UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO
Curso : MESTRADO
Linha de Pesquisa: A Cidadania Modelando o Estado
Disciplina:Sociologia do Poder Judiciário
Ementa:
Poder Judiciário e ampliação do acesso à justiça. Concepções de justiça: mercado, igualdade,
democratização e globalização econômica. Os enfoques da teoria dos sistemas e das teorias críticas de
Jurgen Habermas, Axel Honneth, Pierre Bourdieu e Boaventura Santos. O Supremo Tribunal Federal e a
interpretação da Constituição., Justiça do Trabalho, Justiça criminal, Justiça Eleitoral, Juizados Especiais,
Conselho Nacional de Justiça. Ativismo judicial Judicialização da política e das relações sociais.
Objetivos:
Discutir o papel dos tribunais na ampliação dos direitos do cidadão a partir das novas concepções de justiça
que vêm permeando as reformas realizadas no poder judiciário a partir das últimas décadas. A partir do final
do século XX dois fenômenos impulsionaram as reformas do poder judiciário principalmente na América
Latina: a redemocratização e a globalização econômica. A partir deste contexto pretende-se fazer uma
análise das conseqüências destes processos na ampliação do acesso à justiça, democratização do judiciário
e reformulação nos mecanismos de administração da justiça bem como dos processos de judicialização da
política e das relações sociais bem como de ativismo judicial.
Metodologia:
O curso se desenvolverá através de aulas expositivas e seminários com base na literatura atualizada do
tema.
Critérios de Avaliação:
A avaliação será feita através seminários realizados pelos alunos e prova final.
Campus São Paulo: Rua da Consolação, 930 – Edifício Horace Lane – Predio 03 – Subsolo  Consolação  São Paulo - SP  CEP 01302-907
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FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AULA
1
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3
4
5
6
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TEMA
DATA
Apresentação do programa. Introdução à análise sociológica dos tribunais
A concepção liberal de justiça
TEXTOS:
a)
ALTHUSSER, Louis. El mito de la separación de los poderes, in Montesquieu:
La política y La História, Barcelona, Caracas, México, Editorial Ariel, 1979. (Xerox
Centro Acadêmico).
b) ACKERMAN, Bruce. The rise of world constitutionalism. 83 Virginia Law
Review. 771, 1997. (Google acadêmico ou portal Capes).
c)
SAHNI, Isher-Paul. Vanished Mediators: on the residual status of judges in
Max Weber’s “Sociology of Law”, Journal of Classical Sociology, 2006; 6, 177 (
portal Capes www.sagepublications.com).
d)
Da Ros, Luciano. Poder de decreto e accountability horizontal: dinâmica
institucional dos três poderes e medidas provisórias no Brasil pós-1988. Rev.
Sociol. Polit., Nov 2008, vol.16, no.31, p.143-160. (Scielo)
e)
BONGIOVANI, Giorgio. Estado de Direito e Justiça Constitucional. Hans
Kelsen e a Constituição austríaca de 1920, pags. 379-416, in COSTA, Pietro;
ZOLO, Danilo (Org.). O Estado de direito: história, teoria, crítica. São Paulo:
Martins Fontes, 2006.
Magistratura e habitus
a) BOURDIEU. Pierre. Habitus, code et codification, Actes de La recherche en
sciences sociales, n. 64, septembre, 1986.
b) BOURDIEU, Pierre. La Force Du droit: elements pour une sociologique Du
champ juridique, Actes de la recherche en siencies sociales, n.64, 1986.
c) b) MOUNIER, Jean-Pierre. Du corps judiciaire a la crise de La magistrature, ,
Actes de la recherche en siencies sociales, n.64, 1986.
Liberalismo igualitário e justiça
TEXTO:
a)
DWORKIN, Ronald. Constitutional cases, in Taking rights seriously, CambridgeMassachussetts, Harvard University Press, 1978. (Biblioteca Mackenzie)
b)
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucioanlismo: o triunfo tardio do direito
constitucional no Brasil.
THEMIS - Revista da Escola Superior da
Magistratura do Estado do Ceará (Google acadêmico)
c) BOGNETTI, Giovani. Dal modello liberale al modello democrático e sociale, in La
Divisione dei Poteri, Giuffré Editore, Milano, 1994, 55-74.(Xerox Centro Acadêmico)
Justiça criminal
TEXTOS:
a) ADORNO, Sérgio e PASSINATO, Wânia. A justiça no tempo, o tempo da justiça, Tempo
Social, Revista de Sociologia da Usp, vol. 19, n.2, novembro de 2007. (Scielo)
b) MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição sobre
a categoria “bandido”, Michel Misse, Lua Nova: revista de cultura e política, n.79, 2010.
(Scielo)
c) FRONER, Janaina Petry and RAMIRES, Vera Regina Röhnelt Escuta de crianças vítimas
de abuso sexual no âmbito jurídico: uma revisão crítica da literatura. Paidéia (Ribeirão
Preto), 2008, vol.18, no.40, p.267-278. (Scielo)
O Poder Judiciário e os direitos sociais:
TEXTO:
a) MOREL, Regina Lucia M. e PESSANHA, Elina G. da Fonte. A justiça do trabalho.
Tempo Social. Revista de Sociologia da Usp.,vol.19, n.2, novembro de 2007. (Scielo)
b) ALVES, Danielle Conte, BAHIA, Ligia and BARROSO, André Feijó. O papel da Justiça
nos planos e seguros de saúde no Brasil. Cad. Saúde Pública, Fev 2009, vol.25,
no.2, p.279-290. (Scielo)
c)
LANGFORD, Malcolm. Judicialização dos direitos econômicos, sociais e culturais
no âmbito nacional: uma análise socio-jurídica. Sur, Rev. int. direitos human., Dez
2009, vol.6, no.11, p.98-133.
O Supremo Tribunal Federal:
TEXTO:
a)
OLIVEIRA, Fabiana Luci de. O Supremo Tribunal Federal no processo de
transição democrática: uma análise de conteúdo dos jornais Folha de S.
Paulo e O Estado de S. Paulo. Rev. Sociol. Polit., Jun 2004, no.22, p.101-118.
(Scielo)
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b)
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VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia, . Rev. direito GV, Dez 2008, vol.4, no.2,
p.441-463. (Scielo)
c)
WANG, Daniel Wei Liang. Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva
do possível na jurisprudência do STF. Rev. direito GV, Dez 2008, vol.4, no.2,
p.539-568. (Scielo)
d) XIMENES, Julia Maurmann. O supremo tribunal federal e a cidadania à luz da
influência comunitarista. Rev. direito GV, Jun 2010, vol.6, no.1, p.119-141.
(Scielo)
A questão do acesso à justiça
TEXTOS:
a) SINHORETO, Jacqueline. Reforma da Justiça (estudo de caso), Tempo Social: revista de
sociologia da Usp, vol. 19, n. 2, novembro de 2007. (Scielo)
b) SANTOS, Boaventura de Souza. Por uma revolução democrática da justiça, São Paulo,
Cortez, 2007. (Biblioteca Mackenzie)
c) RIBEIRO, Ludmila. A Emenda Constitucional 45 e a questão do acesso à justiça. Rev.
direito GV, Dez 2008, vol.4, no.2, p.465-491. (Scielo)
Poder Judiciário, política e democracia no Brasil contemporâneo:
TEXTOS:
a)
CAMPILONGO, Celso. Governo representativo “versus” governo dos juízes: a
“autopoiese” do sistemas político e jurídico, in O direito na sociedade
complexa, São Paulo, Max Limonad, 2000. (Biblioteca Mackenzie)
b) MARCHETTI, Vitor and CORTEZ, Rafael A judicialização da competição
política: o TSE e as coligações eleitorais. Opin. Publica, Nov 2009, vol.15, no.2,
p.422-450. (Scielo)
c) TAYLOR, Matthew M. and DA ROS, Luciano Os partidos dentro e fora do poder: a
judicialização como resultado contingente da estratégia política. Dados, 2008, vol.51,
no.4, p.825-864. (Scielo)
Judicialização e ativismo judicial
TEXTOS:
a) BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade, Revista
Atualidades Jurídicas, Ed 2009. (Google acadêmico)
10
b) CARVALHO, Ernani. Revisão judicial e judicialização da política no direito ocidental:
aspecto relevantes de sua gênese e desenvolvimento. Rev. Sociol. Polit., Jun 2007, no.28,
p.161-179. (Scielo)
c) VERÍSSIMO, Marcos Paulo. A constituição de 1988, vinte anos depois: suprema corte e
ativismo judicial "à brasileira". Rev. direito GV, Dez 2008, vol.4, no.2, p.407-440. (Scielo)
d) PORTINARO, Pier Paolo. Para além do Estado de Direito: tirania dos juízes ou anarquia
dos advogados?, pags. 465-488, in COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo (Org.). O Estado de direito:
história, teoria, crítica. São Paulo: Martins Fontes, 2006
11
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Poder Judiciário e globalização: as funções econômicas da magistratura na economia
globalizada.
TEXTOS:
a)
McCORMICK, Roger. Legal risk, law and justice in a globalizing financial market,
Law and Financial Markets Review, July, 2007. (Portal Capes)
b) OLIVEIRA, Vanessa Elias de. Judiciário e privatizações no Brasil: existe uma
judicialização da política? Dados vol.48 no.3 Rio de Janeiro July/Sept. 2005.
(Scielo)
c)
SLAUGHTER, Anne-Marie, Judicial Globalization, Virginia Journal International
Law, 40, 1103, 1999-2000. (Google acadêmico).
Prova final
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