Maria Ines Rebelo
O TRABALHO
VOLUNTÄRIO
UMA REFLEXÄO JURIDICA E SOCIAL
Cfiiado üditora
Portugal | Brasil | Angola | Cabo Verde
fNDICE
Agradecimentos
Prefäcio
Notas Previas
Introdufäo
Indice de Abreviaturas
CAPITULO I
O VOLUNTARIADO E 0 TERCEIRO SECTOR
O Voluntariado: uma realidade em mudanga
AProgressäo do Terceiro Sector: um novo eixo de principios
orientadores do Estado e do Mercado
O Enquadramento Juridico do Voluntariado: notas
preliminares
Os Direitos e Deveres do Trabalhador Voluntärio: breves
considera9öes
Os Direitos
Os Deveres
As Formas de Suspensäo e de Cessa?äo do Acordo de
Voluntariado
CAPITULO II
0 TRABALHO
VOLUNTÄRIO
JURIDICO-PRIVADO
Introdugäo
0 Voluntariado e Figuras Pröximas
A Relafäo de Voluntariado
NO
QUADRO
O Contrato de Trabalho Völuntärio
A Aplica^äo dos Principios de Direito Civil
O Seguro Social Voluntärio
A Prote^äo do Voluntärio em caso de Acidente ou Doenga
A Responsabilidade Civil do Voluntärio
CAPITULO III
O TRABALHO VOLUNTÄRIO: OS ELEMENTOS
COMUNS E DIFERENCIADORES FACE Ä RELA£ÄO
LABORAL
O Direito do Trabalho e o Voluntariado: introdufäo
O Atual Objeto do Direito do Trabalho
O Enquadramento do Trabalho Voluntärio
A Tutela do Trabalhador Voluntärio
Os Deveres do Trabalhador Subordinado e Voluntärio:
anälise comparativa
Notas finais: o caso do voluntariado internacional
CAPITULO IV
OS CASOS ESPECIFICOS DE REGULAMENTA£ÄO
DE TRABALHO VOLUNTÄRIO
Introdufäo
Os Bombeiros Voluntärios
Os Dirigentes Associativos Voluntärios
Os Dirigentes Desportivos Voluntärios
Os Voluntärios da Cruz Vermelha Portuguesa
O Trabalho Voluntärio desenvolvido ao abrigo de Programas
de Coopera^äo e Desenvolvimento
Outros Regimes
Conclusäo
Bibliografia