Criterios de Sustentabilidade
Projetos de Mitigação de
Emissões de GEE
Observatório do Clima – www.clima.org.br
Pesquisa : Mario Monzoni e Silvia Llosa
Apresentado COP Milano, 2003
Contato GVces – Rachel Biderman – [email protected]
Observatório do Clima
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Março 2002
Criado Observatório do Clima – Rede Brasileira
de ONGs e Movimentos Sociais em Mudanças
Climáticas
Membros:
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CI - Brasil; SOS Mata Atlântica; FOE-Amazonia;
Anama; APREMAVI; APREC; CPT-AM; COIAB;
GERMEN; GTA; GREENPEACE - Brasil; ICV; IESB;
Ecológica; IIEB; IMAZON; IPAM; IPÊ; ECOAR; PróNatura; IPSUS; ISA; FOE-Brasil; SBDIMA; SNE; SOS
AMAZÔNIA; SPVS; TNC - Brasil; WWF – Brasil;
Observatório do Clima - Objetivos
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Capacitação
Informação e Comunicação
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Website: www.clima.org.br
Militância
Sustentabilidade de Projetos MDL
Políticas Públicas
Principios Fundamentais –
Base dos Critérios
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
I – Promoção do Desenvolvimento
Sustentável
II – Cumprimento de legislação
nacional, estadual e municipal
III – Adesão voluntária
Critérios
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
Cobre todos os setores
Busca Excelência
Trata-se de mera recomendação
Não define ranking
Baseados em incentivos

Menor o risco, maior o premium sobre o
carbono
Critérios Propostos


Critérios de Procedimentos (3)
Processos de Conteúdo (12)
 Avaliação de Impacto Social (4)
 Avaliação de Impacto Ambiental (4)
 Avaliação de Impacto Econômico (4)
Critérios - Procedimento
1 – Engajamento dos Atores relevantes
2 – Consulta pública
3 – `Disclosure´ e Transparência da Informação
Critérios - Conteúdo
I – Avalição de Impacto Social
1 – Impactos sobre questões étnicas, culturais, arqueológicas e
impactos sobre populações tradicionais e indígenas
2 – Responsabilidade Social
3 – Reassentamento Involuntário
4 – Capacitação e Intercâmbio de Conhecimento
Proposed Content Criteria
II – Avaliação de Impacto Ambiental
1 - Água

2- Ar

Consumo, reuso, disposição e infiltração, monitoramento de
contaminação por fertilizantes, herbicidas e inseticidas,
turbidez, particulas solidas em suspensão, outros.
emissões atmosféricas, poluição sonora, odor, outros.
3 - Solo

Tratamento de esgoto; residuos solidos; erosão;
compactação de solo; contaminação; salinização; outros.
Critérios - Conteúdo
II – Avaliação de Impacto Ambiental
4 – Biodiversidade e Ecossistemas

Compatibilidade com biomas locais; monitoramento de
populações endemicas e ameaçadas de fauna e flora;
conectividade entre fragmentos remanescentes;
criação de zonas tampão; mudança de período de
reprodução e crescimento; mudanças nos periodos de
migração de espécies de passaros ou insetos;
mudanças na distribuição geográfica de populaçoes;
mudanças nos ciclos de reprodução das espécies;
variação de índices de infecção de espécies anfitriãs
de doenças e aumento de vetores; outros.
Critérios - Conteúdo
III – Avaliação de Impactos
Econômicos
1 – Emprego
2 – Renda
3 – Economia Local
4 – Transferência de Tecnologia e Uso
de Tecnologias Limpas