PROJETO MERCOSUL
CNPq/MS
Cadastro Nacional de Cursos Técnicos
Ministério da Educação
Etapa Quantitativa - Fase 1
Brasil, 2007
Estabelecimentos e Cursos de Educação
Profissional Técnica em Saúde segundo Ano
Ano
Estabelecimentos
Cursos
2001
814
1.262
2002
1.057
1.644
2003
1.238
1.994
2004
2005
1.399
1.535
2.294
2.554
Fonte: BEPSAÚDE
Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/Fiocruz
Leis da Educação
• Lei n° 9.394/1996 - LDB
1° nível – Educação Básica
Educação Infantil
Ensino Fundamental (9 anos – duração miníma)
Ensino Médio (3 anos – duração miníma)
2° nível – Educação Superior
• Decreto n° 5.154/2004 – Organiza a
Educação Profissional em cursos e programas de:
Formação inicial e continuada de trabalhadores;
Educação profissional técnica de nível médio
(integrada, concomitante e subsequente);
Educação profissional tecnológica de graduação e
de pós-graduação.
Estabelecimentos e Cursos por Grandes Regiões
Brasil, 2007 (Fase 1)
Estabelecimentos
6%
5%
18%
14%
57%
Norte
Cursos
4%
6%
17%
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
62%
Fonte: CNCT/MEC
11%
Estabelecimentos segundo Natureza Jurídica por
Grandes Regiões. Brasil, 2007 (Fase 1)
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Brasil
Particular
Norte
Nordeste
Sistema S
Sudeste
Outros
•Outros: Privada comunitária, filantrópica e confessional
Fonte: CNCT/MEC
Sul
Centro-Oeste
Pública
Estabelecimentos Públicos segundo Dependência
Administrativa por Grandes Regiões
Brasil, 2007 (Fase 1)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Brasil
Federal
Fonte: CNCT/MEC
Norte
Nordeste
Sudeste
Estadual
Sul
Centro-Oeste
Municipal
Tipos de Cursos
Brasil, 2007 (Fase 1)
11%
30%
59%
Especialização
Fonte: CNCT/MEC
Habilitação
Qualificação
Principais Subáreas de Formação em Saúde
Brasil, 2007 (Fase 1)
Biodiagnóstico
5%
Enfermagem
43%
Radiologia e
Diagnóstico por
Imagem em Saúde
8%
Saúde Bucal
10%
Outros
16%
Fonte: CNCT/MEC
Nutrição e
Dietética
5%
Segurança no
Trabalho
13%
PROJETO MERCOSUL
CNPq/MS
Questionário
Etapa Quantitativa - Fase 2
Brasil, 2007
Estabelecimentos e Cursos por Grandes Regiões
Brasil, 2007 (Fase 2)
Estabelecimentos
6%
8%
21%
12%
53%
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Fonte: Projeto Mercosul
Cursos
16%
4%
5%
7%
68%
Estabelecimentos segundo Dependência
Administrativa por Grandes Regiões. Brasil, 2007
(Fase 2)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Brasil
Norte
Particular
Fonte: Projeto Mercosul
Nordeste
Outros
Sudeste
Sul
Sistema S
CentroOeste
Pública
Estabelecimentos Públicos segundo Dependência
Administrativa por Grandes Regiões
Brasil, 2007 (Fase 2)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Brasil
Norte
Federal
Fonte: Projeto Mercosul
Nordeste Sudeste
Estadual
Sul
CentroOeste
Municipal
Tipos de Cursos
Brasil, 2007 (Fase 2)
15%
9%
76%
Especialização
Fonte: Projeto Mercosul
Habilitação
Qualificação
Principais Subáreas de Formação em Saúde
Brasil, 2007 (Fase 2)
Biodiagnóstico
5%
Farmácia
5%
Enfermagem
34%
Nutrição e
Dietética
6%
Reabilitação
6%
Radiologia e
Diagnóstico por
Imagem em
Saúde
7%
Segurança no
Trabalho
15%
Outros
14%
Saúde Bucal
8%
Fonte: Projeto Mercosul
Modelo Curricular dos Estabelecimentos de
Ensino. Brasil, 2007 (Fase 2)
15%
4%
22%
59%
Disciplinar
Fonte: Projeto Mercosul
Modular
Por Projetos
Outros
Modalidade de Oferta de Cursos
Brasil, 2007 (Fase 2)
3%
39%
58%
Integrado
Fonte: Projeto Mercosul
Concomitante
Subseqüente
Orientação Curricular dos Estabelecimentos
de Ensino. Brasil, 2007 (Fase 2)
7%
2%
18%
73%
Competências
Por projeto
Fonte: Projeto Mercosul
Conteúdo de ensino
Outros
Público
Fonte: Projeto Mercosul
Privada*
Sistema S
Outros
PP Pedagógico da
Instituição
Disponibilidade de
recursos humanos na
sede da instituição
Atendimento de
demandas dos gestores
(público/Privado)
Execução da política de
saúde no nível
federal/estadual/municip
al
Estudos/levantamentos
de necessidade
Estratégias dos Estabelecimentos para
Definição de Cursos.
Brasil, 2007 (Fase 2)
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
%