Abordagem territorial e o
Desenvolvimento da
aqüicultura e pesca no
Brasil
Seap/pr 2008/2011
BRASÍLIA, JUNHO DE 2008
PAULO CESAR ARNS - Convênio SEAP/PR-IADH
ABORDAGEM TERRITORIAL E AS
POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA
MOMENTOS DA APRESENTAÇÃO
−
−
Contextualização e da estratégia de ação da SEAP
−
Direcionamento Estratégico;
−
Conceitos Básicos
−
Território
−
Identidade
−
Abordagem Territorial
Estratégia operacional para a territorialização das ações da SEAP/PE
PAULO CESAR ARNS - Convênio SEAP/PR-IADH
PLANO ESTRATÉGICO SEAP/PE
2008/2011
DIRETRIZES NACIONAIS PARA A GESTÃO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
INCLUSÃO SOCIAL:
FORTALECIMENTO DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO:
FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA CADEIA:
ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL:
ABORDAGEM TERRITORIAL:
Adotar a abordagem territorial como estratégia de construção
participativa das demandas sociais da SEAP/PR e sua adequação a
diversidade social, cultural e ambiental do Brasil. Adotar os territórios
de identidade como unidade de articulação das ações da SEAP as
demais políticas públicas.
PAULO CESAR ARNS - Convênio SEAP/PR-IADH
ABORDAGEM TERRITORIAL E AS
POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA
− Alinhamento conceitual
−
Território
−
Identidade
−
Abordagem Territorial
PAULO CESAR ARNS - Convênio SEAP/PR-IADH
O CONCEITO DE TERRITÓRIO

Território Dado e Território Construído:

Território Dado: definido “de fora para dentro”, é uma “porção
do Espaço objeto de observação (...) pré existente (...) é
apenas um suporte (...) normalmente a região, o distrito, a
província, etc.”
(resultado de uma decisão político-administrativa, por ex.);

Território Construído: “é resultado
construção social pelos atores”
de um processo de
Observação: “não podemos excluir um em favor do outro (...) o
território é ao mesmo tempo um envolvente e resultado de um
processo de elaboração de um conteúdo” (Pecqueur, 2000)
PAULO CESAR ARNS - Convênio SEAP/PR-IADH
Principais características desta
definição:
•
Limites geográficos;
•
Identidade e diferença;
•
Relações sociais, culturais, étnicas;
•
Relações de poder;
•
Características ambientais;
•
Rede de relações econômicas;
•
Problema/oportunidade comum.
PAULO CESAR ARNS - Convênio SEAP/PR-IADH
IDENTIDADE TERRITORIAL

A identidade é
 o
reconhecimento coletivo (Pessoas, organizações e
Instituições) de uma trama de significados e sentidos próprios
de um tecido social específico,
 que foram sendo adquiridos historicamente por mediação entre
natureza e sociedade,
 como condição de habitante de um lugar,
 numa unidade espacial condicionada por recursos particulares
 a
identidade se expressa em diferentes dimensões:
sociocultural; geo-ambiental; político-institucional; econômica.
A ABORDAGEM TERRITORIAL

VÊ O TERRITÓRIO COMO CONSTRUÇÃO SOCIAL

SE EXPRESSA COMO COMPONENENTE DE UMA ESTRATÉGIA DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO

NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTACA:




o território como objeto das políticas;
políticas públicas contextualizadas;
a cooperação entre agentes públicos e privados;
um novo papel do Estado, especialmente quanto à provisão bens públicos, direção e regulação
da economia, construção da democracia e das institucionalidades de sustentação de um novo
modelo de desenvolvimento;
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•Adoção da abordagem territorial
O TERRITÓRIO COMO:
UNIDADE DE GESTÃO PARTICIPATIVA DA AQÜICULTURA E PESCA
UNIDADE DE GESTÃO COMPARTILHADA DOS RECURSOS DA AeP
ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS INDIVÍDUOS E SUAS
ORGANIZAÇÕES
ARTICULAÇÃO DA ATIVIDADE COM A DINÂMCIA ECONÔMICA
ARTICULAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DA CADEIA PRODUTIVA
ARTICULAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DOS AeP
UNIDADE DE ARTICULAÇÃO E CONVERGÊNCIAS DE POLÍTICAS PARA O SETOR
ISNTÂNCIA COLEGIADA
PLANOS TERRITORIAIS DE AQÜICULTURA E PESCA
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A ABORDAGEM TERRITORIAL
ADOTAR A
ABORDAGEM TERRITORIAL IMPLICA

em novo conceito de gestão e planejamento do
desenvolvimento;

impõem políticas que sejam ascendentes, participativas e
territoriais;

impõem aos governos e atores sociais um novo
comportamento e novas práticas na relação Estadosociedade.
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ABORDAGEM TERRITORIAL E AS
POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA
−
Estratégia
operacional
para
a
territorialização das ações da SEAP/PE
−
“estratégia de trabalho para
incorporar a abordagem territorial
junto aos programas e ações e
internalizar
os
princípios
e
conceitos junto aos diferentes
componentes
da
equipe
da
SEAP/PE.
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ESTRATÉGIA METODOLÓGICA DE IPLEMENTAÇÃO DA
ABORDAGEM TERRITORIAL
1. Ações Preparatórias
- Seleção dos Territórios: Definição de cotas e número de territórios a
serem trabalhados anualmente e concertação para priorização de
territórios;
- Negociação e homologação dos recortes territoriais nas instâncias
estaduais e territoriais
- Definição da metodologia de trabalho junto aos diferentes territórios;
- Seleção, capacitação, orientação e monitoramento das entidades
parceiras envolvidas na implementação das ações territoriais;
- Ciclo de capacitação interna na SEAP junto as Equipes das
Coordenações e dos Escritórios Estaduais;
2. Ações de
Articulação
Nacional e Apoio
aos Estados
3. Ações de Apoio
aos Territórios
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ABORDAGEM TERRITORIAL E AS
POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA
1. Ações Preparatórias
• Seleção dos Territórios:
-Todos os recortes apresentados, são aproximações.
-Os recortes devem ser discutidos e aprimorados.
-Só ganham validade quando os atores do território adotam para si
o recorte.
• Os recortes:
-Tem como referência o conceito de território de identidade.
-Definidos por uma seqüência de passos.
-Adotando um conjunto de critérios para definir os recortes
territoriais.
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ABORDAGEM TERRITORIAL E AS
POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA
Recortes em dois ambientes:
Ambiente Marinho e Ambiente Continental.
Opção:
iniciar por recortes no ambiente continental
Os Recortes são definidos em função de interesses e necessidades:
A missão institucional da SEAP
define dois papéis: Ordenamento e Fomento
e um compromisso: eficiência e eficácia –
articulação e integração de políticas públilcas
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ABORDAGEM TERRITORIAL E AS
POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA
Ordenamento e o Fomento e
Articulação de Políticas Públilcas
Exige ação em múltiplas escalas territoriais
•
Recorte nacional
•
Recorte das Bacias Hidrográficas
•
Recorte da Zona Econômica Exclusiva
•
Recortes Mesoregionais
•
Recorte Estadual
•
Recortes Microrregionais (Recortes com a aproximação do critério de
identidade territorial)
•
Recortes Comunitários
Quais recortes são adequados
Para ORDENAMENTO?
Para FOMENTO?
Para ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLLICAS?
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ABORDAGEM TERRITORIAL E AS
POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA


Critérios para definir os recortes territoriais:
Prioridades da SEAP
 Demanda Social da SEAP/PR: regiões com maior concentração de
Pescadores – RGP;
 Municípios com investimentos acima de R$ 300,00 de 2003 a 2007;
 Áreas/municípios de demarcação dos Parques Aqüícolas;
 Áreas/municípios com PLDM realizado ou em andamento;
 Municípios onde estão sendo implementados ou foram definidos
para a implantação dos TPP e CIPAR;
 Municípios com ação do Projeto DCC e com experiências
consolidadas de gestão de recursos pesqueiros (acordos de pesca,
entre outros);
 Ações mitigadoras de impacto e conflitos: lagosta e petróleo;
 Áreas prioritárias de ação da Agenda Social do Governo: áreas de
concentração de Povos e Comunidades Tradicionais e Territórios da
Cidadania;
PAULO CESAR ARNS - Convênio SEAP/PR-IADH
PAULO CESAR ARNS - Convênio SEAP/PR-IADH
PLDM NO PAÍS
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PARQUES AQÜÍCOLAS
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ABORDAGEM TERRITORIAL E AS
POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA
Passos dos recortes:
• Recortes em torno de municípios e microrregiões, seguindo a seguinte ordem:
- Recortes que utilizam o mesmo conceito de Território de Identidade:
-Territórios da Cidadania ou Territórios apoiados pela SDT/MDA;
- Recortes dos Estados da BA, SE;
- Recortes Estaduais utilizados para alocação das políticas públicas
dos Estados;
- Aproximação: Utilizando um estudo da SDT/MDA sobre os possíveis
recortes de territórios de identidade ou realizando um exercício de
sobreposição dos recortes TC, SDT, ou dos Estados ao RGP para
encontrar um recorte aproximado de “território de identidade” que
deverá ser aprimorado no processo de planejamento dos territórios.
• Exercício possibilitou a confecção do Mapa:
-Territórios SEAP/PR Brasil - que apresenta 174 territórios
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174 TERRITÓRIOS
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ABORDAGEM TERRITORIAL E AS
POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA
Mapa Territórios SEAP/PR Prioritários.
•
•
Critérios para definir territórios prioritários para 2008:
•
Territórios com alta concentração de pescadores;
•
Potencializar Investimentos realizados;
•
Preparar territórios com investimentos programados (TPP e
CIPAR);
•
6 primeiros Parques Aqüícolas e PLDM;
•
Cada estado com pelo menos um território prioritário
Mapa dos Territórios com maior prioridade (Ação em 2008/2009)
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Territórios Prioritários para 2008e 2009
96 TERRITÓRIOS
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ABORDAGEM TERRITORIAL E AS
POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA
METODOLOGIA REFERENCIAL

Respeito as particularidades regionais e territoriais.

Agrupar territórios por características específicas:





PLDM; PAq, TPP;CIPAR (conjunto de infras estruturas
complementares de apoio a pesca e aqüicultura);
Unidades de beneficiamento;
Outras unidades de apoio (pesquisa, unidades demonstrativas,
centros de capacitação, escolas de pesca ou similares, etc);
Concentração de ações como Inclusão digital, alimentação escolar
Sobre estes aspectos devem ser estudados outros como:


Características de pesca, tipo de pescado e forma de pesca: Pesca
continental, pesca marinha; aqüicultura continental, aqüicultura
marinha;
Diferenças regionais - diferenciando as 5 regiões do pais.
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ESTRATÉGIA METODOLÓGICA DE IPLEMENTAÇÃO DA
ABORDAGEM TERRITORIAL
1Ações Preparatórias
-Seleção dos Territórios:
-Negociação e homologação dos recortes territoriais
-Definição da metodologia de trabalho junto aos diferentes
territórios;
-Seleção, capacitação, orientação das entidades parceiras;
-Orientação e monitoramento das entidades parceiras;
- Capacitação interna na SEAP;
2. Ações de Articulação
Nacional e Apoio aos
Estados
Fortalecimento dos atores sociais e
órgãos colegiados
Monitoramento, acompanhamento e
avaliação da operacionalização do Plano
Estratégico SEAP 2008/2011.
Sensibilização, mobilização e
estabelecimento de parcerias e alianças
no âmbito federal e estadual.
3. Ações de Apoio aos
Territórios
Fase I
Sensibilização Mobilização,
Articulação e criação e ou
fortalecimento das instâncias de
interlocução entre e com o setor.
Fase II
Apoio a gestão participativa das
cadeias produtivas da aquicultura e
pesca
Fase III
Implementação de Projetos Específicos
Integração de políticas públicas
Supervisão, acompanhamento e
avaliação.
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ESTRATÉGIA METODOLÓGICA DE IPLEMENTAÇÃO DA
ABORDAGEM TERRITORIAL
3. Ações de Apoio aos Territórios
1- FOCO NA GESTÃO
GESTÃO SOCIAL DO
GESTÃO COMPARTILHADA
GESTÃO PARTICIPATIVA
DESENVOLVIMENTO DA
DOS RECURSOS PESQUEIROS
DOS EMPREENDIMENTOS
AQÜICULTURA E PESCA E AQÜÍCOLAS
DESENVOLVIMENTO DA
NOS TERRITÓRIOS
FINACIADOS COM
RECURSOS PÚBLICOS
2. AÇÕES DE
IMPLANTAÇÃO
INSTÂNCIAS
3. Ações de
QUALIFICAÇÃO E
CONSOLIDAÇÃO
PTDSAP
DE GESTÃO
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Estrutura organizacional de apoio/gestão
AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO
S. ADJ; SUDAP;
SUPLAP
COMITÊ DE
APOIO AS AÇÕES
TERRITORIAIS
Ações de
Qualificação
SUP.
EST.
NORMAS E DIRETRIZES
AÇÕES DO
REP
RAP
PE 2008/2011
INST.
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
PARA A GESTÃO
ASSESSORIAS TÉCNICAS
DE
GESTÃO
ESPECIALIZADAS
PTDSAP
Território
PAULO CESAR ARNS - Convênio SEAP/PR-IADH
SEAP/PR.
GRUPO DE
COORDENAÇÃO
DAS AÇÕES DE
IMPLANTAÇÃO
Estrutura organizacional de apoio/gestão
AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO
Gestão do
Desenvolvimento
da Aqüicultura e Pesca
INST.
DE
GESTÃO
PTDSAP
Gestão dos Empreendimentos
ARRANJ.
REP
ORGANIZ Planos
RAP
De
Trabalho
Território
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CRONOGRAMA DE AÇÕES
Abril
1
Maio
2
3
4
5
Junho
6
7
8
x
x
9
10
11
12
x
x
x
x
1 Ações Preparatórias
Seleção dos Territórios
- Definição de Cotas e número de territórios a serem trabalhados
- Aprovar Critérios, Recortes e Agrupamentos territoriais
x
x
x
Metodologia de Trabalho em Apoio ao Desenvolvimento Territorial
- Aprovação da metodologia referencial
x
- Ajustamento da metodologia as diferentes tipologias de
território
x
x
x
x
x
Negociação e homologação dos recortes territoriais nas instâncias
estaduais e territoriais
- Encontro Nacional dos Chefes de Escritório para alinhamento
conceitual e metodológico;
X
Estruturação de Grupo de Trabalho Interinstitucional
- Articulação Institucional
SENAES; BNB; DRS/BB, etc)
(SDT/MDA; MI; MMA;
x
x
x
x
x
x
PAULO CESAR ARNS - Convênio SEAP/PR-IADH
CRONOGRAMA DE AÇÕES
julho
1
Agosto
2
3
Setembro
4
5
6
7
x
x
x
x
8
9
10
11
12
Estruturação da Rede de Entidades Parceiras – REP e da Rede de
Assessores Técnicos - RAT:
- Levantamento de entidades (SDT, MMA, MDS, SENAES)
x
- Levantamento de Técnicos Especialistas
X
- Articulação com as Entidades e Pessoas com experiência em DT
e legitimidade junto ao setor e ao estado;
X
- Estabelecimento de convênios, contrato e/ou termos de parceria
para implementação das ações territoriais;
X
x
X
X
Alinhamento conceitual e metodológico com REP e RAT:
- Capacitação dos Escritórios Regionais e REP/RAT (Oficinas
Regionais)
-
Capacitação dos Articuladores Territoriais
x
{ Plano de Ação Imediato [acompanhamento, assessorias]}
PAULO CESAR ARNS - Convênio SEAP/PR-IADH
CRONOGRAMA DE AÇÕES
Julho
Agosto
1
2
3
4
5
- Articulação com órgãos e colegiados nacionais ligados a política x
de desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca
x
x
x
x
- Sensibilização, mobilização e estabelecimento de parcerias e
alianças
x
x
x
x
Setembro
6
7
8
9
10
11
12
x
X
X
X
X
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R
O
2. Ações de Articulação Nacional e Estadual
x
3. Apoio aos Estados e Ações de Apoio aos
Territórios
Sensibilização, mobilização e articulação NOS
- Levantamento: Informações Preliminares
- Oficina - Alinhamento Conceitual e Metodológico (Estadual)
- Oficina - Alinhamento Conceitual e Metodológico (Territorial)
O
U
T
U
B
PAULO CESAR ARNS - Convênio SEAP/PR-IADH
CRONOGRAMA DE AÇÕES
Outubro
1
2
Novembro
3
4
5
6
7
Dezembro
8
9
10
11
12
Gestão do desenvolvimento territorial
- Oficina – Elaboração do Plano e Fortalecimento Organizacional
{ Plano de Ação Imediato [acompanhamento, assessorias]}
- Oficina - Elaboração do Plano e Fortalecimento Organizacional
{ Plano de Ação Imediato [acompanhamento, assessorias]}
Implementaçâo de projetos, avaliação e redirecionamento
-
Oficina - Monitoramento e Avaliação do Desenvolvimento da
A&P e Contratualização Entre Atores e Políticas
{ Plano de Ação Imediato [acompanhamento, assessorias]}
PAULO CESAR ARNS - Convênio SEAP/PR-IADH
TRABALHO REALIZADO NO ÂMBITO
DO CONVÊNIO SEAP/PR-IADH
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E
FORMAÇÃO DE EQUIPES
Coordenação Institucional: Subsecretário de Aqüicultura e
Pesca: Dirceu Lopes/Cleberson Carneiro
Coordenação Técnica: Paulo Cesar Arns
Coordenador do Convênio SEAP/PR-IADH
Equipe Técnica:
Alexandre Kirovisky
Altemir Viana
Carlos Alexandre Alencar
Helvécio Mafra
José Claudenor Vermölen
Leonardo Messias
Luiz Alberto Sabanay
Paulo Cesar Arns
PAULO CESAR ARNS - Convênio SEAP/PR-IADH