PARECER TÉCNICO PARA RECONHECIMENTO DO LABORATÓRIO N° 8134/2013 Número do processo Atendimento a IN LAB/22609/CVI Sim - IN 64 Objetivo do parecer Executar o Serviço de Reconhecimento de Laboratórios ou Prestadores de Serviços de Análises Ambientais nos termos instituídos pelo Decreto n. 3.754, de 22/12/2010, alterado pelo Decreto 1260, de 20/11/2012, ambos do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina. Dados do empreendedor/correspondência NOME: FREITAG LABORATÓRIOS LTDA. CPF/CNPJ: 10.743.183/0001-99 ENDEREÇO: AVENIDA NEREU RAMOS, 95, CENTRO CEP: 89.120-000 MUNICÍPIO: TIMBÓ ESTADO: SC Dados do empreendimento NOME: FREITAG LABORATÓRIOS LTDA. CPF/CNPJ: 10.743.183/0001-99 ENDEREÇO: AVENIDA NEREU RAMOS, 95, CENTRO CEP: 89.120-000 MUNICÍPIO: TIMBÓ ESTADO: SC Coordenada Geográfica COORDENADA GEOGRAFÍCA: lat 26°49'57.00''S - lon 49°16'25.40''W Modalidade de licenciamento Reconhecimento do Laboratório Tipo de utilização Não aplicável Bacia Hidrográfica / Rio Bacia hidrográfica do Rio Timbó. Arroio Becker Unidade de Conservação Não aplicável Zona / Área Área urbana Responsabilidades Técnicas A Certidão de Regularidade junto ao Conselho Federal de Farmácia encontra-se em folha não numerada (em apenso), com o nome do Profissional Guilherme Freitag, e também em folha não numerada (em apenso), temos a certidão do Conselho Regional de Química, CRQ-XIII com o nome do Profissional Emerson Carlos de Quadros, registrado sob n. 13101127. PARÂMETROS VALIDADE MATRIZ CREDENCIAMENT Arsênio (AA) 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Clorofila 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Fitoplancton 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Página 1 de 4 PARÂMETROS VALIDADE MATRIZ CREDENCIAMENT Sólidos flutuantes ou flotáveis 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Óleos e graxas 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Odor a frio 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Sólidos sedimentáveis 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Determinação de NMP, coliforme total e fecal, caldo lactoso 22/07/15 00:00 duplo, verde brilhante E,C, médium Água Não aplicável Determinação de Coliformes totais e fecais 22/07/15 00:00 Água Não aplicável DBO5 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Oxigênio dissolvido 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Turbidez 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Cor real 22/07/15 00:00 Água Não aplicável PH 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Arsênio (AA) 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Bário (AA) 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Boro 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Cádmio (AA) 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Chumbo (AA) 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Cianetos 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Cloretos 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Cloro residual 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Cobalto 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Cobre 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Cromo (AA) 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Ferro (AA) 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Fluoreto 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Fósforo Total 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Manganês (AA) 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Mercúrio (AA) 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Níquel (AA) 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Nitratos 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Nitritos 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Nitrogênio amoniacal 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Prata (AA) 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Selênio (AA) 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Sulfatos totais 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Zinco (AA) 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Carbamatos 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Cromatografia gasosa: pesticidas 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Página 2 de 4 PARÂMETROS VALIDADE MATRIZ CREDENCIAMENT Organo fosforados 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Organoclorados 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Cromo hexavalente 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Cromo Trivalante 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Fenóis 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Sódio 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Sólidos totais dissolvidos a 105°C 22/07/15 00:00 Água Não aplicável Arsênio (AA) 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Bário (AA) 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Boro 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Cádmio (AA) 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Chumbo (AA) 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Cianetos 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Cobre 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Cromo hexavalente 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Cromo Trivalante 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Ferro (AA) 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Fluoreto 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Manganês (AA) 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Mercúrio (AA) 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Níquel (AA) 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Nitrogênio amoniacal 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Prata (AA) 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Selênio (AA) 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Zinco (AA) 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Fenóis 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Temperatura da água 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Temperatura da água 22/07/15 00:00 Água Não aplicável PH 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Sólidos sedimentáveis 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Óleos e graxas 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Sólidos flutuantes ou flotáveis 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável DBO5 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável DQO 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Surfactantes 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Organo fosforados 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Carbamatos 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Organoclorados 22/07/15 00:00 Efluentes Não aplicável Página 3 de 4 DO PARECER Análise técnica 5 - Documentação Necessária para Processo de Reconhecimento de Laboratórios: 5.a - Requerimento: apensado à fl. 02, assinado pelo representante legal; 5.b - Procuração: prejudicado; 5.c - Cópia do pagamento da DARE para análise do processo; 5.d e e - Cópia da Identidade do Representante Legal, apensado à folha 03; 5.f - Contrato Social: apensado à fl. 7 do processo administrativo; 5.g - CNPJ: presente a fl.13; 5.h - Formulário para Listagem dos Parâmetros: conforme fl. 14 a 29; 5.i - Cópia da Certidão de Registro nos Conselhos de Farmácia e de Química; 5.k - Cópia dos Certificados de Acreditação e/ou Reconhecimento: não consta, o laboratório ainda não possui parâmetros acreditados pelo Inmetro ou outro integrante do SISNAMA, porém apresentou documentação atestando estágio avançado do processo de Acreditação junto ao INMETRO; 5.l - Cópia da LAO: o laboratório apresentou a LAO nº 024/2009, emitida pela Prefeitura Municipal de Timbó, com validade de 48 meses a partir de 25/08/2009, para a atividade de laboratório de análises ambientais, clínicas e de alimentos. 5.m - Termo de Compromisso de Implementação e Manutenção de Sistema de Gestão da Qualidade com fundamento na NBR ISO 17025: encontra-se assinado e apensado a fl. 36; 5.n - Cópia dos procedimentos: nas fls. 42 a 207. 5.o - Cópia do comprovante da Publicação do Requerimento: conforme fls. 208. Condições específicas e condicionantes 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Implementação e manutenção de um Sistema de Gestão da Qualidade fundado na NBR ISO 17025; Uso de procedimentos normatizados ou validados; Definição de Incertezas de Medição onde cabível; Elaboração e manutenção de cartas controle onde cabível; Controle de Documentos e Registros; Manutenção de Responsável Técnico, legalmente habilitado e registrado; Manutenção de Licenças e Cerficados dentro do prazo de validade; Participação em Programas de Ensaios de Proficiência nas Matrizes e Parâmetros reconhecidos. Conclusão 1. Recomenda-se o reconhecimento do Freitag Laboratórios Ltda. EPP, exclusivamente, nos parâmetros, matrizes e pelo prazo abaixo especificados. Local e data FLORIANÓPOLIS, 25 DE JULHO DE 2013 Equipe técnica Marcelo Neves Garofalo 221.742-2 Página 4 de 4