AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CPRH
Portaria nº 052/2005
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos-CPRH, considerando o Decreto nº 26.265 de
23.12.03, e conforme decisão em Reunião de Diretoria do dia 21/02/2007.
RESOLVE:
1. Instituir Grupo de Trabalho Permanente para Licenciamento de
Assentamento Rural;
2. O Grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros sob a
Coordenação do primeiro
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Paulo Gomes – DHF / Recursos Florestais
Sérgio Calábria – DHF / Uso do Solo
Lúcia Helena Marinho – DDP / Sup. de Licenciamento
Dierson Guimarães – DHF / Sup. de Licenciamento
3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
Recife, 10 de março de 2005.
TITO LÍVIO DE BARROS E SOUZA
Diretor Presidente