ANO I – EDIÇÃO Nº 039 – Manaus, 8 de setembro de 2011
17ª LEGISLATURA
Presidente: Deputado Ricardo Nicolau
Secretária Geral: Deputada Vera Castelo Branco
1º Vice-Presidente: Deputado Marcos Rotta
1º Secretário: Deputado David Almeida
2ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio
2º Secretário: Deputado Abdala Fraxe
3º Vice-Presidente: Deputado Josué Neto
Corregedor/Ouvidor: Deputado Wanderley Dallas
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Fausto Souza
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Francisco Souza
Deputado Sidney Leite
Deputado Arthur Bisneto
Deputado Josué Neto
Deputado Sinésio Campos
Deputado Belarmino Lins
Deputado José Ricardo
Deputado Tony Medeiros
Deputado Cabo Maciel
Deputado Luiz Castro
Deputada Vera Lúcia Castelo
Deputada Conceição Sampaio
Deputado Marcelo Ramos
Deputado Vicente Lopes
Deputado Chico Preto
Deputado Marcos Rotta
Deputado Wanderley Dallas
Deputado David Almeida
Deputado Orlando Cidade
Deputado Washington Régis
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Manaus, quinta - feira, 8 de setembro de 2011
ÓRGÃO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO AMAZONAS
Edição nº 039
DATA:
18/08/2011
ÓRGÃO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO AMAZONAS
DATA:
01/09/2011
DECRETO LEGISLATIVO N. 637, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONVÊNIO Nº 02/07.
PARTES: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, Como CONVENENTE, e o SERVIÇO DE APOIO ÀS
MICROS E PEQUENAS
EMPRESAS DO AMAZONAS, como
CONVENIADA.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Convênio.
BASE: Artigo 116ss, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93.
VIGÊNCIA: Doze (12) meses, a contar de 20.08.2011 a
19.08.2012.
APROVA a indicação dos nomes para
comporem o Conselho Estadual de
Educação - CCE/AM.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de
2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que
promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica aprovada a indicação dos nomes constantes da
relação abaixo, para comporem o Conselho Estadual de Educação CEE/AM, no Biênio 2011/2013.
Responsável pela elaboração: Francisco de Oliveira Lima.
REPRESENTAÇÃO
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de agosto de 2011.
Universidade Federal
do Amazonas
Universidade do
Estado do Amazonas
Carlos Eduardo de Souza
Gonçalves
Elizabete Brocki
Sindicato dos
Trabalhadores em
Educação do Estado
do Amazonas
Manoel Paixão Freitas da
Costa
Isis Tavares Neves
Sindicato dos
Professores da Rede
Particular de Ensino
Leny Louzada Sandri
Rocha
Edilmar Martins Passos
Centro Federal de
Educação
Tecnológica do
Amazonas
Antônio Venâncio Castelo
Branco
Sandra Magni Darwich
Maria Elizabete Claro
Magalhães
Maria das Graças Santana
Barros
Feriai Sami
Maria Luiza Moraes de Brito
Vera Lúcia Gomes
Serqueira
Nilo Sérgio Picanço
Nelly Maria Falcão de
Souza
Maria de Loudes Hawatt
Elaine Souza Saldanha
Lúcio Flávio Vilhena da Silva
Diretor Geral
ÓRGÃO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO AMAZONAS
DATA:
23/08/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º. 02/11 ao TERMO DE
CONTRATO DE COMODATO Nº 02/2006.
PARTES: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, Como COMODANTE, e SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO AMAZONAS, como
COMODATÁRIA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo.
BASE: Capítulo V – Seção I – Do Comodato – 579, 581
ao 584 – Código Civil – Lei nº 10.406/2002 e o constante dos autos do
Processo nº 001421/2011-DG.
OBJETO: Prorrogação pelo período de cinco (05) anos, a
contar de 23.08.2011 a 22.08.2016.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de agosto de 2011 .
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
SUPLENTES
Maria Noêmia de Hortência
Alcântara
Hortência Macedo da Silva
Fernanda do Nascimento
Melo
Maria do Perpétuo Socorro
da Rocha Cavalcanti
Amarildo dos Santos
Maciel
Maria das Graças Sá
Peixoto Pinheiro
Secretaria de Estado
de Educação e
Qualidade do Ensino
WANDER ARAÚJO MOTTA
TITULARES
Sindicato de
Estabelecimento da
Educação Particular
Lucilene Cruz de Andrade
Macedo
Nilza Goulart Suzano
Lafranckia Saraiva Paz
Kátia Regina Menezes
Mendes
Alva Rosa Lana Vieira
Roney da Silva Feitosa
www.aleam.gov.br
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Manaus, quinta - feira, 8 de setembro de 2011
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 1º de setembro de 2011.
Deputado RICARDO NICOLAU
Deputado MARCOS ROTTA
Presidente
1º Vice-Presidente
Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
Deputado JOSUÉ NETO
2º Vice-Presidente
3º Vice-Presidente
Deputada VERA CASTELO BRANCO
Deputado DAVID ALMEIDA
Secretário Geral
1º Secretário
Deputado ABDALA FRAXE
Deputado WANDERLEY DALLAS
2º Secretário
Ouvidor Corregedor
Edição nº 039
Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas
Ministério Público do Estado do
Amazonas
Defensoria Pública do Estado do
Amazonas
Superintendência Regional da
Polícia Federal no Amazonas
Universidade Federal do
Amazonas
Conselho Regional de Medicina
do Estado do Amazonas
Conselho Regional de Farmácia
do Estado do Amazonas
Conselho Regional de Psicologia
da 1ª Região - Seção AM
Conselho Regional de Serviço
Social da 15ª Região - AM
Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Amazonas
Serviço Social da Indústria - SESI
Telma de Verçosa Roessing
Alberto Rodrigues do Nascimento
Júnior
Marco Aurélio Martins da Silva
Maria Cristina Pereira de Souza
Victor Braule Pinto Marques
Emmanuel Jorge Akel Thomaz de
Lima
Marilúcia Pessoa de Mello
Jaqueline Lopes Marques
Sarah de Souza Lima
Epitácio da Silva Almeida
Veremity Santos Pereira
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Visto: WANDER MOTTA
Diretor Geral
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 1º de setembro de 2011.
DECRETO LEGISLATIVO N. 638, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.
APROVA a indicação dos nomes
pelo
Excelentíssimo
Senhor
Secretário de Estado de Justiça e
Direitos Humanos, Dr. CARLOS
LÉLIO LAURIA FERREIRA, para
comporem o Conselho Estadual
sobre Drogas - CONEN.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de
2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que
promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Ficam aprovados os nomes constantes da relação
abaixo, indicados pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de
Justiça e Direitos Humanos, Dr. CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA,
para comporem o Conselho Estadual sobre Drogas – CONEN, para
cumprir mandato de 04 (quatro) anos, a contar de 1º de janeiro de 2011
ÓRGÃO
Secretaria de Estado de Justiça e
Direitos Humanos
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
Secretaria de Estado de Saúde
Secretaria de Estado de Educação
e Qualidade do Ensino
Secretaria de Estado de
Assistência Social e Cidadania
Deputado RICARDO NICOLAU
Deputado MARCOS ROTTA
Presidente
1º Vice-Presidente
Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
Deputado JOSUÉ NETO
2º Vice-Presidente
3º Vice-Presidente
Deputada VERA CASTELO BRANCO
Deputado DAVID ALMEIDA
Secretário Geral
1º Secretário
Deputado ABDALA FRAXE
Deputado WANDERLEY DALLAS
2º Secretário
Ouvidor Corregedor
Visto: WANDER MOTTA
Diretor Geral
MEMBROS TITULARES
Darcy Izel Moreno
Suely dos Santos Costa
Maria de Lourdes Ribeiro Siqueira
Aline Albuquerque da Cruz
Renata Santos Guedes
www.aleam.gov.br
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Manaus, quinta - feira, 8 de setembro de 2011
DECRETO LEGISLATIVO N. 639, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.
APROVA a indicação dos nomes
pelo
Excelentíssimo
Senhor
Secretário de Estado de Justiça e
Direitos Humanos, Dr. CARLOS
LÉLIO LAURIA FERREIRA, para
comporem o Conselho Estadual de
Defesa
do
Consumidor
CONDECON.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de
2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que
promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Ficam aprovados os nomes constantes da relação
abaixo, indicados pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de
Justiça e Direitos Humanos, Dr. CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA,
para comporem o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor CONDECON, para cumprir mandato de 02 (dois) anos, a contar de 1º de
janeiro de 2011.
ÓRGÃO
Secretaria de Estado de Justiça e
Direitos Humanos
Secretaria de Estado de Saúde
Delegacia Especializada em Crimes
Contra o Consumidor
Ministério Público do Estado do
Amazonas
Comissão de Defesa do Consumidor
do Poder Legislativo
Agência de Comunicação Social do
Estado do Amazonas
Secretaria
de
Estado
de
Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
Secretaria de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
Secretaria de Estado de Produção
Rural
Secretaria de Estado da Fazenda
Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Amazonas
Associação Comercial do Amazonas
Defensoria Pública do Estado do
Amazonas
MEMBROS TITULARES
Guilherme Frederico da Silveira
Gomes
Maristela Olazar Serejo Duarte
Alecrim
Lilibeth Cynthia Corrêa de
Albuquerque
Sheyla Andrade dos Santos
Marcos Sérgio Rotta
Vanessa Nunes Zogahib
Edição nº 039
Deputado RICARDO NICOLAU
Presidente
Deputado MARCOS ROTTA
1º Vice-Presidente
Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
2º Vice-Presidente
Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente
Deputada VERA CASTELO
BRANCO
Secretário Geral
Deputado DAVID ALMEIDA
1º Secretário
Deputado ABDALA FRAXE
2º Secretário
Deputado WANDERLEY DALLAS
Ouvidor Corregedor
Visto:
WANDER MOTTA
Diretor Geral
DECRETO LEGISLATIVO N. 640, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.
APROVA a indicação dos
nomes pelo Secretário de Estado de
Cultura, para comporem o Conselho
Estadual de Cultura.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 187 e incisos, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de
2010, Regimento Interno, faz saber aos que o presente virem que
promulga o seguinte
Cíntia Albuquerque Brito
DECRETO LEGISLATIVO:
Marinete de Souza Castro
Art. 1º - Ficam aprovados os nomes constantes da relação
abaixo, indicados pelo Secretário de Estado de Cultura, para comporem o
Conselho Estadual de Cultura.
Leonardo Guimarães de Carvalho
Francisco de Araújo Ferreira
Júnior
Luiz Domingos Zahluth Lins
José Luiz Silva
Christiano Pinheiro da Costa
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 1º de setembro de 2011.
NOMEAR
Representação
Secretaria de Estado
para
os
Povos
Indígenas
Membro Titular
José Mário dos
Santos Ferreira
Membro Suplente
Bonifácio José
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 1º de setembro de 2011.
www.aleam.gov.br
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Manaus, quinta - feira, 8 de setembro de 2011
Deputado RICARDO
NICOLAU
Edição nº 039
Deputado MARCOS ROTTA
1º Vice-Presidente
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Presidente
Deputada CONCEIÇÃO
SAMPAIO
Deputado JOSUÉ NETO
3º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Deputada VERA CASTELO
BRANCO
Deputado DAVID ALMEIDA
1º Secretário
Secretário Geral
Deputado ABDALA FRAXE
Deputado WANDERLEY DALLAS
2º Secretário
Ouvidor Corregedor
Responsável pela criação, organização
das matérias para publicação e a edição
do Diário Oficial Eletrônico.
Equipe de Informática:
Sandro Diz
Milene Oliveira
Luis Cláudio Carvalho
Francisco Eronildo da Silva
Frederico Almir Araújo
Leda Roque
Wander Araújo Motta
Diretor Geral
Visto:
WANDER MOTTA
Diretor Geral
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALEAM
Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950
Parque Dez - CEP: 69050-030
Telefone: (92) 3183-4444
www.aleam.gov.br
Wander Araújo Motta
Diretor Geral da Aleam
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Manaus, quinta - feira, 8 de setembro de 2011
Edição nº 039
O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa nº 484/2011
como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual.
COMISSÕES PERMANENTES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos,
Minas, Gás e Energia
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Municipais
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Finanças Públicas
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e
Mercosul
Comissão de Direito Humanos, Cidadania e
Assuntos Indígenas
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca,
Abastecimento e Desenvolvimento
Comissão de Saúde, Previdência, Assistência
Social e Trabalho
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
Comissão de Educação e Cultura
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional e Sustentável
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher e das Famílias
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia
Comissão de Gestão e Serviços Públicos
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
www.aleam.gov.br
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO
AMAZONAS:04530820000146
2011.09.09 15:11:05 -03'00'
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