Curso de Atualização para Magistrados
DIREITOS HUMANOS
Datas: 2, 3 e 4 de dezembro de 2015.
Agenda do Evento
2 de dezembro (quarta-feira) - TARDE
Solenidade de Abertura
Presidência do Tribunal de Justiça do RGS
13:30
Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do RGS
Presidência da AJURIS – Associação dos Juízes do RGS
Direção da Escola Superior da Magistratura – AJURIS
Direção do Foro de Porto Alegre
14:00
Palestra: Direitos Humanos e a ONU
Palestrante: Doutor Ricardo Victalino de Oliveira
16:00
Intervalo Coffee Break
16:20 às
18:00
Palestra: O Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Palestrante: Doutora Daniela de Oliveira Pires
3 de dezembro (quinta-feira) – MANHÃ
9:00 às
12:00
Palestra: Autonomia e Autodeterminação: confusões e ambigüidades
Palestrante: Doutor José Roberto Goldim (PUCRS e UFRGS)
Debatedores: Doutora Gláucia Dipp Dreher e Doutor Luciano André
Losekann
3 de dezembro (quinta-feira) – TARDE
14:00
Espaço Corregedoria-Geral da Justiça
14:30
Estudos de caso orientados pelos avaliadores em subgrupos por temas
15:30
Intervalo Coffee Break
15:50
Estudos de caso orientados pelos avaliadores em grupos por temas
Atividades extracurriculares:
I. Lançamento livros – Saguão da Escola Superior da Magistratura
A partir de
17:30 –
Lançamento
dos Livros e
19h –
Sessão
Especial
a) Direito à Saúde. Ativismo judicial, políticas públicas e reserva do
possível. Autora: Denise dos Santos Vasconcelos Silva, mestre em
Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Doutoranda em
Direito pela Universidade do Porto.
b) Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. Estudos em
homenagem a Jorge Reis Novais. Organizador é o professor José Péricles
Pereira de Sousa.
II. Sessão Especial aberta ao público às 19h
Palestrantes: Jorge Reis Novais (Lisboa) e Ockert Dupper (África do Sul
e Genebra – OIT)
4 de dezembro (sexta-feira) - MANHÃ
9:00
Plenária Estudos de Caso
10:45
Intervalo Coffee Break
11:00
Plenária Estudos de Caso