Data: 10/02/2014 18:17:52. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 108/2014
Caderno III – 1ª Instância (Capital)
Data de Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro
Data de Publicação: terça-feira, 11 de fevereiro
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Proc. 0027658-40.2013.8.19.0001 - GASTRON COMPREENSÃO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE
SAMPAIO (OAB/RJ-069747), Dr(a). PRISCILA NOYA PINHEIRO (OAB/RJ-155685) X ALE COMBUSTIVEIS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a).
CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB/RJ-152999), Dr(a). PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (OAB/RJ-073639)
Decisão: ...Neste sentido, resta rejeitada a impugnação à execução oferecida por OPS Operadora de Postos e Serviços Ltda.Em
consequência, condeno a impugnante ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em R$20.000,00, na forma do §
4º do artigo 20 do CPC.E, quanto à impugnação à execução oferecida pela ALE Combustíveis S/A, resta a mesma, igualmente,
rejeitada.Em consequência, condeno a impugnante ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em R$5.000,00, na
forma do § 4º do artigo 20 do CPC, diante a simplicidade da peça.Por fim, considerando que as executadas não quitaram
integralmente o débito, fixo a multa de 10% estabelecida no artigo 475-J do CPC sobre o saldo remanescente e, em consequência,
determino o prosseguimento da execução, intimando-se as executadas a que procedam ao pagamento da quantia especificada na
planilha de fls. 593.
Proc. 0031413-82.2007.8.19.0001 (2007.001.030100-0) - GUMERCINDO TINOCO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA
VILELA DE MENDONÇA (OAB/RJ-133195) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SABRINA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOPES
HARGREAVES (OAB/RJ-100157), Dr(a). VIRGILIO ALVES DE ANDRADE (OAB/RJ-041346) Despacho: J-se. Ao credor para que diga
se dá quitação com o depósito.
Proc. 0031614-30.2014.8.19.0001 - JAQUELINE FELISBERTO MARINHO (Adv(s). Dr(a). DANIELE DAS DORES SILVA
(OAB/RJ-118444) X CPM BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS Despacho: Inicial incompleta. Venha na íntegra, sob pena de
indeferimento.
Proc. 0060407-13.2013.8.19.0001 - EDUARDO DA SILVA MENDES (Adv(s). Dr(a). JEAN CARLOS DE ALBUQUERQUE GOMES
(OAB/RJ-134622) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO
(OAB/RJ-081852) Despacho: Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor do credor.Após, diga a parte
autora sobre fls.89.
Proc. 0060407-13.2013.8.19.0001 - EDUARDO DA SILVA MENDES (Adv(s). Dr(a). JEAN CARLOS DE ALBUQUERQUE GOMES
(OAB/RJ-134622) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO
(OAB/RJ-081852) Certifico que não logrei êxito em localizar as custas devidas pela expedição do mandado de pagamento. (Atos
Escriv. 1102-3 5,09 - CAARJ / IAB 2001-6 - FUNDPERJ 6898-0000215-1 Cálculo: 5% dos valores atinentes às custas judiciais
(Subtotal) - FUNPERJ 6898-0000208-9 Cálculo: 5% dos valores atinentes às custas judiciais (Subtotal).Ao autor sobre certidão
cartorária.
Proc. 0083165-54.2011.8.19.0001 - FATIMA MARQUES PORTELA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MAURO ANTONIO NUNES LOPES
MARTINS W T RIBEIRO (OAB/RJ-118134) X MARINALVA MARIA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCELA ODETTE FERREIRA BARBOZA
(OAB/RJ-121912) Despacho: Reconsidero fls. 106.Considerando que há impugnação à execução, tendo a executada impugnado o
valor do aluguel, traga a exequente os comprovantes de tais valores.
Proc. 0089743-62.2013.8.19.0001 - LAGO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA
COSTA SANTOS MENIN (OAB/RJ-178151) X BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR
(OAB/RJ-087929) Sentença: Tendo em vista o alegado às fls. 315/316, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VI do
CPC.Observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I
Proc. 0116716-88.2012.8.19.0001 - LEONARDO PORTUGAL VILLAÇA (Adv(s). Dr(a). IONIA LISBOA LARA (OAB/RJ-083371) X
ABN AMRO AYMORÉ FINANCIAMENTOS BANCO SANTADER (Adv(s). Dr(a). JACKSON UCHÔA VIANNA (OAB/RJ-024697) Despacho:
Recolhidas as custas, pelo réu, expeça-se o mandado de pagamento conforme parte final da sentença. Após, dê-se baixa e
arquive-se.
Proc. 0124722-50.2013.8.19.0001 - MARY DE NAZARETH ALMEIDA CUNHA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE
ARAUJO (OAB/RJ-056034) X OMNI VEICULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DA COSTA GOLDNER (OAB/RJ-111077),
Dr(a). MARCELLE GOMES MARQUES COELHO (OAB/RJ-138328), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ-062192)
Despacho: Traga a autora cópia da Nota Fiscal de compra do veículo. Após, direi quanto à denunciação. Esclareça a autora se
realizou o financiamento na agência do banco indicada na inicial.
Proc. 0130553-79.2013.8.19.0001 - MARCUS VINICIUS MORAES NUNES (Adv(s). Dr(a). SIDNEY SEIXAS DE SANTANA
(OAB/RJ-114658) X CONSTRUTORA TENDA S.A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB/RJ-134907)
Sentença: Por todo o exposto, julgo improcedente o pedido, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, sobrestando a execução, diante da gratuidade de justiça
deferida.
Proc. 0143917-21.2013.8.19.0001 - GLAUCIO DA CUNHA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS FELIPPE CHELLES (OAB/RJ-117096)
X GPORT SERVIÇOS DE REFORMAS EM GERAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA
(OAB/RJ-079107) Despacho: Fls. 303: Esclareça a parte autora, diante do que consta de fls. 276.
Proc. 0146418-79.2012.8.19.0001 - DOM MANUEL DO RIO PIZZARIA GRILL E RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). MOISÉS
RODRIGUES (OAB/RJ-058800) X MASTERCARD BRASIL S C LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK
(OAB/RJ-129718), Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (OAB/RJ-088737), Dr(a). GUSTAVO REBELLO HORTA (OAB/RJ-103649),
Dr(a). ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP-154694) Despacho: Digam se possuem outras provas a produzir, justificando a necessidade
das mesmas.
Proc. 0156679-45.2008.8.19.0001 (2008.001.154200-1) - ESPÓLIO DE UBIRACI ELIAS PEREIRA, Herdeiro: MARIA
TEREZINHA VIANA ARAGÃO, Herdeiro: ROSÂNGELA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO DOS SANTOS (OAB/RJ-022745) X BANCO
DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS BARROS REZENDE (OAB/RJ-106790) Despacho: Considerando que a devedora intimada
quedou-se inerte, aplico a multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC; Considerando, ainda, o disposto no art. 655 do Código de
Processo Civil que estabelece que na ordem da gradação legal da penhora figura em primeiro lugar dinheiro e objetivando celeridade
na prestação jurisdicional, proceda-se a penhora "on line" de saldo existente em conta corrente de titularidade da parte executada,
até o limite para garantia da execução, na forma do convênio firmado entre o Tribunal e o Bacen, denominado BACEN/JUD.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.