1
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
JUNHO • JULHO 2014
2
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
JUNHO • JULHO 2014
SEM SURPRESAS
na penúria de sempre.
E, como dizia meu
Avô, muito blá blá e
nada. Nem galinhas,
que dirá poucos ovos!
Mas, brincadeiras
Márcio Alemany - Presidente
à parte, voltamos
a escutar o zum
as para
zum zum do terrível
quebrar
FMI, que nos ronda
um pouco
novamente. Todos
esse título, direi:
os jornais publicam
à exceção dos
a entrevista da Sra.
famigerados 7x1.
Lagarde, que vocifera
As festas do
a “estremecente”
calendário, essa
palavra “reformas”.
bendita ou maldita
Que reforma
copa do mundo e as
eleições preecheram pretendem agora, a
que nos arrancará
o ano de 2014.
os olhos da cara ou
Nem a comissão
sugará nosso sangue.
do Congresso para
Jamais esqueceremos
examinar a ansiada
PEC nº 443 se reuniu a hedionda PEC nº
41, que possibilitou a
uma só vez e o
nosso Ministro AGU, planejada usurpação
com o pagamento da
até agora, não nos
previdência social já
brindou com nada.
paga pelos inativos
Nem palmas, nem
do serviço público.
foguetes. Ficamos
M
Uma coisa medonha,
que fragilizou o
direito adquirido, a
coisa julgada e o ato
jurídico perfeito. Um
acinte vergonhoso,
um atentado à
nossa cidadania.
O que vem por aí?
O que pretendem?
A previdência
complementar, tão
acalentada para
encher mais ainda
os cofres dos bancos
privados e mesmo dos
estatais já demonstra
sinais de decréscimos.
O que está havendo?
Seria a bolsa de S.
Paulo despencando
a cada pregão? Os
títulos e outros papéis
para aplicação não
estão garantindo
rentabilidade,
sustentabilidade e
o Pibinho espelha
isso? Quando o
Estado garantia,
não havia riscos e
esses só apareceram
quando deram início
ao uso indevido
dos recursos da
previdência. Será que
não ocorre o mesmo
com os dinheiros dos
chamados fundos da
previdência privada,
e o FAT, o FGTS está
tudo indo muito bem?
E aí chega o FMI e
quer reformas. Quais
pretende sugerir ou
realizar? Será que
voltamos à condição
de devedores ou de
fato pagaram mesmo
essa conta? Pagaram
ou não? Pelo andar
da carruagem, não vai
sobrar nada para os
Advogados Públicos
que têm contribuído
decisivamente para
o aumento frequente
da arrecadação.
Iremos ficar a ver
navios, assistindo
ao distanciamento
remuneratório da
Magistratura e do
Ministério Público,
que também
exercem as mesmas
funções essenciais
à Justiça?! Por
quanto mais tempo?
Devemos estar
unidos e vigilantes
para que novos
fatos com o mesmo
conhecido viés não
voltem a acontecer.
Afinal, continuamos
produzindo, não
estamos sendo
devidamente
compensados e
ainda poderemos
correr riscos. Não
poderemos deixar
isso acontecer!
Abramos os olhos
e permaneçamos
unidos!
Advogados da AGU defendem a instituição de marco internacional
para reforçar parceria entre países no combate à corrupção
A instituição de
um marco legal,
multilateral ou bilateral, é defendido
pela Advocacia-Geral da União (AGU)
como instrumento
essencial para tornar a cooperação
internacional mais
eficiente em matéria civil e administrativa nos processos de recuperação
de valores desviados do país por
atos de corrupção. O posicionamento
foi apresentado
pelo coordenador
do Núcleo de Con-
trovérsias no Exterior
do Departamento Internacional da AGU,
advogado da União
Marconi Melo, durante
o IV Workshop Grotius
Cooperação Internacional nas Fronteiras,
em painel sobre os desafios da relação com
outros países.
Dentre os pontos
destacados, o advogado falou sobre as
ações de fomento à
cooperação realizada
junto a organismos
internacionais, em especial no âmbito da
Convenção das Nações Unidas contra a
Corrupção (UNCAC) e
do Grupo de Trabalho
Anticorrupção do G20.
Marconi Melo também
ressaltou os desafios
impostos pela nova Lei
nº 12.846/2013 que
estabeleceu a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas pela prática
de atos contra a administração pública,
nacional ou estrangeira, em especial sobre
a cooperação para a
obtenção de provas no
exterior e o bloqueio
de bens no exterior
para resguardar a integridade do patrimônio
público lesado.
O advogado da
União alertou que a
cooperação internacional em matéria civil é
essencial para permitir
que os Estados possam coadunar esforços a fim de permitir
a realização de atos
processuais em outras
jurisdições. “Dentre os
principais desafios à
cooperação se remarca a necessidade de
implementação de um
marco internacional
que permita o bloqueio
e perdimento de bens
decorrentes de ações
e procedimentos civis
voltados ao combate
à corrupção, em especial, no caso brasileiro, da recuperação de ativos decorrentes de ações de
improbidade, condenações do Tribunal
de Contas da União
e dos procedimentos
de responsabilização
de pessoas jurídicas
instituídos pela Lei
nº 12846, de 2013”,
destacou.
O tema foi abordado em conjunto com
representantes do
Ministério da Justiça,
do Itamaraty e da
magistratura.
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
3
JUNHO • JULHO 2014
Outro Tempo
Allam Soares
Procurador Federal
Será mais nobre suportar na
mente as flechadas do trágico destino ou
tomar armas
contra um mar
de escolhos e
o enfrentando
vencer?”
(Hamlet, III, i,
56-88)
S
I
empre admirei
os que, mesmo
em condições
desfavoráveis, insistem em seus justos propósitos, sem
que a adversidade
impeça a luta por
seus objetivos.
Com base nas Crônicas de Holinshed,
que abrangem, historicamente, a Inglaterra,
a Irlanda e a Escócia,
Shakespeare escreveu
um de seus mais importantes dramas históricos: “Henrique V”. Um
bom elizabetano, Shakespeare vivia numa
época em que não mais
existiam as crenças
medievais e as doutrinas que as sucederiam
ainda não tinham chegado. Certos de que
a Criação tinha bons
fundamentos, que a
ordem celeste assegurava a ordem terrestre,
os elizabetanos, ainda
assim, testemunharam
um tempo em que, nem
a lógica, nem a moralidade moderavam a volúpia do poder.
Henrique V é um
rei político, destinado
a governar em meio à
Henrique V de Shakespeare,
com Laurence Olivier (1944)
violência: é implacável
com as forças hostis,
que deseja dominar,
mesmo com o sacrifício
de milhares de vidas,
entre as quais a sua.
É um personagem carismático, um guerreiro sem piedade, mas
fascinante. Provocado,
já tendo nas mãos a
Inglaterra, conquista a
França e a princesa.
Como Alexandre, morre
jovem, mas é o que se
pode chamar, nesse
contexto, de um Grande Rei. Ao chegar ao
solo francês, em meio
à lama e frio, trava a
Batalha de Agincourt,
com seu exército de
13 mil homens contra
50.000 franceses. Pronuncia, então, o célebre discurso com que
inflamou os ingleses à
vitória:
“Nós, poucos, os
poucos felizardos, nós,
grupo de irmãos! Quem
sangue comigo derramar, ficará sendo meu
irmão. Por mais baixo
que se ache confere-lhe
nobreza o dia de hoje.
Todos os gentis-homens que ficaram na
Inglaterra sentir-se-ão
malditos por não terem
estado aqui presentes
e hão de fazer ideia
pouco nobre de sua valentia, quando ouvirem
alguém dizer que combateu conosco, neste
dia de São Crispim.”
Esse discurso foi
título de vários filmes –
“Happy Few” (Poucos
Felizardos), “Band of
Brothers” (Grupo de Irmãos) etc – e também,
com alterações, usado
por políticos inescrupulosos como se as palavras e ideias a eles pertencessem. É como se
fossem líderes, quando,
na verdade, só querem
manter o poder.
II
No tempo de Shakespeare, as diversões
não eram apenas teatrais, mas, com frequência, decorrentes
de ações violentas. As
brigas de galo eram
muito apreciadas quanto mais sangrentas fossem, com apostas sempre altas. Um dos passatempos favoritos dos
ingleses era colocar
um urso, acorrentado
numa estaca e incitar
contra ele seis fortes
buldogues e, qualquer
cachorro que morresse,
era logo substituído.
Alternativamente, colocavam esses mesmos
cães perseguindo até
a morte um cavalo que
galopava nessa arena.
Uma estranha e perversa diversão para os
britânicos ou visitantes
era ir ao Hospital de
Bethlem para visitar
doentes mentais e se
divertir com seus sin-
tomas. Também um
acontecimento muito
concorrido era assistir
execuções, em que o
prazer consistia em
ver o grau de medo
dos condenados,
seus pedidos de perdão ou suas últimas
palavras.
Mas a importante
contribuição desse
período – a única que
mobiliza multidões
apaixonadas até hoje
– foi o futebol. Dois
grandes grupos jogavam bola através
de violentas brigas,
com o uso de socos,
pancadas e mordidas.
Atualmente, com o
número reduzido para
22 participantes e
com várias regras, alguns dos atuais jogadores ainda recorrem
a expedientes condenáveis sem, felizmente, muito sucesso. Foi
o que se viu nesta última Copa do Mundo.
Em tempo: Um colega contou-me que um
competente profissional da área jurídica
admira os artigos do
Dr. Rosemiro Robinson Silva Júnior e
que, sem copiá-los,
já recorreu a eles
para fundamentar
matérias análogas.
Não é a glória para
nosso Jornal e para a
APAFERJ?
JUNHO • JULHO 2014
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
Edison Guilherme Haubert
Edison Guilherme Haubert
é presidente do MOSAP-Movimento dos Servidores Públicos
Aposentados e Pensionistas.
O interesse pela política surgiu
no período em que trabalhava
ainda em seu estado natal, Rio
Grande do Sul, e fazia faculdade na PUC. Chegou a Brasília
1971. Formou-se em Direito na
UNB. Ingressou no serviço público em 1972 e aposentou-se
em 1996. Em entrevista ele fala
sobre o trabalho do MOSAP, as
dificuldades e da parceria com o
Sindipol/DF.
4
salários certas gratificações que
o presidente FHC queria cortar
através do seu ministro de administração.
Como surgiu o MOSAP?
O Mosap surgiu praticamente
com a constituinte. Esse movimento ainda não existia formalmente organizado, mas já havia
embriões em São Paulo através
do nosso fundador Domingues
Travessos com seus colegas
auditores fiscais.
Na época em que eles se aposentaram, começaram a notar
defasagem nos seus contracheQuando ingressou no serviço ques. Daí o surgiu essa grande
público?
preocupação e o interesse dos
Eu comecei a trabalhar quan- servidores em se organizarem
do ainda era estudante como para não perderem os direitos já
oficial de gabinete de um secre- adquiridos.
tário de estado. E lá acontecia
Em 92, esse grupo de serviuma circunstância interessante: dores começou esse movimento
eu era o único universitário en- dentro da categoria de auditores
tre os auxiliares do secretário, fiscais, se estendendo a outros
fora os seus assessores. Eu co- cargos e depois para o Brasil inmecei a ter vivência e gostar da teiro com outras entidades.
política e, só não ingressei nesEsse movimento é formado
sa área porque teria sido poda- por sindicatos e associações de
do. Na época, nós discutíamos servidores públicos ativos, apomuito sobre política na universi- sentados e pensionistas. Com
dade. e a gente acabou ficando atuação de uma forma única,
marcado na Puc do Rio Grande harmoniosa e com uma linguado Sul.
gem única entre todos.
Com o tempo surgiu o interesse de vir para Brasília, pois exis- Quais são as principais bantia um fascínio de que aqui seria deiras do MOSAP?
um eldorado agrícola. Em 1970
A integralidade dos vencimenterminou o período de gover- tos por ocasião da aposentadono desse secretário e decidi vir ria, a paridade de vencimentos
para Brasília. Comecei a fazer entre ativos e aposentados, e a
direito na UNB em 1975. Traba- não contribuição para a previlhei como assessor parlamentar dência social para quem viesse
da câmara dos Deputados de 72 a se aposentar.
até 82. Em 1983 entrei no senado, onde me aposentei em 1996 Qual o maior problema enfrensobre aquela pressão de que vi- tado hoje pelos servidores púnha do governo FHC, no sentido blicos aposentados?
de cortar direitos dos servidores
Umas das grandes preocupúblicos.
pações dos aposentados são
Nessa época, muitas pes- as constantes investidas do gosoas se aposentaram, pois já verno para retirar direitos, em
tinham incorporado em seus acabar com certas circunstân-
cias legais dos aposentados. O
governo FHC tentou por várias
vezes taxar os aposentados instituindo cobranças. Uma delas
foi a aprovação da medida provisória que se transformou na lei
9783. A OAB entrou com uma
ação de inconstitucionalidade
no Supremo e o veredicto foi de
11 a 0. O Tribunal entendeu que
a lei era inconstitucional e que
não poderia ser cobrado a previdência dos aposentados
O que o senhor acha do aposentado ter um salário inferior
em relação aos servidores ativos?
É um desrespeito aos servidores enquanto pessoa humana. A
finalidade principal da existência
do MOSAP é para que não haja
salários menores depois que os
servidores se aposentarem. O
servidor público merece ser respeitado, pois prestou serviços
a sociedade durante toda sua
vida.
tegral. O servidor da empresa
privada contribui somente até o
teto.
Caso o servidor queira complementar essa aposentadoria
ele deverá recorrer às aposentadorias complementares. Isso já
é regulamentado e está previsto
na própria reforma previdenciária.
A aposentadoria complementar não foi colocada em prática
até hoje por uma série de razões, entre elas a de que o governo terá que captar muitos recursos para ter fundos.
Qual a sua opinião em relação
a decisão do Supremo sobre
a cobrança previdenciária dos
aposentados e pensionistas?
Isso foi uma grande negociata. Essa decisão fere direitos
adquiridos dos aposentados. O
executivo encaminhou uma proposta completamente inconstitucional, pois feria preceitos
constitucionais. Dentre elas estão cláusulas pétreas que não
Quais são as principais dife- podem ser modificado em nerenças entre a aposentadoria nhum dispositivo por congresso
do serviço público e do servi- derivado.
ço privado?
O congresso por sua vez voO servidor público contribui tou essa emenda, mesmo sasobre o total de que ele recebe bendo que ela feria os direitos
para ter a sua aposentadoria in- adquiridos e a própria constitui-
5
ção. Partimos para o supremo,
pois acreditávamos que ele seria
o guardião da constituição e cumpridor do espírito da constituição,
mas perdemos de 7 a 4 lá .
Como está o andamento desse processo na corte internacional? O que o senhor espera?
O que restou para os servidores depois da taxação previdenciária nos proventos da aposentadoria foi entrar com uma
denúncia em 2005 na comissão
interamericana de direitos humanos. Nós não estamos pedindo a revogação dessa emenda
constitucional. Nós denunciamos a violação dos direitos individuais dos aposentados em
decorrência dessa cobrança inconstitucional.
O Brasil é signatário de duas
convenções sobre direitos humanos e direitos econômicos e
sociais na qual o país se compromete a cumpri-lás.
Eu espero que a comissão
admita a nossa denúncia e que
seja proposto um acordo com o
estado brasileiro com a reparação da violação dos direitos humanos.
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
JUNHO • JULHO 2014
Advogados asseguram ato da Administração e
evitam pagamento indevido de gratificação pessoal
A Advocacia-Geral da União
(AGU) impediu, na Justiça, incorporação salarial indevida de Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada
(VPNI) sobre o vencimento básico
de servidores públicos federais. Os
advogados da União explicaram que
a Administração realizou descontos
nos valores recebidos após identificar erros no pagamento da gratificação. O Sindicato dos Servidores
Públicos Federais do Estado do
Piauí (Sinsep) entrou com Mandado
de Segurança Coletivo na Justiça
alegando que os servidores foram
surpreendidos pelos descontos no
pagamento da gratificação e que a
medida seria ilegal. Por isso, pediu
que a Secretaria de Gestão Pública,
órgão vinculado ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, não efetuasse mais alteração no
cálculo da VPNI, mantendo o pagamento da complementação salarial
aos servidores da forma como vem
fazendo desde a edição da Medida
Provisória nº 283/2006, depois convertida na Lei 11.314/2006.
Atuando no caso, a Procuradoria-Regional da União na 1ª Região
(PRU1) explicou que os descontos,
implantados na folha de pagamento
de fevereiro de 2014, em parcela
única referente a janeiro de 2014,
foram realizados tempestivamente conforme previsão contida no
parágrafo 2° do artigo 46 da Lei n°
8.112/90. A norma prevê este procedimento quando identificado pagamento indevido ocorrido no mês anterior ao do processamento da folha
e autoriza a reposição do respectivo
valor ao erário. “O que se observa
claramente é que o pagamento foi
efetuado de forma indevida, por erro
de fato, mas não erro de direito, de
forma que cabível a reposição do
erário, nos termos acima esclarecidos”, defendeu a unidade da AGU.
Além disso, os advogados da
União informaram que não houve
qualquer comprovação de dano aos
servidores, existência de prejuízo
remuneratório, ou ainda conduta ilegal por parte da União e dos órgãos
públicos. “A absorção da gratificação
se deu na mesma proporção da
concessão de reajuste ou vantagem
ocorrida na folha de janeiro de 2014,
não se tratando, portanto, de ato
que tenha causado decesso remuneratório a qualquer servidor ativo,
aposentado ou beneficiário de pensão vinculado ao Poder Executivo”.
Acolhendo os argumentos apresentados pelos advogados da União,
a 20ª Vara Federal do Distrito Federal rejeitou o pedido do sindicato
e impediu a manutenção da vantagem. “A concessão da liminar, em
Mandado de Segurança, pressupõe
a presença dos requisitos previstos
no artigo 7º, da Lei n.º 12.016/2009,
a relevância dos fundamentos e o
perigo da demora revelada pela
ineficácia da medida, caso esta seja
deferida somente por ocasião da
sentença. No caso, identifico a ausência do primeiro requisito, tendo
em vista que quanto ao pedido de
manutenção da vantagem remuneratória, há expressa impossibilidade
de concessão, em sede de liminar”,
destacou a Justiça.
AGU consegue bloqueio de quase R$300 mil de ex-servidor da Receita
Federal para ressarcimento aos cofres públicos por atos de improbidade
Advogados da União no Rio Grande do Sul conseguiram, na Justiça,
o bloqueio dos bens no valor de R$
Qual a importância do traba- 294.780,00 de um ex-auditor fiscal
lho do Sindipol/DF com o MO- da Receita Federal, e outros dois
envolvidos em atos de improbidade
SAP?
administrativa que, mesmo não sendo
A importância desse trabalho
agentes públicos, participaram do ato
se faz no mesmo sentido das ilícito. O pedido da Advocacia-Geral
outras 700 entidades no Bra- da União (AGU) foi acolhido em ação
sil inteiro. O MOSAP não exis- que pedia a indisponibilidade dos bens
te sem essas entidades. Cada para assegurar o integral ressarcimenentidade tem a sua importância to aos cofres públicos.
Atuando no caso, a Procuradodentro desse conjunto e cada
uma exerce a defesa específica ria-Regional da União na 4ª Região
de assuntos consensuais entre (PRU4) e a Procuradoria-Seccional da
todos. O Sindipol tem uma im- União (PSU) em Bagé/RS explicaram
portância fundamental dentro que o auditor fiscal da Receita Federal
foi preso em flagrante delito no ano
do movimento, pois é uma das
de 2009, por receber 60 caixas de
entidades que está sempre pre- cigarros contrabandeados do Parasente nas atividades do Mosap. guai. As unidades da AGU destacaram
E hoje, a principal figura que que o servidor, mesmo aposentado
representa o Sindipol dentro do em 2011, respondeu a processo adMOSAP é o senhor Gilberto com ministrativo que culminou na cassação
o grande apoio do presidente de sua aposentadoria. Segundo os
advogados da União, ele também foi
Luís Cláudio.
condenado, junto com outros envolvidos, em ação penal por contrabando
e descaminho.
De acordo com as procuradorias,
gravações telefônicas obtidas com
autorização judicial, e depoimentos
dos próprios réus, atestam que eles
compactuaram com o ex-servidor,
facilitando o contato com o fornecedor de cigarros e transportando a
mercadoria ilegal.
Segundo a AGU, o auditor fiscal
transgrediu normas que ele mesmo
tinha o dever legal de fazer cumprir, e
valeu-se do cargo em benefício próprio ao apresentar, para o fornecedor
paraguaio, a carteira funcional como
garantia de não haver risco de apreensão da mercadoria contrabandeada.
Além disso, foi demonstrado que os
veículos utilizados na comercialização
e distribuição dos cigarros tinham adesivos com brasão nacional e os dizeres
“Fiscalização Federal”, o que também
contribuiu para o prejuízo ao erário,
ao infringir medidas de controle fiscal.
As procuradorias lembraram que,
diante dos fortes indícios da prática
ilícita e da clara violação dos deveres
de honestidade e lealdade à instituição e aos princípios da legalidade e
da moralidade, nesse caso, não seria
necessário comprovar a intenção de
dilapidação do patrimônio, a fim de
assegurar o ressarcimento aos cofres
públicos. De acordo com a AGU,
o valor a ser bloqueado pela Justiça
deve alcançar o somatório do proveito econômico, mais o prejuízo ao
erário e a multa pelas irregularidades.
A Vara Federal de Bagé acatou os
argumentos da AGU e reconheceu
que os particulares, apesar de não
serem servidores públicos, teriam
participado decisivamente para a
execução da atividade ilícita. “Assim,
embora ainda não tenha havido o
trânsito em julgado da sentença proferida no processo, a condenação
já é o bastante para considerarmos
que há presença de indícios fortes
de cometimento de atos de improbidade com prejuízo ao erário”, diz a
decisão. JUNHO • JULHO 2014
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
Em Defesa da Magistratura
Orlando Gonzalez
Procurador Federal aposentado
Instados a falar sobre a
lentidão da Justiça, magistrados se valem usualmente da
reiterada explicação de que
o número de juízes e varas
apresenta um déficit visível
e incontestável em face de
uma demanda crescente, impelida por uma descontrolada
explosão demográfica. Restringem-se a essa afirmativa
talvez por elegância própria
do cargo ou por elogiável respeito aos outros dois poderes
da república. Na verdade,
por mais complexa que seja a
questão da demora do exercício judicante nas causas
que se arrastam sob o peso
insuportável do empilhamento de processos, é certo que
fatores externos aos lindes do
Judiciário não apenas influem
nesse arrastar de atos processuais intermináveis, mas
substancialmente dão causa
à atual situação caótica das
varas e tribunais, a ponto de
desinfluir o cidadão do apelo à
Justiça. Conforma-se ele com
o prejuízo, que julga preferível
ao sacrifício de arrostar uma
pugna judicial cujo custo não
envolve somente numerário,
mas também perda de tempo
e estresse não avaliável monetariamente. Isto sem contar
o risco de sucumbência injusta
que dobra o gasto e multiplica
o estresse em instâncias superiores. Sopesados os prós
e os contras, o jurisdicionado
decide-se pela desistência e
resigna-se com a abnegação
santificadora dos injustiçados.
Com efeito, são dois os
grandes congestionadores da
Justiça, não cabendo a juízes
a culpa por esse fenômeno
nunca assaz estudado pelos
operadores do Direito em
geral. Para logo, desponta,
como um grande entulhador
de pendengas forenses, o legislativo com seu conhecido,
e estranhamente nunca atacado, furor legiferante. Se sua
eficácia fosse medida pelo
número de leis que elabora,
viveríamos num paraíso social sem miséria, com pleno
emprego, perfeição da assistência médico-hospitalar e
exuberância educacional. Mas
a crudelíssima realidade nos
mostra que há vetores na formulação das leis que adulteram, em muitos casos, a sua
finalidade. Assim, identificamse como móveis de diplomas
legais algumas personagens
fantasmagóricas a desnaturar
a sua função: a demagogia,
os lobbies, a mancebia política e a intromissão de interesses de um poder em outro
(o executivo no legislativo,
e vice-versa). Esse quadro
aberrante, que sobreleva a
cobiça pessoal ao serviço de
proveito coletivo, achincalha
a independência de poderes,
sempre hipocritamente lustrada pela retórica dos aproveitadores. A demagogia, cortesã
esnobe e pérfida de presença
marcante na cena política, é
intensamente utilizada porque
promete ao legislador uma
reeleição com base num currículo de projetos bem populares, no sentido mais rasteiro
da palavra. O demagogo vasculha o sentimento que mais
alvoroça as massas e, autonomeando-se defensor delas,
produz leis que, carreando
as máculas do arrivismo,
desaguam em milhares (até
milhões) de ações judiciais.
O lobista, que prostitui o ambiente político-administrativo,
age profissionalmente em
favor de interesses particularíssimos de grupos, levando
perdas reflexas à maioria da
sociedade. A irresignação
aumenta inevitavelmente o
número de ações judiciais. A
mancebia política consiste
em lograr um congressista
o voto de um colega em projeto seu concomitantemente
à promessa de retribuí-lo ao
parceiro em projeto deste.
Não há aqui a convicção e a
consciência de que o beneficiário maior é o povo, nem a
análise sobre a validade, ou
não, do que resultará do apoio
assim engendrado. Prevalece
a barganha, independentemente do impacto da medida
a se transformar em lei. Esse
troca-troca assentou-se de
há muito como método de obtenção de favores recíprocos,
tristemente consolidado na
chamada “representatividade
democrática”, expressão esta
que tudo justifica.
Das leis sem fundamento
social (ou com fundamento
exacerbado), que têm por
objetivo esmerar a figura dos
seus autores perante o eleitorado, decorrem não raro
regulamentações desastrosas
dos agentes administrativos
situados em escalões inferiores, normalmente manipulados por seus padrinhos. A
lei malformada desdobra-se
em miríades de resoluções,
portarias, instruções de serviço, atos normativos, etc.,
num cortejo teratológico, a
atrapalhar a vida de empresas e de cidadãos. É comum
que o burocrata, na afirmação de sua ontológica razão,
acrescente à norma, à qual
6
supostamente confere exequibilidade, obrigações não
originariamente elencadas. Os
prejudicados sem alternativas,
ou que tenham bens sensíveis
afetados, vão bater às portas
de uma já congestionada Justiça.
Por último, mas sem estar
impregnada da ingenuidade
de ser a derradeira de uma
lista inesgotável de distorções,
encontramos a intromissão de
um poder em outro. Esse atalho, de mão dupla, revela um
jogo de anomalias bem mais
nefastas em que trafegam
airosamente interesses partidários e pessoais. Mais leis
surgem, concedendo razão
a quem estima que 70% das
ações que congestionam os
fóruns têm como parte algum
órgão público, obrigando muita
vez o contribuinte a escalar as
instâncias judiciárias até o seu
último patamar.
Esse caldo intragável é reciclado sem freios pelo legislativo e executivo federais, por
seus similares em 27 estados
e em 5.564 municípios, com
raio de ação sobre incontáveis
regulamentadores de escalões inferiores. O resultado
dessa produção inacabável de
dispositivos legais é a passagem da bola para os juízes
resolverem a histeria de leis
que, só pelo quantitativo, assustam; pela qualidade, no
mais das vezes, aterrorizam.
Ao cabo, o Judiciário é que é
lento. Pobres juízes, transmutados, desrespeitosamente,
em acachapados bodes expiatórios da “lentidão da Justiça”,
patrocinada de fato pelos que,
entrincheirados comodamente em outros poderes, nada
fazem para controlar o furor
legiferante que patrocinam.
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
7
JUNHO • JULHO 2014
Fatos . Fatos . Fatos . Fatos . Fatos .
Antonio C. Calmon N. da Gama
Diretor de Divulgação da
APAFERJ
NOMEAÇÃO
Quem foi nomeado
no dia 10 de julho
para ocupar o cargo de Subchefe de
Análises e Acompanhamento das
Políticas Governamentais da Casa
Civil da Presidência
da República, foi
o Procurador da
Fazenda Nacional,
Dr. Jorge Messias.
Parabéns ao Chefe
da Casa Civil pela
escolha. Desejamos
ao colega sucesso
no desempenho de
suas atividades.
dos servidores públicos aposentados
e pensionistas. O
Projeto de Emenda
à Constituição é de
autoria do ex-deputado Carlos Mota.
Esperamos que sua
aprovação seja breve, uma vez que a
matéria está pronta
para discussão e votação no plenário da
Câmara.
CONCURSO
Foram aprovados,
no último concurso
realizado pela AGU,
seiscentos candidatos, e deverão
ser aproveitados
em torno de cento
e cinqüenta. Os demais permanecerão
em reserva técnica,
aguardando a oportunidade para serem
convocados.
PEC 555
LANÇAMENTO
Conforme noticiado
no último número
do jornal da APFERJ, encontra-se
em andamento no
Congresso Nacional
a PEC 555 de 2006,
que objetiva a revogação do artigo 4º
da Emenda Constitucional 41/2003,
extinguindo gradativamente a cobrança previdenciária
O livro “Gestão
para Advogados”,
elaborado pelo Coordenador de Novos
PENSAMENTO
“O pior pecado contra nossos semelhantes, mais que
odiá-los, é ser indiferente a eles”.
George Bernard
Shaw
Mercados e Gestão
da Comissão do
Jovem Advogado
da OAB/SP, Luis
Fernando Rabelo
Chacon, lançado
pela editora saraiva,
tem como objetivo
orientar profissio-
nais do Direito em
início de carreira no
que tange às tarefas
básicas, bem como
buscar oportunidade
de trabalho. Maiores
informações pelo
site www.saraiva.
com.br.
Flash
CONFRATERNIZAÇÃO
Com a comemoração dos aniversariantes do mês de junho, evento
que já se tornou uma tradição na
APAFERJ, foi lançado o livro Breves
Comentários sobre a Estabilidade
no Direito Brasileiro, de autoria do
nosso colega e associado Rodrigo
Lychowski. O lançamento ocorreu no dia 1º de julho na sede da
APAFERJ. Durante a solenidade foi
concedida a palavra ao autor que,
de forma bastante didática, comentou o texto desenvolvido, tendo sido
muito aplaudido pelos presentes.
Momento
Literário
MAL SECRETO
Se a cólera que espuma, a dor que
mora
N’alma, e destrói
cada ilusão que nasce,
Tudo o que punge,
tudo o que devora
O coração, no rosto
se estampasse;
Se se pudesse, o espírito que chora,
Ver através da máscara da face,
Quanta gente, talvez, que inveja agora
Nos causa, então
piedade nos causasse!
Quanta gente que ri,
talvez, consigo
Guarda um atroz, recôndito inimigo,
Como invisível chaga cancerosa!
Quanta gente que ri,
talvez existe,
Cuja ventura única
consiste
Em parecer aos outros venturosa!
Raimundo Correia
JUNHO • JULHO 2014
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
8
Há cem anos começava o conflito até hoje nebuloso
AO CONTRÁRIO da
Segunda Guer­ra Mundial – que
se explica pelo nazismo –,
tudo é obscuro e con­troverso
no conflito que foi de 1914 a
1918. A morte de ao menos 10
mi­lhões de pessoas naqueles
quatro anos parece ter sido um
sacrifício inútil, causado não
se sabe exatamente por que
razão.
Os resumos de escola
se conten­tam em mencionar
o assassinato de Francisco
Ferdinando, herdeiro do
trono austro-húngaro como
o “es­topim” da Primeira
Guerra – que, em seguida,
e desqualificada co­mo um
confronto entre potências
imperialistas (França,
Inglaterra, Rússia e,
posteriormente, Itália e Estados
Unidos de um lado; Ale­manha,
Império Austro- Húngaro e
Império Otomano de outro).
Sem despertar maiores
torcidas no plano moral,
o interesse pela Primeira
Guerra termina diminuí­do
na comparação com a luta
dos Aliados contra Hitler e
Mussolini; a complicadíssima
crise de 1914 pode ser
fascinante, mas tende a
atrair sobretudo os fanáticos
pelos jogos de geopolítica e
pelas teorias das relações
internacionais.
Ainda que todos os
participantes da Primeira
Guerra tenham promovido atos
hedion­dos – com monumental
destaque para o genocídio
armênio, que deixou pelo
menos 1 milhão de mortos,
empreendido pelos turcos a
partir de 1915 –, mesmo antes
de Hitler o militarismo prussiano
acumula um currículo com o
qual é difícil rivalizar.
Os alemães foram os
primeiros a utilizar gás
venenoso na guerra, na
segunda batalha de Ypres,
em 1915. Antes disso, os
franceses se limitaram ao
gás lacrimogêneo. Logo os
combatentes trataram de se
proteger com máscaras de di­
versos tipos. Ao cloro letal,
capaz de corroer o tecido dos
pulmões, a tecnologia alemã
acrescentou então o gás
mostarda, que atua diretamente
sobre a pele.
Veio dos alemães a
decisão de usar submarinos
(indetectáveis à época)
para atacar não só navios
militares como também
navios mercantes, a partir de
outubro de 1914, e também
transatlânticos de passageiros,
como o britânico Lu­sitania, em
maio de 1915. O navio afundou
em menos de 20 minutos,
matando perto de 1.200 civis.
Foram também os primeiros,
na Grande Guerra, a lançar
ataques aéreos contra a
população urbana. Em agosto
de 1914, nove habitantes da
cidade belga de Liège foram
mortos por bombas jogadas
de um zepelim. Inicialmente
vetados pe­lo kaiser, os
bombardeios contra Londres
viriam no começo de 1915.
Não se teve ideia melhor
do que ­redigir um ultimato à
Bélgica – que não tinha nada
a ver com o que acontecia do
outro lado da Europa, entre
russos, sérvios, austríacos
e alemães. O pequeno país
do rei Alberto 1º tinha sua
neutralidade garantida por um
tratado internacional assinado
em 1839, pela Prússia inclusive.
O tratado? “Só um pedaço
de pa­pel”, na frase famosa do
ministro alemão das Relações
Exteriores, Theobald von
Bethmann – Hollweg.
Os alemães avançaram até
Liège: em 8 de agosto, como
pu­nição por atos de resistência,
850, civis foram executados,
e 1300 ca­sas, destruídas pelo
fogo.
O pior aconteceria em
Louvain, também na Bélgica,
em 25 de agos­to. Um incêndio
acidental colocou os alemães
em polvorosa. Invadi­ram
casas, arrastaram moradores
para a rua, espancaram-nos,
fuzilaram-nos, e tiveram a
ideia de incendiar uma das
mais valiosas bi­bliotecas da
Europa, com 300 mil volumes.
Em seguida, impediram os
bombeiros de agir, destruíram
2.000 edifícios e expulsaram
10 mil habitantes de suas
casas, de­portando 1500 para a
Alemanha.
Casos semelhantes fazem
parte, hoje em dia, da rotina
de qualquer guerra; na época,
justificaram ple­namente a
imagem dos alemães como
“bárbaros”, ou “hunos”, no
vocabulário da propaganda
britâ­nica. Contra os 6.427
civis mortos pelos alemães
em 1914, segundo Hastings,
contam-se apenas 101 vítimas
da população alemã na invasão
russa da Prússia Oriental, no
mesmo ano.
O que explica tanto furor
guer­reiro? Hastings cita o
texto de um polemista alemão
em 1913, segun­do o qual “a
destruição impiedosa das forças
inimigas é o objetivo mais
humano que se possa ter, por
estranho que pareça”. Havendo
muita consideração pelo adver­
sário, a guerra se prolongaria
de­mais, com prejuízo para
todos.
Em outras partes de
Belgrado, o massacre toma
livre curso; dois irmãos da
rainha são apunhala­dos, o
primeiro-ministro e o mi­nistro
da Guerra são executados à
queima-roupa. Por fim, o rei e
a rainha serão encontrados,
mor­tos e esquartejados. Era o
fim da dinastia dos Obrenovic,
notável pela brutalidade.
Toma conta do reino o
represen­tante da dinastia
rival, de currículo não menos
apavorante, mas se­guindo
um ideário supostamente
liberalizante – e, principalmente,
expansionista. Numa região
pul­verizada em pequenas
nacionalidades, tentando
emergir entre os destroços de
dois impérios (o Otomano e o
Austro- Húngaro), ga­nhava força
o lema segundo o qual “onde há
um sérvio, lá é a Sérvia”.
O grupo que toma o
poder após o assassinato de
Alexandre e Dra­ga tem apoio
da Rússia, motivada não só
por questões de identidade
étnica – eram todos “eslavos”­
– mas também pelo afã de
garantir o enfraquecimento
de turcos e austríacos numa
área de importância geopolítica
fundamental até hoje. A saber,
o lado oriental do Medi­terrâneo
e sua ligação com o mar Negro,
capaz de prover a Rússia de
portos incomparavelmente mais
convenientes do que as águas
geladas do norte europeu.
Os assassinos de 1903, em
espe­cial o famigerado Dragutin
Dimi­trijevic, o Apis (chefe da
organiza­ção secreta Mão
Negra e também responsável
pelo serviço de inteli­gência
do Exército sérvio) dariam
inspiração e recursos para que
o jovem Gavrilo Princip, nascido
na Bósnia, mas de origem sérvia,
disp­arasse os tiros de Sarajevo.
Do ponto de vista de hoje,
marcado pelos atentados do
11 de Se­tembro, não chega
a ser surpreen­dente que os
austríacos tenham desejado
reagir militarmente con­tra a
Sérvia, cuja organização go­
vernamental estava implicada
cla­ramente em atos terroristas.
9
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
JUNHO • JULHO 2014
Sistema da AGU de Inteligência Jurídica
completa semestre com 50 mil processos
administrativos em tramitação
Cerca de cinco mil membros e servidores da Advocacia-Geral da União (AGU)
passaram a usar exclusivamente o Sistema AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens)
na rotina administrativa de
trabalho. Do primeiro registro,
em 21 de janeiro deste ano,
até o início de julho, o gerenciador eletrônico de tarefas
e atividades vinculou 150 mil
documentos e, atualmente,
cerca de 50 mil processos estão em tramitação.
O atual ciclo de implantação do Sapiens prevê para
este ano a expansão do módulo judicial com o treinamento dos usuários e estruturação. De acordo com a AGU, o
mecanismo de peticionamento junto aos órgãos do Judiciário está pronto para entrar
em funcionamento.
Além disso, até abril de
2015 os 91 tribunais federais
e superiores deverão adaptar-se ao modelo nacional
de interoperabilidade lançado pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ). A medida
dispensará o recadastro no
Sapiens do número dos processos, nomes das partes,
classe. Essas informações
serão apresentadas automaticamente no sistema.
Quem utiliza o Sapiens
já pode acessar o Cadastro
Nacional de Informações
Sociais do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) e a
consulta de CEP fornecida
pelos Correios. Para o segundo semestre está prevista a
disponibilização dos dados do
Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e dos cadastros
da Receita Federal.
Os próximos passos do sistema, em 2014, passam pelo
desenvolvimento do módulo
de controle da dívida ativa, do
módulo correicional e do módulo de ouvidoria.
Implantação
Atualmente, 218 unidades
da AGU estão ativas no Sapiens. A previsão é que outras
347 unidades também utilizem o sistema. A implantação
começou pelos órgãos centrais e sucessivamente pelas
procuradorias regionais, estaduais, seccionais e escritórios
de representação.
A Secretaria-Geral de Administração (SGA) da AGU foi o
primeiro órgão da Instituição
a concluir a total implantação
do Sapiens. A unidade central em Brasília e as cinco
Superintendências já estão
utilizando exclusivamente o
sistema, contabilizando 35 mil
tarefas encerradas. Em cada
unidade, a média chega a 1,4
mil tarefas abertas.
O Secretário-Geral de
Administração substituto,
Antônio Márcio de Oliveira
Aguiar, destaca as vantagens
da ferramenta de trabalho no
trâmite dos processos, como
a minimização de erros e a
padronização de atuação.
“Mesmo com as dificuldades
de implantação típicas de
um projeto desta amplitude,
os servidores da SGA foram
receptivos à mudança, o que
garantiu o sucesso de sua implementação”, ressalta.
O uso exclusivo do Sapiens
também avança na Consultoria-Geral da União (CGU). Até
o final deste mês de julho, todas as 63 unidades do órgão
da AGU estarão ativas no sistema. Em 17 delas já houve a
total implantação.
O Consultor-Geral da
União, Arnaldo Godoy, acrescenta que eventuais processos físicos remanescentes
também deverão ser adaptados à realidade do sistema
até o final de setembro. “O
Sapiens traz todo o acervo
consultivo em tempo real para
o conhecimento da Instituição
e concretiza o ideário da gestão da informação. Ou seja, é
uma revolução!”, define.
As planilhas de desempenho indicam uma convergência entre o quantitativo de
tarefas abertas e o número
de atividades concluídas pelos usuários que recebem as
tarefas. As tarefas consistem,
por exemplo, em promover
pagamento, analisar processos e demandas, receber
processos e adotar providências administrativas. Em sete
meses, a duração para uma
tarefa ser executada caiu de
18 dias para uma média de
quadro dias.
A Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica de Sistemas da Adjuntoria de Gestão
Estratégica da AGU avalia
que o índice foi alcançado
porque os membros e servidores da Instituição estão
aprendendo a usar o sistema
e naturalmente existe o ganho
de produtividade com o processo completamente digital.
O que é o Sapiens
O Sapiens é uma ferramenta de controle de fluxo
de trabalho voltada à organização da AGU. Permite que
seja mensurada de maneira
apurada a quantidade de
trabalho e o prazo médio de
realização nas 27 unidades
da Federação. Na área judicial, contribui com a uniformização das manifestações
jurídicas, facilita a consulta e
pesquisa da base documental das áreas do consultivo e
do contencioso.
O sistema incorpora ferramentas de apoio à produção
de texto, com sugestões de
conteúdo jurídico, modelos
de petições e de tramitação
de processos (fluxo de trabalho). “O Sapiens é capaz de
aprender com os usuários e
usar desse conhecimento que
foi absorvido para ajudar nas
próximas ações que são necessárias no sistema”, conclui
a Adjunta do Advogado-Geral
da União, Rosangela Silveira
de Oliveira.
JUNHO •• JULHO
JULHO 2014
2014
JUNHO
JORNAL DA
DA APAFERJ
APAFERJ -- www.apaferj.org.br
www.apaferj.org.br
JORNAL
EM NOITE DE ANIVERSARIANTES,
LANÇAMENTO DE LIVRO
Toda última terça-feira do mês é dia
de festa. É quando festejamos o aniversário dos nossos associados.
A comemoração de junho foi mais festiva, pois na mesma noite o Dr. Rodrigo
Lychowski lançou o seu livro, intitulado
Breves Comentários sobre a Estabilidade no Direito Brasileiro.
O evento contou com a presença de
vários amigos do autor e se encerrou
com um festivo coquetel, como podemos constatar nestas fotos.
10
1111
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
JUNHO • JULHO 2014
JUNHO • JULHO 2014
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
DUAS GRANDES PERDAS
12
O JORNAL DA APAFERJ é direcionado como é óbvio, para os temas jurídicos, como podem comprovar nos artigos dos Drs.
Marcio Alemany e Ney Machado.
Entretanto, há uma vertente literária que vai do conto ao artigo, e se alonga até a poesia.
Exemplos desta diversidade são as vibrantes crônicas da Dra. Carmen Lucia, o impecável texto do Dr. Allam Soares e o
eclético Dr. Rosemiro Robinson Silva Junior, que domina a prosa e o verso.
Só por isso, temos motivos para nos identificar com a cultura, e lamentar as perdas que o mundo literário vem sofrendo
nos últimos 5 anos. Nomes como Jorge Amado, Dias Gomes, Millôr Fernandes, e só neste mês João Ubaldo e Ariano
Suassuna. Todos imortais da Academia Brasileira de Letras.
A APAFERJ presta uma homenagem aos dois últimos, publicando suas biografias.
“Se não entendo tudo, devo ficar
contente com o que entendo. E entendo que vejo estas árvores e que
tenho direito a minha língua e que
posso olhar nos olhos dos estranhos e dizer: não me desculpe por
não gostar do que você gosta; não
me olhe de cima para baixo; não me
envergonhe de minha fala; não diga
que minha fala é melhor do que a
sua; não diga que eu sou bonito, porque sua mulher nunca ia ter casado
comigo; não seja bom comigo, não
me faça favor; seja homem, filho da
puta, e reconheça que não deve comer o que eu não como, em vez de
me falar concordâncias e me passar
a mão pela cabeça; assim poderei
matar você melhor, como você me
mata há tantos anos.” (Vila Real)
Biografia
Sétimo ocupante da Cadeira nº 34, eleito em 7 de outubro
de 1993, na sucessão de Carlos
Castello Branco e recebido em 8
de junho de 1994 pelo Acadêmico Eduardo Portella. Faleceu no
dia 18 de julho de 2014, no Rio
de Janeiro, aos 73 anos.
João Ubaldo (Osório Pimentel)
Ribeiro nasceu em Itaparica (BA),
em 23 de janeiro de 1941. Dos
primeiros meses de idade até cerca de onze anos, viveu com sua
família em Sergipe, onde o pai
era professor e político. Passou
um ano em Lisboa e um ano no
Rio de Janeiro para, em seguida,
fixar-se em Itaparica, onde viveu
aproximadamente sete anos.
Entre 1990 e 1991, morou
em Berlim, a convite do Instituto
Alemão de Intercâmbio (DAAD
– Deutscher Akademischer Aus-
João Ubaldo Ribeiro
tauschdienst). Na volta, passou a
morar no Rio de Janeiro. É Casado com Berenice de Carvalho
Batella Ribeiro, tendo o casal
dois filhos. Do casamento anterior com Mônica Maria Roters,
João Ubaldo teve duas filhas.
Bacharel em Direito (1959-62)
pela Universidade Federal da
Bahia, jamais chegou a advogar.
Pós-graduado em Administração
Pública pela mesma Universidade e Mestre (Master of Science) em Administração Pública e
Ciência Política pela Universidade da Califórnia do Sul.
Entre outras atividades, foi professor da Escola de Administração e da Faculdade de Filosofia
da Universidade Federal da Bahia
e professor da Escola de Administração da Universidade Católica
de Salvador. Como jornalista, foi
repórter, redator, chefe de reportagem e colunista do Jornal da
Bahia; colunista, editorialista e
editor-chefe da Tribuna da Bahia.
É colunista do jornalFrankfurter
Rundschau, na Alemanha; colaborador de diversos jornais e revistas no país e no exterior, entre
os quais, além dos citados, Diet
Zeit (Alemanha), The Times Literary Supplement (Inglaterra), O
Jornal (Portugal), Jornal de Letras
(Portugal), Folha de S. Paulo, O
Globo, O Estado de S. Paulo, A
Tarde e muitos outros.
A formação literária de João
Ubaldo Ribeiro iniciou ainda nos
primeiros anos de estudante. Foi
um dos jovens escritores brasileiros que participaram do International Writing Program da Universidade de Iowa. Trabalhando na
imprensa, pôde também escrever seus livros de ficção e construir uma carreira que o consagrou como romancista, cronista,
jornalista e tradutor.
Seus primeiros trabalhos literários foram publicados em diversas
coletâneas (Reunião, Panorama
do Conto Baiano). Aos 21 anos de
idade, escreveu seu primeiro livro,
Setembro não Tem Sentido, que
ele desejava batizar como A Semana da Pátria, contra a opinião
do editor. O segundo foiSargento
Getúlio, de 1971. Em 1974, publicou Vencecavalo e o Outro Povo,
que por sua vontade se chamaria
A Guerra dos Paranaguás.
Consagrado como um marco
do moderno romance brasileiro, Sargento Getúlio filiou o seu
autor, segundo a crítica, a uma
vertente literária que sintetiza o
melhor de Graciliano Ramos e
o melhor de Guimarães Rosa. A
história é temperada com a cultura e os costumes do Nordeste
brasileiro e, em particular, dos
sergipanos. Esse regionalismo
extremamente rico e fiel dificultou a versão do romance para o
inglês, obrigando o próprio autor a fazer esse trabalho. A seu
respeito pronunciaram-se, nos
Estados Unidos e na França,
as colunas literárias de todos os
grandes jornais e revistas.
Em 1999, foi um dos escritores
escolhidos em todo o mundo para
dar depoimento, ao jornal francês
Libération, sobre o Terceiro Milênio. E Viva o Povo Brasileiro foi
o tema do exame de Agrégation,
concurso para detentores de diploma de graduação na universidade
francesa. Este romance e Sargento Getúlio constaram da maior
parte das listas dos cem melhores
romances brasileiros do século.
Prêmios e distinções
• Prêmio Golfinho de Ouro, do Estado do Rio de Janeiro, conferido, em
1971, pelo romanceSargento Getúlio;
• Dois prêmios Jabuti, da Câmara
Brasileira do Livro, em 1972 e 1984,
respectivamente para o Melhor Autor e Melhor Romance do Ano, pelo
romances Sargento Getúlio e Viva o
povobrasileiro;
• Prêmio Altamente Recomendável Fundação Nacional do Livro Infantil e
Juvenil,1983, paraVida e Paixão de
Pandonar, o Cruel ;
• Prêmio Anna Seghers, em 1996
(Mogúncia, Alemanha);
• Prêmio Die Blaue Brillenschlange
(Zurique, Suíça);
• Detém a cátedra de Poetik Dozentur na Universidade de Tubigem, Alemanha (1996).
• Prêmio Lifetime Achievement
Award, em 2006;
• Prêmio Camões, em 2008.
13
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
ARIANO SUASSUNA
Biografia
Sexto ocupante da Cadeira
nº 32, eleito em 3 de agosto de
1989, na sucessão de Genolino
Amado e recebido em 9 de agosto de 1990 pelo Acadêmico Marcos Vinicios Vilaça. Faleceu no
dia 23 de julho de 2014, no Recife, aos 87 anos.
Ariano Vilar Suassuna nasceu
em Nossa Senhora das Neves,
hoje João Pessoa (PB), em 16
de junho de 1927, filho de Cássia
Villar e João Suassuna. No ano
seguinte, seu pai deixa o goverSerá que mais Alguém vê e escu- no da Paraíba e a família passa
ta?
a morar no sertão, na Fazenda
Acauhan.
Sinto o roçar das asas Amarelas
Com a Revolução de 30, seu
e escuto essas Canções encanta- pai foi assassinado por motivos
tórias
políticos no Rio de Janeiro e a
que tento, em vão, de mim desa- família mudou-se para Taperoá,
possar.
onde morou de 1933 a 1937.
Nessa cidade, Ariano fez seus
Diluídos na velha Luz da lua, primeiros estudos e assistiu pela
a Quem dirigem seus terríveis primeira vez a uma peça de macantos?
mulengos e a um desafio de viola, cujo caráter de “improvisação”
Pressinto um murmuroso esvoejar:
seria uma das marcas registrapassaram-me por cima da cabeça
das também da sua produção
e, como um Halo escuso, te envol- teatral.
veram.
A partir de 1942 passou a viEis-te no fogo, como um Fruto ar- ver no Recife, onde terminou, em
dente,
1945, os estudos secundários
a ventania me agitando em torno no Ginásio Pernambucano e no
esse cheiro que sai de teus cabe- Colégio Osvaldo Cruz. No ano
los.
seguinte iniciou a Faculdade de
Direito, onde conheceu HermiQue vale a natureza sem teus lo Borba Filho. E, junto com ele,
Olhos,
fundou o Teatro do Estudante
ó Aquela por quem meu Sangue de Pernambuco. Em 1947, espulsa?
creveu sua primeira peça, Uma
Mulher Vestida de Sol. Em 1948,
Da terra sai um cheiro bom de vida sua peça Cantam as Harpas de
e nossos pés a Ela estão ligados. Sião (ou O Desertor de PrinceDeixa que teu cabelo, solto ao sa) foi montada pelo Teatro do
vento,
Estudante de Pernambuco. Os
abrase fundamente as minhas Homens de Barro foi montada no
mão...
ano seguinte.
Em 1950, formou-se na FaMas, não: a luz Escura inda te en- culdade de Direito e recebeu o
volve,
Prêmio Martins Pena pelo Auto
o vento encrespa as Águas dos de João da Cruz. Para curar-se
dois rios
de doença pulmonar, viu-se obrie continua a ronda, o Som do fogo. gado a mudar-se de novo para
Ó meu amor, por que te ligo à Mor- Taperoá. Lá escreveu e montou
te?
a peça Torturas de um Coração
Último texto
Noturno
Têm para mim Chamados de outro mundo
as Noites perigosas e queimadas,
quando a Lua aparece mais vermelha
São turvos sonhos, Mágoas proibidas,
são Ouropéis antigos e fantasmas
que, nesse Mundo vivo e mais ardente
consumam tudo o que desejo
Aqui.
JUNHO • JULHO 2014
em 1951. Em 1952, volta a residir
em Recife. Deste ano a 1956, dedicou-se à advocacia, sem abandonar, porém, a atividade teatral.
São desta época O Castigo da
Soberba (1953), O Rico Avarento (1954) e o Auto da Compadecida (1955), peça que o projetou
em todo o país e que seria considerada, em 1962, por Sábato
Magaldi “o texto mais popular do
moderno teatro brasileiro”.
Em 1956, abandonou a advocacia para tornar-se professor de
Estética na Universidade Federal de Pernambuco. No ano seguinte foi encenada a sua peça
O Casamento Suspeitoso, em
São Paulo, pela Cia. Sérgio Cardoso, e O Santo e a Porca; em
1958, foi encenada a sua peça
O Homem da Vaca e o Poder
da Fortuna; em 1959, A Pena e
a Lei, premiada dez anos depois
no Festival Latino-Americano de
Teatro.
Em 1959, em companhia de
Hermilo Borba Filho, fundou o
Teatro Popular do Nordeste, que
montou em seguida a Farsa da
Boa Preguiça (1960) e A Caseira
e a Catarina (1962). No início dos
anos 60, interrompeu sua bemsucedida carreira de dramaturgo para dedicar-se às aulas de
Estética na UFPe. Ali, em 1976,
defende a tese de livre-docência
A Onça Castanha e a Ilha Brasil:
Uma Reflexão sobre a Cultura
Brasileira. Aposenta-se como
professor em 1994.
Membro fundador do Conselho Federal de Cultura (1967);
nomeado, pelo Reitor Murilo Guimarães, diretor do Departamento
de Extensão Cultural da UFPe
(1969). Ligado diretamente à cultura, iniciou em 1970, em Recife,
o “Movimento Armorial”, interessado no desenvolvimento e no
conhecimento das formas de expressão populares tradicionais.
Convocou nomes expressivos
da música para procurarem uma
música erudita nordestina que
viesse juntar-se ao movimento,
lançado em Recife, em 18 de ou-
tubro de 1970, com o concerto
“Três Séculos de Música Nordestina – do Barroco ao Armorial” e
com uma exposição de gravura,
pintura e escultura. Secretário de
Cultura do Estado de Pernambuco, no Governo Miguel Arraes
(1994-1998).
Entre 1958-79, dedicou-se
também à prosa de ficção, publicando o Romance d’A Pedra do
Reino e o Príncipe do Sangue do
Vai-e-Volta (1971) e História d’O
Rei Degolado nas Caatingas do
Sertão / Ao Sol da Onça Caetana
(1976), classificados por ele de
“romance armorial-popular brasileiro”.
Ariano Suassuna construiu
em São José do Belmonte (PE),
onde ocorre a cavalgada inspirada noRomance d’A Pedra do
Reino, um santuário ao ar livre,
constituído de 16 esculturas
de pedra, com 3,50 m de altura cada, dispostas em círculo,
representando o sagrado e o
profano. As três primeiras são
imagens de Jesus Cristo, Nossa
Senhora e São José, o padroeiro
do município.
Membro da Academia Paraibana de Letras e Doutor Honoris
Causa da Faculdade Federal do
Rio Grande do Norte (2000).
Em 2004, com o apoio da ABL,
a Trinca Filmes produziu um documentário intitulado O Sertão:
Mundo de Ariano Suassuna, dirigido por Douglas Machado e
que foi exibido na Sala José de
Alencar.
JUNHO • JULHO 2014
Reinaldo José Lopes
Séculos antes que escribas
israelitas anônimos se sen­
tassem para escrever os rela­tos
sobre o Dilúvio que cons­tam
do Gênesis, o primeiro li­vro da
Bíblia, múltiplas ver­sões da história, em mais de uma língua, já
circulavam pe­lo Oriente Médio.
O arqueólogo Irving Finkel,
do Museu Britânico, foi res­
ponsável por decifrar uma das
variantes mais antigas da nar­
rativa, composta por volta do
ano 1700 a.C. e contendo um
detalhe surpreendente: uma
“Arca de Noé” redonda.
As aspas são necessárias
porque essa arca redonda não
foi construída por Noé, como na
história bíblica, mas, sim, por
um sujeito cha­mado Atrahasis,
que também é o personagem
principal de outras versões antigas da história do Dilúvio.
Finkel é especialista na
an­tiga escrita cuneiforme, in­
ventada na Mesopotâmia
(grosso modo, o atual Ira­que),
e conta os detalhes de sua descoberta no livro “The Ark Before
Noah” (“A Arca Antes de Noé”),
lançado re­centemente no Reino
14
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
A Primeira Arca
Unido.
Na obra, Finkel explica que
a tabuleta de argila com ca­
racteres cuneiformes conten­do
a versão redescoberta da história chegou às suas mãos por
meio de Douglas Sim­monds,
britânico cujo pai, um colecionador particular de antiguidades, havia adqui­rido a relíquia
no fim dos anos 1940. Nenhum
dos Sim­monds fazia ideia da
impor­tância do texto, escrito em
acadiano (língua semita, co­mo
o hebraico), provavel­mente na
Babilônia.
DETALHES
A tabuleta contém apenas
um fragmento de 60 linhas da
história, mas é excepcio­nal por
trazer instruções de­talhadas da
construção da ar­ca, como matéria-prima, for­mato, dimensões
e até a ideia de que os animais
Relíquia em exposição no Museu Britânico. Foi escrita
quase um milênio antes da Bíblia, em um pedaço de argila
do tamanho de um telefone celular e diz da lenda de Atrahasis, um herói da Babilônia, que construiu um gigante Circular arca para salvar um grande dilúvio, levando consigo
animais silvestres recolhidos a partir de dois.
Arqueólogo Irving Finkel, do Museu Britânico
deveriam entrar na Arca em
pares.
O modelo da megaembar­
cação parece ter sido um tipo
de “barco-cesto” tradicional da
Mesopotâmia, que apare­ce em
gravuras antigas e ain­da era
usado na região no fim do século 19.
Em entrevista à Folha, Finkel afirmou que a versão que
ele decifrou provavelmente é
a mais primitiva da região. “Na
minha visão, a história do Dilúvio é extremamente antiga e
deriva de uma inun­dação real
que aconteceu muito antes da
invenção da escrita, talvez milênios an­tes”, diz. “Provavelmente
a versão em acadiano é mais
antiga que a versão em sumé­rio
[outra língua extinta da re­gião],
a qual tem um sabor de tradução.”
A trama básica do Dilúvio
mesopotâmico é quase idên­tica
à da história bíblica, mas uma
das diferenças mais ób­vias é
que, na narrativa de Atrahasis,
existem vários deuses (em vez
do Deus úni­co israelita), e são
eles, em conjunto, que decidem
exter­minar a humanidade com
as águas. Entretanto, uma das
divindades, Enki, resolve “va­
zar” o plano de seus compa­
nheiros divinos para o huma­no
Atrahasis, instando-o a construir
o superbarco de ma­neira a salvar sua família e os casais de
animais.
Outra diferença crucial é que,
nas histórias mesopotâ­micas,
os deuses tomam sua decisão
drástica porque não conseguem
dormir com o ba­rulho feito pela
população humana, ou então
porque a Terra ficou superpovoada. Na Bíblia, por outro lado,
a mal­dade humana é que teria
mo­tivado o dilúvio.
“Isso provavelmente refle­te
a ideia de que, naquela época,
a humanidade ainda não era
afligida pela morte, o que levou
à superpopula­ção”, conta Finkel. “Nesse ca­so, a reação dos
deuses é uma reação racional a
esse proble­ma, e não um castigo moral.”
Tudo indica, portanto, que
os autores israelitas da Bíblia
transformaram a história pa­ra
enfatizar o que viam como a
preocupação de Deus em punir
o mal. Isso não signifi­ca, porém,
que a religião me­sopotâmica
fosse alheia à im­portância da
moralidade, diz Finkel. “Eles só
não faziam tanto barulho em
relação a esse tema quanto as
religiões posteriores”, afirma.
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
15
JUNHO • JULHO 2014
A difícil arte de entender o Outro
Carmen Lucia
Vieira Ramos Lima
Procuradora Federal
É
, estamos no inverno, abaixo da
linha do equador.
É interessante ouvir
os comentários sobre
o clima, nos noticiários da TV a cabo (TV
globalizada), acompanhando a situação
climática nos diferentes
recantos do mundo. Ouve-se que em
Málaga e Catalunha,
regiões espanholas, o
turismo de verão, até o
momento, já superou o
faturamento de 2013.
A cota de ingleses foi
mais alta do que a última registrada. Enfim,
os europeus estão
ajudando a levantar as
finanças da Espanha,
por causa da sua posição privilegiada e de
sua história. Aqui, chove e faz frio em S.Paulo, nevou e choveu no
Paraná e, pasmem, faz
frio em Niterói. Gosto
dessa diversidade.
Mudo o canal. Está
quente, acalorado, pegando fogo em Israel,
Faixa de Gaza (Palestina), Donetsck, Kiev e
outras cidades da Ucrânia, país outrora lindo;
avião caído (2º. da
Malaysian Airlines em
menos de 6 meses?),
grupos separatistas, revolucionários, protestos
no Rio e em S. Paulo
etc.
Alguém jovem chamou a minha atenção.
Esse alguém parecia
Reflexões:
• Inverno. Sempre será inverno ou, pelo menos,
estará frio, se ligarmos os aparelhos adequados,
mantendo frio o ambiente.
• O inverno é bom. Se for ouvido na Sinfonia de
Vivaldi, as Quatro Estações, é lindo. Observado,
ele faz parte da harmonia, compartilha o ritmo da
vida.
• Inverno também estimula o pensar, o refletir. O
estar consigo mesmo. O recolhimento.
• Todas as estações inspiram os poetas. Ou não?
• Estamos no inverno, aqui, neste país continental.
liderar um grupo de protesto e, no meio da confusão, entre Polícia Militar
e arruaceiros, disse que
aquilo “era questão de
Segurança Internacional”.
Lembrei-me de ter visto/
ouvido numa sequência
anterior, uma troca de
informações entre o que
parecia ser conversa de
2 líderes protestadoras:
falavam sobre uma quantidade de líquido inflamável necessário para fazer
bombas caseiras; chegaram a um total de 5 litros,
a serem distribuídos entre
militantes. O noticiário
teve acesso a essa conversação e a passou aos
telespectadores. Na verdade, qual assunto pode
ser tão importante que
justifique a quebradeira, o
botar fogo no patrimônio
público/particular e fugir da
mira de punição do Estado
Guardião? Afinal, trata-se,
sim da Soberania Interna sendo achincalhada,
destruída, patrimônio quebrado para todos pagarem e ainda sustentarem
bandidos que, de dentro
dos presídios, comandam
golpes e violações de
contas bancárias dos cidadãos! E neste último item
eu me ponho como vítima
de tentativa desse golpe
do código 85. Estive, 1 dia
após procedimento cirúr-
gico, no Banco do Brasil,
Ag. Amaral Peixoto-Niterói,
onde uma funcionária me
disseque o BB é “indevassável” e, a Operadora OI,
cujo atendimento foi mais
elucidativo. Conversei
com o Gerente do BB-Ag.
Estilo, que me disse não
poder garantir que, nos
dias atuais haja “conta
indevassável”, no que eu
concordo. A prova é que,
três dias após, na Bahia, a
fila no BB, de queixosos,
violados em seus direitos,
nos seus bolsos, era enorme. Qualquer País tem
orgulho de ser soberano
interna e externamente.
Assuntos internos são e
devem ser resolvidos internamente. Organizações
Internacionais tentam mediar conflitos, entre seus
membros e estes com o
resto do mundo. Os tempos estão difíceis. Pareceu-me que, certamente,
a manipulação, nacional
e/ou internacional, está
crescendo a olhos vistos.
Devemos acreditar nos
nossos interesses, lutar
por eles e, sempre que
possível abrir discussões
no espaço territorial que
nos diz respeito.
A CFB é extensa, detalhista. O que compete ao
Estado está posto ali; se
ainda não é aplicável, já
deveria ter a devida prio-
ridade para sê-lo. Ouvir
palavras soltas, conceitos
inadequados, gerados
pelo desconhecimento,
atribuições avulsas, é um
maná para os desocupados que, encontrando
terreno fértil, palco, espaço, lançam no vazio suas
ideias, as quais poderão
encontrar eco em grupos
manipulados.
Os cidadãos que veem
reiteradamente sofrendo
golpes salariais, podem
estar alimentando ações
criminosas de presos que,
de dentro dos presídios,
comandam todo o tipo de
ilícito penal. Acredito que
cidadãos cansados, espoliados também são pessoas que deixaram de lado
a sensatez de usar pesos
e medidas nas suas escolhas, quaisquer que sejam.
O estresse, a fadiga, as
promessas, os desvarios,
os enriquecimentos ilícitos,
a impunidade não são
propriamente ingredientes
fáceis de serem digeridos.
“O Povo tem razão” é o
que se ouve. Chavões
não mais convencem. Palavras se gastam. Ações
são descontinuadas ou
menosprezadas. A palavra
Educação contém uma
árvore genealógica sequencial de gerenciamento de formas e conteúdos:
Deptos, Conselhos, Seminários, Setores, Aprendizagem, Temática, Suporte,
Linguagem, Fonética,
Grandezas, etc. e tudo se
formaliza em 3 níveis. As
vezes, o que chega até o
aluno lá dos confins, é a
carência de professor e
não a greve. Ou a falta de
equipamento, de material,
de merenda. O ideal? Que
esta nação fosse uma
nação trilingue e não bilíngue: temos uma fronteira
imensa com cidadãos de
língua espanhola. A 2ª.
língua mais falada no
mundo, já o disseram.
O nosso trato é só com
a língua inglesa? Pelo
menos, quanto aos problemas de fronteiras, o
espanhol facilitaria bastante a resolução, nos
acordos.
Ninguém é perfeito.
Nenhuma rede social é
santa. Nenhum banco é
indevassável (é só perguntar aos hackers). Nenhuma pessoa consegue
dominar alguma técnica
à perfeição, até que consiga exercer a atividade
a que se propõe, de
modo tão espontâneo
que, ao fazê-lo seja tomado, ele próprio, pela
surpresa.
Dizem que poucas palavras geram mais ação
e contêm conceitos que,
praticados ou observados à exaustão, produzem mais resultados do
que a rotina de um esquema disciplinar escolar. Assim ocorre com o
famoso poema miniatura,
o “hai-kai” poema curtíssimo japonês, cuja leitura
requer uma postura de
grande reflexão e, a cada
mergulho, ampliamos
o contexto de relações
nucleares, nacionais, internacionais e que mais?
Millôr Fernandes nos deu
um primoroso “hai-kai”,
cujo humor nos reporta
a algo mais sério, cujo
conteúdo é a frase-título
deste artigo:
Tivemos uma troca de
palavras
Mesquinhas
Agora eu estou com as
dele
E ele está com as minhas.
Até breve! Quem sabe
com: frio inverno/lagoa
fria está/branca lua reflete fundo/buscando peixes que nadam lá.
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
JUNHO • JULHO 2014
Justiça acata defesa da AGU e nega pedido
de alteração de pensão com base em
reajustes concedidos a servidores da ativa
Os benefícios previdenciários concedidos após a publicação da Emenda Constitucional nº 41/2003 não podem
receber os mesmos reajustes
oferecidos aos servidores públicos federais que estão em
atividade. Foi com base nessa
sustentação que a AdvocaciaGeral da União (AGU) afastou
ação ajuizada por uma beneficiária de pensão por morte de
ex-servidor do Ministério dos
Transportes para condenar a
União aos pagamentos de valores indevidos.
Entre os pedidos da ação
estavam a exigência de revisão
do benefício, o pagamento de
supostas diferenças decorrentes
da aplicação das regras constitucionais da integralidade e
paridade entre servidores ativos
e inativos, além de impossibilidade da União realizar qualquer
desconto de valores já recebidos
por ela a título de pensão.
Para demonstrar a ilegalidade dos pedidos, a Procuradoria
da União no estado de Sergipe
(PU/SE) defendeu que a alteração no texto constitucional
trouxe novas regras ao artigo
40, parágrafo 7º, I, e parágrafo
8º, da Constituição Federal,
pelo qual os pensionistas passaram a não mais gozar da regra dos mesmos reajustes oferecidos aos demais servidores.
A unidade da AGU sustentou, também, falta de interesse
de agir da beneficiária na ação
já que se refere ao pedido
de não devolução ao cofres
públicos dos valores recebidos a maior “haja vista que a
Administração não efetivou,
nem efetivará medidas nesse
sentido, conforme informações
da autoridade administrativa
competente e cópia do processo administrativo.
A 5ª Vara Federal do Juizado Especial Federal da
Seção Judiciária de Sergipe
acolheu os argumentos da
AGU e julgou improcedente
o pedido, rejeitando qualquer
condenação ao pagamento de
supostas diferenças pleiteadas.
O magistrado seguiu a tese
apresentada pelos advogados
a União no sentido da falta de
interesse de agir, tendo em vista não existir no processo qualquer decisão que demonstre a
intenção da administração de
promover a cobrança.
A decisão destacou, ainda,
que “tendo, o servidor instituidor da pensão, falecido após
a vigência da Emenda Constitucional n. 41/2003, deve, o
benefício da pensão por morte,
subsumir-se às normas constitucionais vigentes, as quais
não mais contemplam o instituto a igualmente nos reajustes”.
Colega Procurador
Visite a sua Associação.
A APAFERJ está localizada
no centro do Rio de Janeiro.
Dispomos de uma biblioteca
totalmente informatizada.
Venha saborear um cafezinho com biscoitos, mas
principalmente venha rever velhos companheiros.
Procuradorias afastam pedido de
matrícula de estudante da UFPA
por perda do objeto da ação judicial
A Advocacia-Geral da União
(AGU) afastou, na Justiça,
ação interposta por estudantes
contra a Universidade Federal do Pará (UFPA), campus
Marabá, com o objetivo de
assegurar matrícula no curso
de Direito. Os procuradores
informaram que a inscrição do
aluno já havia sido realizada e
não havia motivo para a atuação processual.
O estudante acionou a Justiça exigindo que a matrícula no
curso fosse feita pela Universidade Federal. No entanto, a
análise do pedido administrativo com o mesmo teor estava
em andamento e foi deferido
antes do exame judicial.
A Procuradoria Federal do
16
estado do Pará (PF/PA) e a
Procuradoria Federal junto à
Universidade (PF/UFPA) comprovaram que o estudante já
estava devidamente matriculado. Os procuradores apontaram, ainda, que a ação perdeu
o objeto.
A 2ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá/PA concordou
com os argumentos da AGU e
indeferiu o processo pela perda
de interesse do aluno ressaltando que “eventual manifestação de mérito, haja vista a obtenção do objeto em sede administrativa, seria de nenhuma
utilidade à parte autora que,
decerto, não extrairia qualquer
proveito da implementação do
dispositivo”.
Procuradorias impedem nomeação
indevida de candidato em concurso
para professor do IFG
A Advocacia-Geral da União
(AGU) confirmou, na Justiça,
validade das regras do edital
de concurso público do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG) campus Rio Verde, para
o cargo de professor de agronomia especialista em ciências
do solo.
O candidato classificado
em terceiro lugar no concurso
regido pelo edital nº 01/2013
tentou judicialmente obrigar a
instituição de ensino a promover sua nomeação na especialidade nutrição de plantas.
A Procuradoria Federal no
estado de Goiás (PF/GO) e a
Procuradoria Federal junto ao
Instituto (PF/IFG) informaram
que as vagas oferecidas são
para especialidade e perfis diferentes para o qual o candidato
foi aprovado e, por isso, não se-
ria possível a nomeação dele.
Os procuradores da AGU
esclareceram que a classificação do candidato no concurso
anterior não daria a ele o direito
de ocupar vaga disponibilizada
para outra especialidade em um
novo certame. As unidades da
AGU apontaram, ainda, que os
candidatos classificados além
do número de vagas previstos
no edital possuem apenas expectativas de direito de serem
convocados dentro do prazo de
validade do edital para vagas
na mesma área, desde que
haja interesse e necessidade
da Administração.
A 3ª Vara da Seção Judiciária de Goiás concordou com os
argumentos da AGU e indeferiu
o pedido de liminar do candidato para ocupar vaga distinta
da área de especialização sem
qualquer previsão editalícia.
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
17
JUNHO • JULHO 2014
Mãos à Obra
José Salvador Iorio
Procurador Federal
No momento, não há
como não falar na
Copa do Mundo. Ainda estarmos tentando
digerir o insucesso de
nossa Seleção.
Nas Seleções anteriores, não lembro que
dependêssemos de
um único jogador para
que nos levasse à
vitória. Dispúnhamos
sim de vários atacantes com igual capacidade, embora entre
eles sempre houvesse
um mais conhecido.
Dizem que quem tem
só um não tem nenhum, e isso parece
que nos aconteceu.
No jogo sempre
haverá um vencedor.
Quando a sorte nos
sorri, ajuda-nos a
alcançar o nosso objetivo. Mas a verdade,
é que não estávamos
bem, algo faltava.
Inúmeros foram os
momentos difíceis a
que assistimos, para
que se pudesse superar os adversários.
Ficamos no 4° lugar.
Eu acredito que chegamos além do que
eu esperava, face à
forma como se houve
nossa seleção. Assim
mesmo, nossa colocação não foi de toda
mau.
Nossa seleção se
compunha de jogadores
atuando em clubes europeus, e por isso nos
dava a certeza de sucesso certo, por entender serem os melhores.
Faltou empenho? Faltou raça? Não vestiram
a camisa? O esquema
adotado deixou falhas?
Ainda se busca uma explicação. Há que se nos
convencer que já não
somos mais os maiores,
os melhores ou os imbatíveis.
Eu pensei que sendo
a Copa no Brasil, os
donos da casa teriam a
obrigação de vencer. Arrumamos a casa, fomos
acolhedores, bons anfitriões e hospitaleiros,
oferecemos segurança
e incontáveis eventos e
passeios turísticos, que
encantaram a todos que
aqui estiveram. Mas: e a
nossa Seleção?
Era nosso desejo, de,
ao final, estar à porta,
como campeões, alegres, a nos despedir, e a
dizer até breve, voltem.
Assim não foi. Porém,
nos regozijávamos por
ver os que aqui estiveram, deixavam o Brasil
encantados com nossa
hospitalidade, com tudo
que desfrutaram e que
lhes foi oferecido.
A convocação para
compor nossa seleção,
priorizou os que atuam
fora do país. Acredito,
por entenderem serem
os melhores. Tal opção,
alijou a possibilidade de
se aproveitar jogadores
que aqui permaneceram, postergando seus
sonhos para a próxima
copa em 2018.
Oportuno lembrar,
quando aqui realizávamos o Campeonato
Nacional das Seleções
dos Estados, elas se
estruturavam dos jogadores que mais se
destacavam em seus
clubes, trazendo a nata
dos craques de cada
região, assim, permitia
serem vistos, e até convocados.
Os jogadores que
aqui atuam, se convocados, estariam inteiramente à disposição da
seleção, pois, facilita
sua disponibilidade, seu
deslocamento, sua participação nos treinamentos sistemáticos, com
imediata participação
nos amistosos e outros
compromissos, pois estaremos em casa.
Ao contrário, a mesma disponibilidade não
ocorrerá se convocarmos os que atuam nos
clubes estrangeiros.
Como preparar e treinar
de forma mais sistemática e adequada?
Varias foram as seleções que aqui estiveram, que surpreenderam
o mundo pela sua evolução. Não temos mais
aquele fraco, aquele
eterno perdedor, o chamado saco de pancada.
Hoje, estão no mesmo
nível, e jogam de igual
para igual.
Há que rever o que
rotineiramente acontece,
quando um jovem, ainda
no nascedouro se destaca. O assédio é imediato, para levá-lo para o
exterior. Uma das forma
de manter a permanência deles, seria fazê-lo
se integrar à seleção,
e só nela permanecer
se estiver atuando no
campeonato interno, de
forma, ininterrupta antes
da Copa.
Por sua vez, a participação na seleção dos
que estiverem atuando
fora do país, ficaria restrita a 25% do plantel,
ou seja, de 23 só 5 poderiam ser trazidos.
O momento não é
para se ficar chorando
o leite derramado, é de
imediatas decisões, e
iniciar a preparação da
seleção para a Copa
de 2018 na Rússia, e
antes, nas Olimpíadas
em 2016 que serão no
Brasil.
O ocorrido com nossa
seleção serviu de alerta
para a necessidade de
mudanças. Válido seria
adotar a forma como a
Alemanha se preparou
para chegar ao nível
que ora alcançou, permitindo a conquista do
título neste 2014.
O momento é começar de imediato o
trabalho de preparação
e formação da nova
seleção. Renovar seu
plantel, atualizar-se
a nível técnico, tentar adotar as práticas
e planejamento que
atualmente os países
do primeiro mundo
vêm adotando.
As Olimpíadas estão próximas, a oferecer oportunidades impar, “PARA NOS PREPARAR E SERMOS
PELA PRIMEIRA VEZ
CAMPEÕES OLÍMPICOS DE FUTEBOL”.
Isso conseguindo,
amenizaremos, em
muito, o recente insucesso havido na Copa
do Mundo.
Está ao nosso alcance concretizar esse
sonho.
MÃOS À OBRA.
JUNHO • JULHO 2014
Copa do Passaporte
A EXPECTATIVA SOBRE
o possível corte de Diego
Costa da Espanha simbolizou
nesta semana a Copa sem
nacionalidade. Os es­panhóis
apelidaram Diego de Lagarto,
referência à cidade do Sergipe
onde nasceu. Em um ano,
Diego atuou pelo Brasil e pela
Espanha, sente-se sergi­pano
e pretende morar lá. Mas sua
seleção é La Roja.
Das 32 seleções, 25 têm
jogadores nascidos em paí­
ses diferentes dos que irão
defender. A Argélia tem Yebda,
campeão mundial sub-17 pela
França, em 2001. O melhor
jogador de Gana é Boateng,
que atuou pelas seleções
alemãs em todas as divisões
de base.
Há casos promíscuos e
outros justos. Higuaín nasceu
em Brest, na França, mas foi
para a Argentina com dez me­
ses. É argentino! Uruguaio de
coração e sentimento, o go­leiro
Muslera nasceu em Buenos
Aires, joga pela Celeste.
O técnico alemão dos EUA,
Klinsmann, ado­rou saber que
o autor do gol da vitória ame­
ricana sobre a Ingla­terra, em
1950, era hai­tiano e filho de pai
ale­mão. Klinsmann convocou
quatro compatriotas.
18
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
Seleções 100% nacionais,
só Rússia, Coreia do Sul,
Honduras, Equador, Colômbia,
México e Brasil. Os 23
jogadores de Felipão nasceram
e foram criados aqui, mesmo
os que partiram para o exterior
cedo. Cada um tem sua
história, sua família e seu lugar
no Brasil.
Existem várias outras
leituras da Copa dos gringos.
É possível perguntar se ainda
fazem sentido torneios de
seleções quando várias delas
não convocam os me­lhores
jogadores, contratam os
melhores passaportes.
Dois anos atrás, o técnico
luso-canadense Marc dos
Santos deixou as divisões de
base do Palmeiras e afirmou
não conhecer futebol de outro
país onde os estrangeiros
sofram tanto preconceito
quanto aqui.
Há quem enumere motivos
para não torcer a favor do time
de Felipão, como a corrupção
dos dirigentes ou a soberba
dos atletas. Copa não é Pátria
de Chu­teiras. Mas é injusto
dizer que a seleção não é um
tipo de representação do país.
Representa mais do que a
maioria das seleções.
PVC
“O silêncio é um grande auxílio para quem,
como eu, está em busca da verdade.” Mahatma
Gandhi
“Não está ocioso apenas aquele que não faz
nada, mas também aquele que poderia fazer
algo melhor.” Socrates
“O significado das coisas não está nas coisas
em si, mas sim em nossa atitude com relação a
elas.” Antoine de Saint-Exupéry
APAFERJ
R. Álvaro Alvim, 21/2º andar. CEP: 20031-010.
Centro. Rio de Janeiro - Sede Própria
e-mail: [email protected]
portal: www.apaferj.org.br
Tel/Fax: (21)2532-0747
2240-2420
TRIÊNIO 2014 / 2016
DIRETORIA
Presidente - José Marcio
Araujo de Alemany
Vice-Presidente - Rosemiro
Robinson Silva Junior
Diretor Administrativo Miguel Carlos Melgaço Paschoal
Diretor Administrativo Adjunto - Maria Auxiliadora Calixto
Diretor Financeiro - Fernando
Ferreira de Mello
Diretor Financeiro Adjunto Dudley de Barros Barreto Filho
Diretor Jurídico - Hélio Arruda
Diretor Cultural - Carlos Alberto Mambrini
Diretor de Patrimônio - Rosa
Maria Rodrigues Motta
Diretor de Comunicação Social - Antonio Carlos Calmon N.
da Gama
CONSELHO REVISOR
NATOS:
1. Wagner Calvalcanti de Albuquerque
2. Rosemiro Robinson Silva
Junior
TITULARES:
1. Allam Cherém Soares
2. Edson de Paula E Silva
3. Emygdio Lopes Bezerra
Netto
4. Fernando Carneiro
5. Francisco Pedalino Costa
6. Luiz Carlos de Araujo
7. Mariade Lourdes Caldeira
8. Newton Janote Filho
9. Sylvio Mauricio Fernandes
10. Tomaz José de Souza
SUPLENTES:
1. Alzira Matos Oliveira da
Silva
2. Petrónio Lima Cordeiro
3. Sylvio Tavares Ferreira
CONSELHO FISCAL
TITULARES:
4. Eunice Rubim de Moura
5. José Carlos Damas
6. Waldyr Tavares Ferreira
SUPLENTES:
7. Carlos Cavalcanti de A.
Ramos
8. Maria Conceição Ferreira de
Medeiros
Jornal da APAFERJ
Editor Responsável: Carlos Alberto Pereira de Araújo
Reg. Prof.: 16.783
Corpo Editorial: Antonio Calmon da Gama, Carlos Alberto Mambrini, Fernando
Ferreira de Mello, Miguel Carlos Paschoal, Rosemiro Robinson Silva Junior.
Supervisão Geral: José Márcio Araújo de Alemany
Editoração e Arte: Jane Fonseca - [email protected]
Impressão: Monitor Mercantil
Tiragem: 2.000 exemplares
Distribuição mensal gratuita.
Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade
dos autores
As matérias contidas neste jornal poderão ser publicadas,
desde que citadas as fontes.
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
19
ANIVERSARIANTES DE JULHO
03 - Daniel Salvado Moraes Agu
03 - José Pires de Sá - M.
transp
03 - Raquel Marques de Souza - M. saúde
04 - Antônio Ferreira Moitinho
- Inss
04 - Dagmar Jorge de Amorim
- M. saúde
04 - Paulo Roberto de Souza
- Agu
04 - Zuleica Estacio de Freitas
- Agu
05 - Adelmo da Silva - Inpi
06 - Elaine de Almeida P. Loureiro - Agu
06 - Mario Marcio de Paiva
Campello - Agu
07 - José Solito - Cnen
07 - Maria Aparecida M. Rodrigues - Agu
07 - Maria de Lourdes Nobrega Duda - M.transp
08 - Ângelo Marcio Leitão
Soares - Agu
08 - Lilia Maria Pinheiro de Oliveira - Inmetro
08 - Marcus Vinícius Ramos
Ribeiro - Cefet
09 - Antonio Fernando F. da
Silva - M. transp
09 - Carlos Campuzano Martinez - Agu
09 - Fidelis Vargas Scovino M. faz
09 - Hilma Pereira dos Santos
- Inss
10 - Luiz Sergio de Tiomno Agu
10 - Sebastião Pereira de Carvalho - Agu
11 - Arquelina Silva M. de Faria - Incra
11 - Francisco Jacob G. E Al-
mendra - Inss
12 - Alfredo Dolcino Motta - Uff
12 - Jorge Lessa da Costa Issa
- Agu
12 - Margarida Ribeiro de Almeida - M. faz
12 - Maria Celia Duarte Meirelles - Mpas
13 - Walter Bottino - Mpas
14 - Dinora Menezes da S.m.
monteiro - Incra
14 - Romero Silva Soares Mpas
15 - José Benicio Vianna Braga
- Mpog
16 - Antonio Reis Marcondes
- C.p.ii
17 - Luiz Carlos de Assis - M.
faz
19 - Mauro da Costa Leite - Agu
19 - Othon Stokler Pinto - M. faz
20 - Ana Patrícia Thedin Corrêa
- Agu
20 - Lourival de Souza M. Filho
- Agu
20 - Ricardo Luiz Sichel - Agu
22 - Carmen Lúcia Vieira Ramos Lima - Mpas
23 - Edson da Costa Lobo
- Agu
23 - Euclides Braga Filho - M.
transp
24 - Marcio Barbosa Cordeiro
- Inss
25 - Anna Maria Mauricio da R.
R. Barbosa - M. faz
25 - Rozane Dias da Silva - Agu
29 - Carlos Plinio de C. Casado
- Susep
30 - Fernando Conde Sangenis
- Inss
31 - José Joaquim Cisne Pessoa - Inpi
31 - Lysiane Bandeira de Mello
- Incra
JUNHO • JULHO 2014
ANIVERSARIANTES DE AGOSTO
01 - Joana D’arc de Souza Go- 15 - Maria Guimarães Barbosa Susep
mes - Agu
01 - Joaquim Ascendino M. N. 16 - Marcello Cunha M. de Carvalho - M. saúde
Netto - Incra
01 - Romulo Marinho Bondim - 17 - Evaldo Ruy da F. Almeida Ufrj
Inss
01 - Valéria da S. Soares - M. 17 - Jorge Boscolo Fraga - Ufrj
17 - Silvia Fonseca P. de Andrasaúde
02 - Olavo da Costa Almeida - de - Agu
18 - Sonia Cordeiro D’araujo
Inpi
02 - Sylvio Bastos Machado - M. Gabsch - M. transp
18 - Vania Maria Pacheco Lindotransp
02 - Tereza Beatriz da Rosa Mi- so - Agu
19 - Anna Maria da C. Mac-Doguel - Agu
well - M. transp
04 - Aldery Soares Lobo - Agu
05 - Emygdio Lopes Bezerra 20 - Geralda Etienne Romeu Cnen
Netto - Inss
05 - Jevanete Cavalheiro da 21 - Jayme Tostes Junior - Agu
21 - Olyntho José Titoneli Alvim
Rosa - Inss
- Agu
05 - Magali Klajmic - Cade
05 - Theresa De Jesus B. de 21 - Regina Spielman - M. faz
21 - Vilma Ribeiro Gonçalves Mello - M.saúde
05 - Thereza Christina S. Guima- Susep
22 - João Felipe Pontes Sinatti rães - Inss
06 - Armando Barbosa da Silva Agu
23 - Lea Samico de Abreu - Inss
- Susep
06 - Darcy Marques Montebello 23 - Walton Vieira Mavgnier Inss
- Funarte
06 - Elbruz Moreira de Carvalho 24 - Bartholomeu Manfredi - M.
saúde
- Inss
06 - Lucila de Souza M. Caldas 25 - Antonio Carlos Calmon N.
da Gama - Agu
- M. transp
26 - Maria Stella S. da Silva 07 - Ivan Moreira Borges - Inss
07 - João Batista F. da Silva - Inss
27 - Carlos Alfredo B. Pinto - Agu
Inss
08 - José Maria de Souza - Mpas 27 - Dudley de Barros B. Filho 08 - Renato Henrique B. Ramos Embratur
27 - Hélio Arruda - Inmetro
- Agu
09 - Angela Ana Rosa de Sá - 27 - José dos Santos Corrêa C.p.ii
Ufrj
28 - Mauro Chaves Taveira - Inss
09 - Elias Lutifi - Inss
10 - Selma Dantas Ribeiro de 28 - Rosana Josefa M. d. b. b.
c. da Silva - Agu
Paiva - Cefet
11 - René Lycurgo Campos - 29 - Vanja Sueli de Almeida Rocha - Agu
Inss
12 - Carlos Alberto Mambrini - 30 - Gloria Regina Vianna Lima
- Ufrj
Inss
Na última terça-feira do mês vamos fazer uma festa para comemorar o seu aniversário
COMPAREÇA!
Com a sua presença haverá mais alegria e confraternização.
PEÇO A PALAVRA
Rosemiro Robinson S. Junior
Vice-Presidente
M
eus caros e
fiéis leitores:
há poucos
dias, a Srta. Marisa,
que comanda, com
dedicação e eficiência,
o setor de Informática
desta Entidade,
me entregou um
e-mail remetido por
associado, o qual,
alegando que se havia
aposentado, pedia
o desligamento da
APAFERJ.
Enquanto lia a
esdrúxula mensagem,
rememorei
inesquecíveis e
marcantes colegas
aposentados que
concederam inestimável
contribuição para
o fortalecimento e
valorização de nossa
gloriosa Associação,
ratificando um
entendimento que
manifestei alhures: “Eu
me aposentei do Serviço
Público, mas não me
aposentei da Vida”.
Passaram por
minha mente as
imagens de devotados
e denodados
Procuradores Federais,
que, inobstante as
rugas, os cabelos
brancos e as naturais
dificuldades inerentes
à senectude,
continuaram lutando,
servindo como
magnífico exemplo e
notável estímulo para
que os mais jovens
20
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
JUNHO • JULHO 2014
Verba
volant,
scripta manent
“As
palavras
voam, os escritos
permanecem”.
não fossem atingidos
pelo desânimo ou pela
desesperança.
Pedindo vênia pelas
inevitáveis omissões,
cito os Doutores Mauro
Monteiro de Paiva, 2º
Presidente da APAFERJ,
Hugo Fernandes, 4º
Presidente da APAFERJ,
Ricardo Buarque Franco
Neto, SecretárioGeral da ANPAF e
seu ex-Presidente,
Liberato Evangelista
da Matta, Diretor da
APAFERJ, José Dutra
Junior, Conselheiro da
APAFERJ, Augusto
de Mello Franco,
Conselheiro da
APAFERJ e Milton
Pinheiro Borges,
Redator-Chefe
deste jornal, todos já
falecidos, apesar de
permanecerem vivos na
minha lembrança e na
minha saudade.
É de notar que, todos
eram aposentados,
mas persistiram na
indormida batalha por
melhores dias, atuando
de modo altruísta e
impregnados pela chama
do idealismo, recusandose, terminantemente,
a ensarilhar as armas,
mesmo cientes de que,
em razão da idade
provecta, não iriam
usufruir dos benefícios
de futuras conquistas.
Lamentavelmente,
alguns colegas, não dão
nenhum valor ao esforço
O Triângulo das
Bermudas
coletivo, preferindo a
comodidade de uma
velhice vazia e tediosa,
que os transforma em
zumbis, vagando sem
rumo e sem objetivos
pelo proceloso mar da
existência, aguardando
o chamado da Parca
Ceifadora.
###################
Os jornais divulgam a
estapafúrdia e grosseira
reação do porta-voz da
chancelaria de Israel,
tachando o Brasil de
“gigante econômico
e cultural”, mas um
“anão diplomático”, que
continua “politicamente
irrelevante”,
respondendo à iniciativa
do governo brasileiro,
que condenou o uso
“desproporcional”
da força do Exército
israelense contra os
Palestinos.
Não sei quem deu o
primeiro tiro e não tenho
competência técnica
para afirmar quem está
errado. Contudo, tornase deplorável a explosão
de fúria do aludido portavoz, cujo censurável
procedimento, inobstante
possa pretender estar
ao lado da Justiça, não o
torna, irrecusavelmente,
um “gigante” na
diplomacia universal,
calcada no bom senso,
na ponderação e no
respeito a todos os
povos, ainda que alguns
discordem das atitudes
adotadas pelo País que
representa.
Para concluir, entendo
que, in casu, cai, como
uma luva, o Editorial
da Folha de S.Paulo,
edição de 25/07/2014,
que assim se expressa:
“Governo brasileiro
acerta ao condenar
desproporção na
ofensiva de Israel à faixa
de Gaza, mas peca por
silenciar sobre ações
do Hamas”. É válido,
também, ler o primoroso
texto da Jornalista
Eliane Cantanhêde,
sob o título “Anão
diplomático”, publicado
no mesmo jornal e
na mesma data, que
analisa, com as habituais
clareza e objetividade,
a dolorosa quaestio
aqui perfunctoriamente
tratada.
###################
O terceiro vértice
deste triângulo diz
respeito ao veemente
texto, da lavra do nosso
brilhante colaborador, Dr.
Allam Soares, intitulado
“A Glória da APAFERJ”
e publicado na edição
de maio de 2014.
Agradeço os encômios
a mim endereçados
e me reservo discutir
o assunto no foro
competente, seguindo
o exemplo do ilustre
articulista, que se
escuda, com total razão,
na discrição política.
Evidencie-se que
compreendo e aplaudo
o inconformismo
manifestado pelo Dr.
Allam, na certeza,
porém, de que qualquer
decisão deverá ser
precedida de amplos
e exaustivos debates,
em consonância com
a índole democrática
dos dirigentes das
diversas Entidades
que congregam os
Advogados Públicos
Federais.
Obviamente, se
pressentir que a decisão
adotada será danosa
aos direitos e interesses
da APAFERJ, eu me
transformarei em
agressivo e implacável
tigre siberiano,
defendendo, até o
último momento, a
Casa do Procurador
Federal, procedimento
que, certamente, será
igual ao dos demais
integrantes da Diretoria,
imbuídos dos elevados
ideais que forjaram a
criação da APAFERJ
e impulsionaram o seu
notável crescimento.
Talvez alguns
leitores se perguntem o
porquê do título deste
artigo: Respondo que
abordei três assuntos,
formando um triângulo.
Outros indagarão o
motivo de se chamar
“O TRIÂNGULO
DAS BERMUDAS”.
Julgo que é um título
interessante e, in ultima
ratio, como o texto
é da minha autoria,
penso que tenho a
liberdade de dar-lhe
o nome que quiser,
resposta essa inspirada,
possivelmente, na
reprovável conduta do
porta-voz israelense,
posto que, apesar
de não ter sido
cientificamente
comprovado, dizem que
a estultícia é altamente
contagiosa.