Potencialidades de Inclusão Social do
PSF em Grandes Centros Urbanos
Sarah Escorel
Nupes/Daps/Ensp/Fiocruz
Potencialidades de Inclusão Social do
PSF em Grandes Centros Urbanos


Pesquisa “Avaliação da Implementação do PSF em Dez
Grandes Centros Urbanos” – 2001/2002 com financiamento
do
DAB/SPS/MS
–
PROESF,
desenvolvida
no
NUPES/ENSP/Fiocruz
SAÚDE DA FAMÍLIA
• 1994 - Origem como programa focalizado a ser implementado e
áreas de risco social (população residente nas localidades
delimitadas no Mapa da Fome do IPEA e, posteriormente,
municípios inseridos no Programa Comunidade Solidária ou no
Programa de redução de Mortalidade Infantil
• 1998 – implantação da NOB/96 que estabeleceu o Piso de
Atenção Básica (PAB) com incentivo para a adoção pelos
municípios do PSF
• 1999 – diagnóstico do MS evidencia que o sucesso da
implantação em grande número de municípios encobria a baixa
cobertura populacional – mudança do cálculo do incentivo
financeiro para remunerar melhor municípios com coberturas
mais altas
Potencialidades de Inclusão Social do
PSF em Grandes Centros Urbanos
SAÚDE DA FAMÍLIA
1999 – 2000 – Ministério da Saúde passa a considerar a Saúde
da Família como estratégia estruturante dos sistemas
municipais de Saúde visando à reorientação do modelo de
atenção (“conversão)
Em tese o PSF adota os princípios básicos do SUS –
universalização, descentralização, integralidade e participação
da comunidade.
PESQUISA – 10 grandes centros urbanos (mais de 100 mil
habitantes)
Municípios selecionados: Aracaju (SE), Camaragibe (PE),
Vitória (ES), Vitória da Conquista (BA), Palmas (TO), Manaus
(AM), Goiânia (GO), Brasília (DF), São Gonçalo (RJ) e
Campinas (SP)
Potencialidades de Inclusão Social do
PSF em Grandes Centros Urbanos
Famílias pesquisadas – 1.641 em 8 grandes centros urbanos
(exceto São Gonçalo e Campinas)
Características de vulnerabilidade das famílias usuárias
do PSF pesquisada – síntese:
(pesquisadas vulnerabilidades dos chefes de famílias, dos
moradores e dos domicílios)

Chefia familiar feminina – entre 16% (Palmas) e 32%
(Manaus)

Negros ou pardos - mais de 60% dos chefes das famílias
pesquisadas em todos os municípios exceto em Goiânia (44%
se auto-classificaram como tal).
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Vulnerabilidade das famílias pesquisadas
Escolaridade
A baixa escolaridade é o fator que isoladamente mais altera a
probabilidade do indivíduo ser pobre.
Vulnerabilidade educacional = sem escolaridade + menos de 4
anos de estudos (%)
Entre 25,4% (Palmas) e 61,5% (Vitória da Conquista)
Em todos os municípios para os quais esta informação estava
disponível para o conjunto de chefes de famílias existentes
foi observada maior vulnerabilidade educacional dos chefes
das famílias pesquisadas.
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Vulnerabilidade econômica

entre 6% (Vitória) e até 15% (Vitória da Conquista) dos
chefes das famílias pesquisadas não trabalhavam nem
possuíam rendimentos.

Mais de 64% dos chefes das famílias pesquisadas que
trabalhavam não tinham vínculo ocupacional formalizado em
carteira de trabalho.

Entre 20% (Palmas) e até 41% (Vitória da Conquista) dos
chefes das famílias pesquisadas que trabalhavam ou
possuíam rendimentos recebiam mensalmente no máximo 1
salário mínimo (R$ 180,00 no momento da pesquisa em
Vitória da Conquista e Goiânia e R$ 200,00 no momento da
pesquisa nos demais municípios).

Parcela significativa dos chefes de família (25% até 36%)
eram aposentados ou pensionistas, exceto em Palmas
(10%).
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Vulnerabilidade dos domicílios
Sem qualquer tipo de banheiro ou banheiro externo de
uso coletivo - entre 4% (Goiânia) e 13% (vitória da
Conquista)
Três ou mais moradores por dormitório – entre 24%
(Vitória da Conquista) e 41% (Manaus)
Alta cobertura de energia elétrica (mais de 98% dos
domicílios) exceto na área rural de Vitória da Conquista
Sem ligação com a rede geral de abastecimento de água –
entre 1% (Vitória) e 44% (Vitória da Conquista)
Sem ligação com a rede geral de esgoto – entre 2,5%
(Vitória) e 81% (Camaragibe)
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Caracterização do informante quanto ao uso e freqüência
dos meios de comunicação
6 municípios – 1.441 informantes
Sempre e quase sempre
TV – entre 70% (Manaus) e 88% (Camaragibe)
Rádio – entre 35% (Palmas) e 69% (Camaragibe)
Jornais – entre 11% (Camaragibe) e 38% (Vitória)
Revistas – entre 15% (Camaragibe) e 33% (Palmas)
Livros – entre 25% (Camaragibe) e 47% (Manaus)
Internet – entre 1% (Camaragibe) e 7% (Palmas)
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Participação e freqüência dos moradores em grupos ou
associações – sempre e às vezes
6 municípios – universo de 6.469 informado por 1.441 pessoas
Religioso – entre 23% (Camaragibe) e 44% (Manaus)
Culturais ou Esportivos – entre 1% (Camaragibe e Vitória) e
4% (Palmas)
Ajuda Mútua – menos de 0,4% nos 6 municípios
Associação de Moradores – entre 2% (vitória) e 5% (Palmas)
Partidos Políticos – entre 0,3 (Vitória e Camaragibe) e 2%
(Palmas e Brasília)
Cooperativas – menos de 0,5% em todos os municípios
Saúde – entre 3% (Manaus) e 7% (Vitória)
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Acesso aos Serviços de Saúde antes da implantação do
PSF
Não existiam postos ou centros de saúde na localidade
antes do PSF – entre 36% (Brasília) e 88% (Camaragibe)
Atendimento regular daqueles que afirmaram que existiam
postos ou centros de saúde na localidade antes do PSF –
entre 5% (Camaragibe) e 32% (Vitória)
Consideram melhor o atendimento oferecido nas USF entre
aqueles que eram atendidos com freqüência em postos ou
centros de saúde – entre 46% (Camaragibe) e 76% (Aracaju)
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Exclusão Social
Processo que envolve trajetórias de vulnerabilidade,
fragilidade ou precariedade e até ruptura dos vínculos
em cinco dimensões da existência humana em
sociedade
Potencialidades de Inclusão Social
Processos de fortalecimento, estabilidade e construção
de vínculos sociais nessas dimensões
Dimensões
Economica-ocupacional (mundo do trabalho)
Sociofamiliar (suporte, proteção e reconhecimento)
Política (cidadania e participação)
Cultural (troca de valores simbólicos)
Vida (saúde e existência)
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PSF em Grandes Centros Urbanos
Potencialidades de Inclusão Social
Dimensão
econômica
e
ocupacional
(trabalho
e
rendimentos)

Usuários
–
universalidade,
gratuidade,
acesso
aos
medicamentos

Postos de trabalho: principalmente Agentes Comunitários de
Saúde embora boa parte dos vínculos trabalhistas sejam
precários, instáveis e muitos sem direitos trabalhistas
Dimensão sócio-familiar

Entrada da ESF no domicílio pode apoiar a prevenção e o
cuidado de situações como idosos acamados, usuários de
drogas e alcoolismo, violência doméstica, gravidez na
adolescência e doentes mentais. Quando bem sucedidos
podem fortalecer os vínculos familiares.
Potencialidades de Inclusão Social do
PSF em Grandes Centros Urbanos
Dimensão Política

Espaço de cidadania ativa – acesso e exercício do direito à saúde
com possibilidade de participação em instâncias como Conselhos
Locais de Saúde

Ampliação do acesso aos serviços e à informação

Possibilidade de apresentar-se na cena política como sujeito
portador de interesses e direitos legítimos – aumenta o número
e a diversidade de atores políticos
Dimensão cultural

Representações sociais positivas ou menos discriminatórias de
situações estigmatizadas antes do vínculo com os serviços de
saúde como por exemplo portadores de Hansen, HIV ou
soropositivos

Podem colaborar em diminuir tanto a indiferença pelo sofrimento
alheio quanto a hostilidade
Dimensão da vida

Aumentar a expectativa e a qualidade de vida além de diminuir
o sofrimento
Potencialidades de Inclusão Social do
PSF em Grandes Centros Urbanos
Entre o potencial e o real
Estratégia
com
potencialidades
includentes
–
implementação como estratégia de transformação do
sistema municipal de saúde e de acordo com as
diretrizes e princípios do SUS, ou seja, o PSF como
“porta de entrada” para uma política de saúde
universal, integral e participativa; para uma cidadania
sanitária
Dos 10 municípios analisados 6 haviam implementado o
PSF como uma estratégia e 4 como programa paralelo
e/ou com superposição (São Gonçalo, Goiânia, Manaus
e Brasília)
Potencialidades de Inclusão Social do
PSF em Grandes Centros Urbanos
Entre o potencial e o real
Cobertura do PSF (%)
Camaragibe
Vitória da Conquista
Palmas
Vitória
Aracaju
Campinas
81
54
48
39
38
35
Papel dos gestores na transformação do incentivo financeiro
em inclusão social na saúde