Plataforma de Contratação Pública
Construlink - Compras Públicas
Estratégia, Implementação e Operacionalização das Compras Públicas
Agenda
1
Apresentação Construlink – Tecnologias de Informação
2
Parceiros Compras Públicas
3
Contextualização das Compras Públicas
4
Metodologia Compras Públicas
5
Plataforma Construlink – Compras Públicas
6
Referências Construlink
Page  2
1
Apresentação Construlink SA – Tecnologias de
Informação
2
Parceiros Compras Públicas
3
Contextualização das Compras Públicas
4
Metodologia Compras Públicas
5
Plataforma Construlink – Compras Públicas
6
Referências Construlink
Page  3
1. Construlink - Empresa
Oferta global de serviços de compras públicas
Âmbito
 A Construlink, S.A. tem
origem de financiamento
da Fundação para a
Ciência e Tecnologia
(FCT) – Ministério da
Ciência e Tecnologia em
1998.
 Pertence ao Grupo
Teixeira Duarte e
Instituto Superior
Técnico.
 A Construlink, S.A. tem
experiência nas áreas de
Business to Business e
Enterprise Management
Solutions.
Page  4
Posicionamento
Serviços
 Know-How nas
Compras, Engenharia,
Informática e Gestão.
 Plataforma de Compra
(Licenciamento e
Implementação).
 Posicionados em mais de
100 entidades ao nível
das compras.
 Desenvolvimento
(Integrações).
 Lançamento de mais de
100 procedimentos /
mês no Compras
Publicas.
 Serviços de Apoio e
Consultoria.
 Formação.
1. Construlink - Empresa
Clientes
 Clientes a nível Nacional e Ilhas,
Grandes Contas e Clientes de Referência
(Agência Nacional de Compras Públicas,
ISS, Parque Escolar, Estradas de
Portugal, ANACOM, CM Pombal, CM
Gaia, Hospitais Distritais…)
 A Construlink, S.A. apresenta os seus
serviços a todas as entidades públicas,
organismos públicos administração
central e local independentemente do seu
volume de compras e dimensão da
equipa de compras, obras e manutenção.
Page  5
Cobertura Nacional
1. Construlink - Empresa
Compras
Públicas
Plataforma electrónica (e-marketplace) para
lançamento de concursos públicos entre
entidades compradoras e fornecedoras do
sector público.
Mercado
Aberto
• 600 - Empresas utilizadoras/ >40 Clientes
• >300 - Procedimentos Enviados.
• 8.500 - Artigos Consultados.
• 350 M€ - Volume de Negócio Transaccionado.
Plataforma electrónica (e-marketplace) para
aquisição e aluguer de bens, serviços e subempreitadas entre entidades compradoras e
fornecedoras do sector privado.
Clusters
• Organismos Públicos,
Câmaras Municipais,
Empresas Municipais,
Entidades Públicas,
Hospitais.
• 23.000 - Empresas Classificadas no Directório.
• 5.500 - Empresas utilizadoras.
• 117.500 - Pedidos de Preço Enviados.
• 3.690.000 - Artigos Consultados.
• Implementação noutros
Sectores (Transportes,
Turismo, Indústria, etc.)
• 32.400 - Ficheiros Partilhados.
• 860 M€ - Volume de Negócio Transaccionado.
www.mercadoaberto.net
Portal de informação técnica especializada
em Engenharia, Construção e Arquitectura.
• 23.000 - Empresas Classificadas no Directório.
• 6.200 - Utilizadores diários.
• 450.000 - Páginas Consultadas por mês.
www.construlink.com
Page  6
Indicadores Actuais
• 25 Gb - Ficheiros Partilhados.
www.compraspublicas.com
Construlink
Plataformas Electrónicas
Conceito
• Utilizadores: Projectistas,
Engenheiros, Arquitectos,
• 0.25€ - Custo unitário de divulgação.
Quadros Superiores e
• 23.000 - Empresas Classificadas no Directório.
Técnicos, Estudantes
Universitários etc.
1
Apresentação Construlink SA – Tecnologias de
Informação
2
Parceiros Compras Públicas
3
Contextualização das Compras Públicas
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Metodologia Compras Públicas
5
Plataforma Construlink – Compras Públicas
6
Referências Construlink
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2. Parceiros Compras Públicas
NOVABASE e BPO Consulting
Implementação e Consultoria
 Definição da estratégia de compras
 Redesenho da função compras
 Gestão da mudança e
operacionalização da estratégia de
compras
 Redesenho de processos
 Apoio à implementação de compras
electrónicas
 Acções de formação sobre o novo
Código
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1
Apresentação Construlink SA – Tecnologias de
Informação
2
Parceiros Compras Públicas
3
Contextualização das Compras Públicas
4
Metodologia Compras Públicas
5
Plataforma Construlink – Compras Públicas
6
Referências Construlink
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3. Contextualização - Compras Públicas
Âmbito Nacional de Compras Electrónicas
Plano Nacional de
Compras Electrónicas
No contexto do Plano Nacional de
Compras Electrónicas, e da
estratégia e modelo tecnológico
futuro a implementar pela
Agência Nacional de Compras
Públicas, o DL 18/2008 aprovou
o Código dos Contratos
Públicos (CCP), que estabelece
a disciplina aplicável à
contratação pública e o regime
substantivo dos contratos
públicos.
Page  10
Desmaterialização
integral dos
procedimentos
O CCP traduz-se assim pela
desmaterialização integral dos
procedimentos relativos à
formação e celebração dos
contratos públicos, o que
significará a plena adopção, nesta
fase, de formas e meios
electrónicos suportados pelas
tecnologias disponíveis e
acessíveis no mercado.
Selecção da
plataforma
electrónica
Neste contexto, e num primeiro
passo, as entidades terão que
seleccionar a plataforma
electrónica mais apropriada
para efeitos de realização do
procedimento de formação do
contrato desde que a mesma se
encontre em conformidade com o
disposto no Código dos Contratos
Públicos, bem como com os
princípios e regras previstos no
DL 143-A/2008 e a Portaria 701G /2008 que estabelecem os
termos a que deve obedecer a
apresentação e recepção de
propostas, candidaturas e
soluções no âmbito do Código
dos Contratos Públicos.
Certificação da Plataforma : Compras Públicas
CERTIFICAÇÃO da PLATAFORMA
Entidade Certificadora
 A Ceger foi definida com sendo a
entidade supervisora das
plataformas electrónicas para as
certificar
 Entrega de toda a documentação de
acordo com os DL
Page  11
Segurança: Norma ISO/IEC 27001
SEGURANÇA da INFORMAÇÃO
Auditoria de Segurança
 A Visionware é a entidade
responsável pela implementação da
Norma ISO/IEC 27001 na
Construlink SA
 Esta norma visa dotar as boas
práticas de segurança da
informação no processo de desenho,
implementação e operação da
Plataforma de Compras Públicas
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1
Apresentação Construlink SA – Tecnologias de
Informação
2
Parceiros Compras Públicas
3
Contextualização das Compras Públicas
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Metodologia Compras Públicas
5
Plataforma Construlink – Compras Públicas
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Referências Construlink
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4. Metodologia Compras Públicas
Plataforma Construlink - Compras Públicas
A Construlink disponibiliza, em
regime de aluguer anual, a
plataforma à entidade
compradora
Licenciamento
-Acompanhamento de utilização da
plataforma
-Concepção de peças concursais
-Formação no Novo Código
Implement
ação
Consultori
a
-Desenvolvimentos
customizados para cada tipo
de software aplicacional
(ERP’s e outros)
-Look & Feel Total
Gestão de
Projecto
-Formação da entidade
compradora e seus fornecedores
-Acompanhamento técnico de
-Setup: Configurações e
parametrização de Utilizadores
electrónicos
Desenvolvim
ento/
Integrações
execução de procedimentos
-Gestão da Mudança e Comunicação
-Estratégia de Compras
-Formação no Novo Código
Page  14
Modelo de Negócio
Oferta de mercado
Pricing
1
Custo Fixo
2
Custo Fixo + Custo por
Procedimento
3
Custo Fixo + Custo por
Procedimento + Custo
por Utilizador
Page  15
Serviços
Licenciamento
Implementação
Consultoria
Desenvolvimento
--
--
--
--
--
--
--
--
1
Apresentação Construlink SA – Tecnologias de
Informação
2
Parceiros Compras Públicas
3
Contextualização das Compras Públicas
4
Metodologia Compras Públicas
5
Plataforma Construlink – Compras Públicas
6
Referências Construlink
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5. Plataforma Construlink – Compras Públicas
Principais Características
 DL18/2008 - Código dos Contratos Públicos – Introduz a figura da Plataforma Electrónica,
como suporte de todo o processo aquisitivo até à fase de formação do contrato.
Cumprimento da  DL143-A - Estabelece os princípios e regras gerais a que devem obedecer as comunicações,
Legislação
trocas e arquivo de dados e informações, previstos no Código dos Contratos Públicos.
 PORTARIA 701-G - Define os requisitos técnicos que as plataforma devem obedecer.
Utilização Intuitiva
 A plataforma foi desenvolvida de forma a que os procedimentos habituais das divisões de
compras não sejam significativamente alterados.
 Reflecte o processo aquisitivo até à fase de formação do contrato de uma forma muito “userfriendly” conseguindo-se assim uma maior rapidez e eficiência na utilização
Notificações,  Envio automático de e-mails entre fornecedores, júri, utilizadores, aprovadores. Cerca de 30
tipos de e-mail distintos.
Comunicações e  Acompanhamento do estado do processo através da disponibilização do registo de acções
Workflow
(log)
 Notificações automáticas de acordo com os perfis de utilizadores
Diversidade de
Integrações
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 Permite todo o tipo de integrações: AIRC, Medidata, SAP, Gateways pagamentos,
WebServices, UBS, etc
 Construida em linguagem Open Source PHP
 A Plataforma está preparada para integrar com a INCM
5. Plataforma Construlink – Compras Públicas
Principais Características
 Autenticação de Empresas, Entidades e Utilizadores.
 Gestão de utilizadores e perfis do sistema de acordo com o definido pelo Cliente respeitando a
Segurança e
hierarquia de funções e de responsabilidade de cada entidade envolvida
Confidencialidade  Encriptação das informações transmitidas por HTTPS – As propostas são assinadas digitamente
e encriptadas.
da informação
 Utilização com o Cartão do Cidadão para a assinatura digital da proposta
 Alojamento da Plataforma no DataCenter da ONI
Page  18
5. Plataforma Construlink – Compras Públicas
Principais Características Diferenciadoras
Usabilidade  Facilidade de Utilização da Plataforma: User friendly
 Seguimento do fluxo dinâmico de compras de forma clara e intuitiva
Flexibilidade e
Escalabilidade
 Desenvolvida na totalidade pela Construlink
 Actualizações rápidas de acordo com as rectificações ao DL
 Integrações com qualquer tipo de ERP’s, CRM’s e/ou software
 Possui uma ferramenta de construção e edição de documentos com possibilidade de criação
Gestão e Partilha de dos novos documentos, e edição de templates ou documentos que já existentes
Informação  Matriz de Avaliação - definição de critérios qualitativos e quantitativos (contínuos e discretos)
de avaliação de propostas, permitindo que o processo de avaliação seja automático
Alertas e
Noficações
Page  19
 Notificações por mail e fax: Troca de informação entre a entidade adjudicante e fornecedor de
forma segura
 Alertas: Ex. Controlo dos ajustes directos por fornecedor de acordo com o código CPV, por
triénio
5. Plataforma Construlink – Compras Públicas
Principais Características Diferenciadoras
Legislação
 A Plataforma está preparada para a utlização com o Cartão do Cidadão na assinatura digital dos
documentos
 A Plataforma está preparada para integrar com a Imprensa Nacional da Casa da Moeda
 Acesso à base de dados de 23.000 fornecedores existentes na plataforma (Comum ao Mercado
Aberto)
Fornecedores
 Adesão por parte dos fornecedores sem qualquer custo (gratuita)
 Aquando da elaboração da proposta todos os documentos anexos são encriptados mediante a
utilização de um certificado qualificado e é novamente encriptada aquando do envio da proposta
Controlo das
 Registo/Controlo de acções no decorrer de todo o processo, com acesso a todas as acções
Acções pelos realizadas pelos utilizadores, por procedimento
Utilizadores
Módulo Regime
Simplificado
Page  20
 Possibilidade de registar os regimes simplificados através de um módulo especifico
5. A Plataforma Compras Públicas - DL 143-A/2008 (1 de 3)
Requisitos do DL 143-A/2008
Disponibilidade, não
discriminação e livre acesso
 O acesso às plataformas electrónicas e aos instrumentos deve encontrar-se permanentemente
disponível a todos os interessados.
(Artigos 4º e 5º)
 Deve ser compatível com os produtos de uso corrente no domínio das tecnologias da informação e da
comunicação.
 Interface e comandos da plataforma disponibilizados em Português.
 A entidade gestora da plataforma electrónica não pode cobrar aos interessados, candidatos e concorrentes,
qualquer quantia pelo acesso ao sistema de contratação electrónico.
 Deve ser de fácil instalação e utilização, permitindo o acesso a um utilizador normal com
conhecimentos médios.
 Os registos dos interessados, nos procedimentos, devem ser simples e céleres.
Interoperabilidade e
compatibilidade
 Permitir o intercâmbio de dados, nomeadamente entre diferentes formatos e aplicações ou entre níveis
diferentes de desempenho.
(Artigo 6º)
 Os instrumentos e programas a utilizar nas plataformas electrónicas devem poder funcionar e interagir
com equipamentos e aplicações de uso comum.
Integridade e segurança
 Garantir a confidencialidade e integridade dos dados submetidos de forma a que ninguém possa ter
acesso aos dados e informações que constem de documentos apresentados pelos candidatos ou
pelos concorrentes antes das datas limite.
(Artigo 7º)
 Os meios de segurança referidos no número anterior permitem a identificação imediata da eventual
violação da proibição de acesso
 Nas diferentes fases do procedimento, o acesso aos documentos só é possível, na data fixada nos
termos das regras do procedimento, mediante a acção simultânea dos membros do júri, sendo tal
acesso, em simultâneo, realizado sempre por um número mínimo de três pessoas
 Cada membro do júri detém uma chave individual, devendo os respectivos códigos ser distribuídos após o
termo do prazo para a apresentação de propostas, candidaturas e soluções.
 Na data e na hora definidas para a abertura das propostas, candidaturas ou soluções, os membros do
júri devem verificar as assinaturas electrónicas apostas e a integridade dos dados submetidos
Page  21
5. A Plataforma Compras Públicas - DL 143-A/2008 (2 de 3)
Requisitos do DL 143-A/2008
Encriptação e classificação
de documentos
 Os documentos electrónicos que constituem a proposta, a candidatura ou a solução são encriptados, sendo-lhes
aposta assinaturas electrónicas
(Artigos 8º)
 A plataforma deve garantir aos interessados o requerimento de classificação de documentos
 A plataforma electrónica deve garantir que os documentos cuja classificação tenha sido autorizada pela
entidade adjudicante apenas sejam visíveis pelos membros do júri.
 O concorrente, ou candidato, deve apresentar os documentos classificados em separado dos outros
documentos da proposta.
Vírus informáticos
(Artigo 9º)
Informação aos interessados
(Artigo 10º)
 A plataforma electrónica deve implementar sistemas de segurança que permitam identificar mensagens
que possam causar danos ao sistema ou aos dispositivos de recepção de dados.
 A plataforma electrónica deve disponibilizar, em local de acesso livre a todos os potenciais
interessados, as especificações necessárias exigidas para a realização do procedimento de formação do
contrato.
 No caso de ajuste directo em que se preveja a apresentação de propostas na plataforma electrónica
utilizada pela entidade adjudicante, esta deve, no convite para a participação num procedimento de
negociação, incluir os elementos referidos no número anterior.
Assinaturas electrónicas
 As propostas, candidaturas e soluções devem ser autenticadas através de assinaturas electrónicas.
(Artigo 11º)
Envio de propostas
(Artigo 12º)
 As entidades adjudicantes e os restantes concorrentes só tomam conhecimento do conteúdo das
propostas, candidaturas e soluções depois de expirado o prazo previsto para a sua apresentação
 As plataformas electrónicas devem operacionalizar um sistema que permita determinar a origem da
transmissão, bem como a entidade ou pessoa singular que a submeteu, de forma que o emissor dos
dados não possa negar a autoria da emissão nem a data e hora em que a mesma ocorreu.
Page  22
5. A Plataforma Compras Públicas - DL 143-A/2008 (3 de 3)
Requisitos do DL 143-A/2008
Data e hora de apresentação
da proposta
(Artigos 14º)
 Para efeitos de determinação da data e hora de entrega das propostas, candidaturas ou soluções, deve
ter –se em consideração o momento em que o concorrente procede à submissão da totalidade dos
documentos que integram as propostas.
 Entende -se por submissão da proposta, candidatura ou solução o momento, após o carregamento das
mesmas na plataforma electrónica, em que o concorrente ou candidato efectiva a assinatura
electrónica das mesmas
 A plataforma electrónica deve operacionalizar um sistema de aviso de recepção electrónico que
comprove o envio bem sucedido dos documentos que constituem a proposta.
 A plataforma electrónica deve assegurar a determinação, com precisão, da data e hora da transmissão
dos dados.
Confidencialidade de
concorrentes
(Artigo 15º)
Registo actualizado
(Artigo 16º)
Page  23
 As plataformas electrónicas devem implementar mecanismos que garantam a confidencialidade dos
concorrentes ou candidatos, até ao momento da abertura das propostas, candidaturas ou soluções,
consoante o caso.
 As plataformas electrónicas mantêm em vigor um sistema que documenta as várias fases do
procedimento conduzido por meios electrónicos, permitindo, em cada momento, fornecer informação
adequada e fidedigna que se revele necessária.
Desenvolvimento: Integrações
Levantamento da
Informação:
Definição de procedimentos
Exemplo: mapas de quantidades
são carregados automaticamente
do ERP para a Plataforma
Recolha e Análise da
informação
Step 1
Step 2
Web Services: Interfaces
e ligações definidas e
descritas em XML
Page  24
Step 3
Geração de Outputs
para o ERP:
Exemplo: exportação da
codificação interna dos
artigos e saldos do(s)
fornecedor(es)
adjudicatário(s)
Step 4
Controlo das acções na
Plataforma:
Exemplo: ciclo de compras de
um artigo passível de análise
ao nível da evolução dos
preços
Step 5
Desenvolvimento: Integrações
Page  25
Módulos Adicionais
Módulos que auxiliam os diversos processos
Módulo de Facturação
Electrónica
Módulo Leilões:
Desmaterialização das facturas
Permite colocar licitações
electrónicas
e sua disponibilização electrónica
Módulo de Gateways de
Pagamentos:
Pagamentos electrónicos
através de determinados
serviços de segurança
Page  26
Módulo Gestão de
Compras por Catálogo
(em desenvolvimento):
Permite gerir os contratos
através de emissão de
notas de requisição e
controlo das necessidades
da entidade
1
Apresentação Construlink SA – Tecnologias de
Informação
2
Parceiros Compras Públicas
3
Contextualização das Compras Públicas
4
Metodologia Compras Públicas
5
Plataforma Construlink – Compras Públicas
6
Referências Construlink
Page  27
6. Referências Construlink - Plataforma Compras Públicas
(Sector Público)
Projecto de lançamento da 1ª vaga de Acordos-Quadro totalmente electrónicos a decorrer no
ano de 2008: Implementação do Compras Públicas
Projectos de Implementação para elaboração de procedimentos totalmente electrónicos
(Cultura, Ambiente e Ciência)
CM VNGaia: Implementação do Compras Públicas
CM Sintra: Implementação do Compras Públicas
CM Beja: Implementação do Compras Públicas
CM Funchal: Realização de um Procedimento para aquisição de material informático
Implementação da plataforma de Concursos Públicos e respectiva adaptação ao novo CPP a
partir da entrada em vigor do mesmo
Page  28
6. Referências Construlink - Plataforma Compras Públicas
(Sector Público)
CM Castro Verde: Implementação do Compras Públicas
CM Figueira da Foz: Implementação do Compras Públicas
CM Alcobaça: Implementação do Compras Públicas
CM Pombal: Implementação do Compras Públicas
CM Batalha: Implementação do Compras Públicas
CM Castelo Branco: Implementação do Compras Públicas
Hospital Distrital da Guarda: Implementação do Compras Públicas
Parques Tejo: Implementação do Compras Públicas
Page  29
6. Referências Construlink - Plataforma Compras Públicas
(Sector Público)
Parque Escolar: Implementação do Compras Públicas
Instituto da Segurança Social: Implementação do Compras Públicas
ANACOM: Implementação do Compras Públicas
Estradas de Portugal: Implementação do Compras Públicas
CM Almodôvar: Implementação do Compras Públicas
CM Aljustrel: Implementação do Compras Públicas
CIRDL(Dão Lafões): Implementação do Compras Públicas
Page  30
Questões?
Obrigado.
Page  31