EDUCAÇÃO COMO
DIREITO
EDUARDO LINDOMAR BREGOLATO
PROINFO-MEC
COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
EDUCAÇÃO COMO DIREITO
Tratar do direito à
educação, sobretudo
em um país como o
Brasil, de grandes
desigualdades
sociais e
econômicas, é o
mesmo que cuidar
da exclusão social.
EDUCAÇÃO COMO DIREITO
Não se relaciona apenas com a
riqueza ou pobreza. Pode assumir
formas mais sutis, tais como a
discriminação contra as outras raça,
cor ou nacionalidade, os indígenas,
as crianças em idade escolar fora
das escolas, os portadores de
deficiência
e
os
adultos
analfabetos.
Esse problema, no
entanto, tem raízes
históricas e profundas,
não só no Brasil como
na maior parte dos
países do continente
americano.
A Constituição de 1988, deu maior relevo à
educação,
especialmente
ao
ensino
fundamental. Nenhum outro direito, de
todos os nela previstos, recebeu tratamento
tão cuidadoso como o referente à educação,
podendo ser considerado o primeiro e o mais
importante dos direitos sociais. Ela
incorporou bem a visão democrática do
direito à educação (art. 208, III, VI).
Estabelecendo que o dever do
Estado será efetivado mediante a
garantia do atendimento
especializado aos portadores de
deficiência preferencialmente na
rede regular de ensino, e mesmo
na oferta de ensino noturno
regular, o que é, sem dúvida,
dirigido à classe trabalhadora.
O direito à educação passou a ser
mensurado como um valor de cidadania e
de dignidade da pessoa humana, itens
essenciais ao Estado Democrático de
Direito.
FIM
O TEXTO UTILIZADO FOI RETIRADO DE:
http://www.redebrasil.inf.br/0artigos/educacao.htm
Acessado em 04 de junho de 2010.
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