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A implantação e implementação da política de educação
inclusiva: um estudo a partir do olhar de gestores municipais
V Mostra de
Pesquisa da PósGraduação
Pamalomid Zwetsch1, Profª Dr. Maria Helena M. B. Abrahão1 (orientador)
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Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, PUCRS
Resumo
Introdução
Esta pesquisa visa discutir as políticas públicas educacionais tendo como eixo central a
Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. O foco deste trabalho é o olhar de
gestores municipais sobre a implantação e implementação da Política de Educação Inclusiva
na realidade de sua rede de ensino. A pesquisa de campo está sendo realizada no município de
Pelotas por ser um dos municípios pólo do Programa do MEC (Ministério da Educação)
“Educação Inclusiva: direito à diversidade”. A revisão de literatura está focada na discussão
das políticas públicas, políticas públicas educacionais e políticas públicas de educação
inclusiva na qual trago autores como MORAES (2008), GARCIA (2008), BRIZOLLA (2007;
2009), entre outros para apoiar o estudo. Também apresento um breve histórico das políticas
de educação inclusiva a partir de documentos e leis tanto nacionais como internacionais que
respaldam essa questão. Por fim, apresento e discuto algumas pesquisas sobre a inclusão
escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação de autores como: ALMEIDA (2005), OLIVEIRA e AMARAL
(2004) e BAPTISTA, CHRISTOFARI e ANDRADE (2007).
Metodologia
O estudo de cunho qualitativo (CHIZZOTTI, 2001) está sendo feito a partir da
realização de entrevistas semi-estruturadas (MARTINS, 2006; MANZINI, 2003) com um
representante da equipe gestora da Secretaria Municipal de Educação, bem como com três
representantes das equipes gestoras de duas escolas municipais escolhidas intencionalmente,
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sendo uma delas com sala de recursos e outra sem. Essa opção por uma escola com um
serviço de educação especial implementado e uma sem esse serviço foi feita intencionalmente
para podermos analisar como se dá a política de educação inclusiva, tendo o apoio para isso
na instituição. Depois de transcritas e lidas essas entrevistas, farei a análise das mesmas a
partir de categorias construídas com os temas emergidos dessas falas. Com estas entrevistas
junto aos gestores, objetiva-se captar alguns aspectos da realidade contextual do município em
estudo sobre a Política de Educação Inclusiva fazendo uma análise e um contraponto com
referenciais teóricos. Além disso, será feita, também, uma análise documental (MARTINS,
2006) dos projetos políticos pedagógicos das escolas pesquisadas, bem como de outros
documentos fornecidos pelo CAPTA que possam auxiliar na pesquisa.
Resultados e Discussão
Como a pesquisa está ainda em andamento não é possível ainda apresentar resultados
da mesma. Contudo, a partir do contato inicial com a secretaria de educação do município de
Pelotas dá para apresentar as seguintes considerações: há no mesmo um setor específico para
tratar das questões relativas as políticas de educação inclusiva ligado à secretaria (CAPTA –
Centro de Apoio, Pesquisa em Tecnologias para a Aprendizagem), o município possui em
torno de doze salas de recursos (local para o atendimento educacional especializado de alunos
com necessidades educativas especiais) com profissionais capacitados, com expectativa de
abrir outras no decorrer do ano, o CAPTA promove curso de formação para professores,
assessora as escolas com alunos incluídos, entre outras atividades.
Referências
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dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto n. 6.253, de 13 de novembro de 2007.
Disponível em: <htt://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/decreto6571_08.pdf> Acesso em: 06
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Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação.
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orient.
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Parte I: Políticas de educação e a produção do conhecimento na área de educação especial.
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http://www.anped.org.br/. Acesso em: 13 de abr. 2009.
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