C a r t a d a Re da ç ã o Bem-vindo ao Boletim do Pequeno Produtor! Este é um informativo mensal destinado ao pequeno produtor e ao produtor comunitário no sistema FSC, e às pessoas e organizações que o apoiam, incluindo os membros FSC. A proposta do boletim mensal é explorar temas relevantes na certificação de pequenos produtores e produtores comunitários. Isso inclui as políticas FSC (p.ex. certificação em grupo, elegibilidade para SLIMF, procedimentos SLIMF simplificados), oportunidades de mercado, pesquisas sobre temas ligados ao pequeno produtor e outros tópicos de interesse. Nos próximos meses o FSC vai levar até você vários artigos escritos pela nossa equipe e por autores convidados. O objetivo é oferecer aos nossos leitores o que há de melhor em termos de conhecimento e experiência, fornecendo links para fontes de informação que vão ajudá-lo a obter e a manter sua certificação FSC. O boletim é também o convite para um bate-papo sobre questões e tópicos importantes para você. Aguardamos o feedback e os comentários de nossos leitores e esperamos disseminar um debate dinâmico, do tipo que revela novos conhecimentos e ideias. Um abraço, Angeline Gough Gerente de Apoio ao Pequeno Produtor, FSC FSC Intl.: Política Social e Apoio ao Pequeno Produtor, Angeline Gough Letter from the Editor de Update Apoio ao Welcome to the Gerente Smallholder Pequeno Produtor [email protected] This is a monthly newsletter aimed at small and community producers in the FSC system and the people and organizations that support them, including our own FSC membership. Shoana Humphries, PhD Gerente de Políticas Sociais themes in certification for small and community producers, [email protected] The purpose of this monthly update is to explore important including FSC policies (e.g. group certification, SLIMF eligibility, the modular approach), market opportunities, research on Atualização de Projeto: Projeto Piloto entre FSC e Fairtrade International diferencia produção de pequenos produtores e produtores comunitários no mercado Por Shoana Humphries, Gerente de Políticas Sociais, FSC O FSC e o Fairtrade International (Comércio Justo) têm trabalhado muito para colocar no mercado os primeiros produtos com selo duplo através de um projeto conjunto com o parceiro investidor ICCO. O selo duplo propicia incentivos como maior acesso ao mercado e preço justo para pequenos produtores certificados pelo FSC no Sul Global. Mais informações em: http://www.fsc.org/dualcert.html Este mês a produtora de pisos sueca Kährs anunciou pedidos de madeira com selo duplo FSC Fairtrade junto à SSC Forestry, madeira esta originária de pequenos produtores no Vale Curacautin, Chile. A Kährs manifestou orgulho de ser a primeira empresa a adquirir a madeira FSC Fairtrade do Chile. “Sentimos orgulho de podermos contribuir com este avanço. Ao oferecermos o primeiro piso feito de madeira FSC Fairtrade no mundo, esperamos poder ajudar a reduzir a pobreza e a restituir a biodiversidade”, declara Per Skårner, Diretor Executivo da Kährs. Leia a íntegra do comunicado à imprensa em: www.kahrs.com O Vale Curacautin já foi uma região florestal próspera, que perdeu boa parte da sua indústria devido a práticas madeireiras não sustentáveis, o que levou ao desemprego em larga escala, alterações da paisagem, destruição do habitat, mudanças em cursos d‟água, bem como impactos negativos no sustento dos índios Mapuche. O grupo florestal sueco SSC ajudou a restituir a indústria através da construção de uma nova serraria no vale, da educação ambiental para a comunidade local e do gerenciamento de um certificado de grupo FSC, de acordo com os critérios de elegibilidade para pequenas florestas e manejos de baixa intensidade.Leia este e outros estudos de caso de pequenos produtores em: http://www.fsc.org/sh_casestudies.html smallholder issues, and other topics of interest. FSC International Center GmbH ·Charles-de-Gaulle-Strasse 5 53113 Bonn·Alemanha· T +49 (0) 228 367 66 0 · F +49 (0) 228 367 6630 In the coming months, FSC will bring you a variety of articles Mais informações sobre certificação para pequenos produtores em: written by FSC staff and guest authors. We aim to link our readers to the best expertise and experience, and provide you www.fsc.org/smallholders Workshop FSC discute desafios para plantações e comunidades locais Por Angeline Gough, Gerente de Apoio ao Pequeno Produtor, FSC O FSC promoveu em São José dos Campos um workshop sobre os desafios e conflitos que surgem entre plantações e comunidades locais e sobre como a certificação FSC pode ajudar a encontrar soluções. O workshop contou com mais de 100 participantes do mundo todo e foi um enorme sucesso. Um ponto importante das discussões foi a consulta e o planejamento da gestão social na revisão proposta dos Princípios e Critérios FSC, em especial os valores sociais com relação às comunidades locais, povos indígenas, operários florestais e o envolvimento dos stakeholders. Um resultado importante do workshop foi uma lista de recomendações para indicadores genéricos de critérios sociais nas normas FSC. Também discutiu-se como colocar o planejamento da gestão social em prática em escala adequada à operação, destacando a importância de não sobrecarregar desnecessariamente as operações pequenas e comunitárias. O relatório do workshop estará disponível em www.fsc.org/plantationsworkshop.html dentro de algumas semanas. Você já pode acessar a página agora para conferir as apresentações do workshop. Fibria e participantes do workshop discutem o engajamento da comunidade. Operários florestais demonstram medidas de saúde ocupacional e segurança. W W F e FS C t r a b a l ha n d o j un t os e m b e ne f í c i o d o p e q ue n o pr o d u t or Por Margareta Renström, WWF International O WWF é um membro ativo do FSC desde a criação da organização, tendo sempre apoiado seus esforços para levar benefícios sociais e econômicos aos pequenos produtores e produtores comunitários. O WWF tem o compromisso do engajamento, junto com o FSC, para melhora do sistema de certificação e acredita que o FSC está trazendo melhorias significativas e concretas para o manejo florestal. O WWF apoiou vários programas voltados ao pequeno produtor no FSC, incluindo o Processo Lisboa e o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor. O WWF deu apoio a uma reunião em Lisboa em maio de 2008, quando 60 stakeholders do FSC, incluindo participantes do WWF, encontraram-se para discutir as dificuldades da certificação de pequenos produtores (incluindo custo e procedimentos), as soluções possíveis e as diversas propostas regionais e recursos de política. O encontro resultou na moção conjunta para a Assembleia Geral de 2008, com a recomendação para que o FSC desse especial atenção principalmente à certificação de pequenos produtores e comunidades. Essa moção é a base de trabalho do Programa de Política Social e do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor na sede internacional do FSC. O WWF tem sido um participante valioso para o sucesso desses programas, prestando tanto apoio financeiro como consultoria especializada. O WWF promove o logo FSC como marca internacionalmente reconhecida de manejo florestal responsável. O FSC reúne os principais valores do WWF de participação expressiva e equitativa dos stakeholders, de avaliação confiável e independente, de transparência, além de apoiar a meta de maior acesso à certificação FSC e a seus benefícios a pequenos produtores. Saiba mais em: http://wwf.panda.org/what_we_do/footprint/forestry/certificati on/smallholders_certification/ Richard Donovan fala dos indicadores sociais na sessão de pequenos grupos. FSC International Center GmbH ·Charles-de-Gaulle-Strasse 5 53113 Bonn·Alemanha· T +49 (0) 228 367 66 0 · F +49 (0) 228 367 6630 Mais informações sobre certificação para pequenos produtores em: www.fsc.org/smallholders Pequeno Produtor em destaque: Suíça Anton Wey, proprietário de uma floresta privada, divide sua experiência com a certificação FSC em encontro para pequenos produtores da Europa. M a ne j o FS C e m G r u p o l e v a a Ce r t i f i c a ç ã o a P e q ue no s P r o d ut or e s da S uí ç a por Theo Kern, Gerente de Grupos AWV e Vice-Presidente do FSC Suíça, [email protected] Na Suíça o manejo florestal sustentável sempre foi a máxima de várias gerações de proprietários de florestas e guardas-florestais. Mas era preciso encontrar uma forma de mostrar a qualidade do seu manejo florestal ao mercado. Ao mesmo tempo, as expectativas em torno do manejo estavam crescendo e o público suíço demandava um sistema independente que pudesse certificar a qualidade do manejo florestal. Por isso os proprietários de florestas suíços optaram pela certificação FSC a fim de transmitir o mais alto padrão florestal possível. O selo FSC nos ajuda a manter e até melhorar o alto nível de manejo florestal na Suíça. Daniel Wenk, gerente de recursos e guarda-florestal distrital, diz: “O FSC nos dá credibilidade para divulgar ao público os esforços para termos florestas bem manejadas”. A Suíça tem 1,25 milhões de hectares de floresta, distribuídas entre mais de 250 mil proprietários individuais, com áreas que vão de poucos acres a 12 mil hectares, mas apenas uns poucos (cerca de uma dúzia de proprietários) têm áreas com mais 1 mil hectares. Por isso, a melhor forma de certificar as florestas suíças é através da certificação em grupo, que se tornou popular desde o princípio, em 1999. Mas com o lançamento do novo padrão de certificação para grupos de manejo florestal (FSC–STD30-005) em 2009, o sistema fortaleceu-se ainda mais. Os principais avanços para entidades de grupo no novo padrão são: nenhuma limitação de tamanho do grupo (nem do número de membros, nem do tamanho das unidades de manejo florestal) e a introdução do nível da UMR, Unidade de Manejo de Recursos [RMU na sigla em inglês]. Você está buscando o padrão para grupos? Verifique no Centro de Recursos FSC: www.fsc.org/resourcecenter.html Como a Suíça tem áreas florestais de propriedade predominantemente privada e outras onde prevalece o domínio público, foram desenvolvidas duas formas distintas de implementação do padrão FSC para entidades de grupo. Na certificação há duas diferenças principais entre florestas públicas e privadas. Primeiro, a extensão média das florestas públicas é muito maior do que a das florestas privadas. Segundo, muitos proprietários de florestas públicas tocam a operação florestal por conta própria ou em conjunto com outros proprietários de florestas públicas. Ambos os sistemas ficam claros nos exemplos a seguir: 1. O grupo AWV (principalmente florestas públicas) tem 121 unidades de manejo de recursos (UMRs) e cerca de 350 UMFs individuais. Os membros do grupo operam Foto: cortesia de Theo Kern 68 mil hectares de florestas. Alguns têm suas próprias operações florestais com equipe própria, depósitos de manutenção e maquinário. O patrocinador do manejo em grupo é a Aargovian Forest Owner Association (AWV) e o secretário da AWV é o encarregado do manejo do grupo e das visitas internas aos locais (auditoria interna). As unidades de manejo das operações florestais formam uma UMR dependendo da localização geográfica. 2. O grupo VLW (principalmente florestas privadas) tem 15 UMRs e cerca de 2.500 UMFs. Os membros do grupo operam 18 mil hectares de florestas. O patrocínio do manejo em grupo é da Lucerne Forest Owner Association (VLW) e o secretário da VLW é o encarregado do manejo do grupo. Como apenas uma pequena parcela dos proprietários tem operações florestais, a estrutura inicial não lhes permitia atingir o nível de UMR. Assim, tiveram de criar um nível adicional para formar a UMR. Esse nível foi atingido através da criação de uma organização regional de proprietários de florestas (RFOO na sigla em inglês). Dessa forma, um único proprietário (UMF) pode tornar-se membro de uma RFOO, que emprega um guarda florestal como gerente de recursos encarregado do manejo florestal de toda a área coberta pela organização. O manejo em grupo tem sido uma ferramenta importante para a certificação FSC de florestas suíças. Em contrapartida, a experiência suíça com a certificação em grupo também ajudou outras regiões a entender como funciona a implementação do sistema. A última reunião da Rede FSC de Pequenos Proprietários Europeus aconteceu em Muri, Suíça, em setembro de 2010. Pequenos proprietários florestais de toda a Europa puderam conhecer o modelo suíço e os benefícios da certificação em grupo de pequenas operações florestais. Para saber mais sobre o FSC na Suíça, contate Roland Furrer, [email protected] Para saber mais sobre Proprietários Europeus, [email protected] a Rede contate FSC de Pequenos Angeline Gough, FSC International Center GmbH ·Charles-de-Gaulle-Strasse 5 53113 Bonn·Alemanha· T +49 (0) 228 367 66 0 · F +49 (0) 228 367 66 30 Mais informações sobre certificação para pequenos produtores em: www.fsc.org/smallholders A floresta pode beneficiar população Palaavra do Pequeno Produtor: local? Por Celina Yong, RECOFTC Arti gos de membros & portadores de certific ado O conceito de certificação entrou para o centro do debate e a demanda por madeira “limpa” e legal está crescendo. Daí a necessidade de tornar a certificação florestal acessível aos pequenos produtores e comunidades. Satisfazer essa necessidade é essencial para atingir o resultado tão almejado pela RECOFTC: “Melhoria do bem estar das pessoas através de meios de vida diversificados e direitos mais sólidos para as pessoas que vivem na floresta e no seu entorno”. A certificação tem potencial para beneficiar as populações locais de duas maneiras: Indiretamente: com padrões sociais e ambientais fortes no processo de certificação, assegurando operações florestais comerciais que não prejudiquem o sustento das pessoas que vivem na floresta e no seu entorno, não causem danos inaceitáveis às florestas às quais esse sustento está atrelado, e respeitem normas de saúde e segurança dos funcionários. Diretamente: permitindo a pequenos produtores e grupos comunitários de manejo florestal o acesso a benefícios financeiros pela entrada em um mercado crescente de produtos florestais certificados (madeira e produtos não madeireiros). Do lado ambiental, os sistemas de certificação devem beneficiar a população local garantindo que a floresta da qual dependem está sendo manejada de modo sustentável: que florestas de alto valor de conservação são mantidas; que técnicas de baixo impacto são usadas no corte para minimizar o impacto sobre o ativo florestal e o solo; que o desperdício é mínimo; e que a produção é diversificada. Em contrapartida o sistema ajuda a garantir que a floresta continue fornecendo produtos florestais e serviços ecológicos à população local. Sob o aspecto social, a população local tem a ganhar em relação ao „comércio tradicional‟ por meio do princípio „não cause danos‟. Empresas florestais não serão certificadas se causarem danos à vida local: se não definirem, documentarem e legalizarem com clareza a sua posse, e se não reconhecerem e assegurarem direitos legais e tradicionais dos povos indígenas e comunidades locais. A certificação, portanto, age como um estímulo à expansão e ao reconhecimento legal de direitos de posse e uso locais. Financeiramente, a população local se beneficia nos lugares onde a certificação possibilita o acesso de pequenos produtores e produtores comunitários ao mercado de produtos florestais certificados. Em pequena escala isso já está acontecendo na Ásia (ex.: Nepal, Papua Nova Guiné, Filipinas e Indonésia). A certificação tem o poder de criar um nicho de mercado reconhecido de produtos florestais oriundos da comunidade. Assim, a RECOFTC tem plena convicção de seu alinhamento com a filosofia FSC de manejo responsável das florestas do mundo de modo ambientalmente adequado, socialmente benéfico e economicamente viável. RECOFTC – O Centro para Pessoas e Florestas é uma organização internacional voltada às comunidades locais em atividade de manejo florestal na Ásia e no Pacífico para assegurar máximos benefícios sociais, econômicos e ambientais. Saiba mais em RECOFTC.org. Manchetes do Pequeno Produtor Workshop FSC sobre Plantações e Comunidades Locais Três novos padrões aprovados Projeto de certificação de contratados avança na Europa Os artigos completos estão disponíveis online em: http://www.fsc.org/smallholdersnews.html Na próxima edição... A edição de junho do Boletim do Pequeno Produtor vai focar na Assembleia Geral do FSC 2011, em Kota Kinabalu, e incluirá artigos sobre: eventos paralelos voltados ao pequeno produtor a descrição das moções da proposta de revisão dos princípios e critérios a descrição passo a passo do processo de votação aberto a todos os membros internacionais do FSC Maiores informações sobre a Assembleia Geral do FSC em www.ga.fsc.org Para enviar seus comentários e/ou sua opinião sobre alguma matéria desta edição do boletim, entre em contato com Angeline, [email protected] FSC International Center GmbH ·Charles-de-Gaulle-Strasse 5 53113 Bonn·Alemanha· T +49 (0) 228 367 66 0 · F +49 (0) 228 367 66 30 Mais informações sobre certificação para pequenos produtores em: www.fsc.org/smallholders