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Educação
Básica
A inclusão escolar e suas implicações sociais*
School inclusion and its social implications
Sonia Maria Colli de Souza
Mestre em História pela Universidade Estadual Paulista –
UNESP/Franca
R e s u m o
A autora comenta a capacidade de inclusão de classe do ser humano. Ela ressalta a dificuldade da sociedade em conviver
naturalmente com a diferença e o diferente. Além disso, destaca a importância da inclusão social e a necessidade de
planejamento para que isso seja obtido. O artigo mostra, ainda, como a integração social depende da inclusão escolar.
Unitermos: diferença; integração; família; adaptação; preparo
Synopsis
The author comments the human being’s ability of class inclusion. She emphasizes society’s difficulty in naturally
living with the difference and the different. Moreover, she emphasizes the importance of social inclusion and the need
of planning in order to make it possible. The article shows how social integration depends on school inclusion.
Terms: difference; integration; family; adaptation; preparation
Resumen
La autora comenta la capacidad de inclusión de clase del ser humano y pone de relieve la dificultad de la sociedad en convivir
naturalmente con la diferencia y lo diferente. Además, destaca la importancia de la inclusión social y la necesidad de planificación
para que se la pueda alcanzar. El artículo muestra, aun, como la integración social depende de la inclusión escolar.
Términos: diferencia; integración; familia; adaptación; preparación
* Palestra do III Encontro de Integração da Educação
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N
as provas do diagnóstico operatório de Piaget, para reconhecimento da passagem do período das
operações pré-operatórias para o período das operações operatórias concretas, tem-se prova de classificação
e de inclusão de classe. Mostra-se um
conjunto previamente organizado,
composto por rosas e margaridas, e
pergunta-se o que há mais, se rosas
ou flores. Espera-se, como resposta,
flores.Esta escolha indica capacidade de fazer inclusão de classe.
Mostra-se em nossa sociedade
um conjunto composto por pessoas
comuns e pessoas portadoras de diferenças. Perguntado-se o que há
mais, pessoas comuns ou pessoas,
espera-se, como resposta, pessoas.
Senão por outros motivos, pelo menos pelo fato de já se ter atingido o
estágio de pensamento operatório
concreto. Isto é inclusão na classe.
Em contrapartida, na escola logo
cedo nós aprendemos a classificar
para o desenvolvimento do raciocínio lógico. Aprendemos a identificar
atributos de igualdade – exclui-se os
diferentes porque não são iguais; estimula-se a percepção dos atributos
e não atributos. Se quero triângulos,
só triângulos são iguais, tudo o mais
é diferente; não é triangulo, portanto
não pertence ao conjunto.
A sociedade ainda não aprendeu a
conviver com a diferença e com o diferente com naturalidade. Na escola as
crianças estão começando a ficar juntas (o que não é a integração como pretendemos), porque são mais abertas e
encaram melhor as desigualdades, ou
talvez porque aceitem essas diferenças,
nem as percebam. À medida que se desenvolvem, “descobrem” as diferenças,
ou os adultos lhes apontam, e então a
convivência torna-se menos natural.
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Um modelo de inclusão
Na verdade, a inclusão não é um
ato espontâneo, pede uma intenção
e uma intervenção e, portanto, tem
um caráter intencional; requer planejamento de metas e de conteúdos;
requer estrutura e formalização. A
inclusão tem de ter um modelo teórico no qual se assente, demanda uma
implementação tecnológica.
O tema da minha reflexão neste
evento é “inclusão escolar e suas implicações sociais”. Pergunto-me: “inclusão escolar e suas implicações sociais ou inclusão social e suas
implicações escolares”? É um caminho de mão dupla. Parece-me cabível
este “jogo”. Por que falamos da inclusão escolar, se a primeira inclusão a
ser feita é no meio social representado pela família? Estará esta inclusão
assegurada? Temos modelos de grupos familiares que excluem seus membros “menos eficientes” ou portadores de necessidades especiais: o
velho, o doente, o deficiente. São grupos familiares que excluem, ou se excluem, ou terceirizam suas funções.
A inclusão escolar só tem sentido pensando no ser social, no papel
do homem integrado na sociedade,
participante. A inclusão social participativa, responsável e comprometida é, sem dúvida, decorrente da função
maior da educação bem desempenhada, não importando aqui se o cidadão aprendente requer atenção particularizada. É a condição para a
adequada integração de novos membros à sociedade.
Por que falamos da
inclusão escolar, se a
primeira inclusão a
ser feita é no meio
social representado
pela família?
A sociedade ainda
não aprendeu a
conviver com a
diferença e com o
diferente com
naturalidade
A complexidade do processo
A inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais é um
processo bastante complexo que exi○
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ge uma adaptação social ampla, pois
envolve a família, a escola, a sociedade empresarial e o próprio sujeito
a ser incluído. A inclusão pede planejamento e ação conjuntos. Qualquer movimento isolado traz somente resultados parciais e até mesmo
podendo se perder do todo. Ainda
que façamos uma ação conjunta, não
será de resultados imediatos, mas de
esforços contínuos, de mudanças de
paradigmas da educação e da sociedade como um todo. Nossos paradigmas sociais e mesmo educacionais
têm de ser repensados, pois a educação como forma de se repetir padrões iguais aos já feitos coloca
pessoas fora do processo. Quais pessoas? Todas as que não se encaixam
num padrão social como, por exemplo, as expectativas de autonomia
social e individual.
Em relação à inclusão escolar, me
parece que, como em outras vezes,
começamos a construir a torre da
cúpula para a base. Em educação não
será a primeira vez: lembremo-nos
que quando a família real portuguesa veio para o Brasil, criou-se a primeira Universidade, sem que se tivesse então um ensino básico, pois a
necessidade do poder era o ensino
superior. Onde estão relacionados os
fatos? No planejamento, no preparo
que ambas atitudes referentes à educação requerem ou requereriam.
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A inclusão pede
planejamento e ação
conjuntos
A integração de uma
pessoa no mundo
depende da aceitação
do outro
Pareceque\
começamos a
construir a torre da
cúpula para a base
A inclusão escolar se apresenta
com dificuldades em sua implantação, provavelmente por vários motivos, entre outros porque pede planejamentos sociais horizontais – isto é,
da sociedade como um todo – e planejamentos verticais, de aprofundamento em cada um dos setores. É
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preciso que se “horizontalize” e
aprofunde, para que se implante a
inclusão não só na Educação mas na
sociedade. Um sujeito não pode ser
aceito apenas enquanto se encontre
na escola, quando de certa forma está
protegido. Essa é uma referencia que
faço às escolas “protetoras”, muito
adaptadas. O que farão seus alunos
quando delas saírem? Ou não sairão?
Quanto são verdadeiras as situações
dentro da escola em relação ao meio
social fora dela? A escola especial
não é para todos, como não o é também a escola comum. Como será ir
para a escola comum após tantos
cuidados? A integração de uma pessoa no mundo depende da aceitação
do outro. Aceitação esta que não
pode ser imposta, é uma questão de
concepção de homem e de mundo
que delineia as ações e formas de se
pensar a própria integração. A inclusão escolar pede preparo do docente, dos dicentes que são os pretensos
incluídos e também daqueles que os
acolherão. É isso, a inclusão escolar
pede acolhimento e competência. O
acolhimento é social e a competência, pedagógica; por isso a inclusão
não pode ser feita apenas por deliberação legal.
A inclusão social pretende ser a
integração na sociedade da pessoa e
não da criança portadora de deficiência. Por isso, carece de novos paradigmas da educação e da própria sociedade; pede mesmo um rever da
ética social. A inclusão é um processo complexo que envolve profissionais, familiares, a população em geral e o próprio sujeito da inclusão,
pois se expor também é lutar contra
a marginalização.
Trata-se de um processo gradativo de contornos distintos depen-
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dendo das necessidades de cada sujeito e do contexto sócio-histórico e
econômico em que esteja situado. A
esse respeito consta da Política Nacional de Educação Especial
(1994): “A integração é um processo
dinâmico de participação das pessoas num contexto relacional, legitimando sua interação nos grupos sociais. A integração implica em
reciprocidade. E sob o enfoque escolar é processo gradual e dinâmico
que pode tomar formas de acordo
com as necessidades e habilidades
dos alunos”.
A integração social dos portadores de deficiências depende muito do
êxito de sua integração escolar, e esta
não pode ser uma iniciativa só dos
educadores especializados. Tem de
que contar com o compromisso de
todos os educadores, caso contrário
poder-se-á inserir o portador de deficiência apenas no convívio com
outros alunos, sem que ocorra
interação verdadeira da qual resultarão os ganhos pretendidos; estarão
muito mais evidenciados os estigmas
que denigrem a auto-estima.
A Unesco expressa sua posição a
esse respeito, ao afirmar que a
integração dos portadores de necessidades educativas especiais resulta
de um processo de reforma total do
sistema educativo tradicional: “Por
este motivo, a integração deve ser
considerada em termos da reforma
do sistema escolar, cuja meta é a criação de uma escola comum que ofereça uma educação diferenciada a
todos, em função de suas necessidades e num marco único e coerente de
planos de estudo” 1 . Trata-se de uma
nova visão de escola, com função
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É uma escola que
retrate um mundo
inclusivo, onde todos
têm oportunidades de
ser e estar
A integração social
dos portadores de
deficiências depende
muito do êxito de sua
integração escolar
É o próprio sujeito
quem sabe de suas
necessidades
Faz-se necessário que
os deficientes tenham
acesso à educação,
à saúde, ao trabalho
e ao lazer
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social e educativa que favoreça o
desenvolvimento dos alunos, de
acordo com suas características e
seu meio social. É uma escola que
retrate um mundo inclusivo, onde
todos têm oportunidades de ser e
estar, de forma inteira e participativa.
Para que a integração dos portadores de necessidades especiais se
dê verdadeiramente, é preciso que a
mesma ocorra em três âmbitos : político, cultural e social.
No âmbito político, não basta que
os deficientes recebam benefícios
sociais, é preciso que possam participar de decisões que lhes digam respeito como cidadãos, que tenham
falas próprias e não mais sejam ouvidos através dos chamados normais,
como se dependessem sempre de
guarda e de caridade alheia. É o próprio sujeito quem sabe de suas necessidades, dos recursos de comunidade, como os urbanos, de saúde, de
trabalho, que precisam. E saber
buscá-los é uma questão de autonomia, de autoria que o próprio sujeito
pode e deve construir por meio da
educação.
Do ponto de vista cultural, é preciso que os deficientes se façam
membros da cultura, afetando-a e
sendo afetados por ela. Os valores
culturais construídos sobre a deficiência são resultantes de análise da
ótica dos sujeitos não deficientes,
muitas vezes promovendo uma valorização benemerente.
No âmbito social, faz-se necessário que os deficientes tenham acesso à educação, à saúde, ao trabalho
e ao lazer. A garantia a esses direitos
não deve, porém, ser estabelecida
por padrões externos da normalida-
Unesco. Examen de la situacion actual de la educacion especial.
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de, o que denota discriminação. Os
deficientes devem ser entendidos
como seres providos de humanidade. Ser deficiente, como diz Fonseca,
representa apenas uma probabilidade de ser humano2 .
Segundo Warnock a integração
dos deficientes no âmbito social escolar pode ocorrer de formas distintas: funcional, social e locacional. A
integração funcional diz respeito à
freqüência de crianças especiais nas
mesmas classes do ensino regular; a
social , ao convívio das crianças especiais com as normais no recreio da
escola, nos horários de refeições, em
atividades de lazer; e a locacional,
quando as crianças especiais estão
matriculadas na mesma escola, mas
freqüentam unidades de educação
especial nela existentes como as classes de apoio ou semelhantes.
Essas modalidades são da maior
importância no processo de tomada
de decisão sobre como implantar e
implementar a integração escolar nos
sistemas educacionais.O alunado da
educação especial é muito heterogêneo, pela multiplicidade de grupos
que o compõem:
• portadores de deficiências sensoriais;
• portadores de deficiência mental;
• portadores de síndromes neurológicas, psiquiátricas e psicológicas complexas;
• portadores de altas habilidades.
Cada sub-grupo tem o que Johnson
e Myklebust 3 chamam de homogeneidade básica, isto é, uma privação
que é comum a todos os seus integrantes. Porém, apesar de haver um
ou vários aspectos comuns que per2
3
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mitem incluir pessoas neste ou naquele grupo de deficiência, não é recomendável considerar o grupo
como uma entidade homogênea. Por
esse motivo, ao se discutir inclusão
ou integração, as medidas a ser
adotadas deverão dizer a respeito a
pessoas e não a grupos organizados
por algumas características.
Ao se promover a integração, não
se deve defender e implantar a inclusão do grupo X na escola de ensino
regular, mas sim considerar o contexto da escola, ao lado do desenvolvimento de cada aluno portador de
particularidades, avaliando as probabilidades de significação e sucesso na
integração. Afinal o direito de igualdade, rezado em nossa Constituição,
fica resguardado desde que as pessoas sejam vistas como iguais nas
necessidades diferentes.
No âmbito social do direito ao trabalho, cabe uma conscientização pública do significado do mesmo. A sociedade deve entender que uma pessoa
improdutiva pesa, em termos de impostos, muito mais do que se ela estiver inserida no mercado de trabalho.
Os portadores de deficiência possuem
uma força de trabalho importante para
a economia do país, são portadores de
deficiências e não deficientes para o
trabalho. Além desse aspecto, como
educadores, devemos refletir sobre a
conquista da autonomia como objetivo maior da educação. Há, por parte
de muitos empresários e administradores, desconhecimento da capacidade de trabalho da pessoa portadora de
deficiência; de como proceder a sua
forma de recrutamento, seleção e treinamento; da legislação em vigor.
O direito de igualdade
fica resguardado desde
que as pessoas sejam
vistas como iguais nas
necessidades diferentes
Os portadores de
deficiência possuem
uma força de trabalho
importante para a
economia do país
V. da Fonseca. Educação especial.
D. J. Johnson e H. R. Myklebust. Distúrbios de aprendizagem.
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Necessidades e direitos
do deficiente
Dorival Carreira conceitua: “uma
pessoa portadora de deficiência é
aquela capacitada para o trabalho em
virtude de um treinamento especializado, respeitada a sua limitação física, visual, auditiva ou mental”4. E a
partir de seu conceito, afirma que fica
fácil para o administrador entender
que está diante de uma força de trabalho e não de uma pessoa incapacitada por sua deficiência.
Segundo Carreira, ao contratar
pessoas portadoras de deficiências
o administrador de empresas deverá fazer uma análise do perfil profissional necessário ao cargo, bem
como do cenário organizacional em
que o funcionário deverá atuar. Esse
conjunto de informações permitirão
ao administrador definir, por exemplo, a natureza do trabalho, se de execução, supervisão, direção; o nível do
trabalho , se operacional, técnico ou
especializado; a escolaridade exigida;
as tarefas , se exigem esforço físico,
de qual intensidade, acuidade visual,
auditiva, esforço mental, concentração; as qualidades necessárias, grau
de instrução, formação profissional,
habilidades e características pessoais; conhecimentos e quesitos para
avaliação do desempenho; forma de
recrutamento e plano de carreira. Uma
simples observação desses quesitos
nos leva a perceber que pessoas portadoras de deficiências poderão participar do mercado de trabalho.
O processo de recrutamento de
um portador de deficiência deve ser
igual ao de pessoas não portadoras
O administrador de
empresas deverá fazer
uma análise do perfil
profissional
necessário ao cargo
O processo de
recrutamento deve ser
igual ao de pessoas
não portadoras de
deficiência
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de deficiência, e o candidato deve
concorrer às mesmas vagas. Para
estar integrado no mercado de trabalho, o portador de deficiência precisa ter condições de acesso a esse
processo e qualificação para o cargo. Na admissão de um funcionário
não deverá haver qualquer atitude
discriminatória, e quem deve decidir
se está apto ou não a concorrer à
vaga é o sujeito, e não o administrador. É necessário que este insira no
perfil do cargo a condição: “admitese portador de deficiência, desde que
qualificado para a função”. A própria
empresa poderá e deverá oferecer
treinamento aos seus funcionários,
incluindo os deficientes.
Nesse sentido, Dorival Carreira
fez uma pesquisa junto a empresários
que contratam pessoas deficientes
e obteve dados sobre esse treinamento conjunto com 71,42% de ocorrência em oposição a 14,30% de treinamento específico para deficientes,
todos realizados na própria empresa. Nesse mesmo levantamento,
Carreira demonstra que, quanto à
produtividade, a experiência trouxe 84,62% de resultados positivos e
os 15,38% dos resultados restantes
não foram possíveis de avaliar, mas
não foram constatados dados negativos. Carreira aponta que ainda há
grande dificuldade nas empresas
em absorver a mão de obra de deficientes, pela falta de conhecimento
desse potencial. Ele obteve junto às
empresas dados como mencionados
a seguir 5:
• 16,40% apresentaram falta de
informação sobre as habilidades de
pessoas deficientes;
4
Dorival Carreira. A integração da pessoa diferente no mercado de trabalho. In: M.T. Mantoan e col. A integração de
pessoas com deficiência , 1997.
5
Idem, ibidem.
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Todos os papéis são
igualmente
importantes, mas é
preciso estabelecêlos. o que cabe à
família?
• 8,20% apresentaram falta de informação sobre onde recrutar;
• 11,50% apresentaram falta de
conhecimento técnico sobre o recrutamento;
• 31,14% não pensaram nessa possibilidade.
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Todos os papéis são igualmente
importantes, mas é preciso estabelecêlos. O que cabe à família? À família cabe
assumir suas funções sem terceirizalas, assim como à escola cabe centrarse em sua dimensão, que não é a da
família. À família cabe a interação com
seu núcleo social, o estabelecimento
dos primeiros códigos sociais, hábitos
de independência, primeiras noções de
ética e cidadania, transmissão da cultura daquele grupo familiar como, por
exemplo, a religião. À família cabe acreditar em si e em seus membros, sejam
eles quais forem.
Acredito na integração das pessoas
deficientes na escola, no processo individual de aquisição do conhecimento,
na sociedade, na construção coletiva da
cultura e de todo processo sócio-histórico. É um processo que pede cautela,
ponderação, conscientização, competência e, principalmente, o desejo social de um mundo mais respeitoso às desigualdades. A conscientização e a
disposição das pessoas é que poderão
efetivamente melhorar nossa condição
de cidadãos. Acreditar no que fazemos
também é uma forma de ajudar e cuidar do bem estar social.
Ao terminar minha reflexão sobre
as implicações sociais da inclusão escolar, apoio minha certeza de que a
inclusão não poderá ser “compulsória”, como às vezes pode até nos parecer, num pensamento de Rui Barbosa:
Inserção na sociedade
A disseminação do conhecimento da força de trabalho dos portadores de deficiência é, sem dúvida, um
importante passo na abertura do
mercado de trabalho de forma profissional, sem caráter assistencial. A
inserção do sujeito no processo histórico-cultural independe de suas
condições físicas e cognitivas. Mas
alguém tem de torná-lo competente.
Para que se consiga este grau de
igualdade social, é necessário um
grande trabalho preliminar de cidadania; e não resta a menor dúvida de
que este trabalho é da educação.
E à família, o que cabe para a
integração de todos os seus membros numa sociedade igualitária?
Igualitária aqui vista ou almejada em
direitos que incluem deveres. Será
que o papel maior é da escola com a
escolha de diferentes pedagogias?
Com formação especial de seus educadores? Com a revisão de suas propostas curriculares adaptadas à velocidade da tecnologia? Será que o
papel maior é da sociedade acolhendo todos para o trabalho que promove autonomia, participação, produção? Será que o papel maior é da
família que abriga em seu seio, acolhe, facilita o desenvolvimento físico,
moral e social?
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Acreditar no que
fazemos também é
uma forma de ajudar
e cuidar
do bem-estar social
“Tratar com desigualdade a iguais ou
a desiguais com igualdade, é desigualdade flagrante e não igualdade real. A verdadeira lei da igualdade consiste em
quinhoar desigualmente os desiguais.”
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