“Prevenção da Tortura
O que precisamos para criar mecanismos independentes no Brasil?”
Datas: 26-27 fevereiro de 2015
Lugar: Auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal, na
Procuradoria Geral da República (SAF Sul, quadra 4, conjunto C, lote 3, Bloco A,
Cobertura, Sala C-05, Brasília/DF).
Quinta-feira 26 de fevereiro - Diretrizes para os mecanismos
9:00-9:40
Abertura e introdução da agenda
- Aurélio Rios, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
- Sylvia Dias, Diretora pra América Latina, APT
- Fernando Matos, Diretor de Defesa da Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos, Secretaria de Direitos
Humanos
- João Bosco Francisco do Nascimento, Vice-presidente do Comitê
Nacional da Prevenção da Tortura
- Alexandre Saliba, Comissão Sistema Prisional, Conselho Nacional do Ministério Público
- Mário Bonsaglia, 7ª CCR Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
9:40-10:10
Composição e seleção
-Desafios e experiências regionais (Maria José Urgel)
-Experiência do mecanismo de Rondônia (Vinícius Valentin Raduan)
10:10-10:25 COFFEE BREAK
10:15-10:55 -Trabalho em grupos: diretrizes sobre a composição e a seleção
Todos e todas trabalham o mesmo tópico
10:55-11:35
-Plenária.
-Moderador: Luciano Mariz Maia, Procurador Federal Adjunto dos Direitos do Cidadão
11:35-12:05
Independência financeira e vinculação administrativa
-Desafios e experiências regionais (Claire Nevache)
-Experiência do MNP (Maria Gorete Marques, integrante do
Comitê Nacional de Prevenção da Tortura).
12:05-13:05 ALMOÇO
13:05-13:45
Trabalho em grupos: diretrizes sobre independência financeira.
13:45-14:25
Plenária.
Moderadora: Maria Gorete Marques
14:25-14:55
Coordenação do Sistema Nacional e distribuição de
atribuições entre o MNP e os mecanismos estaduais
-Desafios e experiências regionais e no contexto brasileiro
(Sylvia Dias)
-Desafios e experiências na Argentina (Enrique Font)
14:55-15:20 COFFEE BREAK
15:20-16:00
Trabalho em grupos: diretrizes sobre coordenação e distribuição
de atribuições entre o MNP e os mecanismos estaduais.
16:00-17:00
Plenária.
Moderador: Enrique Font, Responsável da Implementação do
Protocolo Facultativo na Secretaria de Direitos Humanos da
Argentina e membro do SPT.
17:00 ENCERRAMENTO
Sexta-feira 27 de fevereiro – Incidência Política
8:30-8:40
Introdução da agenda do dia, Sylvia Dias.
8:40-9:25
CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE PREVENÇÃO: INCIDÊNCIA
Estratégias utilizadas no Rio de Janeiro.
-Aspetos positivos, dificuldades e desafios (Tania Kolker,
psiquiatra).
Estratégias utilizadas em Rondônia/Pernambuco.
-Aspetos positivos, dificuldades e desafios (José de Jesus Filho)
Estratégias utilizadas em São Paulo.
-Aspetos positivos, dificuldades e desafios (Vivian Calderoni,
CONECTAS)
Debate em plenária.
Moderadora: Tania Kolker
9:25-10:15
Grupos de trabalho por Estado.
10:15-10:30 COFFEE BREAK
10:30-11:15
Devolução dos grupos de trabalho.
11:15-11:40
Criando uma estratégia de incidência para o Estado de Goiás.
Trabalho em grupos.
11:40-12:00
Plenária.
Moderadora: Sylvia Dias, APT.
4 grupos
12:00-13:00 ALMOÇO E ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE
REUNIÃO DA SOCIEDADE CIVIL
13:00-14:00
VISITA DO SUBCOMITÊ PARA
A PREVENÇÃO DA TORTURA, Enrique Font
14:00- 14:15 COFFEE BREAK
14:15-15:00
Articulação de ações e estratégias.
Moderadora, Sylvia Dias
14:00-16:00
REUNIÃO MNP/MEPT - SPT
16:00 Encerramento da reunião