Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 Divulgação: Quarta-feira, 16 de abril de 2014 Publicação: Quinta-feira, 17 de abril de 2014 EXECUTIVO Decretos SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo: DECRETO Nº 18.604, DE 31 DE MARÇO DE 2014, que "Introduz alterações na redação do Anexo 5.4 da Lei Complementar 434, de 1º de dezembro de 1999, alterada pela Lei Complementar 646, de 22 de julho de 2010" DECRETO Nº 18.604, DE 31 DE MARÇO DE 2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1101_ce_92849_1.pdf DECRETO Nº 18.615, DE 10 DE ABRIL DE 2014, que "Altera os itens Ficha do indicador geral – art. 3º I e Ficha do indicador de processo – art. 4º IX do Anexo I do Decreto nº 18.544, de 29 de janeiro de 2014, que regulamenta a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) no âmbito da Secretaria Municipal de Administração (SMA)". DECRETO Nº 18.615, DE 10 DE ABRIL DE 2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1101_ce_92850_1.pdf DECRETO Nº 18.609, 4 DE ABRIL DE 2014, que "Institui a Comissão Técnica de Viabilidade de Edificações e Atividades (CEVEA), dispõe sobre suas atribuições, dá outras providências e revoga o Decreto nº 12.925, de 26 de setembro de 2000". DECRETO Nº 18.609, 4 DE ABRIL DE 2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1101_ce_92863_1.pdf DECRETO Nº 18.613, DE 10 ABRIL DE 2014, que "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado no prolongamento projetado da Av. Severo Dullius, nesta Capital". DECRETO Nº 18.613, DE 10 ABRIL DE 2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1101_ce_92868_1.pdf DECRETO Nº 18.619, DE 15 DE ABRIL DE 2014, que "Revoga o Decreto nº 17.238, de 1º de setembro de 2011– que permite o uso, a título oneroso, à empresa Aurio Giovanella ME de próprio municipal localizado na Av. Padre Cacique". DECRETO Nº 18.619, DE 15 DE ABRIL DE 2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1101_ce_92870_1.pdf DECRETO Nº 18.612, DE 10 DE ABRIL DE 2014, que "Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 8.664.734,00". DECRETO Nº 18.612, DE 10 DE ABRIL DE 2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1101_ce_92877_1.pdf Ordens de Serviço ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/14, de 14 de abril de 2014, que Altera a Ordem de Serviço nº 043/89, incluindo o DMAE no rol de http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 1/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 exceções à limitação de pessoal responsável por adiantamento. ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/14. de 14 de abril de 2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1101_ce_92887_1.pdf EXECUTIVO PESSOAL Portarias PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE autorização a ROQUE JACOBY, 774094/2, Secretário, da Secretaria Municipal da Cultura, para se afastar do País, no período de 15 a 22 de março de 2014, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do Festival Fallas de Valência, Espanha, de acordo com artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985, através da Portaria 155, de 07/04/2014. DESIGNA nas categorias POP: NILTON FERNANDO SILVEIRA PEREIRA, DANIEL RICARDO FEIX, LUÍS GUSTAVO DA SILVEIRA BISSIGO, GERSON PONT FERREIRA e GUSTAVO ADOLFO VICTORINO GREHS; REGIONAL: DOROTÉO OLIVEIRA DE ABREU FILHO (Dorotéo Fagundes), DEMÉTRIO DE FREITAS XAVIER, TÂNIA HELENA DE LIMA e SILVA GOULART; MPB: JUAREZ ANTONIO BITTENCOURT FONSECA, MÔNIKA EUNICE KANITZ e DANIEL DE OLIVEIRA SOARES; INSTRUMENTAL: SARA BODOWSKY, JEAN CARLOS PRESSER DOS SANTOS e PAULO DE ANDRADE MOREIRA; ERUDITO: ANDRÉ DE OLIVEIRA, JULIA DA ROSA SIMÕES e SOFIA CAMILA DE CURTIS, para jurados do Prêmio Açorianos de Música 2013, processo 001.047973.13.7, através da Portaria 157, de 07/04/2014. DESIGNA ROGÉRIO SCOTTI CANTO, Procurador Municipal, 329773/03, como titular e PEDRO LUIS MARTINS, Procurador Municipal, 835861/04, como suplente, representantes da PGM; LUCIANO HOFFLING DUTRA, Psicólogo, 535970/03, como titular e MARIZETE CARDOSO DA SILVA, Assistente Administrativo, 236540, como suplente, representantes da SMF; DOMENICA LUCCIA GUIZZO RIGOTTO, Coordenadora de Desenvolvimento de RH, 14184, ADRIANA RAQUEL FOSSÁ, Coordenadora de Administração de Pessoal, 9466, PATRÍCIA ROYER VOIGT, Coordenadora de Avaliação e Acompanhamento, 12670 e LUCIANE SIMÕES DO COUTO, Gerente Administrativo-Financeira, representantes da EPTC; SABRINA RICCÓ, Gerente, 30718e MARCOS VINICIUS FACCIONI, Assessor, 31823, representantes da PROCEMPA; VICENTINA SOARES PEREIRA, Gerente de Recursos Humanos pad. 240753, LEONARDO MONSON CORONEL, coordenador da Unidade de Administração de Pessoal pad. 235083, DENNIS IRURA PIRES MARTINEZ, Coordenador da Unidade de Planejamento da Operação, pad.194751, KARLO EDUARDO KUIAWINSKI, Agente Administrativopad. 214132 e LAURA COUTINHO, Agente Administrativo pad. 213986, representantes da CARRIS; FERNANDO RITTER, Vice Presidente, 1704 e LEONARDO AYUB PAULO, Diretor Técnico, 1526, representantes do IMESF para comporem, durante 18(dezoito) meses a contar de 10/03/2014, o Grupo Técnico que acompanhará a revisão/elaboração do Plano de Carreira dos funcionários das Empresas Públicas e IMESF, através da Portaria 169 de 15/04/2014 (processo 001.012359.14.9). NOMEIA, como representante titular da PGM, para integrar o Conselho Municipal de Transportes Urbanos, CAUÊ VIEIRA DA SILVA em substituição a GIOVANI CARMINATTI, com efeitos a partir de 01/07/2013, até 31/05/2014, através da Portaria 150, de 07/04/2014. NOMEIA, como representante titular da METROPLAN, para integrar o Conselho Municipal de Transportes Urbanos, HÉLIO SCHEINERT FILHO em substituição a MARIA AIDEMA CUNHA e como suplente, RENAN RAUPP SOUZA em substituição a HÉLIO SCHEINERT FILHO, com efeitos a partir de 25/02/2014, até 31/05/2014, através da Portaria 151 de 07/04/2014. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, a LORETI SANDRA LAZZAROTTO RUCATTI, 170863/2, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Esporte Recreação e Lazer, Abono de Permanência, a contar de 19/02/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1211 de 02/04/2014 (Processo 001.001637.14.2). CONCEDE a MARCIA GIL ROSA, 354901/3, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014 , com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1212, de 02/04/2014 (Processo 001.045769.13.3). CONCEDE a MARCIA MERCEDES EILERT DE VASCONCELOS, 194843/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1217, de 02/04/2014 (Processo 001.000226.14.9). CONCEDE, a MARISA RODRIGUES FERREIRA DE LIMA, 194983/1, Professor M5 ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1214 de 02/04/2014 (Processo 001.003477.14.2). CONCEDE a MARCIA MERCEDES EILERT DE VASCONCELOS, 194843/2, Professor M5 ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1215, de 02/04/2014 (Processo 001.000225.14.2). http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 2/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 CONCEDE, a LUIZ FERNANDO SOARES, 331093/1, Assistente Administrativo AA10406, da Secretaria Municipal da Fazenda, Abono de Permanência, de 24/06/2012 a 31/12/2013, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1231 de 02/04/2014 (Processo 001.046408.13.4). CONCEDE a CHRISTIANE BORGES DA FONSECA SULZBACH, 346291/1, Professor M5 ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 14/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1216, de 02/04/2014 (Processo 001.003856.14.3). CONCEDE, a MARGARETH MARIA ZARICHTA, 79999/2, Auxiliar de Enfermagem SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1213 de 02/04/2014 (Processo 001.006170.14.5). DESIGNA ALEX SANDER DA SILVA MARTINS, 1110578/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Responsável por Atividades I 11130031, da Gerência de Tecnologia da Informação 18520001, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 10/01/2014, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 1176, de 31/03/2014 (processo 001.004185.14.5). DESIGNA ELAINE MARIA ALEXANDRE, 380225/02, Enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Gerente I (11150026), da Unidade Básica de Saúde Vila Elizabeth, da Gerência Distrital Norte/Eixo-Baltazar (18515016), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 05/02/2014, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 1218, de 02/04/2014 (processo 001.004233.14.0). NOMEIA FABIANA BETAT RIBAS, 1081705/01, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Especial dos Direitos Animais, para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete (11270011), do Gabinete do Secretário (28002001), da Secretaria Especial dos Direitos Animais, durante o impedimento do titular, FABIANE TOMAZI BORBA, 1043528/01, por motivo de férias, no período de 03/04/2014 a 17/04/2014, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1250, de 04/04/2014 (processo 001.012201.14.6). TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata JUDITH BARROS CASSAL, Cirurgião Dentista – 31º lugar, ES.1.10.NS.A, a Portaria 1233, disponibilizada no DOPA em 03/04/2014, que a nomeou em caráter efetivo, por ter desistido formalmente da nomeação, através da Portaria 1388 de 15/04/2014 (processo 001.024753.13.0, autorizado em 17/10/2013). GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais, CESSA, a contar de 01/04/2014, em relação a NURIA ABOY, 450150/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, os efeitos da Portaria 762 de 24/07/2001, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 03/08/2001, que convocou até ulterior deliberação, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, através da Portaria 721 de 03/04/2014 (Processo 001.007508.14.0). CONVOCA RAFAEL REGINATO LEITE, 1034405/1, Assessor Tecnico, 21270002, comissionado, do/da Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 05/03/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 700, de 02/04/2014 (Processo 001.005434.14.9). CONVOCA MARIA LUIZA ESCHER GONCALVES, 1210424/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 17/03/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 825 de 09/04/2014 (Processo 001.012388.14.9). SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais, ASSEGURA, aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 861, de 10/04/2014 (processo 001.009588.14.0). Matrícula Servidor 107399/3 ALVIM FERREIRA DOS SANTOS 198034/1 DELMAR VICENTE DOS SANTOS VITORINO 206833/1 ELISA HELENA KHUN MAILLARD 267810/1 GECI SILVEIRA DA ROSA A contar de Ref. SMAM SMS 01/03/2014 11/03/2014 E E SMS SMS 13/03/2014 29/03/2014 E C 83127/3 GILDO ANTONIO GAZZOLA ANTONINI SMF 29/03/2014 D 79276/2 JOÃO MARTINS VAN DEN EEDEN 110740/2 LEIA REGINA MENDONÇA RODRIGUES SMF SMS 10/03/2014 25/03/2014 E D 109086/2 LIAMARA NIQUE LIBERMAN 253215/1 MARIA CLAUDINA SANTOS FLORES PGM SMS 07/03/2014 28/03/2014 F C 176373/2 MARIA CRISTINA RODRIGUES MIRANDA SMS 20/03/2014 D 216309/2 MARIA TERESA DA SILVA 110842/2 MARLISE PONTES FREITAS SMS SMS 31/03/2014 26/03/2014 C F SMAM SMAM 04/03/2014 25/03/2014 F D 215342/3 ROGERIO DE SOUZA DA SILVA SMS 30/03/2014 D 233733/1 ROSA MARIA PINHEIRO MOSNA 119055/1 TEREZA BANDEIRA DE OLIVEIRA PD SMS 06/03/2014 21/03/2014 D D 105536/1 OLGA MARIA BICHEV KOREN 221494/2 PEDRO ISMAEL PORTELA MARTINS http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa Secretaria 3/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 ASSEGURA, aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989, através da Portaria 859, de 10/04/2014 (processo 001.009586.14.8). Matrícula Secretaria A contar de Ref. 298648/1 ANA MARIA BRAGAGNOLO 138116/3 ANA MARIA SILVEIRA MENDES Servidor SMED SMED 02/03/2014 31/03/2014 D C 345663/1 ANDREA AMARAL DOS SANTOS SMED 15/03/2014 D 235195/1 ANGELINA TANCREDI 264079/1 BEATRIZ BACALTCHUK SUKSTER SMED SMED 28/03/2014 19/03/2014 D D 232248/1 CARMEN SUZANA BALARDIN DA SILVA 198320/2 CLAUDIA SANTOS PRATES SMED SMED 21/03/2014 16/03/2014 D D 107260/4 CLECI TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA SMED 16/03/2014 E 187395/2 CRISTINA FERREIRA RODRIGUES 175587/1 CRISTINA TORMA BERNARDO SMED SMED 30/03/2014 31/03/2014 D C 179921/2 ELAINE MARIA ROBASKI GREGORY 222425/2 ELIOMAR INES SOARES BEDIN SMED SMED 01/03/2014 02/03/2014 D C 235407/1 ENEIDA NATALIA LOMBARDI PORTO SMED 29/03/2014 D 282884/1 FATIMA NEIDER DA SILVA RIBEIRO 231815/1 JANICE MARIA TRAVI PERES SMED SMED 18/03/2014 30/03/2014 C D 232066/1 LUBIA REGINA KUHN 224501/1 MARCIA HELENA DA SILVA LUZ SMED SMED 21/03/2014 06/03/2014 D D 235160/1 MARGARETH VERRAN ROCHA SMED 29/03/2014 D 193358/2 MARIA CAROLINE AZEVEDO GRIEBLER 233824/1 MARIA DE FATIMA CERVEIRA DA SILVA SMED SMED 07/03/2014 09/03/2014 D D 232078/1 MARIA JOSE BERGMULLER 268644/1 MARIA JULIETA FERREIRA DA SILVA SMED SMED 21/03/2014 27/03/2014 D D 232935/1 MARION FOGAZZI FIGUEIREDO FLORES SMED 23/03/2014 D 233083/1 NARA LYS FAGUNDES 287432/1 NILZA TEREZINHA AMARAL SMED SMED 10/03/2014 16/03/2014 D D 197303/2 RACILBA HELENA DE ARJONAS FERRINO 232984/1 REJANE TESCH BARRETO NOAL SMED SMED 13/03/2014 25/03/2014 D D 233710/1 ROSANGELA REMIÃO RUSSO SMED 29/03/2014 D 287572/1 SALETE DE OLIVEIRA PINTO BARCELLOS 262642/2 SILVANA MARIA DA SILVA MORAES SMED SMED 30/03/2014 07/03/2014 C C 235328/1 SILVIA BRENNER MORANDI 241766/1 SILVIA REGINA DA ROSA FERREIRA SMED SMED 29/03/2014 30/03/2014 D D 347374/1 SORAYA DA SILVEIRA FRANKE SMED 15/03/2014 D 193991/2 SUZANA MARIA MENDES DA SILVA 233265/1 TERESINHA DA ROCHA BOEIRA SMED SMED 12/03/2014 10/03/2014 C D 287500/1 VALERIA MARIA BEXIGA SMED 25/03/2014 C CONCEDE, aos servidores da relação anexa, avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 863, de 10/04/2014 (processo 001.009580.14.0). Matrícula Secretaria A contar de Número 107399/3 ALVIM FERREIRA DOS SANTOS Servidor SMAM 01/03/2014 02 179039/1 ANELISE BARRA FERREIRA 237313/1 AROMILDA GRASSOTTI PEIXOTO SMED SMED 25/03/2014 20/03/2014 01 02 68771/02 CLAUDIO JOSE LIEDTKE 107260/4 CLECI TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA SMED SMED 15/03/2014 16/03/2014 02 01 198034/1 DELMAR VICENTE DOS SANTOS VITORINO SMS 11/03/2014 02 SMED SMED 08/03/2014 16/03/2014 01 01 SMS SMF 29/03/2014 29/03/2014 01 02 SMF 10/03/2014 02 SMS PGM 25/03/2014 07/03/2014 01 01 SMED SMED 03/03/2014 06/03/2014 02 01 304673/1 MARCIA ANTUNES NEU SMED 13/03/2014 01 126540/2 MARIA ADEMAR REIS PINHEIRO 176373/2 MARIA CRISTINA RODRIGUES MIRANDA SMAM SMS 12/03/2014 20/03/2014 02 01 SMF SMS 17/03/2014 31/03/2014 02 01 236667/1 DENISE DA SILVA OYARZABAL 502975/2 ELIANA FERRARI DUTRA 267810/1 GECI SILVEIRA DA ROSA 83127/3 GILDO ANTONIO GAZZOLA ANTONINI 79276/2 JOÃO MARTINS VAN DEN EEDEN 110740/2 LEIA REGINA MENDONÇA RODRIGUES 109086/2 LIAMARA NIQUE LIBERMAN 232765/1 LOURDES MARIA BORRIN 193462/1 MARA MEIRA TARDIVO 168017/1 MARIA JANETE GRAZIOTTIN 216309/2 MARIA TERESA DA SILVA 110842/2 MARLISE PONTES FREITAS SMS 26/03/2014 01 SMAM SMAM 04/03/2014 25/03/2014 01 02 215342/3 ROGERIO DE SOUZA DA SILVA SMS 30/03/2014 02 244020/3 ROSA MARIA DONAY WAICHEL 206602/1 SHEILA TORMA RODRIGUES SMS SMED 22/03/2014 11/03/2014 02 01 205701/1 SOLANGE LAKY 119055/1 TEREZA BANDEIRA DE OLIVEIRA SMED SMS 26/03/2014 21/03/2014 01 01 105536/1 OLGA MARIA BICHEV KOREN 221494/2 PEDRO ISMAEL PORTELA MARTINS CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 867, de 10/04/2014 (processo 001.009582.14.2). Secretaria Avanço A contar de SMED 141980/1 ADA IGLE OURIQUE TAMIOZZO MEDEIROS 3 31/03/2014 SMED 363677/1 ADELAIDE HELOISA OLIVEIRA AMORIM 6 21/03/2014 SMED 158796/2 ADELINE STEIN 4 25/03/2014 435378/1 ADILSO LUIS PIMENTEL CORLASSOLI 5 15/03/2014 255777/1 ADRIANA CUNHA DUARTE DA SILVA 8 02/03/2014 SMED 897805/1 ADRIANA DA SILVA MOREIRA 2 31/03/2014 SMED 436322/1 ADRIANA DE LIMA BELLIO 5 17/03/2014 SMED 422013/1 ADRIANA DILLE DO AMARAL 8 20/03/2014 SMED 482370/1 ADRIANA FERREIRA MAJEWSKI 6 22/03/2014 PD SME http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa Matrícula Servidor 4/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 SMED 309117/5 ADRIANA KILLES BARCELOS BARBOSA 2 13/03/2014 506002/2 ADRIANA MARIA PARISE 4 12/03/2014 SMED 992826/1 ADRIANA PASSOS CABRAL 2 15/03/2014 SMED 287754/1 ADRIANA PERES PIGNOLI 7 20/03/2014 SMS SMED 1047477/1 AIRTON DE OLIVEIRA GARCIA 1 02/03/2014 SMED 1114158/1 ALBERTINA RODRIGUES DA ROSA 1 28/03/2014 SMSEG 346760/1 ALCEMIR JOSE DA SILVA COSTA 7 22/03/2014 SMA 193516/1 ALDROVANDO AGUIAR DA FONTOURA 9 31/03/2014 SMS 189008/2 ALFEU CLAUDIO MONTEIRO PIFFERO 2 28/03/2014 10 13/03/2014 SMAM 108835/2 ALFREDO DE MORAES NOGUEIRA SMED 335608/2 ALINE JUNQUEIRA MENDES FRIEDRICH 5 21/03/2014 SMED 331172/2 ALINE VALLE DOS SANTOS 5 02/03/2014 SMF 275156/6 ALVARO DE OLIVEIRA CANTO NETO 7 08/03/2014 SMC 107200/2 ALVARO SANTI 6 21/03/2014 10 09/03/2014 4 12/03/2014 SMAM SMS 107399/3 ALVIM FERREIRA DOS SANTOS 504870/2 AMALIA MARIA DE ANDRADE SARMENTO SMS 1047299/1 AMANDA MONICA LENZ 1 02/03/2014 SMS 1047400/1 ANA CAROLINA LACERDA SCHEIBLER KUYAVA 1 07/03/2014 SMED 896825/1 ANA CAROLINA PINHEIRO MEIRELLES 3 17/03/2014 SMED 992176/1 ANA CLARA GOMES DE MATTOS 2 10/03/2014 SMED 351493/1 ANA ELISA SPARANO FONTOURA 7 08/03/2014 SMED 1048635/1 ANA LIDIA OLIVEIRA DE CARVALHO 1 13/03/2014 SMS 811133/1 ANA LUCIA COUTO CORONEL 4 12/03/2014 SMS 436371/1 ANA LUCIA VOGT PINHEIRO 5 21/03/2014 304612/1 ANA MARIA DA SILVEIRA REINHARDT 7 17/03/2014 SMS 141838/2 ANA PAULA DA ROCHA FREITAS 3 08/03/2014 SMED 896886/1 ANA PAULA FONSECA DA SILVA 3 18/03/2014 SMED 436528/1 ANDERSON LUIZ FERNANDES GONCALVES 5 28/03/2014 SMS 502860/2 ANDERSON MORAES FAGUNDES 4 23/03/2014 SMED 193139/1 ANDREA PORTELA DE AZAMBUJA 9 25/03/2014 SMS 1049259/1 ANDREA VALCAREGGI MAGALHAES 1 16/03/2014 4 17/03/2014 1 13/03/2014 SMED SMS SMS 504881/2 ANDREIA ALVES SILVA 1047965/1 ANDREIA FENNER SMED 897192/1 ANDRESSA FAGAN DA SILVA COLLE 2 18/03/2014 SMED 435093/1 ANELISE KAUFMANN NOGUEIRA 5 07/03/2014 SMS 242072/1 ANGELA BECKER DA LUZ 8 20/03/2014 SMA 269296/1 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS 7 08/03/2014 SMED 955386/3 ANGELA REGINA MEZETTI HUMBERT 1 01/03/2014 SMED 192720/1 ANGELICA APARECIDA PADILLA DE OLIVEIRA 9 23/03/2014 SMED 441603/1 ANGELICA SILVA SONNTAG 6 03/03/2014 SMED 437612/1 ANGELIN LORO 5 31/03/2014 SMED 191702/1 ANILDA CARDOSO DA SILVA 9 26/03/2014 SMED 304521/1 ANNA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA 7 16/03/2014 126084/1 ANTONIO ARNT BAVARESCO JUNIOR 1 16/03/2014 343435/2 ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE DE FARIAS 6 10/03/2014 268942/1 ANTONIO CLETO AGUIAR AQUINO 9 18/03/2014 6 18/03/2014 193127/1 ARI RIBOLDI 9 30/03/2014 582934/4 AUGUSTO BADIN CRIPPA 1 13/03/2014 SMURB SMAM SMSEG SMED SMED SMS 46520/1 ANTONIO JOAO BARBOSA CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 867, de 10/04/2014 (processo 001.009582.14.2). Secretaria SMED SMS SMSEG SMS Matrícula Servidor 527285/4 BARBARA BASSANI RECH PEIXOTO 468256/2 BEATRIZ LUZARDO CARDOZO 94861/2 BERCILINO DOS SANTOS MACHADO FILHO 509209/2 BETANIA HUBER DA SILVA Avanço A contar de 1 1 03/03/2014 08/03/2014 10 1 30/03/2014 08/03/2014 SMED 141905/1 BETINA STAMPE 5 03/03/2014 SMED SMS 141905/2 BETINA STAMPE 959070/1 BIANCA ALMEIDA GAMA 3 2 27/03/2014 26/03/2014 SMED SMED 559419/4 CAMILA PALMA MARTINS 995074/1 CARLA ADRIANA FERNANDES JANUARIO 2 2 29/03/2014 24/03/2014 SMED 435159/1 CARLA DANIELA MACHADO MALCORRA 5 22/03/2014 5 1 22/03/2014 02/03/2014 SMED SMED 436401/1 CARLA DE OLIVEIRA PACHECO 1046195/1 CARLA FERNANDA OURIQUES SMED SMED 193541/1 CARLA MARIA GARCIA FERNANDES 993004/1 CARLA REGINA DE SALES DORNELES DA SILVA TENTARDINI 9 2 03/03/2014 16/03/2014 SMED 158504/1 CARLA REJANE FLORES 3 31/03/2014 516780/2 CARLA VILANOVA KOPLIN 270018/1 CARLOS ANDREI BAUMGARTEN 4 7 05/03/2014 17/03/2014 519768/1 CARLOS AUGUSTO SANTOS CAMPOS 557873/1 CARLOS EDUARDO HEINSCH 6 4 08/03/2014 06/03/2014 SMSEG 301349/1 CARLOS EDUARDO MICHEL BOEIRA 7 19/03/2014 SMURB PD 211452/1 CARLOS ROBERTO DE SOUZA LOPES 78491/1 CARLOS VALOIR TOTTA DA SILVA 2 11 11/03/2014 16/03/2014 191453/1 CARMEM SUSANA ROSA DA CUNHA 436632/1 CARMEN LILIAN KRAWCYK DE OLIVEIRA 9 5 15/03/2014 29/03/2014 360445/1 CARMEN LUCIA FRANCO SMS SMSEG SMS SMA SMED SMS SMED SMED SMED SMS SMS SMS SMED PD http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 8 03/03/2014 1046497/1 CAROLINA DE CAMPOS DEROS 242369/1 CAROLINE LUCIA DUPONT 1 8 01/03/2014 29/03/2014 1047566/1 CAROLINE WOHLMUTH DA SILVA 1 03/03/2014 505370/3 CASSIA DOS SANTOS BURITY DE LIMA 322936/2 CECILIA NUNES PEDROSO 4 8 21/03/2014 24/03/2014 362557/1 CELINA MENDES MACHADO 435299/1 CHRISTIANE DE AZEREDO PEGORINI 6 5 04/03/2014 14/03/2014 5/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 SMS SMED 208404/1 CHRISTIANO WALTER LECKE 256710/2 CLAITON DE OLIVEIRA MACHADO 9 5 04/03/2014 22/03/2014 SMED SMED 436176/1 CLARICE DOS SANTOS PRADES 257294/1 CLARICE MADALENA MENEGAZ MEZZOMO 5 8 16/03/2014 01/03/2014 SMED 392951/2 CLARICE PINTO BEN 8 02/03/2014 SMED SMS 503001/1 CLARICE SILVA KUFFNER 362740/1 CLAUDIA ACHE SALDANHA DE SOUZA 6 6 11/03/2014 06/03/2014 SMED SMS 158528/2 CLAUDIA AMARAL DOS SANTOS LAMPRECHT 403110/2 CLÁUDIA GUIMARAES LLANTADA 3 5 30/03/2014 28/03/2014 SMED 202414/2 CLAUDIA MARTINS DUSSO 7 23/03/2014 SMED SMED 362570/1 CLAUDIA REISCHAK DE OLIVEIRA DIAS 348512/2 CLAUDIA SILVANA MUNARI 6 5 10/03/2014 14/03/2014 12 11 16/03/2014 22/03/2014 SMGL SMED 65101/4 CLAUDIO MARINO LIMA PEREIRA 83929/2 CLAUDIO SOARES BLESSMANN SMED 195630/1 CLEUSA MARIA LEITE LEPPA 9 03/03/2014 SMED SMED 362533/1 CLEUZA IARA CAMPELLO DOS SANTOS 194132/2 CLEUZA MARINA DA SILVA GONCALVES 6 9 04/03/2014 29/03/2014 1 7 03/03/2014 25/03/2014 SMS SMED 1047418/1 CRISTIANE TOBIAS ALCAY 304880/1 CRISTINA ARAUJO POPOVICHE SMED 303048/1 CRISTINA GARCIA MALTA 8 27/03/2014 SMS SMS 504959/2 DANIEL RAMOS DE FRAGA 505071/3 DANIEL SANHUDO NUNES 4 1 13/03/2014 10/03/2014 961003/2 DANIELA BOGER 393190/2 DANIELA BORTOLON DA SILVA 1 5 28/03/2014 11/03/2014 435214/1 DANIELA DE BONA 5 10/03/2014 7 1 02/03/2014 03/03/2014 3 6 18/03/2014 14/03/2014 SMS SMED SMED SMED SMED SMED SMED SMS 362624/1 DANIELA PAZZINI RIGOBELO FORELL 1046519/1 DANIELA SOUZA PEREIRA PIZZI 214880/2 DARLANE LUCIA BARBOSA DA SILVA TEIXEIRA 362958/1 DARLENE BRIGIDE DE ALMEIDA MANTOVANI 1 09/03/2014 SMS SMGL 110416/1 DELEMAR FERREIRA 437570/1 DEMETRIO LUIS ALVES MAIA 10 5 20/03/2014 30/03/2014 SMED SMED 236667/1 DENISE DA SILVA OYARZABAL 467422/1 DENISE INES MARCOLIN 10 7 14/03/2014 09/03/2014 SMED 305343/1 DENISE NOLIBOS ALMEIDA 7 31/03/2014 SMS SMED 484572/1 DENISE REGINA STORTZ 394042/1 DENISE ROSA AYALA 6 7 19/03/2014 01/03/2014 SMED SMOV 1049275/1 DENNIS RAMOS DA LUZ 214064/4 DEOLI DA ROCHA FRAGA 1 9 14/03/2014 12/03/2014 1048180/1 DIEGO DE SOUZA GONCALVES 1 23/03/2014 9 23/03/2014 SMS SMED 1047728/1 DEBORA CRISTINA PEDROSO DA SILVA 192834/1 DORIS LUCIA SALGADO SILVEIRA CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 867, de 10/04/2014 (processo 001.009582.14.2). Secretaria Avanço A contar de 8 14/03/2014 1 19/03/2014 192962/1 EDISON DE OLIVEIRA ARAUJO 11 27/03/2014 SMED 897120/1 EDMILSON CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO 3 23/03/2014 SMED 242400/1 EDNA CATARINA SANTOS CHAVES 8 22/03/2014 SMS 516810/2 EDNA MARIA VIEIRA DE SOUZA 4 25/03/2014 SMS 295829/2 EDUARDO ANDRE KUPPER TERNER 4 05/03/2014 SMOV 111718/2 EDUARDO GELPI RUHE 7 24/03/2014 SMS 363665/1 ELAINE BLACK CECCON 6 24/03/2014 SMED 180339/1 ELAINE LUCIA MARASKIN 11 18/03/2014 SMED 236552/1 ELENITA ROSA TEDESCO 9 18/03/2014 505228/2 ELIANA RUDINEIA SBEGHEN DEMOLINER 4 20/03/2014 281259/1 ELIANE CASAGRANDE ATHAIDE 8 08/03/2014 SMS SMS PD SMS SMED Matrícula Servidor 306827/1 EDGAR PAULO DA SILVA 1045903/1 EDINA MILAN MACHADO DOS SANTOS SMS 1051636/1 ELIANE COSTA PEREIRA 1 30/03/2014 SMED 241547/1 ELIANE NOAL FERREIRA 8 05/03/2014 505770/2 ELIAS CHAVES 4 16/03/2014 SMED 222425/2 ELIOMAR INES SOARES BEDIN 7 10/03/2014 SMED 304806/1 ELIS REGINA GRIEBLER 7 21/03/2014 472880/1 ELIZ REGINA GONCALVES SANTANA 5 01/03/2014 1 01/03/2014 897234/1 ERNANI CARVALHO CIBEIRA 3 23/03/2014 188570/2 ERNANI SOARES LOPES 7 02/03/2014 SMED 191854/1 ERNI LUCI LEGUNES DE MENEZES 9 17/03/2014 SMED 313467/2 ESTELA CARVALHO BENEVENUTO 2 18/03/2014 SMED 992360/1 ESTELA MARIS DE ALMEIDA PEDROSO 2 08/03/2014 1 14/03/2014 193371/1 EVA DOS SANTOS 9 29/03/2014 SMED 436218/1 EVELINE MARIA DA COSTA 5 21/03/2014 SMED 992838/1 EVELISE NEUMANN PASSOS 2 16/03/2014 SMED 436565/1 FABIANA BRUM SPILIMBERGO 5 30/03/2014 SMED 436541/1 FABIANE FOGLIATTO BITTENCOURT 5 22/03/2014 SMED 142077/2 FABIANO BORSTMANN DA ROSA 3 28/03/2014 363975/2 FABIO TRINDADE MACEDO 6 28/03/2014 11 12/03/2014 1 01/03/2014 162763/2 FELIPE GIL GARCIA 1 25/03/2014 435172/1 FERNANDA DANIELE DYTZ DOS SANTOS 5 08/03/2014 1 13/03/2014 4 16/03/2014 SMS SMS SMS SMED SMS SMS SMA SMS SMS SMS SMF SMED SMS SMS 1008781/2 ERIKA ALVES BECKER 1048317/1 ESTER ANGELA WALDEMARCA SANGALLI 75258/2 FATIMA TERESINHA GOMES 1046837/1 FELIPE CARVALHO ROXO 1047744/1 FERNANDA DE SOUZA ALVES 432584/2 FERNANDA MARIA LIMA HARTMANN SMS 1047434/1 FERNANDA RAMOS FLORES 1 02/03/2014 SMS 1051946/1 FERNANDA VAZ DORNELES 1 31/03/2014 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 6/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 436346/1 FERNANDO QUINTELA PIVATTO 5 17/03/2014 SMED SMS 992978/1 FLAVIA SILVA DA SILVA 2 14/03/2014 SMED 195112/3 FLORA MARIA MACEDO FERNANDEZ 10 29/03/2014 SMED 897301/1 FRANCISCA VARGAS CARNEIRO DO PRADO 3 18/03/2014 SMED 556583/1 FREDERICO GORSKY NETO 5 06/03/2014 SMS 788871/3 GABRIELA CARREIRA MAIA 1 02/03/2014 SMED 896771/1 GABRIELE DIEL ABRAHAO 3 19/03/2014 SMS 445517/2 GASTAO MELLO COELHO SILVA 1 10/03/2014 SMC 479023/1 GELSON RENATO MACHADO FILHO 3 22/03/2014 1 14/03/2014 SMA 1074946/1 GERMANO BENETI DE SOUZA SMS 370463/2 GIANE ELIAS MESKO 4 02/03/2014 SMIC 487275/1 GILBERTO ADAIR SALDANHA 4 20/03/2014 SMED 281806/2 GILBERTO BEZE BISSO 2 17/03/2014 71551/3 GILBERTO GONCALVES 11 31/03/2014 SMA SMS 464159/2 GILBERTO KAPPEL JUNIOR 1 10/03/2014 DEP 169824/1 GILMAR BARBOSA DE VASCONCELOS 11 02/03/2014 SME 193000/3 GILMAR TONDIN 5 22/03/2014 PD 193000/1 GILMAR TONDIN 9 26/03/2014 298363/1 GILMARA FLORES DA SILVA KIELING 7 10/03/2014 993351/1 GIOVANNI SANTOS DOS SANTOS 2 23/03/2014 1 14/03/2014 SMED SMS SMS 1048147/1 GISELA DA ROSA FAGANELLO SMED 435202/1 GISELE RODRIGUES FLORES OLIVEIRA 6 07/03/2014 SMED 897271/1 GISELLE GONÇALVES LEITE 2 23/03/2014 376891/2 GIULIO PARIS 2 28/03/2014 158670/1 GLORIA ELIZABETH SALDIVAR DE PACHECO 3 31/03/2014 804712/2 GRAZIELA BARRES DO CANTO 1 01/03/2014 SMS SMED SMS SMS 1051938/1 GRAZIELA DE JESUS PANDOLFO RIBEIRO 1 31/03/2014 SMS 1046756/1 GRAZIELA VERONICA HORNA 1 01/03/2014 470858/1 GREISQUELE RIBEIRO BAPTISTA 7 10/03/2014 SMED 904160/2 GRENDA BRAMBILA DE PAULI 2 17/03/2014 SMED 393219/2 HELENA BARCELLOS JACQUES 2 11/03/2014 SMED 897258/1 HELENA DORNELLES CHAVES BARCELLOS 2 23/03/2014 505083/2 HELOISA HELENA MARQUES DA SILVA 4 31/03/2014 364050/1 HELOISA REIF RUSSOMANO 6 28/03/2014 303279/1 IANARA RANIRA FERREIRA 7 16/03/2014 362569/1 IARA CARLESSO 6 09/03/2014 11 04/03/2014 PD SMS SMED SMS SMED SMED 78430/2 IARA ROSI MEIRELLES SMAM 278558/1 ILDEMAR BRESOLA 7 19/03/2014 SMED 993466/1 INDRA CHRISTINE SARATE PORCIUNCULA 2 18/03/2014 SMED 784609/2 INEZ FLORES SCHMIDT 1 02/03/2014 1 27/03/2014 436279/1 IRASSALES MEIRELES 5 18/03/2014 503062/2 IRENE FERNANDES DE OLIVEIRA 4 03/03/2014 SMED 470974/1 IRENE MARIA BRANCHER DA COSTA 7 14/03/2014 SMED 305057/1 IRENE MARIA SILVA DE SOUZA 8 03/03/2014 296871/1 IRINEU LEMOS DA SILVEIRA 8 13/03/2014 415379/1 ITALINO PEDROLO 8 23/03/2014 SMS 519720/6 ITAMAR MIGUEL FUQUES 10 28/03/2014 SMS 503311/2 ITANAJARA LUIZ FERREIRA 4 19/03/2014 SMS 483348/2 IVANICE DUARTE FREIRE 2 08/03/2014 SMED 187930/3 IVANOSKA CHEUICHE FERREIRA 8 06/03/2014 SMED 232388/1 IVETE DE CARVALHO MACHADO 11 08/03/2014 SMC SMED SMS SME SMED 1050907/1 IRACI PEZENATTO FIORINI CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 867, de 10/04/2014 (processo 001.009582.14.2). Secretaria SMED SMED SMED SMIC SMS Matrícula Servidor 993107/1 JACQUELINE ISABEL KUHN VARGAS 1047612/1 JAILSON BUENO PRODES 158840/1 JAIRO JAIR KIEFER 1049674/1 JALINE BITTENCOURT CHAMBERLAIN 364037/1 JANESCA STORTTI DOS SANTOS Avanço A contar de 2 1 15/03/2014 08/03/2014 3 31/03/2014 1 6 17/03/2014 31/03/2014 SMED SMS 303292/1 JANETE DE SOUZA MISTRELLO 505915/2 JANIA PERCILIA DE SOUZA NUNES 7 4 15/03/2014 13/03/2014 SMED 956330/2 JANINE SILVA GOMES 1 03/03/2014 SMED SMED 860340/1 JAQUES GUIMARAES SCHAEFER 232479/2 JEANETTE DO NASCIMENTO MARTINS 3 8 06/03/2014 09/03/2014 1 7 11/03/2014 02/03/2014 SMS SMAM 1109758/1 JEFERSON ANTONIO SILVA DOS SANTOS 346813/1 JEFERSON DA CUNHA GUARCHE SMS 191192/1 JESSE XAVIER DE OLIVEIRA 9 11/03/2014 DEP SMF 465980/1 JOAO BATISTA BOLINA CAMARGO 461780/1 JOAO BATISTA MARTINS DE OLIVEIRA 7 5 15/03/2014 11/03/2014 SMED SMS 435354/1 JOAO EVANGEL ROSA DOS SANTOS JUNIOR 488310/3 JOAO EZEQUIEL MENDONCA DA SILVA 5 1 15/03/2014 13/03/2014 SMED 248748/1 JOAO PAULO MARQUES 10 28/03/2014 SMAM SMOV 362545/4 JOAO ROBERTO MEIRA 102535/2 JOAO RODRIGUES 6 10 25/03/2014 21/03/2014 1 08/03/2014 SMED SMS SMS 435196/1 JOHNSON MARLON KURTZ 242060/1 JOICE ABREU DE SOUZA 5 8 10/03/2014 14/03/2014 SMED SMED 897039/1 JONES MURADAS 897489/1 JONIA SEMINOTTI 3 3 18/03/2014 25/03/2014 5 23/03/2014 10 2 13/03/2014 08/03/2014 SMPEO SMC SMGL http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 1047248/1 JOELZA CELESILVIA CHISTE LINHARES 436619/3 JORGE ANDRE BURGER CARRION 88848/1 JORGE FORTUNA 664525/2 JORGE TADEU FEIO FERREIRA JUNIOR 7/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 SMAM SMS SMS SMS SMED SMGL SMSEG 82743/2 JOSE ANGELO ECHEVESTE DACHI 363756/1 JOSE ANGELO MOREN DOS SANTOS 11 6 15/03/2014 31/03/2014 661342/3 JOSE ANTONIO LORA HOFART 362739/1 JOSE CARLOS SANGIOVANNI 7 6 23/03/2014 06/03/2014 192410/2 JOSE CLAUDES GOMES 9 22/03/2014 437533/1 JOSE ELIAS DA SILVA 301260/1 JOSE FERNANDO SILVA RODRIGUES 5 8 29/03/2014 09/03/2014 SMED SMS 95439/3 JOSE INACIO DOS SANTOS 119687/1 JOSE LUIZ ROSSI 5 10 05/03/2014 07/03/2014 GP 777587/1 JOSE PAULO EBERHARDT 3 31/03/2014 5 14 12/03/2014 15/03/2014 435366/1 JOSEANE FRANCA JOBIM PANIZ 158644/1 JOSELE TRAPP 5 3 14/03/2014 30/03/2014 503049/2 JOSI MARA BOTOME NICOL 4 26/03/2014 896916/1 JUCELIA OLIVEIRA RODRIGUES 302986/1 JULIANO ROESE 2 7 18/03/2014 08/03/2014 1 1 27/03/2014 15/03/2014 SMS SMURB SMED SMED SMS SMED SMS SMED SMS SMS 472454/1 JOSE RICARDO CELENTE GONCALVES 135103/1 JOSE SATURNINO PACHECO 584037/2 JULIO CESAR DOS PASSOS 1048988/1 JUSIANE COLVARA SOARES 363057/1 KAREN DE MEDEIROS DABDAB 6 13/03/2014 SMED SMED 265485/1 KARLA ROSSANA D AVILA CASA NOVA 436462/1 KATIA BOMFIGLIO ESPINDOLA 8 5 04/03/2014 23/03/2014 SMED SMED 992814/1 KATIA CILENE RIBAS 435380/1 KATIA SIMONE CORREA MARTEGANI 2 5 16/03/2014 14/03/2014 SMS 1050923/1 KELLEN ESCOBAR VICENTINI 1 26/03/2014 SMED SMED 193528/2 LACI REJANE PINHEIRO 415549/2 LAERCIO GUEDES DE FARIA 9 2 28/03/2014 23/03/2014 SMS SMED 452730/2 LALINE MENNA BARRETO 265000/4 LARA GAVRONSKI MOSTARDEIRO 1 5 13/03/2014 27/03/2014 SMED 322020/1 LAURA CRISTINA RIBEIRO MESQUITA 6 29/03/2014 SMED SMS 327545/3 LEANDRO JESUS BASEGIO 1046624/1 LEANDRO RODIGHERO DOS SANTOS 3 1 08/03/2014 02/03/2014 SMS SMED 926805/2 LEDA MARIA LAZZARETTI SILVEIRA 242047/1 LENICE LUSA GARZELLA 2 8 11/03/2014 14/03/2014 302895/1 LEONIDAS SILVA CHIOQUETTA 7 23/03/2014 505733/2 LETICIA DE CASSIA DOS SANTOS STEIGER 521751/2 LETICIA FELDENS 4 1 19/03/2014 31/03/2014 3 10 23/03/2014 14/03/2014 SMSEG SMS SMS SMED PGM 897222/1 LIA MARA PEREIRA DE AZEVEDO 109086/2 LIAMARA NIQUE LIBERMAN SMED 436656/1 LIANE MARIA BERNARDI 7 26/03/2014 SMED SMED 400741/1 LIEGE DERIVI MARQUES 241869/1 LIEGE MARGARETE DA SILVA CARDOSO MACHADO 6 8 12/03/2014 11/03/2014 SMED 996080/1 LIS ELIANE LAURINO IBARRA 2 28/03/2014 1 2 04/03/2014 23/03/2014 5 3 25/03/2014 28/03/2014 1 31/03/2014 5 5 21/03/2014 06/03/2014 SMED SMED SMED SMED SMOV SMED SMED 1108581/1 LISANDRA DE SOUSA FIGUEIREDO 761737/2 LISANDRA XAVIER BUENO 436530/1 LISETE MARIA DE OLIVEIRA 158371/1 LIZELLE DE MOURA BERRUTTI 1029363/2 LOUISE MASCOLO GIL 436188/1 LUCIA ELENA MATOS AMARO 546437/1 LUCIANA DE FATIMA FELIX DA FONTOURA SMED SMED 1046225/1 LUCIANA DIAS FLORIANI 158838/2 LUCIANA DOS SANTOS CARVALHO 1 3 02/03/2014 31/03/2014 SMS 370876/2 LUCIANA ESPINDOLA GONZALEZ 2 21/03/2014 995566/1 LUCIANA FIGUEIREDO CORREA 561967/2 LUCIANA SPALDING AYALA 2 1 29/03/2014 28/03/2014 896801/1 LUCIANE DO CANTO WINTER DOS SANTOS 362776/1 LUCIANE GOTTFRIED ADAMI 2 6 17/03/2014 10/03/2014 255480/2 LUCIANO BITTENCOURT DA SILVA 8 13/03/2014 435111/1 LUCILIA VIEIRA MARCKS 505060/2 LUCIMARA RODRIGUES 5 4 11/03/2014 16/03/2014 SMS SMSEG 511228/2 LUIS CARLOS BITTENCOURT 308599/1 LUIS CLAIR SILVEIRA MARQUES 4 7 16/03/2014 10/03/2014 SMED 101014/2 LUIS FERNANDO SILVEIRA PAZ 10 17/03/2014 SME SMOV 787570/4 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FOGAZZI 131900/3 LUIZ CARLOS NUNES FIALHO 6 7 02/03/2014 18/03/2014 SMOV SMED 65654/2 LUIZ FERNANDO COLOMBO 142223/1 LUIZ OTAVIO PINHEIRO ROCHA 12 3 14/03/2014 28/03/2014 247963/2 LUIZ VALCI FERRAZ MACHADO 6 05/03/2014 1 8 22/03/2014 05/03/2014 SMED SMS SMED SMPEO SMS SMED SMS SMOV SMS SMED 1050621/1 LUIZA DEPIERI AMORIM 241535/1 LUZANIA DE LOURDES TREVISANI CARDOSO SMED SMED 363306/2 MAGALI DIAS RODRIGUEZ 364098/1 MAGDA AMARAL VATEF 6 7 05/03/2014 02/03/2014 SMED 364098/2 MAGDA AMARAL VATEF 5 17/03/2014 SMED SMED 262332/2 MAGDA LIANE LISBOA XAVIER 349449/1 MAGNOLIA GOMES 5 7 29/03/2014 07/03/2014 SMED SMS 268036/1 MARA DENISIE MEDAGLIA LEAES MARTINS 503220/2 MARA ELISABETE DA SILVA QUADROS 7 4 15/03/2014 09/03/2014 SMS 242023/2 MARA LUCIA MENEGHETTI PERES 8 19/03/2014 SMS SMS 511186/2 MARA REGINA DOS SANTOS ROCHA 505381/3 MARA ROSELAINE FIGUEIRO MARINS 4 4 20/03/2014 24/03/2014 SMS SMED 299513/2 MARANA EMILIA GASPARIN 142235/1 MARCELA MESQUITA BAPTISTA 7 3 04/03/2014 29/03/2014 SMED 856554/2 MARCELO FAGUNDES PERIM 2 30/03/2014 9 1 29/03/2014 12/03/2014 SMED SMS 304958/1 MARCELO REGIUS GOMES BASTOS 1008587/2 MARCELO SOARES DOS ANJOS SMS SMED 302998/1 MARCIA ANDREIA WINTER DOS SANTOS 490330/4 MARCIA ELISIANE CHAGAS DA SILVA 7 2 18/03/2014 23/03/2014 SMED 354901/3 MARCIA GIL ROSA 7 13/03/2014 SMED SMS 204721/2 MARCIA HELENA DOS REIS AMARAL 518650/2 MARCIA JANETE SANDER 8 4 22/03/2014 24/03/2014 SMED SMED 436590/1 MARCIA LUIZA LUCHSINGER ARAUJO 362600/1 MARCIA MARTINS PROENCA DE CARVALHO 5 6 27/03/2014 04/03/2014 SMED 265266/1 MARCIA PEREIRA DUARTE 7 26/03/2014 538878/1 MARCIO BERNARDES FERREIRA 4 13/03/2014 SMSEG http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 8/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 SMS SMTUR SMED SMS 94186/5 MARCO ANTONIO FERREIRA MACHADO 425907/1 MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE AZEVEDO 5 6 11/03/2014 27/03/2014 897799/1 MARCOS RENATO BELLO OTTON 241924/1 MARGARETH SANDRI 3 8 12/03/2014 11/03/2014 470937/1 MARIA ANGELA DA ROCHA CARTAGENA 7 14/03/2014 CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 867, de 10/04/2014 (processo 001.009582.14.2). Secretaria SMED SMED SMED SMS Matrícula Servidor 897209/1 MARIA ANGELICA MASSENA DE AZEVEDO Avanço 2 A contar de 18/03/2014 282446/1 MARIA APARECIDA DA COSTA RODRIGUES 435032/1 MARIA BERNARDETE CHAVES RAMOS 8 5 10/03/2014 07/03/2014 363896/1 MARIA CARMEN EICHLER DAPPER 6 31/03/2014 SMED SMED 191404/2 MARIA CARMOZINA MENEZES PEDROSO 558191/1 MARIA CECILIA SANTOS DE MOURA 9 5 15/03/2014 01/03/2014 SMED SMED 229900/1 MARIA CLAUDETE DA SILVA BARBOZA 303905/1 MARIA DA CONCEICAO CHAVES BERTOLDO 8 7 02/03/2014 15/03/2014 SMED 280279/2 MARIA DA GRACA DE FREITAS CANFILD 8 30/03/2014 SMS SMED 300035/1 MARIA DE FATIMA LAUREANO ROSA 546395/1 MARIA DE LOURDES PASTRO DA SILVA 7 4 08/03/2014 14/03/2014 SMED SMED 274243/1 MARIA DO CARMO ALQUATI DA SILVA 281430/1 MARIA ELISA DE MATTOS 11 8 27/03/2014 07/03/2014 SMURB 184485/3 MARIA ELISA OLIVEIRA DOS SANTOS 9 25/03/2014 SMED SMGL 897143/1 MARIA ELIZABETH URQUIOLA LOEFFLER 977977/1 MARIA GABRIELA LEGRAMANTI 3 2 18/03/2014 30/03/2014 SMPEO SMED 435123/1 MARIA HORTENCIA LEONARDO DE LIMA 897362/1 MARIA INES FERREIRA MACHADO 5 3 14/03/2014 24/03/2014 SMS 244147/5 MARIA LIGIA RIBAS CASTILHOS 8 17/03/2014 SMS SMED 505198/2 MARIA LUIZA COIMBRA GARAY BASTOS 435226/1 MARIA LUIZA DA ROCHA BORGES 4 5 18/03/2014 16/03/2014 SMOV SMS 104003/1 MARIA ONIRA DA SILVA 505540/2 MARIA PATRICIA CAMBRAIA DA SILVA 10 5 23/03/2014 07/03/2014 SMED 158383/1 MARIA PAULA CONTE 3 30/03/2014 168376/1 MARIA VITORIA MOREIRA GONCALVES 193838/2 MARIA ZENEIDA GOMES 9 9 24/03/2014 31/03/2014 1 2 09/03/2014 02/03/2014 SMS SMS SMS SMS 1047868/1 MARIAM DE OLIVEIRA GONCALVES 522913/2 MARIANA SESTERHENN VIEIRA SMED 479461/1 MARIANE ROCHA GUEDES 5 26/03/2014 SMED SMS 179659/2 MARIANGELA DE ANDRADE BAZILIO 436668/1 MARIANGELA MOSCARDINI DOS PASSOS CAVALHEIRO 8 5 18/03/2014 25/03/2014 SMED SMAM 393580/1 MARILEISE DINORA CALDEIRA 248591/2 MARIO CEZAR VIEIRA MACHADO 7 2 02/03/2014 04/03/2014 SMSEG 188650/1 MARIO VANDERLEI DUBAL RODRIGUES 9 16/03/2014 SMED SMS 193863/1 MARION SOUZA DE SOUZA 505058/2 MARISA CRISTINA PACHECO NORONHA 9 4 31/03/2014 27/03/2014 1 8 13/03/2014 25/03/2014 8 05/03/2014 4 1 13/03/2014 31/03/2014 2 21/03/2014 SMS SMED SMED SMS SMS SMED 1047779/1 MARISA DA SILVA 275272/1 MARISA DE FATIMA DAVILA BARROS 206195/2 MARISTELA REGINA TIMMEN SCHULER 511198/2 MARLENE ELISA ONGARATTO BELMONTE 1051296/1 MARLON DA SILVA BRITES 992980/1 MARLUZA TERESINHA DOS SANTOS SMED SMS 232893/2 MARTA JACQUELINE PERES DE CASTRO 1050583/1 MATHEUS CARVALHO MENDES 7 1 13/03/2014 23/03/2014 SEDA SMF 1108522/1 MAURICIO SILVEIRA SANTANA 435007/1 MAURO BIEDZICKI DE MARQUES 1 5 01/03/2014 08/03/2014 SMED 242035/1 MAURO MARQUES 8 14/03/2014 SMED SMED 191430/4 MAURO RAMOS BARCELOS 435044/1 MELISSA CARDOSO SILVA 7 5 19/03/2014 09/03/2014 SMS SMED 400959/2 MELISSA MIGOTTO SILVA 897295/1 MICHELE ROSSONI ROSA 1 3 13/03/2014 23/03/2014 SMED 551962/1 MILENA DE ALIX OLIVEIRA CHAVES 5 06/03/2014 SMED SMF 241699/1 MILENE D'AVILA EUGENIO 191337/1 MILTON FERNANDO PEREIRA ZAKIA 8 9 06/03/2014 16/03/2014 7 1 12/03/2014 02/03/2014 9 23/03/2014 1 2 01/03/2014 21/03/2014 5 5 16/03/2014 16/03/2014 1 30/03/2014 8 9 10/03/2014 18/03/2014 1 6 31/03/2014 28/03/2014 5 15/03/2014 5 10 07/03/2014 27/03/2014 5 1 23/03/2014 02/03/2014 SMS SMED SME SMS SMED SMED SMED SMGL SMED SMED SMA SMED SMED SMS SMS SMS SMED 469029/2 MIRIAM HELDT 1046527/1 MIRIAM QUEIROZ MULLER 108550/2 MOISES MARQUES 1008463/2 MONICA KRAEMER 992991/1 MONICA LETICIA ROHR 436164/1 MONICA SUDBRACK BITTELBRUNN 366058/2 MORGANA MARTINS GRUDZINSKI IRIART 1052080/1 MORGIANA SALIB 422098/1 NAIDA SILVA SANTOS 192202/2 NAIR DA SILVEIRA 1051369/1 NATHALIA KRONBAUER 363707/1 NEIVA ALVES DE SIQUEIRA 435342/1 NEIVA INES ZORTEA 585972/1 NELMA LUCIA ARRUDA DE OLIVEIRA 82081/2 NELTON LUIZ SILVA MORAES 436474/1 NILO CESAR BARBOSA MANDELLI 1046578/1 NILSON DA SILVA ARAUJO CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 867, de 10/04/2014 (processo 001.009582.14.2). Secretaria SMS SMED SMS SMC http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa Matrícula Avanço A contar de 273810/1 NILTON SIDNEY SAMPAIO TRINDADE 241500/1 NILZA RODRIGUES CORSO Servidor 7 8 20/03/2014 08/03/2014 504960/2 NINA ROSA TORCATO 393554/1 NIURA APARECIDA LEGRAMANTE RIBEIRO 4 8 26/03/2014 17/03/2014 9/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 SMA SMS 1050575/1 NOELBIA AUSTRIA DOS SANTOS 469807/2 NORA BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA 1 7 22/03/2014 01/03/2014 SMS SMS 1047426/1 NUBIA DE RODRIGUES ARAUJO 209536/2 ODIL REINALDO FERREIRA OURIQUES 1 9 02/03/2014 15/03/2014 SMAM 105536/1 OLGA MARIA BICHEV KOREN 10 11/03/2014 SMED SMAM 896941/1 OLGA MARIA CURATOLI 363732/1 OSCAR FRANCISCO ROMERA CARLSON 3 6 18/03/2014 27/03/2014 SMED SMED 392525/1 OSNI RAUPP DE MELLO 362697/1 PATRICIA AYALA GUEVARA 8 6 04/03/2014 07/03/2014 SMED 434945/1 PATRICIA MARTINS COSTA 5 03/03/2014 SMED SMS 1047795/1 PATRICIA MELLO MASSARO 364049/1 PATRICIA PINALI MARQUES 1 6 13/03/2014 31/03/2014 SMED SMS 995293/1 PATRICIA SIMON DUVAL DA SILVA 1047582/1 PAULA SOARES SOUZA 2 1 28/03/2014 03/03/2014 3 27/03/2014 SMAM SMS SMED 350695/1 PAULO FERNANDO AJALA PEREIRA 1050559/1 PAULO RENATO ROSALES JUNIOR 3 1 06/03/2014 27/03/2014 SMED SMS 162805/5 PAULO ROBERTO PALOMBO PRUSS 333909/1 PAULO RODRIGUES CERQUEIRA 5 7 28/03/2014 28/03/2014 SMED 363290/1 PAULO SERGIO FIORAVANTI JARDIM 9 21/03/2014 SMS SMS 1050079/1 PAULO SERGIO GONCALVES DA SILVA 1047310/1 RAFAELA BERNARDES ESCOUTO 1 1 17/03/2014 02/03/2014 303024/1 RAIMUNDO RESSOLI SANTOS DE OLIVEIRA 437715/1 RAQUEL MADELENE FURQUIM 7 5 14/03/2014 08/03/2014 435160/1 REGINA HELENA DE ANDRADE PRANKE DA SILVA SMS SMED SMED 897477/1 PAULO ANDRE PASSOS DE MATTOS 5 11/03/2014 SMS SMIC 363938/2 RENAN CRUXEN GONCALVES 1050052/1 RENAN PEIXOTO NUNES 6 1 27/03/2014 15/03/2014 SMS SMS 504935/3 RENATA APARECIDA DONAY ROCHA 1050648/1 RIAN CARLOS BAVARESCO 4 1 29/03/2014 23/03/2014 486465/1 RICARDO SOARES ANTUNES 4 02/03/2014 479424/2 RICARDO VIEIRA PROENCA 282460/1 RITA DE CASSIA DE AZEVEDO RODRIGUES 6 8 05/03/2014 07/03/2014 436413/1 RITA DE CASSIA EDINGER LEMOS BRAGA 1050893/1 RITA DE CASSIA VIEGAS DOS SANTOS 5 1 18/03/2014 24/03/2014 415094/1 RITAELIANE PEREIRA CARDOSO CULAU SMS SME SMED SMED SMED SMED 8 11/03/2014 SMS SME 1051962/1 ROANY MIGUEL HUGO NUNES 291575/1 ROBERTO ANTONIO WAGNER 1 8 29/03/2014 01/03/2014 SMED SMIC 260128/2 ROBSON REUS SILVA DA LUZ 1051148/1 RODRIGO ALMEIDA SILVA 8 1 13/03/2014 24/03/2014 SMED 1047590/1 ROGERIO HERBERT JONES 1 03/03/2014 SMS SMS 1049860/1 ROIBISON PORTELA MONTEIRO 302846/2 RONALDO DE MATOS SILVA 1 7 17/03/2014 07/03/2014 SMSEG 298739/1 RONALDO DOS REIS PEREIRA 7 06/03/2014 11 9 13/03/2014 28/03/2014 5 1 08/03/2014 11/03/2014 SMED SMED 281673/1 ROSA DE FATIMA DE LIMA TUBINO 192019/2 ROSALDA TEREZINHA DO NASCIMENTO SMS SMS 585960/1 ROSANE DE FREITAS 1109812/1 ROSANE LIMA DE ARAUJO SMIC 1052098/1 ROSANE SANTOS DE OLIVEIRA SMED SMED 182646/3 ROSANE VILASBOAS 469650/1 ROSANGELA FERNANDES RAMOS SMED SMED 281946/1 ROSELAINE AQUINO DA SILVA 1046101/1 ROSSANA VIEGAS NUNES SMS 469935/1 RUDIMAR DA ROSA PEREIRA SMOV SMED SMS SMS 76767/3 RUDIMAR DE SOUZA PINTO 466454/1 SAIONARA GOULART DALPIAZ 1047787/1 SAMARA ALVES DE ALMEIDA GARBRECHT 1047760/1 SANDRA CRISTINA POERNER SCALCO 1 31/03/2014 12 7 10/03/2014 01/03/2014 9 1 16/03/2014 03/03/2014 7 08/03/2014 11 7 04/03/2014 04/03/2014 1 1 13/03/2014 13/03/2014 SMED 192615/1 SANDRA DE OLIVEIRA RAMIRES 9 22/03/2014 SMS SMED 505939/2 SANDRA LILIANE BARBOSA PACHECO 392598/1 SANDRA MARGARET FERREIRA SANTANNA 4 6 28/03/2014 03/03/2014 1 8 03/03/2014 14/03/2014 SMS SMED SMURB 1047396/1 SANDRA RAQUEL LERMEN POLITA 280942/1 SARAI MARIA QUADRADO SALVA 11 30/03/2014 808754/1 SERGIO HITER RODRIGUES MACHADO 434957/1 SERGIO LUIS MAYER 3 5 22/03/2014 03/03/2014 183316/1 SERGIO LUIS MENDES FRAGA 319421/1 SERGIO LUIZ MONTEIRO MOTTA 7 7 13/03/2014 07/03/2014 SMED 282240/1 SERGIO MACIEL BERTOLDI 8 22/03/2014 SMED SMOV 469789/1 SHEILA HOMEM NADLER 184461/2 SILVANA DEWITT DA ROSA 7 9 02/03/2014 29/03/2014 10 1 12/03/2014 09/03/2014 467940/1 SILVIA NERI MARTINS 7 06/03/2014 899176/1 SILVIA SCHMIDT DA CAMARA CANTO 551743/1 SILVIO CESAR DA SILVA 3 4 31/03/2014 18/03/2014 SMSEG SMED SMS PD SMED SMS SMED SME SMSEG 78922/2 SERGIO DA CUNHA CONTIERO 700621/3 SILVANA RODRIGUES RONDAM HERECHUK 1008960/2 SILVANE DA CUNHA DIAS SARAIVA SMS SMED 191714/2 SIMONE MACHADO LENHART 1051997/1 SIMONE MACIEL MENDONCA 9 1 19/03/2014 31/03/2014 SMED 158681/1 SOLANGE ROLAND DE JESUS 3 30/03/2014 SMED SMED 287560/1 SONIA DE FATIMA TEIXEIRA DUARTE 241390/1 SONIA FUMAGALLI MANTOVANI 9 8 24/03/2014 05/03/2014 SMS SMED 303310/1 SONIA MARA DA SILVA ALMEIDA 303231/1 SONIA MARIA MARMITT ZAMBELI 7 7 18/03/2014 11/03/2014 SMGL 80497/4 SONIA MEDEIROS ROLAND 11 21/03/2014 SMS SMED 362752/1 SONIA VALLADAO THIESEN 434880/1 STELLAMARIS BORGES 6 5 06/03/2014 01/03/2014 SMS SMED 363689/1 SUSANA INES WERLANG DE ASSIS 393256/2 SUSANA TYSKA WEBER 6 5 25/03/2014 22/03/2014 SMED 850801/1 SUSI REGINA RODRIGUES DE SA LEITE 3 09/03/2014 SMC SMS 109890/2 SYLVIA REGINA RANGEL GOMES 198435/3 TAIMARA SLONGO AMORIM 10 6 19/03/2014 07/03/2014 SMS SMED 1049100/1 TAISE REGINA SOARES CALBAR 302627/2 TANIA MARIA DA SILVA VILANOVA 1 7 15/03/2014 19/03/2014 SMED 896904/1 TATIANA DE ARAUJO STUMPF 3 18/03/2014 SMED 992735/1 TATIANA SOARES DA SILVA 2 14/03/2014 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 10/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 392574/1 THAYSE REIS BRANCO 435100/1 THELMA ANGELA CAZERTA VAITSES SMED SMS SMED 1051210/1 TIAGO MACIEL ZENGA 303322/1 VALERIA DA SILVA FONTOURA 7 5 18/03/2014 08/03/2014 1 7 29/03/2014 14/03/2014 SMED 241845/1 VALERIA TEREZINHA REZENDE DE OLIVEIRA 8 07/03/2014 SMS SMED 469947/2 VANDERLEI SOARES DE LIMA 141875/4 VANESSA BARTZ DIAS 5 3 16/03/2014 28/03/2014 SMS SMS 1047353/1 VANESSA DO CANTO SEVERO 1047116/1 VANESSA VERONA SMC 295635/1 VANIS CAVALCANTE DAS NEVES 1 1 02/03/2014 03/03/2014 11 31/03/2014 SMED SMF 897283/1 VERA ADRIANE KONRAD 519926/1 VILMA AGOSTINI DALDON 3 4 23/03/2014 12/03/2014 SMT SMED 260219/2 VITOR MARTINS TERRAGNO 897490/1 VIVIANE DIDIO MEDEIROS 9 3 15/03/2014 25/03/2014 183225/2 VIVIANE REGINA TAVARES DE FREITAS 9 25/03/2014 8 11 25/03/2014 03/03/2014 9 17/03/2014 SMS SMED SMURB 182956/1 VLADIMIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA 66543/2 VOLNI PECH DA SILVA SMED 191878/2 ZULMA RODRIGUES CHAVES CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 856, de 10/04/2014 (processo 001.009500.14.6). Matrícula Secretaria A contar de Nível 516792/1 ADRIANA NASCIMENTO MACHADO DEP 29/03/2014 5 339523/1 544726/1 ANGELA MARIA GRANDO MACHADO CAROLINE FRIGO SMS SMF 21/03/2014 07/03/2014 6 5 335141/1 252065/1 CLAUDIA PINTO ALVES CLAUDIO CALLIL NASCIMENTO SMC SMS 29/03/2014 14/03/2014 5 3 341785/2 JOAO LUIS GUIMARAES DA ROSA SMAM 20/03/2014 3 127076/3 184709/1 LUIZ ROBERTO DA COSTA MARGARETH TEREZINHA COELHO GRIVICICH SMA SMED 26/03/2014 01/03/2014 5 4 296883/1 536675/1 MARIA GORETTI KUHN ROSANE TEREZINHA BALTAZAR SMJ SMS 23/03/2014 29/03/2014 5 7 VARLEI DE SOUZA NOVAES SMED 12/03/2014 5 VIVIANE MARIA DE CAMPOS LOSS SMED 03/03/2014 7 90065/3 249649/1 Servidor CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 865, de 10/04/2014 (processo 001.009584.14.5). Secretaria % A contar de PD SMED 435378/1 ADILSO LUIS PIMENTEL CORLASSOLI 436322/1 ADRIANA DE LIMA BELLIO 15 15 11/03/2014 13/03/2014 SMED 278881/1 ADRIANA MULLER MACHADO 25 24/03/2014 SMED SMED 436681/1 ADRIANO TAKAMURI MORAES ARAKAWA 335608/2 ALINE JUNQUEIRA MENDES FRIEDRICH 15 15 30/03/2014 17/03/2014 SMED SMS 467513/1 ANA CRISTINA OPITZ 436371/1 ANA LUCIA VOGT PINHEIRO 15 15 11/03/2014 17/03/2014 SMED 298648/1 ANA MARIA BRAGAGNOLO 25 02/03/2014 SMED SMED 436528/1 ANDERSON LUIZ FERNANDES GONCALVES 273664/1 ANDREA RITA BORGES MULLER 15 25 24/03/2014 30/03/2014 SMED SMED 393130/1 ANDREA SAYAO LOBATO 435093/1 ANELISE KAUFMANN NOGUEIRA 25 15 27/03/2014 03/03/2014 SMED 437612/1 ANGELIN LORO 15 27/03/2014 SMED SMAM 235195/1 ANGELINA TANCREDI 93145/3 ANTAO EDUARDO SABALLA DOS SANTOS 25 25 28/03/2014 04/03/2014 SMED SMS 373427/1 ANTONIO LUIS CARVALHO DE FREITAS 437478/3 BARBARA CRISTINA LIMA DE BORBA 15 15 29/03/2014 31/03/2014 SMED 435159/1 CARLA DANIELA MACHADO MALCORRA 15 09/03/2014 SMED SMS 436401/1 CARLA DE OLIVEIRA PACHECO 436632/1 CARMEN LILIAN KRAWCYK DE OLIVEIRA 15 15 18/03/2014 25/03/2014 SMED PD 232248/1 CARMEN SUZANA BALARDIN DA SILVA 435299/1 CHRISTIANE DE AZEREDO PEGORINI 25 15 21/03/2014 10/03/2014 SMED 429263/1 CIRIANE VIEIRA CARDOSO 15 04/03/2014 SMED SMED 256710/2 CLAITON DE OLIVEIRA MACHADO 436176/1 CLARICE DOS SANTOS PRADES 15 15 18/03/2014 12/03/2014 SMED 232212/1 CLARICE MARIA STEFFENS 25 21/03/2014 SMED SMS 263646/1 CLARICE VERISSIMO ISAIA 403110/2 CLÁUDIA GUIMARAES LLANTADA 25 15 25/03/2014 24/03/2014 SMED SMED 198320/2 CLAUDIA SANTOS PRATES 348512/2 CLAUDIA SILVANA MUNARI 25 15 16/03/2014 10/03/2014 SMS Matrícula Nome 25 16/03/2014 SMED SMED 187395/2 CRISTINA FERREIRA RODRIGUES 233290/1 CRISTINA PEREIRA LIMA SANTOS 81398/4 CLEON JOSE DE SOUZA RODRIGUES 25 25 30/03/2014 14/03/2014 SMED SMED 175587/1 CRISTINA TORMA BERNARDO 393190/2 DANIELA BORTOLON DA SILVA 25 15 29/03/2014 07/03/2014 SMED 435214/1 DANIELA DE BONA 15 06/03/2014 SMGL SMOV 437570/1 DEMETRIO LUIS ALVES MAIA 193887/2 EDISON LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS 15 25 26/03/2014 23/03/2014 SMED SMED 236370/1 ELBA JOSE CIDADE MOURA 235407/1 ENEIDA NATALIA LOMBARDI PORTO 25 25 31/03/2014 29/03/2014 SMED 436218/1 EVELINE MARIA DA COSTA 15 17/03/2014 SMED SMED 436565/1 FABIANA BRUM SPILIMBERGO 436541/1 FABIANE FOGLIATTO BITTENCOURT 15 15 26/03/2014 18/03/2014 SMED SMED 282884/1 FATIMA NEIDER DA SILVA RIBEIRO 435172/1 FERNANDA DANIELE DYTZ DOS SANTOS 25 15 18/03/2014 04/03/2014 436346/1 FERNANDO QUINTELA PIVATTO 15 13/03/2014 SMED SMED SMS 556583/1 FREDERICO GORSKY NETO 280360/1 GEIZA MORAES REUS 15 25 03/03/2014 25/03/2014 SMS SMOV 437650/1 GIANNE OLIVEIRA DE OLIVEIRA TREIN 204710/2 GILMAR PRIGOL DE SOUZA 15 25 31/03/2014 25/03/2014 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 11/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 SME SMA 193000/3 GILMAR TONDIN 303097/6 GILMOR DOS SANTOS 15 25 18/03/2014 20/03/2014 436279/1 IRASSALES MEIRELES 231815/1 JANICE MARIA TRAVI PERES 15 25 14/03/2014 30/03/2014 461780/1 JOAO BATISTA MARTINS DE OLIVEIRA 15 07/03/2014 435354/1 JOAO EVANGEL ROSA DOS SANTOS JUNIOR 435196/1 JOHNSON MARLON KURTZ 15 15 11/03/2014 06/03/2014 436619/3 JORGE ANDRE BURGER CARRION 437533/1 JOSE ELIAS DA SILVA 15 15 19/03/2014 25/03/2014 472454/1 JOSE RICARDO CELENTE GONCALVES 15 09/03/2014 SMED SMED 435366/1 JOSEANE FRANCA JOBIM PANIZ 232340/1 JOSELAINE KOBER 15 25 10/03/2014 22/03/2014 SMED SMED 436670/1 JUSCARA MADALENA CUSTODIO 436462/1 KATIA BOMFIGLIO ESPINDOLA 15 15 27/03/2014 19/03/2014 SMED 274358/2 KATIA LOURDES SALVADOR 25 24/03/2014 SMED SMED 234397/1 KATIA MARIA MARTINS ISERHARD 435380/1 KATIA SIMONE CORREA MARTEGANI 25 15 10/03/2014 10/03/2014 SMED SMED 265000/4 LARA GAVRONSKI MOSTARDEIRO 442267/1 LEILA BEATRIZ DE BRITO BREDA 15 25 23/03/2014 29/03/2014 SMED 232054/1 LEILA MARIA MARTINS ZIEGER 25 22/03/2014 SMA SMED 437521/1 LEONILDA DA SILVA LIMA 897222/1 LIA MARA PEREIRA DE AZEVEDO 15 15 31/03/2014 02/03/2014 SMED SMED 422207/2 LILIAN AKEMI TAKEDA 436530/1 LISETE MARIA DE OLIVEIRA 25 15 14/03/2014 21/03/2014 SMED 233060/1 LISIA SOUZA GUTERRES 25 23/03/2014 SMED SMED 232066/1 LUBIA REGINA KUHN 436188/1 LUCIA ELENA MATOS AMARO 25 15 21/03/2014 17/03/2014 SMED SMED 546437/1 LUCIANA DE FATIMA FELIX DA FONTOURA 282513/1 LUCIANNE SOARES LEAO DUCATTI FREIRE 15 25 03/03/2014 27/03/2014 SMED 435111/1 LUCILIA VIEIRA MARCKS 15 07/03/2014 SMED SMED 337708/1 LUIS ROBERTO HOCHMULLER FOGACA 364098/2 MAGDA AMARAL VATEF 25 15 15/03/2014 13/03/2014 SMED SMED 262332/2 MAGDA LIANE LISBOA XAVIER 304673/1 MARCIA ANTUNES NEU 15 25 25/03/2014 06/03/2014 SMED 436590/1 MARCIA LUIZA LUCHSINGER ARAUJO 15 23/03/2014 SMED SMED 235160/1 MARGARETH VERRAN ROCHA 435032/1 MARIA BERNARDETE CHAVES RAMOS 25 15 29/03/2014 03/03/2014 SMED SMED 193358/2 MARIA CAROLINE AZEVEDO GRIEBLER 558191/1 MARIA CECILIA SANTOS DE MOURA 25 15 07/03/2014 02/03/2014 SMED 233824/1 MARIA DE FATIMA CERVEIRA DA SILVA 25 09/03/2014 SMS SMPEO 461663/1 MARIA DO CARMO DIAS GOMES 435123/1 MARIA HORTENCIA LEONARDO DE LIMA 15 15 28/03/2014 10/03/2014 SMED 232078/1 MARIA JOSE BERGMULLER 25 21/03/2014 SMED SMED 268644/1 MARIA JULIETA FERREIRA DA SILVA 511265/1 MARIA KAUER 25 25 27/03/2014 28/03/2014 SMED SMS 435226/1 MARIA LUIZA DA ROCHA BORGES 505540/2 MARIA PATRICIA CAMBRAIA DA SILVA 15 15 12/03/2014 03/03/2014 SMED 479461/1 MARIANE ROCHA GUEDES 15 23/03/2014 SMS SMED 436668/1 MARIANGELA MOSCARDINI DOS PASSOS CAVALHEIRO 232935/1 MARION FOGAZZI FIGUEIREDO FLORES 15 25 21/03/2014 23/03/2014 SMED SMED 275272/1 MARISA DE FATIMA DAVILA BARROS 262629/1 MARISA ROCHA GUEDES 25 25 24/03/2014 30/03/2014 SMED 233113/1 MARISE OLIVEIRA FERNANDES 25 30/03/2014 SMS SMED 478419/1 MARLENE MOTA VELASQUES 234129/1 MARTA DE CASTRO MORAIS 15 25 21/03/2014 27/03/2014 SMED SMF 249637/1 MARTA ELISA XAVIER PEREIRA 435007/1 MAURO BIEDZICKI DE MARQUES 25 15 26/03/2014 04/03/2014 SMED 435044/1 MELISSA CARDOSO SILVA 15 05/03/2014 SMED SMED 551962/1 MILENA DE ALIX OLIVEIRA CHAVES 282290/1 MOACIR CHOTGUIS 15 25 03/03/2014 13/03/2014 SMED SMED 436164/1 MONICA SUDBRACK BITTELBRUNN 366058/2 MORGANA MARTINS GRUDZINSKI IRIART 15 15 12/03/2014 12/03/2014 SMED 420144/1 NARA DA ROSA MACHADO 25 09/03/2014 SMED SMED 233083/1 NARA LYS FAGUNDES 435342/1 NEIVA INES ZORTEA 25 15 10/03/2014 11/03/2014 SMS SMED 436474/1 NILO CESAR BARBOSA MANDELLI 287432/1 NILZA TEREZINHA AMARAL 15 25 19/03/2014 11/03/2014 SMED SMED SMF SMED SMED SMPEO SMGL SMS SMSEG 225827/1 OSVALDO DA SILVA BRUM 25 01/03/2014 SMED SMED 197303/2 RACILBA HELENA DE ARJONAS FERRINO 437715/1 RAQUEL MADELENE FURQUIM 25 15 13/03/2014 04/03/2014 SMED SMED 435160/1 REGINA HELENA DE ANDRADE PRANKE DA SILVA 232984/1 REJANE TESCH BARRETO NOAL 15 25 07/03/2014 25/03/2014 SMED 436413/1 RITA DE CASSIA EDINGER LEMOS BRAGA 15 14/03/2014 SMED PD 261686/1 RONIMAR SCAPINI DEL PINO 233733/1 ROSA MARIA PINHEIRO MOSNA 25 25 28/03/2014 06/03/2014 SMED SMED 261455/1 ROSANE BATISTA MARRA 266520/1 ROSANE DIAS GONZALEZ 25 25 23/03/2014 28/03/2014 SMED 233721/1 ROSANGELA CICILIANI VENTURA 25 31/03/2014 SMED SMED 233710/1 ROSANGELA REMIAO RUSSO 287572/1 SALETE DE OLIVEIRA PINTO BARCELLOS 25 25 29/03/2014 30/03/2014 SMED SMED 241936/1 SILVANA BRIDI MAIERON 262642/2 SILVANA MARIA DA SILVA MORAES 25 25 03/03/2014 07/03/2014 SMED 236436/1 SILVIA BARON 25 23/03/2014 SMED SMED 235328/1 SILVIA BRENNER MORANDI 241766/1 SILVIA REGINA DA ROSA FERREIRA 25 25 29/03/2014 26/03/2014 SMED SMED 359443/1 SONIA MARA BONATO LUISI 347374/1 SORAYA DA SILVEIRA FRANKE 25 25 25/03/2014 15/03/2014 SMED 243740/1 SUSANA MANFRON MADALENA 25 28/03/2014 SMED SMED 393256/2 SUSANA TYSKA WEBER 261236/1 SUSETE MANFRON MADALENA HOYER 15 25 18/03/2014 24/03/2014 SMED SMED 193991/2 SUZANA MARIA MENDES DA SILVA 233253/1 SUZANA MARIA RECKZIEGEL 25 25 07/03/2014 03/03/2014 SMED 237301/1 SUZY NUNES CAMARGO 25 27/03/2014 SMED 261390/1 TANIA MARA BUBOLZ LARROSA 25 26/03/2014 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 12/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 SMED 233265/1 TERESINHA DA ROCHA BOEIRA 435100/1 THELMA ANGELA CAZERTA VAITSES 25 15 10/03/2014 04/03/2014 SMED SMS 287500/1 VALERIA MARIA BEXIGA 545093/1 VALQUIRIA LUISA BUENO 25 15 20/03/2014 30/03/2014 469947/2 VANDERLEI SOARES DE LIMA 15 13/03/2014 SMED SMED SMS 232200/1 VANETE OLGA FAUTH 281296/1 VANISE FIGUEIREDO ANTUNES 25 25 22/03/2014 23/03/2014 SMED 233691/2 VERA LUCIA BOEIRA DA SILVA 25 07/03/2014 CONVOCA FABIANA BETAT RIBAS, 1081705/01, Chefe de Gabinete, (11270011), da Secretaria Especial dos Direitos Animais, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 03/04/2014 a 17/04/2014, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 764, de 04/04/2014 (processo 001.012201.14.6). CONVOCA PATRICIA DA SILVA PEREIRA, 454336/3, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 17/02/2014, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 574, de 20/03/2014 (processo 001.010504.14.1). REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 864, de 10/04/2014 (processo 001.009580.14.0). TIPO CONCEDE Matrícula 182830/2 SERVIDOR ALDEMIRO DIAS FRANCA CONCEDE 82457/2 CONCEDE CONCEDE 107594/1 70297/3 ALOISIO DELAZZERI CONCEDE CONCEDE CONCEDE CONCEDE CONCEDE 80448/1 282586/1 MARCOS AURELIO MARTINS DUTRA MARISA DOS REIS VIGANIGO CONCEDE 239334/1 CONCEDE CONCEDE 529427/7 82652/3 CONCEDE CONCEDE 169927/1 73249/1 PAULO MOACIR CITO SILVA PAULO ROBERTO FARIA CONCEDE 91252/2 RUIMAR DA SILVA NAIBERT CONCEDE 289787/1 Secretaria A contar de SMA 18/06/2011 Efeitos Pecuniários 01/01/2014 Avanço MOTIVO 02 REVISÃO SMAM 06/03/2013 01/01/2014 02 REVISÃO CARMEN LUCIA DOS SANTOS PADILHA GUIDO CARDOSO ANICET SMS SMS 18/03/2013 19/10/2013 01/01/2014 01/01/2014 01 02 REVISÃO REVISÃO 92281/1 ISMAEL FERNANDES SMS 29/04/2013 01/01/2014 02 REVISÃO 71034/2 84090/2 JOÃO FLAVIO LUIZ DE LUIZ JOSE MACIEL OSORIO SMS SMA 28/04/2013 21/05/2013 01/01/2014 01/01/2014 02 02 REVISÃO REVISÃO SMAM SMED 01/02/2014 30/03/2013 01/02/2014 30/03/2013 02 01 REVISÃO REVISÃO NARA REGINA LOPES RODRIGUES SMS 19/09/2011 01/01/2014 01 REVISÃO NILSON DE CHAVES PAULO ANTONIO MAISNER HARO SMS SMT 07/05/2013 25/05/2013 01/01/2014 01/01/2014 02 02 REVISÃO REVISÃO SMS SMAM 13/10/2013 01/08/2013 01/01/2014 01/01/2014 02 02 REVISÃO REVISÃO SMOV 01/11/2013 01/01/2014 02 REVISÃO SMURB 10/05/2010 01/01/2014 01 REVISÃO TANIA MARIA CARDOSO DA SILVA REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 868, de 10/04/2014 (processo 001.009582.14.2). TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria Avanço DE (a contar) PARA Efeitos Pecuniários MOTIVO CONCEDE 158796/2 ADELINE STEIN SMED 03 29/03/2011 - 01/01/2014 REVISÃO CONCEDE 335608/2 ALINE JUNQUEIRA MENDES FRIEDRICH SMED 04 21/03/2011 - 01/01/2014 REVISÃO CONCEDE 331172/2 ALINE VALLE DOS SANTOS SMED 03 02/03/2008 - 01/01/2014 REVISÃO CONCEDE 331172/2 ALINE VALLE DOS SANTOS SMED 04 02/03/2011 - 01/01/2014 REVISÃO CONCEDE 853711/2 ANA CILDA QUEIROZ MEURER SMED 01 04/09/2013 - 21/02/2014 AVERBAÇÃO MODIFICA 1033190/1 ANDREA AZEVEDO TERRA SMED 01 09/12/2013 09/12/2012 - AVERBAÇÃO CONCEDE 461560/1 BERNADETE ANA D’AVILA SMS 05 10/08/2012 - 05/02/2014 AVERBAÇÃO CONCEDE 141905/2 BETINA STAMPE SMED 01 27/03/2008 - 01/01/2014 REVISÃO CONCEDE 141905/2 BETINA STAMPE SMED 02 27/03/2011 - 01/01/2014 REVISÃO CONCEDE 1055852/1 CARINE CASSIA DE ALMEIDA SMED 01 24/04/2013 - 01/01/2014 AVERBAÇÃO CONCEDE 1074210/1 CRISTIANA SANTOS MARTINEZ SMED 01 08/08/2013 - 25/02/2014 AVERBAÇÃO CONCEDE 393190/2 DANIELA BORTOLON DA SILVA SMED 03 11/03/2008 - 01/01/2014 REVISÃO CONCEDE 393190/2 DANIELA BORTOLON DA SILVA SMED 04 11/03/2011 - 01/01/2014 REVISÃO SMED 01 30/08/2013 - 01/01/2014 AVERBAÇÃO CONCEDE 1075942/1 DANIELA MARQUES NUNES CONCEDE 660349/3 EDILMAR FERREIRA DE AYALA SMS 07 06/02/2013 - 01/01/2014 REVISÃO CONCEDE 470998/1 EUGENIO PEDROSO LISBOA SMS 05 18/03/2012 - 01/01/2014 AVERBAÇÃO SMED 01 31/01/2014 31/01/2013 - AVERBAÇÃO SMED 02 10/08/2013 - 11/03/2014 AVERBAÇÃO SMED 01 15/02/2014 - 15/02/2014 AVERBAÇÃO MODIFICA CONCEDE CONCEDE 1041320/1 IARA MARIA PRATES 568834/3 JANAINA APARECIDA MACHADO DOS SANTOS 1106007/1 JEICILANE GOMES DE SOUZA MODIFICA 212389/2 JOÃO CARLOS MARQUES SMOV 09 31/12/2013 17/02/2012 - REVISÃO TORNA SEM EFEITO 296718/1 JOECI UBIRATAN MANCIA INATIVO 05 22/11/2013 - - DUPLICIDADE CONCEDE 415549/2 LAERCIO GUEDES DE FARIA SMED 01 23/03/2011 - 01/01/2014 REVISÃO CONCEDE 366605/2 LAWRENCE NECTOUX DAVID SMED 01 03/08/2013 - 17/02/2014 AVERBAÇÃO CONCEDE 965719/1 LENI LUCIA ALBA SMED 02 03/08/2013 - 24/02/2014 AVERBAÇÃO MODIFICA 422207/1 LILIAN AKEMI ALBA SMED 06 29/07/2013 07 - REVISÃO CONCEDE 304958/1 MARCELO REGIUS GOMES BASTOS SMED 01 24/03/1995 - 01/01/2014 REVSÃO CONCEDE 204721/2 MARCIA HELENA DOS REIS AMARAL SMED 07 22/03/2011 - 01/01/2014 REVISÃO CONCEDE 550740/1 MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA CESCA SMS 04 02/02/2011 - 27/02/2014 AVERBAÇÃO CONCEDE 550740/1 MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA CESCA SMS 05 02/02/2013 - 27/02/2014 AVERBAÇÃO CONCEDE 234580/3 MARIA HELENA STRACKE SMED 03 07/03/2013 - 01/01/2014 REVISÃO CONCEDE 179659/2 MARIANGELA DE ANDRADE BAZILIO SMED 06 18/03/2008 - 01/01/2014 REVISÃO CONCEDE 179659/2 MARIANGELA DE ANDRADE BAZILIO SMED 07 18/03/2011 - 01/01/2014 REVISÃO MODIFICA 159727/1 MARISA FERNANDA LINS DOS SANTOS ABATI GP 03 31/12/2013 31/12/2010 - AVERBAÇÃO CONCEDE 159727/1 MARISA FERNANDA LINS DOS SANTOS ABATI GP 04 31/12/2012 - 11/02/2014 AVERBAÇÃO CONCEDE 236345/4 MARLI REJANI D’AVILA PEREIRA SMED 07 28/08/2013 - 20/03/2014 AVERBAÇÃO CONCEDE 141917/1 MICHELE MENEZES RIVATTO SMED 03 03/03/2013 - 05/03/2014 AVERBAÇÃO MODIFICA 434994/1 NEIVA SCHUSTER FERREIRA SMS 05 08/09/2012 10/07/2012 - ABONO DE FALTAS http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 13/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 CONCEDE 162416/1 TANAI MARIA COUTO COELHO SMS 03 31/01/2014 - 31/01/2014 REVISÃO CONCEDE 471024/1 TERESINHA DE FATIMA ALMEIDA SMS 05 13/11/2013 - 01/01/2014 AVERBAÇÃO CONCEDE 321737/1 VERA LUCIA FARIAS SMED 06 18/10/2007 - 20/03/2014 AVERBAÇÃO REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 857, de 10/04/2014 (processo 001.009500.14.6). TIPO CONCEDE CONCEDE Matrícula SERVIDOR 324052/1 CARMEM LUCIA DE BARROS PETERSEN 415185/1 LILA REGINA ASSUMPÇÃO DELLA MEA CONCEDE 65770/4 LUIZ CARLOS ROVEDA DE OLIVEIRA Secretaria FG A contar de Efeitos Pecuniários MOTIVO PGM SMED 8 5 24/02/2014 29/10/2013 24/02/2014 01/01/2014 REVISÃO REVISÃO SMURB 7 28/01/2014 28/01/2014 REVISÃO REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 862, de 10/04/2014 (processo 001. 009588.14.0). TIPO Matrícula SERVIDOR ASSEGURA ASSEGURA 62320/2 ADÃO TADEU GOMES DE OLIVEIRA 83486/1 ADEMIR SALDANHA ASSEGURA ASSEGURA 64844/2 AIRTON FERNANDO NUNES BITENCOURT 73640/1 AIRTON ROLIM DA SILVA ASSEGURA ASSEGURA ASSEGURA 86815/2 ALBA REGINA DO ESPIRITO SANTOS 90776/1 ALDEMIR MACHADO DE OLIVEIRA 182830/2 ALDEMIRO DIAS FRANCA Secretaria A contar de Efeitos Pecuniários Ref. MOTIVO SMAM SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SME SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMS 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO INATIVO SMA 01/01/2013 18/06/2011 01/01/2014 01/01/2014 F D REVISÃO REVISÃO SMAM SMS 06/03/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 82457/2 ALOISIO DELAZZERI 79045/2 AMILTON DUTRA LIMA ASSEGURA 71629/2 ANA ISABEL DE CASTRO LOVATTO SMC 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 89336/2 ANA MARIA DA SILVA CARVALHO 73304/2 ANA MARIA FAGUNDES PAULA SMA SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 138815/5 ANGELO GIUGLIANI CHAVES 72610/2 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS II SMS GP 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA 65137/2 ANTONIO CLOVIS DE OLIVEIRA PEREIRA SMS 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 76470/2 ARACY OLIVEIRA DOS SANTOS 85896/2 ARI BRUNO CORDEIRO SMS SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 116479/2 ARLINDO PEREIRA DOS SANTOS 115785/3 AUGUSTINHO DA ROSA FIRMINO SMAM INATIVO 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA 63505/2 AUGUSTO BRUGNERA SMS 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 80060/2 BRENO SILVA RIBEIRO 71873/1 CARLA MARIA SOUTO JARDIM SMURB SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 72683/2 CARLOS MANOEL PEREZ PIRES 66774/2 CARLOS ROBERTO LEAL DEVILLA SMT INATIVO 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA 78491/1 CARLOS VALOIR TOTTA DA SILVA ASSEGURA ASSEGURA ASSEGURA ASSEGURA ASSEGURA 76123/2 CARMEM SCARDIGLIA MACHADO 107594/1 CARMEN LUCIA DOS SANTOS PADILHA 69842/2 CARMEN LUCIA NUNES JASPER 75350/2 CECI IRACEMA DA SILVA 119663/1 CESAR LUIS LUCAS DA SILVA ASSEGURA ASSEGURA 87637/2 CLAIR HORTIZ CAVALHEIRO 82378/2 CLARICE MARIA PEREIRA DA SILVA ASSEGURA 49004/4 CLAUDIO CESAR FURTADO ASSEGURA ASSEGURA 82184/2 CLAUDIO GILBERTO ELY 75957/2 CLAUDIO LUIS FEIJO ASSEGURA ASSEGURA 84880/2 CLAUDIO ROBERTO CARVALHO ROCHA 140834/3 CLAUDIOMAR DOS SANTOS PD 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO SMS SMS 01/01/2013 18/03/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMS INATIVO 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMS 18/06/2013 01/01/2014 F REVISÃO SMS SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO GP 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO SMC SMOV 01/01/2013 18/02/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMS SMOV 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA 61399/2 CLEIDA MARIA DA CUNHA FEIJO GOMES INATIVO 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 69854/2 CLEUSA MARIA DE ALMEIDA MENDES 111391/5 CLOVIS ROBERTO MARTINS DOS SANTOS SMS SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 138943/3 DANILO LUIZ FRANCISCO 140779/3 DIRNEI DA SILVA FAGUNDES INATIVO SMOV 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA 103035/1 DORIVAL FERREIRA DE MIRANDA ASSEGURA ASSEGURA ASSEGURA ASSEGURA 88435/4 ELAINE COELHO KOSLOVISKI 81180/3 ELENA SANTOS GRAEFF 68400/1 ELISETE DUMMER 115165/3 ELISEU FANFA DA SILVA SMS 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO SMC INATIVO 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMS INATIVO 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA 73341/3 ELIZABETE SANTOS DE CAMPOS SMS 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 63876/3 ERNI FLORES FRAGA 85653/2 EUNICE DA SILVA MARIANO SMS SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 121530/3 EVA NICOLAIEWSKY 75258/2 FATIMA TERESINHA GOMES SME SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO INATIVO 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO SMS SMS 01/01/2013 19/10/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMS SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA 90685/1 FERNANDO ZILAH DRIESCH ROZANO ASSEGURA ASSEGURA 66520/3 GETULIO DA COSTA PROTAS 70297/3 GUIDO CARDOSO ANICET ASSEGURA ASSEGURA 69039/1 HELENA HARTKE DE OLIVEIRA 138001/2 HELIO FERNANDO ORDOVAS SANTOS ASSEGURA 79150/1 HELOISA HELENA VASSEUR INATIVO 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 81441/1 HENALDO TADEU BEZERRA 69155/2 HENRIQUE XAVIER SMOV SMSEG 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 66257/3 HERALDO DE CARVALHO 59575/3 HERMES DE ASSIS PURICELLI INATIVO SMURB 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA 90958/2 IEDA MARIA SILVA GONÇALVES ASSEGURA ASSEGURA 61223/2 IPOJUCAN SILVA DA COSTA 92281/1 ISMAEL FERNANDES ASSEGURA ASSEGURA 74485/2 ITAMAR TADEU CELARO PEREIRA 64169/3 IVAN LUIZ OLIVEIRA DA SILVA ASSEGURA 72488/2 IVO HLEBCZUK ASSEGURA ASSEGURA 72257/2 IVO RENATO MORAIS HOERLLE 136533/5 JAIRO BATISTA DE OLIVEIRA ASSEGURA ASSEGURA 141176/3 JAIRO FERREIRA DA SILVA 70716/2 JANE DE CARVALHO SILVA http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa SMS 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO SMURB SMS 01/01/2013 29/04/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMS SMAM 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMT 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO SMT INATIVO 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMS SMC 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO 14/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 ASSEGURA ASSEGURA 74862/2 JESUS AIRTON NUNES DA SILVA 88253/3 JOANA FATIMA LEDESMA CORDEIRO ASSEGURA ASSEGURA 79938/2 JOAO ALMEIDA DE SOUZA 71599/2 JOAO BATISTA JANSEN DANIELE ASSEGURA 71034/2 JOÃO FLAVIO LUIZ DE LUIZ ASSEGURA ASSEGURA 75544/2 JORGE ALVARES RODRIGUES 61272/2 JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA ASSEGURA ASSEGURA ASSEGURA 110866/3 JORGE LITWINCZYK 73663/3 JORGE LUCIO DOMINGOS 72993/2 JORGE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA INATIVO INATIVO 03/06/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMOV SMS 01/01/2013 20/06/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMS 28/04/2013 01/01/2014 F REVISÃO INATIVO SMOV 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMIC SMF 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMS 21/02/2013 01/01/2014 F REVISÃO REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 862, de 10/04/2014 (processo 001. 009588.14.0). TIPO ASSEGURA ASSEGURA Matrícula SERVIDOR 75714/4 JOSE ADAO FIGUEIREDO DOS SANTOS 189422/3 JOSE ANIBAL CARDOSO NELES Secretaria A contar de Efeitos Pecuniários Ref. MOTIVO PGM SMSEG 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 E F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA 74126/2 JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA SMS 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 86130/2 JOSE ANTONIO DA SILVEIRA 64832/2 JOSE CARLOS CRUZ DA LUZ SMS DEP 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMAM SMAM 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 137653/3 JOSE CARLOS DOS SANTOS ROCHA 73997/1 JOSE FRANCISCO DE JESUS ASSEGURA 76380/2 JOSE FRANCISCO PELLIZONE INATIVO 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 80930/1 JOSE JOEL CAMARGO 67237/1 JOSE LUIS NUNES SMS PD 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA 84090/2 JOSE MACIEL OSORIO SMA 21/05/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 141061/2 JOSE PAULO DUTRA MACHADO 80990/3 JOSE SANTO FERREIRA GOMES SMC SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 60607/3 JOSE TEODORO RIBEIRO PINTO 54991/1 JOSE VILSON PINTO TOLEDO SMT SMOV 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA 86050/2 JOSEFA PIETROSKI ASSEGURA ASSEGURA 65095/3 JULIO CESAR MARTINEZ 66713/2 JULO CESAR ROSA DE CARVALHO ASSEGURA ASSEGURA 137628/3 LAURO FAGUNDES DA SILVEIRA 83383/2 LIDUINA MARIA ROMCY TORRES SMS 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO SMAM SMT 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMOV SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA 76676/2 LIEGE TERESINHA DEDAVID SMS 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 69982/2 LUDIMILA MARFISA CHIES CIGNACHI 76330/2 LUIS FERNANDO KLOCK INATIVO SMS 01/01/2013 23/02/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 72750/2 LUIS MARIO FERNANDES BORGES 76238/1 LUIZ ALBERTO ALLAM MURIAS INATIVO SMAM 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA ASSEGURA 70959/2 LUIZ ALBERTO BALCONI CLARINO 62926/3 LUIZ ANTONIO PADILHA 100915/1 LUIZ CARLOS CEZAR ASSEGURA ASSEGURA 65162/3 LUIZ CARLOS DA SILVA OURIQUES 65770/4 LUIZ CARLOS ROVEDA DE OLIVEIRA ASSEGURA 138566/2 LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVEIRA ASSEGURA ASSEGURA ASSEGURA ASSEGURA 66142/2 LUIZ CARLOS SILVA DE VARGAS 83577/2 LUIZ FERNANDO PEDROSO DORNELLES 116509/2 MABELINO BOFF SELAU 87984/2 MANOEL ROGERIO FRAGA DA SILVA ASSEGURA 61016/1 MARCOS ALBERTO MORALES ASSEGURA ASSEGURA 80448/1 MARCOS AURELIO MARTINS DUTRA 60103/8 MARCOS SCHARNBERG NETO ASSEGURA ASSEGURA 52039/3 MARCOS SESTERHEIN SANCHES 89373/3 MARIA CELESTINA DE OLIVEIRA ASSEGURA 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO INATIVO SMURB 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMAM 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO SMOV SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO DEP DEP 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO INATIVO 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO SMAM DEP 01/02/2014 01/01/2013 01/02/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMS SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMS 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 69489/4 MARIA DA CONCEIÇAO FRANCISCA MACIEL DA SILVA 88137/2 MARIA DE FATIMA CRISTALDO GONÇALVES SMS SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 64455/3 MARIA DE FATIMA LIMA DE AVILA 79320/2 MARIA DE FATIMA MENGUE DOS SANTOS SMC SMT 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA 120951/4 MARIA CRISTINA NUNEZ ABBUD SMS INATIVO SMS SMC 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 118993/2 MARIA DE LOURDES KRAS BORGES DA SILVA 84600/3 MARIA DO CARMO OLIVEIRA BOKLAGE 64364/2 MARIA ELAINE FACCIONI SMT SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 93170/3 MARIA ELENA RODRIGUEZ 86311/3 MARIA ENEDI MACHADO SILVA SMS SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA 82597/2 MARILIA CALESSO GOULART SMS 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 70832/1 MARILIA SANTOS DE SOUZA 72191/2 MARIO ROBERTO BERNARDES SMS INATIVO 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 74175/2 MARLI TERESINHA GUERREIRO FERREIRA 82354/2 MAURO LUIS DE PAULA BARBOSA SMS DEP 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA 68539/4 MIRIAN REGINA BRAVO DA SILVA INATIVO 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 83917/2 NADIA MARIA MENDES MACIEL 239334/1 NARA REGINA LOPES RODRIGUES SMS SMS 01/01/2013 19/09/2011 01/01/2014 01/01/2014 F D REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 68709/1 NELSON VILMAR DUARTE 529427/7 NILSON DE CHAVES SMA SMS 01/01/2013 07/05/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA 139388/2 NILSON SANTOS PIRES SMOV 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 862, de 10/04/2014 (processo 001. 009588.14.0). TIPO Matrícula SERVIDOR ASSEGURA ASSEGURA 68503/2 OLGA LORENCO VENTURINI FERREIRA 92219/1 OLGA MARIA SOUZA DE FREITAS ASSEGURA ASSEGURA 64005/3 OLGAIDES LOPES IRIBARREM 81489/1 ORVANDINO DA SILVA ASSEGURA 65848/2 PAULO ADAIR DA SILVA http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa Secretaria A contar de Efeitos Pecuniários Ref. MOTIVO INATIVO SMT 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMS FALECIDO 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMOV 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO 15/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 ASSEGURA ASSEGURA 86542/2 PAULO AFONSO PINTO BICCA 62483/6 PAULO ALVARO GRANDO ASSEGURA ASSEGURA 82652/3 PAULO ANTONIO MAISNER HARO 169927/1 PAULO MOACIR CITO SILVA ASSEGURA 165570/3 PAULO RICARDO ALVES ESPINDOLA ASSEGURA ASSEGURA SMAM INATIVO 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMT SMS 25/05/2013 13/10/2013 01/01/2014 01/01/2014 F D REVISÃO REVISÃO 73249/1 PAULO ROBERTO FARIA 88034/2 REGINA LENDER ASSEGURA ASSEGURA 79859/2 RENATA SALVADORI RIZZOTTO 68620/1 RENATO JOAQUIM DE OLIVEIRA FERREIRA DEP 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO SMAM SMS 01/08/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO INATIVO SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA 108811/5 RICARDO NUNES PEREIRA NETO SMS 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 65174/4 ROBERTO DA SILVA PACHALSKI 90132/2 ROMEU PAES MARTINS FILHO SMS INATIVO 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 82251/1 ROSELAINE THORMANN PERES 91252/2 RUIMAR DA SILVA NAIBERT SMS SMOV 01/01/2013 01/11/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA 112980/3 SELMA TERESINHA MEDEIROS BENITEZ SMS 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 82305/2 SERGIO LUIS MOTTA FERNANDES 136480/2 SERGIO NUNES SMS SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 140652/3 SERGIO ROBERTO LOMANDO 488188/4 SINARA DE SOUZA RODRIGUES INATIVO SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA SMGL 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 109890/2 SYLVIA REGINA RANGEL GOMES 80904/1 TANIA MARIA PABST 80497/4 SONIA MEDEIROS ROLAND SMC SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 65599/2 TAPIR BARCELOS LOPES 62914/2 TIBERIO ZUCCARELLI BAGNATI SMS SMAM 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMOV 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO SMS SMT 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMAM SMT 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO INATIVO 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO SMS SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMDH 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA 136545/3 ULISSES PAULO LOPES FERREIRA ASSEGURA ASSEGURA 65381/2 VALTAIR PEREIRA VIRGINIO 82950/2 VANDERLEI LUIS CAPPELLARI ASSEGURA ASSEGURA 71678/1 VENCESLAU COSTA MENDES 75880/2 VERA BEATRIZ AZAMBUJA CAMPOS ASSEGURA 87352/2 VERA LIA DOS SANTOS PEREIRA ASSEGURA ASSEGURA 82070/2 VERA REGINA MACHADO DOS ANJOS 82627/2 VERA TEREZA BELZARENA VESCIA ASSEGURA 416074/4 WILSON ABASCAL PASTORINI REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989, através da Portaria 860, de 10/04/2014 (processo 001.009586.14.8). ASSEGURA 67286/2 ANA LUCIA CANAL THIESEN SMED DE (a contar) 01/01/2013 ASSEGURA 85744/2 ANDREA BEATRIZ SCHAPKE ROSSI SMED 01/01/2013 SMED SMED 01/01/2013 01/01/2013 INATIVO SMED TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria Efeitos Pecuniários 01/01/2014 Ref. MOTIVO F REVISÃO 01/01/2014 F REVISÃO 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO 01/01/2013 23/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 84971/3 ARI MANOEL LARA BASSEDAS 111792/2 CARMEN ELAINE THOBER PIRES ASSEGURA ASSEGURA 85021/2 CLARICE MARIA AMARAL BERGER 100850/3 CLAUDIO RICARDO FREITAS NUNES ASSEGURA 220635/3 DANIELA HOFFMANN CARVALHO SMED 06/07/2013 01/01/2014 C REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 80084/2 DENISE SANTOS DA SILVA 189483/1 DESIRE MARIA FULGINITI DE ASSIS SMED SMED 01/01/2013 31/07/2011 01/01/2014 01/01/2014 F D REVISÃO REVISÃO ASSEGURA SMED 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 85057/3 ELIANE PETRY DE OLIVEIRA 253677/1 ELOISA ELENA DA SILVA MORAES SMC SMED 01/01/2013 17/01/2011 01/01/2014 01/01/2014 F D REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 83541/2 GIZELDA VICENTE DA SILVA 71162/2 HELGA MARIA MEDINA CANNES SMED SMED 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA 87868/3 ILZA FATIMA BONDANZA LOPES SMED 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 77061/2 JOÃO BELEM COSTA 61983/3 JUSSARA MARCANTONIO BORGES SMED SMED 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMED SMED 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F E REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 87364/2 ELIANE DA SILVA KARNOPP 65113/2 MARGARIDA APARECIDA DE ALMEIDA LACERDA 184011/1 MARIA INES BITENCOURT SOARES ASSEGURA 83360/3 MARIO JOSE RODRIGUES MACHADO SMED 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 87674/2 MILTON HATMANN 84375/3 PAULO FERNANDO GUILHERME DA COSTA SMED SMS 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO ASSEGURA ASSEGURA 78570/2 REGINA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO 76937/3 SALETE MONTICELLI GP SMED 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 F F REVISÃO REVISÃO SMED 24/12/2011 01/01/2014 C REVISÃO INATIVO 01/01/2013 01/01/2014 F REVISÃO ASSEGURA 283426/1 SANDRA MAUSOLF ASSEGURA 78855/2 VITOR HUGO LOBATO WINTER REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 866, de 10/04/2014 (processo 001.009584.14.5). CONCEDE 763254/3 ADRIANA MENGUE MODEL SMS 15 01/03/2014 Efeitos Pecuniários 01/03/2014 CONCEDE CONCEDE 461560/1 BERNADETE ANA D’AVILA 470998/1 EUGENIO PEDROSO LISBOA SMS SMS 15 15 06/08/2012 15/03/2012 05/02/2014 01/01/2014 AVERBAÇÃO AVERBAÇÃO CONCEDE 550740/1 MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA CESCA SMS 15 31/01/2011 27/02/2014 AVERBAÇÃO CONCEDE CONCEDE 471024/1 TERESINHA DE FATIMA ALMEIDA 189318/2 VERA LUCIA VIEIRA CARDOSO SMS SMS 15 15 10/11/2013 04/09/2013 01/01/2014 01/01/2014 AVERBAÇÃO REVISÃO TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria % A contar de MOTIVO REVISÃO TORNA SEM EFEITO, em relação a JOSE CARLOS SANGIOVANNI, 362739/1, médico veterinário, ES125NS, da Secretaria Municipal da Saúde, a Portaria 2182, de 07/10/2013, que modificou os efeitos pecuniários da incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, de 01/01/2013 para 08/12/2011, face aprovação de despesas de exercícios anteriores, através da Portaria 858, de 10/04/2014 (processo 001.009500.14.6). SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 16/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 DESIGNA LUCIANO HOFFLING DUTRA, 535970/4, Psicólogo, DENISE OBAL MACLUF, 286191/2, MARILDA EVANIR DA COSTA, 1086278/1, MARIZETE CARDOSO DA SILVA, 236540/1, MILTON FERNANDO PEREIRA ZÁKIA, 191337/1, todos Assistentes Administrativos, FERNANDA COSTA OLIVEIRA MULLER, 679206/2, Técnico em Contabilidade, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral responsável por implementar o processo de escolha da Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho – CSST, Gestão 2014-2016, em cumprimento ao Decreto 18.158, de 08/01/2013, a contar de 15/04/2014 a 30/08/2014, através da Portaria 56, de 14/04/2014 (Processo 001.106464.13.2). PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA os servidores IGOR DA ROCHA DIMER, 560859/2, assistente administrativo; EDMILSON TODESCHINI, 393359/3, procurador municipal; CÍNTIA DUARTE DO NASCIMENTO, 1014927/1, assistente administrativo; HADASSA RIBEIRO MANNA, 967273/1, assistente administrativo; RONALDO OSMAR BELLINI, 433679/1, assistente administrativo; e LUIZ CARLOS NIEMCZWSKI JUNIOR, 1071769/1, assistente administrativo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral para implementar o processo de escolha da Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho nesta Procuradoria, com base no Decreto nº 18.158 de 08/01/2013. Através da Portaria 045, de 14/04/2014. DESIGNA CÍNTIA DUARTE NASCIMENTO, 1014927/1, Assistente Administrativo, AA.104.06, para responder pela função gratificada de Gerente A, 11130032, da Gerência de Cadastro e Distribuição, 03320001 substituindo GREICE CARIN DO CANTO, 561347/1, Assistente Administrativo, AA.104.06, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 09/04/2014 a 21/04/2014, através da Portaria 044, de 11/04/2014. DESIGNA CANDIDA SILVEIRA SAIBERT, 328495/4, procuradora municipal, AP.101.PR, para responder pela função gratificada de Procurador-Geral Adjunto, 11280008, da Procuradoria-Geral Adjunta de Domínio Público Urbanismo e Meio Ambiente/PGA-DPUMA, 03807004, substituindo ANDREA TEICHMANN VIZZOTTO, 104647/2, procuradora municipal, AP.101.PR, por motivo de Férias, de 05/05/2014 a 03/06/2014, através da Portaria 046, de 14/04/2014. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE autorização a FABIANA GRALA CENTENO, 1169254/01, professora, para afastar-se de suas funções no período de 05/05/2014 a 07/05/2014, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar da XVII Semana Acadêmica de Filosofia, realizado em Toledo/Paraná com base na Lei Complementar 133/85, artigo 32, inciso II, através da Portaria 327, de 14/04/2014 (processo 001.012778.14.1). CONCEDE autorização a SIMONE DE LIMA AMARAL, 466168/02, professora, para afastar-se de suas funções no período de 21/05/2014 a 24/05/2014, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do Encontro Presencial de Formação de Tutores Orientadores de Trabalho de Conclusão de Curso, realizado em Fortaleza / Ceará com base na Lei Complementar 133/85, artigo 32, inciso II, através da Portaria 326, de 11/04/2014 (processo 001.012906.14.0). MODIFICA a Portaria 275, de 02/04/2014, incluindo a servidora CÍNTIA REGINA RODRIGUES GONÇALVES, 373014/2, a contar de 14/04/2014, como membro da COMISSÃO VERIFICADORA a fim de realizar as ações previstas na Resolução 3/01, do Conselho Municipal de Educação, que estabelece diretrizes e normas para operacionalização da Lei Municipal 8198/98, no que concerne aos processos de Cadastramento, Credenciamento e Autorização de Funcionamento de Estabelecimentos Privados de Educação Infantil, que compõe o Sistema Municipal de Ensino, bem como exercer a orientação e fiscalização do atendimento oferecido por estas instituições. Esta Comissão atuará no Setor de Regularização dos Estabelecimentos de Educação Infantil, diretamente ligado ao Nível de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, através da Portaria 334 de 14/04/2014. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA o servidor CARLOS ALBERTO SANT’ANA, 113594/4, arquiteto, ES102NS, a dispensa de ponto, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do XX Congresso Brasileiro de Arquitetos – Identidade e Diversidade Profissional, promovido pelo IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil, e da I Conferência Nacional do CAU, que serão realizados pelo CAU/BR no período de 20 a 25 de abril de 2014, no Pavilhão Leste do Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, 999, na cidade de Fortaleza/CE, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 80, de 09/04/2014. AUTORIZA a servidora FERNANDA BORDIN TOCCHETTO, 198253/1, professor M5, ED103M5, a dispensa de ponto, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar da Banca de Defesa de Dissertação de Mestrado do estudante Ana Paula da Rosa Leal, que se realizará no dia 22 de abril, no Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas, às 14 horas, na cidade de Pelotas, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 84, de 14/04/2014. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA WALESKA VASCONCELLOS, matrícula 11693.0, Secretária Adjunta, a se afastar de suas atividades, sem prejuízo aos seus vencimentos e demais vantagens, para participar da Cerimônia de Assinatura do termo de Compromisso/Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça 5ª edição, no período de 18 a 19/03/2014, em Brasília/DF, através da Portaria 13, de 11/04/2014. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA INOCÊNCIO PETRY MACHADO CAMASSOLA, 809114/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função Chefe de Núcleo, 11130001, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Segurança da Guarda Municipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança, 08301001, substituindo CLAIRTON MAYSONNAVE LEAL, 298582/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Licença Prêmio, de 15/04/2014 a 29/04/2014, através da Portaria 52, de 09/04/2014. http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 17/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA CLAIRTON DA ROCHA OGANDO, 707615, instalador hidrossanitario, para responder pelo(a) função gratificada de lider de equipe I, do(a) Coordenação de Operação de Redes, 86240000, durante o impedimento do titular, CARLOS ALBERTO PIRES, 745306, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014, por Férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 560 de 10/04/2014 (processo 003.006363.13.0). DESIGNA CLAIRTON DA ROCHA OGANDO, 707615, instalador hidrossanitario, para responder pelo(a) função gratificada de lider de equipe I, do(a) Coordenação de Operação de Redes, 86240000, durante o impedimento do titular, JOSE CORREA DA ROCHA, 748344, no período de 05/03/2014 a 21/03/2014, por Férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 561 de 10/04/2014 (processo 003.006363.13.0). DESIGNA JURANDIR DA SILVA, 744004, operario, para responder pelo(a) função gratificada de lider de equipe I, do(a) Coordenação de Operação de Redes, 86240000, durante o impedimento do titular, CARLOS ALVES SCHARDOSIM, 311318, no período de 06/03/2014 a 25/03/2014, por Férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 562 de 10/04/2014 (processo 003.006363.13.0). DESIGNA, para Função Gratificada, EMERSON LEAL NUSSEMEYER, 921170, agente de servicos externos, de lider de equipe I da Coordenação de Leitura, a contar de 01/04/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 567 de 14/04/2014 (processo 003.001245.14.7). DESIGNA JOSE FERNANDO MELLO, 693148, da Equipe de Obras de Redes, como Presidente, FERNANDO MARQUES OURIQUE, 630035, da Coordenação de Manutenção Industrial e SISSI MARIA MACIEL CABRAL, 701935, da Gerência de Tratamento de Água, para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo da obra ”Instalação do 4° Grupo de Motor Bomba na Estação de Bombeamento de Água Belém Novo”, por 30 (trinta) dias, a partir da data da Portaria, através da Portaria 565 de 14/04/2014 (processo 003.080.162.12.6). DISPENSA, de Função Gratificada, ANDRE LUIS RAMOS RIBEIRO, 210769, instalador hidrossanitario, Lider de Equipe III, a contar de 01/04/2014, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 552, de 09/04/2014 (processo 003.001347.14.4). DISPENSA, de Função Gratificada, FERNANDA MARIA AGUILHERA DOS SANTOS, 867667, agente de servicos externos, de lider de equipe I da Coordenação de Leitura, a contar de 01/04/2014, com base no Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 566 de14/04/2014 (processo 003.001245.14.7). NOMEIA LUCIANO SOUZA DOS SANTOS, 718157, operador de subestacao, para responder pelo(a) cargo comissionado da sc. de apoio tecnico de agua, do(a) Coordenação de Controle Operacional, 86210000, durante o impedimento do titular CARLOS OLIVEIRA CARDOSO, 228373 no período de 03/04/2014 a 17/04/2014, por Licença Prêmio, com regime de dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 559 de 10/04/2014 (processo 003.006363.13.0). DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, a contar de 04/04/2014, a DIEGO VICARI ROJAS LIMA, 1044133, no Cargo em Comissão de Assistente – CC 1325, a gratificação de incentivo técnico, com base legal na Lei 7690 de 01/11/1995, regulamentada pelo Decreto 11352 de 03/11/1995, através da Portaria 177 de 10/04/2014 (processo 005.00579.14.9). CONVOCA, a contar de 04/04/2014, DIEGO VICARI ROJAS LIMA, 1044133, para cumprir Regime Especial de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 37, inciso I, letra "b", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 176 de 10/04/2014 (processo 005.00579.14.9). DETERMINA a instauração de Inquérito Administrativo, a fim de apurar os fatos mencionados no referido processo, indiciando o servidor SANDRO ALBERTO CRUZ DA SILVA, 660404, Gari AC.30802, deste Departamento, com base nos artigos 198, 199, § 1º e artigo 201, todos da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 141 de 25/03/2014 (Processo 001.017860.12.1). NOMEIA, a contar de 04/04/2014, DIEGO VICARI ROJAS LIMA, 1044133, no Cargo em Comissão de Assistente – CC 1325, com base no artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 175 de 10/04/2014 (processo 005.00579.14.9). PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE gratificação de incentivo técnico, durante o período de 16/12/2013 a 19/12/2013, a MIGUEL ANTÔNIO BARRETO, 16322.6, Vice-Presidente, 1.5.2.8, da Fundação de Assistência Social e Cidadania, com base no artigo 1º da Lei Municipal 7.690 de 1995, alterada pela Lei 8.183 de 1998, através da Portaria 123, de 14/04/2014 (Memorando 20/14-P). CONCEDE verba de representação, durante o período de 08/04/2014 a 09/04/2014, para MIGUEL ANTÔNIO BARRETO, 16322.6, Vice-Presidente, 1.5.2.8, da Fundação de Assistência Social e Cidadania, com base artigo 1º, inciso XLVII, da Lei 11.404 de 2012, através da Portaria 123, de 14/04/2014 (Memorando 20/14-P). CONVOCA, durante o período de 08/04/2014 a 09/04/2014, MIGUEL ANTÔNIO BARRETO, 16322.6, Vice-Presidente, 1.5.2.8, da Fundação de Assistência Social e Cidadania, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 123, de 14/04/2014 (Memorando 20/14-P). NOMEIA, em substituição, MIGUEL ANTÔNIO BARRETO, 16322.6, no cargo comissionado de Vice-Presidente, 1.5.2.8, da Fundação de Assistência Social e Cidadania, durante o período de 08/04/2014 a 09/04/2014, em virtude do titular, RAFAEL MAY CHULA, 116215.2, estar em viagem institucional, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 123, de 14/04/2014 (Memorando 20/14-P). http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 18/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 NOMEIA, em substituição, ANDRÉ LUÍS DO PRADO, 53897.0, no cargo de Diretor, da Direção Administrativa, durante o período de 08/04/2014 a 09/04/2014, em virtude do titular, MIGUEL ANTÔNIO BARRETO, 16322.6, estar na Vice-Presidência, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 114, de 14/04/2014 (Memorando 011/14-DA). SUSPENDE, durante o período de 08/04/2014 a 09/04/2014, os efeitos da Portaria 161 de 13/04/2011, que convocou o servidor ANDRE LUIS DO PRADO, 53897.0, Guarda Municipal, adido da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para cumprir Regime de Tempo Integral, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6.309 de 28/12/1988, c/c artigo 37, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 114, de 14/04/2014 (Memorando 011/14-DA). SUSPENDE, durante o período de 08/04/2014 a 09/04/2014, em relação a ANDRÉ LUIS DO PRADO, 53897.0, Guarda Municipal, adido da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, os efeitos da Portaria 202/2011, que concedeu, a contar de 16/03/2011, gratificação especial por exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível dois, com base no artigo 70, da Lei 6309 de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995, Decreto Municipal 11351, de 03/11/1995 e Instrução Administrativa, através da Portaria 114, de 14/04/2014 (Memorando 011/14-DA). SUSPENDE, durante o período de 08/04/2014 a 09/04/2014, os efeitos da Portaria 109, de 16/03/2011, em relação a ANDRÉ LUIS DO PRADO, 53897.0, Guarda Municipal, adido da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, que o designou para a função gratificada de Chefe de Área, 1.5.1.4, da Área de Licitações, com base nos artigos 68 e 69 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 114, de 14/04/2014 (Memorando 011/14-DA). DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 102, de 11/04/2014 (processo 009.001061.14.3). Pensionista THEREZA MONTIER DE SOUZA Matrícula 6029/01-1 Ex-servidor JOSE FRANCISCO DE SOUZA Matrícula 6029/01 Data Exclusão 28/11/2013 Portarias Conjuntas SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL E PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, MODIFICAM a Portaria 101 de 14/10/2013, no que se refere à presidente da Comissão Permanente de Sindicância, que passa a ser DALMÁRIA NESSI RICALDI, 972906/1, em substituição a CAROLINA FRATIN KRELING VALERIO, 855902/2, permanecendo inalterados os nomes dos demais membros. Através da Portaria 21, de 07/03/2014. Despachos SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, Processo 001.005066.14.0- DEFERE, em 11/04/2014, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2014, efetuado pela servidora MANOELA RODRIGUES MUNHOZ, 766541/2, Assistente Social,da Secretaria Municipal de Gestão, no limite máximo de até 10 horas semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar 133, 31/12/1985. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Processo 001.044438.13.3 - INDEFERE, em 06/03/2014, o pedido de concessão de abono permanência a ANA LUCIA DICKEL OROCZKO, 500723/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º. Processo 001.001826.14.0 - INDEFERE, em 02/04/2014, o pedido de concessão de abono permanência a VERA LUCIA HARTMANN, 527893/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º. COORDENADOR DE SELEÇÃO E INGRESSO DA SMA, no uso de suas atribuições legais, Processo 001.012597.14.7 - INDEFERE o pedido formulado por NATACHA DA SILVA TAVARES, candidata aprovada no Concurso Público 492, para o cargo de Professor, área Educação Física, quanto à solicitação para ir para o final da fila, por não haver previsão legal de segunda chamada, conforme consta no Edital 139/2013. http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 19/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais, Processo 001.009580.14.0 – REGULARIZA, em 11/04/2014, em relação aos servidores abaixo o avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. TIPO Secretaria DE (a contar) PARA Efeitos Pecuniários Avanço MOTIVO JOSE ADAO FIGUEIREDO DOS SANTOS PGM 21/04/2012 29/04/2012 - 02 REVISÃO SILVIO FERNANDO GOULARTE VIEIRA SMA 04/11/2003 29/10/2003 - 02 REVISÃO Matrícula MODIFICA 75714/4 MODIFICA 132552/5 SERVIDOR Processo 001.009582.14.2 – REGULARIZA, em 11/04/2014, em relação aos servidores abaixo, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995. MODIFICA 461560/1 BERNADETE ANA D’AVILA SMS 01 DE (a contar) 02/01/2003 MODIFICA MODIFICA 461560/1 BERNADETE ANA D’AVILA 461560/1 BERNADETE ANA D’AVILA SMS SMS 02 03 02/01/2006 02/01/2009 02/01/2004 10/08/2006 - AVERBAÇÃO AVERBAÇÃO MODIFICA 461560/1 BERNADETE ANA D’AVILA SMS 04 02/01/2012 10/08/2009 - AVERBAÇÃO MODIFICA MODIFICA 373567/2 CLAUDIA MULLER PINHO 220635/3 DANIELA HOFFMANN CARVALHO SMS SMED 05 02 16/07/2013 18/11/1999 06/07/2013 16/11/1999 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA MODIFICA 220635/3 DANIELA HOFFMANN CARVALHO 220635/3 DANIELA HOFFMANN CARVALHO SMED SMED 03 04 18/11/2001 18/11/2003 16/11/2001 16/11/2003 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA 220635/3 DANIELA HOFFMANN CARVALHO SMED 05 18/11/2005 16/11/2005 - REVISÃO MODIFICA MODIFICA 220635/3 DANIELA HOFFMANN CARVALHO 220635/3 DANIELA HOFFMANN CARVALHO SMED SMED 06 07 18/11/2007 18/11/2009 16/11/2007 16/11/2009 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA MODIFICA 470998/1 EUGENIO PEDROSO LISBOA 470998/1 EUGENIO PEDROSO LISBOA SMS SMS 01 02 14/03/2003 14/03/2006 14/03/2002 14/03/2004 - AVERBAÇÃO AVERBAÇÃO MODIFICA 470998/1 EUGENIO PEDROSO LISBOA SMS 03 14/03/2009 18/03/2006 - AVERBAÇÃO MODIFICA MODIFICA 470998/1 EUGENIO PEDROSO LISBOA 195574/01 HELOISA SCHMITT AZEREDO SMS SMED 04 02 14/03/2012 06/04/1993 18/03/2009 07/04/1993 - AVERBAÇÃO REVISÃO TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria Avanço 02/01/2002 Efeitos Pecuniários - AVERBAÇÃO PARA MOTIVO MODIFICA 568834/3 JANAINA APARECIDA MACHADO DOS SANTOS SMED 01 10/08/2012 10/08/2011 - AVERBAÇÃO MODIFICA MODIFICA 194510/1 JEANNE MARGARETH MALHEIROS NUNES 194510/1 JEANNE MARGARETH MALHEIROS NUNES SMED SMED 06 07 24/03/2001 24/03/2004 23/04/2001 23/04/2004 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA MODIFICA 194510/1 JEANNE MARGARETH MALHEIROS NUNES 194510/1 JEANNE MARGARETH MALHEIROS NUNES SMED SMED 08 09 24/03/2007 24/03/2010 23/04/2007 23/04/2010 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA 194510/1 JEANNE MARGARETH MALHEIROS NUNES SMED 10 24/03/2013 23/04/2013 - REVISÃO MODIFICA MODIFICA 212389/2 JOÃO CARLOS MARQUES 212389/2 JOÃO CARLOS MARQUES SMOV SMOV 02 03 31/12/1992 31/12/1995 17/02/1991 17/02/1994 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA MODIFICA 212389/2 JOÃO CARLOS MARQUES 212389/2 JOÃO CARLOS MARQUES SMOV SMOV 04 05 31/12/1998 31/12/2001 17/02/1997 17/02/2000 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA 212389/2 JOÃO CARLOS MARQUES SMOV 06 31/12/2004 17/02/2003 - REVISÃO MODIFICA MODIFICA 212389/2 JOÃO CARLOS MARQUES 212389/2 JOÃO CARLOS MARQUES SMOV SMOV 07 08 31/12/2007 31/12/2010 17/02/2006 17/02/2009 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA MODIFICA 75714/4 JOSE ADAO FIGUEIREDO DOS SANTOS 75714/4 JOSE ADAO FIGUEIREDO DOS SANTOS PGM PGM 05 06 05/03/1995 05/03/1998 09/03/1995 09/03/1998 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA 75714/4 JOSE ADAO FIGUEIREDO DOS SANTOS PGM 07 05/03/2001 09/03/2001 - REVISÃO MODIFICA MODIFICA 75714/4 JOSE ADAO FIGUEIREDO DOS SANTOS 75714/4 JOSE ADAO FIGUEIREDO DOS SANTOS PGM PGM 08 09 05/03/2004 06/03/2007 09/03/2004 09/03/2007 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA MODIFICA PGM PGM 10 11 06/03/2010 06/03/2013 09/03/2010 09/03/2013 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA 965719/1 LENI LUCIA ALBA 75714/4 JOSE ADAO FIGUEIREDO DOS SANTOS 75714/4 JOSE ADAO FIGUEIREDO DOS SANTOS SMED 01 03/08/2012 03/08/2011 - AVERBAÇÃO MODIFICA MODIFICA 422207/1 LILIAN AKEMI TAKEDA 255480/2 LUCIANO BITTENCOURT DA SILVA SMED SMS 05 01 29/07/2010 15/09/1992 06 14/09/1992 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA MODIFICA 255480/2 LUCIANO BITTENCOURT DA SILVA 255480/2 LUCIANO BITTENCOURT DA SILVA SMS SMS 02 03 15/09/1995 04/03/1999 14/09/1995 03/03/1999 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA 255480/2 LUCIANO BITTENCOURT DA SILVA SMS 04 04/03/2002 03/03/2002 - REVISÃO MODIFICA MODIFICA 255480/2 LUCIANO BITTENCOURT DA SILVA 255480/2 LUCIANO BITTENCOURT DA SILVA SMS SMS 05 06 14/03/2005 14/03/2008 13/03/2005 13/03/2008 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA MODIFICA 255480/2 LUCIANO BITTENCOURT DA SILVA 787570/4 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FOGAZZI SMS SME 07 03 14/03/2011 16/04/2007 13/03/2011 02/03/2005 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA 787570/4 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FOGAZZI SME 04 16/04/2010 02/03/2008 - REVISÃO MODIFICA MODIFICA 787570/4 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FOGAZZI 304958/1 MARCELO REGIUS GOMES BASTOS SME SMED 05 03 16/04/2013 02/11/1999 02/03/2011 13/04/1999 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA MODIFICA 304958/1 MARCELO REGIUS GOMES BASTOS 304958/1 MARCELO REGIUS GOMES BASTOS SMED SMED 07 08 24/03/2008 24/03/2011 29/03/2008 29/03/2011 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA 556510/1 MARGARETE ELIAS DA CUNHA FONSECA SMED 03 21/06/2009 11/02/2009 - AVERBAÇÃO MODIFICA MODIFICA 556510/1 MARGARETE ELIAS DA CUNHA FONSECA 394509/1 MARIA ANGELINA PAVAO SCHATTSCHNEIDER SMED SMED 04 01 21/06/2012 07/04/1999 23/07/2011 07/05/1999 - AVERBAÇÃO REVISÃO MODIFICA MODIFICA 394509/1 MARIA ANGELINA PAVAO SCHATTSCHNEIDER 394509/1 MARIA ANGELINA PAVAO SCHATTSCHNEIDER SMED SMED 05 06 13/07/2007 13/07/2010 17/07/2007 17/07/2010 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA 394509/1 MARIA ANGELINA PAVAO SCHATTSCHNEIDER SMED 07 13/07/2013 17/07/2013 - REVISÃO Processo 001.009582.14.2 – REGULARIZA, em 11/04/2014, em relação aos servidores abaixo, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995. Secretaria Avanço DE (a contar) PARA Efeitos Pecuniários MOTIVO MODIFICA 550740/1 MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA CESCA SMS 01 02/02/2006 02/02/2005 - AVERBAÇÃO MODIFICA 550740/1 MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA CESCA SMS 02 02/02/2009 02/02/2007 - AVERBAÇÃO MODIFICA 550740/1 MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA CESCA SMS 03 02/02/2012 02/02/2009 - AVERBAÇÃO MODIFICA 159727/1 MARISA FERNANDA LINS DOS SANTOS ABATI GP 01 31/12/2007 31/12/2006 - AVERBAÇÃO MODIFICA 159727/1 MARISA FERNANDA LINS DOS SANTOS ABATI GP 02 31/12/2010 31/12/2008 - AVERBAÇÃO MODIFICA 236345/4 MARLI REJANI D’AVILA PEREIRA SMED 01 27/02/1998 22/08/1997 - AVERBAÇÃO MODIFICA 236345/4 MARLI REJANI D’AVILA PEREIRA SMED 02 27/02/2001 22/08/1999 - AVERBAÇÃO MODIFICA 236345/4 MARLI REJANI D’AVILA PEREIRA SMED 03 27/02/2004 28/08/2001 - AVERBAÇÃO TIPO Matrícula http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa SERVIDOR 20/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 MODIFICA 236345/4 MARLI REJANI D’AVILA PEREIRA SMED 04 27/02/2007 28/08/2004 - AVERBAÇÃO MODIFICA 236345/4 MARLI REJANI D’AVILA PEREIRA SMED 05 27/02/2010 28/08/2007 - AVERBAÇÃO MODIFICA 236345/4 MARLI REJANI D’AVILA PEREIRA SMED 06 27/02/2013 28/08/2010 - AVERBAÇÃO MODIFICA 141917/1 MICHELE MENEZES RIVATTO SMED 01 28/03/2008 28/03/2007 - AVERBAÇÃO MODIFICA 141917/1 MICHELE MENEZES RIVATTO SMED 02 28/03/2011 03/03/2010 - AVERBAÇÃO MODIFICA 434994/1 NEIVA SCHUSTER FERREIRA SMS 02 08/09/2003 10/07/2003 - ABONO DE FALTAS MODIFICA 434994/1 NEIVA SCHUSTER FERREIRA SMS 03 08/09/2006 10/07/2006 - ABONO DE FALTAS MODIFICA 434994/1 NEIVA SCHUSTER FERREIRA SMS 04 08/09/2009 10/07/2009 - ABONO DE FALTAS MODIFICA 532232/1 RONIZE TERESINHA KLEIN SMED 01 06/06/2005 06/06/2004 - AVERBAÇÃO MODIFICA 532232/1 RONIZE TERESINHA KLEIN SMED 02 06/06/2008 17/07/2006 - AVERBAÇÃO MODIFICA 532232/3 RONIZE TERESINHA KLEIN SMED 03 28/04/2013 08/06/2011 - AVERBAÇÃO MODIFICA 104570/1 RUDIMAR DA CONCEICAO SMT 01 04/01/1987 10/03/1986 - REVISÃO MODIFICA 104570/1 RUDIMAR DA CONCEICAO SMT 02 04/01/1990 10/03/1989 - REVISÃO MODIFICA 104570/1 RUDIMAR DA CONCEICAO SMT 03 06/03/1992 10/03/1992 - REVISÃO MODIFICA 104570/1 RUDIMAR DA CONCEICAO SMT 04 06/03/1995 10/03/1995 - REVISÃO MODIFICA 104570/1 RUDIMAR DA CONCEICAO SMT 05 16/03/1998 20/03/1998 - REVISÃO MODIFICA 104570/1 RUDIMAR DA CONCEICAO SMT 06 16/03/2001 20/03/2001 - REVISÃO MODIFICA 104570/1 RUDIMAR DA CONCEICAO SMT 07 26/03/2004 30/03/2004 - REVISÃO MODIFICA 104570/1 RUDIMAR DA CONCEICAO SMT 08 27/03/2007 30/03/2007 - REVISÃO MODIFICA 104570/1 RUDIMAR DA CONCEICAO SMT 09 27/03/2010 30/03/2010 - REVISÃO MODIFICA 104570/1 RUDIMAR DA CONCEICAO SMT 10 27/03/2013 30/03/2013 - REVISÃO MODIFICA 260852/1 SILVANA SALLES LIMA LEMES SMED 01 14/02/1994 14/02/1993 - REVISÃO MODIFICA 260852/1 SILVANA SALLES LIMA LEMES SMED 02 08/05/1995 16/05/1995 - REVISÃO MODIFICA 260852/1 SILVANA SALLES LIMA LEMES SMED 03 08/05/1998 16/05/1998 - REVISÃO MODIFICA 260852/1 SILVANA SALLES LIMA LEMES SMED 04 08/05/2001 16/05/2001 - REVISÃO MODIFICA 260852/1 SILVANA SALLES LIMA LEMES SMED 05 08/05/2004 16/05/2004 - REVISÃO MODIFICA 260852/1 SILVANA SALLES LIMA LEMES SMED 06 09/05/2007 16/05/2007 - REVISÃO MODIFICA 260852/1 SILVANA SALLES LIMA LEMES SMED 07 09/05/2010 16/05/2010 - REVISÃO MODIFICA 260852/1 SILVANA SALLES LIMA LEMES SMED 08 09/05/2013 16/05/2013 - REVISÃO MODIFICA 363288/1 SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA SMED 01 17/03/1999 17/03/1998 - REVISÃO MODIFICA 363288/1 SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA SMED 02 17/03/2002 13/08/2000 - REVISÃO MODIFICA 363288/1 SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA SMED 03 15/08/2003 13/08/2003 - REVISÃO MODIFICA 363288/1 SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA SMED 04 18/08/2006 13/08/2006 - REVISÃO MODIFICA 363288/1 SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA SMED 05 18/08/2009 13/08/2009 - REVISÃO MODIFICA 363288/1 SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA SMED 06 18/08/2012 13/08/2012 - REVISÃO MODIFICA 471024/1 TERESINHA DE FATIMA ALMEIDA SMS 01 15/03/2003 15/03/2002 - AVERBAÇÃO MODIFICA 471024/1 TERESINHA DE FATIMA ALMEIDA SMS 02 15/03/2006 13/11/2004 - AVERBAÇÃO MODIFICA 471024/1 TERESINHA DE FATIMA ALMEIDA SMS 03 15/03/2009 13/11/2007 - AVERBAÇÃO MODIFICA 471024/1 TERESINHA DE FATIMA ALMEIDA SMS 04 15/03/2012 13/11/2010 - AVERBAÇÃO MODIFICA 321737/1 VERA LUCIA FARIAS SMED 01 10/03/1997 10/03/1996 - AVERBAÇÃO MODIFICA 321737/1 VERA LUCIA FARIAS SMED 02 10/03/2000 10/03/1998 - AVERBAÇÃO MODIFICA 321737/1 VERA LUCIA FARIAS SMED 03 10/03/2003 10/03/2000 - AVERBAÇÃO MODIFICA 321737/1 VERA LUCIA FARIAS SMED 04 10/03/2006 10/03/2002 - AVERBAÇÃO MODIFICA 321737/1 VERA LUCIA FARIAS SMED 05 10/03/2009 18/10/2004 - AVERBAÇÃO Processo 001.009500.14.6 – REGULARIZA, em 11/04/2014, aos servidores abaixo, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. TORNA SEM EFEITO 362739/1 JOSE CARLOS SANGIOVANNI SMS 07 - 08/12/2011 Efeitos Pecuniários - MODIFICA 362739/1 JOSE CARLOS SANGIOVANNI SMS 06 07 21/02/2012 - TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria De FG Para FG A contar de MOTIVO REVISÃO REVISÃO Processo 001.009584.14.5 – REGULARIZA, em 11/04/2014, em relação aos servidores abaixo, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995. Secretaria % DE (a contar) PARA Efeitos Pecuniários MOTIVO MODIFICA MODIFICA 241109/2 ANA SILVIA BORGES BECKER 373567/2 CLAUDIA MULLER PINHO SMED SMS 15 15 05/10/2006 02/07/2013 10/08/2003 01/07/2013 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA MODIFICA 220635/3 DANIELA HOFFMANN CARVALHO 220635/3 DANIELA HOFFMANN CARVALHO SMED SMED 15 25 07/07/2003 04/07/2013 09/07/2003 06/07/2013 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA 218793/1 IRACEMA CORREA FERREIRA PGM 15 29/05/2003 29/01/2003 - AVERBAÇÃO MODIFICA MODIFICA 218793/1 IRACEMA CORREA FERREIRA 194510/1 JEANNE MARGARETH MALHEIROS NUNES PGM SMED 25 15 26/05/2013 23/09/1997 26/01/2013 23/10/1997 - AVERBAÇÃO REVISÃO MODIFICA MODIFICA 194510/1 JEANNE MARGARETH MALHEIROS NUNES 212389/2 JOÃO CARLOS MARQUES SMED SMOV 25 15 21/09/2007 04/04/2000 21/10/2007 27/01/2000 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA 212389/2 JOÃO CARLOS MARQUES SMOV 25 02/04/2010 24/01/2010 - REVISÃO PGM PGM 15 25 02/03/1995 27/02/2005 06/03/1995 03/03/2005 - REVISÃO REVISÃO TIPO MODIFICA MODIFICA Matrícula SERVIDOR 75714/4 JOSE ADAO FIGUEIREDO DOS SANTOS 75714/4 JOSE ADAO FIGUEIREDO DOS SANTOS MODIFICA MODIFICA 787570/4 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FOGAZZI 394509/1 MARIA ANGELINA PAVAO SCHATTSCHNEIDER SME SMED 15 15 13/04/2013 11/07/2007 27/02/2011 15/07/2007 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA 236345/4 MARLI REJANI D’AVILA PEREIRA SMED 15 06/11/2009 10/05/2007 - AVERBAÇÃO MODIFICA MODIFICA 280991/1 NEUSA TEREZINHA SANTOS VALENCY 104570/1 RUDIMAR DA CONCEICAO SMED SMT 15 15 05/03/2007 03/03/1998 05/11/2006 07/03/1998 - AVERBAÇÃO REVISÃO MODIFICA MODIFICA 104570/1 RUDIMAR DA CONCEICAO 260852/1 SILVANA SALLES LIMA LEMES SMT SMED 25 15 01/03/2008 04/05/2004 05/03/2008 12/05/2004 - REVISÃO REVISÃO MODIFICA 363288/1 SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA SMED 15 15/08/2009 10/08/2009 - MODIFICA 321737/1 VERA LUCIA FARIAS SMED 15 06/03/2009 15/10/2004 REVISÃO AVERBAÇÃO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 21/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 Processo 007.000772.13.5 - DEFERE o pedido de afastamento para assistir aulas obrigatórias do curso de Mestrado em Serviço Social, oferecido pela PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, durante período de 12/03/2014 a 14/07/2014, apresentado por KAREN RAMOS CAMARGO, 91656.3, Assistente Social, adida da Secretária Municipal de Administração, lotada no Centro Regional Restinga/Extremo Sul, no limite máximo de 10 horas semanais, quando houver colisão com o horário de trabalho, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, e artigo 91 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais, Processo 009.000947.14.8 – DEFERE, em 11/04/2014, em relação a CAROLINA GOTTSELIG RODRIGUES, 1180380, professor da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 2274 dias. Regime Próprio/Município: Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul – 09/03/2007 a 29/05/2013 Processo 009.000957.14.3 - DEFERE, em 11/04/2014, em relação a MARCIO DE ALMEIDA MALAVOLTA, 1117599, professor da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto às Forças Armadas e ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, § 9, 109, 110, inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 3517 dias, excluído o período colidente. Forças Armadas: 449 dias Ministério da Marinha – 05/03/1990 a 29/05/1993 Regime Próprio de Previdência Social: 1114 dias Prefeitura Municipal de São Leopoldo – 14/06/2006 a 01/07/2009 Regime Geral de Previdência Social: 1954 dias Estaleiro Só S/A – Massa Falida – 26/01/1989 a 05/05/1989 Célia Corretora de Seguros Ltda – 08/05/1989 a 18/01/1990 CNB Consultoria Ltda – 02/05/1994 a 07/10/1994 Berenice Abreu da Luz – ME – 03/05/1999 a 31/10/1999 Associação Comunitária de Atenção a Saúde Mental dos Mo – 01/02/2006 a 13/06/2006 CICI – 01/02/2003 a 31/01/2006 ; 01/07/2010 a 31/07/2010 Processo 009.000972.14.2 – DEFERE, em 11/04/2014, em relação a RENATA ADRIANA ZIMMER, 1144030, técnico em enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 4390 dias. Regime Geral de Previdência Social: Rutsatz & Cia Ltda – Me: 01/06/1999 a 19/01/2000; L C Bonato e Cia Ltda: 22/01/2000 a 30/06/2000; Pedras Altas – Industria de Artefatos de Couro Ltda – M: 16/11/2000 a 23/12/2000; 02/01/2001 a 28/02/2001; WMS Supermercados do Brasil Ltda.: 17/08/2001 a 30/11/2001; Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas De: 15/01/2002 a 30/09/2003; Unimed Vale do Cai/RS – Cooperativa de Assistência A Sa: 13/01/2004 a 31/07/2004; Hospital Nossa Senhora da Conceição Sa: 01/08/2004 a 17/09/2012 Processo 009.000961.14.0 – DEFERE, em 11/04/2014, em relação a THIAGO FISCHER DOS SANTOS, 1110900, técnico em enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto às Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 e 110, inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 2192dias. Forças Armadas: Ministério da Defesa: 01/08/2003 a 31/07/2009 Processo 009.000950.14.9 – DEFERE, em 11/04/2014, em relação a JOAO SANI DA SILVA GONCALVES, 660714, operador de maquinas do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2230 dias. Regime Geral de Previdência Social: Termoplastica Industria Comercio e Representacoes Ltda: 26/09/1979 a 09/10/1979 Zivi Sa Cutelaria: 19/11/1979 a 14/11/1980 Star Industria e Comercio de Materias de Construcao Lt: 21/07/1981 a 17/09/1981 Joao Hoppe Insdustrial S A: 30/03/1982 a 12/08/1982 Say Rodrigues Marques: 01/02/1984 a 17/08/1984; 02/02/1987 a 01/08/1988 Transporte e Terraplenagem Aller Ltda - Epp: 01/07/1990 a 09/06/1991 Construbras Construtora Brasileira Ltda – Me: 01/11/1991 a 18/02/1992 Jose Antonio da Silva: 01/10/1984 a 30/09/1985 Jose Pereira Alvarez: 05/10/1988 a 10/01/1989 Processo 009.000856.14.2 – DEFERE, em 11/04/2014, em relação a LIGIA GERTI FLECK DA SILVA, 547776, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 868 dias. Regime Geral de Previdência Social: Soc Carit e Lit Sao Francisco de Assis Zona Norte: 08/03/1976 a 31/12/1977 Casa Escola Montessoriana Pequeno Mestre Ltda – Me: 15/07/1999 a 09/02/2000 Processo 009.000859.14.1 – DEFERE, em 11/04/2014, em relação a ANA LUISA SOARES DE CARVALHO, 310454, procuradora municipal da Procuradoria Geral do Municipio, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2807 dias. Regime Geral de Previdência Social: Ivonne Munhos de Camargo: 01/06/1980 a 31/05/1981; 01/05/1982 a 16/12/1983 Guerino – Construcoes e Incorporacoes Ltda: 02/04/1984 a 14/02/1985; 01/03/1985 a 06/03/1985 Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A: 01/06/1987 a 07/08/1991 Processo 009.000857.14.9 - DEFERE, em 11/04/2014, em relação a MARIO CEZAR NEVES LEAL, 467598, auxiliar de enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto às Forças Armadas e Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, § 9, 110,inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 4332 dias, excluídos os períodos colidentes. Forças Armadas: 357 dias Ministério do Exército – 05/02/1979 a 31/01/1980 Regime Geral de Previdência Social: 3975 dias http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 22/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 Stumer Jóias e óticas Ltda – ME – 01/11/1975 a 24/06/1976 Ligia Regina Castelli Franceschini – ME – 02/10/1978 a 04/02/1979 Banco Bradesco SA – 16/08/1982 a 14/04/1983 Lanches Tip-Tip’s Ltda – 11/03/1985 a 09/10/1985 Churrascaria Fogo de Chão Ltda – 02/01/1986 a 30/05/1986 Bar Chopp Pizzaria L Imperatore Ltda – 01/07/1986 a 01/09/1986 Norr – Lancheria Ltda – ME – 02/03/1987 a 15/10/1988 ; 01/08/1990 a 14/01/1991 Churrascaria Os Gaudérios Ltda – 01/04/1991 a 04/04/1991 União Brasileira de Educação e Assistência – 01/01/1994 a 13/11/1995 União Sul Brasileira de Educação e Ensino – 19/05/1993 a 31/12/1993 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre – 14/11/1995 a 31/07/1996 ; 22/04/1998 a 08/02/2000 Fundação Riograndense Universitária de Gastroenterologia – 01/11/1996 a 23/10/1997 Processo 009.000842.14.1 – DEFERE, em 11/04/2014, em relação a MARIZA BEATRIZ PEYROT LOPES, 468920, arquiteto da Secretaria Municipal de Urbanismo, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 4735 dias, excluído os períodos colidentes. Regime Geral de Previdência Social: Sergio Sclovsky Arquitetura e Urbanismo Ltda – ME – 02/08/1993 a 31/12/1993 CICI – 01/10/1986 a 30/04/1988 ; 01/07/1988 a 31/05/1990 ; 01/07/1990 a 31/03/1992 ; 01/05/1992 a 01/08/1993 ; 01/01/1994 a 31/01/1996 ; 01/02/1996 a 31/12/1996 ; 01/02/1997 a 30/09/1999 ; 01/10/1999 a 20/02/2000 Processo 009.000839.14.0 – DEFERE em 11/04/2014, em relação a CELESTINO MOISES SIMÕES PEREIRA, 200843, operário inativo da Secretaria Municipal de Obras e Viação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 392 dias. Regime Geral de Previdência Social: Companhia Zaffari Comércio e Indústria-10/11/1978 a 19/01/1979; NT Tecnologia em Metais S/A-23/04/1982 a 02/12/1982; Rudder Segurança Ltda-22/01/1987 a 20/03/1987; Empresa Limpadora Doméstica Ltda-13/10/1986 a 20/11/1986. Processo 009.000949.14.0 – DEFERE em 11/04/2014, em relação a ALESSANDRA TERNI PEDRO, 913082, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 172 dias, excluídos os períodos colidentes: Regime Próprio de Previdência Social/Município: Prefeitura Municipal de Alvorada-02/08/2012 a 20/01/2013. Processo 009.000973.14.9 – DEFERE em 11/04/2014, em relação a VERONICA BAECKER DARIANO, 1065653, médico especialista da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 1528 dias. Regime Próprio de Previdência Social/Município: Prefeitura Municipal de Cachoeirinha – 09/04/2007 a 14/06/2011. Processo 009.001041.14.2 – DESAVERBA, em 11/04/2014, o tempo de contribuição efetuado através do processo 001.100473.99.7, em relação a RICARDO MOREIRA NUNES, 181095, guarda municipal da Secretaria Municipal de Segurança, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 2212 dias. Regime Geral de Previdência Social: Organizações de Serviços Riograndense-21/07/1977 a 28/07/1981; Delegacia do Ministério da Fazenda/RS-29/07/1981 a 16/08/1983. Processo 003.007126.95.6 – DESAVERBA, em 11/04/2014, em relação ao ex-servidor ANTONIO CARLOS MATIAS, 693173, agente de serviços externos do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, publicado através do presente processo. Processo 001.042985.06.4 – DESAVERBA, em 11/04/2014, em relação a ex-servidora LUCRÉCIA RAQUEL FUHRMANN, 158887, professora da Secretaria Municipal de Educação, o tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, publicado através do presente processo. Processo 001.034553.05.3 – DESAVERBA, em 11/04/2014, em relação a ex-servidora LUCRÉCIA RAQUEL FUHRMANN, 158887, professora da Secretaria Municipal de Educação, o tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, publicado através do presente processo. Processo 009.000527.14.9 – DESAVERBA, em 14/04/2014, em relação a NEIVA ISABEL TEIXEIRA RAFFO, 343162, enfermeira da Secretaria Municipal da Saúde, tempo de contribuição averbado junto ao Regime Geral de Previdência Social através do processo 001.051431.97.1 e AVERBA tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2030 dias. Regime Geral de Previdência Social: Servitec Serviços Técnicos e Representações Ltda: 20/04/1982 a 30/07/1982; Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre: 01/05/1989 a 16/08/1994. DOCUMENTOS OFICIAIS Documentos Oficiais http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 23/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL 45 CONCURSO PÚBLICO 464 – CIRURGIÃO DENTISTA CONCURSO PÚBLICO 468 - ARQUIVISTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca a candidata classificada no referido concurso público para comparecer na Secretaria Municipal de Administração (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915, na QUARTA-FEIRA, 23/04/2014 às 09h30min) a fim de tratar de sua nomeação e encaminhar os exames complementares de ingresso. Caso não possa comparecer na data e horário sugeridos, tem prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de entrega da correspondência para comparecer na Coordenação de Seleção e Ingresso (9º andar, sala 915), podendo agendar um novo horário de atendimento, através do telefone 3289-1270, dentro do horário das 9 horas às 11horas e 30 minutos ou das 13 horas e 30 minutos às 17 horas. CONCURSO PÚBLICO 464 – CIRURGIÃO DENTISTA 41º lugar - CAROLINA CARVALHO MENEZ PINTO CONCURSO PÚBLICO 468 – ARQUIVISTA 8º lugar - ROSEMERI FRANZIN IENSEN Porto Alegre, 10 de Abril de 2014. ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração. SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos. MARISTELA ANTUNES FURRE, Coordenador de Seleção e Ingresso, em exercício. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVÊNIO UNIPOA RESULTADO DE SELEÇÃO - UNIRITTER PROCESSO 001.042332.10.9 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Resultado de Seleção, por curso, turno, categoria e tipo da Instituição Privada de Ensino Superior UNIRITTER - Centro Universitário Ritter dos Reis, relativo ao Convênio UNIPOA, primeiro semestre de 2014, conforme artigo 15, inciso I do Decreto Municipal 16.736/10 e alterações posteriores. Porto Alegre, 15 de Abril de 2014. CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação. Resultado de Seleção UNIRITTER 2014/1 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1101_ce_92866_1.pdf EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO AVISO 02/2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES no uso de suas atribuições legais, de acordo com a maioria dos permissionários do Ponto Fixo FÉLIX DA CUNHA X CRISTÓVÃO COLOMBO, observadas as exigências legais, HOMOLOGA a eleição do sr(a). CARLOS ALBERTO BOFF, do táxi prefixo 2114, para supervisor do ponto. VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes AVISO 03/2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES no uso de suas atribuições legais, de acordo com a maioria dos permissionários do Ponto Fixo HOTEL TULIP INN observadas as exigências legais, HOMOLOGA a eleição do sr(a). EVALDO ENIO CORDEIRO, do táxi prefixo 2370, para supervisor do ponto. VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE INSTRUÇÃO 02/2014 Acrescenta inciso ao artigo 2º e inclui artigo na Instrução nº 01/05, com modificações, que delega competências a titulares de órgãos do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre e dá outras providências. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais DETERMINA: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 24/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 Art. 1º Fica incluído o inciso XII no art. 2º da Instrução nº 01/2005 com a seguinte redação: “Art. 2º ... XII – concessão de licença-maternidade para fins de adoção.” Art. 2º Inclui o art. 4º na Instrução nº 01/2005 com a seguinte redação: “Art. 4º - Fica delegada ao Assessor Técnico Chefe da Procuradoria Especializada do Previmpa competência para autorização e prática dos atos de: I – assinatura do recebimento de mandados de citação.” Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação. Porto Alegre, em 14 de abril de 2014. LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral PREVIMPA EDITAIS Editais SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 001.005888.14.0 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento-SMPEO. CONTRATADO: PROCEMPA, com inscrição no CNPJ/MF sob nº 89.398.473/0001-00. OBJETO: impressão de material gráfico. VALOR: R$ 10,80 (dez reais com oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7102-1483-339039630100-1. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Porto Alegre, 11 de abril de 2014. IZABEL MATTE, Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE APOSTILAMENTOS CONTRATUAIS PROCESSO 001.038052.11.3 MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviços 97/2011. BASE LEGAL: Artigo 65 da Lei 8666/93, Cláusula 5.1 do Contrato. OBJETO: Reajustamento de Contratos conforme Cláusula contratual. SECRETARIA SMS SMS SMS SMF SME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1801.2596.339039990400.40 1801.2596.339039990400.40 1801.2596.339039990400.40 1301.2541.339039990400.1 601.2586.339039990400.1 EMPRESA Transportes Irmãos Feijó Ltda. Irmãos Costa ferraz Ltda. Transportes Tech Ltda Transportes Tech Ltda. Transportes Siça e Dhara Ltda ME. CONTRATO 2024 2026 2027 2028 2029 VALOR MENSAL R$ 2.679,61 R$ 3.084,14 R$ 3.244,52 R$ 2.680,80 R$ 3.677,97 Porto Alegre, 16 de abril de 2014. CLEBER LUCIANO KARVINSKI DANELON, Controlador-Geral do Município. NOTIFICAÇÃO SIMPLES NACIONAL Considerando o disposto no inciso I do parágrafo 5º do artigo 6º e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/n, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação. É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital. 19.113.591/0001-31 19.375.296/0001-53 19.436.529/0001-80 19.462.766/0001-16 19.491.093/0001-22 19.498.861/0001-70 19.503.162/0001-70 19.525.940/0001-22 19.593.291/0001-05 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 19.633.193/0001-46 19.659.237/0001-07 19.758.187/0001-15 19.812.740/0001-50 19.820.830/0001-93 19.821.516/0001-25 19.822.371/0001-87 19.831.500/0001-01 19.832.025/0001-80 19.846.367/0001-59 19.866.906/0001-11 19.867.414/0001-40 19.872.512/0001-76 19.874.343/0001-03 19.878.067/0001-51 19.885.865/0001-00 19.886.437/0001-00 19.904.609/0001-13 19.921.245/0001-80 19.925.567/0001-05 19.935.292/0001-82 19.950.256/0001-98 19.951.616/0001-76 19.961.402/0001-80 19.973.456/0001-66 19.991.378/0001-22 20.014.490/0001-92 25/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 RODRIGO SARTORI FANTINEL, Gestor da Célula Tributária. PREGÃO ELETRÔNICO 30/2014 A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a alteração da data de abertura do processo licitatório como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 30/2014, PROCESSO 001.003954.14.5, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Operador de Gerador de Vapor (Operador de Caldeira), 03 (três) postos de trabalho, no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – HMIPV, situado na Av. Independência 661, Porto Alegre, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III– Projeto Básico – integrante do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 10h do dia 02 de maio de 2014. O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Impugnações, informações e demais consultas deverão ser feitas no próprio site do Pregão Eletrônico. JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor. PREGÃO ELETRÔNICO 83/2014 A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a alteração da data de abertura do processo licitatório como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 83/2014, PROCESSO 001.010836.14.4, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transportes com motorista de 06 (seis) veículos, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO IV – Projeto Básico – integrante do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 10h do dia 05 de maio de 2014. O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Impugnações, informações e demais consultas deverão ser feitas no próprio site do Pregão Eletrônico. JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor. ALTERAÇÃO DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 55/2014 A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a alteração da data de abertura do processo licitatório como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 55/2014, PROCESSO 001.006839.14.2, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transportes com motorista de 07 (sete) veículos, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO IV – Projeto Básico – integrante do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 14h do dia 24 de abril de 2014. O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Impugnações, informações e demais consultas deverão ser feitas no próprio site do Pregão Eletrônico. JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor. PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Esgotos Pluviais. CONTRATADA: Torok Saneamento e Construções Ltda. OBJETO: Fica acrescido o valor de R$ 610.178,53, e suprimido o valor de R$ 346.971,44, correspondente a um acréscimo de R$ 263.207,09, referente a 8,21511097% do valor contratual, referente a mão-de obra, emprego de materiais e equipamentos. Fica prorrogado o prazo do Contrato por 180 dias, a contar de 01/12/2013 a 29/05/2014. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 65, I, “b”, parágrafo primeiro e artigo 57, parágrafo primeiro, da Lei Federal 8666/93. PROCESSO: 001.000871.11.7 Porto Alegre, 07 de abril de 2014. CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: Engeplus – Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ 90.333.790/0001-10. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de conclusão do objeto do Contrato 48969 por 120 dias, a contar de 02/03/2014 a 30/06/2014. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 57, parágrafo primeiro, inciso V, da Lei Federal 8666/93. PROCESSO: 002.083009.11.6 Porto Alegre, 07 de abril de 2014. JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador Geral do Município. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Gestão. CONTRATADA: Consórcio Procon-Coesul (PROCON Construções Indústria e Comércio Ltda. CNPJ 88.022.348/0001-20 e COESUL – Construtora Extremo Sul Ltda. CNPJ 87.654.547/0001-99). OBJETO: Contrato 55036, execução da pavimentação, drenagem e iluminação na área pública do entorno do Estádio Beira Rio (Estádio da Copa 2014). PRAZO: 2 meses consecutivos, a contar da Ordem de Início. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: RDC Presencial 002.081002.14.9-A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-1555-449051990000-1307 e 1401-1555-449051990000-1. VALOR: R$ 8.761.559,40. PROCESSO: 002.081002.14.9 Porto Alegre, 03 de abril de 2014. http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 26/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador Geral do Município. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Gestão. CONTRATADA: Consórcio Procon-Coesul (PROCON Construções Indústria e Comércio Ltda. CNPJ 88.022.348/0001-20 e COESUL – Construtora Extremo Sul Ltda. CNPJ 87.654.547/0001-99). OBJETO: Ficam suprimidos quantitativos e/ou corrigidos os preços de vários serviços identificados em planilhas anexas ao processo licitatório, que integram o presente aditivo, conforme segue: De quantidade: R$ 50.567,16; De preços: R$ 257.587,60. Com a redução o preço global do contrato passa a ser de R$ 8.453.583,27, referente a prestação de serviço, ao emprego de material e à utilização de equipamentos. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 65, parágrafo primeiro, da Lei Federal 8666/93. PROCESSO: 002.081002.14.9 Porto Alegre, 03 de abril de 2014. JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador Geral do Município. RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICADO NO DOPA DE 14.04.2014 CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. CONVENENTE: Lar de São José. CNPJ 92.960.186/0001-49. OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência deste convênio de 31/12/2013 até 31/12/2016, sendo ratificados todos os atos realizados a partir de 01/01/2013. PROCESSO: 001.048278.11.4 Porto Alegre, 12 de março de 2014. MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, Procurador Geral em exercício. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 002.084010.13.4 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: ALUMIPLUS Ind. E Com. De Alumínios Ltda. - ME OBJETO: Contratação de serviços de conserto de 50 (cinqüenta) janelas em alumínio, tipo Maxim-Ar, do Prédio Sede da SMOV, situado na Av. Borges de Medeiros, 2244, nesta Capital. VALOR: R$ 6.434,93 (seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-2623-339039. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso I da Lei 8.666/93. Porto Alegre, 15 de abril de 2014. RAFAEL LEANDRO FLECK, Secretário Municipal de Obras e Viação. DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 002.073602.13.2 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: Carlos Roberto Krapf - EPP OBJETO: Adequações nas instalações elétricas, com fornecimento de material e mão-de-obra, para a ligação de ar-condicionados, tipo split, nas salas 914/915 da AGAD/SMGL/PMPA, localizadas na Rua Uruguai, 155, 9º andar, nesta Capital. VALOR: R$ 6.434,93 (seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301-2594-339039. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso I da Lei 8.666/93. Porto Alegre, 15 de abril de 2014. RAFAEL LEANDRO FLECK, Secretário Municipal de Obras e Viação. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONCURSO 04/2014 PROCESSO 001.002993.14.7 FUMPROARTE EDITAL DE PRODUÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Cultura, torna público que estará recebendo projetos artístico-culturais, submetidos ao Sistema FUMPROARTE, que se processará nos termos deste edital, da Lei Municipal 7.328/93 e Decreto 10.867/93, da Lei Federal 8.666/93. 1. Os projetos deverão ser submetidos junto com seus anexos ao sistema FUMPROARTE no período de 28 de abril a 11 de junho de 2014, para todas as áreas contempladas por este Edital. 2. As áreas contempladas por este Edital são: Música; Teatro; Dança; Circo; Cinema e Audiovisual;Artes Visuais; Literatura; Patrimônio Imaterial; Livro, Editorações e Obras de Referência; Artes Digitais e eletrônicas; Fotografia; Arte Urbana. 3. O Edital e seus anexos, bem como a Lei 7.328/93, estarão disponíveis a partir da data da publicação do respectivo aviso: a) Acesso no portal: hhttp://www.portoalegre.rs.gov.br/fumproarte Esclarecimentos a respeito deste Edital poderão ser obtidos junto a Gerência do Fumproarte, na Secretaria Municipal da Cultura – Casa Torelly na Av. Independência, 453, ou pelos telefones 51.3289.8016 e 3289.8017. Porto Alegre, 15 de abril de 2014. http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 27/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura. INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.007071.14.0 CONTRATADO: Cléber Luís Conceição Figueira da Silva OBJETO: Contratação para realizar apresentações musicais juntamente com a Banda Municipal de Porto Alegre, com o instrumento Flauta 1, no período de 10 de abril a 30 de novembro de 2014, para a Coordenação de Música/SMC. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036 Porto Alegre, 10 de abril de 2014. ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura. INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.004027.14.0 CONTRATADO: Gilberto Salvagni OBJETO: Contratação para reger a Banda Municipal de Porto Alegre, no período de 15 de abril a 30 de novembro de 2014, para a Coordenação de Música/SMC. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036 Porto Alegre, 03 de abril de 2014. ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura. INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.004036.14.0 CONTRATADO: Jean Souza Barboza OBJETO: Contratação para apresentações musicais juntamente com a Banda Municipal de Porto Alegre, com o instrumento Clarinete,no período de 10 de abril a 30 de novembro de 2014, para a Coordenação de Música/SMC. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036 Porto Alegre, 10 de abril de 2014. ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura. INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.004038.14.2 CONTRATADO: Carlos Maximiliano de Brum Villalba OBJETO: Contratação para realizar apresentações musicais juntamente com a Banda Municipal de Porto Alegre, com o instrumento Trombone 2, no período de 10 de abril a 30 de novembro de 2014, para a Coordenação de Música/SMC. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036 Porto Alegre, 10 de abril de 2014 ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.007067.14.3 CONTRATADO: João Carlos Martins Ribeiro OBJETO: Contratação para realizar apresentações musicais juntamente com a Banda Municipal de Porto Alegre, com o instrumento Trompete 1, no período de 10 de abril a 30 de novembro de 2014, para a Coordenação de Música/SMC. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036 Porto Alegre, 10 de abril de 2014 ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.008936.14.5 CONTRATADO: Ana Carolina Magalhães Bueno OBJETO: Contratação para realizar apresentações musicais juntamente com a Banda Municipal de Porto Alegre, com o instrumento Piccolo, no período de 10 de abril a 30 de novembro de 2014, para a Coordenação de Música/SMC. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 28/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036 Porto Alegre, 10 de abril de 2014 ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.004037.14.6 CONTRATADO: Vinicius Dias Prates OBJETO: Contratação para realizar apresentações musicais juntamente com a Banda Municipal de Porto Alegre, com o instrumento Flauta, no período de 10 de abril a 30 de novembro de 2014, para a Coordenação de Música/SMC. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036 Porto Alegre, 10 de abril de 2014 ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.004040.14.7 CONTRATADO: André Luís Franco OBJETO: Contratação para realizar apresentações musicais juntamente com a Banda Municipal de Porto Alegre, com o instrumento Percussão, no período de 10 de abril a 30 de novembro de 2014, para a Coordenação de Música/SMC. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036 Porto Alegre, 10 de abril de 2014 ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.004031.14.8 CONTRATADO: André Luiz Henz. OBJETO: Contratação para realizar apresentações musicais juntamente com a Banda Municipal de Porto Alegre, com o instrumento Contrabaixo, no período de 10 de abril a 30 de novembro de 2014, para a Coordenação de Música/SMC. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036 Porto Alegre, 10 de abril de 2014. ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura. INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.002604.14.0 CONTRATADO: Eduardo Fernando Muller OBJETO: Contratação para integrar o júri de seleção do XXII Salão Internacional de Desenho para Imprensa do Edital do Concurso nº 001/2014, Processo Administrativo nº 001.002303.13.2, Portaria nº.128, de 17 de março de 2014, nos duas 15 e 16 de abril de 2014, para a Coordenação de Artes Plásticas/SMC. VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais) BASE LEGAL: Edital do Concurso n 001/2014, item 4, Da Seleção, subitem 4.1.1 e artigo 22, inciso IV da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-1690-339036 Porto Alegre, 10 de abril de 2014 ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.000587.14.1 CONTRATADO: Beatriz Diamante OBJETO: Contratação para ministrar 02 (duas) oficinas de “Orientação Corporal e Educação Somática”, com 16/h cada, perfazendo um total de 32h/aula, para o Grupo Experimental de Dança da Cidade, nos períodos e horários de 18 a 22 d abril de 2014, das 18 às 22h correspondente à primeira parcela do pagamento; de 26 a 29 de maio de 2014, das 18 às 22h correspondente à segunda parcela do pagamento, na Sala Cecy Frank da Casa de Cultura Mário Quintana, para a Coordenação de Dança/SMC. VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei n. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2716-339036 Porto Alegre, 10 de abril de 2014 ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 29/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.000590.14.2 CONTRATADO: Douglas Jung Andrade OBJETO: Contratação para ministrar 02 (duas) oficinas de dança contemporânea, de 16h/aula cada, perfazendo um total de 32h/aula, para o grupo Experimental de Dança da cidade, nos períodos e horários de 18 a 22 de abril de 2014, das 08h às 12h, correspondente à primeira parcela do pagamento; de 26 a 29 de maio de 2014, das 08h às 12h, correspondente à segunda parcelo do pagamento, na Sala Cecy Frank da Casa de Cultura Mario Quintana, para a Coordenação de Dança/SMC. VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso II, e parágrafo 1º, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2716-339036 Porto Alegre, 10 de abril de 2014 ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.002606.14.3 CONTRATADO: Carla Pilla de Almada OBJETO: Contratação para integrar o júri de premiação do XXII Salão Internacional de Desenho para Imprensa do Edital do Concurso nº 001/2014, Processo Administrativo nº 001.002303.13.2, Portaria 124, de 14 de março de 2014, nos dias 15 e 16 de abril de 2014, para a Coordenação de Artes Plásticas/SMC. VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais) BASE LEGAL: Edital do Concurso n 001/2014, item 4, Da Seleção, subitem 4.1.1 e artigo 22, inciso IV da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-1690-339036 Porto Alegre, 10 de abril de 2014 ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.004035.14.3 CONTRATADO: Roger Eduardo Wiest OBJETO: Contratação para realizar show musical da Banda Quiçá se Fosse, no Teatro Renascença, às 20h, no dia 15 de abril de 2014, dentro da programação do Projeto “Sons da Cidade”, para a Coordenação de Música/SMC. VALOR: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036 Porto Alegre, 10 de abril de 2014 ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.004845.14.5 CONTRATADO: Cleandro Stevão Tombini OBJETO: Contratação para ministrar oficina de História da Arte, nos dias 23 e 30 de abril; 07, 14, 21 e 28 de maio; 04, 11, 18 e 25 de junho e 02 e 09 de julho de 2014, das 14h às 17h, totalizando 12 encontros, no Atelier Livre da Prefeitura Xico Stockinger, na Avenida Érico Veríssimo. 307, para o Atelier Livre da Prefeitura/SMC. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso II, § 1º e 13, inciso VI, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2714-339036 Porto Alegre, 10 de abril de 2014 ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO 001.007614.14.4 CONVENENTE: Município de Porto Alegre CONVENIADO: Fundação Cultural Gaúcha – M.T.G OBJETO: Realização e administração conjunta do evento “ACAMPAMENTO FARROUPILHA EXTRAORDINÁRIO” conforme Lei 11.300, de 25/07/2012, a ser realizado no período de 05 maio a 13 de junho de 2014, no Parque Maurício S. Sobrinho. VALOR: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) BASE LEGAL: Artigo 116 Lei 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2430-339039 Porto Alegre, 09 de abril de 2014. ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura. INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.011127.14.7 CONTRATADO: Marcelo Friedrich Fruet OBJETO: Contratação para realizar show musical da Banda Marcelo Fruet & Os Cozinheiros, no Teatro Renascença, às 20h, no dia 15 de abril de 2014, dentro da http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 30/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 programação do Projeto “Sons da Cidade”, para a Coordenação de Música/SMC. VALOR: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036 Porto Alegre, 10 de abril de 2014. ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura. INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.002603.14.4 CONTRATADO: Bruno Ortiz Monllor OBJETO: Contratação para integrar os júris de seleção e de premiação, do XXII Salão Internacional de Desenho para Imprensa do Edital do Concurso nºs 124 e 128, de 14 e 17 de março de 2014, nos dias 15 e 16 de abril de 2014, para a Coordenação de Artes Plásticas/SMC. VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais) BASE LEGAL: Edital do Concurso 001/2014 item 4. Da Seleção, subitem 4.1.1 e artigo 22, inciso IV da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-1690-339036 Porto Alegre, 10 de abril de 2014. ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura. INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.002605.14.7 CONTRATADO: Neltair Rebes Abreu (Santiago) OBJETO: Contratação para integrar o júri de premiação do XXII Salão Internacional de Desenho para Imprensa do Edital do Concurso nº.124, de março de 2014, os dias 15 e 16 de abril de 2014, para a Coordenação de Artes Plásticas/SMC. VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais) BASE LEGAL: Edital do Concurso nº 001/2014 item 4. Da Seleção, subitem 4.1.1 e artigo 22, inciso IV da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-1690-339036 Porto Alegre, 10 de abril de 2014. ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura. INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.000617.14.8 CONTRATADO: Antônio Carlos Hohlfeldt OBJETO: Contratação para pagamento de cessão de direitos de publicação da obra “Ronald Radde: 45 anos da Cia Teatro Novo”, de Antônio Carlos Hohlfeldt, pelo prazo de dois anos a partir da entrega do material em 11 de abril de 2014, para a Coordenação do Livro e Literatura/SMC. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) BASE LEGAL: Artigo 25, “caput”,da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2429-339036 Porto Alegre, 10 de abril de 2014. ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura. INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.000588.14.8 CONTRATADO: Eva Schul OBJETO: Contratação para ministrar 02 (duas) oficinas de Dança Moderna, com 16h cada, perfazendo um total de 32h/aula, para o Grupo Experimental de Dança da cidade, nos períodos e horários de 188 a 22 de abril de 2014, das 08h às 12h correspondente à primeira parcela do pagamento e de 26 a 29 de maio de 2014, das 08h às 12h correspondente à segunda parcela do pagamento, na Sala Cecy Frank da Casa de Cultura Mário Quintana, para a Coordenação de Dança/SMC. VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2716-339036 Porto Alegre, 10 de abril de 2014. ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura. INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.008935.14.9 CONTRATADO: Cezar Cielo Guerra OBJETO: Contratação para realizar apresentações musicais juntamente com a Banda Municipal de Porto Alegre, com o instrumento Trombone 1, no período de 10 de abril a 30 de novembro de 2014, para a Coordenação de Música/SMC. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036 Porto Alegre, 10 de abril de 2014. ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura. INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.002602.14.8 CONTRATADO: Edgar Luiz Simch Vasques da Silva OBJETO: Contratação para integrar o júri de seleção e de premiação, do XXII Salão Internacional de Desenho para Imprensa do Edital do Concurso nº 124 e 128, de 14 e 17 de março de 2014, nos dias 15 e 16 de abril de 2014, para a Coordenação de Artes Plásticas/SMC. VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais) http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 31/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 BASE LEGAL: Edital do Concurso 001/2014, item 4, Da Seleção, subitem 4.1.1 e artigo 22, inciso IV da Lei 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-1690-339036 Porto Alegre, 10 de abril de 2014. ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 001.011613.14.9 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer CONTRATADO: Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Alegre - CNPJ 90.298.993/0001-12 OBJETO: Aquisição de quatro mil passes antecipados para o Programa Em Cada Campo uma Escolinha. VALOR: R$ 11.200,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 601.2886.339039990700-1 BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 Porto Alegre, 02 de abril de 2014. JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal de Esportes, Recreação e Lazer EXTRATO DE ATESTADO DE APROVAÇÃO DE PROJETO PROCESSO: 001.007948.14.0 PARTES: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, com a aprovação do Conselho Municipal do Desporto e Pac Administração De Créditos LTDA, na condição de apoiador do projeto. PROJETO: “ MONTREAL 2014” FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 530, de 22/12/2005 VALOR: R$ 61.448,00 Porto Alegre, 15 de abril de 2014. JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal de Esportes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 001.031172.13.0 PROJETO: "TENISTA GUGA RICHTER 2013/2" PARTES: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, com a aprovação do Conselho Municipal do Desporto e Qualitá Informática LTDA, na condição de apoiador do projeto. OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA –DO OBJETO O objeto do presente Termo Aditivo consiste na alteração do convênio, alterando a data do término de fevereiro para maio do corrente ano. Porto Alegre, 15 de abril de 2014. JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal de Esportes. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 02/2014 A COORDENADORA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL, designada pela Portaria 1162 de 23/08/2013, de acordo com a primeira Lista de Eliminação de Documentos de 2014, constante no processo 003.003113.09.4, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial de Porto Alegre, se não houver oposição, a Equipe de Gestão Documental eliminará, conforme parecer da CAD DMAE, Ata 01/2014, os documentos relacionados neste edital. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação Documental do Departamento Municipal de Água e Esgotos. Função GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS * MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUA * MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUA Documento NOTA DE SAÍDA DE MATERIAIS Datas-Limite 01/01/2005 a 31/12/2008 Quantidade (m/ lineares) 1 caixa (0,15 m. linear) NOTA DE SAÍDA DE MATERIAIS – FUNDO ROTATIVO 01/01/2006 a 31/12/2009 1 caixa (0,15 m. linear) NOTA DE RETIRADA DE EPIs 01/01/2004 a 31/12/2008 1 caixa (0,15 m. linear) Autorizações de Serviço (AS): SUBSTITUIÇÃO DE REGISTROS E QUADROS Autorizações de Serviço (AS) Autorizações de Serviço (AS) Autorizações de Serviço (AS) Autorizações de Serviço (AS) Autorizações de Serviço (AS) Jan. a Dez. 2007 1 caixa (0,15 m. linear) Jan. a Dez. 2004 Jan. a Dez. 2005 Jan. a Dez. 2006 Jan. a Dez. 2007 Jan. a Dez. 2008 21 caixas (3,15 m. linear) 16 caixas (2,40 m. linear) 15 caixas (2,25 m. linear) 23 caixas (3,45 m. linear) 24 caixas (3,60 m. linear) Total 103 caixas (16,05 m. linear) Observações 2º via. A 1° via fica arquivada na CARMAZENA, que eliminará após 5 anos de guarda. 2º via. A 1° via fica arquivada na CARMAZENA, que eliminará após 5 anos de guarda. Prazo de guarda na unidade produtora será de 2 anos. Porto Alegre, 15 de abril de 2014. http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 32/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 LIZIANE UNGARETTI MINUZZO, Coordenadora da Comissão de Avaliação Documental. EXTRATOS CONTRATADA: PM Tech Consultoria e Assessoria Empresarial S/S Ltda CONTRATO 003.080084.14.1 OBJETO: Cursos para atender o Programa de Qualificação em Gerenciamento de Projetos VALOR: R$ 46.800,00 PRAZO: 4 meses CONTRATADA: Agau Indústria de Equipamentos para Água Ltda ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01 DA CONCORRÊNCIA 08/2013 OBJETO: Registro de preços de tubos e conexões PRAZO: 01 ano CONTRATADA: BJZ Ferro e Aço Ltda ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02 DA CONCORRÊNCIA 08/2013 OBJETO: Registro de preços de tubos e conexões PRAZO: 01 ano CONTRATADA: Bugatti Brasil Válvulas Ltda ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03 DA CONCORRÊNCIA 08/2013 OBJETO: Registro de preços de tubos e conexões PRAZO: 01 ano CONTRATADA: Casa do Mecânico Ltda ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04 DA CONCORRÊNCIA 08/2013 OBJETO: Registro de preços de tubos e conexões PRAZO: 01 ano CONTRATADA: Ferragem Ponto Sul Ltda ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05 DA CONCORRÊNCIA 08/2013 OBJETO: Registro de preços de tubos e conexões PRAZO: 01 ano CONTRATADA: Gustavo Zortea - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06 DA CONCORRÊNCIA 08/2013 OBJETO: Registro de preços de tubos e conexões PRAZO: 01 ano CONTRATADA: HG Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07 DA CONCORRÊNCIA 08/2013 OBJETO: Registro de preços de tubos e conexões PRAZO: 01 ano CONTRATADA: Margem Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08 DA CONCORRÊNCIA 08/2013 OBJETO: Registro de preços de tubos e conexões PRAZO: 01 ano CONTRATADA: Polierg Indústria e Comércio Ltda ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09 DA CONCORRÊNCIA 08/2013 OBJETO: Registro de preços de tubos e conexões PRAZO: 01 ano CONTRATADA: Saneax Comércio de Materiais para Saneamento Ltda ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10 DA CONCORRÊNCIA 08/2013 OBJETO: Registro de preços de tubos e conexões PRAZO: 01 ano CONTRATADA: Sul Ar e Água Equipamentos Ltda ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11 DA CONCORRÊNCIA 08/2013 OBJETO: Registro de preços de tubos e conexões PRAZO: 01 ano CONTRATADA: Telealarme Brasil Ltda II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080681.11.5 OBJETO: Prorrogação de prazo CONTRATADA: Vênus Produtos Óticos Ltda II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080148.12.3 OBJETO: Prorrogação de prazo CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.002048.11.6 OBJETO: Alteração da dotação orçamentária INDENIZADA: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre TERMO DE INDENIZAÇÃO 003.000238.11.2 OBJETO: Pagamento de serviços executados no período de 01/01/2014 a 11/01/2014 INDENIZADA: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre TERMO DE INDENIZAÇÃO 003.000239.11.9 OBJETO: Pagamento de serviços executados no período de 01/01/2014 a 11/01/2014 Porto Alegre, 15 de abril de 2014. JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 33/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 CONCORRÊNCIA 27/2013 PROCESSO 004.003806.13.8 REPUBLICAÇÃO ATA 23/2014 – 10/04/2014 – 10h OBJETO: Obras de Infraestrutura e Unidades Habitacionais – Vila Pereira Franco. A COMISSÃO designada pela Portaria 225/13, reunida na data de hoje, a fim de deliberar sobre o parecer de engenharia de fl. 542, decide, com base no mesmo, habilitar a empresa Construtora Builder Ltda por atender as exigências editalícias. Decorrido “in albis” o prazo recursal, fica marcado o dia 28/04/2014 às 14 horas para abertura do envelope de proposta da empresa habilitada. SILVIO PEREIRA FILHO; FLÁVIO CESAR DE LIMA; SUZANA PICOLLI; CARLA TATIANE. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2014 PROCESSO 005.0551.14.7 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA OBJETO: Aquisição de vassourões tipo gari e vassouras de aço para remoção de resíduos no pátio e boxes da Estação de Transbordo Lomba do Pinheiro. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: À partir das 09h do dia 22/04/2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 29/04/2014. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h do dia 29/04/2014. TEMPO DA DISPUTA DE PREÇOS: Controlado pelo Coordenador e acrescido do tempo aleatório (randômico) determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso à Dispensa de Licitação Eletrônica e Edital estão disponíveis através do site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Território Nacional. Informações pelos telefones (0xx51) 3289-6973, (0xx51) 3232.0037, ou pelo endereço eletrônico [email protected] . Porto Alegre, em 15 de abril de 2014. ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral do DMLU FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-FASC torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo: PROCESSO DE ORIGEM: 007.010456.12.0 CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania CONTRATADA: F.A. Recursos Humanos Ltda., CNPJ 12.399.533/0001-77 CONTRATO: 053/2012 ADITAMENTO: 04 PROCESSO: 007.000292.14.1 OBJETO: O reequilibrio do contrato, em decorrência de Convenção Coletiva da categoria que alterou os salários normativos no percentual de 7,495%, vale alimentação, vale lanche e demais vantagens, com reflexos nos impostos, alterando o valor do contrato para R$ 195.009,20 (cento e noventa e cinco mil, nove reais e vinte centavos) mensais, a partir de 01 de janeiro de 2014. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso II, letra “d” do Art. 65, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Porto Alegre, 26 de março de 2014. MARCELO SOARES, Presidente. COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE PREGÃO ELETRÔNICO 038/2014 OBJETO: Aquisição parcelada de Ferragem e Material Elétrico. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 05/05/2014, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br. Porto Alegre, 15 de abril de 2014. SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente. PREGÃO ELETRÔNICO 01/2014 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Fornecimento Parcelado de Uniformes de Inverno. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. VIGÊNCIA: 20/03/2014 até 19/11/2014. CONTRATO: 38/2014 CONTRATADO: Francisco E. A. Fonte VALOR ESTIMADO: R$ 62.840,00 CONTRATO: 39/2014 CONTRATADO: HF Comercial Ltda VALOR ESTIMADO: R$ 40.504,40 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 34/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 CONTRATO: 40/2014 CONTRATADO: Mercafios Indústria e Comércio de Armarinhos Ltda VALOR ESTIMADO: R$ 206.744,00 CONTRATO: 41/2014 CONTRATADO: Pettypoa Ind. e Com. de Artigos de Vestuário Eireli VALOR ESTIMADO: R$ 171.520,00 CONTRATO: 42/2014 CONTRATADO: Wesllen Alcindo Leme EPP VALOR ESTIMADO: R$ 57.580,24 Porto Alegre, 15 de abril de 2014. SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente. EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2014 PROCESSO 008.001108.14.0 ORDEM DE COMPRA: 17490 OBJETO: Curso de Analista de Administração de Pessoal. FORNECEDOR: ABRH-RS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS. CÓDIGO 2134 DESCRIÇÃO Curso de Analista de Administração de Pessoal Total do Fornecedor ---> UN. QTD. UN 1 VALOR UNIT. 1.938,00 VALOR TOTAL 1.938,00 R$ 1.938,00 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Porto Alegre, 16 de abril de 2014. PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro. EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO MODALIDADE: Pregão 23/2013 PROCESSO: 008.010334.13.0 OBJETO: Registro de Preços de Paradas Seguras. A Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. torna público que a licitação em epígrafe foi declarada como fracassada, devido a não restar nenhuma proposta classificada para o certame, abrindo-se prazo de 03 (três) dias para interposição de recurso. PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA MODALIDADE: CONVITE 02/2014 PROCESSO: 008.000721.14.0 OBJETO: Aquisição de material de escritório. FORNECEDOR: FINATTO COM. IMPORT. e EXPORT. de MÁQUINAS e EQUIP. LTDA ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD. VALOR UNIT. FITA PARA ROTULADOR PT1880 MARCA BROTHER 02 49824 PC 30 R$ 39,50 MOD TZ-231 Total do Fornecedor ---> R$ 1.185,00 FORNECEDOR: JUSSARA REGINA KOLOGESKI. ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD. VALOR UNIT. 03 PLÁSTICO REFIL POLASEAL 19cmX12cm COM 34797 PC 30.000 R$ 0,23 0,7mm / 175 MICRAS Total do Fornecedor ---> R$ 6.900,00 FORNECEDOR: BARONESA LTDA. ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD. VALOR UNIT. 01 25364 BOBINA TERMO SENSÍVEL P/ IMPRESSORA ACP PC 100 R$ 1,20 04 BOBINA AUTOCOPIATIVA P/IMPRESSORA R$ 3,90 11967 BAFOMETRO BO 30 05 CAIXA CORRESPONDENCIA EM MADEIRA 2 R$ 15,98 2704 ANDARES PC 15 06 PAPEL AZUL A4 P/IMPRESSÃO A LASER R$ 15,69 40959 210X297mm 75g RM 10 07 PAPEL CARTAZ AZUL CLARO 350 gm2 50 X 70 cm R$ 0,57 1236 FL FL 50 08 TESOURA P/USO DOMESTICO NIQUELADA ACO 1767 PC 50 R$ 2,61 INOX 175mm (A) Total do Fornecedor ---> R$ 792,60 BASE LEGAL: Artigo 22, inciso III, §3º combinado com artigo 23, II, letra “a”, da Lei 8.666/93. PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro. http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 35/36 Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4738 - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PREGÃO ELETRÔNICO 25/2014 REVOGAÇÃO A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna pública a revogação desta licitação que tem por objeto a contratação de prestação de serviços, por demanda, de instalação e manutenção de cabeamento estruturado, tendo em vista a necessidade de alteração no Edital. Será realizada nova licitação. Porto Alegre, 15 de abril de 2014. MARCO ANTONIO SEADI, Diretor-Administrativo. EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 36/36