Papel dos Municípios no
Desenvolvimento Local
Olavo Noleto
Subchefe de Assuntos Federativos
Secretaria de Relações Institucionais
ENCONTRO NACIONAL DE MUNICIPIOS
DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA 2014
18 de Marco de 2014
Federação desigual
Assimetrias regionais
Região
PIB
População
Território
Região Sudeste
55,41%
42%
10,60%
Região Norte
5,40%
8%
45,20%
Região Centro-oeste
9,57%
7%
18,90%
Região Nordeste
13,40%
28%
18,20%
Região Sul
16,28%
14%
6,80%
Fonte: IBGE (2011).
Assimetrias da federação brasileira
2010 - Renda per capita média por município
Fonte: IBGE (2010).
Assimetrias da federação brasileira
2010 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Fonte: Atlas do Desenvolvimento
Humano no Brasil (2013).
Assimetrias da federação brasileira
O universo do municípios brasileiros é marcado pelas grandes
diferenças no tocante a :

densidade demográfica;

dinâmica econômica;

indicadores sociais;

arrecadação tributária;

capacidade técnica e gerencial de suas administrações públicas.
Distribuição % municípios, PIB e População - 2010
% Municípios
% PIB
% População
42.0
29.3
28.0
25.5
25.2
23.4
21.8
18.7
16.5
10.4
2.0
2.3
Até 5.000 hab
3.0
4.5
6.0
11.7
11.0
9.0
5.8
4.4
0.7
De 5.001 a 10.000
hab.
Fonte: IBGE 2010
De 10.001 a 20.000
hab.
De 20.001 a 50.000 De 50.001 a 100.000
hab.
hab.
De 100.001 a
500.000 hab.
Mais de 500.00 hab.
Federação desigual

70% dos municípios têm menos de 20 mil habitantes e abrigam
apenas 13% da população brasileira.

Os 283 municípios com mais de 100 mil habitantes, geraram
aproximadamente 70% de toda a renda do País. Os 3.915 municípios
com até 20 mil habitantes foram responsáveis por menos de 11% da
renda.

Em 2010, a renda gerada por seis municípios correspondeu a
aproximadamente 25,0% de toda a geração de renda do País e esses
municípios representavam 13,7% da população

O PIB per capita dos 10,0% dos municípios com os maiores PIB per
capita foi 5,4 vezes maior do que o PIB per capita dos 60,0% dos
municípios com os menores PIB per capita..
Federação trina



O Brasil nos anos 80 vivenciou um amplo processo de
democratização, que entre outras medidas afirmou a autonomia
do poder local.
A Constituição Federal de 1988 reconheceu o Município como um
ente da Federação, atribuindo-lhe competência tributária própria,
capacidade política eletiva e de auto-organização do Estado.
Assim, organização político-administrativa da República
Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da
Constituição (art. 18).
Federação trina
Insuficientes mecanismos
de articulação federativa
DITADURA
ESTADO CENTRAL
X
DEMOCRATIZAÇÃO
DESCENTRALIZAÇÃO
CONTROLE PÚBLICO
Coordenação e cooperação
Sistemas de políticas
públicas exige articulação
das três esferas de
Governo:
Governo
Federal
• Cooperação Vertical
•Cooperação Horizontal
•Cooperação Intersetorial
Governos
Municipais
Governos
Estaduais
O Cenário dos Municípios Atual
X
Desenvolvimento Local
Dependência
financeira da
União
técnicas de
gestão nos
municípios
precisando de
fortalecimento e
modernização
Baixa
capacidade
para
implementação
de políticas
públicas
O Cenário Atual e o Desenvolvimento Local
• Dificuldades dos Municípios na elaboração de projetos;
• Favorece os Municípios com maior capacidade técnica e
financeira;
• Custos operacionais elevados;
• Privilegia o atendimento individual dos Municípios em
detrimento de uma ação em escala (maior custo);
• Dificuldade
federais.
de
universalizar
determinados
programas
• Sobreposição de ações dos programas federais por
diversos ministérios e governos estaduais
Como fortalecer o papel dos Municípios no
desenvolvimento Local ?
É importante reforçar a cooperação federativa por meio
de articulações não só entre os órgãos do governo
federal, mas, sobretudo, valorizar e potencializar ações
exitosas de iniciativa dos consórcios públicos e
associações de municípios.
O modelo de gestão municipal para o
desenvolvimento local precisa :
•Melhorar a capacidade gerencial das áreas
administrativa, financeira, tributária, previdenciária e
orçamentária dos municípios;
•Sensibilizar os gestores municipais sobre a
importância da implementação do planejamento
estratégico e a utilização de técnicas modernas de
gestão;
•Aumentar a transparência dos atos de gestão no
setor público municipal;
Proposta
Estruturar uma rede de apoio a gestão municipal com a
participação do governo federal, estadual e associações
de municípios com a seguinte estrutura:
• Núcleo Nacional – Responsável pela Coordenação
da Rede
• Núcleos estaduais – Responsável execução das
atividades
Proposta
• Fortalecer as ações articulados na implantação dos
programas federais, proporcionando ganho de escala e
redução de custos;
• Permitir que o Governo Federal pactue entre si e com
estados e municípios os recursos e a melhor forma de
implementação do programa;
• Possibilitar priorizar grupos de municípios de acordo com
as suas características e necessidades;
• Agilizar a implementação e o maior controle na execução.
Proposta
Políticas Públicas
Planos Municipais
de Saneamento
Planejamento
Estratégico
Desenvolvimento
Socioeconômico
Gestão Municipal
Transparência
Receitas
Municipais
Obrigado!
Olavo Noleto
Subchefe de Assuntos Federativos
Secretaria de Relações Institucionais
Para mais informações acesse:
www.portalfederativo.gov.br