PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA:
UM EXCELENTE NEGÓCIO PARA VOCÊ,
UMA ÓTIMA AÇÃO PARA SÃO PAULO.
São Paulo State Government
São Paulo State Government
PARCERIA PARA
O DESENVOLVIMENTO.
Nossa proposta é ampliar a infraestrutura,
a logística e os serviços públicos do Estado de
São Paulo, por meio de Parcerias Público-Privadas
(PPPs). Queremos trazer o setor privado para ser
nosso parceiro em obras desses setores, visando
fazer mais, melhor e com menor custo. Por isso,
lançamos a Manifestação de Interesse da Iniciativa
Privada (MIP), que dá um grande passo nesse
sentido. A partir de agora, além de o Governo
Estadual apresentar seus projetos, a iniciativa
privada também poderá propor novas iniciativas
de parceria. Com essa medida, ganham todos:
o Estado, com mais projetos, as empresas,
com mais trabalhos e a população paulista,
com um Estado melhor.
Geraldo Alckmin
Governador do Estado de São Paulo
São Paulo State Government
SÃO PAULO.
UM ESTADO QUE
NÃO PARA DE CRESCER.
Conheça mais sobre o Estado de São Paulo e saiba por que
esse é o melhor lugar para você realizar seu investimento.
Estado mais desenvolvido do Brasil.
33% do PIB brasileiro: R$ 1,2 trilhão.
Maior mercado consumidor da América Latina:
41 milhões de habitantes.
Maior destino de investimentos estrangeiros do País.
Infraestrutura de alta qualidade: 19 das 20 melhores
estradas do Brasil.
Maior porto da América Latina: 25% do comércio
internacional brasileiro.
Centro nacional de turismo de negócios:
45 mil eventos por ano.
A mais limpa matriz energética do País,
com 54,7% de energias renováveis.
Maior investidor brasileiro em ciência, tecnologia
e inovação: R$ 9 bilhões.
Maior programa de educação profissionalizante
do Brasil.
Mais de 13% da arrecadação investida
em educação superior de alta qualidade,
pesquisa e desenvolvimento.
CONHEÇA O PROGRAMA
PAULISTA DE PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs).
Uma excelente oportunidade
para você e para São Paulo.
NO PROGRAMA DE PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, GOVERNO
E INICIATIVA PRIVADA
TRABALHAM JUNTOS.
Trata-se de uma forma de relacionamento que
viabiliza investimentos em projetos estratégicos,
pois incentiva a realização de empreendimentos
em setores tradicionalmente operados pela
iniciativa pública. É um excelente negócio para
você, já que os editais de licitação de cada PPP
garantem estabilidade contratual para a execução
do seu projeto e remuneração do capital, sem
falar da garantia de ter como parceiro um Estado
responsável por 33% do PIB brasileiro. Quer
investimento mais seguro do que esse?
Os contratos possibilitam ao investidor ter sua
remuneração vinculada ao desempenho acordado.
Um processo transparente em que ganham as duas
partes: o Governo e você.
QUAIS SÃO
AS MODALIDADES
DE PPPS?
Há duas modalidades de PPPs: Concessão
Administrativa e Concessão Patrocinada.
Nos dois casos, o investidor executa e opera
os projetos, que são remunerados pelo Estado por
um prazo mínimo de 5 anos e máximo de 35 anos.
Confira as diferenças entre as duas modalidades
e saiba qual é a melhor para você:
Concessão Administrativa
É aquela em que a administração pública concede à iniciativa
privada explorar um serviço do qual o Estado seja usuário direto
ou indireto, podendo haver execução de obra ou fornecimento
e instalação de bens. A remuneração vem do Estado, e não há
cobrança de tarifa dos usuários.
Concessão Patrocinada
É caracterizada por um contrato de concessão de serviços ou obras
públicas em que há cobrança de tarifa dos usuários e também
remuneração do Estado.
VEJA AS CONDIÇÕES
E VANTAGENS PARA
SE ESTABELECER UM
CONTRATO DE PPP:
Criação de uma Sociedade de Propósito Específico
(SPE), para responder pelo contrato.
Valor mínimo do contrato: R$ 20 milhões.
Prazo do contrato: de 5 a 35 anos.
Mecanismos de garantia.
Responsabilidade fiscal, social e ambiental.
Eficiência e redução de custos.
Compartilhamento e transparência de riscos.
MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE DA INICIATIVA
PRIVADA (MIP).
AGORA VOCÊ PODE IDENTIFICAR
UMA OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO
E PROPOR UM PROJETO PARA
O ESTADO DE SÃO PAULO.
O QUE É MIP?
O Governo do Estado de São Paulo criou um mecanismo que
possibilita ao investidor ajudá-lo a ampliar, acelerar e aprimorar
a infraestrutura, a logística e os serviços públicos no Estado:
é a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP).
Criada em outubro de 2011 pelo Decreto nº 57.289/2011,
a MIP abre uma oportunidade para que o investidor apresente
sugestões de projetos para serem incluídos no Programa
de Parcerias Público-Privadas. Ou seja, ao identificar uma
oportunidade de negócio, o investidor deve fazer uma proposta
ao Estado, apresentando estudos e levantamentos que mostrem
a importância e a necessidade do projeto que deseja implantar.
Se a proposta for aceita pelo Estado, mas, ao final
do processo licitatório, outro investidor for contratado, todas
as despesas efetuadas para a realização dos estudos serão
ressarcidas pelo vencedor do processo.
Para o Governo, essa é uma forma rápida, econômica
e transparente de atrair investidores nacionais e estrangeiros
para os empreendimentos de interesse do Estado, valorizando
as ideias inovadoras que a iniciativa privada tem a oferecer.
Para você, é uma excelente oportunidade de propor um projeto
que traga um ótimo retorno financeiro e muitos benefícios
para a população de São Paulo.
Passo a passo da aprovação da MIP
Apresentação de propostas
Aprovação da proposta
preliminar
Início do processo
licitatório
Assinatura do contrato
1
2
3
4
Se a proposta do investidor for aprovada
pelo Conselho Gestor, ela passa a compor
a carteira de projetos do Programa de
Parcerias Público-Privadas do Estado.
Como se trata de uma “proposta preliminar
aprovada”, ainda faltam estudos para dar
embasamento ao desenvolvimento do
projeto. Por isso, é publicado um edital de
chamamento para que sejam desenvolvidos
estudos técnicos e de modelagem.
Concluído o prazo para a entrega
dos estudos técnicos e de modelagem,
o Conselho Gestor escolhe o estudo
mais adequado – de acordo com os
critérios estabelecidos no edital de
chamamento – e inicia o processo
licitatório.
As propostas dos investidores
interessados na PPP são
analisadas, e o vencedor deverá
ressarcir o autor do estudo
escolhido de acordo com os
valores descritos no edital de
chamamento.
Momento em que o investidor
encaminha ao Estado estudos
ou levantamentos do projeto
que ele está propondo.
Tanto pessoas físicas quanto
jurídicas podem participar.
COMO FAÇO PARA
APRESENTAR
MINHA PROPOSTA?
Descreva as linhas básicas do seu projeto.
Explique a relevância da proposta, destacando quais são
os benefícios sociais e econômicos do projeto.
Apresente uma estimativa dos investimentos que serão
realizados, da receita que será obtida, do custo operacional
e do prazo necessário para a implantação do projeto.
Faça uma projeção da remuneração que deverá ser paga pelo
Estado.
Apresente uma estimativa de custo e de prazo para a realização
dos estudos.
Identifique a modalidade de PPP em que o projeto se enquadra.
Inclua outros elementos que permitam avaliar a conveniência,
a eficiência e o interesse público da proposta, inclusive os
mencionados no artigo 4º da Lei nº 11.688/2004.
ESTADO DE SÃO PAULO:
plano de investimentos
de R$ 118,6 bilhões, com
responsabilidade fiscal e social.
Investimentos
Previstos no
Plano Plurianual
2012–2015
Tesouro Estadual
R$ 85,2 bilhões
Parcerias
Público-Privadas
e Empresas Estatais
R$ 33,4 bilhões
INVESTIDOR:
o Governo do Estado tem mais
de R$ 3 bilhões à disposição
para investir anualmente em PPPs.
Apresente sua proposta e venha
ser mais um parceiro de São Paulo.
Participe desse negócio!
CONHEÇA OS PROJETOS
DE PPPs DO GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO.
METRÔ: LINHA 4-AMARELA
• Obra pública + PPP Patrocinada.
• Prazo: 30 anos.
• Investimento obra: R$ 4,6 bilhões.
• Investimento PPP: R$ 1 bilhão.
• Estágio atual: 6 estações em funcionamento.
LINHA 8 -DIAMANTE DA CPTM
• PPP: Concessão Administrativa.
• Investimento: R$ 993 milhões.
• Prazo: 20 anos.
• Estágio atual: em operação.
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
DE TAIAÇUPEBA
• PPP: Concessão Administrativa.
• Investimento: R$ 310 milhões.
• Prazo: 15 anos.
• Estágio atual: em operação.
MOBILIDADE
EXPRESSO BANDEIRANTES
• PPP: Concessão Patrocinada.
• Investimento potencial: R$ 3,3 bilhões.
• Prazo: 25 anos.
Projeto
• Implantação de serviço de trem de alto desempenho
entre São Paulo, Jundiaí e Campinas.
• Extensão: 92,3 km, incluindo parada no Aeroporto
de Viracopos.
• Projeto e modelagem integrados ao Trem de Alta
Velocidade.
MONOTRILHO CIDADE TIRADENTES
• PPP: Concessão Patrocinada.
• Investimento potencial: R$ 1,46 bilhão.
• Prazo: 20 anos.
Projeto
• Implantação de 15 estações.
• 24 km de extensão.
• 1 pátio de manutenção.
• Operação do prolongamento da Linha 2-Verde do Metrô.
EXPRESSO ABC
• PPP: Concessão Patrocinada.
• Investimento potencial: R$ 1,27 bilhão.
• Prazo: 20 anos.
Projeto
• Implantação de serviço expresso paralelo à Linha 10
da CPTM, interligando as estações Mauá e Luz.
• Paradas nas estações de Santo André, São Caetano,
Tamanduateí e Brás.
• Extensão de 25 km, com 6 estações e headway de 6 minutos.
• Modernização da Linha 10, com 35 km e 14 estações.
• Setor privado opera o serviço expresso e CPTM mantém
a operação do trem parador.
REDE DE TRENS METROPOLITANOS
• PPP: Concessão Patrocinada.
• Investimento potencial: R$ 16 bilhões.
Projeto
• Implantação de uma Rede de Trens Rápidos
Metropolitanos, ligando uma estação central
em São Paulo a quatro importantes regiões do Estado:
- Santos (Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande
e Cubatão).
- Sorocaba (Sorocaba, Mairinque, São Roque, Alumínio,
Votorantim, Itu e Salto).
- Campinas (Campinas, Valinhos, Vinhedo, Itatiba,
Indaiatuba, Monte Mor, Hortolândia, Sumaré, Paulínia
e Jaguariúna).
- São José dos Campos (São José dos Campos,
Jambeiro, Jacareí e Caçapava).
METRÔ: LINHA 6-LARANJA
• PPP: Concessão Patrocinada.
• Investimento potencial: R$ 7 bilhões.
• Prazo: 20 anos.
Projeto
• Linha metroviária que ligará o bairro de Brasilândia
ao bairro São Joaquim, incluindo o pátio Morro Grande.
• 15,3 km de extensão.
• 15 estações.
• 29 trens.
MONOTRILHO LINHA 17-OURO
• PPP: Concessão Patrocinada.
• Investimento potencial: R$ 1,79 bilhão.
• Prazo: 20 anos.
Projeto
• VLT que ligará o Aeroporto de Congonhas à região
do Morumbi (estação São Paulo-Morumbi da Linha
4-Amarela do Metrô).
• 17,6 km de extensão.
• 18 estações.
SISTEMA DE ARRECADAÇÃO
CENTRALIZADA
• PPP: Concessão Administrativa.
• Investimento potencial: R$ 522 milhões.
• Prazo: 30 anos.
Projeto
• Gestão da cobrança das tarifas públicas dos serviços
de transporte de passageiros metropolitanos do Estado
e da cidade de São Paulo.
• Cartões inteligentes (smart cards) ou mídia equivalente.
• Contagem dos passageiros transportados e distribuição
diária dos valores.
SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO
(SIM) DA BAIXADA SANTISTA
• PPP: Concessão Patrocinada.
• Investimento potencial: R$ 688 milhões.
• Prazo: 20 anos.
Projeto
• Implantação e operação da linha de VLT, com 11,2 km.
• Implantação e operação de 32 linhas de ônibus comuns
e 7 linhas de serviço seletivo.
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
RODOVIA DOS TAMOIOS
• PPP: Concessão Patrocinada.
• Investimento potencial: R$ 4,72 bilhões.
• Prazo: 20 anos.
Projeto
• Duplicação do planalto.
• Construção de nova pista na serra.
• Contorno de Caraguatatuba.
• Contorno de São Sebastião.
TREM CAMPOS DO JORDÃO
• PPP: Concessão Patrocinada.
• Investimento potencial: R$ 50 milhões.
Projeto
• Operação e manutenção da infraestrutura ferroviária
de Campos do Jordão.
• Execução dos projetos, financiamento e fornecimento
de equipamentos para expansão e modernização.
SANEAMENTO
CALHA DO TIETÊ
• PPP: Concessão Administrativa.
• Investimento potencial: R$ 3,5 bilhões.
Projeto
• Construção, operação e manutenção da calha do rio Tietê.
• Preservação e potencialização dos benefícios do Programa
de Ampliação e Rebaixamento da Calha.
• Manutenção da plena operacionalidade da nova
capacidade de vazão da calha, resultante da ampliação
e rebaixamento.
• Aumento da velocidade de escoamento nos períodos
de precipitação excessiva.
• Modernização do sistema de gestão e controle de
enchentes na Região Metropolitana de São Paulo.
• Operação das estruturas hidráulicas em tempo real.
PROJETOS DE SANEAMENTO - SABESP
• PPP: Concessão Administrativa.
• Investimento potencial: R$ 2,2 bilhões.
• Prazo: 25 anos.
Projeto
• Implantação, operação e adequação do sistema produtor
de água e tratamento de esgoto:
- Tratamento de água, captação, adução e reserva
de água bruta.
- Produção, reserva e adução de água tratada.
SISTEMA DE RESERVATÓRIOS
DE CONTROLE DE CHEIAS
• PPP: Concessão Administrativa.
• Investimento potencial: R$ 814 milhões.
• Prazo: 20 anos.
Projeto
• Manutenção, recuperação, expansão e operação da rede
de reservatórios para otimizar o controle de enchentes
na Região Metropolitana de São Paulo.
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
• PPP: Concessão Administrativa.
• Investimento potencial: R$ 5 bilhões.
• Prazo: 20 anos.
Projeto
• Construção de 50 mil unidades habitacionais para famílias
de baixa renda.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARQUES TECNOLÓGICOS
• PPP: Concessão Administrativa.
Projeto
• Elaboração de projeto, operação e manutenção
de empreendimentos para a promoção de ciência,
tecnologia e inovação.
SAÚDE
HOSPITAIS
• PPP: Concessão Administrativa.
Projeto
• Elaboração de projeto, construção, operação
e manutenção.
• Execução dos projetos de arquitetura e engenharia,
financiamento e fornecimento de equipamentos
e mobiliário.
• Prestação de serviços não assistenciais: esterilização,
lavanderia, limpeza, manutenção predial,
de equipamentos e de sistemas de informação,
nutrição, portaria, telefonia e vigilância.
PRODUÇÃO DE REMÉDIOS - FURP
• PPP: Concessão Administrativa.
• Prazo: 20 anos.
• Investimento potencial: R$ 362 milhões.
Projeto
• Finalização da construção.
• Operação da segunda fábrica de remédios.
Adriano Castelli / Shutterstock.com
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO
CENTRO DE EXPOSIÇÕES IMIGRANTES
• PPP: Concessão Administrativa.
• Investimento potencial: R$ 300 milhões.
Projeto
• Execução dos projetos de arquitetura e engenharia,
financiamento e fornecimento de equipamentos.
• Ampliação da área atual de 242 mil m2 para 700 mil m2.
• Serviços de manutenção e conservação do Parque
Estadual.
PÁTIO LEGAL
• PPP: Concessão Administrativa.
Projeto
• Elaboração de projeto, construção, operação
e manutenção.
• Execução dos projetos de arquitetura e engenharia,
financiamento e fornecimento de equipamentos
para recolhimento de veículos abandonados para
regularização junto ao Departamento de Trânsito
e procedimentos de reutilização ou reciclagem
do material.
SEGURANÇA PÚBLICA E
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SISTEMA PRISIONAL
• PPP: Concessão Administrativa.
• Investimento potencial: R$ 750 milhões.
• Prazo: 20 anos.
Projeto
• Elaboração de projeto, construção, operação
e manutenção.
• Construção e gestão de 3 complexos com 10 mil
vagas.
• Execução dos projetos de arquitetura e engenharia,
financiamento e fornecimento de equipamentos.
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO GESTOR
DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Av. Morumbi, 4.500 - Sala 142 - São Paulo - SP - CEP 05650-905
E-mail: [email protected]
São Paulo State Government
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