A COOPERAÇÃO ENTRE As províncias focais da cooperação alemã MOÇAMBIQUE E ALEMANHA Contacto Cooperação Económica para o Desenvolvimento Rua Damião de Góis, 506 Tel.: (+258) 21 48 27 00 • Fax.: (+258) 21 49 28 88 e-mail: [email protected] web: www.maputo.diplo.de © Cooperação Técnica Alemã Ute Grabowsky/Photothek As agências de implementação da cooperação alemã para o desenvolvimento: Kreditanstalt für Wiederaufbau Cooperação Financeira Alemã Avenida Francisco Orlando Magumbwe No. 976, Maputo INHAMBANE, SOFALA e MANICA GIZ • Tel.: + 258 21 49 12 45 • Fax: +258 21 49 23 23 e-mail: [email protected] web: www.giz.de KFW • Tel.: +258 21 48 87 08 • Fax: +258 21 48 87 09 e-mail: [email protected] web: www.kfw.de Um esforço conjunto para o desenvolvimento A cooperação alemã para o desenvolvimento orienta-se pela estratégia nacional de Moçambique para o combate à pobreza, o Plano de Acção para Redução da Pobreza (PARP). A Alemanha concentra as suas actividades em três províncias, nomeadamente Inhambane, Manica e Sofala e em três sectores focais. SECTORES FOCAIS DA COOPERAÇÃO Desenvolvimento económico sustentável O objectivo da nossa cooperação é a criação de um ambiente propício para o sector privado e financeiro - em especial para micro, pequenas e médias empresas. O trabalho da cooperação alemã inclui ‰ o apoio de instituições financeiras para melhorar o acesso ao financiamento, em especial nas áreas rurais; ‰ a assistência ao governo na promoção de pequenas e médias empresas e a dinamização de ciclos económicos locais. Ute Grabowsky/Photothek © © Gerhard Graf Ute Grabowsky/Photothek © A cooperação alemã apoia o Governo de Moçambique com 55 milhões de Euros em média por ano Educação básica e profissional O objectivo da nossa cooperação é assistir o governo para oferecer educação básica e ensino técnico-profissional de boa qualidade e orientados ao emprego, a crianças e jovens. O trabalho da cooperação alemã inclui ‰ a assistência técnica e formações a nível nacional, provincial e distrital; ‰ a construção e equipamento de escolas. Descentralização para o desenvolvimento rural O objectivo da nossa cooperação é fortalecer os órgãos locais do Estado no que concerne a gestão de recursos públicos para o desenvolvimento distrital e municipal de forma participativa e transparente. O trabalho da cooperação alemã inclui ‰ a assistência técnica para o aumento e melhoramento da prestação de serviços públicos; ‰ um programa para a construção de infraestrutura descentralizada para o desenvolvimento social e económico. Desde os anos 80 a Alemanha disponibilizou mais do que mil milhões de Euros para a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (ODA) em Moçambique Os instrumentos da cooperação alemã incluem ‰ Apoio Geral ao Orçamento do Estado; ‰ financiamento de vários fundos comuns; ‰ assistência técnica e financeira ao nível nacional, provincial e distrital. Além do trabalho nos sectores focais e o financiamento ao orçamento do estado, a Alemanha também apoia iniciativas nas áreas da luta contra o HIV/SIDA, da adaptação às mudanças climáticas, da boa governação dos recursos minerais, bem como através de programas regionais, por exemplo a criação do Parque Nacional do Limpopo e o melhoramento do acesso local à energia sustentável. Os projectos bilaterais da cooperação alemã são implementados pelas agências GIZ para a cooperação técnica e KfW para a cooperação financeira. Fora da cooperação bilateral entre os governos, inúmeras ONGs alemãs levam a cabo actividades em diversas áreas da cooperação para o desenvolvimento. Além disso a Embaixada da Alemanha dispõe de um fundo para micro-projectos a beneficiar ONGs e iniciativas locais.