ENSINO SUPERIOR
Ministro diz que 48% dos contratos do Fies atendem a estudantes negros e pardos
O ministro da Educação, Henrique Paim, disse hoje (10) que 83% dos estudantes do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies) têm renda familiar per capita média de até um salário mínimo e meio,
ao falar na abertura do 1º Seminário de Avaliação da Lei de Cotas. Ele ressaltou ainda que 48% dos
contratos de financiamento são com pessoas negras ou pardas.
O seminário reuniu representantes de diversas instituições para discutir a política de cotas e os
aperfeiçoamentos que podem ser feitos no acesso à educação superior por parte de alunos de escolas
públicas, negros e indígenas. A Lei de Cotas define, entre outras coisas, o preenchimento de 50% das
vagas em universidades federais por estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em
escolas públicas, atendendo no mínimo à proporção de pretos, pardos e indígenas da população local.
Além disso, metade deve ser reservada para aqueles com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário
mínimo.
Segundo Paim, 37% das vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram destinados a cotas e
todas as universidades federais já atingiram o mínimo previsto em lei, de 25% das vagas destinadas a
cotas. Ele disse ainda que 52% dos estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) são
negros, pretos ou pardos.
Para o ministro, quando se fala em redução das desigualdades educacionais, não significa atendimento
diferenciado, mas a garantia de que o estudante tenha acesso nas mesmas condições daqueles que
não têm registro de desigualdade. “As políticas afirmativas na área educacional são a verdadeira
redenção que nós podemos ter, porque é a partir da educação que vamos garantir a perenidade na
recuperação da história brasileira, que passou por séculos de escravidão”, disse Paim.
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, disse que é
importante definir uma metodologia de monitoramento da Lei de Cotas que permita medir o efeito que a
lei tem provocado na democratização do acesso à educação superior no Brasil.
Segundo ela, o país passa hoje por processos de transição demográfica e de sistema produtivo
baseados principalmente no aumento da escolaridade da classe trabalhadora e nos investimentos em
inovações tecnológicas feita pelas empresas. “Isso significa um desafio para o conjunto da sociedade e
para a população negra, especificamente. As mudanças provocadas nesses últimos anos foram
significativas, mas ainda insuficientes para eliminar as profundas desigualdades raciais, que são um
núcleo duro das desigualdades que marcam a sociedade brasileira”, disse a ministra.
ENSINO SUPERIOR
Para Luiza Bairros, as ações afirmativas vão acelerar o processo de inclusão. “Se é verdadeiro, como
dizem os demógrafos, que esse processo de mudança no perfil da população pode acabar nos
próximos oito ou dez anos, podemos aproveitar esse período de oportunidade para inclusão, que não é
exclusivo para negros, mas para todos os setores da sociedade que ficaram de fora dos benefícios dos
processos de desenvolvimento pelos quais o país passou”.
Fonte: Portal EBC/ Educação
Data: 10 de setembro