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O que é o Bloco K?
 Projeto do SPED para elaboração da versão eletrônica do Livro Registro de Controle da Produção e
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Estoque (Modelo 3).
Base legal: Ajuste SINIEF 02/09 e Ajuste SINIEF 18/13, que dispôs a obrigatoriedade do Bloco K.
Serão declaradas as entradas em estoque de produto fabricado e seus respectivos consumos de matérias
primas e outros materiais, além das transferências internas e do saldo de estoque.
Não são declarados valores monetários, apenas quantidades físicas.
O Bloco K complementa os registros que já estão sendo informados ao Fisco (Blocos C e H da EFD Fiscal),
dando a ele controle completo sobre o estoque dos contribuintes.
Desta forma o Fisco tem condições de avaliar onde foram aplicados/em que foram transformados os
insumos adquiridos, dando condições de avaliar eventuais omissões de vendas.
Obrigatoriedade e Periodicidade
 Poderá ser exigido de estabelecimentos industriais, equiparados a industrial e também de atacadistas.
 Além desses, a critério do Fisco, poderá ser exigido de contribuintes de outros setores, conforme
determina o Ajuste SINIEF 17/2014 e conforme § 4º do art. 63 do Convênio s/número, de 1970.
 A apresentação é por ESTABELECIMENTO (inscrição estadual).
 Fato gerador a partir de 01/01/2016 (Ajuste SINIEF 17/14)
 Periodicidade igual à da apuração do ICMS ou do IPI, a que for mais curta (atualmente, mensal).
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O que será enviado ao Fisco?
 No âmago da questão, toda a movimentação será enviada ao fisco, quer seja pelo Bloco K ou pelos Blocos
C e H. O que não for explicitamente enviado poderá ser apurado pelo Fisco a partir do cruzamento das
informações apresentadas.
VAI PELO BLOCO K
 Entradas no estoque por produção no processo produtivo: Registro K230
 Entradas no estoque por movimentação interna entre mercadorias: Registro K220
 Entradas no estoque da quantidade produzida em terceiros: Registro K250
 Saídas do estoque por consumo no processo produtivo: Registro K235
 Saídas do estoque por movimentação interna entre mercadorias: Registro K220
 Saídas do estoque da quantidade consumida na produção por terceiros: Registro K255
 Estoque de posse do estabelecimento informante: Registro K200
 Estoque de terceiro em posse do estabelecimento informante: Registro K200
 Estoque do estabelecimento informante em posse de terceiro: Registro K200
NÃO VAI PELO BLOCO K:
 Cadastro de produtos: Registro 0200
 Formulação/Estrutura do Produto: Registro 0210
 Entradas no estoque de origem externa: Registro C170 ou NF-e
 Saídas do com destinação externa ao estabelecimento: Registro C100 - NF-e
 Saídas por consumo interno para uso: Registro C100 - NF-e
 Saídas por perda anormal ou ajuste negativo de inventário: Registro C100 - NF-e
 Transferência interna de almoxarifado
 Entrada por produção de Subproduto
 Movimentação de peças e partes para construção de imobilizado: Bloco G
 Movimento contábil de Produção em Elaboração
 Estoque de terceiros em posse de terceiros
 Movimentação de produtos de Tipo 06 – Produto Intermediário, 07 – Material de Uso e Consumo,
08 – Imobilizado, 09 – Serviços e 99-Outras
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Registros Relacionados ao Bloco K
Como classificar os itens de estoque
conforme o TIPO?
Nem toda movimentação vai para o Bloco K. Alguns produtos não terão seu histórico nem saldo
informados.
 Estoque escriturado: Não envia produtos dos tipos 07 - Material de Uso e Consumo, 08 - Imobilizado, 09 Serviços e 99 - Outras
 Entradas de produção: Envia somente produtos dos tipos 03 - Produto em processo e 04 - Produto
Acabado
 Movimentações internas e consumos na produção: Não envia produtos do tipo 06 - Produto
Intermediário, 07- Material de Uso e Consumo, 08 - Imobilizado, 09 - Serviços e 99 - Outras.
O Fisco detalha no Guia Prático da EFD a conceituação de cada um dos tipos de item.
Observar que o mesmo item pode ter tipos diferentes em cada estabelecimento da mesma empresa.
 00 - Mercadoria para revenda: produto adquirido para comercialização.
 01 - Matéria-prima: a mercadoria que componha, física e/ou quimicamente, um produto em processo ou
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produto acabado e que não seja oriunda do processo produtivo. A mercadoria recebida para
industrialização é classificada como Tipo 01, pois não decorre do processo produtivo, mesmo que no
processo de produção se produza mercadoria similar classificada como Tipo 03.
02 - Embalagem: mercadoria que se destina a embalar outras mercadorias.
03 - Produto em processo: o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo
do processo produtivo; e, preponderantemente, consumido no processo produtivo. Dentre os produtos
em processo está incluído o produto resultante caracterizado como retorno de produção. Um produto em
processo é caracterizado como retorno de produção quando é resultante de uma fase de produção e é
destinado, rotineira e exclusivamente, a uma fase de produção anterior à qual o mesmo foi gerado. No
“retorno de produção”, o produto retorna (é consumido) a uma fase de produção anterior à qual ele foi
gerado. Isso é uma excepcionalidade, pois o normal é o produto em processo ser consumido em uma fase
de produção posterior à qual ele foi gerado, e acontece, portanto, em poucos processos produtivos.
04 - Produto acabado: o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do
processo produtivo; produto final resultante do objeto da atividade econômica do contribuinte; e pronto
para ser comercializado.
05 - Subproduto: o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do
processo produtivo e não é objeto da produção principal do estabelecimento; tem aproveitamento
econômico; não se enquadre no conceito de produto em processo (Tipo 03) ou de produto acabado (Tipo
04).
06 - Produto intermediário: aquele que, embora não se integrando ao novo produto, for consumido no
processo de industrialização
07 - Material de Uso e Consumo: <Não especificado no guia prático>
08 - Ativo Imobilizado: Item cadastrado para informação nas notas de movimentação do imobilizado.
Não movimenta estoques.
09 - Serviços: Item cadastrado para informação nas notas de serviços. Não movimenta estoques.
10 - Outros Insumos: <Não especificado no guia prático>
99 - Outras: Não enquadrado nos tipos anteriores
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Pressupostos
Alguns pressupostos devem ser considerados na elaboração dos processos internos das empresas e na
posterior geração da EFD Bloco K.
Qualquer coisa que não for enviada nos registros de movimentos terá seu consumo/saída apurada pelo fisco
com base no registro de Estoque K200. Comparando dois períodos o fisco conhece a variação no saldo e
provavelmente tentará preencher a variação com registros do Bloco C e com os movimentos do Bloco K.
Cadastro do produto e ficha técnica:
 Insumos que já foram enviados na ficha técnica não podem ser excluídos/alterados. Pode haver adição de
insumos em períodos posteriores, em algumas situações especiais.
 Beneficiamento em terceiros: códigos diferentes para item remetido e retornado.
 Insumos que não movimentam estoque não devem ser declarados no 0210.
 Somente envia a formulação (0210) para itens (0200) de tipo 3 - Em Processo e 4 - Acabado.
 Não envia 0210 se não houve produção ou consumo no período.
 O PVA não valida se um insumo previsto na formulação não for consumido no período. Resta saber se a
RFB fará alguma validação futura.
Estoque escriturado
 Não é informada a produção de 'Subprodutos' (0200/0210 e K230/K250), somente seu saldo em estoque
no K200.
 Não gera o K200 se saldo do item no final do período for zero
 No estoque de terceiros e em poder de terceiros há indicação de Possuidor/Proprietário.
 Não gera este registro para itens de Tipos 07 – Material de Uso e Consumo, 08 – Imobilizado, 09 –
Serviços e 99 – Outras.
Movimentações de produção:
 Somente envia registro de entrada de produção (K230/K250) para itens de tipo 3 - Em Processo e 4 Acabado
 Produto em Processo <> Produto em elaboração
 Produto em elaboração não vai para o Bloco K como produção.
 Não pode ser enviado Consumo (K235/K255) se não for informado o registro de entrada de produção
(ainda que zerado, para OPs em aberto).
 Não pode ser enviado consumo de item que não esteja na formulação, exceto se substituindo algum
outro.
 O consumo declarado deve ser sempre líquido e positivo (SI - EI).
 Não gera registro de Consumo para insumos com tipo 06 - Produto Intermediário, 07 - Material de Uso e
Consumo, 08 - Imobilizado, 09 - Serviços e 99 - Outras.
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Outras movimentações:
 Movimentos vinculados à NF não vão para o Bloco K (exceto beneficiamento, pelo estoque)
 Consumo interno, Perdas anormais e ajustes negativos de inventário Emitir NF 5.927 Bloco C Estorno
dos créditos tributários
 Transferências entre itens são enviadas no registro K220
 Consumo de itens indiretos não é declarado (0210/K235/K255). Criar o item com tipo apropriado.
 Ajustes em OPs que já foram enviadas em período anterior são objeto de 'Retificação' da declaração
enviada.
 Não existe reabertura de OP encerrada em período anterior. Abrir nova OP.
 Aquisição de peças e partes para construção de Imobilizado não devem movimentar estoque. Devem ir no
Bloco G a partir do GPA.
®
O SIGER vai resolver tudo para mim?
Será uma tarefa quase impossível gerar o Bloco K sem o apoio de um sistema de gestão ERP que entenda as
operações industriais.
A equipe da Rech Informática está fazendo o seu melhor para facilitar ao máximo o dia a dia de seus usuários
no cumprimento desta nova obrigação fiscal.
O SIGER® permitirá que você parametrize as regras de negócio, registre as movimentações de estoque e
posteriormente processe estes movimentos para gerar os registros exigidos pelo Fisco.
Infelizmente não há mágica, o maior desafio está nas adaptações que as empresas precisarão adotar nos
processos internos de controle e de registro da produção e do estoque. Muitas práticas usualmente utilizadas
terão de ser abandonadas, e outras terão de ser adotadas. Isso demanda tempo e muito empenho de todos os
envolvidos nos processos das empresas.
Procure se aproximar do seu escritório de serviços contábeis e/ou sua assessoria tributária.
 Conheça seu processo produtivo (process charting)
 Relacione suas operações com o que o SPED espera receber
 Redefina os processos que não estiverem adequados
 Chame seu Escritório Contábil para discutir suas ideias
 Classifique cada produto no tipo adequado
®
 Entenda como o SIGER vai tratar a geração do Bloco K
 Explique para sua equipe por que os procedimentos devem ser obedecidos
 Veja as respostas dadas pela RFB para as principais dúvidas dos contribuintes em
http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/sped-fiscal.htm, tópico 16.
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Quais sistemas (módulos) do SIGER preciso
ter instalados para gerar o Bloco K?
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 É necessário possuir no mínimo o sistema de Controle de Estoques do SIGER . Contudo, é aconselhável
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que a movimentação seja gerada pelo sistema de Gestão Industrial.
Opcionalmente, pode ser utilizada a Movimentação por Formulação (Adicional do SIGER®).
Se pretende segregar as movimentações por Combinação, é necessário contratar o adicional de Controle
de Estoques por Combinação/Configuração.
No sistema de Livros Fiscais, o Bloco K será gerado juntamente com o SPED Fiscal, pelo menu 5.4-E.
Será disponibilizado menu para geração do Bloco K no sistema de Controle de Estoques, menu 4.6-K.
Lembre-se: a qualidade da informação gerada pelo SIGER somente pode ser garantida quando da
elaboração e fiel aplicação de processos empresariais adequados às necessidades da sua empresa.
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Adequação com tranquilidade
Frente a proximidade da exigência do Bloco K, as empresas precisam se organizar com a maior antecedência
possível, pois existe um trabalho muito extenso a ser realizado para a adequação da base de dados e dos
processos envolvidos.
Descuidos nessa fase poderão trazer muitos transtornos para as empresas, além de multas por atraso na
entrega da EFD. Inicialmente é preciso analisar e planejar a adequação dos processos de gestão da produção,
de acordo com as exigências do Fisco. A seguir sugerimos alguns passos a serem seguidos.
1. A empresa deve
analisar cuidadosamente
os requisitos e conceitos
do Bloco K.
2. Mapear os processos
produtivos,
terceirizações e
estocagem.
3. Analisar se os módulos
e funcionalidades que
possuo no ERP SIGER® já
contemplam o Bloco K.
4. Realizar treinamentos
com os colaboradores
para a operação e
registro das informações.
5. Promover testes para
confirmar se os dados
coletados no sistema
correspondem à realidade
da empresa.
6. Entregar o Bloco K a
partir de 2016.
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