ACADEMIA BRASILEIRA DE NEUROLOGIA
Sociedade Brasileira de Neurologia
Departamento de Neurologia da Associação Médica Brasileira
Filiada à World Federation of Neurology
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE NEUROLOGIA –
CNPJ Nº 43.185.230/0001-85 - REALIZADA DURANTE O XIV CONGRESSO MINEIRO DE
NEUROLOGIA, AUDITÓRIO BORGES DA COSTA, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, EM
30 DE AGOSTO DE 2013.
Em 30 de Agosto de 2013, na cidade de Belo Horizonte/MG, foi realizada a Assembleia Geral
Ordinária (AGO) da Academia Brasileira de Neurologia, doravante designada pela sigla
“ABN”, conforme regras estatutárias e pauta previamente distribuída pela SecretariaTesouraria Geral, e em obediência aos termos do Edital de Convocação.
A. ABERTURA DA SESSÃO PELA PRESIDENTE E CONSTITUIÇÃO DA MESA DIRETORA
DOS TRABALHOS
A Presidente da Academia Brasileira de Neurologia, Dra. Elza Dias Tosta da Silva, deu
início saudando os presentes e chamando para constituir a mesa diretiva dos trabalhos os
Drs.:
Gilmar Fernandes do Prado – Secretário Geral da ABN
Luiz Henrique Martins Castro – Primeiro Tesoureiro da ABN
Hélio Afonso Ghizoni Teive – Presidente do XXVI Congresso Brasileiro de Neurologia/2014
B. HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Iniciados os trabalhos, o Secretário Geral, Dr. Gilmar Fernandes do Prado – solicitou a
homologação da Ata da Assembleia Geral Ordinária anterior, realizada durante o XXV
Congresso Brasileiro de Neurologia, em Goiânia, de 04 a 08 de agosto de 2012, já enviada
anteriormente a todos os associados da entidade e disponibilizada em seu site. Não tendo
havido manifestações, a Ata foi aprovada por aclamação. Em seguida o Dr. Gilmar do Prado
procedeu às homenagens aos 17 membros que se tornaram titulares eméritos neste último
ano, descritos abaixo:
C. HOMENAGENS
Alfredo Oliveira Rizzo; Alice Hatsue Masuko; Ana Guardiola; Antonio Carlos de Paiva Melo;
Benito Pereira Damasceno; Dagoberto Callegaro; Fausto Adorno Taveira; Francisco Lopes
Vaccas; Gilson Edmar Gonçalves e Silva; James Pitágoras de Mattos; José Geraldo Speciali;
José Jorge Facure; José Paulo Smith Nóbrega; Leonardo Costa de Azevedo; Mauro Pedro da
Cunha; Orlando José Martins; Paulo Simões Rosado.
1
Em seguida Dr. Gilmar do Prado anunciou a lista dos falecidos deixando registrados os
sentimentos e pesares aos familiares e aos colegas que com eles conviveram: Dr. Armando
Ferreira Neto – 01/08/2013; Dr. Luiz Ataíde – 04/04/2013 e Dr. Mário Ferreira Coutinho –
05/07/2012 informando que a ABN foi notificada dos falecimentos apenas em abril deste
ano.
D. RELATÓRIO DA PRESIDÊNCIA, SUA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
A Dra. Elza Dias Tosta da Silva iniciou o relato das atividades realizadas em sua
gestão. Agradeceu em público a colaboração da diretoria, dos membros do Conselho
Deliberativo, dos coordenadores dos Departamentos Científicos e de todos os membros da
ABN que não fazem parte da diretoria ou dos Departamentos Científicos, mas que
colaboraram com as campanhas e demais eventos. Dra. Elza iniciou o relato:
Campanhas de Parkinson – nos anos de 2009 a 2012.
Campanhas de Pompe – iniciado em 2012 e continuado em 2013.
Campanha de Epilepsia – de 2009 a 2013
Cursos Esclerose Múltipla – curso on line a ser realizado em 2013.
Cursos Presenciais – 90 aulas a serem realizadas em todo Brasil.
Recomendações Síndrome das Pernas Inquietas – ocorrido em 2013.
Publicações – Tratado de Neurologia – iniciado há três anos e lançado em Junho de 2013 no
Congresso Paulista de Neurologia. Trouxe a colaboração de 180 autores.
História da Neurologia – publicado parcialmente no ano de 2012, realizado pela Professora
Marleide e pelo professor Hélio Teive. Existência de projeto de continuidade em 2013.
Questões Comentadas – Esclerose Múltipla – continuação do livro de Recomendações de
Esclerose Múltipla, idem a Parkinson, Transtorno do Movimento a ser lançado em 2013, Dor
– será lançado brevemente ainda em 2013, Perguntas e Respostas em Alzheimer e Perguntas
e Respostas em Neurologia que vem complementar o livro Tratado de Neurologia.
Folhetos Educativos – ABNews o qual houve alteração no enfoque do jornal e o lay out pois
foi alterada também a assessoria de imprensa.
Realizações dos Departamentos Científicos:
Reunião Pesquisadores de Alzheimer e Desordens Relacionadas – 2012 / 2013
Realização:
Departamento Científico de Neurologia Cognitiva e do Envelhecimento
2
IV Reunião de Pesquisadores em Distúrbio do Movimento e Gânglio de Bases
Realização:
Departamento Científico de Transtornos do Movimento
Encontro de Neuroinfecção de 2011 e 2013
Realização:
Departamento Científico de Moléstias Infecciosas e em 2013 em conjunto com o
Departamento Científico de Líquido Cefalorraquiano
1º Simpósio Latino-Americano de Degeneração Lobar Frontotemporal e 3º Simpósio
Brasileiro de Degeneração Lobar Frontotemporal – 2012
Realização:
Departamento Científico de Neurologia Cognitiva e do Envelhecimento
Reunião dos Departamentos Cientificos de Neuroimunologia – a ser realizado em 2014.
A ABN também esteve à frente de órgãos governamentais e integrou o CONADE – Comissão
Nacional de atendimento aos Deficientes, representada pela Dra. Claudia Barata Ribeiro.
Fórum de apresentação do Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas não
Transmissíveis no Brasil.
Audiências na Secretaria de Direitos Humanos e Ministério da Saúde.
Reunião sobre a Prova de Título na Área de Atuação em Sono na Sociedade Brasileira de
Pneumologia e Tisiologia em Brasília/DF.
Reunião do Departamento de Neurologia Cognitiva e do Envelhecimento da Academia
Brasileira de Neurologia – Ministério da Saúde.
Rede de Atenção ao AVC – total participação da ABN na elaboração do documento que
gerou a consulta pública número 07 disponibilizada a todos, de 05 de Novembro a 04 de
Dezembro de 2011.
Congresso Pan-Americano – participação ativa dos membros da ABN.
Congresso Mundial de Neurologia 2015 – onde houve a candidatura do Brasil, porém não
houve aprovação. Estamos atuando em conjunto com o Chile para que eles tenham um
Congresso bem sucedido.
Congresso Nacional de Medicina Intensiva – participação Ativa da ABN.
World Congress of Huntingon Desease – a ser realizado dia 14, 15 e 16 de Setembro no Rio
de Janeiro.
3
Revista Arquivos de Neuropsiquiatria – apesar do alto custo a ABN continua dando esse
benefício aos membros.
Portal RIMA – iniciado em 2012 e renovado em 2013, pois tem tido ótima receptividade dos
membros.
Novo site ABN – será inaugurado em breve.
Tendo sido permitida aos presentes a apresentação em Assembleia de questionamentos, a
Dra. Elizabeth Comini perguntou se a Dra. Elza Tosta achava que valeria a pena a ABN
continuar a assinar revistas impressas. Dra. Elza Tosta respondeu que isto esta sendo
rediscutido, porém a revista Arquivos de Neuropsiquiatria é o órgão oficial da ABN e é
considerada uma importante revista para a neurologia brasileira. A revista Arquivos de
Neuropsiquiatria é onde grande parte dos neurologistas publicam, onde existe uma grande
fonte de informação e, portanto a ABN acredita que ainda deve continuar a assiná-la, disse a
Dra Elza. O Dr. Paulo Caramelli informou que recebe frequentes pedidos do portal RIMA, de
separatas e artigos que ele publicou, a qual alega ter sido solicitação de algum médico.
Questionou o fato da RIMA cobrar da ABN valores a título de direitos autorais, os quais não
são pagos para a editora da revista. Dr. Luiz Henrique diz não conhecer esse tipo de
procedimento e que isso é questionável. O Dr. Francisco Cardoso observou que já recebeu
este tipo de solicitação e que concorda que isso é uma clara infração e deve ser investigado
pela diretoria executiva. Quanto à revista Arquivos de Neuropsiquiatria, o Dr. Francisco
Cardoso relatou que hoje existe uma comissão, da qual ele faz parte, que negocia com a
revista. É uma relação que tem “melindres”, disse o Dr. Francisco Cardoso, mas há a
compreensão por parte da ABN de que a revista em foco é um órgão bastante importante. A
questão específica de passar a ser on line vem sendo discutida com os editores e no
momento acha-se que o papel ainda é relevante, mas é algo que pode ser modificado e que
vai continuar sendo discutido. A Dra. Elza Tosta informou que no ano passado foi pago a
Revista Arquivos de Neuropsiquiatria o valor de R$ 250.000,00 que é bastante alto para a
ABN, mas por outro lado é uma revista muito importante para a neurologia brasileira.
O Dr. Paulo Caramelli colocou como sugestão haver convênio da ABN com o portal CAPES. A
Dra. Elza Tosta informou que o convênio já teria sido proposta anteriormente, masque o
preço é proibitivo.
A Dra. Elizabeth Comini expos que tem artigos que existem na RIMA e não existem no
CAPES.
O Dr. Mauro Jurno sugeriu verificar o UP to Date que tem um custo mais baixo que o CAPES.
A Dra. Elza Tosta informou que o Up to Date traz resumo do que eles acham importantes.
O Dr. Francisco Cardoso informou que o Up to Date não esta atualizada e isso geraria sérios
problemas e não sendo uma boa solução.
Não havendo mais nenhum comentário, a Dra. Elza Tosta voltou a palavra ao Dr. Gilmar do
Prado, que passou ao Dr. Luiz Henrique para apresentação do Relatório da Tesouraria.
4
E. RELATÓRIO DA SECRETARIA-TESOURARIA GERAL QUANTO AO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ABN, SUA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
ESTADO
 Relatório da Tesouraria
O Dr. Luiz Henrique informou que a ABN dispõem de auditoria que avalia as contas da
entidade, e estas contas são submetidas ao Conselho Fiscal. As contas de 2012 foram
aprovadas pela auditoria e pelo Conselho Deliberativo. Dr. Luiz Henrique informou ainda que
a ABN têm hoje R$ 4.000.000,00 de saldo aplicado e que parte deste saldo pertence a alguns
Departamentos Científicos, sendo eles: DC de Transtornos do Movimento, saldo R$
111.235,72 – DC de Neurologia Cognitiva e do Envelhecimento R$ 27.432,48 e DC de
Moléstias Infecciosas R$ 19.000,87. Quanto ao saldo do último Congresso, informou que foi
positivo em torno de R$1.000.000,00. Dez por cento deste saldo foi direcionada ao Capítulo
Regional de Goiás. Dr. Luiz Henrique informou ainda que o perfil das aplicações da ABN é
conservador.
Dr. Francisco Cardoso expos que boa parte das sociedades coloca uma pequena parte de
seus recursos no mercado de capitais e se bem administrado recebem um lucro considerável
e que isso poderia ser discutido. A Dra. Elza Tosta informou que já houve uma perda
significativa no passado quando a ABN saiu das aplicações conservadoras, e que não se quer
repetir isso. O Dr. Francisco Cardoso insistiu que o assunto deveria ser discutido e ser a
decisão tomada por profissionais. A Dra. Elza Tosta concordou com a discussão do assunto e
havendo consenso de que vale a pena, pode ser feito. O Dr. Gilmar do Prado colocou que
fica como sugestão a diretoria executiva avaliar a possibilidade de se investir uma fração do
capital no mercado aberto, e que isso deve ser discutido no Conselho Deliberativo. O Dr. Luiz
Henrique propôs chamar um especialista no assunto e estudar a questão. Informou que já
foi feita uma avaliação das melhores taxas dentro das aplicações conservadoras. O Dr. Sérgio
Haussen disse que há algum tempo atrás houve uma experiência ruim com o Banco Crefisul
que faliu, levando o dinheiro da ABN. A partir daí por decisão do Conselho Deliberativo, o
patrimônio passou a ser aplicado da forma que vem sendo até hoje.
Dr. Sidney Gomes sugeriu que a diretoria fizesse uma consulta com três bancos para fazer a
prospecção dessa possibilidade.
Dr. Gilmar do Prado solicitou a aprovação do relatório pela Assembleia que foi aprovado por
todos.
 Relatório da Secretaria Geral
Dr. Gilmar do Prado informou que uma das finalidades da ABN é ter uma “capilarização”
grande dentro do território nacional.
Dr. Gilmar do Prado apresentou e comentou o gráfico a seguir reproduzido:
5
Prosseguindo, o Dr. Gilmar do Prado falou sobre o ingresso de membros, por categoria, no
ano de 2013:
MEMBROS TITULARES – 9 membros:
Alberto Andrade de Mello; Arthur Lopes Gomes Alves; Daniella Dias Azzari Camapostrini;
Everton Saccomori; Fernanda Martins Maia Carvalho; Fidel Castro Alves de Meira; Karina
Maria Alécio de Oliveira; Silvyo David Araújo Gioffoni; Suzana Veiga Schonwaid
Dr. Gilmar do Prado comentou que houve uma grande aceitação dos aspirantes em se
tornarem membros titulares após realização da prova de titulo, mas que isso não muda o
número de membros da ABN, pois já o eram.
MEMBROS EFETIVOS – 24 membros:
Agostinho de Alencar Guerra; Artur Pedreira de Andrade Souza; Carlo Nunes Manenti; Carlos
Eduardo Aliatti Mantese; Clara Monteiro Antunes; Daniel Borges Fialho; Eduardo Leite
ribeiro do Valles; Eduardo Odir Ribeiro Leal; Izaias Diniz Magalhães Jr.; Julian Euclides Mota
de Almeida; Lalsemi Luiza Silva; Laura Alice Boaventura; Leandro Roberto Teles; Luís
Henrique de Castro Afonso; Marcelo de Oliveira Ribeiro Paixão; Marcelo Márcio Valentim
Alves de Lugão; Maria das Graças Meira; Millene Rodrigues Camilo; Pedro Telles Cougo
Pinto; Renata Vasconcelos Barbosa da Silva; Rita de Cássia Leite Fernandes; Simone de
Andrade Piuzana; Tatiane Novais Dantas; Úrsula Valeska Poti Araújo Lima
MEMBROS ASSOCIADOS – 14 membros:
Dilvan Peres Machado Filho; Dirlan da Silva; Edson Bor Seng Shu; Fabiane Neiva Backes;
Fabrício Willian Mantelo Zanini; Francisco Márcio Barcellos Cordeiro; Gustavo Bruniera Peres
Fernandes; Hélio Humberto Cançado Xavier; Henrique de Sá Rodrigues Cal; Marcelo de Lima
Oliveira; Murilo Possani de Souza; Pedro Portugal Pereira Jorge; Rodrigo Maciel de Freitas;
Selma Maria Gadella Barbosa
MEMBRO CORRESPONDENTE – 4 membros:
Blanca Corina Puppo Vallini; Gustavo Andrés Gaye Saavedra; José Antonio Zambrano
Arteaga; Manuel José Aguiar Urriola
6
MEMBROS ASPIRANTES – 122 membros:
Devido ao grande número, o Dr. Gilmar pediu para não fazer a leitura detalhada, e sim pelo
número de residentes enviados por cada supervisor de programa:
HOSPITAL SÃO RAFAEL – BA (4 MEMBROS)
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – CE (5 MEMBROS)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO – CE (3 MEMBROS)
HOSPITAL GERAL DE GOIÂNIA – GO (1 MEMBRO)
HOSPITAL MADRE TERESA – MG (5 MEMBROS)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – MG (4 MEMBROS)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO – PE (2 MEMBROS)
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – PE (5 MEMBROS)
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – PR (4 MEMBROS)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EVANGÉLICO DE CURITIBA – PR (3 MEMBROS)
INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA – PR (1 MEMBRO)
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO – RJ (4
MEMBROS)
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ (3 MEMBROS)
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – RJ (19 MEMBROS)
HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUCRS – RS (3 MEMBROS)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE – RS (9 MEMBROS)
HOSPITAL SANTA ISABEL – SC (1 MEMBRO)
HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS/SES – SC (2 MEMBROS)
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ DE JOINVILLE – SC (3 MEMBROS)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO – SC (2 MEMBROS)
HOSPITAL DA FACULDADE DE MEDICINA/UNESP/BOTUCATU – SP (1 MEMBRO)
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO/USP – SP (1
MEMBRO)
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP (8 MEMBROS)
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP (18 MEMBROS)
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO –
SP (5 MEMBROS)
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO – SP (5 MEMBROS)
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP – SP (1
MEMBRO)
MEMBROS DISCENTES – 66 membros:
O Dr. Gilmar do Prado comentou a importância de se cativar os membros discentes, que são
os alunos, os quais serão os membros titulares e efetivos no futuro.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – AM (4 MEMBROS)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – LIGA ACADÊMICA DE CLÍNICA
MÉDICA (LACMED – BA) UESB – JEQUIÉ (6 MEMBROS)
LIGA DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DA UNB – DF (4 MEMBROS)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – MG (1 MEMBRO)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – MONTES CLAROS – MG (1 MEMBRO)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – MG (13 MEMBROS)
7
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ – PA (2 MEMBROS)
FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS – RJ (1 MEMBRO)
LIGA ACADÊMICA DE NEUROCIÊNCIAS DA UNIRIO – RJ (13 MEMBROS)
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/UERJ – FACULDADE DE CIÊNCIAS
MÉDICAS/FCM - RJ (1 MEMBRO)
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA DE SÃO
PAULO – SP (2 MEMBROS)
LIGA DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DA FACULDADE DE MEDICINA DE TAUBATÉ – SP
(15 MEMBROS)
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – SP (1 MEMBRO)
FAPAC – FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – PORTO NACIONAL – TO
(1 MEMBRO)
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO – BRANGANÇA PAULISTA – SP (1 MEMBRO)
A Assembleia, com base no poder que lhe foi conferido estatutariamente, aprovou os nomes
dos novos membros.
Relativamente às provas de títulos, Dr. Gilmar do Prado informou que:
Houveram 155 inscritos, não compareceram – 7, 148 realizaram a prova, 118 foram
aprovados
Dr. Gilmar do Prado prosseguiu salientando que houve 80% de aprovação na primeira fase.
Na segunda fase foram 119 inscritos, 116 realizaram a prova, 96 foram aprovados e 22
reprovados.
Na segunda fase foram 83% de aprovação e as informações são que as provas correram
muito bem, sem críticas ou problemas a serem considerados. Para atender dispositivos
legais não foram utilizados pacientes e sim atores, e estes atenderam perfeitamente o que
deles se esperava.
O relatório foi aprovado pela AGO.
F. RELATÓRIO DO CONSELHO DELIBERATIVO, SUA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
Sobre o Conselho Deliberativo, Dr. Gilmar do Prado informou que este se reúne
estatutariamente quatro vezes por ano, realizando o trabalho regular de documentações de
novos membros, avaliações de gastos e custos de manutenção da ABN, aceitação ou não de
cursos como por ex. IPMED, etc. Dr. Gilmar do Prado perguntou se algum membro do
Conselho Deliberativo gostaria de colocar algo. Em não havendo, o Dr. Gilmar do Prado
encerrou o assunto, sendo aprovado pela Assembleia.
G. RELATÓRIO DO CONSELHO FISCAL E DE PATRIMÔNIO
O Dr. Gilmar do Prado passou a palavra ao Dr. Leopoldo Antonio Pires, coordenador do
Conselho Fiscal Que informou que o Conselho Fiscal se reuniu em 26/06/2013 e elaboraram
o seguinte relatório:
8
O Dr. Leopoldo Pires comentou sobre o item 3 do parecer do Conselho Fiscal que trata da
prestação de Contas do Capítulo do Pará, dizendo que não houve nenhuma suspeita quanto
à utilização da verba e que a questão é o prazo da prestação de contas que até a data da
reunião do Conselho Fiscal ainda não tinha sido feita. Dr. Leopoldo Pires aproveitou para
fazer uma correção no texto do Parecer: onde se lê exercício social leia-se exercício fiscal.
O primeiro tesoureiro da ABN, Dr. Luiz Henrique, se propôs a dar algumas explicações sobre
este assunto, e faz a leitura do quadro abaixo atualizando a Assembleia sobre a situação da
prestação de contas do referido Capítulo:
9
Capitulo do Pará
Prestação de Contas
Valor concedido
84.041,55
Contrato Compra
65.000,00
Taxa Cartório
250,00
Tarifa bancaria
364,60
Cheque emitido
25,20
Cheque emitido
412,00
Saldo Faltante
17.989,75
O Dr. Gilmar do Prado comentou que quanto ao item 2 do parecer do Conselho Fiscal, o
Conselho Deliberativo questionou sobre a real necessidade de se fazer a avaliação técnica e
o Departamento Jurídico atestou haver sim essa necessidade.
O Dr. Francisco Cardoso pediu a palavra e comentou sobre o item 1 do parecer dizendo que
acha difícil uma firma sediada em São Paulo entender as tributações de outros estados, mas
o Dr. Leopoldo Pires explicou que é exatamente o contrário. Pelo fato da sede estar em São
Paulo, os impostos tem que ser recolhidos de acordo com a legislação paulistana. O que tem
acontecido é que frequentemente alguns tributos são recolhidos com atraso, gerando juros
e multas. Por isso se sugeriu a centralização em São Paulo.
O gerente administrativo da ABN explicou que a legislação de São Paulo exige que o ISS
incidente sobre as prestações de serviços seja recolhido de acordo com o endereço da
empresa contratante, independente do endereço da contratada, e que o tributo deve ser
recolhido de acordo com a alíquota cobrada em São Paulo.
O Dr. Paulo Caramelli perguntou se haverá necessidade do Congresso ter alguém em São
Paulo para controlar essa documentação junto à contabilidade. O gerente administrativo, Sr.
Aureo, explicou que não há necessidade. Os documentos são enviados para a sede da ABN
para controle e em seguida enviados a contabilidade. Existe sim um custo à parte cobrado
do congresso pela contabilidade devido ao fato de que a quantidade de documentação
aumenta substancialmente no ano da realização do congresso.
O Dr. Francisco Cardoso questionou a respeito da quantidade de operações ocorridas no
local do evento e se existiria a possibilidade da contabilidade em São Paulo acompanhar
isso. O Sr. Aureo respondeu que sim e que as notas fiscais devem ser enviadas escaneadas
por e-mail ou então por fax para a contabilidade para verificação dos tributos antes de
serem pagas, e somente após essa verificação, o pagamento deve ser realizado. O Sr. Aureo
10
explicou ainda que é feita uma reunião com o tesoureiro do congresso e com o responsável
pelos pagamentos na empresa organizadora dando todas as informações do procedimento a
ser adotado.
O relatório foi aprovado pela AGO.
H. RELATÓRIO DA DELEGAÇÃO JUNTO À FEDERAÇÃO MUNDIAL DE NEUROLOGIA
O Dr. Francisco Cardoso primeiramente agradeceu e parabenizou a presidência da ABN em
seu nome e em nome de todos os membros mineiros pela decisão de fazer esta AGO fora de
São Paulo, o que demonstrou o caráter genuinamente nacional da entidade. Com relação às
atividades da World Federation of Neurology, o Dr. Francisco Cardoso salientou dois
aspectos. O primeiro acerca do convênio da ABN e a Academy of British Neurologists, que foi
fechado na primeira gestão da Dra. Elza Tosta, onde se criou o mecanismo do intercâmbio
entre neurologistas das duas sociedades. O primeiro ciclo foi muito bem sucedido e teve a
participação do Dr. Norberto Cabral de Santa Catarina que ficou um período na Escócia e foi
extremamente bem sucedido. Em contrapartida, a ABN recebeu também na Universidade
Estadual Fluminense um neurologista do norte da Inglaterra que ficou uma semana no Rio
de Janeiro, e que também foi bem sucedido, o qual, inclusive escreveu um artigo no Practice
Neurology muito elogioso e simpático ao Brasil. Neste primeiro semestre, sempre ajudados
pela estrutura administrativa da ABN, particularmente pelo gerente, o Sr. Aureo, foi feito
pela comissão formada pelo representante da WFN, pelo coordenador da Comissão
Científica e pelo Diretor Científico, uma análise de candidatos brasileiros para este segundo
ciclo, e ao término foi escolhido de maneira unânime e referendado pela Diretoria executiva
o Professor Antonio Lúcio Teixeira Jr., do setor de Neurologia da UFMG, o qual submeteu um
projeto para estabelecer uma cooperação entre as atividades dele em Belo Horizonte e as do
Professor “Gleis Sander no Queensquare” em Londres, onde ele irá no segundo semestre
deste ano. O projeto é estudar as manifestações neuropsiquiátricas de epilepsia fazendo
uma comparação cultural da realidade Inglesa com a Brasileira. O Dr. Francisco Cardoso
informou ainda que em contrapartida existe um interesse muito grande dos britânicos pelo
projeto. Existe um boletim eletrônico da ABN britânica que divulga constantemente este
acordo e já esta recebendo as inscrições para o projeto. O Dr. Francisco Cardoso informou
que o plano deles, nesse momento, seria que o representante britânico viesse no período do
Congresso Brasileiro, e, havendo a concordância da Assembleia, o Dr. Francisco Cardoso
gostaria de apressar um pouco a escolha britânica para incluí-lo na grade científica de nosso
Congresso no ano que vem. Do lado brasileiro, o Dr. Francisco Cardoso sugeriu uma maior
divulgação do convênio para receber mais candidatos de todas as regiões.
Outro aspecto colocado pelo Dr. Francisco Cardoso foi a realização pela WFN do Congresso
Mundial de Neurologia, no final do mês de Setembro próximo, e enfatizou a representação
muito baixa de brasileiros como palestrantes no evento o que não representa a importância
que a neurologia brasileira vem adquirindo nos últimos anos. Ocorrerá em Viena as eleições
para a sede do Congresso de 2017 com as candidaturas das cidades de Seul, Hong Kong e
Kioto, além de uma lista grande de candidatos a diversos cargos de diretoria desde
presidência até os representantes chamados de trustees, que traçando um paralelo, seria
como o Conselho Deliberativo da WFN. O Dr. Francisco Cardoso informou que foi definido
com o Conselho Deliberativo da ABN um nome que a ABN deverá apoiar.
11
O Dr. Paulo Caramelli perguntou quais seriam os candidatos. O Dr. Francisco Cardoso
informou que eram: Werner Hack, Raad Chakir, que atualmente é o Secretário, e Gustavo
Roman que submeteu seu nome a comissão e foi recusado, mas usou um mecanismo pelo
qual, se a pessoa tiver um determinado número de países que subscrevam seu nome ele
pode concorrer como candidato autônomo. O Dr. Francisco Cardoso informou que os nomes
dos candidatos foram colocados para a apreciação do Conselho Deliberativo e a conclusão
chegada foi que a ABN apoiará o Dr. Werner Hack.
O relatório foi aprovado pela AGO.
I. RELATÓRIO DA DELEGAÇÃO JUNTO AO CONSELHO DE ESPECIALIDADES DA AMB
O Dr. Sidney Gomes diz que a sugestão desta delegação é sempre seguir as recomendações
da entidade maior que são a AMB e o CRM. Informou que estamos participando dentro do
possível de todas as manifestações dessas entidades de classe e dentro dessa linha vem
participando a ABN dos atos que vem ocorrendo no Brasil. O Dr. Sidney Gomes afirmou que
não houve a necessidade de manifestações isoladas. Informou, ainda, que já teve discreta
discussão com as sociedades de cirurgia plástica e de ortopedia que sozinho não poderemos
chegar a nada.
O Dr. Gilmar do Prado perguntou sobre o que o Dr. Sidney Gomes tem visto nas reuniões da
AMB sobre o projeto “Mais Médicos”. Em resposta, o Dr. Sidney Gomes respondeu que, o
que se nota, é que o nosso poder de fogo é muito pequeno. Existe todo um processo
político partidário envolvendo a classe médica no Brasil nos últimos meses. O Dr. Sidney
Gomes disse ter feito uma crítica na AMB que alguns colegas não gostaram, dizendo que
existem erros de ambas as partes e que infelizmente nós também cometemos erros e
devemos olhar para dentro da classe médica e melhorar isso. Dr. Sidney Gomes acredita que
unidos poderemos mudar alguma coisa mesmo que de forma insipiente, e não acredita na
obtenção de sucesso a curto ou médio prazo.
Dr. Gilmar do Prado agradeceu ao Dr. Sidney Gomes.
J. RELATÓRIO DAS COMISSÕES, SUA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
Quanto aos demais relatórios das comissões, o Dr. Gilmar do Prado lembrou que já
apresentou os mais relevante relatório, que foi o da Comissão de Educação Médica, e
acredita que os demais não tenham um volume de informações suficientes.
K. OUTROS ASSUNTOS PRÉ-ESTABELECIDOS NA ORDEM-DO-DIA
 Criação do DC de Traumatismo Cranioencefálico
O Dr. Gilmar do Prado colocou para a Assembleia a proposta de criação do DC de
Traumatismo Cranio Encefálico, que teria como coordenador o Dr. Renato Anghinah, como
vice-coordenadora, Dra. Maria Elizabeth Marta de Rezende Ferraz e como Secretária a Ana
Cláudia Ferraz. Esta proposta já foi aprovada pelo Conselho Deliberativo e formalmente deve
vir a AGO para aprovação. O Dr. Paulo Caramelli perguntou se pode fazer sugestão para
mudança de nome para Neurotraumatologia. Dr. Gilmar do Prado respondeu que acharia
12
pertinente e que a justificativa apresentada foi que existiria atualmente uma grande
quantidade de traumatismos crânio encefálicos no Brasil. A ideia é que esse departamento
cuidasse desses indivíduos, além de dar atenção à abordagem epidemiológica e prevenção
do traumatismo numa visão mais neurológica. O Dr. Sidney Gomes informou que concorda
com a opinião do Dr. Paulo Caramelli na troca de nome. Após algumas discussões, o Dr.
Paulo Caramelli disse que entendeu que estaria se tratando de sequelas cognitivas e para
isto existem outros Departamentos Científicos que as contemplariam, como a epilepsia póstraumática no Departamento de Epilepsia, Departamento de Cognição, o Departamento de
Neurologia Cognitiva, e o de Neurorreabilitação. Dr. Gilmar do Prado informou que esses
aspectos foram discutidos, e disse que o enfoque desses outros Departamentos Científicos é
muitas vezes distribuído dentro de vários outros Departamentos Científicos. O estudo dos
aspectos preventivos não tem sido feito a não ser através da medicina de tráfego; e ainda
outro aspecto é que a sociedade de neurocirurgia possui esse Departamento Científico. A
opinião do Dr. Gilmar do Prado é que se a ABN fizer campanhas, por exemplo, seria uma
forma de promover a neurologia e acha que a proposta é bastante razoável. A Dra. Cláudia
Barata Ribeiro colocou que poderá haver uma diluição, porque já existe o Departamento
Científico de Neurorreabilitação que tem poucos membros, mas acredita ser melhor a
junção de forças porque um assunto estaria englobado por outro e essa junção fortaleceria
o Departamento. O Dr. Sidney Gomes pede a opinião do Prof. Sérgio Haussen. O Dr. Sérgio
Haussen colocou que é um assunto que a neurologia deve realmente tomar conta, pois é
bastante interessante e não sabe dizer se isto deve ser feito através de um único
Departamento Científico ou da integração dos grupos que já tratam do assunto.
O Dr. Lineu Werneck concordou com a Dra. Cláudia Barata Ribeiro e acredita que não há
necessidade da criação de um Departamento Científico específico e que isto pode ser
distribuído em vários Departamentos.
O Dr. Leopoldo Pires sugeriu que se mude o nome do DC de Neurorreabilitação para
Neurorreabilitação e Trauma juntando assim os dois temas.
O Dr. Gilmar do Prado colocou que é a favor da criação do novo DC, e acha que antes de ser
colocado para a AGO deveria ter sido enviado para todos para que os que viessem já
tivessem informações mais profundas a respeito. Foram 40 membros titulares assinantes em
apoio à criação do novo DC.
O Dr. Francisco Cardoso colocou que foi aprovado pelo Conselho Deliberativo e pediu então
que fosse votada a aprovação ou não pela AGO.
O Dr. Gilmar do Prado colocou em votação e o resultado foi vinte contra a criação e três a
favor.
Diante disso, o Dr. Sérgio Haussen sugeriu que o grupo que solicitou a criação entre em
contato com os demais Departamentos Científicos para fazer esta proposição.
O Dr. Paulo Caramelli, devido à importância do assunto, sugeriu que a ABN reúna uma força
tarefa para discutir e fazer uma Recomendação da ABN sobre o assunto.
O Dr. Gilmar do Prado concluiu que a proposta deve retornar aos solicitantes com a sugestão
de que façam contatos com os demais Departamentos Científicos e verifiquem a
13
possibilidade de integrá-lo; e também que se aprofunde a discussão independente, como
um grupo de estudo, e se não houver essa possibilidade, que se façam as campanhas dentro
de outro DC. Outra sugestão foi a troca do nome no caso de uma resubmissão a AGO.
 Mudança de nome do DC de Moléstias Infecciosas para Neuroinfecção
Colocado em votação a alteração foi aprovada.
 CONADE
A Dra. Cláudia Barata Ribeiro pediu a palavra e informou que,seria a representante da
Neurologia no CONADE (Conselho formado 50% por órgãos governamentais e 50% por
órgãos não governamentais) Os órgãos governamentais, formadores do CONADE, são os
representantes das secretarias municipais de saúde das cidades, Ministério da Saúde, etc.. e
os representantes não governamentais são a ABN, a Sociedade dos Portadores de Esclerose
Múltipla, Sociedade dos portadores de Síndrome de Down, Autismo, etc..
O CONADE é um órgão diretamente ligado a Presidência da República e tem uma verba
própria para trabalhar, poder para dar sugestões, etc. recentemente foi feito o Estatuto das
Pessoas com Deficiência o qual teve a participação da Dra. Cláudia. A Dra. Cláudia Ribeiro
informou que não sabia que o CONADE tem direito a ser representado em algumas
instâncias, e uma delas é na ANS, e informou que foi uma das sorteadas para representar a
ABN no ANS dizendo que além de participar das reuniões do CONADE estava participando
também da reunião da ANS onde são estabelecidas as regras dos convênios. A AMB e o CFM
também participam da ANS. A Dra. Cláudia Ribeiro comunicou que por enquanto esta como
ouvinte e que esteve lá por duas vezes, e que se os membros tiverem alguma solicitação ou
reivindicação ela pode encaminhar. A Dra. Cláudia Ribeiro em resposta a pergunta do Dr.
Sidney Gomes disse que percebe que existe um trabalho muito bem feito na ANS e que
estão procurando que as sociedades participem dos estudos. Fizeram agora o ROL dos
procedimentos no qual, segundo eles, houve a participação de todas as sociedades, inclusive
da ABN. Esse ROL de procedimentos é refeito a cada dois anos. As sugestões de inclusões
tem que ser feitas um ano antes. Coloca ainda que é importante divulgar para que se alguém
quiser fazer sugestões, saber que isso pode ser feito através dela.
A Dra. Elza Tosta passou a palavra ao Dr. Hélio Teive, Presidente do próximo Congresso de
Neurologia do ano de 2014.
Dr. Hélio Teive informou que o Congresso será de 09 a 11 de Novembro de 2014 na
Universidade Positivo em Curitiba. Informou que a diretoria do congresso se reúne
semanalmente e que a organização do evento esta bastante avançada. O atraso por parte
dos Departamentos Científicos no envio de suas sugestões foi prorrogado para início de
Setembro. Espera-se assim que até o início de Outubro já se tenha a programação final
pronta. O próximo Congresso terá a previsão de receber 20 convidados internacionais donde
12 já confirmaram participação. O Dr. Hélio Teive acredita estar bastante avançada à
programação do Congresso.
14
L. ENCERRAMENTO DA SESSÃO
ADra. Elza Dias Tosta da Silva agradeceu a participação de todos e da por encerrada esta
Assembleia Geral Ordinária.
Belo Horizonte, 30 de Agosto de 2013.
Dra. Elza Dias Tosta da Silva
Presidente da ABN
Dr. Gilmar Fernandes do Prado
Secretário Geral da ABN
Dr. Luiz Henrique Martins Castro
1º Tesoureiro da ABN
Danielle Christine Faro S. Oliveira
Advogada (OAB/SP 140955)
15