DESIGUALDADES SÓCIO-ESPACIAIS E CONDIÇÃO
DE VIDA DA POPULAÇÃO NEGRA NA
REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
PESQUISADORES
Mônica Abranches
Luciene Leão Ávila
Marcus Vinícius Fonseca
Rogério Sant’Anna de Souza
Carlos Eduardo Batista
CRÍTICA DOS ANOS DE 1970/80
• Principais atores sociais: movimento
negro e intelectuais
• Conteúdo da crítica: a desigualdade entre
negros e brancos.
• Proposta: o Estado deve assumir o papel
no combate às desigualdades raciais.
O NOVO PANORAMA NA
DÉCADA DE 1990
As políticas que pretendem atingir a todos
acabam por reforçar as desigualdades entre
negros e brancos
POLÍTICAS UNIVERSAIS X POLÍTICAS FOCALIZADAS
Surgimento de um debate crescente em torno
das políticas de Ação Afirmativa com objetivo
de
atingir
grupos
tradicionalmente
discriminados na sociedade brasileira.
EXPERIÊNCIAS DE AÇÕES
AFIRMATIVAS NA EDUCAÇÃO
• Lei 10.639 – inclusão da temática dos negros no
currículo.
• Projeto Geração 21 – ONG Geledés – interfere na
trajetória escolar de crianças negras e seus
familiares.
• Programa de pós-graduação financiado pela
Fundação Ford.
• Cursos de preparatórios para o vestibular
• Cotas para negros nas universidades
POLÍTICAS PÚBLICAS
NA CIDADE
• A formação das cidades no Brasil segue uma
lógica de segregação das classes sociais, e,
no bojo dessa segregação, há o reforço da
exclusão de segmentos sociais em situação
de maior vulnerabilidade. Podemos afirmar
que fazem parte desses segmentos
marginalizados as mulheres, a população
negra, os idosos, os homossexuais e os
jovens habitantes das periferias.
POLÍTICAS PÚBLICAS COM
RECORTE DE RAÇA
• As Políticas Públicas enquanto ações
empreendidas pelo Estado têm grande
importância como mecanismo de regulação
das injustiças sociais e de proteção aos
socialmente mais vulneráveis.
• Formulação de políticas públicas – com
recorte afirmativo de gênero e etnia –
objetiva, por princípio, empoderar (dar
poder, fortalecer) tais grupos.
REFERÊNCIAS
RIBEIRO, Luiz César. Status, Cor e Desigualdades Socioespaciais
na metrópole do Rio de Janeiro.
HASENBALG, Carlos Alfredo; SILVA, Nelson Valle (1988).
Estrutura social, Mobilidade e Raça. SP: Vértice; RJ: Instituto
Universitário de Pesquisa.
HENRIQUES, Ricardo (2001). Desigualdade Racial no Brasil:
evolução das condições de vida na década de 90. Brasília,
IPEA.
PAIXÃO, Marcelo J. P. (2003) Desenvolvimento Humano e
Relações Raciais. RJ: DP&A (Coleção Políticas da Cor).
PROJETO/2006
OBJETIVOS GERAIS
Produzir informações (a partir dos censos
de 1980/1990/2000, PNADs, outros) sobre
as condições de vida e a situação de
desigualdade social, econômica e cultural
da
população
negra
da
Região
Metropolitana de Belo Horizonte, a partir
de uma análise sócio-espacial.
PROJETO/2006
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Produzir informações sobre a condição de
vulnerabilidade da população negra na RMBH;
• Produzir informações sobre a situação de saúde e
educação da população negra da RMBH;
• Produzir informações sobre a participação política da
população negra na RMBH;
• Produzir informações sobre as condições de
habitabilidade, mobilidade social, tipos de família da
população negra.
ESTRATÉGIAS DE PESQUISA
• As dimensões espacial e temporal
configuram-se como atributos essenciais
nessa pesquisa, pois permitem capturar,
espacializar e dar visibilidade ao processo
de modificação das condições gerais de
vida da população de um determinado
lugar ao longo de sua história.
ESTRATÉGIAS DE PESQUISA
• mapeamento social, político, econômico e
cultural.
• levantamentos de dados secundários para
compor uma série de correspondências
necessárias aos nossos objetivos como, por
exemplo, os dados censitários de 80, 91 e
2000; ou as PNADs de vários anos
RESULTADOS/PRODUTOS ESPERADOS
• - Produção de um banco de dados específico sobre as condições de
vida da população negra na RMBH, em série histórica a iniciar
pelo Censo 2000, depois 1991 e 1980;
• - Produção de artigos, sobre os temas trabalhados na pesquisa;
- Produção de informações que possam subsidiar a elaboração de
políticas públicas para a população negra na RMBH – as
informações deverão ser socializadas através de seminários
temáticos para ONGs e poder público e via CD-ROM;
• - Organização de um Núcleo de Pesquisa para estudos da
população negra no Observatório;
• - Organização de publicação em formato de livro sobre a temática
da pesquisa.
Em relação a distribuição da população os negros são
numericamente superiores aos brancos, sendo
respectivamente 51,5% e 47,4% do total.
Considerando-se os 34 municípios que compõem a
RMBH, em apenas 8 deles a população branca é
superior a negra (Belo Horizonte, Brumadinho,
Florestal, Itaguara, Itatiaiuçu, Mário Campos, Mateus
Leme e Rio Manso), sendo que Itaguara possui o maior
índice (80%). Nos 26 restantes a população negra é
maior, os municípiosde Fortuna de Minas e Capim
Branco destacam-se pelo índice dessa
população (84% e 78,3%respectivamente)
RENDA
A análise da condição econômica da população da
RMBH apresenta uma disparidade das médias de renda
nos municípios quando consideramos a situação das
pessoas brancas e negras. Os municípios de Belo
Horizonte e Nova Lima apresentam as maiores
diferenças entre as raças. O município de Nova União é o
único onde a população negra tem rendimentos maiores
que as pessoas brancas. Em sete municípios as médias de
renda não apresentam diferenças muito significativas, a
saber: Confins, Ibirité, Itatiaiuçu, Raposos, Rio Manso,
São Joaquim de Bicas e Taquaraçu de Minas.
EDUCAÇÃO
Os dados demonstram a disparidade existente de analfabetos negros em
relação aos brancos. A população sem instrução ou com menos de 1 ano
de estudo, na RMBH, totalizam 181.000, sendo 33% e 63% de brancos e
negros respectivamente.
Nos cursos do antigo primário ou no atual ensino fundamental, a
população negra aparece em quantidade superior, no que se refere ao
curso mais elevado que freqüentou – 25% são brancos e 37,3% negros.
A partir desse nível de estudo constata-se a redução do acesso da
população negra aos níveis mais elevados do ensino e a construção de
uma grande desigualdade entre negros e brancos. O ponto de referência
para a construção desta desigualdade é o segundo grau ou o antigo
ensino científico, onde identifica-se a presença maior de brancos que
concluíram esses cursos. Dos casos declarados para essa faixa de ensino,
54,4% são brancos e os negros atingiram o índice de 44,6%.
EDUCAÇÃO
O ensino superior amplia significativamente o padrão
de desigualdade, pois percebe-se uma enorme
diferença entre brancos e negros, que totalizam 82,3%
e 16,9% respectivamente. Nos cursos de pósgraduação, no nível de mestrado e doutorado, a
diferença sofre uma ampliação, ou seja, das pessoas
que completaram estudos neste nível, 87,3% são
brancos e 11,8% são negros.
INFRAESTRUTURA URBANA
Em relação às condições de moradia, 97,5% da população da
RMBH possuem o domicílio em área urbana e 78,3 % já
estão em domicílios próprios. Esses dados analisados com
recorte racial apresentam uma distribuição eqüitativa dessas
conquistas entre a população branca e preta/parda. A mesma
situação pode ser observada quando analisamos o acesso
dessas pessoas ao abastecimento de água adequado e a
iluminação elétrica. 47,4% de brancos e 51,2% de pretos e
pardos têm acesso ao serviço de luz elétrica, e 46% de
brancos e 49% de pretos e pardos possuem rede geral de
abastecimento de água em casa.
INFRAESTRUTURA URBANA
Das pessoas que não possuem banheiro nem
sanitário no local de moradia 13,8% desses são
negros contra 5,2% de pessoas brancas. Na
condição de falta de escoadouro adequado 15,6%
da população da RMBH utilizam o sistema de
fossa, sendo que esta situação afeta 9,4% de
pessoas negras e 6,0% de pessoas brancas. Outras
formas de escoadouro inadequadas (valas, rio,
lago, mar, outros) atingem 4,1% de pretos e pardos
e 2,0% de pessoas brancas.
PRÓXIMOS PASSOS
• Recorte racial nas pesquisas do Observatório
(conselhos, habitação,associativismo,programas
específicos para população negra no monitoramento de
PP).
• Cruzamentos para o tratamento de dados por gênero
• Índice de habitabilidade e índice de Assistência Social
por raça
• Captação de recursos para pesquisa
• Contatos com pesquisadores de BH e região com
trabalhos relacionados a essa temática
• Pesquisa: acesso e permanência de estudantes negros
na PUC MG