRA
RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
RN00006792 - JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR
UNIAO FEDERAL
- PAULO SERGIO SOUZA BARBOSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 1474-45.2014.4.01.4302
1474-45.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MANOEL FRANCELINO DA COSTA
: RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 678-54.2014.4.01.4302
678-54.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA DO BONFIM BANDEIRA VALERIANO
: TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 3043-18.2013.4.01.4302
3043-18.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MANOEL PEREIRA LIMA
: TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 1176-58.2011.4.01.4302
1176-58.2011.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA CARMEM VAZ DE SOUZA
: TO0002337A - LUCIANNE DE O. CORTES R. SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 11402-91.2012.4.01.4301
11402-91.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA CRUZ
: TO00005389 - ALEKS HOLANDA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
19
30
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 10847-74.2012.4.01.4301
10847-74.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: IVONE CONCEICAO DOS SANTOS
: TO00002893 - GASPAR FERREIRA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 4076-80.2012.4.01.4301
4076-80.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS
: TO00002956 - RENILSON RODRIGUES CASTRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 7059-52.2012.4.01.4301
7059-52.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
:
ESLANE GOMES DOS SANTOS
TO00004718 - BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI
SP00295003 - DANIEL ALVES GUILHERME
TO0004598A - MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 10398-19.2012.4.01.4301
10398-19.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA JOSE BARBOSA CAMARGO
: TO00002893 - GASPAR FERREIRA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 13038-29.2011.4.01.4301
13038-29.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ARNALDO RAMALHO DO NASCIMENTO
: TO00000736 - LIDIO CARVALHO DE ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 8494-95.2011.4.01.4301
8494-95.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
20
31
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA DA GUIA MENDONCA NOGUEIRA
: TO00011602 - SANDRA REGINA MONTEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
Numeração única: 5143-80.2012.4.01.4301
5143-80.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA IVONIRA DE SOUSA PEREIRA
: TO00003789 - ANDERSON FRANCO ALENCAR GOMES DO
NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 12775-94.2011.4.01.4301
12775-94.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA DALGISA ALVES DE FREITAS
: TO00004669 - ORIVAN GONÇALVES DE LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 11145-66.2012.4.01.4301
11145-66.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: AURITANIA SANTIAGO MORAIS
: TO00002893 - GASPAR FERREIRA DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 8982-16.2012.4.01.4301
8982-16.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA DO CARMO BARBOSA PEREIRA
: TO00002956 - RENILSON RODRIGUES CASTRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 5254-64.2012.4.01.4301
5254-64.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
: JOVIANA DE LIMA BARETO
: TO0001296B
FRANCELURDES
DE
ARAUJO
ALBUQUERQUE
: TO00004228 - RAUL DE ARAUJO ALBUQUERQUE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins,
21(...),
nos termos do voto/ementa do juiz
32
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 14130-42.2011.4.01.4301
14130-42.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: LINDALVA DIAS DA SILVA
: TO0004679A - PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 689-83.2014.4.01.4302
689-83.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: NECI PINTO DOS REIS
: TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 681-09.2014.4.01.4302
681-09.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA
: TO0004289A - CLEBER ROBSON DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 906-63.2013.4.01.4302
906-63.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
SONIMAR ELEUSE MOREIRA DE CARVALHO LACERDA
TO00005960 - RAFAELLA DIAS FERREIRA
TO00001302 - SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 1719-56.2014.4.01.4302
1719-56.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ELZA MARIA NUNES
: TO00004186 - CAROLINE ALVES PACHECO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 3393-06.2013.4.01.4302
3393-06.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
: MANOELA LEAO DA SILVA
: TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES
22
33
ADVOGADO
RECDO
: TO0005763A - TEREZA CRISTINA GUIMARAES
OLIVEIRA AMORIM
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
Numeração única: 3559-38.2013.4.01.4302
3559-38.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
BENI ROSA DE OLIVEIRA
TO00004910 - LARISSA QUEIROZ CAMARA
TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 3430-33.2013.4.01.4302
3430-33.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
SIRLEY LUCIANA SANTANA
TO00005960 - RAFAELLA DIAS FERREIRA
TO00001302 - SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 1010-21.2014.4.01.4302
1010-21.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: TEREZINHA DE JESUS GOMES MILHOMEM
: TO00003643 - SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 821-43.2014.4.01.4302
821-43.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
CRENILDES AGUIAR FONSECA MORAES
RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
RN00006792 - JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 2295-54.2011.4.01.4302
2295-54.2011.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ANTONIA CERQUEIRA DE ARAUJO
: TO00004910 - LARISSA QUEIROZ CAMARA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins,
23(...),
nos termos do voto/ementa do juiz
34
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 23-82.2014.4.01.4302
23-82.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: EMILIO ANTONIO LOPES
: TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 1825-18.2014.4.01.4302
1825-18.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
VANECI ALVES PORTO
TO00001385 - JUCIENE REGO DE ANDRADE
TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 1728-18.2014.4.01.4302
1728-18.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: WOLNEY BRITO
: TO00005850 - POLLYANNA ALVES ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 1080-38.2014.4.01.4302
1080-38.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: JOSE FERREIRA LIMA
: TO00003643 - SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 1359-24.2014.4.01.4302
1359-24.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ESTEVA GOMES DE AGUIAR
: TO00000935 - CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA
PONCE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 1016-28.2014.4.01.4302
1016-28.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS
: TO00004910 - LARISSA QUEIROZ CAMARA
24
35
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
: TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
: TO00005293 - RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
Numeração única: 886-72.2013.4.01.4302
886-72.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- LUCAS PEREIRA VIEIRA
IZABEL PEREIRA DA SILVA
TO00003075 - GEISIANE SOARES DOURADO
TO0000951E - SINOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 2399-41.2014.4.01.4302
2399-41.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: WINICYOS CRISTINO BISPO DE MIRANDA
: TO00004130 - ARIANE DE PAULA MARTINS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 26-76.2014.4.01.9430
26-76.2014.4.01.9430 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
REQTE.
REQDO.
ADVOGADO
OUTROS
OUTROS
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
ISABELLA CORREIA ANDRADE
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ESTADO DO TOCANTINS
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 937-83.2013.4.01.4302
937-83.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- CAROLINA FEITOSA CRUZ CABRAL
EVERALDO JOSE SILVA DOURADO
TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 104-31.2014.4.01.4302
104-31.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: JOSE ASSIS DE JESUS
: TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins,25(...), nos termos do voto/ementa do juiz
36
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 999-89.2014.4.01.4302
999-89.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ELIZABETH ROSA SOUZA
: TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 602-30.2014.4.01.4302
602-30.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DF00036994 - TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
JOSE FERREIRA DOS SANTOS
TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 1228-49.2014.4.01.4302
1228-49.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MESSIAS RIBEIRO DE SOUSA
: TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 1051-85.2014.4.01.4302
1051-85.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: DELFINA TANCREDO ANUNCIACAO
: TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 2789-16.2011.4.01.4302
2789-16.2011.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E
OUTRO
: TO00000806 - MARIA PASCOA RAMOS LOPES
: - RENATA MARIA DE BRITO AZEVEDO
: LENE LUCIA CAMPELO DA SILVA
: TO00000928 - JUSCELINO J.M.KRAMER
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso (...)."
Numeração única: 208-57.2013.4.01.4302
208-57.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
26
37
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
- BERNARDO HENRIQUE DE MENDONCA HECKMANN
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA VIANA DA SILVA
TO0005192B - FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES
GO00029876 - TEREZA CRISTINA GUIMARÃES DE
OLIVEIRA AMORIM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 146-80.2014.4.01.4302
146-80.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: IZAILDES DE BRITO DIAS
: TO00004744 - ELLEM DAYANNE RODRIGUES VINHAL
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 592-83.2014.4.01.4302
592-83.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DF00036994 - TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
ELZA MARIA DIAS GONCALVES
TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 1583-59.2014.4.01.4302
1583-59.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: JOSE PEREIRA DE SOUSA
: TO00004518 - MARIA LILI SIPRIANO DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 9211-73.2012.4.01.4301
9211-73.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: DEUSINA FRANCISCA DO NASCIMENTO
: TO00005097 - KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 10595-71.2012.4.01.4301
10595-71.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: AGRIPINO RODRIGUES DE SOUSA
: TO00003750 - DANIELA AIRES MENDONCA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso (...)."
Numeração única: 455-75.2012.4.01.4301
455-75.2012.4.01.4301
RECURSO INOMINADO
27
38
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: TEREZA CARDOSO ALVES
: TO00002703 - JEAN CARLOS PAZ DE ARAÚJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
Numeração única: 13138-47.2012.4.01.4301
13138-47.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: NAZARE DO CARMO SILVA
: TO00002546 - ELISEU RIBEIRO DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 13166-15.2012.4.01.4301
13166-15.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: GISELE DE OLIVEIRA RODRIGUES
: TO00005389 - ALEKS HOLANDA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 11838-50.2012.4.01.4301
11838-50.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
SEBASTIAO CARNEIRO LOPES
TO00004669 - ORIVAN GONÇALVES DE LIMA
TO00002261 - SANDRA MARCIA BRITO DE SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 11761-41.2012.4.01.4301
11761-41.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA MOREIRA MATOS
: TO00003480 - MARCIO UGLEY DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 3447-43.2011.4.01.4301
3447-43.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: RONALDO ALVES DE ARAUJO
: TO00003480 - MARCIO UGLEY DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 11483-74.2011.4.01.4301
11483-74.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
: MARIA DE LOURDES BATISTA
28
39
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
TO00001770 - ADRIANA DA SILVA
TO00003058 - KARINE KURYLO CAMARA
TO00005074 - MARIA DE JESUS HOLANDA GOMES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
Numeração única: 1870-93.2012.4.01.4301
1870-93.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: NATALIA SILVA DAS NEVES
: TO00003789 - ANDERSON FRANCO ALENCAR GOMES DO
NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 2373-51.2011.4.01.4301
2373-51.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: FELISMAR PALMEIRA COSTA
: TO00002381 - JOACI VICENTE ALVES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 5127-29.2012.4.01.4301
5127-29.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: LUCIANA RODRIGUES DE SOUSA
: TO00003470 - ORLANDO DIAS DE ARRUDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 8260-79.2012.4.01.4301
8260-79.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ANTONIETA AFONSO DE LIMA
: TO00003469 - SERGIO ARTUR SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 10460-59.2012.4.01.4301
10460-59.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: TELMA DE ARAUJO OLIVEIRA
: TO00003470 - ORLANDO DIAS DE ARRUDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração
única:
11428-
2989.2012.4.01.4301
40
11428-89.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: PAULO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA E OUTROS
: TO00002956 - RENILSON RODRIGUES CASTRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 11565-71.2012.4.01.4301
11565-71.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: JACINTO FERREIRA DA SILVA
: TO00005097 - KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 1398-21.2014.4.01.4302
1398-21.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: FLORZINA MACEDO PINHEIRO
: TO00005870 - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 12066-25.2012.4.01.4301
12066-25.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO
- PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA
SERGIO FRANCISCO PIRES
RN00005808 - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 13276-48.2011.4.01.4301
13276-48.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
FUNASA
- RAFAEL VASCONCELOS NOLETO
MIGUEL BARBOSA DOS SANTOS
TO00004494 - HERICO FERREIRA BRITO
TO00005056 - LILLIAN FONSECA FERNANDES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Numeração única: 444-12.2013.4.01.4301
444-12.2013.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- PAULO SERGIO SOUZA BARBOSA
VALTER ALVES PEREIRA
RN00005808 - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO
RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
30
41
ADVOGADO
: RN00006792 - JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
Numeração única: 11451-35.2012.4.01.4301
11451-35.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA DOS REIS BATISTA DA SILVA
: TO00002400 - AGOSTINHO GABRIEL HENRIQUES ROCHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 1489-14.2014.4.01.4302
1489-14.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
PROCUR
:
:
:
:
MARIA FERREIRA DE MATOS
RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
UNIAO FEDERAL
- CARLOS VITOR DE OLIVEIRA PIRES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 1084-75.2014.4.01.4302
1084-75.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: FRANCISCO FILEMON GOMES
: RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 633-50.2014.4.01.4302
633-50.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
DILENE JACOME NORONHA
RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
RN00006792 - JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 33-29.2014.4.01.4302
33-29.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: VALDENIR MENEZES FERREIRA
: TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
31
42
Numeração única: 8213-42.2011.4.01.4301
8213-42.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: MARIA ZILDA ALVES
: TO00003750 - DANIELA AIRES MENDONCA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 1077-57.2012.4.01.4301
1077-57.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: JOANA PEREIRA DOS SANTOS
: TO00003470 - ORLANDO DIAS DE ARRUDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 4567-87.2012.4.01.4301
4567-87.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: LUZIRENE DE SOUSA OLIVEIRA
: TO00002381 - JOACI VICENTE ALVES DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 3586-21.2013.4.01.4302
3586-21.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
:
JOSE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA
TO00004910 - LARISSA QUEIROZ CAMARA
TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
TO00005293 - RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 1421-35.2012.4.01.4302
1421-35.2012.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
NONATO RODRIGUES DOS SANTOS
TO00003058 - KARINE KURYLO CAMARA
TO00001302 - SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 1513-76.2013.4.01.4302
1513-76.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: - SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA
: ANA CASSIA ALVES COELHO
32
43
ADVOGADO
: TO0005450A - LEONARDO LUCENA SIQUEIRA CAMPOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
Numeração única: 115-60.2014.4.01.4302
115-60.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: CLEONICE FERREIRA DE SOUZA
: TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 479-32.2014.4.01.4302
479-32.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
DOMINGOS DABADIA FRANCISCO MACHADO
TO00001385 - JUCIENE REGO DE ANDRADE
TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 498-38.2014.4.01.4302
498-38.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
LEANDRO PEREIRA LOPES
TO00000789 - DONATILA RODRIGUES REGO
TO00002795 - DULCE ELAINE COSCIA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
TO0003777B - MIGUEL TADEU LOPES LUZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 1753-31.2014.4.01.4302
1753-31.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: WAGNER ALVES CRUZEIRO
: TO00000504 - MAGDAL BARBOSA DE ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 1743-84.2014.4.01.4302
1743-84.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
LIDIA MARIA DOS SANTOS FREITAS
TO00000504 - MAGDAL BARBOSA DE ARAUJO
TO00001776 - MARIA RAIMUNDA DANTAS CHAGAS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
33
44
"Decide a Turma Recursal do Tocantins (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso(...)"
Numeração única: 2478-54.2013.4.01.4302
2478-54.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA
MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DE AGUIAR
TO00004186 - CAROLINE ALVES PACHECO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins,(...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e dar provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 3450-24.2013.4.01.4302
3450-24.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- BRUNO CESAR MACIEL BRAGA
MARIA DA GUIA CESAR DE SOUZA
TO00000935 - CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA
PONCE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins,(...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e dar provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 863-66.2012.4.01.4301
863-66.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- LUCIANO JOSE RIBEIRO DE VASCONCELOS FILHO
ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
TO00001858 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins,(...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e dar provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 3317-79.2013.4.01.4302
3317-79.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: DOMINGOS RODRIGUES MONTALVAO
: TO00005870 - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins,(...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e dar provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 1048-33.2014.4.01.4302
1048-33.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ANTONIO DA SILVA COELHO
: TO00002779 - ANA CAROLINA VENANCIO FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins,(...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e dar provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 4230-35.2011.4.01.4301
4230-35.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
34
45
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- CLECIO ALVES DE ARAUJO
ANANIAS BARBOSA RODRIGUES
TO0004598A - MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins,(...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e dar provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 1671-37.2013.4.01.4301
1671-37.2013.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
TARCISIO DERMON CARNEIRO ASSUNCAO
TO00005184 - ADALBERTO LUIZ RIBEIRO
TO00005183 - CLAUDIO ALEXANDRE GOMES
TO00005101 - FELIPE DE ANDRADE E SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins,(...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e dar provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 10963-80.2012.4.01.4301
10963-80.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- RAIMUNDO NONATO PEREIRA DINIZ
MARCILENE SOUSA SANTOS DE MATOS
TO00004669 - ORIVAN GONÇALVES DE LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins,(...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e dar provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 7308-37.2011.4.01.4301
7308-37.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
- RAFAEL VASCONCELOS NOLETO
DAMIAO PEREIRA DA SILVA
GO00024494 - WESLEY NEIVA TEIXEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins,(...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e dar provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 446-79.2013.4.01.4301
446-79.2013.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
VALTER ALVES PEREIRA
RN00005808 - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO
RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins,(...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e dar provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 139-93.2011.4.01.4302
139-93.2011.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: - RAFAEL VASCONCELOS NOLETO
: IRACI TELES DA SILVA
35
46
ADVOGADO
: TO0004128A - MARCOS PAULO FAVARO
"Decide a Turma Recursal do Tocantins,(...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, rejeitar os embargos de declaração (...)".
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
Numeração única: 168-46.2011.4.01.4302
168-46.2011.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- RAFAEL VASCONCELOS NOLETO
JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS
TO0004128A - MARCOS PAULO FAVARO
"Decide a Turma Recursal do Tocantins,(...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, rejeitar os embargos de declaração (...)".
Numeração única: 1385-56.2013.4.01.4302
1385-56.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
: IRACY DE JESUS BATISTA
: TO00000935 - CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA
PONCE
: TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
"Decide a Turma Recursal do Tocantins,(...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, rejeitar os embargos de declaração (...)".
Numeração única: 13997-97.2011.4.01.4301
13997-97.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
LUZIA CARNEIRO LAURINDO
TO00006299 - EDSON DIAS DE ARAUJO
TO00004052 - RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA
TO00004360 - ROSILENE DOS REIS
FUNASA
- RAFAEL VASCONCELOS NOLETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins,(...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e dar parcial provimento ao recurso (...)".
Atos do Exmo.
:
DR. UBIRATAN CRUZ RODRIGUES
Numeração única: 64-83.2013.4.01.4302
64-83.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL E OUTRO
- HEBERKIS JOSE SOARES AZEVEDO
MARIA DE FATIMA ALMEIDA MARTINS
TO0000274A - ANDERSON MAMEDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal, (...) nos termos do voto/ementa do juiz relator, conhecer
e dar provimento ao recurso (...)."
Numeração única: 1736-32.2013.4.01.4301
1736-32.2013.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA
PAULA FERNANDES CORREA
TO00005184 - ADALBERTO LUIZ RIBEIRO
TO00005183 - CLAUDIO ALEXANDRE GOMES
TO00005101 - FELIPE DE ANDRADE E SILVA
36
47
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal, (...) nos termos do voto/ementa do juiz relator, conhecer
e dar provimento ao recurso (...)."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
Numeração única: 1733-77.2013.4.01.4301
1733-77.2013.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- PAULO SERGIO SOUZA BARBOSA
ROSEMARY FERREIRA PEREIRA
TO00005184 - ADALBERTO LUIZ RIBEIRO
TO00005183 - CLAUDIO ALEXANDRE GOMES
TO00005101 - FELIPE DE ANDRADE E SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal, (...) nos termos do voto/ementa do juiz relator, conhecer
e dar provimento ao recurso (...)."
Numeração única: 1732-92.2013.4.01.4301
1732-92.2013.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- LEONARDO TARRAGO RODRIGUES
ALBA MARIA ALVES LIMA
TO00005184 - ADALBERTO LUIZ RIBEIRO
TO00005183 - CLAUDIO ALEXANDRE GOMES
TO00005101 - FELIPE DE ANDRADE E SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal, (...) nos termos do voto/ementa do juiz relator, conhecer
e dar provimento ao recurso (...)."
Numeração única: 9417-87.2012.4.01.4301
9417-87.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: - MARCOS GLEYSON ARAUJO MONTEIRO
: JAMESDEAN MENDES DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal, (...) nos termos do voto/ementa do juiz relator, conhecer
e dar provimento ao recurso (...)."
Numeração única: 1748-46.2013.4.01.4301
1748-46.2013.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- CARLOS VITOR DE OLIVEIRA PIRES
ELENICE RITA DE SOUZA ARAUJO
TO00005184 - ADALBERTO LUIZ RIBEIRO
TO00005183 - CLAUDIO ALEXANDRE GOMES
TO00005101 - FELIPE DE ANDRADE E SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal, (...) nos termos do voto/ementa do juiz relator, conhecer
e dar provimento ao recurso (...)."
Numeração única: 764-25.2014.4.01.4302
764-25.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: JOSE VICTOR DA SILVA
: RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
37
48
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 707-07.2014.4.01.4302
707-07.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
NEY LUZ E SILVA
RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
RN00006792 - JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 950-48.2014.4.01.4302
950-48.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
PROCUR
:
:
:
:
:
PEDROCILIO BARBOSA MILHOMEM
RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
RN00006792 - JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR
UNIAO FEDERAL
- PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 606-67.2014.4.01.4302
606-67.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
PROCUR
RECDO
:
:
:
:
ANTONIO LISBOA COELHO NORONHA
RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
- PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 846-56.2014.4.01.4302
846-56.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: ORTENCIO AZEVEDO
: RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 968-69.2014.4.01.4302
968-69.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
PROCUR
:
:
:
:
:
JOAO ALEXANDRE DA SILVA NETO
RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
RN00006792 - JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR
UNIAO FEDERAL
- CARLOS VITOR DE OLIVEIRA PIRES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso (...)".
Numeração
única:
1089-
3897.2014.4.01.4302
49
1089-97.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
PROCUR
:
:
:
:
CORINA DO NASCIMENTO GUIMARAES
RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
UNIAO FEDERAL
- CARLOS VITOR DE OLIVEIRA PIRES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 833-57.2014.4.01.4302
833-57.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
EUVALDO COELHO DE SOUZA
RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
RN00006792 - JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 732-20.2014.4.01.4302
732-20.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
JOAO DE ARAUJO CHAVES
RN00005808 - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO
RN00005291 - JOAO PAULO SANTOS MELO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins, (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 74-30.2013.4.01.4302
74-30.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FAZENDA NACIONAL
- ANTTONYONE CANEDO COSTA RODRIGUES
ALDA DE ALMEIDA REGO GAMA
TO0000274A - ANDERSON MAMEDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração (...)".
Numeração única: 759-37.2013.4.01.4302
759-37.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DF00014592 - SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA
JOAO GONCALVES DOS REIS
TO00003811 - DEBORA REGINA MACEDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e dar parcial provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 13030-52.2011.4.01.4301
13030-52.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
: UNIAO FEDERAL
: - ANTTONYONE CANEDO COSTA RODRIGUES
39
50
RECDO
: JOSE NILTON GUEDES DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e dar parcial provimento ao recurso (...)".
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
Numeração única: 562-22.2012.4.01.4301
562-22.2012.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- RENATA MARIA DE BRITO AZEVEDO
WALTER PEREIRA DA SILVA
TO0003407A - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal do Tocantins (...), nos termos do voto/ementa do juiz
relator, conhecer e dar parcial provimento ao recurso (...)".
Numeração única: 627-43.2014.4.01.4302
627-43.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: AUGUSTO CARVALHO DE SOUSA
: RN00005291 – JOÃO PAULO SANTOS MELO
: UNIÃO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Decide a Turma Recursal, (...) nos termos do voto/ementa do juiz relator, conhecer
e NEGAR provimento ao recurso (...)."
ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2088-21.2012.4.01.4302
2088-21.2012.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- ANTTONYONE CANEDO COSTA RODRIGUES
AFONSO ALVES PEREIRA
TO00002220 - JOSE LEMOS DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em cumprimento à Portaria nº 4/2011, de 14.3.2011, do Juiz Federal Presidente da
Turma Recursal do Tocantins, intime-se a parte autora, para, querendo, apresentar
contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, ao agravo inominado interpostos pela
Fazenda Nacional.
Numeração única: 622-89.2012.4.01.4302
622-89.2012.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR
: - PATRICIA BEZERRA DE MEDEIROS NASCIMENTO
RECDO
: JOAQUIM XAVIER
ADVOGADO
: TO00002743 - OLEGARIO DE MOURA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em cumprimento à Portaria nº 4/2011, de 14.3.2011, do Juiz Federal Presidente da
Turma Recursal do Tocantins, intime-se a parte autora, para, querendo, apresentar
contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, ao agravo inominado interpostos pelo
INSS.
Numeração única: 3178-30.2013.4.01.4302
3178-30.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
: UNIAO FEDERAL
: - ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA
: JOSE LUZIO GONCALVES CRISOTOMO
40
51
ADVOGADO
: TO00005870 - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em cumprimento à Portaria nº 4/2011, de 14.3.2011, do Juiz Federal Presidente da
Turma Recursal do Tocantins, intime-se a parte autora, para, querendo, apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recurso extraordinário interpostos
pela Fazenda Nacional.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
Numeração única: 11372-90.2011.4.01.4301
11372-90.2011.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- PATRICIA BEZERRA DE MEDEIROS NASCIMENTO
ANTONIO MATIAS DE SOUSA
TO0004598A - MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em cumprimento à Portaria nº 4/2011, de 14.3.2011, do Juiz Federal Presidente da
Turma Recursal do Tocantins, intime-se a parte autora, para, querendo, apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, ao incidente de uniformização
interpostos pelo INSS.
Numeração única: 3011-76.2014.4.01.4302
3011-76.2014.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
: TO00001182 - DINALVA MARIA BEZERRA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em cumprimento à Portaria nº 4/2011, de 14.3.2011, do Juiz Federal Presidente da
Turma Recursal do Tocantins, intime-se a parte autora, para, querendo, apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, ao incidente de uniformização
interpostos pelo INSS.
Autos com Decisão
Numeração única: 65-68.2013.4.01.4302
65-68.2013.4.01.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E OUTRO
- ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO
WALTER ARAUJO CRUZ
TO0000274A – ANDERSON MAMEDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
“Considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da
questão constitucional discutida, e estando presentes os demais requisitos de
admissibilidade, ADMITO o recurso extraordinário interposto. Aguarde-se o
julgamento do RE n. 593.068/SC.”
Numeração única: 5178-74.2011.4.01.4301
5178-74.2011.4.01.4301.4302 RECURSO INOMINADO
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- CLECIO ALVES DE ARAUJO
FRANCISCA FERREIRA DA SILVA
TO00002893 – GASPAR FERREIRA DE SOUSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
“Não admito o pedido de uniformização de jurisprudência”.
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração
única:
4685-92.2014.4.01.4301
4685- 92.2014.4.01.4301
RECURSO41INOMINADO
52
RECTE
ADVOGADO
RECDO
ADVOGADO
:
:
:
:
GILBERTO DE SOUSA
TO00004238 - JULIANA CARVALHO PIVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS)
GO00018273 - ENIO RESENDE MACHADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do RESp n°
1.381.683-PE, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo
daquele representativo de controvérsia, nos termos do art. 543-C do CPC."
Numeração única: 4679-85.2014.4.01.4301
4679-85.2014.4.01.4301 RECURSO INOMINADO
RECTE
ADVOGADO
RECDO
: GISELE TAVARES DA SILVA
: TO00004238 - JULIANA CARVALHO PIVA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FGTS)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do RESp n°
1.381.683-PE, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo
daquele representativo de controvérsia, nos termos do art. 543-C do CPC."
42
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
53
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Tocantins
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 142
Caderno Judicial
Disponibilização: 30/07/2015
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJTO / SSJ de Gurupi
54
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI-VARA ÚNICA DE GURUPI
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO
: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5155-23.2014.4.01.4302
5155-23.2014.4.01.4302 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
TO0001981B - BIBIANE BORGES DA SILVA
GO00040723 - WILLIAM HERRISON CUNHA BERNARDO
AGROCOLL LOGISTICA LTDA
CLEIA ANDRADE TAVARES GUIMARAES
MARCUS VINICIUS PORTES GUIMARAES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), abro vista dos autos ao exequente para se manifestar sobre a devolução da(s)
Carta(s) Precatória(s) de fl.(s). 70/71.
Numeração única: 56-72.2014.4.01.4302
56-72.2014.4.01.4302 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
TO0001981B - BIBIANE BORGES DA SILVA
TO0003777A - MIGUEL TADEU LOPES LUZ
MARLI ALVES ANDRADE BANDEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), abro vista dos autos ao Exequente para se manifestar sobre petições e/ou
documento(s) de fls. 60/61.
Numeração única: 3577-59.2013.4.01.4302
3577-59.2013.4.01.4302 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
TOCANTINS
: TO00004187 - ELIANA RIBEIRO CORREIA
: LUIZ GOMES FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), abro vista dos autos ao exequente para se manifestar sobre a certidão supra.
Numeração única: 2012-71.2010.4.01.4300
2010.43.00.001096-7 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
TO0000753B - MAURO JOSE RIBAS
TO00001536 - MURILO SUDRE MIRANDA
DIVANIA ALVES DE SOUZA RODRIGUES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), abro vista dos autos ao exequente para se manifestar sobre a certidão supra.
55
Numeração única: 2082-77.2013.4.01.4302
2082-77.2013.4.01.4302 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: TO0001981B - BIBIANE BORGES DA SILVA
: ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO BATISTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), abro vista dos autos a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o
que entender de direito.
Numeração única: 4508-73.2010.4.01.4300
4508-73.2010.4.01.4300 DESAPROPRIACAO
EXPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXPDO
EXPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ASSIST.
PROCUR
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.
TO00000923 - FABIO BORGES RIBEIRO
TO0001173B - IVONE FERNANDES CUNHA
BA00021218 - PATRICIA AGUIAR RIBEIRO
TO0005654A - PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO
TO0004055A - TARCISIO CASSIANO DE SOUSA ARAUJO
TO0003972A - VILOBALDO GONÇALVES VIEIRA
JOAO CIDAIR MENEGHETI
CLAUDETE APARECIDA MIGUES MENEGHETTI
TO0000156B - ALBERY CESAR DE OLIVEIRA
TO00002923 - ROSANA FERREIRA DE MELO
UNIAO FEDERAL
- ANDRE LUIS RODRIGUES DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de fl. 437, abro vista dos autos
às partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entender de direito.
Numeração única: 878-32.2012.4.01.4302
878-32.2012.4.01.4302 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MARIA DIVINA DANTAS DE AGUIAR DA SILVA
TO00001775 - JAQUELINE DE KASSIA RIBEIRO PAIVA
TO00002588 - KARITA CARNEIRO PEREIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GURUPI/TO
TO0003777B - MIGUEL TADEU LOPES LUZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...),(...), tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de fl. 120, abro vista dos
autos às partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entender de
direito.
56
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI-VARA ÚNICA DE GURUPI
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO
: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1902-90.2015.4.01.4302
1902-90.2015.4.01.4302 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
PROCUR
REU
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: - MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE
DERIVADOS DE GURUPI - COOPERFRIGU
CARNE
E
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DEFIRO o pedido de liminar, determinando que a ré, Cooperativa dos Produtores de
Carne e Derivados de Gurupi - COPERFRIGU, se abstenha de transitar nas
rodovias federais com excesso de peso, em desacordo com a legislação de trânsito
especificações do veículo. Nos termos do artigo 11 da Lei n. 7347/85, fixo multa de
R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada veículo de carga da requerida que for
flagrado transitando com excesso de peso a partir da intimação da ré, sem prejuízo
da aplicação de eventuais penalidades previstas na legislação de trânsito. Cite-se.
Intime-se a ré, com urgência, para cumprimento desta decisão. Intime-se o DNIT
(Procuradoria Federal), para que se manifeste quanto ao interesse no processo.
Publique-se. Intime-se o MPF.
Numeração única: 807-25.2015.4.01.4302
807-25.2015.4.01.4302 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: GO00020271 - LEANDRO JACOB NETO
: LIGIA RODRIGUES BRITO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), abre-se vista ao exequente para manifestação, pelo prazo de 10 dias.
Numeração única: 810-77.2015.4.01.4302
810-77.2015.4.01.4302 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: GO00020271 - LEANDRO JACOB NETO
: LEYLINY LUIZ DE SOUSA SANTOS DANTAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), abre-se vista ao exequente para manifestação, pelo prazo de 10 dias.
Numeração única: 918-77.2013.4.01.4302
918-77.2013.4.01.4302
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
BA00018156 - FABIO CONRADO LOULA
DIONAL VIEIRA DE SENA
MILTON SEVERO NETO
TO0002154B - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES
TO0004121B - GUSTAVO BOTTOS DE PAULA
57
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: SP00220832 - JOSE CANDIDO DUTRA JUNIOR
: TO0004301A - OSVAIR CANDIDO SARTORI FILHO
: TO00000500 - VALDINEZ FERREIRA DE MIRANDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando que constam nos autos cópias dos processos judiciais que deram
origem à lide, e que o Juiz do Trabalho, no despacho de fls. 363/364, já deixou bem
clara a situação em que atuou no processo, e a razão de ter determinado a
suspensão dos pagamentos; considerando, ainda, as prerrogativas da Magistratura
e o fato da testemunha atuar em outra Unidade da Federação, o que irá atrasar por
demais o andamento deste processo, em troca de nada acrescentar ao feito, indefiro
a oitiva da testemunha Dr. Márcio Roberto Andrade Brito. Defiro o depoimento
pessoal dos requeridos. Designe-se a audiência para tal finalidade
Numeração única: 10696-82.2010.4.01.4300
10696-82.2010.4.01.4300 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: FAZENDA NACIONAL
: MUNICIPIO DE ALIANCA
: MT0011482B - DEMERCIO LUIZ GUENO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
O devedor, devidamente notificado (fls.354/355), não atendeu espontaneamente à
requisição de pagamento expedidas nos presentes autos. Desta forma, com vistas a
assegurar a autoridade da coisa julgada, determino o sequestro da importância
suficiente para a satisfação da obrigação resultante da sentença (fls. 327/329), nos
termos do art. 17, § 2° da Lei 10.259/2001. Para tan to, determino que a ordem seja
cumprida por meio eletrônico (BACENJUD), no valor indicado pela parte exequente.
Caso o valor bloqueado seja superior ao débito, determino que se proceda ao
desbloqueio do valor excedente, certificando-se nos autos. Na sequência, intime-se
o devedor. Por fim, encaminhem-se cópia dos autos ao Ministério Público Federal
para as providências que entender cabíveis, uma vez que o descumprimento de
requisição de pagamento pode assumir relevo penal ou configurar ato de
improbidade administrativa
Numeração única: 1281-64.2013.4.01.4302
1281-64.2013.4.01.4302 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
TO0003777B - MIGUEL TADEU LOPES LUZ
SILVANIA FERREIRA VELOSO
VM ELETRIFICACOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA
FRANCISCO DE ASSIS DUARTE DE SOUSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DETERMINO a utilização do(s) sistema(s) BACENJUD, para fins de penhora do
valor integral do débito cobrado na presente Execução, compreendendo apenas
ativos financeiros sem natureza alimentar (CPC, art. 649, IV) e valores acima de 40
salários mínimos em conta-poupança (CPC, art. 649, X). Em sendo bloqueado valor
total ou parcial, proceda-se à conversão do bloqueio em penhora, realizando-se a
transferência do valor para conta à disposição do Juízo pelo próprio sistema
BACENJUD. Sendo penhorado valor insignificante (1% do valor atualizado da dívida,
limitado a R$ 100,00), proceda-se ao desbloqueio da verba por aplicação do art.
659, parágrafo 2º, do CPC (TRF2 AG 201002010087796, Rel. Des. Fed. Luiz
Antonio Soares). Ressalte-se que não cabe pedido de expedição de ofício a outros
órgãos, uma vez incumbir precipuamente ao exequente proceder às diligências de
seu interesse e a requisição de informações a órgãos públicos não constitui direito
absoluto do credor, mas faculdade conferida ao juiz desde que haja a demonstração
cabal do esgotamento de suas tentativas.
58
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI-VARA ÚNICA DE GURUPI
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO
: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1662-43.2011.4.01.4302
1662-43.2011.4.01.4302 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
PROCUR
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: - PATRICIA BEZERRA DE MEDEIROS NASCIMENTO
: SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA
: POSTO SILVESTRE LTDA
: TO00002591 - GILSON RIBEIRO CARVALHO FILHO
: TO00004838 - RONALDO COELHO A. DE BARROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o executado para que informe os seus dados bancários para fins de
devolução de valores constantes nos documentos de fls. 83/84 . Com as
informações, expeça-se ofício à CEF para que efetue a transferência dos referidos
valores para a conta informada pelo executado. Em caso de inércia do executado,
oficie à CEF para que informe os dados na qual estão depositados os valores
supramencionados. Apresentada a resposta, expeça-se Alvará em favor do
executado, com as cautelas de costume, para levantamento da referida importância.
Juntado o respectivo comprovante, cumpra-se a parte final da sentença de fl. 112.
Numeração única: 3887-02.2012.4.01.4302
3887-02.2012.4.01.4302 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- JOAO FELIPE VILLA DO MIU
JOAO BATISTA PORTES
CARLOS ROBERTO PORTES
ROBERIO DELLAMORA PATA
GO00025858 - ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS
BARROS
GO00022788 - ANTONIO LUIS DOS SANTOS BARROS
TO00001861 - DANIEL ALMEIDA VAZ
GO00021396 - JULIANA TEIXEIRA
GO00034005 - RUSSELE RIBEIRO BARROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Conforme noticiado nos autos (fl. 804), não será possível realizar a videoconferência
com o Juízo Deprecado da 22ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul no
dia 30/07/2015, eis que o número de solicitações para o horário marcado extrapolou
o limite de conexões.
Diante disso, remarco a assentada para o dia 03/09/2015, às 13h30min, cuja
finalidade será para oitiva das testemunhas de defesa e para realização do
interrogatório dos acusados.
Saliente-se que os defensores dos acusados devem comparecer neste Juízo, sendo
que os links para realização das videoconferências ficarão abertos somente durante
a realização da inquirição das testemunhas, e interrogatório do acusado ROBÉRIO
DELLAMORA PATA. Outrossim, caso este acusado deseje acompanhar a inquirição
das testemunhas, deverá comparecer pessoalmente perante este Juízo.
Oficie-se o Juízo Deprecado da 11ª Vara Federal de Porto Alegre - JFRS, solicitando
a intimação da testemunha de defesa FABIANO ALVES DOS SANTOS (CP n.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
59
885/2014), para que compareça naquele Juízo no dia 03/09/2015, às 13h30min,
oportunidade em que será inquirido, por videoconferência, por este Juízo
Deprecante.
De igual modo, oficie-se o Juízo Deprecado da 22ª Vara Federal de Porto Alegre JFRS, solicitando a intimação da testemunha de defesa MARCUS VINÍCIO ROSA
SARMANHO (CP n. 886/2014) e do acusado ROBÉRIO DELLAMORA PATA (CP n.
887/2014), para que compareçam naquele Juízo no dia 03/09/2015, às 13h30min,
oportunidade em que será inquirida a referida testemunha e realizado o
interrogatório do acusado, por videoconferência, por este Juízo Deprecante.
Expeçam-se os mandados de intimação da testemunha de defesa ALDACIMAR
ESPERÂNIO, e dos acusados JOÃO BATISTA PORTES e CARLOS ROBERTO
PORTES, para ciência do dia e horário designados, salientando que devem
comparecer neste Juízo para participarem da audiência designada.
Solicite-se o necessário junto ao e-sosti, devendo ser realizada apenas uma
solicitação para conexão entre este Juízo Deprecante e os Juízos Deprecados.
Intime-se a defesa do acusado ROBÉRIO DELLAMORA PATA para que se
manifeste sobre a informação de que não foi encontrado o endereço da testemunha
JOSÉ LUIZ MACHADO ALVES (fl. 783), apresentando, caso queira, novo endereço
no prazo preclusivo de 05(cinco) dias. Saliente-se que em caso de inércia, esta será
interpretada como desistência tácita da oitiva da referida testemunha.
Ciência ao Ministério Público Federal.
60
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI-VARA ÚNICA DE GURUPI
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO
: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1662-43.2011.4.01.4302
1662-43.2011.4.01.4302 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
PROCUR
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: - PATRICIA BEZERRA DE MEDEIROS NASCIMENTO
: SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA
: POSTO SILVESTRE LTDA
: TO00002591 - GILSON RIBEIRO CARVALHO FILHO
: TO00004838 - RONALDO COELHO A. DE BARROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 794, I, combinado com
o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil. Custas, ex lege. Em relação as
penhoras realizadas, defiro a desconstituição das mesmas e determino o
desbloqueio dos valores da conta do executado. Transcorrido o prazo de lei, após
anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se os autos.
Numeração única: 569-40.2014.4.01.4302
569-40.2014.4.01.4302 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, E QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
: - MARISTELA SILVA MENEZES PLESSIM
: BAR E ESPETINHO PAULISTA LTDA
: TO00005907 - ANTONIO CARLOS M. DIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 794, I, combinado com
o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil. Custas, ex lege. Levantem-se a
penhora, se existente. Fixadas as custas judiciais em valor igual ou inferior ao
mínimo estabelecido pela legislação pertinente para a propositura da execução fiscal
(art. 1º, I, da Portaria do MF nº 75/2012) e querendo, evitar uma maior oneração ao
patrimônio publico com os custos judiciais e administrativo de uma eventual
cobrança de valor irrisório, entende este Juízo que desaparece o interesse jurídico
na cobrança de tal valor. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na
distribuição e arquive-se.
Numeração única: 4116-59.2012.4.01.4302
4116-59.2012.4.01.4302 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
PROCUR
EXCDO
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALDNPM
: - MARISTELA MENEZES PLESSIM
: ORVASIL ALVES GARCIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 794, I, combinado com
o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil. Custas, ex lege. Levantem-se a
penhora efetivada (fl. 59). Fixadas as custas judiciais em valor igual ou inferior ao
61
mínimo estabelecido pela legislação pertinente para a propositura da execução fiscal
(art. 1º, I, da Portaria do MF nº 75/2012) e querendo, evitar uma maior oneração ao
patrimônio publico com os custos judiciais e administrativo de uma eventual
cobrança de valor irrisório, entende este Juízo que desaparece o interesse jurídico
na cobrança de tal valor. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na
distribuição e arquive-se.
Numeração única: 570-25.2014.4.01.4302
570-25.2014.4.01.4302 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
EXQTE
PROCUR
EXCDO
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, E QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
: - MARISTELA SILVA MENEZES PLESSIM
: GILEADI SUPERMERCADO LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 794, I, combinado com
o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil. Custas, ex lege. Levantem-se a
penhora, se existente. Fixadas as custas judiciais em valor igual ou inferior ao
mínimo estabelecido pela legislação pertinente para a propositura da execução fiscal
(art. 1º, I, da Portaria do MF nº 75/2012) e querendo, evitar uma maior oneração ao
patrimônio publico com os custos judiciais e administrativo de uma eventual
cobrança de valor irrisório, entende este Juízo que desaparece o interesse jurídico
na cobrança de tal valor. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na
distribuição e arquive-se.
Numeração única: 1251-97.2011.4.01.4302
1251-97.2011.4.01.4302 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
PROCUR
EXCDO
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, E QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
: - MARISTELA MENEZES PLESSIM
: JONAS GONCALVES BASTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 794, I, combinado com
o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil. Custas, ex lege. Levantem-se a
penhora, se existente. Fixadas as custas judiciais em valor igual ou inferior ao
mínimo estabelecido pela legislação pertinente para a propositura da execução fiscal
(art. 1º, I, da Portaria do MF nº 75/2012) e querendo, evitar uma maior oneração ao
patrimônio publico com os custos judiciais e administrativo de uma eventual
cobrança de valor irrisório, entende este Juízo que desaparece o interesse jurídico
na cobrança de tal valor. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na
distribuição e arquive-se.
Numeração única: 773-84.2014.4.01.4302
773-84.2014.4.01.4302 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
PROCUR
EXCDO
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, E QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
: - MARISTELA SILVA MENEZES PLESSIM
: HIPER NORTE SUPERMERCADOS EIRELI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 794, I, combinado com
o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil. Custas, ex lege. Levantem-se a
penhora, se existente. Fixadas as custas judiciais em valor igual ou inferior ao
mínimo estabelecido pela legislação pertinente para a propositura da execução fiscal
(art. 1º, I, da Portaria do MF nº 75/2012) e querendo, evitar uma maior oneração ao
patrimônio publico com os custos judiciais e administrativo de uma eventual
cobrança de valor irrisório, entende este Juízo que desaparece o interesse jurídico
na cobrança de tal valor. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na
distribuição e arquive-se.
Numeração única: 4838-93.2012.4.01.4302
4838-93.2012.4.01.4302 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: INSTITUTO EDUCACIONAL GURUPI LTDA
62
ADVOGADO
ADVOGADO
: TO00003311 - SABRINA RENOVATO O. DE MELO
: TO0001351B - WELTON CHARLES BRITO MACEDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 794, I, combinado com
o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil. Custas, ex lege. Transcorrido o
prazo de lei, após anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se os autos.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano VII N. 142 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 30/07/2015
Numeração única: 5046-77.2012.4.01.4302
5046-77.2012.4.01.4302 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
REGIONAL
DE
ADMINISTRACAO
DO
: CONSELHO
TOCANTINS-CRA-TO
: TO00002438 - ADRIANO BUCAR VASCONCELOS
: COLEMAR NATAL CAMARA FERREIRA NUNES DE MELO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.
267, III, § 1º, do CPC. Custas pelo exeqüente. Sem honorários, diante da ausência
de contestação pelo executado. Proceda-se o desbloqueio dos valores constritos às
fls. 25/26-v.